O presidente da Renamo, Ossufo Momade, esteve, ontem, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, onde apelou ao Conselho Constitucional (CC) a não validar os resultados das eleições de 15 de Outubro, supostamente por terem sido fraudulentos.

“Se querem salvar Moçambique, essas eleições devem ser nulas. Através do nosso recurso, o Conselho Constitucional deve respeitar a vontade do povo manifestada nas últimas eleições, sob o risco de criar conflitos para o futuro”, avisou Ossufo Momade, durante um comício realizado na capital de Cabo Delgado, nesta quarta-feira.

No seu discurso, o líder do maior partido da oposição prometeu não voltar a fazer a guerra, mas garantiu que vai  lutar para evitar que, desta vez, a Frelimo governe por via da fraude.

“Não queremos a guerra, em respeito pelo povo moçambicano. Mas também não temos medo da guerra. Não haverá mais guerra, mas não vamos deixar que um punhado de pessoas altere a vontade da população (…)”, sublinhou Ossufo Momade, que continua inconformado com a derrota nas últimas eleições gerais.

O presidente da Renamo reagiu também às acusações da Polícia da República de Moçambique, segundo as quais o seu partido é responsável pelos ataques armados no centro do país.

“Aquele grupo que está disparar não está ligado à Renamo. Nós  respeitamos aquilo que assinámos no dia 6 de Agosto. Temos  palavra. Estamos a respeitar no espírito e na letra. Eles é que estão a nos provocar porque querem empurrar-nos para a guerra, para eles continuarem a roubar. Mas desta vez vamos ficar juntos aqui”, tranquilizou Ossufo Momade.

Além de garantir que haverá paz no país, o presidente da Renamo voltou a acusar o Governo de estar a perseguir os seus membros, alegadamente pelo seu envolvimento nos ataques armados em Manica e Sofala.

“Eles já preparam armas para matar o povo em caso de manifestação, mas nós não vamos descansar enquanto não for resolvido o problema de injustiça praticada nas últimas eleições”, afirmou Momade
O primeiro discurso do presidente da Renamo terminou com acusações ao Presidente da República. “Nyusi também tem culpa nesta situação, porque ele é que dirige a Frelimo e tudo indica que ele é que quer guerra”, acusou Momade.

“Quando ele (Nyusi) está no estrangeiro diz sempre que quer paz, paz, paz, mas quando chega ao país faz tudo ao contrário”, declarou o presidente da Renamo.

Momade, aproveitou o comício em Pemba para pedir aos membros e simpatizantes do seu partido a não pagarem as dívidas ocultas. “O julgamento que está a acontecer nos Estado Unidos da América mostra que já não podemos confiar num partido acusado de receber cerca de 10 milhões de dólares [supostamente de suborno]. Isto mostra que este partido vive de roubos e agora roubou  votos”, concluiu Momade.

No fim do comício, Momade agradeceu aos membros e simpatizantes da Renamo por alegadamente terem escolhido o partido para governar o país.

O Conselho Constitucional chumbou o recurso da Renamo que pedia a nulidade dos resultados das eleições de 15 de Outubro. O órgão justifica que o partido não reuniu provas bastantes sobre a alegada fraude.

A Renamo recorreu ao Conselho Constitucional para pedir a nulidade dos resultados das eleições de 15 de Outubro, aprovados pela Comissão Nacional de Eleições, através da deliberação nº 117/CNE/2019 de 25 de Outubro.

Como principais argumentos, o partido aponta que em todo o território nacional houve irregularidades graves, tal é o caso de enchimento de urnas, supostamente feito pelos membros do Partido Frelimo, por falsos eleitores e pelos presidentes das mesas de votação.

Igualmente, o partido mencionou o caso do recenseamento eleitoral em Gaza como outro elemento que assombrou as eleições gerais, pelo facto de haver divergências entre os dados do STAE e o Instituto Nacional de Estatísticas.

Por todos estes e mais outros aspectos, a perdiz solicitou ao mais alto órgão em matérias de constituição no país, “a declaração de nulidade e de nenhum efeito a votação e o apuramento a todos os níveis das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro de 2019, com todas as consequências. Facto que não foi considerado pelo Conselho Constitucional que argumentou não haver componentes que provam as queixas. Consta do acórdão:

“(…) o recorrente não juntou a acta e edital que contivessem os dados objecto do presente recurso, não observando, deste modo, o nº 3 do artigo 192 da Lei nº 8/2013, de 27 de Fevereiro, que dispõe que a petição de recurso, que não está sujeita a qualquer formalidade, é acompanhada dos elementos de prova, testemunhas se as houver, cópia do edital e de outros elementos que façam fé em juízo (…)”, e por isso, a decisão:

“Pelo acima exposto, o Conselho Constitucional nega provimento ao pedido de declaração de nulidade da votação e do apuramento a todos os níveis das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, de 15 de Outubro de 2019”, lê-se no acórdão nº 19/CC/2019, de 11 de Novembro.

Este acórdão surge numa altura em que o Presidente da Renamo prometeu retaliação caso o Conselho Constitucional valide as eleições de 15 de Outubro, que indicam para a Frelimo e Filipe Nyusi como os maiores vencedores.
 

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo da República do Mali, Ibrahim Abobocar Keita, pela morte de cerca de 50 soldados malianos, vítimas de actos terroristas perpetrados pelo grupo jihadista Estado Islâmico.
 
O chefe do Estado refere que “estas acções impelem-nos a juntarmo-nos numa missão conjunta e coordenada para erradicar não apenas as manifestações, mas também, as raízes e os mandantes morais e materiais destes crimes hediondos que tendem a alastrar-se em África e no mundo, gerando um clima de instabilidade, ingovernabilidade e insegurança”.

Nyusi diz que esses crimes atentam contra os sonhos de progresso e bem-estar.
 
Para terminar o PR endereçou em nome do povo e do Governo moçambicano condolências ao Governo do Mali e as famílias dos soldados.

O Conselho Constitucional (CC) negou o pedido de anulação relativa à Assembleia de Centralização Nacional e Apuramento Geral, requerido pelos mandatários da RENAMO, MDM, PJDM, AMUSI, PODEMOS, PANAMO, UDM e Nova Democracia, por alegada exclusão no processo

O grupo de oito partidos da oposição fundamentava na sua queixa que submeteu ao CC, que foram notificados para tomar parte da Assembleia de Centralização Nacional e Apuramento Geral, por via telefónica do dia 25 de Outubro, para o evento que teria lugar as 16 horas do dia 26.

No ofício que submeteram ao órgão, dentre outros aspectos, os partidos exigiam “que se tome a sessão plenária da Comissão Nacional de Eleições (CNE), realizada no dia 25 de Outubro de 2019, como nula e de nenhum efeito”, por alegadamente, “ter sido convocada e realizada à revelia dos dignos mandatários”.

Constava também como pedidos, “o adiamento da sessão da Assembleia de Centralização Nacional e do Apuramento Geral”, assim como “que se disponibilize aos mandatários dos partidos o conteúdo do apuramento geral que serve de substância para a deliberação dos resultados definitivos; bem como o adiamento da data da publicação dos resultados definitivos da centralização nacional e apuramento geral para permitir que as reclamações, protestos e contraprotestos sejam previamente apreciados pelo CC. Pedidos que o mais alto órgão de soberania em matérias de constituição no país, não achou procedentes.

“Em conclusão, fica prejudicado o pedido de anulação da Deliberação n.º 118/CNE/2019, de 26 de Outubro, com base na não notificação dos mandatários para a sessão de apuramento nacional, realizada no dia 26 de Outubro de 2019, pois a comparência destes sanou quaisquer irregularidades da notificação” consta do acórdão do CC, como argumento que rebate o facto de os partidos pedirem a anulação do evento da centralização nacional, pelos moldes em que os mandatários foram notificados.

O Constitucional aponta igualmente, nos argumentos contra os pedidos dos requerentes, incoerências nas abordagens da lei e falta de provas nas reclamações que fazem.

“Pelos fundamentos expostos, o CC nega provimento ao pedido da anulação da Deliberação n.º118/CNE/2019, de 26 de Outubro, atinente à decisão sobre a reclamação conjunta apresentada à CNE pelos mandatários dos Partidos RENAMO, MDM, PJDM, AMUSI, PODEMOS, PANAMO, UDM e Nova Democracia”, sublinha o CC, em decisão que consta do acórdão nº.17/CC/2019, de 9 de Novembro de 2019.

O líder da Renamo distancia-se dos ataques a viaturas ao longo da EN1 e responsabiliza o Estado moçambicano e a chamada Junta Militar da Renamo dirigida por Mariano Nhongo. Momade diz que quando foi vítima de ameaça de morte por Nhongo, em nenhum momento o Estado moçambicano reagiu.

As declarações de Ossufo Momade a Jornalistas aconteceram em Quelimane depois de desembarcar este sábado no aeródromo local.

Ossufo Momade está na Zambézia para agradecer os membros e simpatizantes da Renamo pelo trabalho desenvolvido a quando das eleições do dia 15. Orientou comício popular no campo de Chirangano.