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O País – A verdade como notícia

Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo

Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo Foi com palavras simples e profundamente humanas que o Presidente da República, Daniel Chapo, explicou nesta sexta-feira(16.10.26), em Gorongosa, o que significa para uma família a chegada da água potável. Ao inaugurar o sistema de abastecimento de

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que o falecido líder português, Jorge Sampaio, se preocupava com “os direitos humanos e com os outros”, destacando, assim, que o finado era humanista.

“As actividades que ele levou a cabo mostraram essa parte do humanismo dele. Ele era humanista. Portanto, são qualidades que nós vamos sempre prezar”, afirmou Chissano, em entrevista à Lusa.

Na sua locução, o estadista moçambicano destacou, igualmente, o compromisso de Jorge Sampaio com os direitos humanos e com o bem-estar de todos.

“Não olhava somente para os interesses de Portugal, também olhava para os interesses da outra parte e eu penso que era uma característica dele no seu trato com outras pessoas, a nível individual. Não é por acaso que ele se ocupou dos direitos humanos”, explicou.

Chissano foi mais além afirmando que via, em Sampaio, um senso de justiça.

“Eu tive a oportunidade e prazer de conhecê-lo. Primeiro, quando ele estava empenhado na busca de soluções para os problemas pendentes, depois da assinatura dos Acordos de Lusaka, em relação ao que seriam as relações económicas “, precisou Joaquim Chissano.

O antigo Presidente português, Jorge Sampaio, morreu ontem aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa.

Refira-se que, ontem, o Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou, através do seu homólogo Marcelo Rebelo de Sousa, uma mensagem de condolências ao povo português.

A Renamo diz que desde que foi tornado público o dispositivo da coletânea de legislação específica das autarquias locais em 2019, a autarquia de Tete passou para a classe B. Sendo assim, os ordenados mensais do edil da autarquia e membros da Assembleia Municipal já deviam ter sido mexidos, o que até aqui ainda não aconteceu.

Entretanto, a bancada da Renamo submeteu na segunda-feira uma petição à Assembleia Municipal para debater o assunto, mas o presidente do órgão recusou o pedido. Inconformados com a decisão, os membros da bancada do maior partido da oposição em Moçambique decidiram abandonar a sala de sessões.

“Quando fazemos cálculos dos nossos salários, notamos uma incompatibilidade em relação ao que estamos a receber actualmente no município de Tete, por isso trouxemos vários documentos assinados pelo órgão para confrontarmos de modo a que a situação seja clarificada perante os membros da Assembleia”, disse Manuel Tesoura, chefe da bancada da Renamo na cidade de Tete

Sobre o assunto, o presidente da Assembleia Municipal, Carlos Ansiedade, diz que a petição submetida pela bancada da Renamo não foi aceite porque não fazia parte da agenda da sessão.

“A sessão já tinha uma agenda por ser discutida com conhecimento dos membros da Assembleia Municipal, por isso achamos melhor deixar para as próximas sessões e a referida petição será aceite e debatida oportunamente por todos”, palavras do presidente da Assembleia Municipal de Tete, Carlos Ansiedade.

A Frelimo e o MDM aprovaram sozinhos a apresentação do relatório do edil da autarquia referente ao segundo trimestre e a apresentação do relatório do primeiro semestre da Assembleia Municipal de Tete.

A União Africana (UA) vai disponibilizar cerca de 100 mil dólares para apoiar a população deslocada pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado e promete ajuda em treinos militares às Forças de Defesa e Segurança (FDS).

A informação sobre o apoio em valores monetários e no treinamento dos homens de Defesa e Segurança foi avançada pelo presidente do Subcomité de Refugiados, Deslocados e Assuntos Humanitários e o Comissário dos Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana, Andrew Bangali e Bankole Adeoye, respectivamente.

Os representantes da organização pan-africana, reunidos, nesta quarta-feira, com a ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, disseram que a União Africana não está alheia à situação que a assola a população da província de Cabo Delgado, até porque o terrorismo constitui uma ameaça em todo o continente.

Concretamente, Andrew Bangali, também embaixador de Serra Leoa em Moçambique, apontou a assistência humanitária como uma prioridade, uma vez que as necessidades das pessoas deslocadas aumentam a cada dia.

“A nossa contribuição é no sentido de complementar o trabalho do Governo já em curso. É por isso que as representações do Subcomité de Refugiados, Deslocados e Assuntos Humanitários e dos Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana, estão no país para esse feito”, disse Andrew Bangali.

Na província de Cabo Delgado, já há zonas libertadas, como consequência da intervenção das forças estrangeiras que estão a apoiar a debelar a violência armada na região, mas não é o suficiente para cantar vitória.

Perante esse desafio, a União Africana também manifestou a intenção de treinar as FDS e ajudar a debelar os ataques terroristas.

“Estamos aqui para contribuir no treinamento. A ministra falou de acções coordenadas e sustentáveis contra o terrorismo. Como sabemos, as Forças em Estado de Alerta da SADC fazem parte da União Africana, daí a necessidade de a UA apoiar a iniciativa”, referiu-se Bankole Adeoye.

Por sua vez, a ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, apontou que a ajuda da União Africana chega numa altura oportuna, sobretudo porque Moçambique está a preparar-se para assumir a presidência do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, no próximo mês de Outubro.

“Para além da União Africana vir para ver de perto o que se está a passar no terreno, é para nós uma oportunidade de contar com a organização tanto na nossa corrida para presidência no Conselho de Paz e Segurança e também como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, disse Verónica Macamo.

A missão da União Africana está de visita ao país por cinco dias, período durante o qual vai deslocar-se à província de Cabo Delgado, onde fará a entrega simbólica do seu donativo. Igualmente, poderá manter encontros com os ministros de Defesa e do Interior, Jaime Neto e Amade Miquidade, respectivamente.

Os cerca de mil combatentes da Renamo, que passaram à vida civil no ano passado, no âmbito do processo de DDR, todos da província de Sofala,  continuam sem subsídio há mais de seis meses e ainda não há datas para o problema ser resolvido, mesmo depois do encontro que Ossufo Momade, presidente do partido,  manteve com o corpo diplomático.

O problema foi levantado por antigos combatentes em princípio do mês passado, numa reunião com o secretário-geral do partido, no distrito de Dondo. Um mês depois, a situação prevalece e é mais preocupante, pois, apesar de todos os contactos efectuados até agora pela liderança deste partido, não encontraram solução, segundo disse o próprio presidente da “perdiz”.

“Há sensivelmente duas semanas, reuni-me com o representante das Nações Unidas e seus adjuntos para discutirmos este assunto muito preocupante. Deles soube apenas que a falta de pagamento dos subsídios se deve à dificuldade financeira. Eles garantiram-me que têm contactado o Banco Mundial e outras instituições financeiras para mobilizar fundos. Não há ainda nenhuma garantia, pelo que a situação dos desmobilizados é indefinida neste momento em relação ao pagamento das suas pensões. Temos estado em contacto permanente com eles a sensibilizá-los para ficarem calmos. Mas, não vamos negar que a situação é preocupante”, lamentou Ossufo Momade.

Refira-se que, quando os referidos combatentes foram desmobilizados, foi fixado um subsídio mensal de acordo com o nível militar de cada um, que duraria um ano, pago pelas Nações Unidas, período durante o qual o Governo deveria tratar o processo de pensões, de modo a que, findo os subsídios de um ano, passariam a receber automaticamente as pensões vitalícias do Estado, o que, entretanto, não está a acontecer até hoje.

Ossufo Momade, que falava no distrito de Machanga, província de Sofala, no final de uma visita de trabalho de 10 dias a vários pontos daquela região do país, voltou a falar da exclusão dos membros e simpatizantes da Renamo na vida social.

“Infelizmente, tal como nos distritos da zona norte de Sofala, os nossos membros estão a ser excluídos em projectos sociais e outros a serem perseguidos, detidos e maltratados por elementos das FDS, porque alegadamente são apoiantes da Junta Militar da Renamo, o que não é verdade. Este país é de todos e, se alguém cometeu erros, que seja punido de forma justa, passando por uma investigação genuína, e não deter as pessoas na base da desconfiança e excluí-las das actividades de rendimento económico só porque pensam de forma diferente”.

Na mesma ocasião, o presidente da Renamo exortou o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que está a julgar os envolvidos no caso das dívidas ocultas, a encontrar os verdadeiros culpados neste processo e responsabilizá-los exemplar e criminalmente.

“A responsabilidade é condená-los e obrigar os culpados a devolverem o dinheiro que roubaram ao povo moçambicano. Esta é a grande mensagem da Renano em torno das dívidas ocultas. Estamos a sofrer hoje por culpa  deste grupo de indivíduos. Não podemos perdoar o ladrão, seja ele quem for”, defende Ossufo Momade.

O Presidente da República fala de terroristas tanzanianos, congoleses, somalis, ugandeses, ruandeses, quenianos e recrutas moçambicanos e pessoas de outras partes do mundo que foram identificados no grupo terrorista que actua em Cabo Delgado. Nyusi garante que o Exército tomou as zonas antes sob domínio dos terroristas, mas alerta que “esse inimigo é perigoso”.

O pretexto era a celebração do “dia da vitória”, 7 de Setembro, mas o pano de fundo da comunicação do Presidente da República foi a questão de segurança na província de Cabo Delgado. Falando a partir da cidade de Nampula, local que acolheu a cerimónia central, Nyusi começou por dar o panorama das nacionalidades de alguns terroristas que já foram capturados e/ou abatidos em combate que são das nacionalidades acima mencionadas, essencialmente na região dos Grandes Lagos e do “Corno de África”, com um histórico de décadas de movimentos terroristas.

“Neste momento, recuperamos quase todos os espaços que haviam sido ocupados pelos terroristas, estando a decorrer operações de ‘limpeza’ e esclarecimento combativo e o restabelecimento de infra-estruturas de energia, água, telefonia móvel, banca, estradas, pontes, centros de saúde, entre outras. Mesmo assim, alertamos à máxima vigilância, porque o terrorista é suspeito e nunca tem um espaço permanente onde vai actuar. Por isso, todo o povo moçambicano, do Rovuma ao Maputo, mantenhamos a vigilância porque esse inimigo é perigoso”, alerta Filipe Nyusi.

O conflito em Cabo Delgado já fez mais de 800 mil deslocados e pouco mais de 2000 mortos. Com a situação de segurança a melhorar, a população procura voltar às zonas de origem, mas o Chefe do Estado apela para que se mantenha calma. “A situação tende a melhorar a cada dia, o que leva a que alguma população esteja a regressar às suas zonas de origem, contudo aconselhamos a observar recomendações das estruturas locais que variam de zona para zona para melhor recomendar. O combate ao terrorismo faz-se também com o patriotismo e amor à pátria de todos os moçambicanos, particularmente dos mais jovens. Esses valores consolidam a unidade nacional, a unidade nacional, a nossa moçambicanidade, porque um patriota convicto não é capaz de vender a sua pátria, seja a que preço for”.

Os ataques terroristas em Cabo Delgado iniciaram em Outubro de 2017, no povoado de Auasse, distrito de Mocímboa da Praia. Em pouco tempo, evoluíram pela parte costeira à norte de Cabo Delgado e o pior episódio de controlo de uma circunscrição territorial foi exactamente na vila de Mocímboa da Praia que, durante um ano, esteve fora de controlo do Estado moçambicano, tendo sido tomado novamente recentemente, numa operação bem-sucedida liderada pelas tropas nacionais e do Ruanda.

Por ocasião da data, foram condecorados, a nível nacional, 1547 combatentes, tanto da Luta De Libertação Nacional, como da Defesa da soberania.

7 de Setembro de 1974 foi o dia em que o Governo português e a Frente de Libertação de Moçambique assinaram em Lusaka, capital da Zâmbia, o acordo de reconhecimento da independência e autodeterminação do povo moçambicano e ficou acordado o 25 de Junho de 1975 como data de proclamação da independência nacional. A data também é conhecida como “o Dia da Vitória”.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, vai receber em audiência a Missão da União Africana (UA), liderada pelo  Comissário dos Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Embaixador Bankole Adeoye, que efectua uma visita a Moçambique de 07 a 12 de Setembro de 2021.

Durante a sua estadia em Moçambique, a delegação da UA efectuará uma visita à província de Cabo Delgado, para se inteirar da situação humanitária e proceder à doação de USD 150 mil, como parte de assistência humanitária da organização continental a Moçambique.

Além de ser recebida pela ministra Verónica Macamo, a Missão da UA irá manter encontros com os ministros da Defesa Nacional e do Interior, Jaime Bessa Neto e Amade Miquidade, respectivamente; a presidente do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), Luísa Meque; bem como com o representante da Missão da SADC em Moçambique, Mpho Molomo.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou esta segunda-feira em Nampula a revitalização das instituições do ensino técnico-profissional com vista a mobilizar apoio financeiro para melhorar a qualidade de formação e responder às necessidades do mercado laboral. Com efeito, vinte institutos médios serão reabilitados e apetrechados com equipamento de laboratório.

Filipe Nyusi procedeu esta segunda-feira à abertura da semana do ensino técnico-profissional no Instituto Industrial e Comercial de Nampula. Nyusi começou por acompanhar a exposição das instituições de ensino técnico-profissional existentes na província, entre públicas e privadas, e ficou impressionado porque quer que as mesmas sejam também unidades de produção do que ministram como cursos.

O Presidente da República lembrou que em 2006, o país iniciou o processo de reformas do subsector do ensino técnico-profissional para conferir melhor qualidade aos graduados, mas 15 anos depois, ainda persistem grandes desafios, tal como fez menção no seu discurso de ocasião.

“O subsector enfrenta desafios em muitas áreas, entre eles, a exiguidade de recursos; desequilíbrios regionais na oferta do ensino técnico-profissional; limitações em termos de disponibilidade de vagas; número reduzido de raparigas e mulheres que frequentam este tipo de ensino; fraca manutenção de equipamentos e edifícios; equipamentos de laboratórios obsoletos; falta de meios didácticos e consumíveis; fraca ligação com o sector produtivo; deficiente qualificação dos formadores e fragilidades na coordenação entre os vários níveis de governação”, detalhou Nyusi.

Actualmente, existem 252 instituições de ensino técnico-profissional em funcionamento no país, das quais, 129 são privadas e 123 públicas. Em termos de efectivo de formandos, no presente ano lectivo são pouco mais de 91 mil estudantes.

Há 10 meses, o Governo criou a Secretaria de Estado para o Ensino Técnico-Profissional para trabalhar na mobilização de recursos e resolver os problemas identificados no subsector profissionalizante. No evento desta segunda-feira, o Presidente anunciou a revitalização do ensino técnico-profissional e falou das acções concretas que vão acontecer.

“O plano de revitalização contemplou, entre outras acções, primeiro, o reforço dos orçamentos de funcionamento das instituições do ensino técnico-profissional através de parcerias com o sector empresarial, assim como a operacionalização do Fundo Nacional da Educação Profissional. Segundo, investimento em 20 institutos técnico-profissionais, sendo 10 para reabilitação e requalificação e outros 10 para apetrechamento em termos de equipamentos e laboratórios. Terceiro, capacitação de formadores em matérias técnicas e tecnológicas. Nesta perspectiva, além da componente material e curricular relativa aos padrões de competências, queremos ver transformadas as instituições do ensino técnico-profissional em unidades de produção, sem, contudo, descurar o seu papel principal que é a formação”, anunciou o Presidente da República.

Por outro lado, foi lançado o programa de centros de referência, um programa de transformação de seis institutos técnicos de nível médio que servirão de modelo no que diz respeito à qualidade de formação. Trata-se do Instituto Industrial e Comercial de Nampula; Instituto Médio Politécnico “Mártir Cipriano” de Nacuxa; Instituto Médio de Geologia e Minas de Moatize; Instituto Agrário de Chimoio; Instituto Industrial e de Computação Armando Emílio Guebuza; e o Instituto Agrário de Boane.

“Não se pense que são só centros de referência que estamos aqui a lançar, mas iremos seguir com o projecto em paralelo e gradualmente para todo o sector. Esta é igualmente a primeira vez na história do nosso país que através de centros de referência as instituições de educação profissional irão receber directamente nas suas contas bancárias valores [elevados] em relação ao habitual”, ressalvou Filipe Nyusi acrescentando que trata-se de muito dinheiro, até porque o principal financiador é o Banco Mundial.

O Presidente da República advertiu aos gestores dessas instituições que será exigido o cumprimento dos programas que se propuseram realizar para merecerem o qualidade de excelência na formação, assim como prestação de contas, não se devendo tolerar a corrupção e o desvio de aplicação.

Com a revitalização do ensino técnico-profissional espera-se formar técnicos capazes de responder à demanda do mercado de emprego, por isso o sector privado é um dos parceiros na componente de estágios e deverá ser em função das necessidades da industrialização do país (outra iniciativa presidencial lançada recentemente em Manica) que serão orientados os cursos.

Ainda na província de Nampula, o Chefe de Estado inaugurou o edifício da Procuradoria Provincial da República, uma obra de construção de raiz, que vai conferir melhores condições de trabalho aos magistrados do Ministério Público. O evento contou com a presença da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili.

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, participa amanhã em Viena (Áustria), da 13ª Cimeira das Mulheres Presidentes dos Parlamentos e da Vª Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos.

Os eventos, a terem lugar nos dias 07 e 08 de Setembro corrente, são organizados pela União Inter-Parlamentar (UIP), em parceria com as Nações Unidas e o Governo Austríaco e vão decorrer sob o lema “Liderança parlamentar para um multilateralismo mais eficaz que proporcione paz e desenvolvimento sustentável para as pessoas e para o planeta”.

A Cimeira das Mulheres Presidentes de Parlamentos é um fórum que reúne mulheres nas mais altas posições parlamentares de tomada de decisões, com vista a moldar a agenda parlamentar baseada em mudanças políticas, económicas, ambientais e sociais emergentes que requerem soluções de governação global unidas e que respondam às questões de género.

Esta cimeira oferece uma plataforma para as mulheres líderes trabalharem em rede e trocarem opiniões e experiências.

Na Reunião de Viena, Bias irá intervir em dois momentos, no tema principal da sessão 2 intitulado “Mulheres na recuperação pós-pandemia: Preservando as conquistas, promovendo o progresso”, e em apoio à moção 1, intitulada, “A vontade política pode tornar a paridade no parlamento uma realidade global até 2030”.

Para a 13ª Cimeira das Mulheres Presidentes dos Parlamentos, a PAR faz-se acompanhar pelo deputado e antigo Presidente da Assembleia da República (Chefe do Grupo Nacional Junto da UIP), Eduardo Joaquim Mulémbwè; pela deputada e vice-chefe da bancada parlamentar da Frelimo (Membro do Grupo Nacional Junto da UIP), Lucinda Bela das Dores Malema; e pela deputada e membro do Grupo Nacional Junto a UIP, Gania Aly Abdul Mussagy; bem como por quadros do Secretariado Geral da Assembleia da República.

Moçambique está entre os cinco países eleitos ao Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT), para o período 2021-2025. O anúncio da integração de Moçambique foi feito durante a 64ª Reunião da Comissão Regional da Organização Mundial do Turismo para África CAF/UNWTO e 2ª Edição do Turismo Global da OMT – Fórum de Investimento em África, na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que decorreu entre os dias 2 e 4 de Setembro de 2021.

Para além da eleição, o encontro tinha como objectivo discutir o desenvolvimento do turismo na região de África, as prioridades da OMT e as linhas de trabalho.

De acordo com o comunicado do Ministério da Cultura e Turismo, Moçambique foi escolhido por um total de sete candidatos. Assim, os outros Estados-Membros eleitos que irão representar África, junto ao Conselho Executivo da OMT para o período 2021-2025, são África do Sul, Cabo Verde, Marrocos e Zâmbia. Ficaram de fora Nigéria e Ghana.

Com esta eleição, espera-se poder contribuir para a recuperação de África no período pós-COVID-19, empoderando as comunidades rurais para tornar o turismo um verdadeiro instrumento de geração de riqueza.

“Numa altura em que vivemos uma das piores crises do turismo mundial, esta é uma das grandes vitórias que alcançamos e que vai, sobremaneira, ajudar a alavancar o nosso turismo. É, também, uma resposta a nível do continente e reconhecimento da agenda de Moçambique para o desenvolvimento do turismo africano”, disse Edelvina Materrula, que esteve na reunião.

A 64ª Reunião da CAF, que terminou este sábado (4), juntou ministros do turismo africanos, representantes do secretariado da OMT, incluindo o secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili, e parceiros do sector. A sessão foi aberta pelo Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

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