O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo da Turquia, Recep Erdogan, pela perda de vidas humanas devido à recente avalanche de neve e ao acidente de aviação, que causaram dezenas de vítimas humanas e danos materiais avultados naquele país asiático.

“Face aos sucessivos desastres naturais sobre a Turquia, que ainda se ressente dos efeitos causados pelo terramoto ocorrido em Janeiro, em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, apresento a si, Senhor Presidente, e às famílias dos perecidos, as nossas mais sentidas condolências e solidariedade. Estou certo que o povo irmão da Turquia saberá transformar os danos causados em oportunidades para criar maior capacidade de resiliência às calamidades naturais”, lê-se na mensagem.

Foram ontem empossados os novos órgãos sociais da associação dos Magistrados do Ministério Público. Unir a classe e assegurar mais protecção dos magistrados são algumas das promessas do novo elenco.

Alberto Sumana é o novo homem forte da associação dos Magistrados do Ministério Público. Eleito em Dezembro em assembleia geral da Agremiação, Sumana assumiu a presidência com promessas de trabalhar para unir a classe e, sobretudo, lutar pela sua protecção.

A nova direcção promete também combater todos os factores que condicionem a actuação dos magistrados.

Cinco anos é a duração do mandato dos novos órgãos sociais da associação dos magistrados do Ministério Público.

A Renamo denunciou a perseguição de seus membros que trabalham para o governo, que alegadamente tem estado a tomar medidas que revelam falta de vontade politica para uma verdadeira reconciliação nacional.

A denúncia sobre a suposta perseguição de quadros e membros da Renamo, ao serviço do Estado, foi feita pelo secretário-geral do partido, André Magibire, durante a sua recente visita a província de Cabo Delgado.

Entretanto, devido a estes e outros problemas, que afectam a vida dos seus quadros e membros, segundo André Magibire, a Renamo está determinada a governar o país, ainda no presente mandato.

Em Cabo Delgado, André Magibire, reuniu-se com os quadros e membros da Renamo, na cidade de Pemba.

O Chefe de Estado exige maior entrosamento entre os ministros e seus vices empossados esta sexta-feira, proactividade e preveniu que não quer dirigentes que “esperam orientações” para fazer o que sabem que é sua atribuição.

Filipe Nyusi exigiu ainda que os secretários de Estado de Desportos e da Juventude e Emprego privilegiem trabalhos no terreno e tenham ideias inovadoras para as áreas a que estão afectos.

Filipe Nyusi investiu as ministras do Trabalho e Segurança Social, da Presidência para Assuntos da Casa Civil, 15 vice-ministros, dois secretários de Estado para as áreas do Desporto e do Emprego e Juventude, um adido de imprensa e uma curadora do Museu da Presidência.

Ainda não foram indicados os vices dos ministérios da Terra e Ambiente, do Interior, dos Recursos Minerais e Energia e da Defesa Nacional.

À ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Tapala, Filipe Nyusi deixou o desafio de prestar particular atenção aos trabalhadores e empregadores, assim como assegurar uma boa articulação entre as partes.  

O Chefe de Estado disse que o entrosamento entre os ministros e seus vices é um passo para assegurar a materialização do Plano Quinquenal do Governo (PQG). “Deve existir diálogo profícuo” sobre as tarefas da instituição a que estão afectos.   

“Não quero dirigentes que se excluem ou que se auto-excluem. Não quero dirigentes que esperam orientações para fazer o que sabem” que é sua atribuição, afirmou Filipe Nyusi.
A Oswaldo Petersburgo, secretário de Estado da Juventude e Emprego, e Gilberto Mendes, secretário de Estado de Desportos, o Presidente da República disse que eles devem promover o espírito de cooperação, entre-ajuda e tolerância nos jovens.
“Há que fomentar o desporto escolar, viveiro a partir do qual se identifica talentos que vão alimentar o desporto de alta competição e revitalizar o desporto universitário (…). O secretário de Estado é um homem de tereno”, disse Filipe Nyusi, salientando que os secretários de Estado para as áreas da Juventude e Emprego e de Desportos devem significar uma mais-valia para os jovens, através de acções concretas para a satisfação dos interesses deste grupo social e, sobretudo, resolução dos seus problemas.

Adelaide Amurane foi ministra na Presidência para Assunto da Casa Civil no Governo passado e é reconduzida para voltar a dirigir esta pasta no quinquénio 2020-2024. Filipe Nyusi disse que a empossada “conhece muito bem a casa” e a ela pediu “disciplina nos trabalhadores da Casa Civil, gestão criteriosa dos recursos financeiros, materiais e humanos.

Filipe Nyusi reconduziu Manuela Rebelo para o cargo de vice-ministra dos Transportes e Comunicações e Leda Hugo para vice-ministra da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
 
Lucas Mangrasse também voltou a merecer a confiança do Presidente da República como vice-ministro do Género, Criança e Acção Social, à semelhança de Henriques Bongece, que retoma ao cargo de vice-ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Pedro Comissário Afonso – quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, desde 1981, e foi embaixador de Moçambique em países europeus e nos Estados Unidos da América – deixou o cargo de director do Gabinete Central de Combate à Droga (GCCD), que exercia desde Fevereiro de 2019, e passa a assumir as funções de vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Inocêncio Impissa, ex-director nacional de Desenvolvimento da Administração Pública e porta-voz do Ministério, Inocêncio Impissa foi designado vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Para o cargo de vice-ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Filipe Nyusi nomeou Olegário dos Anjos Banze e Ludovina Bernardo para o cargo de vice-ministro da Indústria e Comércio.

Manuel Banzo assumiu a função de vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Carla Louveira vai coadjuvar Adriano Maleane, como vice-ministra da Economia e Finanças;

O Chefe de Estado nomeou ainda Fredson Bacar para o cargo de vice-ministro da Cultura e Turismo, e Rolinho Farnela foi indicado vice-ministro do Trabalho e Segurança Social.

Filimão Suazi, advogado, ex-vereador da edilidade da Matola e com formação na área de recursos energético, vai ocupar o cargo de vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Lídia de Fátima Cardoso, licenciada em gestão de empresas, ocupa o cargo de vice-ministro da Saúde.

Filipe Nyusi designou ainda Cecília Chamutota, para o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Arsénio Henriques tomou posse, para o segundo mandato, como adido da Presidência, enquanto Marlene Magaia foi reempossada curadora do Museu da Presidência.   

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu uma mensagem de felicitações da Primeira-Ministra do Reino da Noruega, Erna Solberg, pela reeleição ao cargo, nas eleições gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019.

Na mensagem, a Chefe do Executivo norueguês deseja um feliz ano novo e felicita o Presidente Nyusi pela investidura ao mais Alto cargo da nação moçambicana, transmitindo os melhores votos pelo segundo mandato, e, sob a sua liderança.

Espera que Moçambique continue a consolidar a paz e reconciliação nacional, impulsione o crescimento inclusivo e promova a boa governação.

“Moçambique é um importante país parceiro da Noruega, com base nas longas relações bilaterais que datam da luta de independência Nacional. Temos tradições sólidas de cooperação de vários sectores e partilhamos interesses no domínio bilateral e multilateral.

Este facto foi claramente demostrado durante a recente visita bem-sucedida de Vossa Excelência ao Reino da Noruega. Acredito que a próxima visita oficial de Sua Alteza Real Príncipe Herdeiro da Noruega, Haakon Magno, estimulará as nossas relações”, lê-se na mensagem da governante norueguesa.

O Chefe de Estado moçambicano endereçou condolências ao seu homólogo da República Popular da China, Chi Jinping, pela perda de vidas humanas devido às infecções causadas pelo surto do coronavírus em algumas partes daquele país asiático, sobretudo em Wuhan, província de Hubei.

Na mensagem, Filipe Nyusi diz estar ciente das medidas em curso para fazer face à epidemia e está “convicto de que tal como no passado, o Governo e o povo irmão da República Popular da China, sabiamente, irá ultrapassar esta lamentável situação”.

“É com profunda dor que o povo e o Governo da República de Moçambique têm estado a acompanhar a perda de vidas humanas devido às infecções causadas pelo surto do Coronavírus em algumas províncias da República Popular da China, sobretudo em Wuhan, Província de Hubei”, refere Filipe Nyusi.

“Manifestamos a nossa solidariedade para com as vítimas do surto do coronavírus e encorajamos e felicitamos o Governo de Vossa Excelência pelas medidas excepcionais e preventivas que estão a ser tomadas, a nível interno, com vista a superar esta epidemia letal e que têm surtido efeitos positivos”, lê-se na mensagem do Presidente Nyusi.

O Estadista moçambicano sublinha que este é um “momento difícil para as famílias que perderam os seus entes queridos e os afectados” pelo vírus, por isso, em seu nome, “do Governo e do povo da República de Moçambique” endereça “as mais sentidas condolências e votos de rápidas melhoras aos enfermos”.

A implementação do actual modelo de descentralização – inaugurado com a Frelimo a dominar no Parlamento, nas assembleias provinciais e na governação provincial – exige “paciência, tolerância e envolvimento” dos moçambicanos para o seu sucesso, de acordo com o Chefe de Estado.

Dirigindo-se à Nação, depois da deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, por ocasião do 3 de Fevereiro, Filipe Nyusi apelou “à compreensão de todos na implementação do processo de descentralização em curso. É uma oportunidade para aproximar o povo da tomada de decisões para o desenvolvimento harmonioso de Moçambique”, assim como “reforçar a autonomia local para mais participação dos cidadãos na superação dos desafios na construção a pátria”.

Segundo ele, trata-se de “uma nova realidade que deve ser sustentada com paciência, tolerância e envolvimento de todos”.

Nyusi apelou ao povo a fazer com que o quinquénio 2020-2024 seja de “mais trabalho a todos os níveis. Um quinquénio em que o aumento da produção e produtividade sejam a marca”.

“O Plano Quinquenal do Governo, que em breve será torando público, vai requere a entrega e trabalho abnegado de todos”, disse Nyusi, diante de altas individualidades, incluindo corpo diplomático acreditado em Moçambique.