O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu felicitações da Exxon Mobil, dos seus homólogos da Tanzânia, do Egipto, da Venezuela e personalidades de outros países, pela sua reeleição para mais um mandato em frente dos destinos de Moçambique.

O presidente da Exxon Mobil, Liam Mallon, deseja a Nyusi um segundo mandato bem-sucedido, honre os compromissos feitos com o povo moçambicano. Liam Mallon espera ainda que a companhia que dirige continue a fortalecer a sua “parceria altamente valorizada” no país.

“Alcançamos progressos significativos num curto período de tempo no projecto Rovuma LNG. Aproveito esta oportunidade para expressar o nosso apreço pela liderança de Sua Excelência que levou ao sucesso da cerimónia para a decisão de adjudicar o contracto de Energia, Aprovisionamento e Construção (APC) do Projecto Rovuma LNG para o consórcio JGC-Flour-Technic FMC, no dia 8 de Outubro”, lê-se na mensagem do presidente da ExxonMobil.

Nyusi recebeu igualmente mensagens dos seus homólogos da Tanzânia, John Pombe Joseph Magufuli; do Egipto, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi; da Venezuela, Nicolas Maduro Moros; do presidente e do vice-presidente da Nicarágua, Daniel Ortega Saavendra e Rosario Murillo; e do Apóstolo e Secretário-Geral da Igreja Doze Apóstolos de Cristo em Moçambique, Júlio Francisco Machava.

“Nós, na Tanzânia, recebemos com grande satisfação e orgulho a notícia de reeleição de Vossa Excelência. Na verdade, a magnitude da Vossa vitoria não deixa qualquer sombra de dúvidas quanto à satisfação do povo moçambicano com o rumo que a Vossa liderança está a assumir no desenvolvimento e transformação nacional. Quero, igualmente, usar desta oportunidade para felicitar a Frelimo por esta vitória histórica”, disse John Magufuli.

“Ansiamos para que os laços de amizade que tem caracterizado a nossa relação se perpetuem e que conforme vem escrito na Sagrada Bíblia, na Carta de são Paulo aos Romanos, capítulo 13, versículo 1, que continue sabiamente a dirigir o País com sucesso e a prosperidade que desejamos caracterize este milénio”, disse Júlio Machava, segundo um comunicado enviado ao “O País”.

“Ao iniciar o Vosso mandato nos próximos cinco anos, quero reafirmar o compromisso do governo da Tanzânia de reforçar ainda mais os laços de amizade e cooperação que existem entre os nossos dois países em prol do benefício mútuo dos nossos povos”, sustentou o estadista tanzaniano.

O Presidente do Egipto, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, está confiante que a vitória nas eleições e a assunção do novo mandato permitirá que Nyusi continue a sua jornada de servir com obras concretas ao povo moçambicano.

Abdul Al-Sisi manifestou também o desejo de trabalhar com Nyusi “nos próximos anos para abrir novos caminhos e reforçar as relações bilaterais de modo a realizar a esperança e cumprir as aspirações dos nossos dois povos irmãos”.

Por seu turno, Nicolas Maduro disse: “excelência, perante esta contundente vitória que lhe concedeu o povo moçambicano, do Rovuma ao Maputo, forjada por seu nobre e incansável empenho em alcançar a estabilidade e a paz definitiva da sua pátria, quero desejar o maior sucesso para enfrentar os desafios que surgem neste novo período”.
O estadista venezuelano refere ainda que os laços culturais políticos e históricos que unem a Venezuela e a heróica pátria moçambicana chama as duas Nações para trabalharem juntas na promoção da soberania dos povos e o equilíbrio entre as Nações.

Já o presidente e o vice-presidente da Nicarágua, Daniel Ortega Saavendra e Rosario Murillo, respectivamente, referiram, numa mensagem conjunta, “em nome das famílias nicaraguenses, felicitamos e desejamos a si senhor Presidente, o melhor para o seu querido país e para sua gestão como governante e que estamos seguros que continuará afiançando a paz e bem-estar”.

O Conselho Constitucional (CC) chumbou o pedido da Renamo para a revisão do indeferimento, pelo Tribunal Judicial do Distrito de Alto Molócuè, na Zambézia, da sua impugnação dos resultados da votação de 15 de Outubro passado, alegadamente por ausência de elementos de prova.

Os resultados do apuramento parcial, segundo a Lei número 8/2013, de 27 de Fevereiro, republicada pela Lei número 2/2019, de 31 de Maio, são publicados “imediatamente, através da cópia do edital original (…), no local do funcionamento da mesa da assembleia de voto”. Neles é separado o “número de votos de cada candidatura (…)”.

Todavia, a Renamo – Delegação Política Distrital de Alto Molócuè – diz que os resultados do último escrutínio, naquele ponto do país, foram afixados no dia 16 de Outubro, sem que primeiro houvesse afixação de editais do apuramento parcial.

Por isso, no seu recurso, o partido exigia que “os resultados do apuramento distrital" fossem “considerados nulos” e argumentava que houve “ilícitos eleitorais” que consistiram na “dupla inscrição”, no “voto plúrimo [múltiplo]”, incluindo pelos “presidentes das mesas das assembleias de voto”. Solicitava ainda a “responsabilização dos eleitores” infractores.   

O recurso da “perdiz”, submetido por via do Tribunal Judicial do Distrito de Alto Molócuè, chegou ao mais alto órgão em matéria constitucional e eleitoral no país. Um colectivo de juízes analisou o documento e, com base na compulsão da lei eleitoral, produziu o Acórdão número 15 /CC/2019, de 4 de Novembro de 2019, no qual diz que, pese embora o recorrente tenha legitimidade processual sobre a matéria em causa, “não conhece o recurso por se mostrar destituído de elementos de prova”.

Dessas provas, insuficientes aos olhos do CC, a Renamo juntou como elementos: a “cópias das listas de eleitores não inscritos extraídas das actas das operações eleitorais, cópia do documento de identificação do mandatário (credencial) e indicou como testemunhas, os delegados de candidaturas e membros das mesas de votação, supostamente, as problemáticas”.

Para o CC, as provas apresentadas ao Tribunal Judicial do Distrito de Alto Molócuè “fundamentam somente o processo relativo aos ilícitos eleitorais e não o contencioso eleitoral”, que deve ser provado reunindo as “cópias de editais do apuramento parcial nem a cópia do reclamado edital do apuramento distrital”.  

Aliás, o princípio do ónus da prova refere que “aquele que invocar um direito cabe fazer a prova dos factos constitutivos do direito alegado”.

Segundo o Acórdão do CC, o Tribunal Judicial do Distrito de Alto Molócuè disse que indeferiu o recurso do contencioso eleitoral interposto pela Renamo por ter sido apresentado “no dia 18 de Outubro”, ou seja 72 horas depois, enquanto a prevê 48 horas (número 4 do artigo 192 da Lei número 8/2013, de 27 de Fevereiro, republicada pela Lei número 2/2019, de 31 de Maio).

Contudo, a “perdiz” defendeu que a sua impugnação “visava os resultados afixados no dia 16 de Outubro”, sem afixação dos editais do apuramento parcial na assembleia de voto. “Por isso, as 48 horas”, determinadas na lei acima referida “completavam-se no dia 18” do mesmo mês, “em que deu entrada a sua petição de recurso”.

No diz respeito à “declaração de nulidade do apuramento distrital”, conforme solicitado pela Renamo, o juiz do Tribunal Judicial do Distrito de Alto Molócuè limitou-se apenas a “apreciar os pressupostos processuais”, dos quais “resultou no indeferimento liminar por intempestividade”, e não sobre o “mérito da causa”.

“Como se constata dos factos, o requerente deu entrada à sua petição no dia 18 de Outubro de 2019, contando o prazo de 48 horas desde a publicação dos editais do apuramento parcial, que é 16 de Outubro de 2019, o que o torna tempestivo”, lê-se no Acórdão do CC.

A Renamo acusa o Governo de "desrespeito aos moçambicanos" por  ter pago, na semana passada, 38 milhões de dólares da dívida da EMATUM.

Para o partido, pelo facto, o Executivo está em flagrante violação do n° 1 do artigo 247 da Constituição da República (CRM), que dispõe: "os acórdãos do Conselho Constitucional (CC) são de cumprimento obrigatório para todos cidadãos, instituições e demais pessoas jurídicas, não são passíveis de recurso e prevalecem sobre outras decisões".

"Equivale dizer que o Governo da Frelimo incorre no crime de desobediência", afirmou o porta-voz da "perdiz", José Manteigas, em conferência de imprensa, na manhã desta segunda-feira.

Para o maior partido da oposição, "a atitude do Executivo da Frelimo é mais irritante para os moçambicanos porque a decisão de pagar a dívida inconstitucional e ilegal surge num momento em que circulam informações segundo as quais, 10 milhões de dólares do calote beneficiaram ao Comité Central".

Segundo declarou Manteigas, "o partido no poder insiste a todo custo impor o pesadelo da dívida ao pacato cidadão que não se beneficiou e nunca vai se beneficiar da revoltante 'máfia', o que não é aceitável". Deste modo, "instam a Procuradoria da República a agir em conformidade com a lei".

De lembrar que a dívida da EMATUM SA, foi declarada inconstitucional e ilegal, pelo CC, através do acórdão n° 5/CC/2019 de 3 de Junho.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitações ao seu homólogo Cyril Ramaphosa, por a República da África do Sul (RAS) ter conquistado o Campeonato Mundial de Regbi, no Japão.

“Tendo estado a acompanhar o Campeonato Mundial de Regbi que decorreu em Yokohama, Japão, foi com enorme satisfação que tomamos conhecimento que a equipa sul-africana, também conhecida por Springbok, saiu vitoriosa no jogo da final diante da poderosa equipa inglesa, sagrando-se campeã mundial pela terceira vez”, diz Nyusi, segundo comunicado enviado ao “O País”.

Segundo ele, ao vencer um Campeonato Mundial de Regbi bastante competitivo, os Springbok mostraram que o trabalho árduo e de equipa, a determinação, fé, paixão pela modalidade e o patriotismo compensaram.

“Hoje o desporto e o Regbi, em particular, despontam como a cola capaz de unificar uma Nação e uma Região perante os desafios e serve de exemplo do que a unidade e a liderança forte podem alcançar”, afirmou Nyusi, para quem os moçambicanos associam-se aos sul-africanos “em júbilo por esta assinalável conquista e a composição da equipa que reflecte” na África do Sul.