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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

As forças do Botswana, que vão juntar-se às tropas da SADC, partiram na manhã de hoje de Gaborone para Moçambique.

A partida da força do Botswana é confirmada num comunicado de imprensa da Presidência do Botswana que refere o Aeroporto Internacional Sir Seretse Khama como ponto de saída.

“Sua Excelência o Presidente da República do Botswana e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, Mokgweetsi Masisi, despede-se de um contingente das Forças de Defesa do Botswana na partida para Moçambique”.

 A saída das forças aconteceu na manhã desta segunda-feira as 10 horas. “As Forças de Defesa do Botswana (BDF), como parte da força em Estado de Alerta da SADC, enviam homens para o apoio regional à República de Moçambique no combate a ameaça de terrorismo e actos de extremismo violento na região de Cabo Delgado, no norte do país, como um elemento da Missão da SADC em Moçambique”.

O comunicado assume que as Forças de Defesa do Botswana trabalharão com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e outras forças da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, incluíndo países que têm acordos bilaterais com a República de Moçambique, a exemplo das forças do Ruanda.

“Como Chefe de Estado não hesitarei em tomar decisões que visam salvar a vida de todos os moçambicanos. A nossa missão é tornar Moçambique um país pacífico e livre do terrorismo”, estas são algumas das garantias dadas há instantes pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na sua Comunicação à Nação sobre o terrorismo no norte de Cabo Delgado.

Na comunicação que durou perto de 1 hora, Nyusi começou por falar dos impactos dos ataques terroristas, que acontecem desde 2017, do modus operandis dos terroristas, do empenho das Forças de Defesa e Segurança, e deu maior destaque a explicação sobre a presença das forças estrangeiras no país e terminou exortando a unidade nacional.

Sobre a presença de forças estrangeiras no país, o Chefe de Estado disse que não há motivos para receios. “Não devemos temer o apoio porque nenhum país combate o terrorismo sozinho. Os moçambicanos é que estarão na vanguarda por conhecerem melhor o terreno. Somos um país soberano e continuaremos a ser.Ninguém conhece a nossa casa melhor que nós, por isso continuaremos em frente ao processo. As forças do Ruanda estão no nosso país ao abrigo do acordo bilateral no quadro da segurança e já notificamos formalmente a SADC sobre a presença das forças estrangeiras no país. Decidimos que a primeira abordagem seria contar com a nossa organização regional, a SADC. Fomos cautelosos para aceitar ajuda internacional porque a situação exige cautela. Portugal, EUA, França, Argélia são alguns dos países que ofereceram-se para apoiar o nosso país e isso mostra que há um forte movimento de solidariedade para combater este mal”, disse Nyusi.

Falando dos próximos passos, o Chefe de Estado ressalvou a importâ de apostar-se na formação e na unidade nacional.

“Vamos continuar a apostar na formação das Forças de Defesa e Segurança e numa estratégia multifacetada. Vamos continuar a dar apoio humanitário e proteger aos deslocados. A Unidade nacional continua a ser a nossa força para alcançar vitórias, por isso exortamos a toda sociedade, desde políticos, desportistas, académicos, profissionais da comunicação social, a tudo fazerem para preservarmos a nossa unidade nacional”, exortou.

ATAQUES JÁ FIZERAM MAIS DE 800 MIL DESLOCADOS

No início da sua intervenção, o Presidente da República falou dos impactos dos ataques terroristas, que já fizeram vários deslocados e destruíram diversas infraestruturas sociais. “Já temos mais de 800 mil deslocados vítimas deste fenómeno. Os dados mostram que oito professores foram assassinados e 1736 professores estão deslocados em vários distritos de Cabo Delgado”, disse Filipe Nyusi.

Os sectores da Educação e da Saúde têm sido dos mais afectados pelos ataques terroristas. ” Neste momento 11 centros de saúde estão destruídos e 15 estão encerrados. Os distritos de Macomia, Muidumbe e Palma não dispõem de serviços de saúde. Os sectores de abastecimento de combustível e bancos comerciais também têm sido afectados. A prática da agricultura tem sido negativamente afectada. As pessoas não se sentem seguras em ir às machambas”, referiu o Chefe de Estado.

O Presidente da República profere hoje uma comunicação à Nação sobre a situação sobre o combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Filipe Nyusi também vai falar da situação humanitária dos deslocados interno em consequência da mesma violência armada.

Com forças de apoio a chegar a Moçambique, todos os dias, o país prepara-se para uma nova frente contra o terrorismo, que assola o país há mais de três anos.

Esta semana, um grupo de avanço da Força em Estado de Alerta da Comunidade Desenvolvimento da África Austral (SADC) aterrou em Pemba, dias depois das tropas do Ruanda, com a finalidade de afinar estratégias com a contraparte moçambicana.

Cada país da Comunidade Desenvolvimento da África Austral deverá trazer ao país seu apoio com vista a erradicar um problema que além de tirar sono a Moçambique, ameaça a estabilidade dos países vizinhos. Porém, a África do Sul será o comandante-mor de todas as forças por ter maior número nas suas fileiras.

As tropas estrangeiras que deverão apoiar no combate ao terrorismo não serão apenas africanas, sendo que a há outros países e organizações que se predispuseram a ajudar.

Recentemente, por exemplo, os ministros dos negócios estrangeiros da União Europeia aprovaram a criação da Missão de Formação Militar da União Europeia com o objectivo de formar e apoiar as Forças Armadas de Moçambique, na protecção da população civil e no restabelecimento da segurança e protecção na província de Cabo Delgado.

Mas enquanto a região e o mundo unem esforços para eliminar os terroristas em Moçambique, há males que já estão instalados, como a situação deplorável em que se encontram os deslocados em Pemba e outras regiões do país.

Por exemplo, a região de Matemo, na Ilha do Ibo, tornou-se numa espécie de campo de concentração de deslocados que abandonaram a zona norte da província de Cabo Delgado devido à insegurança.

Para estes, há apoios que são mobilizados a nível do mundo todo. Ainda há menos de uma semana, o Japão anunciou um apoio de 113.4 mil milhões de meticais para assistência aos refugiados, requerentes de asilo e deslocados internos em Moçambique.

Quem também juntou-se juntar-se aos diferentes apoios é o presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que decidiu doar 2.2 mil milhões de meticais do prémio  “Prémio José Aparecido de Oliveira”, que lhe foi atribuído pela CPLP, às vítimas do terrorismo no norte de Moçambique.

É neste contexto que o Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança irá se dirigir à nação moçambicana conforme anunciou a Presidência da República em comunicado de imprensa.

“A Comunicação do Chefe de Estado irá abordar a situação do terrorismo que assola a região norte da província de Cabo Delgado. O Presidente da República (…) vai fazer uma abordagem profunda sobre a situação de segurança na província, com particular realce a situação humanitária, a actuação das FDS, a participação das forças estrangeiras, defensa da soberania e outros assuntos de interesse nacional”.

A comunicação do Chefe de Estado está prevista para as 19 horas deste domingo.

Com a África do Sul a liderar as tropas da SADC no teatro de operações em Cabo Delgado, Botswana estará a coadjuvar. Entretanto, o Chefe do Estado-Maior General garante que oficiais moçambicanos estarão em todas as posições de combate e coordenação.

São, ao todo, nove oficiais moçambicanos destacados para estar em todas as posições de combate e coordenação, embora sejam outros países da Região Austral de África a comandar suas tropas nos ataques contra os terroristas na província de Cabo Delgado.

“O país que tiver maior força vai comandar, neste caso é a África do Sul, e Botswana vai coadjuvar. Nós, como Moçambique, faremos parte no mecanismo de coordenação dessa força, ocupando a posição de Estado-Maior, com nove oficiais que vão ser integrados em todas as partes”, disse o Chefe do Estado-Maior General, Joaquim Magrasse, que falava no âmbito da imposição de boinas aos fuzileiros navais recém-formados na Katembe.

Por sua vez, o ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, que dirigiu a cerimónia, defende que a intervenção externa para travar os terroristas não retira o papel primário dos moçambicanos em defender o país.

Neto fala, também, da violação dos direitos humanos e diz que não deve haver espaço para que as forças moçambicanas sejam confundidas com os que atacam a população.

O ministro apelou aos fuzileiros para que não abandonem as fileiras para se aliar às forças inimigas.

Os partidos políticos “aplaudem” a decisão do presidente da Republica, Filipe Nyusi, de abrir as portas para a entrada de forças externas para auxiliar no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. Entretanto, contestam o facto de a decisão ter sido “unilateral”, não tendo sido ouvida a Assembleia da República e outros órgãos de soberania.

São quatro os partidos que estiveram representados no “Noite Informativa” da STV Notícias, por José Domingos, do MDM, Caifadine Manasse, do partido FRELIMO, Fonseca da Silva, da Nova Democracia e José Manteigas, da RENAMO. No programa, os partidos discursaram sobre o terrorismo.

Para o representante do partido no poder, FRELIMO, que falava sobre a decisão do Presidente da República de permitir entrada de forças internacionais para combater o terrorismo, a medida foi assertiva e “é competência do Chefe de Estado tomar algumas decisões sobre a defesa nacional e declaração de guerra. E, o Chefe de Estado está a tomar consoante a lei estas decisões”.

Questionado sobre a constitucionalidade da decisão do Chefe de Estado de permitir a entrada de militares internacionais no país sem o avale da Assembleia da República (AR), Caifadine Manasse disse tratar-se de um assunto que não carece de uma permissão do Parlamento.

“Este é um assunto urgente, de vidas humanas e se o Parlamento deve ser ouvido ou não para resolver este assunto, eu acho que não há obrigatoriedade constitucional. O importante neste momento é o que o Chefe de Estado tem de garantir”, disse Manasse.

O representante do partido do batuque e massaroca foi mais além ao defender a ideia de que o Presidente da Republica não deve fazer uma declaração formal de guerra em público, facto que originou discórdia entre os comentadores do programa Noite Informativa.

“Esse é um assunto de guerra que não é através da praça pública que a gente vai discutir estrategicamente o que nós queremos. Estamos com um inimigo que está a matar pessoas é preciso estarmos mais consertados, porque afinal de contas é estratégia do Governo para combater o inimigo que está à procura de saber qual é o próximo passo a seguir”, explicou Manasse.

Ainda no seu discurso, Caifadine Manasse disse que, na vinda de forças externas, neste pressuposto, “é importante acarinharmos, apoiarmos para que a província de Cabo Delgado se alivie deste sofrimento que está a acontecer neste momento”.

Por seu turno, José Manteigas, representante da RENAMO, disse que a abertura de portas para ajuda externa na luta contra o terrorismo foi uma medida necessária. Entretanto, rebateu o discurso de Manasse ao defender que o Chefe de Estado devia decretar formalmente guerra no norte do país.

“O Presidente da República devia fazer uma declaração de guerra à luz da alínea “A” do artigo 160 da Constituição da República que diz que compete ao Chefe de Estado: “declarar a guerra e a sua cessação, o Estado de Sítio ou de Emergência”.

Manteigas disse ainda que, antes que o Presidente da República pedisse ajuda externa devia “pedir sancionamento da Assembleia da República, através da sua Comissão Permanente, que determina que, através da alínea “C” do artigo 194, deve haver previamente um pronunciamento da Comissão Permanente sobre a declaração de guerra, o que não aconteceu”.

Para José Domingos, do MDM, o partido nunca esteve contra, “mas o que acontece, por essas alturas, é a modalidade como está a ser tratado o assunto. Sabemos que, em Cabo Delgado, estão a morrer os nossos irmãos, fomos nós sempre a discutir na Assembleia da República de modo a que se pudesse autorizar isso, e falava-se da soberania, que não podemos, estamos a proteger a nossa soberania nacional”.

Segundo Domingos, a Assembleia da República devia ser informada sobre a ajuda internacional, porque “isso acarretara custos, não sabemos quais são os protocolos assinados, como vão ser em caso de outras circunstâncias, se isso envolve custos para Moçambique ou não, o que não quero acreditar.

O representante do partido extraparlamentar, Nova Democracia, Fonseca da Silva, secundou o posicionamento do MDM e RENAMO ao afirmar que a decisão do Flilipe Nyusi devia ter passado pela apreciação do Parlamento.

“O presidente da república não deve tomar decisões individuais, buscar forças do Ruanda ou de um outro país sem um aval da Assembleia da República, sem que o Conselho de Estado tenha uma opinião sobre o assunto, sem que consulte o Conselho de Segurança ou que consulte também as forças activas da sociedade”, acrescentou Da Silva.

Mpho Molomo proferiu essas palavras, hoje, em Maputo, durante uma audiência, concedida pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, cujo tema foi o combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Molomo avançou que a chefia do comando da força da SADC já esteve em Cabo Delgado e interagiu com as tropas no terreno.

Falando no encontro com a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Verónica Macamo, o Representante Especial das Forças de Estado de Alerta da SADC, deixou a esperança de que o bloco regional está engajado em apoiar Moçambique. Mpho Molomo considerou que a tropa regional vem com o objectivo estancar a acção terrorista, um mal que coloca em causa a estabilidade de todos os países membros e de África no geral.

“Estamos aqui, a convite do Governo moçambicano, com o mandato de prestar solidariedade da SADC, bem como para operacionalizar o pacto de defesa mútua que estabelece que ‘se ataca um, ataca a todos’”, introduziu o representante para em seguida acrescentar que “é neste contexto que estamos aqui para acompanhar e assistir ao Governo moçambicano nas acções de combate contra a insurgência e violência extrema na província de Cabo Delgado”.

Embora não tenha dado detalhes sobre a missão, Molomo afirmou que já iniciaram as análises das operações a serem realizadas no teatro operativo.

“Na segunda-feira, realizamos o terceiro ciclo de encontros dos ministros da defesa e do comando das FDS, e hoje, estamos aqui para dar a conhecer o trabalho feito, com os ministros de relações exteriores, porque estes constituem os pontos de ligação entre os nossos governos”, justificou para depois acrescentar mais detalhes sobre acções concretas no terreno.

“O chefe e vice-chefe do comando da Força em Estado de Alerta já se deslocaram à Pemba, onde se encontram as forças. Em Maputo, estamos com chefe do mecanismo de coordenação regional (RCM), que está a implementar todas as acções e processos logísticos para facilitar as operações a serem levadas a cabo pela missão”, detalhou.

Por seu turno, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, disse que a vinda das tropas da SADC transmite esperança de eliminar o terrorismo no país, que no seu entender, é um problema de emergência jamais vivido em Moçambique.

”O Governo de Moçambique vai colaborar, em tudo que for necessário, para o sucesso da missão que não só vai beneficiar Moçambique, mas também, a nossa região. Temos que conjugar esforços porque não queremos terrorismo nosso continente, muito menos na nossa região”, disse Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

A vinda de Molomo, do Botswana, para dirigir, em Maputo, o escritório da missão desta organização regional, ocorre na sequência da entrega de instrumentos legais que a autorizam a operar em Moçambique.

De acordo com um comunicado de imprensa emitido sábado, dia 17 de Julho, em Gaberone, capital do Botswana, a Secretária Executiva da SADC, Stergomena Lawrence Tax, “apresentou instrumentos de autoridade para a implantação da Missão da Força em Estado de Alerta da SADC para a República de Moçambique, marcando assim um passo importante no esforço regional de combate ao terrorismo e ao extremismo violento na zona norte de Cabo Delgado”.

 

“A Drª. Tax apresentou”, sublinha o comunicado, “os instrumentos de autoridade, tal como foi decidido pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC ao comandante da Missão da SADC em Moçambique”, o sul-africano Major General X. Mankai

Este anúncio foi feito três semanas depois da decisão do envio da missão da SADC a Moçambique ter sido tomada pela Cimeira Extraordinária da SADC, realizada em Maputo, no passado dia 23 de Junho.

A missão militar da SADC vai inicialmente durar três meses, tendo um orçamento de 12 milhões de dólares para acções de infantaria, força aérea e marinha.

Para variar, numa entrevista com direito a perguntas, o Ministério da Defesa esclareceu algumas dúvidas sobre o contingente que foi destacado pela SADC para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo. O Ministério de Defesa Nacional (MDN) diz não haver secretismo sobre o assunto e garante que o comandante da tropa já se encontra em Moçambique.

Nos últimos tempos têm sido divulgadas fotografias que sugerem a chegada de tropas da SADC em Moçambique. Hoje, em declarações à imprensa, o Ministério da Defesa desmentiu essas informações, garantindo que as movimentações a que se assistem em Cabo Delgado e Maputo são de equipas de avanço que estão a preparar a chegada das referidas tropas.

“A Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da SADC, que se realizou em Maputo, a 23 de Junho, culminou com a aprovação de um mandato para o desdobramento de uma Força em Estado de Alerta. O objectivo era o de apoiar os esforços nacionais de combate ao terrorismo em Cabo Delgado. No seguimento deste mandato, houve, no fim do mês de Junho, uma conferência de planeamento combinado e, nesse evento, delineou-se aquilo que deveriam ser os passos a serem seguidos para o desdobramento da referida força”, contextualizou Omar Saranga, porta-voz do ministério para depois avançar mais pormenores.

“O que está a acontecer, neste momento, é a implementação desse plano. O mandato previa que o desdobramento da força deveria acontecer a partir do dia 15 deste mês. Então, do dia 15 para cá, estão a ocorrer actividades com vista a recepção dessa força que é de certa forma substancial. Por isso, há passos que estão a ser seguidos para que ela possa ser recebida e consiga realizar o trabalho. Para dizer que há equipas de avanço que estão a trabalhar com as nossas tropas no terreno para a recepção da força”, explicou.

 

“COMANDANTE DA FORÇA JÁ ESTÁ CÁ” E CHAMA-SE XOLANI MANKAYI

Noutro desenvolvimento, as autoridades de defesa garantiram que não há nenhum secretismo em relação à chegada dos militares e que, quando estes chegarem, a informação será de domínio público. Entretanto, o MDN esclareceu que há informações que não podem ser partilhadas, sob o risco de colocar em causa o plano da tropa.

“Quando a força chegar, por ela ser substancial, todo o mundo verá que ela chegou. Não é uma força que veio para se esconder; ela vem para apoiar Moçambique nos esforços para o combate ao terrorismo. O que temos, quer em Pemba, quer em Maputo, são equipas de avanço”, reiterou para depois esclarecer quem deverá comandar as forças.

“As questões de comando já estão delineadas no planeamento combinado. Neste momento, o que importa dizer não é quem vai comandar ou deixar de comandar. As tropas serão dirigidas pelos respectivos comandos, entretanto o coordenador-mor é a República de Moçambique”, limitou, mas, noutro momento, esclareceu que o comandante da força “ é sul-africano e chama-se Xolani Mankayi. Já está em Moçambique e foi recebido pelo Ministro da Defesa e pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique. Ele já recebeu o breafing sobre a situação”, precisou.

 

DEFESA NÃO CONFIRMA QUE TROPAS DO RUANDA ESTEJAM JÁ A COMBATER

Porque as tropas do Ruanda já se encontram em território nacional, o “O País” questionou se estas estão ou não no teatro operativo, ao que Saranga respondeu: “Esse é um objectivo operacional a que não posso responder. Quem pode responder é o comandante da força. Neste momento, o inimigo pode estar atento às nossas acções para entender a direcção que iremos tomar. Sobre onde estará o comando geral da tropa nada posso referenciar”, disse o porta-voz, para depois avançar que também não pode anunciar a data em que as tropas irão chegar.

“O inimigo também quer saber quando é que ela vai chegar. Sabemos que o povo moçambicano tem ânsia de ter essa informação, mas não podemos dar informações que podem colocar em causa a vida dos integrantes dessa força”.

MDN GARANTE EXISTÊNCIA DE UM PLANO DE RESGATE DE DESLOCADOS

Uma vez que o “O País” vem noticiando a existência de deslocados que se encontram sitiados em ilhas como Matemo, à espera de resgate, questionámos se existe um plano de resgate para que essas populações possam chegar em segurança à cidade de Pemba.

“O nosso Governo tem vindo a trabalhar com diversas organizações, no sentido de apoiar essas pessoas deslocadas. Já há um plano em andamento e, se houver pessoas nas ilhas, serão apoiadas.”

MALAWI IRÁ MANDAR TROPAS

Contrariamente ao que vinha sendo veiculado por alguma imprensa, Malawi poderá enviar o seu contingente para apoiar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. A informação foi confirmada pelo porta-voz do Ministério da Defesa que avançou, ainda, a possibilidade da vinda de outros países.

“Os Estados-Membros que participam nessa Força em Estado de Alerta são África do Sul, Tanzânia, Angola, Botswana e temos a confiança de que, ao longo das operações, mais países poderão manifestar interesse de apoiar Moçambique”, disse Saranga, para depois explicar que “de facto o Malawi faz parte dos países que irão mandar os seus homens”.

A ajuda do governo nipónico tem por objectivo garantir assistência aos refugiados, requerentes de asilo e deslocados internos em Moçambique.

O valor de cerca de 2 milhões de dólares foi anunciado através de um comunicado de imprensa, emitido esta terça-feira pela Embaixada do Japão em Moçambique.

O valor será canalizado ao país, através do Programa Mundial das Nações Unidas para Alimentação (PMA).

“Esta contribuição japonesa vai permitir ao PMA 25 mil pessoas internamente deslocadas e membros vulneráveis das comunidades de acolhimento nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, através de assistência alimentar mensal incondicional para 7,6 mil refugiados e requerentes de asilo no campo de Maratane em Nampula”, refere o comunicado da embaixada.

O apoio do Japão obedece a três modalidades, nomeadamente, ajuda financeiro reembolsável; não-reembolsável e assistência técnica, sendo esta a que tem maior peso.

Por ocasião do Eid al-Adha que a Comunidade Muçulmana celebra hoje, o Presidente da República endereçou uma mensagem onde destaca a necessidade de haver sacrifício, para contenção da pandemia no país.

“Pede-se a cada cidadão, fiel ao Islam, para que como Ibrahim o fez no passado, aceitemos, hoje, o apelo no sentido de, mais uma vez, consentirmos sacrifícios para que possamos sair vitoriosos na prevenção da COVID-19, observando as medidas de prevenção preconizadas no Decreto Presidencial”, lê-se na mensagem de Filipe Nyusi.

O Chefe de Estado refere ainda, que mesmo diante da adversidade, “desejamos a toda a Comunidade Muçulmana, um Eid Mubarak, e que iniciem o dia, agradecendo a Allah, através de orações que, desta vez, só serão em família e não em congregações como aconteceria em condições normais. Rogamos a Allah, nosso Senhor que erradique do nosso meio, este mal da COVID-19 que desafia a todos nós, na crença de que perante Si, ó Allah, nada é impossível”, conclui.

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