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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

Há cerca de dois anos, o país introduziu o modelo de governação descentralizada, passando as províncias a contar, além da já habitual figura de governador, com os secretários de Estado.

Edson Macuácua, jurista, académico e político que, curiosamente, encabeçou e participou na elaboração da referida Lei, enquanto presidente da Primeira Comissão, na Assembleia da República, está agora inserido neste modelo de governação, exercendo as funções de secretário de Estado de Manica, mas questiona a sua eficácia na actualidade.

Em entrevista ao “O País”, Macuácua começou por lembrar o contexto em que o referido modelo de governação foi adoptado. “Este modelo foi motivado por razões políticas. Era necessário que fossem resolvidas as questões políticas que estavam em causa, com maior destaque para o problema do conflito armado”.

Estabilizado o país e resolvido o conflito armado, avança Macuácua, “levantam-se problemas técnicos sérios e haverá um momento em que os órgãos competentes deverão preocupar-se com questões técnicas, porque a eficiência da administração é muito importante para o funcionamento do Estado”.

Por outro lado, o político diz acreditar que “haverá um espaço para uma reflexão já sem as pressões e pressas que caracterizaram o contexto político em que foi adoptado o modelo de governação descentralizada”.

Na Cimeira de Negócios Estados Unidos-África, Filipe Nyusi defendeu que a COVID-19 lançou um alerta que o mundo não deve ignorar, pelo que “é preciso investir mais na saúde”.

O Chefe do Estado moçambicano diz que o desenvolvimento das economias só voltará ao normal quando forem eliminadas as fragilidades colocadas a “nu” pela pandemia que, quando ninguém esperava, colocou o mundo de joelhos e as contas dos países no vermelho.

A posição foi manifestada no segundo dia da 13ª Cimeira entre os Estados Unidos e África, onde os países buscam caminhos para uma parceria mais forte.

“Investiu-se pouco na investigação científica a nível global, incluindo neste caso em que fizemos poucas parcerias para o fabrico de medicamentos e vacinas. Acredito que, depois desta fraqueza que o mundo exibiu perante a sensibilidade da saúde, as coisas vão mudar”, disse o Estadista.

As coisas devem mudar na saúde para que melhorem nas economias, é por isso mesmo que Filipe Nyusi aproveita a abertura do Governo de Joe Biden para apelar para mais investimentos americanos em Moçambique.

“Quero convidar mais empresários americanos a investirem na agricultura, infra-estruturas e energia, que são áreas bastante desafiantes. O investimento pode ser canalizado através das Pequenas e Médias Empresas, porque elas é que fazem a economia”, avançou Filipe Nyusi.

Um apelo que é feito numa altura em que os níveis de confiança para investir em Moçambique reduziram drasticamente, por conta do terrorismo em Cabo Delgado. Aliás, na sua única comunicação à Nação sobre o terrorismo, Nyusi disse que a situação criou drásticos impactos à economia do país, afectando a província na ordem de USD 116 milhões.

O Presidente da República lembrou que, na sequência dos ataques em Palma, a Total suspendeu todas as actividades de implementação do projecto Golfinho/Atum, em Afungi, incluindo os contratos com os construtores, fornecedores de serviços e bens e de mão-de-obra.

Segundo o Estadista, a suspensão teve impacto directo de cerca de USD 116 milhões de volume de negócios. Foram afectados 3.5 mil trabalhadores, incluindo os da Tota que ficaram com contratos de trabalho suspensos. Foi suspenso o desembolso do primeiro financiamento estimado em cerca de USD 1.165 milhões, dos quais cerca de USD 800 milhões que eram para fazer face aos custos financeiros”, afirmou Nyusi.

São desafios que Moçambique se empenha para superar com a ajuda de forças externas, vindas dos países da SADC e do Ruanda que não devem servir como bloqueios para os investimentos.

Da reunião, Filipe Nyusi participa igualmente como Presidente em Exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

O comércio entre África e os Estados Unidos representa apenas 1,5% do comércio exterior de Whashington, mas não significa que os EUA tenham abandonado o continente.

Estes encontros são usados para debater caminhos para aumentar as trocas comerciais entre África e os Estados Unidos da América.

A nomeação de Peter Hendrick Vrooman foi feita esta terça-feira por Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos, e a informação está publicada no website da Casa Branca e confirmada pela embaixada dos Estados Unidos em Moçambique.

Membro da carreira do Serviço de Relações Exteriores Sénior na classe de Ministro-Conselheiro, Peter Hendrick Vrooman era até à data da sua nomeação, o Embaixador dos Estados Unidos na República de Ruanda.

O diplomata Vrooman serviu recentemente como Encarregado de Negócios e Chefe Adjunto da Missão da Embaixada dos Estados Unidos em Addis Abeba, na Etiópia. Antes disso, ele actuou como porta-voz da Embaixada dos Estados Unidos em Nova Deli, foi director para o Iraque na equipa do Conselho de Segurança Nacional em Washington, D.C e Conselheiro Político Adjunto em Tel Aviv e na Missão dos EUA nas Nações Unidas, lê-se na nota publicada ontem.

Peter Hendrick Vrooman também trabalhou nas embaixadas dos EUA em Bagdá, Beirute e Djibouti, bem como no Escritório de Ligação dos EUA em Mogadíscio, Somália.

Em Washington, Vrooman foi oficial de vigilância no Centro de Operações do Departamento de Estado e oficial de escritório para a Argélia no Bureau de Assuntos do Oriente Próximo.

Nascido em Nova Iorque, o diplomata é Mestre em Estratégia de Recursos Nacionais pelo Colégio Industrial das Forças Armadas da National Defense University. Antes de ingressar no Serviço de Relações Exteriores, trabalhou como assistente especial do presidente da Universidade americana no Cairo.

A data foi avançada hoje pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança da Presidência de Angola durante a sessão do parlamento angolano que aprovou o envio de 20 oficiais militares daquele país para a missão da organização regional.

“A projecção da nossa força para esta missão da, força angolana, está prevista para D-22, o que significa dizer que, de 15 mais os 22 dias que faltam até o dia D estaremos a falar do dia 06 de Agosto, que é a data que, de facto, esta força entrará em missão conjunta com outras forças regionais”, revelou Francisco Fortunato, Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança da Presidência de Angola em resposta aos deputados da Assembleia Nacional durante o debate sobre o envio de 20 oficiais militares para a força conjunta.

Em representação de João Lourenço, cuja lei angolana exige que peça autorização ao parlamento para enviar militares para missões no estrangeiro, Francisco Fortunato acrescentou que o efectivo de Luanda chegará à Moçambique dentro desta semana.

“A nossa força, a projecção da aeronave e dos 20 efectivos, está prevista para o dia 29, isto é, na próxima sexta-feira, o que signfica dizer que chegaremos ao local previsto de estacionamento das nossas forças, não na região da província de Cabo Delgado, mas numa outra província”, detalhou, adicionando que numa Conferência de Planeamento, realizada entre os dias 30 de Junho e 02 de Junho, foi decidido que os oficiais militares angolanos não estarão envolvidos em combates no teatro operacional.

O projecto da resolução, apresentado pelo Presidente da República foi votado por unanimidade com 180 votos ao favor.

Na justificação do voto, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, disse que foi um voto a para manifestar a sua solidariedade com o povo de Moçambique que atravessa momentos críticos. “Entendemos que para haver um desenvolvimento sustentável no continente africano e na região da SADC é preciso haver estabilidade, paz, democracia e boa-governação”, afirmou Chiyaka.

Por seu lado, o presidente da FNLA, Lucas Ngonda, saudou a atitude do Presidente da República em solicitar a autorização da AN, lembrando que “antigamente o Executivo era quem decidia, desvalorizando o Parlamento”. Já o presidente do PRS, Benedito Daniel, reconheceu que um conflito em Moçambique é um problema para todos os Estados membros da SADC, mas disse esperar que “Angola não vá ingerir-se nessa missão, porque os objectivos estão definidos”.

 

MAIS DE USD 12 MILHÕES PARA DÓLARES PARA MISSÃO DA SADC

A missão da Força em Estado de Alerta da SADC em Moçambique está orçada em mais de 12 milhões de dólares norte-americanos, dos quais Angola vai contribuir com mais de um milhão. “Esta missão, que terá a duração de três meses, tem um custo inicial previsto de 575.500 dólares americanos. Inclui-se nesta participação a componente dos esforços logísticos e a contribuição da República de Angola na manutenção desta força, avaliada em 1.174.307 dólares americanos”, informou.

Dos 20 assessores militares que Luanda vai enviar constam dois oficiais no Mecanismo de Cooperação Regional, oito oficiais no Comando da Força e dez tripulantes para uma aeronave de Projeção Aérea Estratégica do tipo IL-76.

A aprovação da vinda ao país de militares angolanos acontece 24 horas depois de Botswana ter “despachado” o seu efectivo de 296 militares para a força da SADC.

Numa altura em que Moçambique tem estado a receber apoio estrangeiro de forças militares para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado, o Presidente da República e em exercício da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Filipe Nyusi, recebeu nesta terça-feira, em audiência o Ministro para Integração Regional e Francofonia da República Democrática do Congo, Didier Mukanzu.

Durante o encontro, o enviado especial de Félix Tshisekedi, Presidente da República Democrática do Congo e Presidente em exercício da União Africana, veio com a missão de fazer uma revista aos assuntos debatidos e acordados durante a Cimeira Extraordinária da SADC.

“Há cerca de um mês tivemos a Cimeira Extraordinária da SADC, onde avaliamos a situação de agressão do terrorismo na fronteira entre Moçambique e Tanzânia. Assim, em conjunto avaliamos o evoluir da situação para depois levarmos uma decisão à cimeira extraordinária, a acontecer nos próximos dias” referiu, Didier Mukanzu.

Falando à imprensa, minutos depois do encontro, o Ministro para Integração Regional e Francofonia da República Democrática de Congo, Didier Mukanzu, manifestou a vontade de o seu país assumir o cargo de Secretário Executivo da SADC, na sequência do término do Mandato do actual executivo.

“Vim também apresentar a intensão da República Democrática de Congo de assumir o cargo de Secretário Executivo da SADC, um cargo que vai estar brevemente disponível. Isto acontece num contexto em que os países que estão a assumir os postos de Secretário Executivo e Secretário Executivo-adjunto sessam as funções, já no dia 9 de Agosto” concluiu.

Há quase três décadas, o leste da República Democrática de Congo enfrenta acções terroristas, protagonizadas por grupos armados locais, apesar dos vários apoios militares que vem recebendo, com destaque para as Nações Unidas, que enviaram mais de 17 mil soldados, no âmbito da  Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), para manutenção da paz. Entretanto ainda persistem focos de violência.

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, por unanimidade, o envio de militares angolanos, para apoiar no combate ao terrorismo em Moçambique, integrados na Força em Estado de Alerta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Segundo o Notícias ao Minuto, a resolução, hoje aprovada, decorre de uma solicitação do Presidente de Angola, João Lourenço, enquanto Comandante-chefe das Forças Armadas angolanas.

A componente angolana integra 20 militares; dois oficiais, no âmbito do mecanismo de cooperação regional; oito oficiais no Comando da Força e 10 tripulantes da aeronave de projecção aérea estratégica do tipo IL-76.

Segundo o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente angolano, Francisco Pereira Furtado, inclui-se, nesta participação, a componente dos esforços logísticos e a contribuição da República de Angola na manutenção desta força, avaliada num total de 1.174.307 de dólares.

“Oficialmente, esta é a primeira missão das Foças Angolanas na vertente de imposição da paz”, disse o governante angolano, anunciando que o contingente do seu país parte no dia 29 deste mês para Moçambique.

O mandato de uma força conjunta em Estado de Alerta da SADC para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo, em Cabo Delgado, foi aprovado a 23 de Junho, numa cimeira extraordinária da organização em Maputo, que debateu a violência armada naquela província do norte do país.

O general e antigo guerrilheiro da Renamo, Hermínio Morais, diz que com a chegada das tropas do Ruanda, SADC e do Botswana- ainda a caminho-, os terroristas poderão espalhar-se e aumentar seus ataques. Morais disse, igualmente, que deve haver harmonização das tropas em Cabo Delgado.

“Eu lembro que quando as forças do Zimbabwe vieram apoiar o Governo moçambicano no combate a Renamo, os revolucionários começaram a se espalhar e a se dividir em grupos que depois foram alimentados pelo recrutamento massivo de jovens, isto pode vir a acontecer com o terrorismo em Cabo delgado”, explicou Morais.

Para o general, se os terrorista se espalharem, “podemos ter combates não só em Cabo Delgado, mas também em Niassa e Nampula porque não há informação exata de quem são os terroristas.

Para Hermínio Morais, que falava no programa “Noite Informativa” da STV Notícias, emerge a necessidade de criação de um comando conjunto para dirigir as tropas, com a formação de grupos com missões claras. O general diz, igualmente, que o comando conjunto deve prestar contas ao Estado moçambicano, pois caso contrário teremos forças dispersas.

O comentador explicou, ainda, que sem nenhum comando conjunto, o que poderá acontecer são atrocidades contra às populações, pilhagem de recursos no país, “o que chamamos em linguagem de combate de troféus de guerra”.

Ainda na sua locução, Hermínio Morais alertou sobre alguns problemas que Moçambique poderá enfrentar caso medidas não sejam tomadas no terreno operacional de Cabo Delgado.

“As tropas do estrangeiro vêm num período de quanto tempo? Um ou dois anos? Porque a estadia das tropas, num determinado espaço cria ansiedade para que os soldados cometam vários atropelamentos”, disse Morais acrescentando que há um ditado que diz “em tempos de guerra não se limpa armas”, ou seja, o “uso de inocentes para satisfazer seus apetites”.

Questionado se seria possível ou não acabar com o terrorismo em Cabo Delgado, o analista disse não haver condições para apurar a possibilidade de isso acontecer.

“ Eu não posso afirmar categoricamente porque não sei qual é a dimensão dos terroristas, qual é a logística que eles têm, quais são suas bases de apoio para poder afirmar que é possível acabar com o terrorismo em Cabo Delgado.

A embaixadora da Suécia em Moçambique, Mette Sunnergren, fez saber que o seu país tem estado a acompanhar, com agrado, os passos que têm sido tomados rumo à pacificação na província de Cabo Delgado.

“Temos prestado os nossos apoios, através das Nações Unidas e algumas organizações internacionais, para ajudar os deslocados,  bem como encontrar soluções para as famílias que os recebem. Como parte da União Europeia, vamos apoiar na missão de treinamento de militares que serão destacados para Cabo Delgado”, disse a diplomata, realçando que o grande compromisso, neste momento, é a tranquilidade para o povo se recompor.

“Estamos a falar de  assistência social, energia, incentivo para economia e outras coisas”, realçou Sunnergren.

Em Moçambique, a Suécia tem uma longa história de cooperação para o desenvolvimento, que data desde 1965. Em linha com a agenda de Paris, a cooperação sueco-moçambicana foi focalizada em poucas áreas.

A Suécia tem apoiado os programas moçambicanos de redução à pobreza, financiamento de programas sectoriais, bem como apoio ao orçamento. Actua nas áreas, tais como política, governação democrática e direitos humanos, apoio à sociedade civil, programas de treinamento internacional e monitoria sobre a situação da pobreza.

O Presidente da República e Presidente em Exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Filipe Nyusi, participa amanhã, na 13ª Cimeira de Negócios Estados Unidos-África, sob o lema “Novos Caminhos para uma Parceria Económica Mais Forte entre os Estados Unidos e África”.

A Cimeira, a decorrer em formato virtual, terá lugar de 27 a 29 de Julho corrente e debruçar-se-á sobre a próxima fase da parceria económica entre os EUA e África, destacando-se áreas-chave de cooperação como “saúde, igualdade de género, comércio e investimentos, transição energética, mudanças climáticas, agro-processamento, infraestruturas e transformação digital”.

Filipe Nyusi irá integrar o painel de Alto Nível da Sessão de Abertura, onde serão abordadas as prioridades sobre a cooperação económica bilateral entre os EUA e África.

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