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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

A Comissão Permanente da Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira, os termos de referência que orientam a visita de trabalho que a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade vai efectuar às províncias de Cabo delgado, Manica e Sofala, assoladas pela violência armada.

O porta-voz da Comissão Permanente da AR, António Amélia, disse em conferência de imprensa, após a nona sessão ordinária, na sede do Parlamento, que o organismo estabeleceu o prazo de 30 de Outubro para a apresentação do relatório do trabalho que será feito naquelas províncias. Porém, o órgão não avançou a data de partida para aquelas regiões.

“A primeira comissão vai trazer informação sobre a situação que se vive” naquelas províncias. “Vai, igualmente, solidarizar-se com as populações vítimas do terrorismo em Cabo Delgado e dos ataques protagonizados pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo, nas províncias de Manica e Sofala”, referiu.

Segundo António Amélia, o movimento de solidariedade reforça o apoio já iniciado pelo Parlamento, às populações das províncias afectadas pelos ataques armados.

Além de pronunciamentos condenatórios da violência armada nas três províncias do país, a Assembleia da República fez, num gesto de solidariedade, através dos seus deputados, contribuições “com dias de salário para Cabo Delgado, Manica e Sofala, entre outros meios que têm sido usados para transmitir este sinal de solidariedade”, esclareceu o porta-voz.

Face aos ataques que se registam naquelas parcelas do país, a bancada parlamentar da Renamo, através do seu porta-voz, Venâncio Mondlane, acusou a Frelimo de desinteresse em averiguar a situação. Estes pronunciamentos foram desmentidos, esta sexta-feira, pelo partido no poder.

Sérgio Pantie, membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, pela bancada parlamentar da Frelimo, disse que contrariamente ao que a Renamo diz, foi sempre a sua bancada que em sessão plenária exortou à denúncia dos actos protagonizados de violência naquelas regiões.

“Não corresponde à verdade. Ao longo dos debates a nossa bancada fez sempre questão de denunciar e apelar às populações a juntarem-se aos esforços, sobretudo do Presidente da República e o Governo, que tudo fazem para garantir a tranquilidade do povo. Neste período, nunca ouvimos qualquer apelo da Renamo”, rebateu o deputado, apelando à Renamo para ajudar no sentido de sensibilizar de modo que haja tranquilidade para os moçambicanos.

Moçambique julga importante a mobilização de recursos adicionais para o financiamento da Agenda 2030, através da adopção de mecanismos de estabilização do financiamento externo para o país, que resulte na maior previsibilidade de ajuda externa.

O posicionamento foi expresso esta terça-feira pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na reunião virtual de alto nível sobre financiamento da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável na era actual e pós-COVID-19.

De acordo com Filipe Nyusi, a mobilização de recursos adicionais para o financiamento da Agenda 2030 deve ser feita, igualmente, através, da adopção de medidas para aumentar a entrada de novos financiamentos, que têm a ver com a gestão de um grupo seleccionado de fluxos que poderiam gerar impacto significativo a curto prazo; da mobilização do sector privado para financiamento das prioridades da Agenda 2030.

Intervindo no evento, o Chefe de Estado falou ainda da necessidade de adopção de mecanismos mais sustentáveis de financiamento da dívida pública; e da adopção de acções para reduzir perdas, essencialmente orientadas para o aumento da eficiência e eficácia na gestão da despesa pública, segundo um comunicado enviado ao “O País”.

Nessa intervenção, Nyusi disse que os mecanismos para o financiamento das acções prioritárias no âmbito da Agenda 2030 passam por identificação e implementação de reformas que resultem em aumento do espaço fiscal, assim como a identificação clara de áreas onde seria possível aumentar o volume de recursos, através de receitas fiscais e de forma sustentável.

Em razão da evolução da pandemia da COVID-19, o Governo aprovou medidas administrativas, económicas e sociais, inerentes à prevenção e controlo da pandemia. No sector privado, com vista a reduzir o impacto da pandemia do novo Coronavírus e foram tomadas uma série de medidas fiscais e monetárias, refere o documento que citamos.

No domínio das famílias, em face das restrições impostas pela COVID-19, o Governo tomou medidas para aliviar o volume de despesas.

O Governo nomeiou hoje Suzana Saranga Loforte para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Água. Loforte era presidente do Conselho Regulador de Água, entidade que depois foi transformada em Autoridade.

Suzana Loforte já ocupou várias pastas no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) com destaque para os cargos de directora nacional-adjunta, directora nacional e prestou assessoria ao ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos em matérias ligadas à água.

Após a sessão do Conselho de Ministros de hoje não houve a habitual conferência de imprensa, mas em comunicado, o Executivo diz ter analisado informações sobre as medidas de prevenção da COVID-19 e seu impacto para a economia do País.

O balanço do cumprimento das medidas de prevenção acontece depois do fim-de-semana que o Presidente da República alertou que seria determinante para a manutenção ou tomada de novas decisões de modo a evitar a propagação da doença.

Foi também tema de debate o ponto de situação do programa de emergência de abastecimento de água e saneamento nas Escolas, com a reabertura à vista, pelo menos para 12ª classe, já no dia 1 de Outubro.

O relatório de petições na administração pública foi igualmente um tema que mereceu destaque na reunião dos governantes.

Neste último tema, o comunicado do Conselho de Ministros avança que durante o primeiro semestre “foram tramitadas nas diversas instituições públicas, ao nível nacional, 851.313 petições, das quais 34.625 transitadas do semestre anterior, tendo sido concluídas 802.453, o correspondente a 94,26%”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi,lançou esta terça-feira o Inquérito Agrário Integrado (IAI), que vai trazer dados mais actualizados sobre a realidade deste sector, contribuindo para ao melhoramento das políticas de desenvolvimento.

Cento e quarenta distritos nacionais vão ser abrangidos pelo inquérito, que até meados de Dezembro vai trazer os resultados preliminares sobre a nova realidade agro-pecuária no país.

Trata-se de um inquérito que servirá de instrumento de planificação, para reforçar e melhor dirreccionar as políticas de desenvolvimento, sobretudo, as que incidem sobre a agricultura e pecuária, em particular.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, que falava na cerimónia de lançamento oficial do inquérito, descreveu a iniciativa como sendo fundamental para trazer estatísticas mais fiáveis que ajudarão nas políticas de governação.

“As estatísticas nacionais fiáveis, de qualidade e disponibilizadas de forma pontual são extremamente importantes para os esforços de desenvolvimento do país. A sua disponibilização, para além de guiar os processos de planificação, implementação e avaliação dos nossos programas de desenvolvimento, ajuda-nos a tomar decisões mais informadas baseadas em dados concretos”, explicou.

O inquérito vai actualizar os dados da produção e produtividade agro-pecuária no sector familiar, que é responsável por 80% do que por cá se faz.

Para Filipe Nyusi, os resultados, que começarão a ser conhecidos dentro de três meses, vão dar luzes de direcção para as políticas de desenvolvimento.

“Através deste Inquérito Agrário Integrado 2020, será possível realizar inquéritos sectoriais para avaliar o progresso de um grande leque de estatísticas de estratégias nacionais”, disse o Chefe de Estado.

Por outro lado, o Presidente da República salientou que o IAI “permitirá actualizar os indicadores de produção e produtividade das principais culturas a nível nacional e tomará ainda, em conta, a dimensão de parcelas produtivas por agregado familiar e o rendimento médio por família”.

A realização do  IAI está orçado em cinco milhões de dólares e envolverá mais de 400 técnicos, na sua maioria inquiridores, que dentro de dias vão receber formação e capacitação para o efeito.

Aos seleccionados para o trabalho, Nyusi exigiu rigor e zelo, e recordou que qualquer falsificação de dados será punida.

“A falsificação de dados constitui um crime punível por lei. Os moçambicanos esperam que os resultados do inquérito tragam um retracto actual e o mais abrangente possível da agricultura nacional que irá constituir uma referência para o melhor conhecimento do sector, de modo a contribuir para melhores reflexões no sector agrário e áreas relacionadas”, realçou Nyusi.

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS DO INQUÉRITO

A finalidade é aferir o nível de acesso dos produtores a tecnologia, assistência técnica, mercados, insumos e sistemas de rega; perceber a composição e algumas variáveis sócio-demográficas do agregado familiar; aferir o nível de vulnerabilidade dos agregados familiares agro-pecuário; principais desafios na produção, colheita, armazenamento, comercialização e agro-processamento.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede, amanhã, pelas 15 horas, na cidade de Maputo, ao lançamento do Inquérito Agrário Integrado, IAI.

O Inquérito Agrário Integrado é uma operação estatística que visa fundamentalmente proporcionar dados e informação estatísticos fiáveis que permitem um diagnóstico realístico da agricultura no país, bem como a planificação e implementação efectiva das políticas estratégicas para o desenvolvimento do Sector Agrário.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve, hoje, no seu gabinete de trabalho, um encontro com os dirigentes da Cidade e Província de Maputo, para avaliar o impacto da Covid-19 e a aplicação das medidas de prevenção e combate à doença.

No encontro, Nyusi abordou com os participantes a forma eficaz de dar resposta à pandemia na Cidade e Província de Maputo, dois pontos que apresentam maiores casos de infecção, internamento e morte por Novo Coronavírus, em Moçambique.

Estiveram presentes no encontro, o Ministro da Saúde, Secretários de Estado da Cidade e Província de Maputo, Governador da Província de Maputo e os Presidentes dos Conselhos Autárquicos de Maputo, Matola e Boane e o Administrador do Distrito de Marracuene, lê-se numa nota de imprensa enviada à nossa redacção.

O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, diz que urge reestruturar o seu partido como forma de assegurar vitória nos próximos pleitos eleitorais. Ossufo Momade avança que para tal todos os membros devem começar a trabalhar nas bases para a conquista do eleitorado.

O Presidente da Renamo está na província de Manica desde esta quinta-feira. Ossufo Momade dirigiu um encontro com membros e simpatizantes do seu partido na cidade de Chimoio, onde falou na necessidade da Renamo trabalhar duro para que a vitória não passe de um sonho nas próximas eleições.

Ossufo Momade diz não ter dúvidas que nas eleições de 2023 e 2024 o partido Renamo seja o grande vencedor.

Oitenta e dois veteranos da luta armada de libertação nacional foram hoje condecorados pelo Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo, com a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique”.

Na ocasião, Sheila Afonso, secretária do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo, considerou os condecorados um exemplo de bravura.

“As qualidades individuais dos nossos veteranos os distinguem dos homens e mulheres comuns, daí serem merecedores de toda a honra e reconhecimento”, disse a dirigente, sublinhando que a condecoração é uma “celebração da eternização” dos veteranos “como exemplos de pessoas cujos seus feitos devem ser seguidos”.

“Ao conferirmos essas insígnias, fazemos na certeza de estarmos a condimentar o processo de promoção do ambiente que estimula a autoestima, a unidade nacional, o patriotismo, a cultura de paz e o amor ao próximo, alicerces vitais da harmonia social e do progresso”, afirmou Sheila Afonso.

A governante recordou ainda os heróis de hoje, os jovens que estão na linha da frente do combate à violência armada no centro e norte do país. “Fazemos vénia aos jovens das Forças de Defesa e Segurança, que a meio a tantas adversidades têm estado a combater, arduamente, para proteger a nossa população em Cabo Delgado e na zona centro. Queremos paz no nosso país para que possamos trabalhar em prol do desenvolvimento sustentável do povo”, terminou.

Os homenageados mostraram-se honrados pelo reconhecimento e defenderam que cabe à juventude saber fazer as melhores escolhas.

“Os jovens de hoje devem seguir o nosso exemplo, estando em frente das lutas actuais. O nosso maior problema, na altura, era o colonialismo, mas hoje temos vários problemas. Cabe ao jovem pegar numa causa e lutar por ela”, defendeu Elisa Chaúque, uma das galardoadas.

Por seu turno, José Lucas disse que tal como no passado, os moçambicanos são chamados a ser unidos para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado.
“Para acabar com este fenómeno temos que apostar na unidade e vigilância, para que possamos triunfar na luta contra estes males. Se agirmos assim, saberemos identificar e repelir o mal de longe”, disse.

Além dos galardoados, participaram da homenagem seus familiares, que devido às restrições impostas para evitar a propagação da COVID-19 estiveram do lado de fora da sala onde decorreu a cerimónia.

O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança diz que o terrorismo, o crime transnacional, a pirataria e o crime cibernético são alguns desafios com que o país se debate e, para os ultrapassar, reitera a sua confiança nas Forças Armadas. Filipe Nyusi apela ao envolvimento da sociedade e que esta compreenda que “os temas de defesa não são exclusividade dos militares”.

O Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança orientou, hoje, a cerimónia central alusiva ao 56º aniversário do desencadeamento da luta armada de libertação nacional e Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

No monumento dos heróis moçambicanos, em Maputo, Filipe Nyusi depositou uma coroa de flores em homenagem àqueles de dedicaram as suas vidas em defesa da pátria.

No evento, foram condecorados 30 cidadãos nacionais, em reconhecimento da sua participação activa na luta de libertação de Moçambique, “bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento”.

No seu discurso de ocasião, Presidente Nyusi começou por lembrar que, depois de cinco séculos de dominação colonial, a 25 de Setembro de 1964 homens e mulheres pegaram em armas e iniciaram a luta armada de libertação nacional, com o objectivo de libertar os moçambicanos e a terra.

“Nesta ocasião em que celebramos o nosso percurso histórico e as conquistas alcançadas por várias gerações de combatentes, dedicamos uma palavra de reconhecimento aos jovens que, neste exacto momento, estão nos teatros operacionais norte e centro do país. Sei dizer que ainda ontem fortemente repeliram um ataque a Bilibiza”, revelou o Chefe de Estado.

De acordo com Filipe Nyusi, perante circunstâncias adversas, os jovens “não vacilam porque estão conscientes da sua missão, que é a de combater o terrorismo, uma versão de guerra diferente das lutas passadas”.

Se no passado as FADM tiveram o desafio de libertar o país do colonialismo português, “hoje, com o advento da globalização, as ameaças são difusas e mais imprevisíveis, o que exige das Forças Armadas de Defesa de Moçambique um elevado nível de flexibilidade e prontidão combativa”, disse o Chefe de Estado.

“O terrorismo, o crime transnacional, a pirataria, o crime cibernético e as missões humanitárias são alguns dos desafios” para os quais “as nossas forças devem também estar preparadas para combater e vencer”, disse Filipe Nyusi, para quem “esta conjuntura adversa requer níveis de coordenação e articulação interinstitucional”.

Para que tal desiderato seja alcançado, há necessidade de desenhar respostas cooperativas e abordagens integradas, combinando as componentes militar e civil, indicou o Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, salientando que isso não isenta as FADM do seu papel de defender a pátria, a integridade territorial e a manutenção da paz.

“Os ataques terroristas, em alguns distritos de Cabo Delgado, assim como os ataques na zona centro do país, protagonizados pela auto-intitulada Junta Militar da Renamo, constituem clara afronta à independência nacional, à integridade territorial e à paz que o povo moçambicano conquistou com muito sacrifício”, considerou Presidente Nyusi.

Num país como Moçambique, onde as necessidades são imensas, poderia parecer tentadora a ideia de que a modernização e o redimensionamento das Força Armadas constitui um esforço em vão, prejudicial ao investimento e a outros sectores prioritários, afirmou o Chefe de Estado e fez o seguinte reparo: “este é um equívoco que deve ser desconstruído. O correcto é não considerar a defesa e segurança como elementos menores na agenda de desenvolvimento. E a situação tem estado a provar esta realidade”.

É importante, segundo Filipe Nyusi, que os moçambicanos, independentemente da sua crença religiosa, grau de instrução, opção política ou posição social entendam a importância do seu engajamento nos assuntos relacionados com a Defesa.

“A sociedade precisa de compreender que os temas de defesa não são exclusividade dos militares. A defesa nacional é um assunto que a todos deve mobilizar. As nossas Forças Armadas merecem ainda que o poder político, todo ele solidariamente, reconheça a importância da missão que elas desempenham. É fundamental que todos sejamos solidários quando abordamos questões relacionadas com os objectivos que as nossas forças armadas prosseguem na alocação de meios e recursos (…)”.

“Temos consciência de que os tempos são de escassez de recursos, que graves problemas sociais requerem meios com prioridade e que as sociedades em crise ou com maiores desigualdades têm mais dificuldades em entender a importância crucial das Forças Armadas. Não obstante, é importante dignificar, reforçar e conferir maiores capacidades de afirmação das Forças Armadas, pois foram elas que abriram o caminho para a independência nacional, defesa da democracia e souberam aceitar o primado da vontade popular”, explicou Nyusi.

São as Forças Armadas que em quaisquer circunstâncias e em cada palmo do território nacional estão permanentemente mobilizadas para defender os valores essenciais de Moçambique, disse o Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, reiterando o seu compromisso de se “manter aberto ao diálogo e disposto a agregar todas as forças vivas”, que desejam “contribuir para a afirmação do grande destino que estamos a construir”.

Para esse propósito, Nyusi disse que conta com “a dedicação do Exército, da Marinha de Guerra de Moçambique e da Força Aérea de Moçambique”.

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