Quinze de Julho já foi declarado como Dia da Democracia e da Unidade Nacional na Turquia, uma data que recorda a fracassada tentativa de golpe de Estado ocorrida a 15 de Julho de 2016.

Em Maputo, a embaixada da Turquia comemorou a data com exposição fotográfica.

Participaram na cerimónia vários convidados, com destaque para deputados da Assembleia da República e alguns cidadãos turcos residentes em Maputo.

Na noite de 15 de Julho de 2016, cerca de 250 civis morreram e mais de dois mil ficaram feridos durante a tentativa de golpe de Estado contra o Presidente Recep Erdogan.

O Presidente da República terminou este domingo a sua visita de quatro dias à Província de Manica. No encerramento Filipe Nyusi não escondeu a sua satisfação com o que viu e leu nos documentos apresentados em várias reuniões, por isso, na inauguração da fábrica de processamento de granito nos arredores da cidade de Chimoio disse a viva voz que “apesar da crise e dos problemas as coisas em Manica e no país estão a acontecer” tendo arrancado aplausos dos presentes.

A fábrica de processamento de granito extraído nas minas de Moatize em Tete e Sussundenga em Manica foi disso exemplo. Trata-se de um investimento de cerca de 10 milhões de dólares de um total de 30 milhões que a proprientária da Helnin Mining pretende investir em Moçambique. Toda a cadeia de produção emprega perto de 200 pessoas e a fábrica tem capacidade de processar mais de 900 mil toneladas de granito por ano. O produto final é comercializado localmente e brevemente a empresa irá abrir uma loja em Maputo. Mas grande parte da quantidade de granito processado é exportado para Ásia e para Europa.

Filipe Nyusi no seu discurso disse ter ficado satisfeito ao saber que a empresa contrata transportadores locais para transportar os blocos de granito das minas onde é extraído para a fábrica “este produto não sai daqui em pedra, só para tirar e mandar para fora, emprega nossos concidadãos lá onde é tirado e é processado aqui mesmo e emprega mais gente. E a prioridade é vender o produto aqui no país. É este tipo de indústrias que nós queremos. E eles disseram-me que estão a contratar empresas moçambicanas para transportar as pedras isso é extremamente importante porque nós não podemos assistir as nossas coisas a serem feitas e a saírem daqui e a batermos palmas só, não” disse tendo depois dado orientações claras ao Ministério dos Recursos Minerais e Energias “reforçar a capacidade do Estado na actualização e inventarização do potencial mineiro do existente nesta província e no país, assegurar a exploração sustentável dos recursos minerais existentes por forma a que beneficiem também as gerações futuras, priorizar a exploração, processamento e acréscimo do valor dos recursos naturais que repousam no subsolo”.
 

Novo destino ao gigante Textáfrica

Depois da inauguração, Filipe Nyusi foi ao bairro da Soalpo nos arredores da capital da província de Manica onde dirigiu um comício popular bastante concorrido. No local o Chefe de Estado fez o balanço da sua visita e disse ter ficado satisfeito porque em todos os indicadores a província de Manica cresceu, principalmente na produção agro-pecuária. Disse igualmente ter ficado satisfeito com os conselhos que recebeu da população que indicou quais as acções que o Governo deve tomar para melhorar as suas vidas, tendo citado o pedido para a construção de uma estrada alternativa à Estrada Nacional Numero Um, a construção e expansão de centros de saúde, de sistemas de abastecimento de água, asfaltagem de estradas específicas, alocação de viaturas para a polícia entre outros pedidos que o governo vai ter que atender paulatinamente.

Filipe Nyusi deixou garantia para os residentes de Chimoio de que o seu Governo vai fazer de tudo para ressuscitar a gigante Textáfrica que agora resume-se a ruínas. O Chefe de Estado diz que essa situação não pode continuar “ad eternum” e que já criou uma equipa que deverá nos próximos dias apresentar uma solução sobre o que fazer daquelas infra-estruturas que no passado foram uma das maiores empresas têxteis do país. Nyusi diz que a solução, entretanto, deverá passar pelo sector privado que deverá assumir a fábrica.

O Presidente pediu por outro lado à população de Manica em particular e do país em geral para manter-se vigilante e denunciar os casos de corrupção que acontecem nas escolas, nos hospitais, nas estradas e outras instituições de Estado “porque isso está a empobrecer muito o país, está a atrasar, está a incomodar pessoas, estão morrer pessoas nos hospitais por causa dessas brincadeiras” salientou.

Outra preocupação tem a ver com a desnutrição no país. Pediu às famílias para comerem os produtos que elas produzem nas suas machambas. Disse que no encontro que manteve com criadores da província e nas feiras agro-pecuárias constatou que os produtores aparentam não estar bem nutridos e por isso pediu-lhes para comerem e não só vender aquilo que eles tiram a terra. E que o mesmo devem fazer com as suas crianças, porque quando visitou o Centro de Saúde de Dombe em Sussendenga o pessoal médico disse que a maior parte das crianças daquela região apresentam baixo peso o que significa que as famílias não alimentam adequadamente os seus filhos pelo que apelou à mudança de comportamento observando as recomendações que são dadas pelos enfermeiros nos hospitais.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou, este sábado, a localidade de Sambassoca, no distrito de Machaze, em Manica.

Nyusi orientou um comício popular, no qual tranquilizou os residentes de Machaze em relação à estrada Chitobe-Muxúngue e à ponte sobre o rio Save.

“Sabemos que é uma estrada que a estimativa inicial é de 120 milhões de dólares americanos, porque o perfil não é muito regular. Por isso está no nosso programa de governação destes cinco anos. O nosso programa também inclui a ponte sobre o rio Save, que nos vai facilitar para ir ao distrito vizinho de Massangena, em Gaza. O Governo está à procura de recursos para retomar essas actividades, logo que estivermos organizados”, disse.

O Chefe de Estado fez, igualmente, promessas em relação à energia para o Posto Administrativo de Save e ao Hospital Distrital, tendo referenciado que o executivo está a mobilizar recursos.

Na mensagem à população, Filipe Nyusi pediu o fim de queimadas descontroladas porque dizimam as florestas e empobrecem os solos.

Sambassoca faz fronteira com Massangena na província de Gaza por isso a língua falada predominantemente é o Changana. Sambassoca em xindau significa lavar os pés. Reza a tradição que quem vai pela primeira vez deve lavar os pés num riacho que por ali passa.

Apesar de ser a primeira vez que um presidente da República visita a localidade, que dista quase 100 km de sede do distrito de Machaze, a Filipe Nyusi, foi dispensado esse ritual.

À sua chegada e a pé juntamente com os residentes, Filipe Nyusi foi ver uma feira agro-pecuária onde os residentes de Machaze exibiram o que produzem.

Magistrados do Ministério Público, juristas, quadros do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica e formandos do Centro de Formação Jurídica e Judiciária juntaram-se, esta sexta-feira em Maputo, para assistir a uma palestra orientada pelo investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade Coimbra, João Pedroso.

O jurista começa por lembrar que a tarefa do Direito é combater a injustiça. Pedroso defende a mudança da estrutura judiciária em Moçambique, para fazer com que os cidadãos acreditem e tenham, efectivamente, acesso à justiça.

O investigador considera que Moçambique deve apostar em tribunais comunitários acompanhados por juízes de formação como forma de aproximar a justiça ao cidadão e entende que a independência é um dos grandes desafios do sistema judiciário.

João Pedroso é doutorado em Sociologia do Direito. O pesquisador internacional foi responsável por várias reformas legislativas em Portugal.

A Comissão Permanente da Assembleia da República reuniu, na manhã desta sexta-feira, para avaliar as condições para a realização da sessão extraordinária adiada à pedido da bancada parlamentar da Frelimo.

Mateus Khatupa, porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República,  disse que existem condições para realização da mesma nos próximos dias 18 e 19 de Julho.

A sessão extraordinária visa ajustar a proposta do novo pacote eleitoral, na sequência da recente revisão pontual da Constituição da República.

Trata-se das propostas de alteração das leis de implementação das autarquias locais, bem como de eleição dos presidentes dos municípios e dos membros das assembleias municipais e de povoação.

Ao solicitar o adiamento da sessão, a Frelimo apresentou o argumento da desmilitarização da Renamo como condição para a realização da sessão.

Na última quarta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi e o coordenador da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, chegaram a consensos sobre as questões militares, abrindo, desta forma, espaço para se ultrapassar o impasse da Assembleia da República.

No segundo dia da visita à província de Manica, o Presidente da República escalou o distrito de Sussundenga. Filipe Nyusi trabalhou no Posto Administrativo de Dombe, onde visitou o hospital local, uma feira agro-pecuária e orientou um comício popular no qual voltou a vincar a necessidade dos moçambicanos viverem sem se discriminar pelas crenças partidárias.

Antes do comício o presidente da república visitou a feira agro-pecuária, onde esteve exposto a produção de quase todos os distritos da província de Manica. No local, Filipe Nyusi interagiu com os expositores encorajando-os a produzirem cada vez mais.

O Chefe de Estado visitou ainda o Centro de Saúde de Dombe que recentemente entrou em funcionamento. Percorreu os seus vários compartimentos e serviços e interagiu com o pessoal médico. A desnutrição foi descrita pelos médicos como uma das grandes preocupações desta região. Mas também a violência doméstica. Ambos pontos foram tema no comício do Chefe do Estado.

Filipe Nyusi procedeu ainda à entrega de uma ambulância a esta unidade sanitária.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve na manhã desta quinta-feira, na cidade da Beira, um encontro com o presidente do MDM e do conselho Municipal da Beira, Daviz Simango. O processo de paz e o estado da autarquia da Beira, foram os pontos principais deste encontro.

Daviz Simango disse que ficou informado dos últimos desenvolvimentos e manifestou uma grande satisfação e encorajou o Presidente da República pelos esforços que têm vindo a fazer na busca da paz.
 
O estágio actual da cidade da Beira, com destaque para os problemas com as vias de acesso, mereceram atenção neste encontro.

O Nyusi lembrou que este encontro é no âmbito de um acordo que define encontros regulares com o presidente do MDM, tendo em conta que é a terceira maior força política do país e com assentos na Assembleia da República.

 A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, entende que os consensos entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e coordenador da Renamo, Ossufo Momade, alcançados ontem, aliviam a todos os moçambicanos.

Macamo afirmou ainda que seria um recuo para todas as gerações se se voltasse à guerra.

No que concerne à terceira sessão extraordinária adiada, a mesma que devia aprovar leis que asseguram a realização das eleições no novo modelo previsto pela Constituição da República, Verónica Macamo diz que cabe à Comissão Permanente tomar alguma decisão.

A Presidente do Parlamento falava esta quinta-feira à margem de um encontro que manteve com o embaixador da República Árabe Saharaui, no qual houve manifestação de Moçambique em apoiar aquele país a alcançar independência na região de Sahara Ocidental, ocupada por Marrocos.

Marrocos ocupou o território de Sahara Ocidental em 1975, depois de acordos entre o reino marroquino, a Espanha, que também foi colonizador, e a Mauritânia. Entretanto, o governo árabe saharaui reivindica soberania em todo o território, incluindo a zona de Sahara Ocidental.