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O País – A verdade como notícia

Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo

Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo Foi com palavras simples e profundamente humanas que o Presidente da República, Daniel Chapo, explicou nesta sexta-feira(16.10.26), em Gorongosa, o que significa para uma família a chegada da água potável. Ao inaugurar o sistema de abastecimento de

O partido Frelimo, na província de Maputo, apela às comunidades para estarem vigilantes e denunciar às autoridades a circulação de indivíduos estranhos naquele ponto do país, de modo a evitar eventual fuga e inserção dos terroristas que perdem terreno em Cabo Delgado.

O ministro do Interior, Amade Miquidade, alertou, na última segunda-feira, que a ameaça do terrorismo é extensiva a todo o país, por isso, esta quarta-feira, o primeiro secretário da Frelimo na província de Maputo, Avelino Mutxine, apelou às comunidades para maior vigilância e denúncia a qualquer movimentação estranha de pessoas nos oito distritos da província. “Temos de denunciar para evitar que esses insurgentes se alastram para os restantes pontos do nosso país e criem células aqui, no nosso seio, portanto temos que estar bastante atentos e vigilantes e mais unidos ainda para podermos denunciar qualquer que seja a irregularidade que possa ser tida no nosso bairro.”

Mutxine falava em conferência de imprensa que decorreu na sede do partido na cidade da Matola, onde, para além de jornalistas, participaram órgãos sociais da Frelimo a nível daquela província. Na ocasião, aquela formação política endereçou uma saudação ao presidente do partido, Filipe Nyusi, aos profissionais da saúde e aos militares que estão no Teatro Operacional Norte. “Queremos saudar estes jovens e dizer que eles merecem todo o nosso apoio por manter a coragem que sempre tiveram.”

Refira-se que a província de Maputo será anfitriã do 12º congresso da Frelimo a ter lugar no próximo ano. Por isso, os membros e simpatizantes do partido do batuque e da maçaroca foram também instados a manter coesão.

O Governo nomeou Tuaha Chabane Mote para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), em substituição de  Américo Muchanga, actual titular da pasta. A decisão foi anunciada esta terça-feira, pelo porta-voz do Conselho de Ministros Filimão Suaze, na sequência da realização da trigésima primeira sessão ordinária do órgão.

Durante o habitual breafing a jornalistas, Filimão Suazi fez saber ainda que foi decidida a nomeação de Chinguane Sebastião Marcos Mabote para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários-INATRO e de Tánia Vuyeya Sitoe, para o Cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Medicamentos.

Vinte dias depois da aprovação de novos salários mínimos, o Executivo decidiu mexer nos salários dos membros da Polícia da República, Forças Armadas, Serviço Nacional de Migração e Serviço Nacional Penitenciário, tendo apreciado e aprovado os decretos que:

“…altera o valor do índice 100 da Tabela Salarial dos membros da Polícia de Moçambique (PRM); altera o valor do índice 100 da Tabela Salarial dos membros das Forças Armadas de Moçambique (FADM); altera o valor do índice 100 da Tabela Salarial dos membros do serviço Nacional de Migração (SENAMI); altera o valor do índice 100 da Tabela Salarial dos membros do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP)”, esclareceu Filimão Suaze.

Ainda na sessão desta terça-feira, o Conselho de Ministros apreciou as informações relativas ao plano de reconstrução de Cabo Delgado, nas zonas afectadas pelo terrorismo e os mecanismos da sua implementação, balanço e perpectivas da aplicação das medidas de contenção da COVID-19 e da preparação da participação de Moçambique na Expo-Dubai 2020, a acontecer de 30 de Setembro de 2021 a 31 de Março de 2022.

Refira-se que a participação de Moçambique neste evento está prevista para o dia 7 de Fevereiro de 2022, com exposição da arte performativa em alta.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa hoje, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, na Conferência Internacional de Financiadores, que tem como objectivo mobilizar investimentos para o abastecimento de água às zonas urbanas, nos próximos 10 anos, informou a Presidência da República, em comunicado.

Segundo a nota, o programa de investimentos em referência está orçado em cerca de 1.8 mil milhões de dólares para infra-estruturas de abastecimento de água, com vista a servir, adicionalmente, mais de quatro milhões de pessoas, e tomará em consideração a necessidade de infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas, que têm vindo a afectar negativamente e de forma progressiva e cíclica as necessidades de serviços de abastecimento de água no país.

O governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, reuniu-se na Matola com os deputados do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), chefiado por Olívia Matavele. Na ocasião, Parruque afirmou que o jovem é o maior “argumento” da governação descentralizada provincial, e que a prioridade do seu Executivo é ter uma Juventude formada e com capacidades para trabalhar em qualquer parte do país.

O governador provincial destacou ainda que, a nível local, foi criado um fundo para juventude, denominado “Ndlela”, e que foi aprovado, recentemente, na VI Sessão Ordinária da Assembleia Provincial de Maputo. Explicou, também, que o objectivo do fundo é incrementar oportunidades de emprego e auto-emprego para a juventude e garantir o acesso à terra para habitação para esta camada.

O governante frisou, igualmente, que o outro compromisso do Executivo é de ver o Conselho Provincial da Juventude com instalações próprias e apetrechado de equipamento de trabalho, apelando deste modo ao GJP para continuar a priorizar as preocupações da juventude ao mais alto nível, de modo a proporcionar um ambiente saudável à população jovem.

O GJP da Assembleia da República (AR) tem como missão estabelecer um espaço de interacção entre os jovens deputados, de associações e ligas juvenis na busca de formas eficazes de intervenção da juventude, em prol da agenda nacional.

Por seu turno, o GJP enalteceu o desempenho das autoridades governamentais na província de Maputo (Governo Provincial e Conselho de Representação do Estado), que se consubstancia na implementação e cumprimento da Política Nacional da Juventude, aprovada pelo parlamento moçambicano.

As autoridades locais apresentaram um informe que espelha as acções levadas a cabo no âmbito da implementação da política da Juventude com destaque para questões de habitação, emprego e distribuição de terrenos e respectivos direitos de uso e aproveitamento de terra aos jovens.

Por seu turno, a Secretaria do Estado da Província de Maputo, explicou ainda ao GJP que estão em construção de 96 casas para jovens no bairro de Zintava, distrito de Marracuene, das quais 64 foram concluídas e foram inauguradas, a 13 de Setembro, pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

No âmbito do Programa “Renascer”, no Distrito da Manhiça, foram construídas 34 casas financiadas pelo Fundo de Fomento e Habitação, das quais 30 beneficiaram a jovens, e foram distribuídos 2.261 terrenos para os jovens.

Numa mensagem de condolências por ocasião da morte, a 13 de Setembro corrente, do renomado artista plástico moçambicano, Mankew Valente Mahumane, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que “a cultura moçambicana está de luto, o país perdeu um dos embondeiros das artes plásticas nacionais”.

Segundo Nyusi, Mankew (como era conhecido nos meandros da arte) foi um exímio contador de histórias através de telas, e faz parte de uma geração de artistas que contribuiu para a consolidação das Artes Plásticas em Moçambique e elevação da nossa identidade cultural, pela sua dedicação à vida artística, política e social do país.

“Pela valentia e tenacidade em prol do desenvolvimento das artes e cultura, foi-lhe conferido em 1985, pelo Primeiro Presidente de Moçambique Independente, a medalha Nachingwea e em 2014, foi igualmente condecorado com a Medalha de Artes e Letras”, refere o comunicado.

O Presidente da República termina a sua mensagem endereçando, em nome de toda classe artística, do povo moçambicano, do Governo de Moçambique e no seu próprio as mais sentidas condolências.

A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) mostrou-se preocupada com os elevados índices de desnutrição crónica que se registam na província de Tete, uma parcela do território nacional que se destaca na produção de diversos produtos alimentares.

A inquietação foi manifestada, nesta segunda-feira última, pelo presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), António Niquice, durante os encontros de trabalho mantidos com os membros dos Conselhos Executivo Provincial e dos Serviços Provinciais de Representação do Estado.

Niquice, que chefia um grupo dos deputados membros da CPO, mostrou-se agastado com o cenário que se regista em Tete relativamente à ocorrência de elevadas taxas de desnutrição crónica, numa província com altos índices de produção.

O presidente da CPO entende que o facto de, em 2020, a taxa de desnutrição crónica estar na cifra dos 40 pontos percentuais, deve preocupar as autoridades governamentais, tendo lançado apelo para a educação nutricional das comunidades visando a melhoria do cenário em crianças.

As autoridades governamentais em Tete apostam, igualmente, na reabilitação nutricional ambulatória das crianças que padecem de desnutrição crónica e o informe do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado acrescenta que “a taxa de baixo peso a nascença reduziu de 3,6% em 2019, para 3,1% em 2020”.

No concernente a segurança alimentar e nutricional, o documento indica que na campanha agrícola 2020-2021 o consumo em cereais é estimada em cerca de 434.017 toneladas e a produção calculada em 1.301.439 toneladas.

Na componente das receitas públicas, a província de Tete arrecadou, no primeiro semestre de 2021, MZN 12.816,31 milhões de receitas próprias e consignadas da meta anual de MZN 58.685,80 milhões.

Ainda no período acima referido, foram arrecadados MZN 12.816,31 milhões de receitas próprias e consignadas da meta anual de MZN 58.685,80 milhões.

Em 2020, aquela província colectou, para os cofres do Estado, MZN 15.624,69 milhões de receitas, o correspondente a 119% da meta inicialmente estimada em MZN 13.138,94 milhões, contra MZN 15.016,38 arrecadados em 2019.

Contribuíram para o alcance desta meta o pagamento do Imposto sobre o IVA nas operações internas e na importação de bens e serviços diversos, o pagamento de direitos aduaneiros sobre o comércio externo e a intensificação da fiscalização de mercadorias nas fronteiras, bem como mercadorias em circulação por parte das brigadas móveis.

As autoridades governamentais daquela parcela do país destacam, nas finanças públicas, a contribuição das maiores empresas que operam em Tete para os cofres do Estado, estimada em MZN 8.780,02 milhões, ressaltando-se a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, HCB.

Em Tete, a delegação parlamentar da CPO reuniu-se, igualmente, com os membros da Assembleia Provincial, do Conselho Autárquico de Chimoio e das Organizações da Sociedade Civil, incluindo os Agentes Económicos.

O grupo escalou ainda os Distritos de Moatize e Marara para aferir o grau de implementação do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE), tendo em vista abordar os elementos de avaliação e monitoria do grau de implementação das acções governativas planificadas para o ano de 2020 e primeiro semestre de 2021 na materialização dos objectivos do Programa Quinquenal do Governo (PQG).

Segundo um comunicado da Embaixada dos EUA em Moçambique, as Forças de Operações Especiais norte-americanas e 100 comandos moçambicanos participaram num exercício de treinamento de seis semanas, contribuindo para os esforços de Moçambique no sentido de evitar a propagação do terrorismo, e do fortalecimento da cooperação entre os dois países.

Os Governos dos EUA e de Moçambique concluíram a 10 de Setembro o segundo programa de Treinamento Conjunto de Intercâmbio Combinado (JCET)  do ano.  Na cerimónia de encerramento estiveram presentes representantes da Embaixada dos EUA em Moçambique, do Comando de Operações Especiais dos EUA para África (SOC AFRICA), e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

“Os Estados Unidos continuam empenhados em ajudar Moçambique a combater o terrorismo e prevenir o alastramento do extremismo violento”, disse o Embaixador dos EUA para Moçambique, Dennis W. Hearne, acrescentando que o Departamento de Defesa do seu país planeia realizar futuros JCETs com os Fuzileiros e Comandos das FADM que estão incumbidos de lutar contra o alastramento do terrorismo e do extremismo violento em Moçambique.

Em Julho e Agosto de 2021, o Departamento de Defesa dos EUA realizou ainda um segundo programa de treinamento médico com membros das FADM.  Mais de 60 soldados participaram em cursos de Cuidados Tácticos de Combate a Acidentes (TCCC) e de Salva-Vidas em Combate (CLS) que irão melhorar directamente a taxa de sobrevivência de soldados moçambicanos em combate.  O pessoal médico que participou no treinamento está agora certificado para dar esta formação de Salvamento de Vidas em Combate aos seus colegas de serviço.  Além disso, membros das FADM participaram no exercício marítimo regional – Cutlass Express.

“Os EUA priorizam o respeito pelos direitos humanos, as leis de operações militares terrestres, a protecção da população civil e o envolvimento com a sociedade civil.  Para o efeito, os programas de treinamento em cooperação de segurança incorporam estas componentes em cenários de formação.  O Departamento de Defesa dos EUA mantém-se empenhado na continuação da cooperação conjunta em matéria de segurança com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique”, lê-se no comunicado.

O Ministro do Interior, Amade Miquidade, diz que a ameaça do terrorismo é extensiva para todo o país e faz um alerta máximo às Forças de Defesa e Segurança (FDS) incluindo a sociedade. E, em relação a corrupção no SERNIC o dirigente disse que está em curso a identificação e responsabilização de agentes corruptos.

Numa altura em que chegam relatos de que os terroristas vão perdendo campo em alguns distritos da província de Cabo Delgado, com a actuação das forças conjuntas, que envolvem o Exército moçambicano, as Forças do Ruanda e as Forças em Estado de Alerta da SADC, o Ministro do Interior alerta que não está dissipada a ameaça.

“Sobre o terrorismo, outro desafio actual, vale lembrar que a ameaça é extensiva a todo país, devem, neste sentido, estarem em alerta permanente em coordenação com as comunidades, com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e outros ramos das Forças de Defesa e Segurança, para que a ameaça não se espalhe por outras regiões do país”.

O Ministro Miquidade disse ainda que com os resultados que estão a ser obtidos no teatro operacional norte renova-se a esperança de dias melhores nas áreas afectadas pelo terrorismo.

“As nossas Forças de Defesa e Segurança trabalhando em coordenação com as Forças Ruandesas e as da SADC vão percorrendo cada espaço do nosso território com vista a garantir maior segurança, daí que assistimos o regresso das populações a algumas aldeias e a algumas localidades”.

No mês passado, 11 agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) foram expulsos devido ao seu envolvimento no crime. E já na última semana, mais 4 agentes do SERNIC na província de Maputo foram suspensos das suas funções por suspeitas de envolvimento no crime e o Ministro do Interior diz que a purificação das fileiras vai continuar.

“Nós vamos continuar com o trabalho de purificar e identificar aqueles que, estando no nosso seio, estão ligados a actividades ilícitas criminalmente identificadas”.

O governante falava na manhã desta segunda-feira, em Maputo, no acto da tomada de posse de António Bachir para as funções de Comandante Provincial da PRM, em Nampula.

Moisés Deve vai ocupar o cargo de Comandante da PRM, na província de Manica, e Adelaide Muianga nomeada para o cargo de Comandante Adjunta do ramo da Ordem e Segurança Pública, no Comando Geral da PRM.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na cidade de Maputo, apoia a candidatura de Lutero Simango à presidência do partido. Os apoiantes acreditam ser este o candidato para dar continuidade aos ideais do seu falecido irmão, Daviz Simango.

Com cânticos cuja mensagem era “MDM é a nossa escolha” e dança, os membros da delegação política do Movimento Democrático de Moçambique, na cidade de Maputo, apresentou, publicamente, o seu apoio à candidatura de Lutero Simango à presidência daquela formação política, sucedendo a seu irmão Daviz Simango, fundador e primeiro presidente, que perdera a vida por motivos de doença.

“A delegação política da Cidade de Maputo deliberou, solenemente, aprovar a presente moção de apoio à candidatura do ilustre deputado, engenheiro Lutero Simango a presidente do partido MDM”, anunciou Augusto Mbazo, porta-voz do MDM na capital do país.

O apoio a Lutero Simango é apresentado na cidade das Acácias, mas a auscultação foi a todas as bases do partido. Os apoiantes acreditam ser este, o candidato certo, para dar continuidade aos ideais do falecido presidente do MDM, Daviz Simango.

“Assim, apela e encoraja ao companheiro Lutero Simango a apresentar sua candidatura para dirigir os destinos do partido Movimento Democrático de Moçambique”, estimulou Augusto Mbazo.

Sobre a existência de outras candidaturas à presidência do partido que vêm sendo apresentadas, o Movimento Democrático de Moçambique considera que não vão colocar em causa a coesão do partido e são um verdadeiro exercício da democracia.

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