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O País – A verdade como notícia

MDM acusado de enfraquecer fóruns internos de debate

Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização. Falando esta sexta-feira, na

O líder da Renamo defendeu hoje a cultura da tolerância e a reconciliação plena entre os moçambicanos, como medidas essenciais para que a paz e estabilidade nacional sejam efectivos.

Ossufo Momade, que falava numa comunicação, por ocasião da celebração dos 28 anos do Acordo de Roma, Momade diz ter chegado o momento dos moçambicanos virarem a página, e abraçarem a cultura da paz.

“É chegado o momento de cada moçambicano e cada dirigente aceitar o outro como moçambicano, como irmão. Neste país não há cidadão de primeira, nem de segunda, nem de terceira” disse Momade.

Com um discurso conciliador, o líder do maior partido da oposição defendeu a necessidade do país avançar para uma agenda de desenvolvimento comum, independentemente das diferenças ideológicas.

“É chegado o momento de termos um projecto colectivo nacional de desenvolvimento com políticas públicas sectoriais viáveis, sustentáveis e inclusivas, porque só assim teremos um Moçambique desenvolvido, robusto e com uma única bandeira cobrindo a todos” destacou, salientando que “de nada vale excluir os outros, porque ninguém edifica uma casa sozinho”.

“A tolerância, a aceitação do outro e o projecto comum de desenvolvimento são os alicerces da paz e da reconciliação nacional” frisou.

O país está a ser agredido por “forças estranhas” e os alvos são a população indefesa e as instituições sociais. O objectivo é a “desintegração do tecido social e a criação do caos”, disse o Presidente da República, hoje, numa comunicação à Nação por ocasião da celebração dos 28 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz, em Roma (Itália). Filipe Nyusi reafirmou o desejo do Governo de continuar a reforçar a capacidade e o poder interventivo das Forças de Defesa e Segurança (FDS), para “dar reposta cada vez mais eficiente” contra o terrorismo em Cabo Delgado.

“Infelizmente, celebramos 28 anos do Acordo Geral de Paz com dor e mágoa porque uma parte das populações da província de Cabo Delgado, Sofala e Manica ainda vive o drama da violência armada”, afirmou o Chefe de Estado, após depositar uma coroa de flores no monumento dos heróis moçambicanos, em Maputo.

“No momento em que celebramos as conquistas da paz, aproveitamos para, mais uma vez, apelar aos concidadãos que procuram ameaçar e atacar aos nossos compatriotas que por consciência própria e patriótica decidiram entregar as armas e tomar um novo rumo de vida. Esses concidadãos devem ser respeitados e merecem o nosso apoio”, disse Filipe Nyusi.

Segundo o Chefe de Estado, a violência armada “acontece num momento em que a consolidação da paz e o desenvolvimento constituem preocupação fundamental de todos” os moçambicanos.

Os agressores, cujos motivos são desconhecidos, “assassinam a população e vandalizam instituições públicas na província de Cabo Delgado, com o objectivo de desviar o foco da nossa agenda como povo e atrasar a realizar do sonho de criação do bem-estar para todos”, afirmou Filipe Nyusi.

Para o Presidente da República, “é um facto aceite que o terrorismo, em todas as suas variantes, constitui um teste às lideranças políticas de todo o mundo. A experiência demonstra que este mal é global”.

Prosseguindo, o Chefe de Estado considerou que a estratégia do terrorismo é o medo que os seus promotores impõem às vítimas. Sublinhou que os protagonistas dessas acções publicitam o medo com o intuito de o “ampliar e criar a ideia de um vazio de autoridade”.

“Quando olhamos para o que tem estado acontecer em Cabo Delgado, percebemos que está em curso esta estratégia de ampliação do medo, banalização da vida e violação dos direitos humanos pelos terroristas”, realçou Filipe Nyusi e condenou a divulgação das imagens sobre o terror naquela província, “sem o crivo de alguma crítica às fontes”.

Contudo, “a população de Cabo Delgado está a colaborar. Os jovens das Forças de Defesa e Segurança combatem com a sua população. Queremos reafirmar que condenamos, veementemente, esses actos. Reiteramos que como Estado soberano que somos continuaremos a usar todos os recursos ao nosso dispor para garantir a ordem e segurança pública”.

“É nosso ensejo é continuar a reforçar a capacidade de intervenção militar e a projecção do poder das Forças de Defesa e Segurança para que possam dar resposta cada vez mais eficiente às investidas dos terroristas”, disse Nyusi.

O Presidente da República chamou os promotores dos ataques armados no centro do país à razão e reiterou que o diálogo deve ser sempre o caminho a seguir.

“Chamamos atenção à Junta Militar da Renamo para que entenda que quaisquer que sejam as suas reivindicações, elas devem ser feitas por meio do diálogo e nunca com armas, chacinando cidadãos indefesos e destruindo infra-estruturas públicas e privadas”.

De acordo com o Chefe de Estado, a paz é um instrumento para o bem-estar do povo. Nyusi saudou as FDS pelo seu empenho no combate à violência armada no centro e norte do país. À sociedade – aos partidos políticos em particular – exortou para que se continue a consolidar a democracia, fazendo “batalhas políticas” conforme o ordenamento jurídico.

O país celebra hoje 28 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz. O acordo foi assinando a 04 de Outubro de 1992, em Roma (Itália), pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano; e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama; e por representantes dos mediadores, a Comunidade de Santo Egídio, pondo fim 16 anos de guerra civil.

Neste contexto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, esta manhã, em Maputo, a cerimónia de deposição de uma coroa de flores, por ocasião do 28º aniversário da Assinatura do Acordo Geral de Paz.

No local, o Chefe do Estado vai igualmente proferir uma comunicação à Nação por ocasião da efeméride, avança a nota de imprensa da Presidência, enviada ao “O País”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, amanhã, pelas 09 horas, no Monumento dos Heróis Moçambicanos, em Maputo, a cerimónia de Deposição de uma Coroa de Flores, por ocasião do Dia da Paz e Reconciliação Nacional e do 28º aniversário da Assinatura do Acordo Geral de Paz.

No local, o Chefe do Estado moçambicano vai igualmente proferir uma Comunicação à Nação por ocasião da efeméride, avança a nota de imprensa da Presidência.

O jurista e antigo ministro Teodato Hunguana reconhece que houve violação do Acordo de Roma e que condicionaram a paz efectiva que se pretendia em 1992.

Num debate intitulado Moçambique, um País de Acordos, Teodato Hunguana voltou a ser frontal e, sem amarras, abordou os principais problemas e desafios do país. A começar pelo Acordo de Roma, que faz este domingo 28 anos, não tem dúvidas que houve aspectos violados.

“Não houve reconciliação antes das eleições, e muito menos depois, e porque o proclamado vencedor das eleições acabou sendo o vencedor da guerra terminada sem vencidos nem vencedores, agora investido nas atribuições de um presidencialismo reforçado, verificaram-se recuos que se configuraram como violações ao AGP. A mais grave dessas situações foi a desmobilização dos oficiais provindos da Renamo. Situação problemática que acabou sendo reconhecida, e cujo remédio e solução surgem enquadrados agora nos últimos Acordos”

Contrariando a retórica oficial, Hunguana diz que partidarização do aparelho do Estado levou à exclusão de pessoal da Renamo do exército, que terá sido um dos aspectos que considera grave no processo.

“Tão grave quanto esses recuos, a outra face da inexistência de reconciliação, foi a política de exclusão dos membros da Renamo em consequência da não despartidarização do Estado. Despartidarização que por si só mereceria o tempo de uma discussão e debate, de um seminário, conferência ou reunião nacional, e não esta breve referência a que forçosamente me limito”, referiu.

Por outro lado, Hunguana critica a bipartidarização da agenda nacional, que faz com que a constituição se subordine às vontades da Frelimo e da Renamo.

“Enquanto se mantiver a situação em que, quando há problemas ou questões de fundo a decidir sobre o nosso comum destino, elas são reservadas à discussão, negociação e decisão a dois, no contexto desse bipartidismo herdado do AGP, culminem ou não em revisões constitucionais, estaremos sem dúvida perante uma sonegação da nossa cidadania e da nossa soberania. Em Estado de Direito Democrático, isto é, em normal democracia, não é admissível que dois partidos se arroguem a prerrogativa de discutir e decidir sobre tais questões, reduzindo as instituições eleitas a simples função de homologação formal das decisões que tomem”, destacou.

Para Teodato Hunguana, um dos problemas dos recorrentes conflitos que, depois de Roma já tiveram mais dois acordos pelo meio, é a falta de uma política e programa de reconciliação nacional.

O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, considera que o país tem capacidade militar, mas “ócia”, que se fosse “devidamente utilizada” seria possível resolver a violência armada em Cabo Delgado, Manica e Sofala.

Armando Guebuza fez estes pronunciamentos hoje, através de um vídeo publicado na sua conta do Facebook. Segundo ele, “aparentemente, até agora, há muitas dificuldades” de “garantir que se produza a paz que nós queremos” enquanto Nação.

“No caso do norte, no caso de Cabo Delgado, é mais complicado, muitíssimo mais complicado. Nós temos as nossas forças lá, a Polícia e as Forças Armadas. Temos que saber se o comando que elas têm, localmente, está em condições de garantir que se produza a paz que nós queremos. Aparentemente, até agora, há muitas dificuldades. É guerra, isso é complicado”, afirmou o antigo Chefe de Estado.

“Também no caso do norte, a coisa agrava-se porque a população está a deslocar-se do seu ambiente de vida, para locais muito distantes. Interrompe-se todo um ciclo de trabalho e vida das populações. Isto sem falar das mortes que acontecem. É uma situação grave. Eu penso que os comandos deviam pensar seriamente nisso. Mas também deviam apoiar-se cada vez mais… Eu tenho visto aí pessoas que publicam estudos sobre a situação, e são moçambicanas” e elas não deviam ser marginalizadas, porque têm experiências que podem ajudar a resolver esse conflito, realçou Armando Guebuza.

Num outro desenvolvimento, o antigo Chefe de Estado afirmou: “eu darei um exemplo: nós temos no Governo pessoas que participaram, desde a luta de libertação nacional, até hoje, chegaram a oficiais. Será que estão sendo devidamente utilizadas? Eu penso que não. Por isso, eu penso que é fundamental a utilização e exploração das capacidades instaladas ao longo destes anos todos. Mesmo os da Renamo fizeram 16 anos. Estaremos a trabalhar com eles, já que estão juntos com o nosso Exército, para encontrar soluções para esses problemas? Não parece que estejamos a utilizar, pelo menos com sucesso, essa capacidade óssea num momento tão grave com este”.

 

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) acusa Forças de Defesa e Segurança de sequestrar e assassinar seus membros em Sofala. A acusação foi feita na cidade da Beira pelo membro da comissão política nacional daquele partido, Alfredo Magumisse.

O partido alega que desde o ano passado a esta parte, mais de dez membros do seu partido já perderam a vida supostamente raptados e assassinados pelas forcas de defesa e segurança nas localidades de Metuchira e Macorococho acusados de supostos apoiantes da dita junta militar.

O partido diz ainda que o caso mais recente deu-se em finais do mês passado.

Esta é a segunda vez em menos de um mês que a Renamo vem ao público para denunciar supostos raptos e assassinatos de seus membros em Sofala.

A bancada da Renamo veio a público, hoje, anunciar que solicitou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar a situação dos direitos humanos em Cabo Delgado. Mas, segundo diz a bancada, não é a primeira vez que solicita investigação da situação dos direitos humanos.

 

“A situação de violação dos direitos humanos agravou de forma muito assinalável e com muitas evidências que se tornaram públicas e virais”.

As palavras introdutórias de Venâncio Mondlane, na conferência de imprensa que a bancada da Renamo deu ontem, foram os argumentos que levaram a segunda maior bancada do Parlamento a solicitar a criação de uma equipa que vai investigar as alegadas violações de direitos em Cabo Delgado e não só.

“Trata-se de um projecto de resolução para a criação de uma resolução para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar as denúncias de violação dos direitos humanos que se registaram em Cabo Delgado, sobretudo, mas extensivo também para Niassa, Sofala e Manica”, detalha Mondlane, membro da bancada da Renamo, que avança também que o mesmo projecto está a ser analisado na Comissão Permanente da Assembleia da República.

Entretanto, a Comissão Permanente da Assembleia da República reúne hoje para apreciar os termos de referência da visita da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade a ser efectada a Cabo Delgado, Sofala e Manica, palcos de ataques armados.

O pedido de criação de uma comissão de inquérito para averiguar a situação dos direitos humanos é uma preocupação já antiga na Renamo, mas que havia sido rejeitada pela bancada maioritária no Parlamento.

“A bancada parlamentar (da Renamo), em plena sessão plenária, havia submetido um requerimento que era para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito. Passam já quatro meses (após a submissão da proposta). Infelizmente a bancada maioritária, representada na Comissão Permanente, inviabilizou o agendamento para a plenária, conforme reza o regimento”.

A polémica sobre violação dos direitos humanos em Cabo Delgado agudizou-se nos últimos tempos, com a circulação de um vídeo no qual uma mulher era violentada e executada por homens armados com fardamento das Forças de Defesa e Segurança.

 

Numa palestra alusiva aos 30 anos da democracia multipartidária, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano mostrou-se pouco convencido que a questão dos recursos naturais seja a causa das acções terroristas no norte de Cabo Delgado e disse que uma melhor resposta, depende do conhecimento das causas.

 

Numa palestra presenciada por representantes de partidos políticos, juristas, académicos e líderes religiosos, Joaquim Chissano falou do percurso do país, até a adopção da democracia multipartidária, e não se escudou, quando questionado, de abrir o peito sobre a situação em Cabo Delgado. Enquanto algumas correntes associam as acções “terroristas” em curso desde Outubro de 2018, que já atingem sete distritos daquela província, a interesses em volta dos recursos naturais, nomeadamente, o gás natural na bacia do Rovuma, Chissano considera que pode não ser bem assim.

“Ainda não cheguei a conclusão, ainda me informaram de que haja uma conclusão de que o que se passa em Cabo Delgado é devido aos interesses pelos recursos que lá existem. Nem sempre há guerras desse género onde há recurso. É frequente, aqui e acolá, encontrar uma pequena relação, mas não se manifesta dessa mesma maneira” posicionou-se Chissano, dando como exemplo alguns países com recursos abundantes, mas que não tem qualquer conflito.

Segundo o antigo estadista, uma melhor resposta ou combate aos terroristas que ali se instalaram, depende de uma melhor compreensão das causas.

“Eu ainda não cheguei a conclusão de que é por causa dos recursos que temos esta situação. Deve-se cavar a razão desta guerra, para se encontrar os meios de a debelar”, apontou.

“Para sabermos o que fazer, devemos ter um diagnóstico claro”, frisou.

Por outro lado, o antigo estadista considera que o diálogo é uma via que deve, sempre ser tida em conta, mesmo para a situação em Cabo Delgado, apesar de ser um conflito considerado complexo.

“O diálogo nunca se deve pôr de parte. Seja qual for o conflito” contudo, “deve se encontrar com quem dialogar e o quê dialogar, e sempre procurar”, realçou, dando como exemplo, o início do processo com a Renamo, que culminou com o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, depois de 16 anos de guerra civil.

Enquanto isso, o antigo Chefe de Estado solidarizou-se com as Forças de Defesa e Segurança, e encorajou-as a continuarem firmes nas acções que levam, em defesa da pátria.

“Hoje não poderia deixar de manifestar a minha solidariedade para com os nossos concidadãos que têm estado a ser vítimas de violência armada nas regiões norte e centro do país, facto que inviabiliza o gozo pleno dos direitos e garantias estabelecidas pela nossa Constituição”.

“Estou certo de que as acções levadas a cabo pelas nossas forças de defesa e segurança sob a liderança do Governo, a indispensável colaboração da sociedade nesta luta, a despeito de todos os desafios, conduzir-nos-ão à paz que almejamos para as regiões afectadas, directamente, pela violência, em particular, e para todo o país, em geral”, salientou.

 

Consolidar a democracia

Falando sobre os 30 anos da democracia multipartidária no país, o antigo Presidente da República, destacou os ganhos que resultaram desta viragem, nomeadamente, a multiplicidade dos partidos políticos, as liberdades de imprensa e de expressão, de entre outros, contudo, chamou atenção para a prevalência de desafios que devem ser acautelados.

“Constato, com satisfação a continuidade do regime democrático sem nenhuma interrupção, a despeito dos desafios que se colocam, entre os quais a pobreza que ainda prevalece no país, embora cada vez menos do que no passado, a violência armada que se regista no norte e centro do país e a baixa confiança dos partidos da oposição em relação aos resultados eleitorais”, avaliou.

Chissano considera que estes desafios só serão ultrapassados com o engajamento de todos.

“Estes são desafios que só serão ultrapassados através do engajamento contínuo de cada um de nós no processo de consolidação da democracia e das suas instituições. E aqui, a cidadania joga um papel de importância fundamental” disse o antigo estadista, exortando, depois, ao exercício da cidadania, como um dos elementos fundamentais.

“Mais importante ainda será o empoderamento dos jovens de hoje de modo que estes possam continuar o processo de construção e consolidação deste país que é ainda muito jovem e, também, por isso, e não só, continuará a ser confrontado por enormes desafios que, acredito, estarão sempre à altura da resposta firme e vencedora do nosso povo. Aliás, esta é a característica dos moçambicanos e da sua história”, frisou.

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