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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, está preocupada com a morosidade do Governo na aquisição de vacinas contra a COVID-19. A preocupação foi levantada pelo líder do partido, Ossufo Momade, durante a sua visita de trabalho à província de Niassa.

“O que nós queremos é que a vacina chegue para  todos os moçambicanos, pois só assim é que vamos diminuir as mortes, na medida em que nós não podemos só estender as mãos, porque é preciso que o Governo faça como outros países. Todos nós queremos a vacina e a responsabilidade do Governo de Moçambique é  adquirir mais vacinas. Não só estas que chegam em Agosto; vão ter de trabalhar para que todo moçambicano seja vacinado”, apelou Ossufo Momade, numa conferência de imprensa.

Entretanto, apesar da crítica sobre a morosidade na vacinação da população, Ossufo Momade elogiou as últimas medidas de prevenção da COVID-19, anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que decidiu avançar a Situação de Calamidade Pública ao nível quatro, na sua última comunicação à Nação.

“Estamos a acompanhar, com muita tristeza, às mortes que estão a acontecer na cidade de Maputo, assim como em Tete e não havia outra solução senão encerrar as escolas, porque é uma solução para proteger os nossos filhos, irmãos e toda a população moçambicana. E nós não podemos criticar um assunto que diz respeito ao bem-estar do país”, saudou Ossufo Momade.

Chefe de Estado deu este sábado mais três dias para que os cidadãos que deveriam tomar segunda dose da vacina até dia 17 de Julho possam o fazer. Mas avisa: caso não vacinem, os imunizantes que deviam receber vão ser dados a outras pessoas, para que não haja desperdício.

No que podemos considerar uma “terceira chance”, o Presidente da República, Filipe Nyusi instruiu este fim-de-semana, sábado, ao Ministério da Saúde a prorrogar até terça-feira, a administração da segunda dose da vacina contra Covid-19 no país.

A segunda dose da segunda fase da campanha de vacinação contra a COVID-19 tinha o seu término previsto no dia 14 de Julho, mas, há dias, o prazo foi estendido para o dia 17, devido ao facto de que as metas previstas estavam aquem do desejado.

Mas porque, mais uma vez, as metas não foram atingidas, o Presidente da República anunciou em entrevista à Rádio Moçambique, que ordenou uma nova prorrogação dos prazos. “O que instruí ao Ministério da Saúde é que dê maior oportunidade aos que podem ir. No local de terminar no dia 17 que termine na terça-feira, dia 20 de Julho, para ver se conseguimos beneficiar mais gente. Vamos ponderar porque as vacinas ainda estão dentro do prazo”, disse Filipe Nyusi.

Prorrogam-se os prazos de vacinação, mas o mesmo não se pode fazer com a validade dos imunizantes, daí que o Chefe do Estado sugere que em casos de não adesão dos grupos-alvo, as vacinas sejam usadas para outros cidadãos, para evitar perdas. “Instrui o ministério para não deixar nenhuma vacina fora do prazo, porque nessas condições as vacinas têm de ser iliminadas, enquanto há moçambicanos que precisam dessas vacinas”, explicou o Chefe de Estado moçambicanos, acrescentando que é preciso “que se comesse imediantamente a imunizar outros moçambicanos”.

A terminar, Filipe Nyusi destacou ainda a necessidade de se valorizar os esforços do Governo na aquisição das vacinas contra a COVID-19.

Em todo o país, a previsão é que sejam imunizadas nesta segunda dose da campanha de vacinação contra a COVID-19 cerca de 250 mil pessoas.

O Presidente da República de Portugal vai doar cerca de 2,2 milhões de meticais do “Prémio José Aparecido de Oliveira”, que lhe foi atribuído pela CPLP às vítimas do terrorismo no norte de Moçambique. O Chefe de Estado português manifestou esta intenção no encerramento da 13ª cimeira da CPLP.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) atribuiu, em Março do corrente ano, a 5ª edição do “Prémio José Aparecido de Oliveira”, ao presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

O prémio foi entregue ao estadista luso na 13ª cimeira da CPLP realizada em Luanda, capital angolana, e foi de lá mesmo onde Marcelo Rebelo de Sousa decidiu doar o valor às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado. São 30 mil euros, correspondentes a cerca de 2,2 milhões de meticais a serem entregues a Cáritas de Moçambique e, a partir dela, às organizações não-governamentais que têm vindo a prestar apoio aos deslocados.

“É nesse sentido que tenciono doar o valor ‘Prémio José Aparecido de Oliveira’ a Caritas de Moçambique para que seja distribuído pelas organizações não-governamentais que, em Cabo Delgado, tanto fazem e em condições tão difíceis, pela verdadeira e duradoura paz social com ilimitada devolução humanitária. Para estes e para todos os que em todas as nossas pátrias soberanas constroem a liberdade, a fraternidade e justiça, todos os dias vai o meu primeiro e último pensamento”, declarou o Presidente português.

O anúncio de Rebelo de Sousa de apoio aos deslocados de Cabo Delgado foi seguido de uma efusiva salva de palmas dos representantes de Estados-membros e de Governos da CPLP presentes na cimeira de Luanda. Entretanto, não foi detalhado o valor do prémio.

Em representação de Moçambique na 13ª cimeira da CPLP, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, mostrou a sua satisfação à solidariedade prestada pelos Estados-membros da organização no combate ao terrorismo.

“Foi muito notório e importante. Todos eles foram unânimes em expressar que, sim, nós temos que unir esforços para que o terrorismo seja erradicado em Moçambique. O terrorismo é um mal global, por isso não podia ficar alheio à coligação das nações da CPLP”, precisou Carlos Agostinho do Rosário.

Instituído em 2011 e de cariz bienal, o “Prémio José Aparecido de Oliveira”, antigo diplomata e ministro da Cultura do Brasil, promove a atribuição de um diploma de mérito e de uma prestação pecuniária, pretendendo reconhecer e homenagear personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objectivos da CPLP, bem como na realização de estudos e trabalhos de investigação que se inscrevam neste âmbito.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) comemorou ontem  em Luanda 25 anos de vida com a conclusão de um acordo no quadro de mobilidade, com propostas concretas para reforçar cooperação económica e empresarial e um alerta à Guiné Equatorial.

Na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, os nove países que a compõem assinaram um acordo de mobilidade, que terá de ser ratificado e permitirá a circulação a profissionais, estudantes e empresários, um processo concluído pela presidência cabo-verdiana, escreve o Notícias ao Minuto.

“Consideramos que a livre circulação dos cidadãos da comunidade, a potenciação do valor económico da língua portuguesa e a projeção da cultura são elementos-chave para uma maior consolidação da CPLP”, salientou o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.

Angola, que ontem iniciou o seu mandato de dois anos na presidência da CPLP, anunciou já o objectivo de criar um banco de investimento comum, ideia que, admitiu o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, pode avançar se houver investimentos significativos de várias partes.

Quanto à Guiné Equatorial, que aderiu em 2014 e se comprometeu em terminar com a pena de morte, os países voltaram a insistir no cumprimento desse compromisso.

Os líderes lusófonos repudiaram ainda os ataques no norte de Moçambique e manifestaram solidariedade com as autoridades moçambicanas, mas sem decidirem qualquer apoio concreto da CPLP.

Moçambique faz-se representar na reunião pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

O intercâmbio económico e a mobilidade dos cidadãos na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ainda são insatisfatórios, considera o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano. O ex-estadista defende, ainda, que a comunidade foi criada com o propósito de apoiar e potenciar os projectos dos estados-membros.

O antigo estadista moçambicano entende que os 25 anos da CPLP foram de muitas realizações, contudo defende a necessidade de se melhorarem alguns aspectos, destacando a questão da mobilidade dos cidadãos.

“Em 1996, fizemos o lançamento de um pensamento e de ideais, foram surgindo realizações e debates e houve progressos, mas é preciso trabalhar-se mais, pois falta a liberdade de movimento. Fico sem saber porquê até hoje estamos a falar desta questão; penso que levamos muito tempo e este foi um dos primeiros assuntos a ser posto à mesa”, explicou Chissano.

O antigo dirigente avançou, ainda, que “para chamarmos de comunidade, é preciso que haja esse símbolo de comunidade que pressupõe liberdade de movimento. É preciso avançarmos com isto com cautela, fazendo um estudo profundo”.

A cooperação económica no espaço lusófono é outro aspecto que o antigo estadista considera insatisfatório.

Para Joaquim Chissano, os países deste bloco precisam estabelecer intercâmbio entre si. “É preciso empoderar os países e alavancar o seu potencial empresarial. Os empresários devem melhorar as suas capacidades para poderem fazer uso das riquezas que existem na região e encontrar formas de estabelecer uma cadeia de valores que os une a outros países desenvolvidos”.

Uma das alternativas de solução, defendidas pelo antigo Presidente da República para os projectos conjuntos dos países da lusofonia, é a criação de um fundo comum da CPLP, para potenciar a cooperação entre os países da organização.

“Eu creio que vale a pena se debater para se encontrar uma forma de criar e definir um fundo comum da CPLP para potenciar a cooperação entre os países-membros”, frisou Chissano, explicando que “a cooperação não pode ser ajuda de um lado para outro; é preciso que a força empresarial existente em cada país seja desenvolvida e, para isso, é necessário esse fundo”.

Joaquim Chissano postula, ainda, que os países devem promover a paz e a solidariedade na região.

O antigo Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, considera que se deve ter a coragem de identificar os países que colocam entraves no projecto de livre circulação de pessoas ao nível dos estados membros. Para o político guineense, actual Presidente do PAIGC, a tão aguardada mobilidade depende de vontade política e de determinação.

A Cidade de Luanda, capital angolana, recebe a 13ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nesta edição, sob fortes medidas de biossegurança por causa da pandemia da COVID-19. Convidado a falar sobre esse evento, no programa Noite informativa, da Stv Notícias, o antigo Secretário-Executivo da CPLP foi concreto ao defender que a organização com 25 anos de existência será o que os estados membros quiserem que seja.

Durante o programa emitido esta sexta-feira à noite, Domingos Simões Pereira referiu-se à implementação do tão aguardado projecto de livre circulação de pessoas e bens. Lembrando que se trata de uma iniciativa que norteou os fundadores da CPLP desde o princípio, no entanto, reforçou que tarda ter resultados concretos. Por isso mesmo, o político guineense afirmou: “Temos de ter a coragem de identificar, caso a caso, os países que colocam mais entraves [na questão livre circulação de pessoas e bens] e as razões de colocarem tais entraves. Quando nos dizem que é porque pertencem a espaços sub-regionais, essa é uma desculpa que não pega porque, quando aderiram ao espaço comunitário da CPLP sabiam que teriam um conjunto de obrigações regionais”.

No entendimento de Domingos Simões Pereira, a mobilidade no espaço da CPLP só pode favorecer aos estados membros, até porque se tratam de países que estão localizados em quatro continentes África, Ásia, Europa e América). Mesmo visualizando vantagens sobre aspectos de orde, sociopolítica, económica e cultural, o Presidente do PAIGC lamentou o adiamento de um projecto que pode contribuir para o desenvolvimento da comunidade. Segundo entende Domingos Simões Pereira, essa livre circulação tarda por falta de vontade política e de determinação. Se houvesse essa vontade política e determinação, o secretariado-executivo da CPLP teria dos chefes do Estado competências para superar dificuldades.

Para Domingos Simões Pereira, a CPLP deve funcionar como um factor de desenvolvimento e não como uma agenda política a cumprir. O que o político tem constatado é que em cimeiras da organização há muitos acordos assinados que não passam de fotografia. Ainda assim, o político afirmou que a presidência de Angola será um sucesso. “Eu acredito que Angola irá mobilizar todas as valências nacionais e internacionais para facultar uma maior possibilidade de realização de expectativas da comunidade”.

Além de livre circulação e economia, outro tema da Cimeira da CPLP de Luanda é a Guine-Equatorial. Simões Pereira disse que não é normal que, passados quatro anos, volte-se a falar da pena de morte ainda em vigor naquele país.

Domingos Simões Pereira foi Primeiro-Ministro guineense e, actualmente, exerce a função de Presidente do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

A Renamo apoia as medidas recém-anunciadas pelo Presidente República para evitar a propagação da COVID-19. O líder do partido, Ossufo Momade, diz que não poderia estar contra as mesmas decisões porque visam salvar vidas, e apela para a celeridade na aquisição de vacinas para abranger toda a população.

O maior partido da oposição no país diz que as medidas de prevenção da COVID 19, anunciadas na última quinta-feira pelo Chefe de Estado, visam controlar a rápida propagação da pandemia no país.

As declarações de Ossufo Momade, foram feitas na cidade de Lichinga, capital da província do Niassa, onde está em visita de trabalho.

Num outro desenvolvimento, o líder da Renamo falou do desaparecimento físico do general na reserva, Mateus Ngonhamo, um quadro sénior da Renamo, que perdeu a vida vítima de doença. Para Ossufo Momade, o malogrado deixou um vazio para o partido e para o país.

Segundo a agenda do partido, depois de Lichinga, Ossufo Momade vai escalar Cuamba, onde termina a sua visita à província do Niassa.

O Presidente da SADC está preocupado com a violência na África do Sul que está a causar mortes e destruição de propriedades. Filipe Nyusi diz que os ataques podem afectar a economia da região cuja previsão de crescimento é de dois por cento em 2021 e 3,2 por cento em 2022.

Através de um comunicado datado de 15 de Julho de 2021, o Presidente da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, Filipe Nyusi, começa por expressar sua preocupação com a situação que se vive na vizinha África do Sul que já causou muito luto nas famílias e destruição de propriedades.

“A SADC apresenta as suas condolências às famílias das vítimas da violência; e muitas outras cujos meios de subsistência foram destruídos como resultado da pilhagem de infra-estruturas públicas. Os protestos violentos constituem não apenas uma ameaça, à vida humana, mas também geram instabilidade, asfixiam o crescimento económico, amplificam os riscos e impedem o tão necessário retorno do investimento. Portanto, a SADC condena veementemente estes ataques a propriedades, negócios e pessoas”, escreve.

São ataques que, segundo lê-se no comunicado do Presidente da SADC, caso não sejam controlados, podem ter impactos negativos nos restantes países da bloco.

“Dada a posição estratégica da África do Sul na economia regional, se a actual a agitação não for controlada, a mesma terá um impacto negativo na cadeia de abastecimento de bens essenciais da região, abrandará as principais rotas comerciais, reduzirá as oportunidades de emprego e ameaçará as infra-estruturas vitais, não só da África do Sul, mas também da região da SADC, no seu todo”, disse Nyusi.

O Chefe de Estado moçambicano acrescenta, ainda que “a SADC observa que se a violência persistir, a recuperação projectada para a região e o crescimento previsto em 2 por cento, em 2021 e 3,2% em 2022, pode não ser alcançável. Estes danos irão, sem dúvida, aumentar, o que irá constituir um grande revés para os esforços da região de reconstruir as economias após a pandemia do Coronavírus”.

Para ultrapassar esta situação, a SADC insta as lideranças e os cidadãos a primarem pelo diálogo construtivo com vista a resolver a crise actual. A comunidade reafirma ainda a sua solidariedade e o seu apoio ao povo assim como ao Governo da África do Sul nos seus esforços contínuos para restaurar o Estado de Direito, a paz e a estabilidade.

O actual secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), José Domingos, e o chefe da bancada do partido na Assembleia da República (AR), Lutero Simango, dizem que têm sido contactados pelos membros do seu partido para concorreram ao cargo de presidente do “galo”, mas não confirmaram se aceitam ou não o desafio.

Desde a realização do Conselho Nacional do MDM, que tinha em vista definir as datas para a realização do congresso extraordinário deste partido para eleição do novo presidente, que deverá substituir Daviz Simango, no meio deste partido, têm sido apontados dois potenciais candidatos, nomeadamente José Domingos, actual SG, e Lutero Simango, chefe da bancada do MDM na AR, que, por sinal, é irmão do falecido presidente. Os dois potenciais candidatos, que são deputados na AR, confirmaram que têm sido pressionados pelos seus membros.

“De facto, tenho sido contactado há várias semanas pelos membros, tanto em Sofala, assim como de outras províncias, no sentido de concorrer ao cargo do presidente do partido. É um grupo muito forte. Eu preciso de analisar com muita cautela esta pressão, pois gerir um partido como o MDM não é tarefa fácil. Sou SG há já algum tempo e tenho noção do que estou a falar e qual será a minha responsabilidade, por isso tenho pedido calma aos que querem suportar a minha candidatura. Precisamos de avaliar se o apoio é nacional. Para além disso, eu tenho família e ser presidente do “galo” significa relegar a família para o segundo plano. Todos estes aspectos devem ser conjugados de modo a poder servir fielmente o MDM. Em tempo oportuno, partilharei a minha decisão”, garantiu José Domingos.

Por seu turno, Lutero Simango garantiu, igualmente, que muitos membros do seu partido o têm solicitado para concorrer ao cargo de presidente do MDM.

“Eu e eles estamos a equacionar vários factores e acredito que, quando forem criadas todas as condições, teremos uma resposta definitiva, ou seja, não gostaria de que a minha candidatura fosse nominal, ou suportada por um grupinho de membros. Deve ser uma candidatura de base. Uma candidatura suportada a nível nacional pelos militantes do partido, porque sempre foi o meu lema de que sozinho não chego à parte nenhuma, sem as bases do partido. Portanto, se a minha candidatura deve avançar, avançará só e somente com o apoio das bases do partido”, explicou Simango.

O “O País” soube que, até esta quinta-feira, não tinha sido ainda submetida nenhuma candidatura. Refira-se que 30 de Setembro é a data limite para a submissão de candidaturas e que o congresso está agendado para a primeira semana de Dezembro próximo na cidade da Beira.

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