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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

O Presidente da República anunciou, ontem, novas medidas para conter a COVID-19 que, nos últimos dias, tem estado a intensificar a sua acção, com a terceira vaga a fazer-se sentir. Entre várias medidas, Nyusi suspendeu as aulas presenciais em oito centros urbanos no país e fixou o recolher o obrigatório entre 21h e 04 horas.

O Presidente da República chegou às 20h15, com um olhar austero e guardou a brochura que tinha o seu discurso, olhou para os jornalistas e ajeitou a gravata. “Moçambicanas, Moçambicanos…”, foi assim que Filipe Nyusi chamou a todos nós para ouvir uma Comunicação à Nação que foi forçada a chegar 15 dias antes dos 30 do último decreto. E ele fez questão de frisar que isso foi causado pela “rápida propagação de novas variantes” no país.

A seguir, Nyusi fez a actualização de dados da COVID-19, falando das mais de 800 pessoas internadas, acima de 150 novos óbitos e milhares de infecções só na primeira quinzena deste mês Julho. Neste momento, são cerca de 18 mil casos activos, quando o pais já esteve em situação abaixo de 500.

A situação faz Nyusi pensar que “corremos risco de colapsar em internamentos e disponibilidade de testes PCR”. Para piorar, como ele mesmo reconheceu, “a pandemia da COVID-19 está longe do fim”.

Aliás, Filipe Nyusi lamentou o facto de o país ter saído do nível dois, em que está há três semanas, para nível 4, em que se encontra agora com a intensificação da doença. E essa é a razão para o aperto das medidas, apesar de, formalmente, ter mantido o decreto que estava já em vigor.

Assim sendo, e em resultado do novo decreto, “todos os passageiros que chegam ao país devem ter teste negativo PCR feito nas anteriores 72 horas” e a validade dos testes PCR passa a ser de sete dias, contra os anteriores 14 dias. Entretanto, as crianças dos zero aos cinco anos de idade podem entrar ao país sem apresentar teste.

Outra medida apresentada pelo Presidente da República é a suspensão das aulas presenciais em todos os subsistemas de ensino na área do Grande Maputo, incluindo a vila da Manhiça, Xai-xai, cidade de Inhambane, Beira, Chimoio, Tete e Dondo. Está, também, interdito o ensino pré-escolar em todo o território nacional.

Porém, Nyusi disse que “a introdução das aulas não presenciais não podem prejudicar os alunos que não estejam em condições de seguir esse modelo, ficando salvaguardado que, aquando da retoma das aulas presenciais, a leccionação retrocederá à data da entrada em vigor deste decreto”.

Destaque-se o facto de todos os outros locais não mencionados no decreto estarem autorizados a continuar com as aulas presenciais. Nyusi defende essa medida explicando que, deixar as crianças em casa é libertá-las “e depois nem em casa ficam. Vão mandar para o mercado ou para fazer outras coisas. Então, quando vão à escola, aqueles dias e horas, mantêm-se ocupadas”,

O Presidente da República determina que o recolher obrigatório passa a vigorar das 21 às 04 horas em todas as cidade, vilas e municípios de todo o país. E por falar em horários, os funcionários públicos, excluindo os que a sua natureza de trabalho não permita, passam a entrar no posto de trabalho às 08horas e a sair às 14horas.

A partir de Sábado, por trinta dias, nenhum culto, celebração religiosa, conferência ou reuniões têm permissão para a sua realização no território nacional. A interdição é, também, para o uso de teatros, casinos e cinemas, bem como os espetáculos organizados nos centros culturais, auditórios e similares. Uma vez mais, os eventos sociais privados, “independentemente do local da sua realização, exceptuando a realização de casamentos civis e religiosos, restringindo-se ao máximo de 20 pessoas no acto da assinatura, estando, as respectivas celebrações festivas, interditas. Assina e vai para casa”.

O novo decreto determina que as reuniões não podem exceder a 15 pessoas em locais fechados e 30 em abertos, não podendo exceder a 20 por cento da capacidade de lotação máxima. Permitem-se, porém, e como excepção, os eventos do Estado com número até oito pessoas, quando devidamente justificado.

O Presidente da República reduziu as visitas aos doentes. A partir deste Sábado, cada doente pode ter apenas uma visita por dia. E por falar em visitas, os reclusos só podem ter uma vista por mês.

Este decreto dá, entretanto, protecção especial às pessoas em risco, sendo que são consideradas desse grupo todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes com gravidez de risco ou que trabalham em locais altamente arriscados devidamente comprovado pelas unidades sanitárias, aliás, “gravidez não é doença”.

Os velórios e cerimónias fúnebres deverão ter 20 pessoas apenas quando a causa tiver sido qualquer outra, porque, se for COVID-19, não pode ter mais do que 10 pessoas. Filipe Nyusi apela para a cumprimento desta medida, tão simples e necessária que até “o nosso ente-querido vai entender”.

Com o novo decreto, mantém-se autorizada a reabertura de museus e galerias, “não devendo, estes, exceder a 20 por cento da capacidade máxima de lotação do local, quando anteriormente a capacidade permitida era de 20 por cento”.

 

NA ACTIVIDADE COMERCIAL

O Presidente da República reforçou o aperto para a actividade comercial. Os centros comerciais, à luz deste novo decreto, devem funcionar das nove às 16 horas de segunda-feira ao sábado e das nove às 13horas aos domingos, feriados e dias de tolerância de ponto, “deixando de lado aquilo de terminar às 17 horas”. Neste caso, Filipe Nyusi apelou aos moçambicanos para evitarem fazer-se aos centros comerciais sem necessidade.

Os bottle stores, independentemente da sua localização, passam a adoptar o horário das nove às 13 horas, permanecendo encerrados aos domingos, feriados e dias de tolerância de ponto.

Os serviços de restauração, take away e serviços de entrega ao domicílio, passam a abrir às seis horas e encerrar às 18 horas.

As barracas ou mercearias podem funcionar das seis às 17 horas, continuando interdito o comércio de bebidas alcoólicas. As padarias, pastelarias e lojas de conveniência passam a abrir às cinco horas.

 

NOS TRANSPORTES

Filipe Nyusi quase não tomou medidas algumas, relegando a tarefa a Janfar Abdulai e seus subordinados no Ministério dos Transportes e Comunicações.

O Ministério dos Transportes e Comunicações deve definir o limite da lotação máxima dos transportes públicos, marítimos, terrestres ou ferroviários. “Os autocarros, quando dizemos, até 100 por cento da sua lotação, depois vemos aqueles que ficam no meio” e a esses é difícil controlar e “o ministério terá que ser rigoroso nisto”.

Outra medida que é destinada ao cumprimento do Ministério dos Transportes e Comunicações é a garantia da desinfecção dos terminais, sendo que a desinfecção dos passageiros, segundo Filipe Nyusi, é obrigatória e da responsabilidade dos seus proprietários.

 

NO DESPORTO

Entre alívios e apertos, o Presidente da República interditou os treinos das equipas de alta competição e formação dos campeonatos provinciais. “Aqui não conseguimos controlar, tínhamos dados esse aval, mas não começaram a treinar e isso quer dizer que as equipas ainda não estão organizadas. O que vemos, eu mesmo já vi aqui na cidade, é que usam treinos com públicos”.

Porém, mantém-se a autorização dos treinos das selecções e equipas nacionais com compromissos internacionais, com a supervisão estrita da comissão e monitoria das medidas de contenção da propagação da COVID-19 no desporto.

Aliás, esta autorização deve ter efeitos desde que os atletas estejam vacinados e estejam a seguir rigorosamente o protocolo sanitário, incluindo a testagem semanal.

Entre as alterações inclui-se o encerramento de ginásios das classes polivalentes de grande e de média dimensão, “excepto para atender as questões terapêuticas”.

 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA ANUNCIA CHEGADA DE 11 MILHÕES DE VACINAS PARA ESTE MÊS

Com as medidas de mais aperto, em face da deterioração da situação epidemiológica, Filipe Nyusi terminou a sua comunicação anunciando a boa nova: vem aí mais um lote de doses de vacinas em quantidade de 111 milhões.

Nyusi diz que estas vacinas vêm reforçar a campanha de vacinação que já está em curso no país. “Com a chegada destas vacinas, nas próximas semanas, será intensificada a campanha de vacinação. Até ao final deste ano, uma grande parte da população moçambicana elegível será imunizada contra a COVID-19”.

Para Nyusi, “esta vacinação em massa vai permitir que o país possa fazer uma transição segura para uma situação próxima à realidade”, mas, uma vez mais, “o sucesso dessa transição irá depender da colaboração e da acção solidária de todos nós”.

Por enquanto, o Presidente da República reconhece que “a situação é grave” e que “as próximas serão mais difíceis” e, por isso mesmo, “nos próximos dias, teremos de caminhar com um misto de realismo e esperança”.

O Presidente da República quer respeito e dignidade no tratamento do recluso. No encerramento do 17º Curso de Formação de Guardas Prisionais, Filipe Nyusi exigiu dos agentes penitenciários um comportamento que não dê espaço para questionamentos, tal como aconteceu no “Caso Ndlavela”.

É no Centro de Formação Básica dos guardas penitenciários de Lhembe, situado no distrito da Moamba, província de Maputo, onde, nesta quarta-feira, se realizou a cerimónia de fim do curso dos novos agentes.

Após meses de formação, os 1.028 guardas prisionais que resultam do 17º curso serão distribuídos por cerca de 140 estabelecimentos penitenciários existentes ao longo do país.

A graduação foi dirigida pelo Presidente da República na sua qualidade de Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança. Filipe Nyusi exigiu comportamento exemplar, criticando o episódio de abusos sexuais de reclusas em Ndlavela. “Não queremos que haja espaço para especulações sobre o comportamento do nosso guarda, como é o caso do Estabelecimento Penitenciário Especial para as Mulheres desta província. Verdade ou não, mas não deve haver nenhum espaço para questionamentos.”

Filipe Nyusi sabe da existência de corrupção no sistema prisional, pelo que deixou um alerta aos novos agentes. “Na vossa missão, devem pautar sempre pela honestidade, evitem ser corruptos, corruptores e nunca aceitem ser corrompidos. É melhor me encararem, não olhem para baixo, olhem para mim. Não permitam que sejam corrompidos, vão ganhar pouco, sim, mas é o que o país consegue dar neste momento, mas não procurem ganhar de outra forma, caso não, trocam o espaço com o recluso.”

Face ao desafio do terrorismo em Cabo Delgado, estes 1.028 homens e mulheres devem estar em prontidão, pois, se a situação evoluir, podem ser solicitados. “Saibam, estamos a enfrentar uma agressão do extremismo violento do terrorismo e as suas consequências atingem todos, por isso apelamos para a vossa permanente preparação e prontidão. As missões podem alterar, vocês podem ser incumbidas a missões diferentes destas ou para aliviar ou para reforçar o caudal do combate ao terrorismo”.

Em mensagem, os novos guardas penitenciários garantiram estar prontos para servir na garantia da ordem, bem como na reabilitação e reinserção do recluso.

Morreu, na madrugada de hoje, vítima de doença, o Tenente-General da Renamo, Mateus Ngonhamo. Depois de ter assumido várias missões no seu partido, foi indigitado Vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique, no âmbito da implementação do Acordo Geral de Paz de Roma.

Mateus Ngonhamo ingressou nas fileiras da Renamo em 1979, tendo ocupado várias funções, entre as quais a de Chefe de Inteligência Militar do então movimento. Depois do fim da guerra, no âmbito da implementação do Acordo Geral de Paz de Roma, foi integrado no Exército unificado como Vice-chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de Moçambique.

Ao lado de Lagos Lidimo, o então Chefe do Estado-Maior General liderou o exército por mais de 10 anos, tendo sido exonerado em 2008 pelo então presidente Armando Guebuza.

Em comunicado de imprensa, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade manifestou, em nome do partido, condolências à família enlutada.

A Renamo descreve Ngonhama como uma figura que lutou para a despartidarização do exército.

“Na Renamo, desempenhou várias funções, tendo ocupado várias patentes, até chegar a de Tenente-General. Desempenhou um grande papel na formação do novo exército. Ele esteve na comissão que formou as actuais Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Graças ao seu empenho, foi-lhe confiada a tarefa de ser o Vice-chefe do Estado-Maior General, em resultado do Acordo Geral. Era uma pessoa engajada na defesa da pátria e sempre defendeu a despartidarização do nosso exército”, descreveu André Majibire.

Em 2017, na mesma cerimónia em que o Presidente da República, Filipe Nyusi, foi condecorado com a medalha Liderança Militar Grau de Ouro, Ngonhamo recebeu a medalha de liderança Militar Grau de Prata pelo seu papel na liderança do exército depois do Acordo de Paz.

Através da sua página no facebook, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou Mateus Ngonhamo como tendo sido “uma figura incontornável da história das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, pelo seu contributo na pacificação do país e na consolidação da instituição militar moçambicana.

Filipe Nyusi considerou ainda que a “sua memória perdurará nas actuais e futuras gerações de militares do país”.

Ainda na sua mensagem de condolências, o Chefe de Estado disse: “curvo-me em memória do malogrado, em meu nome pessoal e das Forças de Defesa e Segurança e endereço as minhas mais sentidas condolências à família enlutada e que a sua alma descanse em paz”.

 

“UMA FIGURA INCONTORNÁVEL DA HISTÓRIA DAS FDS”, FILIPE NYUSI

O Presidente da República, Filipe Nyusi, destaca Mateus Ngonhamo como “uma figura incontornável da história das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, pelo seu contributo na pacificação do país e na consolidação da instituição militar moçambicana.

Filipe Nyusi considera que a “sua memória perdurará nas actuais e futuras gerações de militares do país”,

Numa mensagem de condolências divulgada na sua página oficial da rede social Facebook, Nyusi escreve: “Curvo-me em memória do malogrado e em meu nome pessoal e das Forças de Defesa e Segurança endereço as minhas mais sentidas condolências à família enlutada e que a sua alma descanse em paz”.

O ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, diz que está tudo apostos para a recepção das tropas da SADC que vêm ao país para ajudar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Jaime Neto desmente informações que dão conta do adiamento da chegada das tropas regionais, devido a alegadas questões processuais por parte de Moçambique.

“Já há oficiais em Moçambique que estão a tratar da vinda dessa força de intervenção da SADC”, garante o ministro da Defesa Nacional.

Jaime Neto refere, ainda, que Moçambique está expectante para a chegada da força da SADC e explicou que, caso haja uma razão que impossibilite a chegada da intervenção militar, “já não está na nossa responsabilidade, mas nós estamos preparados”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere, esta quinta-feira, pelas 20 horas, uma comunicação à Nação no contexto da Situação de Calamidade Pública.

Horas antes da comunicação, o Chefe de Estado vai dirigir uma reunião de balanço sobre a situação da COVID-19 no país, volvidos 15 dias depois da entrada em vigor do actual Decreto.

Participam no encontro membros do Governo, governadores provinciais e o presidente do Município de Maputo.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, falou hoje telefonicamente com o Secretário de Estado dos Estados Unidos de América (EUA), Antony J. Blinken, segundo comunicou o Departamento do Estado norte-americano.

Na conversa, foi reafirmada a força e importância das relações EUA-Moçambique e o compromisso conjunto de combater o Estado Islâmico.

Segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, o Secretário de Estado norte-americano destacou o apoio dos EUA aos esforços de Moçambique na luta contra a COVID-19 e o desejo de maior colaboração na promoção do desenvolvimento económico e boa governação.

O Presidente da República, filipe Nyusi, dirige amanhã, na Escola Prática Penitenciária de Ihembe, no distrito de Moamba, província de Maputo, a cerimónia de encerramento do XVII curso da Guarda Penitenciária.

De acordo com uma nota da Presidência a República, “os finalistas saem com preparação específica para exercer atribuições gerais de um guarda penitenciário, com destaque para a contenção de reclusos, domínios de massas, direitos humanos, assim como ética e moral profissionais”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu, esta quarta-feira, em audiência, a embaixadora do Reino da Noruega em Moçambique, para a apresentação de cumprimento de despedida.

Dois anos depois como embaixadora da Noruega em Moçambique, Marit Wiig despediu-se do Presidente da República hoje, tendo tido a oportunidade de passar em revista os avanços alcançados durante o seu trabalho que iniciou em 2019.

Marit Wiig afirmou que deixa o país com o sentimento de dever cumprido e que tem a certeza de que o próximo titular da pasta dará continuidade aos vários assuntos que fazem parte da cooperação entre Moçambique e o seu país.

“Deixo o país com pesar, mas fico feliz, porque a cooperação entre os nossos países vai continuar. Nos dois anos em que estive a trabalhar, vários avanços foram alcançados, para além da fortalecimento das nossas relações”, referiu Marit Wiig.

Sobre o avanço da cooperação, Marit Wiig reafirmou a entrega do seu país no desenvolvimento de Moçambique, em várias áreas, principalmente no que concerne à luta contra a pandemia da COVID-19, na criação de condições para obtenção de vacinas e diversos materiais de prevenção.

“O sector no qual a Noruega é mais activo em Moçambique é a energia. Trabalhamos bastante no programa Energia para Todos, como parceiro estratégico, bem como na criação de postos de emprego, na agricultura e outras áreas”, concluiu.

A cooperação entre Moçambique e Noruega dura há mais de quatro décadas, com maior enfoque nas áreas de energia limpa e à base de gás, bem como na área de exploração de petróleo.

O investigador de relações internacionais, João de Barros, defende que um possível recuo da justiça sul-africana em relação à detenção de Zuma seria o fracasso do Estado sul-africano. O académico avança ainda que as sucessivas crises na África do Sul poderão ter efeitos negativos em Moçambique.

Em entrevista exclusiva ao “O País”, o Director do Centro dos Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Joaquim Chissano disse acreditar que mais do que contestar a detenção de Zuma, os manifestantes estão nas ruas para reclamar exclusão na distribuição da riqueza naquele país.

“O que está a acontecer na África do Sul é complexo. Ao que estamos a assistir são pilhagens, roubos, assaltos e destruições, o que nos mostra que um crescimento considerável que não se reflecte nas pessoas tem o condão de fracassar. E a África do Sul é um país que cresceu bastante, mas desenvolveu muito pouco particularmente nas comunidades negras. Esse estrato social procura, a todo custo, um escape para exteriorizar o que vai no seu coração”, defendeu.

Para o académico, as questões tribais ainda continuam presentes na vida dos sul-africanos e têm grande influência na vida política do país. João de Barros defendeu, por isso, a aposta na educação e em políticas para acabar com o ciclo de violência.

“Como disse o Presidente Chissano, quando há episódios de xenofobia, o Governo sul-africano deve educar a sua população. É sua obrigação fazer reformas para que o estado de direito se sobreponha às lideranças tradicionais, porque ao que estamos a assistir é que desde o fim do apartheid, até hoje, essas lideranças têm um grande peso nas decisões daquele país”.

Com as sucessivas crises na vizinha África do Sul, o investigador avançou que Moçambique pode sofrer impactos severos nos próximos tempos. Por isso, o país deve reinventar-se para acabar com a dependência em relação àquele país.

“Não devemos pensar que os nossos amigos de hoje serão os nossos amigos amanhã. Da mesma forma que a geração de 25 de Setembro está a passar, a geração de Thabo Mbeki e outros líderes que governaram a África do Sul estão a passar. Temos que procurar reinventar-nos e não pensar numa África do Sul sempre dominada pelo ANC. Os laços históricos são importantes, mas eles mudam, sofrem transformações e, quando o testemunho não é bem passado às novas gerações, isso pode criar problemas”, explicou.

João de Barros disse, ainda, que um possível recuo da justiça seria catastrófico para o Estado sul-africano.

“Espero que não haja recuo da justiça sul-africana. Isso seria o fracasso total do Estado sul-africano. Seria o nascer de uma bola de neve e que poderia reflectir-se pelo mundo fora. Quero acreditar que não haverá mudança na decisão, o que pode acontecer é que haja negociações para reduzir os meses de prisão, mas não necessariamente a saída dele da prisão”, concluiu o académico.

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