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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

O Presidente da República e Presidente em Exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Filipe Nyusi, acolhe amanhã, no Gabinete da Presidência da República, as Cimeiras Extraordinárias da Troika do Órgão da SADC Mais Moçambique e da Dupla Troika da SADC.

De acordo com um comunicado da Presidência, “estas reuniões Cimeiras realizam-se na sequência da abordagem regional que vem sendo feita no sentido de conjugar esforços na luta contra o terrorismo, complementando as acções do Governo moçambicano visando normalizar a situação e prestar apoio às pessoas afectadas para a prossecução da agenda nacional de desenvolvimento”.

Para além do Chefe do Estado moçambicano, estarão presentes na cimeira o Presidente do Botswana e Presidente do Órgão da SADC para Política, Defesa e Segurança, Mogkweetse Masisi; Presidente do Malawi e Vice-Presidente da SADC, Lazarus Chakwera, Presidente da África do Sul e Vice-Presidente do órgão da SADC, Cyril Ramaphosa;

Também farão parte do encontro o Presidente da República de Zanzibar, em representação da Presidente da República Unida da Tanzania e Presidente Cessante da SADC, Hussein Aly Mwinyi; Presidente do Zimbabwe e Presidente cessante do Órgão da SADC, Emmerson Mnagwagwa, bem como a Secretária Executiva da SADC, Stergomena Lawrence Tax.

O Chefe de Estado, Filipe Nyusi, faz hoje uma Comunicação à Nação no âmbito da situação de calamidade pública em que o país se encontra para prevenção da COVID-19.

De acordo com o comunicado da Presidência da República, a intervenção de Nyusi está marcada para as 19:00 horas e será feita a partir do seu gabinete.

As Comunicações  à Nação têm servido para fazer balanços e actualizar as medidas de prevenção.

Ontem, Moçambique registou mais duas mortes por COVID-19. Com os óbitos notificados, subiu para 19 o número de mortes devido à COVID-19 no mês de Maio. O número representa, não obstante, uma redução em 40.6% em relação aos primeiros 25 dias do mês de Abril, quando o país registou 32 óbitos.

Neste momento, o país tem 682 casos activos e 69.117 previamente infectadas já estão recuperadas da doença.

Na sua última comunicação à Nação, a 25 de Abril passado, no contexto da prevenção e combate à COVID-19, o Chefe do Estado autorizou a reabertura das igrejas, ginásios e a retoma do campeonato nacional de futebol, o Moçambola, mas sem público e alargou o recolher obrigatório para todas as capitais provinciais e centros urbanos, entre outras medidas.

O Presidente da República procede, amanhã, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, a inauguração da Fábrica de Cimentos e Clínquer, Moçambique Dugongo Cimentos, SA”.

De acordo com um comunicado da Presidência, “o empreendimento surge como resultado das prioridades do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, para o sector da indústria que visa Impulsionar o crescimento económico, a produtividade e a geração de emprego”.

No evento, o Presidente da República far-se-á acompanhar pelos Ministros da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita; das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine; dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela.

Também estarão a secretária do Estado da Província de Maputo, Vitória Dias Diogo, o governador da província de Maputo, Júlio Parruque; embaixador da República Popular da China em Moçambique, Wang Hejun e quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

Como que a prenunciar uma possível mudança de posicionamento, o presidente da Renamo diz que a bancada do seu partido vai reunir e decidir sobre o Estatuto do Funcionário Parlamentar (que prevê as polémicas regalias), tendo em conta as ansiedades do povo. Lembre-se, o documento é duramente criticado.

O Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar foi aprovado na generalidade, na terceira sessão ordinária da Assembleia da República, e por consenso das três bancadas do Parlamento, incluindo a da Renamo. Após contestações e faltando a aprovação do documento em definitivo, o presidente da Renamo prenuncia possível mudança de posicionamento da bancada que um dia disse “sim” às regalias.

“Nós estamos com a população. Enquanto a população não concordar com qualquer aspecto, estaremos com o povo”, refere o dirigente do maior partido da oposição, para depois acrescentar que a bancada da Renamo não aprovou o documento em definitivo, ou seja, na especialidade, e “vai chegar altura que a bancada vai reunir e vai decidir sobre o seu posicionamento no Parlamento”.

Sobre a Cimeira da Troika da SADC, anunciada para esta semana, que deverá discutir o combate ao terrorismo em Cabo Delgado, Momade é céptico no seu posicionamento. Defende que é preciso deixar quem tem capacidade de combater os ataques o fazer, limitando, entretanto, o apoio no combate aos países da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC).

“Porque o Governo da Frelimo não permite o apoio dos países da África Austral? Na reunião (Cimeira da Dupla Troika da SADC) que vai ter lugar, espero que o regime recue um pouco para que deixe aquele que tem meios próprios para defender o país o fazer”, diz o político.

O presidente da Renamo dirigiu uma reunião dos quadros do partido, na cidade de Maputo, onde apontou esta força política como solução aos problemas dos moçambicanos.

OSSUFO MOMADE, BANCADA DA RENAMO, AGENTES PARLAMENTARES, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

O Presidente da República diz que é momento de a África tirar maior proveito do património cultural e intelectual pelo qual o continente é reconhecida. Numa mensagem sobre o Dia de África cujo lema está virado para as artes e cultura, Filipe Nyusi lamentou o impacto da pandemia da COVID-19 sobre o sector.

No dia em que o continente celebra 58 anos da fundação da Organização da Unidade Africana e o 18º Ano da sua transformação em União Africana, o estadista moçambicano, Filipe Nyusi, partilhou, em comunicado, a sua visão sobre a importância da Cultura, das Artes e do Património para a materialização da Agenda 2063 da União Africana.

“É tempo de tirarmos maior proveito do enorme manancial cultural, património intelectual, artístico, quer nas letras, quer na música e artes visuais, ou culinária e entretenimento, pelo qual o nosso continente é reconhecido, colocando a cultura no seu devido lugar e a desempenhar o papel central na integração social do nosso continente”, refere o Presidente em alusão ao lema das celebrações deste ano subordinadas ao tema: “Artes, Cultura e Património da Humanidade: Alavanca para a Construção da África que Queremos”.

Mas o contexto das restrições provocadas pela pandemia não permite aos fazedores das artes e cultura celebrar, pelo que diz o Presidente.

“Manifesto, por isso, a minha admiração aos africanos que têm consentido sacrifícios face à Pandemia da COVID-19 primando pela preservação do maior bem que é a Vida. Ainda que o sector da cultura seja um dos mais afectados, temos visto com muito agrado os profissionais e fazedores das artes e cultura empenhados em campanhas de sensibilização contra a Pandemia”.

O Dia de África foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas, para assinalar a criação da Organização da Unidade Africana (OUA) em 25 de Maio de 1963.

 

No discurso de encerramento da 4ª sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, proferido esta noite, na Cidade da Matola, Filipe Nyusi afirmou que o encontro serviu para os “camaradas” radiografarem a situação social, política, económica e cultural do país, focados nos factores de desenvolvimento. Nessa intervenção, Nyusi realçou várias vezes que o que move o partido que dirige é a defesa dos interesses da nação moçambicana.

Entre os temas debatidos na 4ª sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo destacaram-se questões ligadas à paz, ao combate ao terrorismo em Cabo Delgado e relacionadas com os ataques armados perpetrados pela Junta Militar da Renamo, no Centro do país. Também por isso, o encontro dos “camaradas” foi de reafirmação de apoio às Forças de Defesa e Segurança, que combatem o inimigo no Norte em prol da estabilidade social e política em Moçambique. “Queremos abrir uma nova história da pacificação do país”. Afirmou, a certa altura, Filipe Nyusi, prometendo continuar a dialogar com todas as forças vivas da sociedade para manter a paz no país.

Ainda no seu discurso, Filipe Nyusi realçou que a avaliação feita ao Plano Quinquenal do Governo demostra que o Governo está comprometido com as metas que assumiu, como a melhoria do bem-estar das populações, preservação da soberania e consolidação dos ganhos alcançados para desenvolvimento económico de Moçambique.

Para os camaradas, a 4ª sessão Ordinária do Comité Central ficará marcada como apoteose da celebração de vitória histórica nas eleições de 15 de Outubro de 2019 e o que foi decidido servirá de referências para as futuras acções.

Nyusi apelou ainda para a preparação conjunta do 12º congresso da Frelimo, que s evai realizar entre 23 e 28 de Setembro de 2022, na Matola. Lá mais para o fim da sessão, anunciou os nomes dos novos chefes das brigadas centrais.

Os membros do partido Frelimo estiveram a discutir, na manhã de hoje, o plano de actividades e o respectivo orçamento do partido para o presente ano, no último dia da IV Sessão Ordinária do Comité Central, que iniciou ontem.

De acordo com o porta-voz da Frelimo, Caifadine Massane, os membros do partido debateram, também, a  vida geral do país, com destaque para o terrorismo.

“A manutenção da nossa soberania e estabilidade territorial têm de ser feitas pelos moçambicanos, que devem estar na linha da frente e garantir uma capacitação contínua do nosso exército com meios materiais adequados”, avançou o Porta-voz da Frelimo .

Ainda nesta reunião, poderá estar em debate o 12˚ congresso do partido, que deverá ter lugar no próximo ano.

Para o fim do dia de hoje, está previsto o encerramento da sessão de dois dias, que não aconteceia desde 2019, devido a pandemia.

O presidente da Frelimo diz que os actos terroristas continuam a representar ameaça à soberania nacional e integridade territorial e reafirma que o país nunca recusou apoios externos no combate ao fenómeno, porquanto “ninguém se deve considerar imune ou capaz de combater o terrorismo sozinho”.

Falando na abertura da quarta sessão ordinária do Comité Central da Frelimo, evento que acontece na Escola Central daquele partido, na Matola, província de Maputo, o também Presidente da República e presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral anunciou, para a próxima semana, a realização de mais uma Cimeira da dupla Troika da SADC, cujo tema central será o combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Lembre-se que a SADC havia já identificado as necessidades para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado, com destaque para cerca de três mil soldados, entretanto o encontro decisivo dos Chefes de Estado dos países membros sobre o apoio da região veio a ser adiado, na sequência das ausências dos estadistas da África do Sul e do Botswana.

Hoje, o presidente da Frelimo reafirma que “precisamos e queremos apoios, mas não queremos nos apartar da situação”, reiterando a necessidade de serem os moçambicanos a combater os insurgentes em Cabo Delgado.

Ainda na sua intervenção no pódio da sala que acolhe o Comité Central, na Matola, Nyusi falou da situação económica do país, reconhecendo que ficou bastante afectada pela crise sanitária provocada pela COVID-19. Contudo, avança o desenvolvimento de projectos como a construção de estradas, de barragens, entre outras infra-estruturas.

NYUSI ANUNCIA NOVOS MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL

Ainda na sessão do Comité Central, o presidente da Frelimo anunciou a integração ao órgão, de novos membros, que eram suplentes, na sequência da morte de alguns membros efectivos desde o último encontro a esta parte. São os novos membros os seguintes: Aida Libombo, Miguel Caminachuva, Amélia Tomás Muendane, Tomás Lucas e Maria Manuel Machute.

Refira-se que este órgão é composto por 202 membros, dos quais encontram-se presentes na sessão do Comité Central, hoje, 191 membros.

O partido no poder, a Frelimo, reúne-se em Comité Central, este sábado e amanhã, para analisar, entre outras matérias, a sua saúde.

O Comité Central é o órgão máximo de decisão do partido, entre congressos.

No encontro, a ter lugar na Escola Central da Frelimo, na cidade da Matola, a formação política em referência vai apreciar os relatórios da Comissão Política, do Gabinete de Preparação das Eleições de 2019 e do Comité de Verificação.

Será, também, apreciada a proposta do plano de actividades do partido e o respectivo orçamento para o ano 2021. Haverá, ainda, a apresentação do informe sobre o cumprimento do Programa Quinquenal do Governo 2020/2025.

O evento de dois foi adiado algumas vezes devido às restrições para a prevenção da COVID-19.

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