No último dia da visita a Cabo Delgado, o Presidente da República lembrou que a província tem enfrentado momentos excepcionais, como os ataques armados e o ciclone Kenneth que assolou vários moçambicanos naquele ponto do país.

Ainda assim, de acordo com Filipe Nyusi, a província de Cabo Delgado cresceu nos últimos quatro/cinco anos, com investimentos na área fabril, turística, de grafite, dos rubis, da saúde, dos transportes e comunicações, das escolas e ensino superior.

Para Nyusi, Cabo Delgado apostou na produção, levando a cabo muito do que foi planificado pelo Governo ao longo deste mandato, possuindo, por isso bons resultados na área da pesca, com 175% de crescimento em termos de produtividade. No sector agrícola, o crescimento é de 19%, e, em geral, a província conta com mais de trinta mil postos de trabalho.

Agora, o desafio, entende Filipe Nyusi, é construir mais estradas e continuar a combater o analfabetismo. “Na avaliação que fizemos, damos nota positiva e encorajamos que todos continuem a transformar as dificuldades em oportunidades para o desenvolvimento da província de Cabo Delgado”, finalizou o Presidente na conferência de imprensa realizada neste princípio de tarde, na cidade de Pemba.

A Renamo e o MDM defendem a demissão do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e dizem que os deputados da Frelimo devem ser investigados e responsabilizados por terem viabilizado a inclusão da dívida de EMATUM na conta geral do Estado, referente ao exercício económico de 2014. Por sua vez, a bancada parlamentar da Frelimo diz que aprovou a inclusão da dívida para permitir que os moçambicanos fizessem a monitoria.

O Conselho Constitucional declarou esta semana que é inconstitucional a resolução que aprova a conta geral do Estado referente ao exercício económico de 2014 e as garantias dadas a dívida da EMATUM.

O acórdão do CC diz que o estado garantiu a emissão dos títulos de crédito da EMATUM sem autorização da Assembleia da República, o que viola a constituição da república nos termos do artigo 178, e violou a lei do SISTAFE que determina que nenhuma despesa pode ser assumida ou realizada sem que se encontra devidamente inscrita no Orçamento do Estado aprovado.

Analisando a decisão durante o programa Bancadas Parlamentares, os deputados da Assembleia da República divergiram quanto as suas opiniões. A bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) defende a demissão do ministro da Economia e Finanças.

“O nosso ministro das finanças continua a negociar sobre dívidas criminais, ilegais e odiosas. Qualquer credor que continuar a negociar com o ministro das Finanças significa que também é criminoso”, disse Silvério Ronguane do MDM

Por sua vez José Manteigas, deputado e porta-voz da Renamo diz que devem ser responsabilizados todos aqueles que estão envolvidos na contratação da dívida.

“Eu espero que para além daqueles que devem ser responsabilizados que contraíram esta dívida, também aqueles que quiseram legalizar uma ilegalidade na Assembleia da República, os 144 deputados da Frelimo sejam responsabilizados porque criaram danos gravíssimos a população moçambicana”, José Manteigas, deputado da Renamo.
Já a bancada parlamentar da Frelimo diz que viabilizou a inclusão da dívida da EMATUM para permitir que os moçambicanos possam fazer a monitoria.

“A inclusão da dívida na conta Geral do Estado servia para que o Ministério da Economia e Finanças, o Tribunal Administrativo e todas entidades pudessem fazer a sua monitoria”, defendeu Galiza Matos Júnior.

Lembre-se que em Abril de 2018 o Presidente da República esteve em Londres para participar da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Commonwealth, No evento, o Filipe Nyusi defendeu que a responsabilidade pelas dívidas ocultas contraídas pelas empresas estatais Ematum, MAM e Proindicus "deve ser partilhada" com os credores, os bancos Credit Suisse e o VTB.

Filipe Nyusi apresentou hoje a sua candidatura a Presidente da República no quinquénio 2020-2025. O candidato da Frelimo não tem dúvidas que o seu manifesto vai transformar-se em programa de governação, por isso assegura continuar a combater a corrupção e colocar Moçambique na rota do desenvolvimento.
 
Ao lado do secretário-geral do partido, Roque Silva e da mandatária da candidatura, Verónica Macamo, Filipe Nyusi deu entrada aos seus documentos de candidatura perante os juízes conselheiros do Conselho Constitucional.
 
Seguiu-se a lista das assinaturas dos apoiantes, recolhidas a nível nacional.

Formalizada a candidatura, o candidato da Frelimo dirigiu-se aos moçambicanos pela imprensa, garantido, caso vença as eleições, continuar a pôr o país na rota do desenvolvimento.

Mas para desenvolver o país, diz que é preciso combater a corrupção. Um combate, que segundo o candidato está em curso e é visível.

Filipe Nyusi é assim o primeiro a depositar a sua candidatura a corrida eleitoral de 15 de Outubro próximo.

“Sem drama, nem trauma”. É assim que Hermenegildo Gamito caracteriza a sua renúncia ao cargo de Presidente do Conselho Constitucional, 24 horas depois do órgão responsável pela fiscalização da Constituição, ter declarado inconstitucional e nula a dívida de 850 milhões de dólares contraída pela EMATUM e a respectiva garantia emitida pelo Estado.

Em Conferência de Imprensa esta quarta-feira, Gamito explicou que “por imperativo ético” já tinha em Fevereiro último, informado ao Presidente da República sobre a pretensão de demitir-se mas só agora decidiu deixar a instituição. “Ontem (terça-feira) apresentei, ao abrigo do n° 1 e 2 do artigo 10 da Lei 6/2006 de 2 de Agosto, Lei Orgânica do Conselho Constitucional, o pedido de renúncia do cargo de Presidente do Conselho Constitucional” informou.

Advogado de profissão, juiz de carreira e com passagem pelo parlamento como deputado, Gamito justificou duas razões para a sua renúncia: “Uma de foro pessoal, a qual me escuso a mencionar e outra porque em Setembro deste ano, propriamente no dia 24 de Setembro completo 75 anos de vida” disse o agora Presidente cessante do Conselho Constitucional, esclarecendo que “é a lei da natureza a funcionar inexoravelmente. Partilho da convicção de que depois dessa data não posso estar ligado ao Conselho, nem a todo seu processo”.

Sobre o facto de ter apresentado o pedido de demissão no mesmo dia em que o CC tomou a decisão histórica de declarar inconstitucional a dívida da EMATUM, Gamito afirma que não se podem misturar assuntos. “Não pode haver nenhuma ligação entre uma coisa e outra. Em Setembro completo 75 anos, é o calendário a funcionar custe o que custar. Nenhuma coisa interferiu. Saio no momento em que quis sair, estou a pôr em prática os princípios democráticos. Saio naturalmente”, afirmou.

Entretanto ao sair “sem drama, nem trauma”, Hermenegildo Maria Cepeda Gamito deixa sem decisão, ainda no capítulo das dívidas ocultas, petições submetidas também pela Sociedade Civil pedindo a declaração de inconstitucionalidade e nulidade dos actos inerentes às dívidas de 622 milhões de dólares da Proíndicus e da Mozambique Asset Management (MAM) no valor de 535 milhões de dólares norte-americanos. Sobre disso declara que “é tradição deste conselho desde a sua criação que nós não comentamos sobre os nossos sucessores. O processo está com o juiz relator, em tempo oportuno haverá a decisão”, disse, deixando escapar que “esta decisão pode ter sido um precedente e pode abrir uma porta”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu hoje a comunidade muçulmana para continuar firme na prática de valores do bem e de amor ao próximo e acções que visem o restabelecimento de uma paz efectiva. Filipe Nyusi, que falava durante a cerimónia que marcou o fim do jejum dos muçulmanos, criticou a tentativa de ligação dos ataques em Cabo Delgado ao Islam.  

"Os nossos irmãos do norte dos distritos de Cabo Delgado vivem momentos de terror e de extrema violência. São assassinados e suas habitações destruídas por homens que não mostram os seus rostos e fazem esforços para serem confundidos com pessoas que defendem o Islam. Nós os moçambicanos não temos históricos de conflitos de natureza religiosa e não aceitamos que nos imponham isso. Temos estado a neutralizar um a um e nunca se revelam como muçulmanos. Matam gente em pleno período de ramadão. O Islão significa paz, por isso usemos este momento para condenar com veemência estes actos e pedir a Allah que devolva a tranquilidade aos nossos compatriotas de Cabo Delgado o mais urgente possível", afirmou o estadista moçambicano.

Nyusi lembra que um verdadeiro muçulmano não pactua com ódio e que o Islam ensina que a paz se pratica com amor ao próximo e "com justiça, daí que vincamos a mensagem de que a celebração do Eid al-Fitr deve marcar um pacto profundo entre o homem e o bem e transformemos este mandamento em realidade para honrarmos o sacrifício a que nos submetemos cimentando o amor e a paz”.

“Aliás, é este amor entre os moçambicanos que nos faz resilientes para superarmos as dificuldades imprevistas ao longo da nossa coexistência como nação", realçou Nyusi.

O Presidente da República manifestou o desejo de ver os muçulmanos a contribuírem na construção de uma paz social estável, com vista a que as eleições de Outubro tornem a democracia moçambicana mais forte.

"A ausência da paz privará as liberdades e comprometerá o sucesso da nossa democracia que paulatinamente se revela como referência do continente. Queremos garantir que o exercício democrático seja uma festa para todos os moçambicanos. A comunidade islâmica deve continuar a compartilhar com todos os moçambicanos as suas ferramentas de prática do bem, do amor ao próximo e de paz e a contribuir para uma boa coexistência", defendeu.