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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

Filipe Nyusi pode ser notificado por entidades da Privinvest sobre o processo que decorre no Tribunal Superior de Londres no quadro das dívidas ocultas. A autenticidade do conteúdo do despacho de autorização de notificação foi confirmada ao “O País” esta terça-feira pela Procuradoria-geral da República.

O Tribunal de Londres autorizou entidades da Privinvest e seu proprietário, Iskandar Safa a notificarem o Presidente da República, Filipe Nyusi, nos processos cíveis movidos pela Procuradoria-geral da República no quadro das dívidas ocultas.

A notícia que já era avançada por alguns órgãos de informação foi confirmada por um despacho do Tribunal Superior de Londres, tornado público sexta-feira, dia 28 de Maio, cuja autenticidade foi confirmada esta terça-feira pela Procuradoria-geral da República.

Em causa está um processo cível movido desde 2019 pelo Ministério Público moçambicano a Procuradoria-geral da República contra entidades e executivos da Credit Suice e Privinvest para tentar anular a dívida de 622 milhões de dólares da empresa ProIndicus ao Credit Suisse e pedir uma indemnização que cubra todas as perdas resultantes do escândalo das dívidas ocultas.

Em Fevereiro deste ano, entidades da Prinvivest e o seu proprietário Iskandar Safa pediram ao Tribunal autorização para notificar o Presidente da República, Filipe Nyusi, ao que o Tribunal determinou que: “os requerentes têm autorização para notificar a Quarta Parte: a) por notificação directa (…) no Palácio da Ponta Vermelha, Maputo, Moçambique e/ou no Gabinete do Presidente, Avenida Julius Nyerere 1780, Maputo, Moçambique ou em qualquer outro lugar em Moçambique; e por notificação através de diferentes canais diplomáticos, conforme permitido pela lei moçambicana e pelas regras de procedimentos civil da Inglaterra”.

De acordo com o despacho, nos termos das normas inglesas de procedimento cível, Filipe Nyusi deve, no prazo de 23 dias, acusar a recepção da notificação, admitir ou contestar os factos.

O Tribunal de Londres autorizou ainda Iskandar Safa e entidades da Privinvest a notificarem aqueles a que o documento considera terceiros relevantes, nomeadamente: Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, António do Rosário, PCA das três empresas envolvidas nos empréstimos, Armando Emílio Guebuza, antigo Presidente da República, Armando Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da República e Gregório Leão, antigo Director dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SISE).

Entretanto, de acordo com o documento “qualquer um deles pode requerer a rejeição ou alteração deste despacho no prazo de sete dias após o mesmo lhe ter sido notificado. Se, no entanto, qualquer um deles contestar a jurisdição do Tribunal, de acordo com as Regras de Procedimento Civil, poderão requerer a rejeição ou alteração deste despacho (…) no prazo de 28 dias após receber ou tomar conhecimento da notificação”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, através de Despacho Presidencial, Sheila de Lemos Santana Afonso, do cargo de secretária de Estado na Cidade de Maputo.

A informação chegou à redação do “O País”, por meio de um comunicado de imprensa da presidência da República.

Sheila de Lemos Santana Afonso foi, pela primeira vez, nomeada secretária de Estado na Cidade de Maputo em Janeiro do ano passado.

 

A bancada da Renamo, na cidade de Maputo, não concorda com o licenciamento de veículos de tracção manual, vulgo tchovas, anunciado pela edilidade. A bancada entende que as taxas estipuladas pelo município estão muito acima dos rendimentos dos operadores de tchovas e a medida só vai abrir espaço para extorsão dos operadores.

“A forma, o momento e a estrutura municipal existente só vão dar espaço para violência desproporcional e injustificável por parte da Polícia Municipal, abrindo, assim, um novo caminho para o chamboco e extorsão contra os operadores de tchovas”, disse Gilberto Chirindza, porta-voz da Bancada Municipal da Renamo.

A iniciativa ora contestada, denominada Postura da Revisão de Veículos de Tracção Manual foi aprovada na passada quarta-feira passada (26 de Maio), beneficiando do voto maioritário da Bancada da Frelimo. Segundo Chirindza, a Renamo posicionou-se contra porque na sua opinião, não faz sentido.

“Primeiro, porque o proponente não auscultou os visados, segundo, as taxas para o licenciamento são muito elevadas e, por último, as multas estão longe de capacidade de um operador de tchova’’ justificou.

A nova Postura determina a obrigatoriedade do registo do veículo, sendo que o detentor deverá ter um livrete e uma matrícula. Para a obtenção da licença será cobrado ao operador o valor de 1500 meticais, válido por dois anos e 750 meticais para a renovação.

Para fins comerciais, segundo a postura aprovada, será necessário que o veículo tenha uma cobertura para proteger os produtos e, se for para carga, deverá ter uma lona ou uma rede, para que os produtos não caiam no chão.

A Bancada Municipal da Renamo insta a edilidade a rever a actuação da Polícia Municipal para garantir a vida e a segurança dos munícipes. “Basta violência e extorsão, violência só gera violência”, repisou, Gilberto Chirindza.

O Movimento Democrático de Moçambique, reunido em IV sessão ordinária, neste sábado, decidiu agendar para os dias 3, 4 e 5 de Dezembro deste ano, na cidade da Beira, a realização do seu I Congresso extraordinário, que terá como principal ponto de agenda a eleição de um novo presidente, que deverá substituir Daviz Simango, que nos últimos 12 anos dirigiu os destinos do partido, após a sua fundação em Março de 2009.

“E também foi discutido nesta IV sessão do Conselho Nacional, a questão relacionada com a gestão do partido nos próximos seis meses, ou seja, até a realização do congresso. Na base da proposta da Comissão Política do partido, o Secretário-geral, José Domingos, vai continuar a liderar o partido”, garantiu Sande Carmona, porta-voz do MDM.

Durante o decurso da sessão foram avançados três nomes como potenciais candidatos ao cargo de presidente do MDM, nomeadamente José Domingos, actual Secretário-Geral, Lutero Simango, irmão do falecido presidente e Luís Boavida, membro sénior deste partido e que já ocupou o cargo de Secretário-geral. O porta-voz não confirmou e nem desmentiu estas informações, tendo dito, apenas, que é legítimo que os membros do seu partido comecem a fazer projecções.

“Todos os membros do MDM vivem ansiosos em ter um novo presidente e faz muito sentido que os mesmos comecem a fazer as suas projecções. São iniciativas que não ferem os estatutos do partido. Apenas tenho a dizer que oficialmente ainda não existe nenhum nome, e que, a partir deste momento a comissão nacional de jurisdição está a trabalhar no perfil do próximo presidente,  que depois será submetido a Comissão Política Nacional que terá lugar no próximo mês de Setembro. Em tempo oportuno serão abertas candidaturas e todos ficaremos a saber que irá concorrer”, explicou Carmona.

Daviz Simango liderou o partido durante quase 12 anos, desde a sua fundação em Março de 2009.

A intervenção militar da SADC, para conter a violência armada em Cabo Delgado, só vai acontecer depois de cumpridas todas as etapas sobre o assunto, defende o antigo secretário-executivo da SADC, Tomaz Salomão, e pede paciência em relação ao processo.

O país acolheu, na passada quarta-feira, a Cimeira da Dupla Troika da Comunidade dos Países da África Austral, cujo tema central foi a segurança na região e, em particular, na província de Cabo Delgado.

Para Tomaz Salomão, a concretização do plano de apoio a Moçambique pode levar algum tempo. Por isso mesmo, para o académico, os moçambicanos devem ser pacientes.

“Nós vemos os aspectos massivos e não vemos as etapas que levam a que os países determinem colocar as suas tropas no terreno. É preciso um trabalho crucial de inteligência tal como acontece em qualquer operação militar”, disse Tomaz Salomão.

Sobre o alegado distanciamento da Tanzânia na intervenção militar contra o terrorismo em Cabo Delgado, o antigo secretário-geral da SADC disse que o país vizinho também é vulnerável.

“As nossas fronteiras têm fragilidades. Se pegar na fronteira da Tanzânia, na região dos Grandes Lagos, vamos ver que é uma fronteira com dificuldades. A Tanzânia podia fazer mais, mas é que, também, se debate com a protecção da fronteira nesta zona e no lado do Rovuma”, expressou-se o antigo secretário-executivo da SADC.

Sobre o apoio dos países que já manifestaram intenção de ajudar no combate aos ataques terroristas, Tomaz Salomão diz que é necessário que o país esteja devidamente preparado para uma melhor cooperação.

O economista moçambicano e antigo governante falava, esta sexta-feira, no programa Noite Informativa, da Stv Notícias.

Timosse Maquinze, Chefe do Estado-Maior General da Renamo, está internado no Hospital Central da Beira (HCB), desde o início de Maio corrente, padecendo de derrame cerebral.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi, na manhã desta sexta-feira, solidarizar-se com o homem que é por si considerado peça fundamental no processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração das Forças Residuais da Renamo.

“É um homem que, no processo do diálogo, desde o tempo em que Afonso Dhlakama era líder da Renamo, na qualidade de Chefe do Estado-Maior, nos transmitiu a confiança muito cedo. Esta confiança manteve-se mesmo depois da morte de Dhkalama, pois ele, na altura, na qualidade de Chefe do Estado-Maior General, continuou a gerir as Forças Residuais da Renamo, dentro dos passos que já tinham sido dados anteriormente, ou seja, ele tomou as rédeas dos militares e sentimos que a Renamo era a mesma muito antes da eleição do novo presidente”, disse o Presidente da República

Filipe Nyusi assegura que “o general Manquize esteve sempre dentro do processo do diálogo e todas as vezes em que me desloquei a Gorongosa, para dialogar com Afonso Dhlakama, ele sempre esteve perto e falávamos sobre o DDR, onde sempre nos garantiu que as Forças Residuais da Renamo seriam todas desmobilizadas”.

Aliás, as poucas palavras pronunciadas pelo general Timosse Maquinze, no breve encontro com Filipe Nyusi, foram de encorajamento. “Senhor presidente, o processo de DDR não pode parar”.

O Chefe do Estado garantiu, de seguida, que continuará a envidar todo esforço no sentido de o DDR continuar até ao fim, envolvendo até os elementos da Junta Militar da Renamo.

Os médicos garantiram ao Presidente da República que o estado da saúde do general está a evoluir muito bem e que, a qualquer momento, poderá ter alta.

“Desejamos rápidas melhoras ao general Maquinze, para voltarmos a discutir assuntos ligados à pacificação do país. Por isso, vou garantir, pessoalmente, todo apoio necessário para que o nosso irmão Maquinze recupere rapidamente. Fiz-me acompanhar da minha médica particular, com o objectivo de reforçar os níveis de apoio que se pode dar a um paciente, como o general Maquinze, para a sua rápida recuperação”, garantiu Nyusi.

Timosse Maquinze ingressou na Renamo em 1978. Em princípios da década 80, já com a patente de Tenente-Coronel, foi indicado, pelo então líder da perdiz, Afonso Dhlakama, para abrir a frente sul e foi nomeado, em 1987, como primeiro comandante provincial de Maputo. Maquinze, depois dos Acordos de Roma, no âmbito do processo de pacificação do país e criação de um único exército, passou a integrar as Forças de Defesa e Segurança, em Boane.

Maquinze e dezenas de antigos guerrilheiros da Renamo, devido à idade, deixaram o exército cerca de 10 anos depois. Contudo, quando Afonso Dhlakama regressou às matas, em 2012, reivindicando eleições justas e transparentes e mudanças na lei eleitoral, Maquinze juntou-se a ele e foi nomeado Chefe do Estado-Maior General, cargo que ocupa até hoje.

A aquacultura contribui em 2% para o Produto Interno Bruto nacional. O Presidente da República, Filipe Nyusi, considera o nível de contribuição baixo, tendo em conta as potencialidades marítimas do país.

Para reverter o quadro, o Presidente da República lançou, esta sexta-feira, em Chitima, província de Tete, o “Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala (PRODAPE)”, avaliado em cerca de 50 milhões de dólares americanos e que ambiciona passar de 3 mil toneladas de pescado criado em cativeiro para mais de 24 toneladas por ano, nos próximos tempos.

“Esta iniciativa enquadra-se perfeitamente nos nossos anseios, porque envolve as famílias desfavorecidas, mas a produção precisa de ser maior”, disse o Presidente da República, que acrescentou que o PRODAPE vai mudar a abordagem aquícola do Governo no presente quinquénio.

Numa fase inicial, a iniciativa será implementada em 23 distritos das províncias de Tete, Cabo Delgado, Niassa, Zambézia, Manica e Sofala. “Aprendemos com o SUSTENTA que é preciso começar pequeno para crescer e não começar grande para cair”, esclareceu o Presidente da República sobre a não abrangência nacional do projecto neste momento.

Nyusi quer que o PRODADE seja virado para uma aquacultura comercial e viável, pelo que apelou: “não compliquem, acarinhem os produtores”.

Segundo as estimativas do Governo, o PRODAPE poderá criar 17 mil empregos (directos e indirectos) e uma vasta cadeia de valor – serão abertas vias de acesso, haverá extensão da rede eléctrica, novos mercados, áreas de processamento, desenvolvimento da agricultura e do turismo.

Uma cadeia de valor vasta que Filipe Nyusi exige que seja “zoneada” para não gerar conflito.

Para os produtores, fica o desafio de garantir a qualidade exigida para explorar, não só o mercado interno, mas também o externo.

 

O Presidente da República e Presidente em exercício da SADC, Filipe Nyusi, reiterou há instantes, a aposta numa estratégia regional, para combater o terrorismo em Cabo Delgado, sem, no entanto, descorar o apoio de outros países interessados em apoiar.

Nyusi falava há instantes, durante a cimeira extraordinária da dupla Troika regional, que continua reunida em Maputo, para adoptar as estratégias de acção da SADC no apoio a Moçambique, por um lado, e do aperto do cerco contra o terrorismo e radicalismo violento na região.

A cimeira, que deverá, a qualquer momento, adoptar a resolução de Maputo, decorre à porta-fechada, para a deliberação dos chefes de Estado e de governo presentes, nomeadamente, Filipe Nyusi (Moçambique), Emerson Mnangagwa (Zimbabwe), Lazarus Chakwera (Malawi), Makgwetsi Masisi (Botswana) e Hussein Aly Mwiny (presidente do governo regional do Zanzibar).

Falando após a sessão do grupo técnico, o líder em exercício da Troika para a Política, Defesa e Segurança, Makgwetsi Masisi, disse ser agora hora de agir e deixar uma mensagem clara aos terroristas.

“Agora é hora de agir colectivamente e emitir uma mensagem clara e vigorosa aos terroristas, de que a região não vai tolerar este tipo de actos” disse Masisi.

O Movimento Democrático de Moçambique que está sem presidente, há cerca de três meses, na sequência da morte do seu presidente, Daviz Simango, vai reunir no próximo fim-de-semana, na cidade da Beira, em I sessão extraordinária do Conselho Nacional.

Na reunião o partido deverá definir as datas para a realização de um congresso extraordinário, que tem como objectivo central a eleição do novo líder. Refira-se que Simango perdeu a vida no dia 23 de Fevereiro, deste ano, na África do Sul. Depois da sua morte, a Comissão Politica reuniu-se, dias depois, e decidiu pela realização do Conselho Nacional e, esse agendaria um congresso.

Devido as medidas impostas pela COVID-19, a reunião foi adiada por três vezes, pois o Conselho Nacional é composto por cerca de 150 membros, um número que estava muito acima do limite estabelecido na altura.

Sande Carmona, porta-voz do MDM, que falava em conferência de imprensa para anunciar a realização do Conselho Nacional, referiu que apesar do seu partido estar, neste momento, a enfrentar dificuldades, devido a morte do seu líder, Daviz Simango, existem no partido muitos membros com capacidade para liderar o mesmo.

“Convivemos mais de uma década com Daviz Simango, desde a fundação do partido (Março de 2009) e bebemos o suficiente dos seus ensinamentos. Os seus ideais continuam firmes no nosso seio e, sobretudo, a luta pela inclusão. O próximo presidente vai trabalhar baseando-se, naquilo que nutriu de Simango, e são milhares de membros que tiveram esta oportunidade. Queríamos continuar com Daviz Simango, mas a natureza não permitiu. O que resta é fazer valer as suas ideias e não faltará esta capacidade, no próximo presidente”, disse Carmona

 

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