A pandemia do novo Coronavírus, que já infectou 230 milhões de pessoas e causou 4,8 milhões de óbitos em todo o mundo, continua a afectar as vidas dos cidadãos, representando uma série ameaça à saúde pública, bem como colocando em causa a situação social e económica de Moçambique, numa altura em que o mundo se debate com a variante Delta.
A terceira vaga da pandemia foi mais grave que as duas anteriores, embora a África tenha registado um período de redução progressiva de casos da COVID-19. Segundo o Presidente da República, Filipe Nyusi, em Moçambique, nas últimas quatro semanas, a taxa de positividade reduziu de 16% para 7%, a taxa de ocupação de camas de 9% para 3%, e o número semanal de óbitos de 57 para 11. Ainda assim, Filipe Nyusi considera que estes sinais não indicam o fim da pandemia, uma vez que a regressão não é homogénea em todo o território nacional.
Em conformidade com Nyusi, o quadro epidemiológico regressivo do país resulta do processo de vacinação em curso, através do qual cerca de 1,7 milhão de pessoas já foram vacinadas, o que corresponde a 10% da população-alvo. Em outras palavras, isto significa que, uma em cada 10 pessoas está vacinada, mas a taxa ainda é muito reduzida em relação às metas previstas, pelo que o Governo perspectiva vacinar cerca de seis milhões de pessoas com idade superior a 30 anos, entre Outubro e Dezembro de 2021.
Perante este quadro epidemiológico, o Governo decidiu manter as medidas do Decreto nº 62/2021 de 27 de Agosto, por um período de 30 dias. Entretanto, há excepções. O ensino pré-escolar (escolinhas e creches) retoma já na próxima semana. O número de visitas nos hospitais sobe de uma para duas pessoas por paciente; e nos estabelecimentos penitenciários de uma para duas pessoas por recluso a cada mês. O horário das barracas passa a ser das 6 às 18 horas, tendo sido igualmente estendido o fundo de tempo de funcionamento dos “bottle stores” e outros locais de venda de bebidas alcoólicas, das 13 para as 15 horas, excepto aos domingos, feriados e tolerâncias de ponto.
Ainda no capítulo das excepções, o Presidente da República anunciou a abertura de teatros, cinemas, salas de jogos, centros culturais, auditórios e similares, não excedendo a 30% da sua capacidade. Por outro lado, a capacidade dos museus e galerias foi incrementada de 20 para 40%.
No desporto, Filipe Nyusi autorizou a retoma dos treinos de alta competição e campeonatos nacionais, tendo igualmente revisto em alta a capacidade máxima permitida aos grandes ginásios, de 25 para 30%, e para os pequenos, de 10 para 15%, e 20% para piscinas públicas.
Os cultos, conferências e celebrações religiosas passam a ter o máximo de 50 pessoas (em locais fechados) e 100 pessoas (em locais abertos), sem exceder a capacidade máxima de 30%.
As reuniões em instituições públicas e privadas passam a ter o máximo de 50 pessoas (em locais fechados) e 100 pessoas (em locais abertos), com o limite de 30% da sua capacidade. Já para as instituições do Estado, as reuniões passam a ter o máximo de 100 participantes.
Excepcionalmente e, em situações devidamente fundamentadas, sob autorização através do despacho pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, as reuniões do Estado podem ter o máximo de 300 pessoas. A prova de vida presencial dos funcionários do Estado fica suspensa, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública.
Os eventos sociais privados passam para 30 e 50 participantes, em locais fechados e abertos, respectivamente, sem exceder o limite de 30% de capacidade.
O Governo autoriza a frequência às praias excepcionalmente para banhistas até às 17 horas; e os restaurantes, “take-away” passam a funcionar até às 22 horas.
No desporto, o Executivo autorizou a presença de espectadores de jogos dos campeonatos nacionais, respeitando 20% da capacidade de cada recinto desportivo. Por fim, o recolher obrigatório “ganha” mais uma hora, passando das actuais 22 horas, para o intervalo das 23 às 4 horas.
Contudo, as medidas de alívio, que entram em vigor às zero horas do dia 25 de Setembro, ainda impõem, segundo Filipe Nyusi, um funcionamento condicionado de vários sectores, visando assegurar e salvaguardar a saúde e economia, bem como consolidar os resultados até aqui alcançados.
