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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

A Subsecretária Geral das Nações Unidas e Directora Executiva da ONU-Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, vai efectuar uma visita de trabalho a Moçambique, de 23 a 26 de Maio em curso.

“A visita decorre da necessidade do estreitamento da parceria e das relações de cooperação entre Moçambique e a ONU-Mulher, assim como com os diferentes parceiros com vista ao empoderamento do género e promoção da paz e segurança”, explica o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação num comunicado de imprensa.

O mesmo documento indica que, durante a sua estadia em Moçambique, Phumzile Mlambo-Ngcuka vai manter encontros com as ministras dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Brooke Mondlane e outros membros do Governo e de sectores relevantes no processo de empoderamento da mulher e promoção da igualdade de género.

O Governo vai construir 250 casas para os veteranos da luta de libertação nacional até 2023. A informação foi revelada, hoje, pelo Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, na abertura da terceira Sessão Ordinária da Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLLN).

Na abertura da terceira Sessão Ordinária da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), ligada à Frelimo, o Presidente do partido, Filipe Nyusi, começou por descrever o quadro da insegurança que se vive na zona centro do país devido aos ataques armados e o terrorismo na província de Cabo Delgado, para além das calamidades naturais.

“Os efeitos das calamidades naturais associam-se à acção dos homens sem escrúpulos, os dissidentes da Renamo, que se autoproclamaram Junta Militar, encabeçada por Mariano Nhongo, que continuam a ceifar, no centro do país, vidas dos moçambicanos. Por outro lado, o nosso país é confrontado por ataques terroristas que, usando todos os meios bárbaros e arrepiantes, têm vindo a fazer da província de Cabo Delgado um autêntico espaço de holocausto, com assassinatos hediondos a cidadãos inocentes, destruição de infra-estruturas públicas e privadas”, referiu Filipe Nyusi.

Para o Presidente da Frelimo e em simultâneo da ACLLN, nos conflitos das zonas centro e norte do país, há combatentes deslocados que revivem cenários de guerra, o que é inaceitável e a ACLLIN é chamada a agir.

“O terrorismo em Cabo Delgado afecta a vida dos combatentes que já viviam em casas melhoradas resultantes das suas poupanças. Hoje (referindo-se a actualmente), os combatentes perderam as suas famílias, perderam os seus haveres que conquistaram com muito sacrifício e perderam documentos das suas pensões. Os camaradas combatentes, que vivem fora das zonas afectadas, aqui presentes, são, hoje, os nossos colegas, mas são, também, um deslocado de guerra e vivem sem recursos para a sobrevivência da sua família espalhada pela mata ou em locais distantes das aldeias habituais. Camaradas, o combatente não pode voltar a viver o passado triste que dele se vingou, lutando contra o colonialismo enquanto permanecíamos sem solução. Nós ACLLN, nós o Comité Nacional da ACLLN, podemos falar, podemos analisar, podemos fazer estudos, porque, no passado, fazíamos, mas que fique claro que não podemos aceitar essa injustiça aos libertadores da nossa pátria amada”, apontou o Presidente da ACLLN.

O discurso inaugural daquela sessão era instante a instante agraciado com palmas e/ou cânticos dos combatentes.

Aos libertadores da “pátria amada”, o Presidente da Frelimo e da República revelou que foram registadas e fixadas um total de 89.028 pensões, tendo, o Governo, encerrado a fixação de pensões dos veteranos por via testemunhal, através do decreto 53/2020 de 03 de Junho.

“Com este acto, confirma-se o fim do processo de fixação das pensões dos veteranos no nosso país. Sabemos que há algumas dificuldades de pagamento, mas aconselhamos a apresentação destes casos para permitir o seu fecho com pessoas reais e presentes. No outro seguimento do estatuto, foram atribuídas bolsas de estudo para os filhos dos combatentes e continua a ser a nossa prática de governação, tendo sido formados, até ao momento, no nível superior, 4544 filhos dos combatentes. No entanto, há quem possa colocar-nos a seguinte pergunta, por que não quem não tem filho? Temos a consciência de que, ainda, não é abrangente, mas encoraja-nos a continuar, se compararmos com os dados nacionais de formação superior para todos os moçambicanos”, avançou Nyusi.

Ainda sobre os benefícios aos homens e mulheres que libertaram o país, Filipe Nyusi falou das casas já construídas e por serem construídas para combatentes com deficiência e, igualmente, da distribuição dos meios de compensação em todas as províncias.

“Para este caso em concreto, o Governo elegeu a construção de 250 casas em todas as províncias até ao fim do quinquénio, mas, relativamente ao que tinha sido feito, até agora, fazemos 46 anos de independência e estas casas superam as construídas até à data. Uma outra área vital, a que temos vindo a dar maior atenção, é a pesquisa e divulgação das memórias e vivências dos combatentes, através da publicação de livros do passado histórico dos libertadores da pátria moçambicana, na luta contra o colonialismo”

A estas acções, junta-se o movimento de condecoração aos combatentes com a medalha de veterano de luta de libertação nacional, com o objectivo de reconhecer e exaltar aos que libertaram a pátria, sendo que, até Fevereiro deste ano, já havia sido condecorados 5.511 veteranos.

A Arábia Saudita anunciou a sua adesão ao apoio na luta contra o terrorismo em Moçambique, através de acções que estarão centradas na capacitação das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

O anúncio foi feito pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed Bin Salman, durante a conferência de Investimentos em África, que ontem terminou na capital francesa, Paris.

“Estamos, actualmente, a trabalhar com os nossos parceiros nos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), especialmente com a África do Sul, para apoiar as capacidades das Forças de Defesa e Segurança em Moçambique para combater os grupos extremistas e manter a segurança, estabilidade e o desenvolvimento económico no país”, disse o monarca.

A Arábia Saudita, que faz parte da Coligação Internacional, liderada pelos Estados Unidos da América, para a luta contra o Estado Islâmico, junta-se, assim, ao movimento crescente de países e organismos internacionais, solidários com a luta de Moçambique contra o terrorismo.

 

FINANCIAMENTO A ÁFRICA

Na ocasião, o Príncipe saudita anunciou a disponibilização de um pacote financeiro de 100 milhões de euros para financiar investimentos nos países africanos.

No plano de segurança, Riade anunciou o apoio aos esforços internacionais e regionais, com destaque para as acções da União Africana, para a estabilidade e resolução de conflitos no continente africano.

Ainda no que diz respeito ao apoio ao desenvolvimento, o monarca saudita anunciou, para este ano, um pacote bilionário para créditos e doações aos países africanos em desenvolvimento.

“A Arábia Saudita tem projectos futuros, empréstimos e doações que o Fundo Saudita para O desenvolvimento vai implementar nos países em desenvolvimento na África, num valor de um bilião de dólares, durante o ano em curso”, anunciou o monarca.

O Fundo Saudita para o Desenvolvimento, que está activo há quatro décadas, já disponibilizou um total de USD 13,5 biliões, a título de créditos e doações a 45 países africanos.

No âmbito multilateral, o Governo saudita, que actualmente preside o G20, grupo de países mais desenvolvidos, anunciou, também, uma iniciativa de 200 milhões de euros, para desenvolver os países do Sahel, em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento.

O Presidente francês, Emanuel Macron, confirmou a disponibilidade do seu país em apoiar a luta contra o terrorismo. No balanço da visita à França, o Presidente da República, Filipe Nyusi, determinou que será preciso que o apoio seja formalizado em acordo.

 A França está disposta para apoiar Moçambique na luta contra o terrorismo na província de Cabo Delgado, segundo informou o Presidente da República, Filipe Nyusi, no balanço da visita de três dias a Paris.

Entretanto, tal como deixou em forma de recado em Maputo no encontro com embaixadores, todo o apoio ao terrorismo deve ser formalizado. “Teremos que embarcar num acordo, porque nada se pode fazer legalmente sem que haja acordo. Para nós, os moçambicanos, os apoios, que podem ser dados pela França, nem que seja assistencial, formação ou troca de informações, têm que ser legalmente estabelecidos”, declarou o Chefe do Estado moçambicano, acrescentando que “pedimos aos nossos amigos, aqui, para que priorizássemos isso e foi aceite”.

Segundo Filipe Nyusi, Moçambique e França partilham relações político-diplomáticas, económicas e sociais no quadro das quais têm desenvolvido várias actividades com envolvimento da França em sectores como Agricultura, Infra-estruturas, Educação, Saúde, Energia, Transportes e Comunicações, entre outros.

“Moçambique acolhe investimentos de Empresas francesas de grande dimensão, a exemplo da Total e Technip que, em conjunto, investem no nosso país mais de 20 mil milhões de dólares americanos. Este volume de investimentos mostra, claramente, que Moçambique é um parceiro vital e estratégico para a França, razão mais do que suficiente para que nos fosse endereçado o convite”, frisou o Estadista moçambicano.

A visita do Chefe do Estado moçambicano à França esteve enquadrada em dois momentos, nomeadamente, bilateral e multilateral.

Na componente bilateral, destaca-se o encontro que o Chefe de Estado manteve com o Presidente francês, Emmanuel Mácron, no qual trocaram informações sobre a situação interna nos dois países, sobretudo, as melhores formas de fazer face aos desafios de segurança, devido aos ataques terroristas que afectam os dois países.

“Reafirmamos o nosso empenho na restauração da paz e segurança e normalidade nas zonas afectadas pelos actos bárbaros dos terroristas, partilhamos as medidas que o nosso país tem vindo a tomar para acabar com este flagelo e a solidariedade e interesse em apoiar na luta contra o terrorismo por parceiros bilaterais e multilaterais”, frisou o Presidente Nyusi.

O Chefe do Estado moçambicano fez saber que o Presidente Mácron se solidarizou com os moçambicanos e condenou, com veemência, os actos terroristas contra o nosso país, tendo-se, os dois estadistas, comprometido a trabalhar juntos para a reposição da segurança e tranquilidade e retomada de actividades sócio-económicas.

“Recebemos garantias do Presidente Mácron sobre a continuidade do apoio às empresas francesas para prosseguirem e expandirem os seus investimentos em Moçambique e, igualmente, analisamos outros desafios com que se confronta o mundo e os nossos dois países em particular, que decorrem da pandemia da COVID-19 e da necessidade de cumprir os compromissos no quadro do acordo de Paris sobre o ambiente e outras convenções sobre a matéria. O Presidente Emmanuel Mácron reiterou o seu apoio à candidatura de Moçambique a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, sublinhou o Presidente da República.

 De referir que a componente bilateral foi, igualmente, marcada pela assinatura de quatro instrumentos legais, nomeadamente o memorando de entendimento sobre consultas políticas, acordo sobre a suspensão do serviço da dívida, a convenção de financiamento para a redução de perdas não técnicas da EDM; o memorando de entendimento entre o Banco de Moçambique e a Agência Francesa de Desenvolvimento e para o início de programa de Assistência Técnica ao Banco de Moçambique com o objectivo de combater o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

 À margem da visita, o Presidente Nyusi manteve encontros com líderes empresariais franceses, dentre os quais se destaca a Total, Technip, Société Generale, Air France, CIS, e  IGIS France.

“A Total manifestou o compromisso de retoma do projecto assim que as condições de segurança estiverem repostas. A TOTAL assegura, por outro lado, o pagamento de valores pendentes com pequenas e médias empresas moçambicanas contratadas no âmbito da implementação do Projecto Golfinho/Atum. O Terrorismo é um fenómeno global e o seu combate requer parcerias e este é um assunto que levamos à discussão em vários encontros.”, disse o estadista moçambicano.

O Presidente da República revelou, ainda, que a companhia aérea Air France reiterou a sua intenção de voltar a voar para o país em finais de Outubro próximo. Os constrangimentos impostos pela pandemia da COVID-19 contribuíram para o atraso na execução do plano.

 O Presidente Nyusi manteve, igualmente, encontros bilaterais com vários Chefes de Estado e/ou de Governos, entre os quais os Presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, do Ruanda, Paul Kagame e o Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, com os quais trocou impressões sobre a situação política e económica nos seus países, bem como os principais desafios com que se confrontam, sobretudo a COVID-19, financiamento às economias africanas.

O Banco Mundial defendeu, hoje, que deve ser Moçambique e os moçambicanos a encontrarem as melhores soluções para combater o terrorismo em Cabo Delgado. A organização garantiu, também, que não vai abandonar o país e mostrou abertura em continuar a apoiar os projectos de desenvolvimento que permitam mitigar os efeitos resultantes do fenómeno.

No seu terceiro dia na França, o Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve um encontro com o seu homólogo francês, Emmanuel Macron, e concedeu uma audiência ao Vice-presidente para África do Banco Mundial. No fim do encontro, o representante da instituição reconheceu a complexidade do fenómeno que se vive em Cabo Delgado

“A questão do terrorismo em qualquer país é um desafio terrível que afecta muitas pessoas e, neste caso particular, em Cabo Delgado. É uma questão sensível e temos, no Banco Mundial, um fundo de engajamento e financiamento de situações de fragilidade e, neste contexto, já providenciamos fundos adicionais para a resiliência, orçado em cerca de 700 milhões de dólares para o Governo de Moçambique e, como disse o Presidente, teremos que trabalhar em conjunto, para ver de que forma, nas áreas de desenvolvimento, podemos acompanhar o país nos seus esforços para a paz. É um processo difícil, porém não vamos abandonar Moçambique”, confiou Hafez Ghanem, Vice-presidente do Banco Mundial para África.

Respeitando o pressuposto de que todos os Estados são soberanos, o representante do Banco Mundial defendeu que cabe a Moçambique escolher os melhores caminhos para resolver o problema do terrorismo.

“O Governo de Moçambique é que lidera as negociações, nós somos instituições de desenvolvimento, mas, como sabem, quando há um acordo de paz, tem que haver programas de desenvolvimento e tem que haver investimento e é nesses momentos em que o Banco Mundial entra como complementar e asseguramos isso ao Governo de Moçambique, que haverá sempre acções suplementares que podemos fazer. É importante que Moçambique encontre soluções entre os moçambicanos, eles conhecem o país, conhecem a história, as dinâmicas, mas, nas instituições internacionais, podem encontrar um apoio adicional e isso é o que estaremos a fazer”, defendeu.

O Banco Mundial reiterou, ainda, a sua abertura em apoiar Moçambique em outros projectos de desenvolvimento como o acesso à energia.

“Foi um excelente encontro com o Presidente de Moçambique. Tivemos oportunidade de rever o programa do Banco Mundial em Moçambique. Temos, como sabem, uma relação de longo termo, um programa muito forte e eu reiterei ao Presidente o cometimento de o Banco Mundial de continuar com esta forte relação e reforço da sua administração e gostaríamos de trabalhar em todas as áreas de suporte e ver se há área em que podemos fazer ainda mais. Há sempre novos desafios e nós falamos dos desafios de acesso a mais energia e também na agenda digital. Estivemos a abordar estes assuntos e penso que tivemos um bom entendimento. Tive, também, o convite do Presidente para visitar Moçambique e gostaria de aceder depois destes 20 anos na instituição, contudo, gostaria, acima de tudo, de dizer que as relações entre o Banco Mundial e Moçambique são muito fortes e sentimos que podemos continuar a construir um relacionamento cada vez mais forte, de confiança e boa parceria, uma vez que sentimos que podemos fazer mais por Moçambique e pela África no geral”, terminou.

 

AIR FRANCE VAI VOAR PARA MOÇAMBIQUE

Ainda hoje, o Presidente da República teve uma audiência com a CEO da Air France que prometeu, para breve, voos da sua companhia para Maputo. “Devido às questões sanitárias com que todo o mundo se depara, decidimos atrasar o início dos voos, mas estamos comprometidos a vir a Maputo. O plano era para finais deste ano, em princípio 31 de Outubro e acreditamos que o contexto sanitário e a situação globais irão ajudar-nos a abrir esta nova rota e fazer dela um sucesso real”, detalhou Anne Rigail.

A ser concretizada esta pretensão, abre-se uma janela de oportunidades para a dinamização dos interesses das empresas francesas, principalmente na exploração de gás em Cabo Delgado.

Esta garantia foi dada pelo primeiro-ministro português, António Costa, depois de um encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, em Paris, na França. Portugal promete, ainda, doar cinco por cento das vacinas que tiver disponíveis a partir do segundo semestre deste ano.

Uma equipa técnica de formação militar da União Europeia chega, esta semana, a Moçambique para reforçar a capacidade das Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo, na província de Cabo Delgado.

A informação foi revelada pelo Primeiro-ministro português, António Costa, à margem da Cimeira de Financiamento às Economias Africanas pela França. Costa foi recebido em audiência pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na qual passaram em revista as relações de amizade e cooperação entre os dois países, incluindo o papel de Portugal, na qualidade de Presidente rotativo do Conselho Europeu, no apoio do combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Costa informou que “a União Europeia está, neste momento, a fazer a geração de forças para uma equipa técnica e de formação que, aliás, esta semana, estão técnicos em Moçambique e estamos, obviamente, disponíveis a integrar outras forças e outros apoios que sejam necessários”. Por outro lado lembrou que “há contactos que têm sido desenvolvidos entre Moçambique e outros países da região” e sugeriu que “a existência de uma força com base numa organização regional dava outra força e outra legitimidade para apoiar qualquer tipo de intervenção”.

Sobre o terrorismo, o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, reforçou que nunca recusou apoio internacional para combater os ataques e, ao ser questionado sobre a abertura para receber apoio da França, respondeu: “o terrorismo não se combate sozinho. Deve ser uma força global, porque até os próprios terroristas se juntam de diferentes especialidades e origens. Não posso dizer nada sobre a França, porque só pode ser a França a fazê-lo”. Reiterou, com isso, que “Moçambique em nenhum momento recusou apoio, aliás, é só ver que Portugal está em Moçambique com uma equipa de jovens que estão a trabalhar com as Forças de Defesa e Segurança. Mesmo os países americanos estão em Moçambique a fazer esse trabalho. Agora, a fase seguinte depende de acordos entre países”.

No que diz respeito ao combate à pandemia da COVID-19, Portugal promete vacinas ao país a partir de Julho deste ano. “Começaremos a disponibilizar, sistematicamente, cinco por cento das vacinas que temos. Iniciou já com uma primeira entrega a Cabo Verde, na semana passada, e vamos, agora, a partir de finais de Junho ou Julho, começar a fazer essa distribuição, coordenando com Moçambique como será o ponto de ligação entre as nossas autoridades de Saúde para que tudo possa correr de forma fluída”, disse António Costa.

Moçambique tem, formalmente, relações de cooperação com Portugal desde o dia 02 de Outubro de 1975.

O Primeiro-ministro português, António Costa, disse hoje após o encontro bilateral com o Presidente da República, Filipe Nyusi, que Portugal está “disponível para integrar” forças militares ou outros apoios decididos no seio da União Europeia.

“A União Europeia está, neste momento, a fazer a geração de forças para uma equipa técnica e de formação em Moçambique e estamos disponíveis para integrar outras forças e outros apoios que sejam necessários”, afirmou o Primeiro-ministro português, aos jornalistas, no fim do encontro bilateral com o chefe de Estado Moçambicano, na França.

No encontro bilateral, de acordo com a Lusa, a situação do terrorismo em Cabo Delgado foi um dos pontos altos da conversa.

Filipe Nyusi e António Costa participam, hoje, na Cimeira Sobre o Futuro das Economias Africanas, organizada pelo Presidente francês, Emannuel Macron, que decorre na capital francesa e junta mais de 20 líderes africanos e europeus.

O Secretário-geral do partido Frelimo, Roque silva, instou ao envolvimento dos jovens na manutenção da paz, em todos os focos de instabilidade no país, nomeadamente o terrorismo no norte e os ataques dos homens armados no centro.

Roque Silva dirigia-se ao braço juvenil do seu partido, na manhã de hoje, durante a abertura da VI Sessão Ordinária do Comité Central da Organização da Juventude Moçambicana-OJM, que teve lugar na Escola do Partido Frelimo, na Matola.

Na ocasião, Roque Silva repudiou os ataques terroristas no norte e os ataques da junta militar da Renamo no centro, apelando a união dos jovens para a solução dos problemas que o país enfrenta.

Silva apelou, ainda, aos jovens para que não se deixem enganar por promessas vazias, pautando pelo envolvimento e espirito de união, denunciando os criminosos e promovendo campanhas de apoio aos deslocados de Cabo delgado.

O político desafia a OJM para que paute por uma liderança criactiva e proactiva e que não deixe que os terroristas manipulem às populações.

“Não podemos deixar que estes terroristas desvalorizem o trabalho do Governo e das Forças de Defesa e nos arranquem a nossa soberania,″ disse.

A VI Sessão Ordinária do Comité Central da OJM antecede a sessão do comité central da Frelimo, convocada pela comissão política, a ter lugar nos dias 22 e 23 de Maio corrente.

O Presidente da República reuniu-se, domingo, com a comunidade moçambicana na França, a quem explicou a situação dos principais desafios de Moçambique. Nyusi destacou que 44 por cento dos antigos guerrilheiros da Renamo já foram reintegrados, mas o processo não será concluído dentro dos prazos devido a limitações financeiras.

No dia em que desembarcou em Paris, Filipe Nyusi reuniu-se com os representantes da comunidade moçambicana residente na França e aos “nossos compatriotas” traçou o ponto de situação sobre os principais desafios que o país enfrenta.

O destaque vai para o Processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, que, segundo o Chefe de Estado, “não conseguiremos (concluir) até ao prazo estabelecido, mas estamos encorajados, porque 44 por cento do processo, dos que têm que ser reintegrados já estão”.

São cerca de cinco homens que já passaram pelo processo. As limitações financeiras derivam do impacto económico da COVID-19 sobre os países que financiavam o DDR. “Devido à pandemia da COVID-19, as suas economias regrediram e não tiveram força para ajudar. E não só enquanto ajudavam de um lado, surgiu um outro problema que é dos deslocados”, detalhou o Chefe de Estado.

Sobre Moçambique, o Presidente da República considerou que a situação é estável. “Os três poderes estão a funcionar, o executivo, o legislativo e também o judiciário, apesar da existência de zonas localizadas que estão em conflito”.

Relativamente à busca da paz efectiva, Filipe Nyusi disse que o processo prossegue à luz do pacote de descentralização, que ditou a eleição, pela primeira vez, dos Governadores provinciais em Moçambique. O Presidente assume que o pacote da descentralização pode ser melhorado, até porque “é uma nova experiência”. “Não é uma experiência igual a tantos países que levaram anos e anos. Nós ainda não temos dois anos com este processo, o que significa que muita coisa ainda deve ser melhorada. Acreditamos que só não melhora aquele que acha que é absoluto”, afirmou.

Sobre o terrorismo, garantiu que “as forças de defesa e segurança tudo fazem para garantir o restabelecimento da segurança”.

O grande momento da presença do Chefe de Estado em França é a sua participação na cimeira sobre Financiamento das Economias Africanas seriamente afectadas pela pandemia da COVID-19.

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