Reunido na sua 12ª reunião ordinária, o Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) analisou com profundidade a situação de segurança na província de Cabo Delgado, principalmente nos distritos onde os malfeitores têm vindo a cometer atrocidades contra as comunidades, como assassinatos de civis indefesos, incêndios de residências e pilhagem de bens.

O órgão exigiu acção enérgica das Forças de Defesa e Segurança (FDS) com vista a elevar o nível de protecção das populações e seus bens contra as barbaridades dos malfeitores, de modo a garantir o rápido regresso à normalidade nas zonas afectadas, bem como apoiar às populações na reconstrução das suas habitações e ambiente da ordem e segurança públicas. Ao mesmo tempo que pede à população para redobrar a vigilância e denunciar às autoridades competentes qualquer acção que possa colocar em causa a Ordem, Segurança e Tranquilidade Públicas no nosso País.

O CNDS saudou o desempenho da Polícia da República de Moçambique (PRM), pela garantia da Ordem, Segurança e Tranquilidade Públicas durante o processo de recenseamento eleitoral nas cidades e vilas autárquicas.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, esta sexta-feira, visita de um dia a província de Cabo Delgado.

De acordo com informações que tivemos acesso, Filipe Nyusi vai visitar os distritos de Palma e Mocímboa da Praia, duas regiões que foram alvos das incursões dos grupos radicais que desde Outubro passado semeiam terror em alguns pontos daquela província do norte do país.

Segundo a agenda, o Chefe de Estado vai orientar comícios populares nos dois distritos, sendo de prever que vá deixar mensagens de conforto nas famílias que perderam ente queridos, vítimas dos grupos de insurgentes e tranquilizar a população, reiterando garantias de que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) estão no terreno para assegurara estabilidade e combater os insurgentes.

Para além do encontro com a população, a agenda prevê ainda que Filipe Nyusi vá orientar uma sessão extraordinária do governo distrital de Palma.

Filipe Nyusi volta à Cabo Delgado, depois de ter estado em Abril último, onde por causa da chuva, interrompeu a visita, deixando promessas de regressar, para falar do problema dos insurgentes que já deixaram mais de 50 mortos naquela região.

Deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, Género Tecnologia e Comunicação Social, da Assembleia da República, serão capacitados em matéria sobre indústria extractiva, a partir desta quarta-feira, na cidade da Matola.

A formação tem como objectivo munir os parlamentares de conhecimentos sobre o impacto ambiental na exploração dos recursos naturais e constrangimentos para a sociedade moçambicana.

É uma formação que convida os parlamentares a reflectir sobre os desafios da implementação das Leis de Minas e de Petróleo, com vista a aumentar a capacidade legislativa e fiscalizadora na exploração de recursos naturais.

A capacitação será ministrada por especialistas nacionais provenientes do Ministério dos Recursos Minerais.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de Despacho Presidencial, Gamiliel Sepúlveda João Munguambe para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federativa do Brasil.

Em Despacho Presidencial separado, o Chefe do Estado exonerou Manuel Tomás Lubisse do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federativa do Brasil.

Gamiliel Munguambe foi exonerado do cargo de embaixador de Moçambique no Vietname, em Janeiro último, posição que ocupava desde 2012.

“Mateus Óscar Kida – na sua voz e na dos seus camaradas e outros próximos” é o livro de memórias do coronel na reserva e antigo ministro dos Combatentes. Se em 1965 foi por iniciativa própria que Mateus Kida se juntou à então Frente de Libertação Nacional (FRELIMO) para ajudar a lutar pela independência de Moçambique, o mesmo já não se pode dizer em relação ao cargo de ministro dos Combatentes, para o qual foi convidado em 2010.

O antigo Estadista Armando Guebuza lembra, no prefácio do livro, que quando convidou Mateus Kida para o Conselho de Ministros, a primeira resposta foi negativa, e Mateus Kida alegou que não tinha estudos suficientes para um cargo ministerial. O coronel na reserva não tinha percebido que era o seu “elevado sentido de missão” que tinha sensibilizado Armando Guebuza, que descreve Mateus Kida como um homem de Estado sereno e ponderado.

E foi com serenidade e ponderação que Mateus Kida evitou uma crise diplomática entre Moçambique e Líbia, sequência da assinatura dos Acordos de N´Komati, 1984. “O contingente de 300 militares moçambicanos em treinamento naquele país, chefiado por Mateus Kida por indicação do Presidente Samora Machel, foi ostracizado e isolado. Kadhafi não compreendia um pacto com o inimigo (regime do apartheid). Apesar do aperto de quase três meses, Kida aguentou o isolamento à espera de um corredor diplomático intermediário, evitando assim uma crise sem precedentes com um parceiro estratégico”, escreve Armando Guebuza.

O livro, que descreve o percurso político e militar de Mateus Kida, foi escrito por Renato Matusse, cuja amizade entre dois data de 2004. Uma relação que se consolidou quando Kida foi para o Governo, onde encontrou Matusse, que assessorava o então Presidente da República.

“Todavia, a relação viria a se intensificar ao longo dos últimos três anos, pois ambos, na reforma, tínhamos mais tempo para socializar e trocar notas sobre a luta de libertação nacional, locais históricos e protagonistas desse irrepetível processo, temáticas de eleição e de paixão do autor. Foi neste contexto que acordámos que se poderia dar um corpo mais expressivo aos manuscritos que ele ia rabiscando para manter a sua mente ocupada e procurar deixar registado o seu legado para as gerações vindouras”, conta Matusse.

A cerimónia de lançamento do livro contou com a presença de diversas personalidades, entre membros do Conselho de Ministros, antigos governantes e combatentes da luta de libertação nacional. Mas destaque vai para o Presidente da República, Filipe Nyusi, que teve direito a um exemplar oferecido por Mateus Kida. A mesma sorte teve o antigo Estadista, Armando Guebuza, que recebeu o livro das mãos do seu antigo ministro dos Combatentes.

"Deixo legado de muitos camaradas"

“Deixo hoje ao público um legado feito por muitos camaradas, por muitos moçambicanos que lutaram e outros morreram pela libertação desta pátria. O que eu fiz foi sintetizar esses momentos marcantes para que sejam conhecidas e vividas para sempre pelas gerações”. Foi com a mesma humildade descrita por quem o conhece que Mateus Kida descreveu o seu livro de memórias. Na conversa com O País, o coronel na reserva aceitou falar de alguns momentos que o marcaram durante a luta pela libertação nacional: pela negativa escolhe o assassinato de Eduardo Mondlane, primeiro presidente da FRELIMO em 1969, e pela positiva fala da Revolução de 24 de Abril de 1974 em Portugal – que abriu caminho para a proclamação de independência nas antigas colónias portuguesas, incluindo em Moçambique. Mateus Kida nasceu em Janeiro de 1947 no Niassa e juntou-se à FRELIMO em Março de 1965.

Durante a vigésima Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar nesta terça-feira, onde o Governo apreciou os relatórios das Visitas Presidenciais, as províncias de Inhambane e da Zambézia, realizadas de 14 a 17 e 18 a 21 de Junho de 2018 respectivamente.

Na mesma sessão, o Governo apreciou a proposta de Resolução que ractifica a Carta de Renascença Cultural DE Africa que Estabelece os Princípios para a Promoção e Valorização do Património Cultural em Africa adoptada pelos Chefes dos Estados e do Governo da Organização da Unidade Africana (OUA) e a assinatura no dia 24 de Janeiro de 2006 em Cartum. Sudão, a submeter a Assembleia da Republica.

“Trata-se da adesão a um mecanismo internacional africano de promoção cultural que responde aos anseios políticos e culturais do Governo de Moçambique, sobretudo neste momento em que o sector cultural e criativo é reconhecido internacionalmente como impulsionador do crescimento económico, inclusivo e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades sociais em Africa”. Disse Ana Comoana – Porta-voz do Conselho de Ministros

Ainda esta terça-feira, o Governo apreciou e aprovou o Decreto-Lei que nos termos da Lei de Autorização número 21/2017, de 29 de Dezembro aprova o Código de Registro Predial. Trata se de um instrumento que estrutura o novo Código de Registo Predial, modernizando e simplificando a organização, processo e os actos de registo, criando condições para uma transição de forma faseada e gradual que atenta á diversidade e extensão do território nacional, do ultrapassado e complexo sistema de livros actual para um registo predial com suporte e utilização em suporte eletrónico.

O executivo aprovou ainda a Resolução que aprova o Cartão de Identificação do Membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que constitui um dos direitos dos Membros estabelecido pelo Decreto n° 12/2014, de 26 de Março.

O Governo aprovou ainda a Resolução que ractifica o Acordo de Donativo entre o Governo moçambicano e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 07 de Junho de 2018 no montante de USD 150.000.000 (cento e cinquenta milhões de dólares), destinados ao Financiamento do Projecto de Desenvolvimento Integrado de Estradas Rurais (IFRDP)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirigiu, hoje, as cerimonias centrais alusivas aos 43 anos da Independência, na ocasião o Chefe de Estado destacou a luta dos Heróis que deram a vida pelo seu povo. “Foram esses patriotas, alguns ainda vivos, que arquitectaram a nossa unidade e lutaram em condições difíceis até nos libertarem do regime colonial”.

Nyusi exortou aos moçambicanos a travar uma luta para o desenvolvimento do país. “Temos de resistir a tudo como os nossos libertadores, ontem, resistiram até a vitória final.

O Chefe do Estado lembrou que os 43 anos da Independência celebram-se num contexto em que há desafios por vencer como a paz, estabilidade política e macroeconómica.

Sobre o processo de paz Nyusi disse que o Governo está aberto para um diálogo directo com a liderança da Renamo, uma vez que os resultados iniciais do diálogo deram alguns frutos como a sessação das hostilidades militares e a aprovação parcial da revisão da Constituição da República.

“Continuaremos a dialogar e a vincar o consenso que já havia sido encontrado no que tange ao desarmamento, desmobilização e reinserção dos homens da Renamo”, disse.

Nyusi acrescentou que o desarmamento, a desmobilização e a reinserção, são a condição sine qua non para um país democrático, estável e pacífico.

“Não há alternativa ao desarmamento, desmobilização e reinserção e deve começar já”.

O Chefe de Estado repugnou os ataques perpetrados, em Cabo Delgado, pelo grupo denominado Al shabab, considerando que esses actos são perturbadores da tranquilidade e atentam contra a saúde pública.

“ São actos hediondos que repugnam a todos, semeiam dor e luto nas famílias moçambicanos e provocam pânico nas populações”, disse Nyusi acrescentando que, qualquer revindicação da população deve ser apresentada em locais apropriados e pela via do diálogo.

Nyusi afirmou que o Governo não vai descansar até que sejam encontrados os perpetradores desses actos de violência contra população de Cabo Delgado.

“De forma Vigorosa condenamos esses actos e não descansaremos até que seus perpetradores sejam neutralizados e responsabilizados pelos seus crimes”.

O PR salientou que o Governo tem estado permanentemente a procura de soluções estratégicas, sem assumir a postura de vítima, sejam elas internas ou externas que permitam uma actuação objectiva exercendo o seu papel de Estado.

Celebra-se, esta segunda-feira, 43 anos da Independência Nacional e 56 anos da fundação da Frelimo, por ocasião desses marcos importantes, o partido Frelimo deixou uma mensagem para os jovens da geração 25 de Setembro.
A Frelimo diz que são jovens que lutaram em defesa do povo moçambicano e de Moçambique.

“Antes da acção heróica destes jovens que hoje recordamos e honramos com o nosso compromisso de continuar as suas tradições heróicas e gloriosas, nós éramos várias raças, tribos, etnias sem destino comuns e sem um ideal de Luta”, lê-se no comunicado enviado a nossa redacção.

A Frelimo congregou e uniu numa só Frente de Libertação todas as classes e camadas sociais. A Unidades Nacional foi a primeira conquista da Frelimo. “Foi com esta grande conquista que erguemos o punho e caminhamos numa mesma direcção e sentido”, lê-se.

A Frelimo enaltece as “sementes plantadas” pelo Arquitecto da Unidade Nacional, Eduardo Chivambo Mondlane, para a libertação de Moçambique.

No comunicado lê-se também a exortação ao primeiro Presidente da República, Samora Moisés Machel, pela proclamação da independência de Moçambique.

“A Independência Nacional que hoje celebramos foi fruto do povo e da correcta direcção deste pela Frelimo, daí que lembramos igualmente o proclamador da nossa Independência, que deu continuação ao sonho iniciado pelo Arquitecto da Unidade Nacional”.

A Frelimo apela aos moçambicanos a fazer desta data um momento de reflexão sobre os valores da moçambicanidade, unidade nacional, paz e solidariedade.

“É importante reforçar as instituições do Estado fazê-las funcionar com competência e isenção protegendo a soberania nacional”, disse Graça Machel na cerimónia oficial do dia da independência, na praça dos heróis.

Depois de 43 anos de independência Graça disse verificar que moçambicano é um povo lutador e resiliente, e que sobreviveu a grandes desafios desde a independência. E chama o Governo a revisitar as estratégias de desenvolvimento económico, reconhecer que há moçambicanos que vivem na pobreza, proteger a soberania e reforçar as instituições do Estado.

“Apesar dos grandes desafios podemos dizer que Moçambique está de pé”.

Graça lembra ainda que, hoje existe gente formada em todos sectores e que essa força humana deve ser capaz de “sujar” as mãos com competência e pôr o país nos carris do desenvolvimento. “O jovem formado deve saber que é sua responsabilidade colocar o país a andar, individualmente e colectivamente” acrescentou.