Parlamento marca para 25 de Março o início das sessões plenárias
A Comissão Permanente da Assembleia da República convocou para o dia 25 do mês em curso, o arranque da primeira sessão ordinária da plenária parlamentar.

A sessão terá a duração de sensivelmente dois meses, terminando no dia 29 de Maio próximo. Tem na agenda 20 matérias, onde se destacam a aprovação do Programa Quinquenal do Governo (PQG), o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) para o ano em curso.

As datas e a agenda da primeira sessão plenária foram definidas nesta terça-feira, durante a reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República.

Ainda na sessão desta terça-feira, os parlamentares aprovaram uma agenda ligada à visitas de Estado que o Presidente da República vai efectuar ao estrangeiro.

Angelina N'Chumali é desde a noite de ontem, a primeira secretária da Frelimo na província de Sofala. A antiga deputada venceu as eleições com 61 votos, mais cinco que o seu adversário Moreze Alberto Manuel que obteve 56 votos.

Para a vencedora do escrutínio, o seu foco é resgatar a cidade da Beira, nesta altura sob gestão da oposição, facto que acontece há 17 anos.

“A cidade da Beira precisa de ser resgatada, e nós como membros do partido vamos resgatar a cidade da Beira, custe o que custar”, reiterou Angelina N'Chumali.
Angelina N'Chumali substitui Jaime Neto, Ministro da Defesa Nacional.

Moreze Alberto Manuel, o concorrente derrotado, que é actualmente primeiro secretário da Frelimo no distrito de Chibabava, garantiu que será fiel aos princípios do partido.

“Vou continuar firme, inclusive eu conversei com a “camarada” Angelina antes de entrarmos para o escrutínio para dizer que não venceria um de nós e sim o partido”, disse Moreze Alberto.

Já Jaime Neto, que cessa funções, pediu a actual direcção para se manter unida e com foco nos objectivos do partido.
“Ela tem que ser uma primeira secretária aberta para que todos possam se juntar ao partido, trabalhar e alcançarmos os objectivos do grupo”, realçou Jaime Neto.

Angelina N’Chumali era, até à data da sua eleição, secretária para a área de finanças da Frelimo, em Sofala, desde 2016 e foi deputada da Assembleia da República do partido nos últimos dois mandatos.

Esta sessão extraordinária da Frelimo foi orientada por Sérgio Pantie, na qualidade de Chefe da Brigada Central de assistência à província de Sofala. Participaram no evento 116, de um total de 125 membros do Comité Provincial.

O maior partido da oposição no país diz não estar alheio às actualizações em relação ao novo Coronavírus que está a propagar-se e a fazer vítimas em todo mundo. Entretanto, para a Renamo, em Moçambique as autoridades de saúde estão a fazer pouco para evitar o surto.

“As nossas fronteiras encontram-se praticamente a descoberto, olhando para a situação da fronteira de Ressano Garcia, que segundo uma reportagem exibida pela Stv regista entrada de pessoas e bens sem uma triagem rigorosa, o que põe em risco todo um povo”, afirmou José Manteigas, porta-voz do partido, considerando: “as medidas adoptadas em Ressano Garcia são quase nulas!”.

“Quase nulas”, a Renamo considera, igualmente, as acções de sensibilização que o Ministério da Saúde tem feito.

Para o partido, é preciso que sejam intensificadas as campanhas de informação para as populações residentes nos pontos mais recônditos do país, “não bastando apenas comunicações a partir do gabinete e spots televisivos ou radiofónicos”,

Não são apenas estes aspectos que preocupam o maior partido da oposição. Outro aspecto diz respeito aos moçambicanos residentes na China, dos quais não se sabe o ponto de situação. “Há informações segundo as quais alguns estudantes matriculados naquele país regressaram, mas não se conhece nenhuma medida”, disse Manteigas, na conferência de imprensa desta segunda-feira.

Até ao momento Moçambique não registou casos do novo Coronavírus, mas o país encontra-se em alerta devido a vizinha África do Sul que tem casos confirmados.

O Movimento Democrático de Moçambique diz que não vai descansar enquanto não acabar com a exclusão no país.

Falando na celebração dos 11 anos de existência desta força política, o deputado e membro da comissão política, Silvério Ronguane, assume haver fraquezas internas mas também diz haver adversários que lutam para ver o partido destruído.

Foi desta forma que o MDM na província de Maputo juntou-se para celebrar os 11 anos da sua existência.

O partido do galo teve a sua génese na exclusão, considera Silvério Ronguane, e é essa exclusão que hoje, a nível nacional, o partido diz que deve acabar.

A história do MDM mostra que o partido vem ficando fragilizado com o tempo. Basta olhar para a sua presença no Parlamento, onde se estreitou com oito membros em 2009, subiu para 17 em 2014 e recuou para o pior número nesta legislatura eleita em 2019: apenas seis deputados.

Ronguane atira culpa aos alegados insatisfeitos que quer ver o partido fragilizado.

O MDM surgiu em 2009 quando Daviz Simango abandonou a Renamo para criar este partido.

O Conselho de Ministros aprovou, esta tarde, a proposta do Plano Quinquenal do Governo. Entre as várias linhas de orientação, o instrumento prevê criar de cerca de três milhões de empregos para jovens.

Dentro dos próximos dias, o Governo moçambicano deverá submeter à Assembleia da República, a sua proposta do Plano Quinquenal 2020/2024. Reunido na sua sétima sessão ordinária, o porta-voz do Conselho de Ministro, Filimão Suaze, revelou que o novo instrumento governativo vai se espelhar no manifesto eleitoral do partido Frelimo e do seu então candidato presidencial, entretanto eleito Presidente da República.

O Conselho de Ministros aprovou ainda o regulamento de procedimentos para a suspensão da remuneração mensal e pagamento de multa aplicada aos titulares de cargo público, sujeitos a declaração de bens e património. O novo regulamento aplicar-se-á nos casos da apresentação fora do prazo ou de não apresentação da referida declaração.

Igualmente, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que classifica as cidades e vilas do país, em níveis A,B,C e D. E também aprovou a resolução que introduz a classificação dos distritos em A,B e C. “A resolução visa adequar a classificação dos distritos à realidade actual com base no seu desenvolvimento económico, social e cultural traduzido em indicadores que permitem uma avaliação objectiva à luz do decreto número 20/2015 de 4 de Setembro que estabelece as normas e critérios para a classificação de distritos e zonas urbanas no país”, refere o Conselho de Ministros.

A criação de empregos para os jovens será uma das grandes “bandeiras” do Executivo de Filipe Nyusi ao longo destes cinco anos.

Presidente de República proferiu esta quarta-feira uma aula de sapiência sobre gestão escolar na abertura do Seminário de Capacidade de Directores das Escolas Secundárias, que decorre desde ontem no distrito de Moamba, província de Maputo

Três semanas depois da abertura do ano lectivo 2020 e num contexto de busca permanente pelo melhoramento da qualidade da educação nas escolas públicas, o Presidente da República “sentou” ontem com os gestores escolares das províncias de Inhambane, Gaza, Maputo cidade e província para falar dos problemas e possíveis soluções para aprimorar a forma como as escolas são geridas.  

No distrito da Moamba, província de Maputo e perante 273 directores de escolas secundárias da região, quadros do sector e outros ministérios, Filipe Nyusi deixou recados recomendando que os desafios sejam reflectidos durante os três dias do Seminário de Capacitação dos Directores de Escolas Secundárias.

“No Conselho de Ministros estivemos a ver a projecção populacional, em termos de demografia, onde ficou claro que me 2050 vamos ter 60 milhões de habitantes e isso é irrecusável. Não vamos adoptar políticas contra isso como houve em outras artes do mundo”, começou o Presidente como forma que recordar que educar com quase é sinónimo de combater a pobreza para as gerações futuras.

“Vocês professores podem nos ajudar porque o vosso papel é de educar bem as pessoas. A rapariga educada, o rapaz educado tem muitas vantagens, não só na questão do controlo sobre quantos filhos devem ter. Mas significa que esses tem a possibilidade de educar-se e empregar-se. Podendo assim alimentar-se a si mesmos e aos seus filhos”, disse.

E mais. Acrescenta o Chefe de Estado que “a pessoa formada é bom caminho andado para a industrialização”. Para Filipe Nyusi é preciso falar e pensar nisso e os “grandes pensadores são os directores. Muitas pesquisas mostram que a qualidade da educação depende da forma como as escolas são administradas”.

Sobre o assunto administrar escolas, na perspectiva de Nyusi, nem tudo vai bem. Com os problemas que se tem registado na gestão escolar, segundo o Presidente, “você pode deformar filho dos outros por causa da forma de postura e atitude”, introduziu. E explicou que há atitudes pouco responsáveis por parte dos directores de escolas, que contribuem de forma negativa no processo de ensino e aprendizagem dos alunos. Um desses problemas é a falta de assiduidade e pontualidade dos directores.

“Se você é director e na segunda-feira chega sempre as 14 horas. Um director que sempre quando é sexta-feira sai as 10 horas, vai controlar a quem”, questionou Filipe Nyusi, denunciando ter conhecimento de que há situações em que “aquele que regista o livro de ponto até as 08 horas já preencheu para todos os colegas e director não está para controlar”.

Outra crítica do Chefe de Governo tem que ver com a gestão das infraestruturas e mobiliário escolar. “Não se compra todos os dias a mesma coisa. Um paquímetro não se compra todos os dias, aquela régua grande do quadro para o professor não se compra todos os meses”, criticou o Presidente, acrescentando que alguns directores “não controlam o inventário, portanto nunca sabem o que a escola tem. Por vezes, sabendo que as carteiras são difíceis de ter e que no próximo ano vai aumentar mais uma turma, os gestores são capazes de não serem rigorosos na conservação do mobiliário escolar”.

A terminar Filipe Nyusi disse que é imperioso que saiam do seminário com o compromisso redobrado de prevenir e combater a corrupção. “Quando relacionam um professor com a corrupção fica feio não é? Como é possível que um professor aceite que um aluno lhe pague para poder aumentar a sua nota?”, questionou.