O Conselho Constitucional (CC) promulga, hoje, os resultados das eleições de 15 de Outubro passado.

Marcado para às 11h00, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, o evento vai ditar a validação do escrutínio em que a Frelimo e Filipe Nyusi venceram com 70 e 73% dos votos, respectivamente.

Na capital do país, os militantes e simpatizantes da Frelimo vão acompanhar a promulgação através de escutas, numa sala de conferências do partido. Enquanto na vizinha Matola, Filipe Nyusi, candidato vencedor das presidenciais, vai, igualmente, acompanhar através de escutas na escola do partido Frelimo.

RENAMO E MDM DISTANTES DA PROMULGAÇÃO

A Renamo, que sempre a primeira hora da contagem dos votos contestou os resultados das eleições de 15 de Outubro, por considerar de “forjados e fraudulentos”, tem um encontro marcado pelas 15H00. A comissão política do partido vai reunir na sede em Maputo, de onde poderá deliberar “novidades” acerca da promulgação.

Já o Movimento Democrático de Moçambique tem uma conferência de imprensa marcada para as 14H00, na qual poderá apresentar o seu posicionamento face à validação do CC.

Os dois partidos já tinham contestado os resultados e decido a “não-aceitação”. Entretanto, não se sabe ao certo, se o posicionamento implica a não tomada de posse dos seus deputados eleitos para a nona legislatura…

REACÇÃO MDM E FRELIMO

VERÓNICA MACAMO – MANDATARIA DO PARTIDO FRELIMO

Mandatária da Frelimo Verónica Macamo garante que o seu partido vai cumprir com as promessas feitas aos eleitores.

A mandatária do partido Frelimo Verónica Macamo diz que o passado que se segue é transformar o manifesto eleitoral em Plano Quinquenal do Governo e cumprir com as promessas feitas aos eleitores.

“Daqui para frente é arregaçar as mangas, trabalharmos para cumprir com aquilo que prometemos, o nosso manifesto vai ser transformado ou seja será a base para a elaboração do plano quinquenal do governo. Fundamentalmente, honrar, louvar cada voto dos nossos eleitores com o nosso trabalho”.

JOSÉ DE SOUSA – MANDATÁRIO DO MDM

Movimento Democrático de Moçambique descredibiliza a promulgação dos resultados das eleições gerais pelo Conselho Constitucional. O mandatário do MDM José De Sousa diz que o órgão não se referiu ao que realente aconteceu durante o processo.

“Tudo o que foi dito aqui pelo Conselho Constitucional teoricamente é tudo o que sempre dissemos, a nossa documentação eleitoral é uma das melhores na região mas o mais importante em tudo isto é ultrapassar as divergências durante o processo eleitoral. Portanto, aqui não foi dito aquilo que aconteceu no dia das eleições em que os delegados de candidatura, os membros das mesas de assembleia de voto da oposição foram escorraçados. Gostaria de sublinhar que o que aconteceu em Moçambique foi uma grande rasura do processo de desenvolvimento da democracia no país”.

Em relação a redução do número dos deputados na Assembleia da República, José De Sousa diz que essa foi mais uma indicação clara da intenção do partido no poder em cortar as pernas daqueles que realmente tem capacidade para governar o país.

“A diminuição dos mandatos do MDM significa que estas eleições foram de tal forma fraudulentas para impedir a inclusão, a ideia era mesmo para excluir aquele que pensa diferente, excluir aqueles que tem competências para dirigir este país e nós continuaremos a fazer o nosso trabalho”.

“O que aconteceu em Moçambique foi uma grande rasura do processo de desenvolvimento da democracia no país”

José de Sousa diz que a diminuição do número de mandatos na AR visava excluir aqueles que tem competência para dirigir o país

No momento da leitura da decisão do acórdão que dita a validação dos resultados das eleições de 15 de Outubro, em que fica chancelada a vitória da Frelimo Filipe Nyusi, centenas de membros e simpatizantes da Frelimo que acompanharam o evento em televisão, soltaram um brado de regozijo.

Igualmente, foi saudado em abraços, o cabeça-de-lista eleito para governador da Província de Maputo, Júlio Parruque.

Haakon Magno, príncipe herdeiro do Reino da Noruega, vai visitar Moçambique entre 12 e 13 de Fevereiro de 2020.

De acordo com um comunicado da Presidência da República a que “O País” teve acesso, “a visita do monarca norueguês surge em resposta ao convite formulado pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, aquando da sua visita ao Reino da Noruega, em Novembro de 2018”, e tem como principal objectivo o “reforço dos laços de amizade e de cooperação política, económica, social”.

De acordo com o comunicado, esta visita que será a primeira de um membro da família real norueguesa a Moçambique, em cerca de 40 anos de amizade entre os dois povos, “servirá para avaliar os programas de cooperação implementados em Moçambique, com o apoio do Reino da Noruega”.

O comunicado da Presidência da República elucida, igualmente, que na sua vinda à “Pérola do Índico”, Haakon “será acompanhado por membros do Governo e de representantes do sector económico e empresarial das áreas do petróleo e gás”, basta lembrar que Moçambique tem interesses em colher experiências do país neste sector, vontade manifestada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando da visita efectuada àquele país nórdico.

Conforme apurou “O País”, na região austral, Moçambique figura no terceiro país que mais fundos absorveu do Reino da Noruega em 2018, fixando-se em 2.5 biliões de meticais, ficando atrás apenas da Tanzânia e o Malawi.

De referir que o Reino da Noruega tem prestado apoio a Moçambique há mais de quatro décadas, em áreas como energia, boa governação, economia azul, saúde, género e apoio ao sector privado, bem como tem prestado apoio aos processos de paz, sendo integrante do grupo constituído por nove oficiais internacionais que está a dar apoio técnico e aconselhamento ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo.

O Governo responsabiliza a Renamo pelos ataques armados na zona centro do país e diz que a Renamo está a violar o acordo de paz definitiva assinado em Agosto passado. Entretanto o Ministro da Defesa Nacional garante que as populações vão passar a quadra festiva num clima de segurança.

Nos últimos dias a região centro do país tem sido palco de ataques que a Policia atribui a homens armados da Renamo. Os disparos são contra camiões e autocarros de transporte de passageiros. Em consequência disso há perda de vidas, feridos graves e destruição de bens materiais. Esta quinta-feira o Ministro da Defesa veio a público reafirmar que a perturbação a ordem está a ser feita pelo partido Renamo.

“Na zona centro acredito que todos estamos a acompanhar porque não estão a honrar o acordo que foi assinado, praticamente os que estão realizar esses ataques são homens armados da Renamo”.

Em relação aos ataques no norte do país, particularmente na província de Cabo Delgado, Atanásio Mtumuke diz que as forças armadas estão no terreno para garantir a segurança.

“Na parte norte, o teatro operacional norte as actividade das forcas de defesa e segurança continuam no terreno a garantir a segurança as populações, neste momento algumas populações estão fora das suas aldeias e as forcas de segurança continuam a envidar esforços para que todos voltem as suas casas”.

Porque estamos a poucos dias para as festas do Natal e fim de ano, o executivo garante que os moçambicanos irão festejar com segurança, “ as populações vão festejar muito bem as festas e tenho informações segundo as quais todas as pessoas que estavam deslocadas estão a se preparar para voltarem as suas casas”, referiu o Ministro da Defesa Nacional.

O dirigente fez estes pronunciamentos hoje momentos antes de dirigir a o encerramento do IV Turno dos Cursos de Contra-Inteligência Militar, Reconhecimento e Comunicações.

Na ocasião Mtumuke assegurou que a segurança está intrinsecamente ligada à sociedade humana moderna, condição indispensável para o desenvolvimento harmonioso da Pátria Amada. E só com a segurança que os Estados podem se desenvolver e sobreviver no concerto das Nações.

“As ameaças contemporâneas à defesa e segurança do Estado sugerem que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique se adequem a realidade actual e aprimorem os mecanismos de formação do capital humano, isto é, do Homem Militar para o alcance das missões adstritas.

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique devem contribuir para uma nova forma de saber fazer, saber ser e saber estar nas áreas de Contra-Inteligência Militar, Reconhecimento e Comunicações, para que não sejam negligentes no tratamento de questões de segurança de Estado”.
Aos Oficiais da Especialidade de Contra-Inteligência Militar e Reconhecimento, Atanásio Mtumuke exortou-os a darem o seu contributo na mitigação dos problemas de segurança que afectam o país e que no cumprimento das suas missões, façam estudos profundos e permanentes de segurança, incluindo inteligência nas suas dimensões táctica e operacional, através de pesquisa científica, “Não queremos homens distraídos”, as “surpresas” no âmbito da segurança interna devem definitivamente saírem do nosso vocabulário. Devem ser capazes de antecipar situações que possam colocar em perigo a paz, e se empenharem na obtenção de informações prévias sobre quaisquer tentativas de infiltração, quer internas quer externas”, finalizou.

O Presidente da República, Filipe Nyusi recebeu, hoje, cartas credenciais de oito embaixadores. Entre eles consta o embaixador da República do Líbano, que pela primeira vez é acreditado em Moçambique.

David Izo, embaixador designado da República Francesa; Oliver Burki, embaixador da Suíça; Mohammed Meziane, Embaixador designado da República da Argélia; José João Manuel, embaixador de Angola; Ibrahim Awade, embaixador da Jordânia; Jorge Figueiredo, embaixador da República de Cabo Verde e Gita Kamath, alta comissária da Austrália.

São sete diplomatas acreditados no país, dos quais o Presidente da República recebeu cartas credenciais e cujas relações entre Moçambique e seus países vai sendo aprofundada. O oitavo embaixador, Kabalan Frangieh, é do Líbano. É pela primeira vez que em Moçambique há uma missão diplomática no país.

O Presidente da República espera do Líbano boas relações com Moçambique e que haja ganhos para os dois países.

De um modo geral, o país espera bons laços de cooperação com os oito países que designaram os embaixadores.

De referir que nos últimos tempos Moçambique tem alargada  a sua cooperação com diversos países do mundo, com que não tinha relações aprofundadas.