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Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo

Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo Foi com palavras simples e profundamente humanas que o Presidente da República, Daniel Chapo, explicou nesta sexta-feira(16.10.26), em Gorongosa, o que significa para uma família a chegada da água potável. Ao inaugurar o sistema de abastecimento de

Membros do Governo moçambicano e representantes de partidos políticos, sociedade civil, sector privado, comunidade académica, sector de saúde e comunicação social assistiram à cerimónia de inauguração do novo edifício da Embaixada dos Estados Unidos de América (EUA) em Maputo, evento que sinaliza uma relação diversificada e multifacetada entre os EUA e Moçambique.

“Hoje, estamos a fazer história.  Ao inaugurarmos este belo edifício, reconhecemos a natureza duradoura da nossa relação bilateral”, disse Dennis W. Hearne, embaixador dos EUA em Moçambique, durante a cerimónia de inauguração do novo edifício da Embaixada norte-americana, localizada na Avenida da Marginal, na capital do país.

“Este novo edifício da Embaixada é um exemplo concreto da importância do trabalho do Governo dos Estados Unidos, e de quão importante é o sucesso de Moçambique para a região e para o mundo”, acrescentou Hearne.

Segundo um comunicado da Embaixada norte-americana em Maputo, o novo complexo fornece uma plataforma segura, moderna, sustentável e inovadora para a diplomacia dos EUA em Moçambique e aloja todas as agências do Governo dos Estados Unidos da América, à excepção do Corpo da Paz.

O projecto de construção de cinco anos criou mais de 1.000 empregos locais e injectou mais de USD 22 milhões na economia local.  O complexo de 10 hectares apresenta as mais recentes características em eficiência energética.

O novo edifício de última geração é um claro exemplo da forte e crescente relação entre os EUA e a República de Moçambique.  Para além de mais de USD 500 milhões em programas de assistência anuais, o Governo dos EUA é o maior doador bilateral de vacinas a Moçambique, tendo doado, até à presente data, cerca de 640 mil vacinas de dose única da Johnson & Johnson e investido mais de USD 62 milhões em apoio à resposta de Moçambique à pandemia da COVID-19.

A assistência ao desenvolvimento do Governo dos EUA é robusta no sector da saúde e apoia os esforços para ajudar as crianças na aprendizagem da leitura, melhorar os rendimentos dos agricultores, proteger a biodiversidade de Moçambique e muito mais.

O Governo dos EUA está a desenvolver um segundo compacto da Corporação para o Desafio do Milénio (Millennium Challenge Corporation) que irá melhorar substancialmente os sectores da agricultura e dos transportes; está a reforçar as capacidades de Moçambique para combater o terrorismo e responder à crise humanitária resultante em Cabo Delgado, e está a apoiar instituições democráticas fortes e uma imprensa livre.

Lutero Simango é o mais recente candidato à presidência do MDM, tendo oficializado, ontem, a sua candidatura. O político diz que entra na corrida focado na união, coesão e estabilidade política do partido.

Lutero Simango submeteu a sua candidatura à delegação do MDM da Cidade de Maputo, ontem, há um dia do fim do processo. A eleição do presidente daquele partido vai acontecer em Dezembro, no terceiro congresso do partido do “galo”.

O deputado e irmão do falecido presidente desta formação política entra na corrida propondo debate político e discussão de ideias, ao invés de se discutir pessoas.

“Dentro da nossa organização temos que aceitar o debate político. Vamos discutir ideias e não falar de pessoas. A nossa candidatura não fala de pessoas, falamos de ideias. É por essa razão que a nossa candidatura defende muito a união, coesão interna e estabilidade político-partidária”, diz Simango.

Chegando à presidência do MDM, Simango tem os objectivos bem claros: fala da necessidade de o seu partido chegar à governação do país, defendendo um Estado de direito democrático. Aliás, volta a tese de que a Constituição da República deve ser revista.

Outro ponto que defende é que haja despartidarização do Estado, melhor educação e serviços de saúde de qualidade.

Nesta corrida à presidência do MDM, Lutero Simango, que é um dos fundadores do partido, tem pela frente como adversários Silvério Ronguane e José Domingos (que dirige interinamente o MDM).

A necessidade de eleição do novo presidente surge após a morte de Daviz Simango, em Fevereiro deste ano, que dirigia o partido desde a sua fundação, em 2009.

Na sua 33.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou a proposta de Lei que revê a Lei n.º 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Electricidade, a submeter à Assembleia da República.

Segundo um comunicado do Secretariado do Consellho de Ministros, a revisão do referido instrumento legal visa adequar a Lei à dinâmica e aos desafios do acesso universal à energia de qualidade e fiável, com recurso a todas as fontes energéticas, em especial as fontes renováveis. A Lei aplica-se à produção, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica no País, bem como à sua importação e exportação.

No rol das suas iniciativas legislativas, o Governo apreciou e aprovou o Decreto que revê o Decreto n.º 26/93, de 16 de Novembro, que cria o Arquivo do Património Cultural – (ARPAC), alterado pelo Decreto n.º 25/2002, de 22 de Outubro, passando a designar-se ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-Cultural. A revisão visa ajustar a organização e funcionamento do ARPAC ao quadro regulador de licenciamento e funcionamento dos institutos de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, com vista a assegurar a prossecução eficaz e eficiente das suas atribuições e competências.

Ainda naquela sessão, o Executivo apreciou as informações sobre o balanço e perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção da COVID-19; a 8.ª Reunião Nacional dos Administradores Distritais, a realizar-se de 8 a 9 de Outubro de 2021; o relatório da implementação da Estratégia de Género na Função Pública; a participação de Moçambique na 26.ª Conferência das Partes (COP26) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a realizar-se de 31 de Outubro a 12 de Novembro de 2021; bem com a participação de Moçambique na Maior Exposição da Natureza do Mundo e no Fórum Mundial da Natureza na Hungria, a realizar-se de 25 de Setembro a 14 de Outubro de 2021.

O Parlamento retoma as sessões a partir do dia 20 de Outubro próximo até 17 de Dezembro. O momento de destaque poderá ser a ida do Presidente da República à “casa do povo”, para dar o informe anual sobre o estado da Nação.

Oito meses após a realização da terceira sessão ordinária da Assembleia da República, a Comissão Permanente, reunida nesta terça-feira na sua décima sétima sessão, apreciou e aprovou a data para a realização da quarta sessão ordinária do Parlamento.

Falando à imprensa, minutos depois do encontro com os membros da comissão, o porta-voz da Comissão Permanente (CP) da Assembleia da República, Alberto Matucotuco, avançou que já foram arrolados 42 pontos de agenda a serem discutidos.

“Esta sessão da Comissão Permanente apreciou e aprovou o rol de matérias que serão submetidas à plenária para debate. Estas matérias estão em aberto, sendo que à medida que o trabalho vai decorrendo, a agenda vai recebendo alguns temas, conforme as circunstâncias que forem verificadas no terreno”, referiu.

Em relação às matérias já aprovadas, pode-se destacar a informação anual do Chefe de Estado à Nação, anual do Provedor de Justiça, informação do Governo, Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022, Proposta de Lei que define as regras e critérios para fixação da remuneração de funcionários e agentes do estado e demais servidores públicos, proposta de Lei da Comunicação Social e de radiodifusão.

Na mesma ocasião, foi aprovado o plano de actividades para as primeiras duas semanas da quarta sessão, estando previstas a informação anual do Provedor de Justiça e as informações do Governo ao Parlamento.

Para permitir que os trabalhos da quarta sessão da Assembleia da República arranquem sem sobressaltos, a CP definiu a obrigatoriedade da presença na cidade de Maputo, de todos os deputados membros das comissões especializadas, até ao dia quatro de outubro do ano corrente.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, pediu, ontem, nas Nações Unidas, a eliminação temporária de algumas disposições do Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas com o Comércio, para permitir uma resposta mais eficaz à pandemia da COVID-19.

A ministra frisou que o sector privado e os parceiros de cooperação internacionais têm um papel importante a jogar no apoio à edificação de infra-estruturas necessárias para a administração de vacinas.

Verónica Macamo interveio, esta segunda-feira, na 76ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, desde a semana passada, em representação do Presidente da República.

Na sua intervenção, a governante apontou que um dos principais desafios que os países em desenvolvimento como Moçambique enfrentam é o acesso aos medicamentos e vacinas. Por isso:

“Acreditamos que o sector privado e os parceiros de cooperação internacionais têm um papel importante a jogar na disponibilização de apoio e edificação de infra-estruturas necessárias para a administração de vacinas. Somos pela derrogação temporária de certas disposições sobre acordo de propriedade intelectual relacionadas com o comércio, para permitir uma resposta mais eficaz à COVID-19”, disse a ministra moçambicana.

Segundo Verónica Macamo, as vacinas constituem, hoje, um bem essencial intrinsecamente ligado ao direito à vida, um direito que todos os países devem defender. É neste contexto que a comunidade internacional é chamada a canalizar o seu apoio para, de forma conjunta, enfrentar-se a pandemia da COVID-19 com sucesso.

No seu discurso, a ministra falou ainda do terrorismo, tendo vincando que a expansão deste fenómeno, do extremismo violento e da proliferação do comércio de armas são uma ameaça séria à paz e segurança no mundo. E África, em particular, está entre os continentes mais afectados.

África sofre também dos desastres maturais e do aquecimento global, apesar de ser o continente que menos contribuição na emissão de gases de estufa. A este respeito, Verónica Macamo alertou para o impacto da redução do apoio financeiro.

“A redução de financiamento internacional para os programas de promoção e resiliência e adaptação às mudanças climáticas tem gerado um impacto adverso e constitui um grande desafio para os países em desenvolvimento”, vincou.

Verónica Macamo terminou a sua intervenção agradecendo o apoio que as Nações Unidas e todos os países membros têm dado a Moçambique para ultrapassar os problemas com que se debate.

O actual secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) formalizou, hoje, a sua candidatura à presidência do partido. Na ocasião, José Domingos apelou para união no seio do partido.

Faltando apenas três dias para o fim do prazo da formalização da candidatura à presidência do MDM, José Domingos, o actual secretário-geral do partido, regularizou a sua a candidatura para sucessão de Daviz Simango, falecido em Fevereiro do corrente ano.

Acompanhado pelos apoiantes, o candidato dirigiu-se, na última segunda-feira, à sede do partido na cidade da Beira, onde apelou para união por parte de todos os membros do MDM.

“Estou feliz, porque, mais uma vez, os membros do partido que querem o bem do MDM, voltaram a confiar em mim para a candidatura à sucessão do engenheiro Daviz Simango. Na nova caminhada, esperamos muita união e perdoaremos todos que se opuseram à continuidade e de mãos dadas”, afirmou José Domingos, candidato à presidência do MDM.

A corrida pela presidência do MDM tem sido marcada por divergências por parte dos membros do partido. Apesar deste martírio, José Domingos mostrou a sua determinação para continuar a traçar os destinos do partido, tendo apelado para calma.

“Em política, temos adversários. Neste momento, alguns pensam que estamos numa guerra titânica enquanto isso devia ser transformado em festa. Faremos a nossa parte. Continuaremos a trabalhar para dar seguimento às metas traçadas pelo partido para o país”, acrescentou o candidato.

Para Elias Unpuire, membro do partido e apoiante de José Domingos, Lutero Simango não pode concorrer à presidência do partido por este ser presidente do PCN.

“A lei dos partidos políticos em Moçambique só permite que um membro seja apenas para um partido e não para vários. Entre os nossos candidatos, infelizmente, alguns são presidentes dos outros partidos e isso não é permitido por lei”, disse Unpuire.

De recordar que, no mês passado, a Liga da Juventude do MDM manifestou o seu apoio a Lutero Simango e não a José Domingos. O prazo para submissão da candidatura termina no próximo dia 30 do mês em curso.

O combate ao terrorismo e os ataques armados foram apontados como os principais desafios das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). A unidade nacional é elemento crucial para vencer esses males que minam a paz no país.

As celebrações do dia 25 de Setembro também tiveram réplica na Praça dos Heróis Moçambicanos, cidade de Maputo, e foram orientadas pelo Secretário de Estado da capital.

Depois da deposição da coroa de flores, Vicente Joaquim apontou o terrorismo e os ataques aramados no centro do país como desafios dos jovens da actualidade. “Queremos encorajar as Forças de Defesa e Segurança, a nossa juventude para, imbuídos, do espírito dos jovens de 25 de Setembro, continuem, com bravura, a combater os terroristas e os que desestabilizam a zona centro do país”, disse Vicente Joaquim, secretário de Estado na Cidade de Maputo.

Mas não é só com bravura que o país vai vencer o terrorismo no norte e ataques armados no centro do país. “A questão da unidade nacional é, absolutamente, crucial. Os tempos vão mudando e nós temos que seguir esta tendência, mas esta questão de sentirmo-nos todos nós parte de uma família moçambicana é importante” apontou Eduardo Mondlane Júnior, filho do arquitecto da unidade nacional e primeiro Presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Eduardo Mondlane.

No entendimento do Presidente do Conselho Municipal de Maputo, “é preciso defendermos a integridade territorial do nosso país de modo a que haja paz e felicidade para todo o povo moçambicano e assim podemos avançar na implementação do programa do Governo”.

A 25 de Setembro de 1964, iniciava a luta de libertação nacional que culminou com a proclamação da independência de Moçambique a 25 de Junho de 1975.

O antigo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas de Moçambique entende que não se deve estranhar o envolvimento de outros países no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Paulino Macaringue pronunciou-se esta manhã, nas cerimónias do 57º aniversário do início da luta armada de libertação de Moçambique.

Uma das personalidades moçambicanas que participa nas cerimónias centrais do 25 de Setembro, na Cidade de Pemba, é Paulino Macaringue. Nesta manhã, o antigo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) defendeu que não se deve estranhar o envolvimento de outros países no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, porque o fenómeno não é um acto isolado e, por isso, o país não pode o combater unilateralmente.

De acordo com Paulino Macaringue, o terrorismo é um fenómeno global. “Nenhum país pode combater o terrorismo sozinho, porque ele próprio não é um fenómeno localizado. O terrorismo em Moçambique tem tentáculos fora de Moçambique, de tal maneira que não estranhemos nunca o envolvimento da região e de outros países amigos que nos ajudam, quer de forma material, quer em termos de formação, quer em participação directa”.

Para o antigo Chefe de Estado-Maior das FADM, o que é mais importante, no que se refere ao envolvimento de tropas estrangeiras no país, é a utilização da presença das mesmas forças na aceleração da capacidade militar nacional. “Nunca devemos dizer quando é que podemos deixar de precisar de auxílio externo para combater o terrorismo”, afirmou Paulino Macaringue.

Nas celebracoes do 57º aniversário do 25 de Setembro (1964), dia em que iniciou a luta armada pela libertação nacional do regime colonial português, estiveram ainda representantes de exércitos estrangeiros, por exemplo, Ruanda, Malawi, Portugal e Estados Unidos. Em geral, os representantes dos três últimos países realçaram a importância da colaboração militar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. “Entendemos que estão a atravessar um momento difícil, para o país, com o terrorismo em Cabo Delgado, e estamos felizes por continuar a apoiar com treinamento das forças moçambicanas e prestando assistência no reforço das capacidades das forças moçambicanas”, afirmou O’Reilly, do exército americano.

O Presidente Da República de Moçambique, Filipe Nyusi, disse hoje em conferência de imprensa conjunta com o Presidente Ruandês, Paul Kagame, que apesar das conquistas já registradas na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, ainda não é o momento de celebrar a vitória, pois há muito que deve ser feito para consolidar os ganhos.

Filipe Nyusi, que falava à margem das cerimónias alusivas ao 57˚ aniversário das Forças Armadas de Moçambique (FADM), em Cabo Delgado, disse que enquanto são desencadeados os combates contra os terroristas na zona norte do país, decorre um processo de formação e capacitação das forças moçambicanas de modo que após a estadia das forças estrangeiras, as nacionais continuem com os trabalhos.

“Nós, em Moçambique, nunca tínhamos estado numa guerra contra o terrorismo. É uma guerra nova, da qual estamos a aprender. Neste momento em que estamos a ter um apoio, o que temos estado a fazer é, em simultâneo, ir capacitando as FADM, para poder fazer face ao período posterior à estadia das forças exteriores”, disse Nyusi.

Questionado sobre a demora no pedido de apoio internacional para combater o terrorismo em Cabo Delgado, Filipe Nyusi explicou que não se podia pedir ajuda para combater um fenómeno até então desconhecido.

“O primeiro ataque foi em 2017, mas nós lemos os sinais desde 2012, sinais estranhos no nosso país, sobretudo em Mocímboa da Praia. Por isso, se exigiu da nossa parte uma ponderação, uma inteligência suficiente para perceber o que era o fenómeno. Já, naquela altura, se tivéssemos dito venha Ruanda, venha Egipto, venha Zimbabwe, venha França, estaríamos numa situação de não sabermos vem fazer o quê”, detalhou o Chefe de Estado.

 

AINDA HÁ ESPERANÇA PARA EXPLORAÇÃO DE GÁS EM CABO DELGADO

O Chefe do Estado não escondeu o desejo de ouvir o barulho das máquinas nos campos de exploração dos recursos moçambicanos naquela parcela do país. De acordo com Nyusi, brevemente poderão ser visíveis os trabalhos de prospecção desenvolvidos na província.

Segundo detalhou o governante, “as empresas que deixaram de estar na zona, não saíram porque queriam sair, não foi por belo prazer, saíram porque eram zonas de guerra (…) e acreditamos que logo que esta questão estiver esclarecida ninguém vai querer perder uma oportunidade de explorar o que aquela zona tem”.

A quando da sua chegada a Moçambique, Paul Kagame disse aos seus militares que agora a missão que eles têm é, junto à contraparte moçambicana que deve liderar o processo, garantir a ordem e tranquilidade nas áreas recuperadas, permitir a reconstrução e o regresso da população às suas zonas de origem. O Presidente do Ruanda agradeceu ao Governo e ao povo moçambicano por terem aceitado que a missão do seu país colaborasse no combate ao terror.

Recorde-se que Kagame, está em Pemba desde o fim da manhã de ontem para participar nas cerimónias alusivas a 25 de Setembro, dias das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FDM).

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