Armando Emílio Guebuza, antigo Presidente da República, marcou presença na cerimónia oficial dos 43 anos da independência, que se assinala hoje.

Guebuza diz que no passado não havia heróis em quem pudessem se espelhar, universidades, escolas secundárias suficientes, e que o sonho era estar independente e alcançar o desenvolvimento.

O então estadista mostrou-se preocupado com os ataques em Cabo Delgado. “Não há país que cresça sem inimigos, no passado os inimigos eram os colonos associados ao apartheid”, disse acrescentando que o acto dos malfeitores reflecte que ainda existam inimigos da pátria, e acredita que o Governo vai encontrar soluções para ultrapassar as adversidades do país.

Já, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, reiterou as palavras do Chefe do Estado, sobre a necessidade de continuar o processo de desarmamento e condenou  as atitudes violentas dos malfeitores em Cabo Delgado, disse que incentiva a população para que continue vigilante com a ajuda das forças de defesa nacional.

Em Sofala, a passagem dos 43 anos de independência nacional foi marcado com apelos à unidade nacional e à promoção da cultura de trabalho com vista a se alcançar uma paz efectiva e a independência económica.

Os antigos combatentes residentes na província de Sofala mostraram-se, durante a celebração dos 43 anos de independência nacional, felizes pelo feito alcançado há mais de quatro décadas mas preocupados com a actual situação política e económica do país.

Rosária Ncauva, antiga combatente que participou directamente nas cerimónias da proclamação da independência nacional no Estádio da Machava, partilhou as emoções daquele dia. “Foi um momento bom, marcante para todos moçambicanos”.

Sebastião Tivane é igualmente antigo combatente que esteve no Estádio da Machava no dia da independência nacional. Ele fez parte do grupo de militares indicados para içar a bandeira nacional.

Os antigos combatentes da província de Sofala exortaram aos jovens a serem promotores da unidade nacional para a construção de uma paz efectiva e a não se deixarem instrumentalizar.

A cerimónia oficial deste 25 de Junho em Sofala foi orientada pela governadora, Helena Taipo, que, no seu discurso, exortou a unidade nacional e cultura de trabalho.

Assinala-se hoje o 43° aniversário da Independência nacional. O governador da Zambézia, Abdul Razak, foi quem dirigiu as cerimónias centrais, na praça dos heróis daquela província.

Na ocasião, o governador fez saber que a província da Zambézia vem registando um crescimento assinalável no que diz respeito às infra-estruturas.

A cerimónia iniciou com a deposição de coroa de flores na praça dos heróis, acompanhada pela banda militar.

Alguns entrevistados que estiveram presentes na cerimónia dizem que o país independente tem condições para o desenvolvimento.

Ericino de Salema foi apontado pelo novo relator especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África, o queniano Lawrence Mute, para integrar uma equipa de oito peritos do continente negro que se irá encarregar de conduzir o processo de revisão da Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão em África, em vigor desde 2002, e que é considerado desactualizado por vários especialistas.

A equipa deverá produzir, em não mais que 30 dias, um documento de fundamentação da revisão, o que deverá passar por um encontro de trabalho dos peritos, a se realizar num país ainda por definir. O referido instrumento continental, que tem estado a influenciar reformas legislativas em vários países africanos, incluindo Moçambique, é omisso quanto às questões centrais da chamada era digital, de entre as quais se inclui a protecção de dados e segurança como requisitos-chave para a liberdade online, restrições politicamente motivadas ao acesso à Internet, bem assim a regulação da liberdade de expressão em plataformas online.  

Até meados de Setembro próximo, a equipa de peritos, que irá interagir com um Grupo de Referência constituído por organizações da sociedade civil e instituições académicas – de entre as quais a Media Rights Agenda (MRA), com sede em Lagos, na Nigéria; o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória, da África do Sul; a Federação de Jornalistas Africanos, com sede em Dacar, Senegal; a Plataforma Africana de Acesso à Informação, com sede em Kampala, Uganda; e o Centro de Direitos Reprodutivos, com sede em Nairobi, no Quénia – deverá ter pronto um esboço revisto, para depois se empreender um processo de recolha de contribuições pelo continente africano.

Em Outubro, o grupo irá apresentar o esboço de revisão da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão à plenária da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, em Banjul, na Gâmbia. Espera-se que a mesma entidade continental aprove o instrumento revisto durante o primeiro trimestre de 2019.

Esta é a segunda vez que Ericino de Salema é indicado para uma missão continental. Em Maio de 2016, foi, depois que eleito pelos seus pares africanos, apontado, pela então relatora especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África, para integrar o grupo de peritos que elaborou as Directrizes sobre Acesso à Informação e Eleições em África.

A Renamo divulgará, esta semana, a lista dos seus membros que serão cabeças-de-lista nas cinco autarquias da província de Sofala e está confiante que ganhará em todos os municípios com uma larga vantagem.

De acordo com Inácio Reis, membro da brigada central da Renamo, que trabalhou em Sofala na semana finda, o seu partido tem estado a se preparar com afinco para concorrer nas próximas eleições autárquicas.

Na província de Sofala, onde existem cinco municípios, nomeadamente Beira, Dondo, Nhamatanda, Gorongosa e Marromeu a Renamo já iniciou com o processo de triagem dos seus membros para eleger aqueles que serão "cabeças-de-lista" e a lista será divulgada dentro de uma semana.

"Estamos preparados para o desafio de Outubro próximo. No momento oportuno divulgaremos os nomes dos nossos membros que serão cabeças-de-lista nos cinco municípios. A nossa simpatia tem estado a crescer diariamente junto do eleitorado e face a isso não hesito em afirmar que vamos esmagar os nossos adversários no próximo dia 10 de Outubro".  

Em Sofala, a brigada central da Renamo, pretendia, por outro lado, divulgar as deliberações da recente reunião da comissão política nacional, nomeadamente "a eleição de Ossufo Momade como coordenador da Comissão Política do partido e o facto de o mesmo passar a residir na Serra da Gorongosa".

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige esta segunda-feira, pelas 09:00 horas, na Praça dos Heróis, na cidade de Maputo, a cerimónia de Deposição de uma Coroa de Flores por ocasião do 43º Aniversário da Independência Nacional.

A independência foi proclamada a 25 de Junho de 1975, no Estádio da Machava, por Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique independente.

A proclamação da independência foi o culminar da Luta Armada de libertação Nacional, iniciada em 1964. Foi antecedida de negociações, como dos Acordos de Lusaka em Setembro de 1974.

A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, vai participar da 43ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP- SADC), na cidade de Luanda, em Angola.

A informação foi tornada pública, esta sexta-feira, através de comunicado de imprensa, enviado à nossa redacção pelo Gabinete de Imprensa da Assembleia da República.

No evento, Verónica Macamo vai inteirar-se das reuniões do grupo regional das mulheres parlamentares e dos encontros das subcomissões dos assuntos jurídicos e parlamentares.
O evento decorrerá sob lema "Aprofundar a Integração Económica da SADC através da Industrialização – o Papel do Parlamento”.

O partido Frelimo diz que vai apostar em candidatos fiéis as linhas orientadoras do partido e com características ganhadoras para serem cabeças de lista nos cinco municípios da província de Sofala.

Foi a brigada central do partido Frelimo, afecto a província de Sofala que anunciou o seu posicionamento, nesta sexta-feira, atinente aos seus membros que serão cabeças de lista nas próximas eleições autárquicas, agendas para Outubro próximo.

Refira-se que a brigada central do partido Frelimo está em Sofala desde o inicio desta semana e tinha como objectivo central, preparar as suas estruturas a diferentes níveis com vista a fazer face as eleições municipais de Outubro.

O Dia Internacional da Função Pública celebra-se este sábado, entretanto funcionários e agentes do Estado adiantaram-se, esta sexta-feira, e foram à Presidência para que fossem saudados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na sequência da passagem da data. Nyusi aproveitou a ocasião para lembrar que o combate à corrupção deve ser assumido como tarefa de todos.

Os funcionários presentes apresentaram as suas preocupações, com destaque para melhoria das condições salariais.

Filipe Nyusi admite haver ainda desafios, mas diz que o Executivo de tudo faz para melhorar as condições laborais.

O Dia Internacional da Função Pública foi instituído em 1994 e em Moçambique é celebrado anualmente desde 2008, visando o reconhecimento e a valorização do papel desempenhado pela função pública na prestação de serviços ao cidadão.

Este ano, a data celebra-se sob o lema “Combatendo a corrupção nas instituições públicas através da participação e promoção da liderança ética para a concretização dos objectivos da agenda 2063 e dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”.