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A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.
A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou Isac Mamudo Massamby para o cargo de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto ao Estado de Qatar.
A indicação decorre à luz a alínea c) do artigo 161 da Constituição da República.
O Presidente da República reiterou ontem que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) abriu espaço para que o país recebesse apoios bilaterais no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, considerando que o país é soberano.
“Nós somos um país soberano e a SADC respeita isso”, declarou Filipe Nyusi, falando durante uma visita a unidades militares posicionadas na província de Sofala.
No seu discurso, Nyusi esclareceu que a SADC aceitou que Moçambique trabalhasse de forma bilateral nos esforços para travar o terrorismo em Cabo Delgado na mesma cimeira em que foi aprovada a intervenção daquela organização regional.
“Vamos trabalhar com os nossos irmãos do Ruanda e a SADC também está a chegar”, afirmou o PR, frisando, no entanto, que quem vai liderar o combate contra os grupos rebeldes em Cabo Delgado são os moçambicanos, que bem conhecem o terreno.
Entretanto, a chegada, primeiro, de tropas ruandesas foi criticada pela ministra da Defesa da África do Sul, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, que disse, no sábado, “lamentar” que “aconteça antes de a SADC ter destacado a sua força”.
O presidente da Renamo classificou ontem a entrada de militares ruandeses no país como ilegal, considerando que o parlamento e os países da região deviam ter sido avisados.
“Os militares ruandeses estão no país de forma ilegal na medida em que a Assembleia da República não teve conhecimento e os próprios países que fazem parte da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foram apanhados de surpresa”, declarou à imprensa Ossufo Momade, no final de uma visita a Cabo Delgado.
Para o líder do principal partido de oposição , o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, violou a Constituição por não ter colocado o assunto em debate no parlamento.
“O Presidente deve respeitar a constituição e levar este assunto à Assembleia da República”, declarou Momade, frisando que a SADC também foi apanhada de surpresa.
“O que nós pensávamos que iria acontecer era que a SADC viria com a sua força a partir do dia 15, mas ficarmos surpreendidos quando percebemos que primeiro chegou a força ruandesa, o que preocupa aos moçambicanos”, concluiu o presidente da Renamo.
A visita do líder da Renamo a província de Cabo Delgado teve a duração de quase uma semana, e tinha como principal objectivo, preparar quadros do partido para as próximas eleições.
Os Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) aprovaram, hoje, a criação da Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique), com o objectivo de formar e apoiar as Forças Armadas de Moçambique, na protecção da população civil e no restabelecimento da segurança e protecção na província de Cabo Delgado.
De acordo com um comunicado de imprensa recebido na nossa redacção, “a decisão do Conselho Europeu é a resposta da União Europeia ao pedido das autoridades moçambicanas de um reforço da UE nas áreas da paz e segurança”.
Segundo a nota, o mandato da missão será de dois anos, período durante o qual irá, como objectivo estratégico, apoiar a capacitação das unidades das forças armadas moçambicanas que farão parte de uma futura Força de Reacção Rápida. Em particular, a missão vai assegurar treinamento militar, incluindo preparação operacional, treinamento especializado em contra-terrorismo, treinamento e educação sobre a protecção de civis; o cumprimento do Direito Internacional Humanitário e os direitos humanos.
“O Comandante do EUTM Moçambique será o Director de Planeamento e Condução Militar (MPCC), o Vice-Almirante Hervé Bléjean. O Brigadeiro-General português Nuno Lemos Pires, com mais de 38 anos de experiência em posições de comando, incluindo muitas em missões internacionais, irá liderar a missão no terreno como Comandante da força”, indica o comunicado.
A nota recorda que “a situação de segurança e humanitária na província de Cabo Delgado se tem deteriorado continuamente desde 2017. A escalada de violência levou ao deslocamento interno de mais de 700.000 pessoas. Estima-se que pelo menos 1,3 milhão de pessoas em Cabo Delgado e nas províncias de Niassa e Nampula necessitem de assistência humanitária imediata e protecção”.
“A nova missão da PCSD será uma das ferramentas da abordagem integrada da UE à crise em Cabo Delgado, incluindo o apoio à construção da paz, prevenção de conflitos e apoio ao diálogo, assistência humanitária e cooperação para o desenvolvimento, e a promoção da Agenda da Mulher, Paz e Segurança”, concluiu.
A propósito do aniversário da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Joaquim Chissano sugeriu estudos para a criação de um fundo da CPLP, que se pode dirigir ao combate à pobreza, ainda presente de diferentes formas em todos os países membros. A informação é avançada pelo Notícias ao Minuto, que cita uma entrevista à Lusa.
” A CPLP ainda não é conhecida pelas populações, não se sente a sua presença e os povos têm de aparecer como participantes em alguma coisa. A CPLP tem de ser mesmo uma comunidade, não só para intelectuais, elites, diplomatas, mas uma comunidade para os povos”, sublinhou Chissano.
Joaquim Chissano reconhece que não tem fórmulas e que essa tarefa requer estudo, mas sublinha que, “é preciso ver quais podem ser os programas da CPLP a levá-los para o terreno, encontrar uma forma de a organização se tornar mais visível, mais sentida pelas populações, algo de que elas se sintam parte”.
E o antigo chefe de Estado diz que há temas que podem ser agarrados como oportunidades pela CPLP, tais como o combate à pandemia da COVID-19 usando a língua como plataforma para iniciativas comuns, ou a reposta ao terrorismo em Cabo Delgado, norte de Moçambique, como mobilização da opinião pública internacional.
Chissano mostra-se confiante em relação à capacidade das novas gerações em dar continuidade ao projecto da CPLP.
Mais 360 guerrilheiros da Renamo foram desarmados, em Zóbuè, província de Tete, no âmbito do processo de Desmilitarização Desmobilização e Reintegração (DDR). Na sequência, mais uma base foi encerrada.
“Com isto, assinalamos um marco significativo na implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo (Acordo de Maputo), com mais de metade (52%) dos 5.221 beneficiários do DDR agora desmobilizados e na sua jornada para a reintegração económica e social na vida civil”, diz Mirko Manzoni, enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas e presidente do grupo de contacto, em comunicado de imprensa.
A base de Zóbuè constitui a décima já encerrada, de um total de 16.
Mirko Manzoni explica que “este progresso constante realça a natureza irreversível do processo de paz e sublinha o empenho de ambas as partes na conquista da paz definitiva”.
No comunicado a que temos vindo a citar, o enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas apela a todos os actores do processo de DDR “para que se associem activamente e mantenham o seu pleno compromisso na causa da paz definitiva em Moçambique”.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, confirmou sexta-feira, em Cabo Delgado a chegada, à Moçambique, de tropas militares vindas do Ruanda para apoiar no combate aos ataques terroristas que assolam alguns distritos, daquela província, desde Outubro de 2017.
Mas a vinda ao país de 1000 homens ruandeses, antes do posicionamento no teatro operacional da Força em estado de alerta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), não é bem vista pelo Executivo da África do Sul.
Em entrevista a cadeia de televisão sul-africana, SABC, a Ministra da Defesa sul-africana, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, revelou que não foi acordado com os Chefes de Estado da região que o apoio do país liderado por Paul Kagame chegasse antes do apoio regional.
“A questão do envio de Tropas do Ruanda é um assunto bilateral entre Ruanda e Moçambique”, introduziu a governante, considerado que “é lamentável que este envio aconteça antes do posicionamento das tropas da SADC, porque quaisquer que sejam as relações bilaterais entre o Ruanda e Moçambique, seria de esperar que o Ruanda fosse para Moçambique no contexto de um mandato que fosse conferido pelos chefes de estado da região da SADC”.
Mas, conforme reconhece a titular da Defesa no Governo de Cyril Ramaphosa, trata-se de uma questão bilateral, “uma situação sobre a qual não temos controlo. Significa que Moçambique acordou com os ruandeses que as forças militares de Ruanda possam entrar no país, entretanto não é assim que como os nossos chefes de Estado decidiram”.
Lembre-se que a chegada da força em estado de alerta da SADC está prevista para quinta-feira, dia 15 de Julho, de acordo com a informação avançada numa carta escrita pela Secretária-executiva da organização regional e dirigida ao Secretário-geral das Nações Unidas e confirmada sexta-feira pelo Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi.
NQAKULA ESTÁ EQUIVOCADA
O Ministro da Defesa Nacional Jaime Neto, reagindo aos pronunciamentos da África do Sul, assegurou, neste domingo na cidade da Beira, que as relações entre Moçambique e a SADC estão a atravessar o melhor momento e que a Ministra da Defesa sul africana, Mapisa-Nqakula está equivocada, em relação a chegada de tropas ruandesas no país.
“Os Chefes do Estado da SADC abordam com frequência a questão de terrorismo em Cabo-Delgado e ao nível ministerial muitas vezes podemos não ter informações concretas daquilo que tenha sido tratado. Obviamente ao nosso nível cabe-nos tomar decisões na base das concertações que são feitas pelos presidentes” reagiu o ministro.
Jaime Neto recordou que em finais de Junho passado, aquando da realização da cimeira extraordinária da SADC em Maputo, ficou decidido
que para além da intervenção das forças do estado de alerta da SADC, Moçambique era livre de contactar outras nações africanas, para pedir apoio. “E foi neste âmbito que Ruanda começou a trazer a sua força desde o dia 9 deste mês. Portanto esta tudo acautelado ao nível do comando da SADC. Alias no fim do dia do passado sábado, aterrou um avião do Botswana em Pemba que levava a bordo oficiais quatro militares daquele país vizinho, que vao criar condições para que a força da SADC possa se instalar a partir do dia 15 deste mês. Portanto como vê, a instalação da forca da SADC não vem antecedida da força do Ruanda.
Ela vem justamente no período acordado. O Ruanda preparou-se muito rapidamente e é por isso que também foi a primeira a chegar e não vai ter um comando isolado. Esta tudo articulado dentro da SADC. Os chefes de Estado estão confortáveis com os ruandeses e eles sabem do que estou a falar”, garantiu Jaime Neto.
O Presidente da República confirma o apoio da SADC no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, mas reitera que a defesa primária do país é dos moçambicanos. Filipe Nyusi sublinhou ainda que o apoio do bloco não impede a ajuda de outros países.
Filipe Nyusi, falava esta sexta-feira, na vila de Mueda, onde teve um encontro com combatentes e visitou posições das Forças de Defesa e Segurança, tendo pedido uma convivência sã com as tropas estrangeiras.
“Já escreveram a carta para as Nações Unidas para dizer que a partir de dia 15 vão ajudar Moçambique. Vão trabalhar connosco, mas não são eles que mandam. Vão se organizar e trabalhar com estes comandantes. O combate aos grupos rebeldes vai ser organizado pelos chefes moçambicanos. Os nossos comandantes vão dividir áreas, para não irem todos para o mesmo sítio. A defesa do país depende de nós”, referiu.
Nyusi anunciou a chegada de apoio militar do Ruanda.
“Foi a SADC que autorizou que Moçambique pode pedir apoio de outro amigo que esteja disponível. Também pedimos apoio aos nossos amigos de Ruanda. Levamos muito tempo a pensar, a nos organizar e a planificar”, disse.
Nyusi sublinhou que Moçambique nunca se recusou em receber apoio militar de qualquer natureza, sublinhando que era necessário criar as devidas condições.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se na segunda-feira, em Bruxelas, para aprovar uma missão de formação militar em Moçambique.
Após, em 30 de Junho, os representantes permanentes dos Estados-membros junto da UE terem endossado o conceito de gestão de crise, da futura missão de formação militar, em Moçambique, os chefes das diplomacias europeias deverão dar agora a aprovação final à missão EUTM Moçambique, escreve o Notícias ao Minuto.
Tratando-se da primeira missão a ser financiada através do novo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, composto por 5 mil milhões de euros, o objectivo da EUTM Moçambique será, segundo fontes europeias, o de “treinar as companhias de forças especiais moçambicanas, para que desenvolvam uma reacção de força rápida, que permita mudar a situação em Cabo Delgado”.
Além da aprovação da missão de formação militar em Moçambique, os chefes das diplomacias europeias, também, irão ter um almoço de trabalho com o recém-empossado ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Yair Lapid, que se deslocará a Bruxelas na segunda-feira.
O encontro servirá para inaugurar as relações bilaterais com o novo Governo israelita, que tomou posse em Junho, e perceber quais são as suas intenções no que se refere ao processo de paz no Médio Oriente e a questões de interesse mútuo, como a situação síria, iraniana e libanesa.
