Os Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) aprovaram, hoje, a criação da Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique), com o objectivo de formar e apoiar as Forças Armadas de Moçambique, na protecção da população civil e no restabelecimento da segurança e protecção na província de Cabo Delgado.
De acordo com um comunicado de imprensa recebido na nossa redacção, “a decisão do Conselho Europeu é a resposta da União Europeia ao pedido das autoridades moçambicanas de um reforço da UE nas áreas da paz e segurança”.
Segundo a nota, o mandato da missão será de dois anos, período durante o qual irá, como objectivo estratégico, apoiar a capacitação das unidades das forças armadas moçambicanas que farão parte de uma futura Força de Reacção Rápida. Em particular, a missão vai assegurar treinamento militar, incluindo preparação operacional, treinamento especializado em contra-terrorismo, treinamento e educação sobre a protecção de civis; o cumprimento do Direito Internacional Humanitário e os direitos humanos.
“O Comandante do EUTM Moçambique será o Director de Planeamento e Condução Militar (MPCC), o Vice-Almirante Hervé Bléjean. O Brigadeiro-General português Nuno Lemos Pires, com mais de 38 anos de experiência em posições de comando, incluindo muitas em missões internacionais, irá liderar a missão no terreno como Comandante da força”, indica o comunicado.
A nota recorda que “a situação de segurança e humanitária na província de Cabo Delgado se tem deteriorado continuamente desde 2017. A escalada de violência levou ao deslocamento interno de mais de 700.000 pessoas. Estima-se que pelo menos 1,3 milhão de pessoas em Cabo Delgado e nas províncias de Niassa e Nampula necessitem de assistência humanitária imediata e protecção”.
“A nova missão da PCSD será uma das ferramentas da abordagem integrada da UE à crise em Cabo Delgado, incluindo o apoio à construção da paz, prevenção de conflitos e apoio ao diálogo, assistência humanitária e cooperação para o desenvolvimento, e a promoção da Agenda da Mulher, Paz e Segurança”, concluiu.
