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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

Paulo Viriato 28 de Agosto, 2026 11:41

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique e Ilhas Comores querem reforçar laços de cooperação bilateral

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu hoje, em audiência, o seu homólogo das Ilhas Comores, no âmbito do reforço das relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países. O terrorismo fez parte da conversa entre os dois Chefes de Estado.

O terrorismo em Cabo Delgado e a gestão da pandemia da COVID-19 no país, bem como o reforço das relações de cooperação entre Moçambique e Comores, foram os principais pontos que marcaram o encontro entre o Presidente das Ilhas Comores e Filipe Nyusi.

Durante a audiência, os dois governantes acordaram reforçar a cooperação entre os dois países, em diferentes áreas.

“Uma visita simples de trabalho, mas, ao mesmo tempo, temos que avançar. A vida não pode parar. Avançámos aspectos de cooperação e é, desta forma, que iremos organizar grupos de trabalho, com vista a preparar o expediente necessário para a nossa cooperação nas áreas económicas, concretamente, agricultura, turismo, pesca, áreas de transporte, mas também nas áreas sociais, como educação, saúde e cultura, porque as nossas culturas são similares e pode haver intercâmbio cultural e também na área de defesa e segurança”, disse Filipe Nyusi.

Por sua vez, o Presidente das Comores disse que, através da cooperação bilateral, é possível encontrar soluções conjuntas para resolver os problemas que preocupam os dois países.

“Porque os problemas de Moçambique são também problemas das Comores. Na relação que existe entre os dois, tudo o que esperamos é que isso se traduza na partilha das boas coisas e não más coisas. Juntos lutaremos pela questão da segurança, para que, efectivamente, Moçambique encontre a segurança como antes”.

Azali Assoumani garante que os dois países farão de tudo para, daqui em diante, preparar as áreas identificadas e reforçar a cooperação conjunta.

“Como disse Sua Excelência, temos uma diáspora comoriana muito importante em Pemba – Pemba é mais próxima – então isso já é uma base para que também os moçambicanos possam ir a Moroni, em Comores, e, a partir daí, reforçar e realçar as relações entre os dois países”.

Em geral, a visita serviu para a troca de pontos de vista sobre a revitalização da cooperação bilateral entre a República de Moçambique e a União das Comores.

  • POLÍTICA, SLIDES

Esperança Bias não vê ilegalidade na intervenção militar estrangeira

A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, diz que são suficientemente claras as situações em que a Constituição da República exige que o parlamento se pronuncie.

Perante questionamentos sobre a legalidade da presença de tropas militares estrangeiras em Moçambique sem consulta ao parlamento, a Presidente da Assembleia da República (AR), Esperança Bias, foi categórica.

“A Constituição da República dita em que momentos é que é necessário que a Assembleia da República se pronuncie e nós estamos a funcionar com base na Constituição”, disse Bias, esta quarta-feira, depois de ser confrontada com a questão por jornalistas.

A presidente do órgão máximo do poder legislativo, concluiu, por isso, que “de acordo com a legislação que nós temos, não há nenhuma violação”.

Entretanto, mesmo sem nenhuma violação, a Comissão Permanente da AR decidiu agendar, para Outubro, uma audição ao Governo sobre a matéria. Porquê?

“O Governo tem estado a prestar informações à AR nas sessões de informações ao Governo e de perguntas, trazendo esta matéria à discussão”, introduziu a presidente do órgão, para depois explicar que é dentro deste quadro que a AR vai ouvir, mais uma vez, o Governo, na próxima sessão ordinária do parlamento.

Sobre em que modelo específico o Executivo vai explicar-se aos “representantes do povo”, Esperança Bias remeteu a decisão à Comissão Permanente da AR, mas defende que é entendimento do órgão que dirige, que pela matéria em referência, vai haver uma sessão de debater sobre a situação de Cabo Delgado.

Apoiam Moçambique as tropas do Ruanda, já no terreno, e a Força em Estado de Alerta da SADC, cujos países da região tem estado a enviar o seu efectivo militar para o território nacional.

  • POLÍTICA

Parlamento ausculta Governo sobre terrorismo em Cabo Delgado

A Comissão Permanente da Assembleia da República, reunida na sua XVI Sessão Ordinária, esta terça-feira, em Maputo, decidiu marcar, para a IV Sessão Ordinária do Parlamento, que inicia em Outubro próximo, a interacção, com o Governo, sobre assuntos relacionados com o terrorismo que assola a província de Cabo Delgado.

Segundo um comunicado de imprensa enviado à nossa redacção pela Assembleia da República, no encontro desta terça-feira, as bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e MDM, foram unânimes em afirmar que apoiam a presença das tropas estrangeiras naquela província com o intuito de debelar o terrorismo protagonizado por homens armados naquele ponto do país.

Na ocasião, os deputados encorajaram as Forças de Defesa e Segurança a prosseguir com a sua missão de defesa da Pátria. O encontro desta terça-feira surge na sequência do pedido da Bancada Parlamentar da Renamo, com vista a apreciação da situação do terrorismo em Cabo Delgado.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique já tem uma política e estratégia de gestão de deslocados internos

O instrumento aprovado esta terça-feira pelo Conselho de Ministros tem como objectivo central de reduzir e solucionar os problemas pelos quais os deslocados estão a passar. Executivo avança que a política e estratégia de gestão de deslocados internos vai melhorar a coordenação entre as diversas entidades que prestadoras de apoio.

O terrorismo em Cabo Delgado já provocou mais de 800 mil deslocados, alguns dos quais ainda lutam para fugir das zonas de conflito. Aliás, na tentativa de chegar a um lugar seguro, o país já viveu situações de naufrágio envolvendo deslocados. É perante esta crise humanitária que o Governo aprovou esta terça-feira uma política e estratégia de gestão de deslocados internos. Entretanto não explica o que muda na forma como o Executivo lida com o dilema. “Esta política e estratégia vem essencialmente para ajudar a que se melhore os processos de articulação para fazer ganhar os próprios beneficiários”, disse Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.

É que, além do Governo, explica o porta-voz, “temos estado a contar com o apoio de uma e outra organização”, por isso “precisamos encontrar formas de ir articulando cada vez melhor, a coordenação para apoiar os deslocados. Naturalmente que a coordenação central sempre é feita por entidades governamentais mas como referi, havendo intervenção de outras organizações humanitárias, da sociedade civil, individualidades e outras há necessidade de aprimorarmos os mecanismos de articulação”.

De acordo com o Executivo, a Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos vai prever “acções apropriadas de prevenção, assistência e reinserção sócio-económica e aplica-se a pessoas ou grupo de pessoas que tenham sido forçadas a abandonar os locais de residência habitual para mitigar os efeitos adversos dos conflitos armados, situações de violência generalizada, violações de Direitos Humanos, desastres naturais ou provocados pelo homem, e que não tenham atravessado as fronteiras da República de Moçambique”.

 

APROVADA ABERTURA DE TRÊS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Três novas instituições de ensino superior foram autorizadas pelo Governo a iniciar suas operações na província de Maputo.

Trata-se da Universidade de Ciência e Tecnologia Joaquim Alberto Chissano (UJAC), uma Instituição de Ensino Superior da Classe A, com Sede no distrito municipal da KaTembe, na Cidade de Maputo; o Instituto Superior Ecuménico de Rikatla, uma Instituição de Ensino Superior da Classe B, com a sigla o Rikatla, sedeada na sede do Distrito de Marracuene, Província de Maputo; e o Instituto Superior União Geral das Cooperativas (abreviadamente ISUGC), também de Classe B, com sede na Cidade de Maputo.

Por outro lado deixa de existir o Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional, sendo criado, por decreto, o Instituto de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional. Trata-se de uma Instituição Pública de Investigação Científica, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e de investigação científica, responsável pela pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional, da Defesa da Soberania e da Democracia.

  • POLÍTICA, SLIDES

Chissano diz que universidades pecam por não formar pessoas com conhecimento

O antigo estadista esteve, hoje, a falar da reconciliação nacional e apontou o dedo às academias, dizendo que estas têm o papel de educar para a cultura de paz. Embora haja apetrechamento das bibliotecas nacionais em livros e mais pessoas a formarem-se, tão pouco são encontradas pessoas com conhecimento nos bairros, diz Chissano.

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, Dom Dinis Sengulane, bispo da Igreja Anglicana e o académico José Castiano juntaram-se à mesma mesa para falar do tema “Reconciliação Nacional”, numa conferência promovida pela Universidade Pedagógica de Maputo e pelo Instituto Superior de Artes e Cultura.

O antigo estadista defende que deve haver perdão e não se buscarem culpados pelos erros. Mais, diz que as universidades pecam por colocar livros nas bibliotecas e aumentar o número de pessoas formadas, entretanto no dia-a-dia, pouco se encontram pessoas com conhecimento.

“Vamos a Lhanguene, vamos para o bairro Jardim, Xipamanine e não encontramos esse conhecimento das universidades que terá sido adquirido anos e anos”, exemplifica o estadista, realçando que, além do papel educativo das universidades, as famílias têm a responsabilidade de também educar as futuras gerações para o perdão e a paz.

Dom Dinis Sengulane, por sua vez, vai mais longe e diz que os esquemas de corrupção no país revelam que atingimos um nível de podridão no que à paz e reconciliação diz respeito. Explica que a reconciliação não deve ser feita com pressa.

Avança, também, que é preciso que haja sensibilidade às preocupações dos outros e que o diálogo não deve ser feito só para resolver conflitos, como também para prevenir.

Entende que a paz é resultado do diálogo, da reconciliação e da prevenção para que ela não seja beliscada.

“O diálogo é a chave para quem queira lançar qualquer semente de paz”.

José Castiano, académico e vice-reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, diz ser necessário desarmar as mentes, porque sem que isso aconteça, nenhum acordo de paz será efectivo. Aliás, para si, os acordos políticos só têm servido para o perdão ou tréguas, mas a ideia da paz não chega ao resto dos moçambicanos.

“Os acordos assinados são muito importantes, mas eles somente desarmam as mãos. Porém, a reconciliação é um processo que visa desarmar as mentes. E como tal, penso que é um processo profundamente educativo”, diz o académico, para quem não se pode construir uma reconciliação nacional com dois exércitos e tão pouco com armas no mato.

Castiano considera que já há passos dados com o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens da Renamo, mas não há, ainda, firmeza para que se tenham certezas.

  • POLÍTICA, SLIDES

Navio de ataque da Marinha da África do Sul já em Cabo Delgado

A Força de Defesa Nacional Sul Africana (SANDF) mostrou a sua primeira presença pública e marítima em Pemba, no fim-de-semana, com a chegada de um navio de ataque SAS Makhanda da Marinha.

Segundo o jornal sul-africano Mail&Guardian, os recentes sucessos da Força de Defesa do Ruanda, na província de Cabo Delgado, e o plano de batalha para livrar a área de uma insurreição brutal tornaram-se claros.

A SAS Makhanda fará parte do contingente marítimo da brigada de intervenção da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, conhecida como a Missão da SADC em Moçambique (SAMIM).

Os peritos marítimos, citados pelo Mail&Guardian, afirmam que a embarcação de ataque tem, provavelmente, um grupo de reacção marítima a bordo para actuar contra quaisquer embarcações suspeitas que possam estar envolvidas no contrabando ou no reforço dos insurrectos na área.

O primeiro contingente de veículos blindados da 43 SA Brigade, com sede a norte de Pretória, também foi visível ao passar pelo posto fronteiriço de Ressano Garcia, em Komatipoort. Camiões que movimentavam os porta-aviões blindados Casspir, veículos de apoio e ambulâncias foram afixados nas redes sociais.

O comboio continha o primeiro dos veículos do batalhão de infantaria mecanizado da África do Sul e foi escoltado pela polícia militar moçambicana na sua viagem de cerca de 2 500 km até Pemba. Dois dos aviões de carga Hercules C130 da Força Aérea Sul-africana voaram regularmente entre a Base da Força Aérea de Waterkloof em Pretória e Pemba nas últimas duas semanas, transportando soldados, equipamento, munições e um contingente das Forças Especiais.

A fonte avança, ainda, que uma aeronave ligeira Cessna Caravan da Força Aérea chegou a Pemba na semana passada e a sua tripulação instalou uma base no aeroporto internacional de Pemba. A Caravana será, presumivelmente, utilizada para o reconhecimento aéreo, tanto da linha costeira como do interior quando a força SAMIM iniciar as suas operações para expulsar os insurrectos de Cabo Delgado.

Uma equipa avançada da SANDF está no teatro operacional norte em Cabo Delgado há mais de uma semana, para estabelecer uma sede para o Estado-Maior General que conjuga as “Forças em Estado de Alerta da SADC”, FDS, Forças Locais e militares ruandeses. O Major-General, Xolani Mankayi, antigo comandante da 43ª Brigada SA, foi nomeado comandante da força de intervenção, com um general do Botswana a actuar como o seu segundo comandante.

A SANDF decidiu, aparentemente, seguir o exemplo do Zimbabwe para não anunciar detalhes da sua contribuição das tropas para a maior força SAMIM.

O porta-voz do Presidente do Zimbabwe Emmerson Mnangagwa, George Charamba, disse, no Twitter, que o SAMIM enviaria calmamente os seus soldados para Moçambique.

O Brigadeiro-General Mafi Mgobozi, porta-voz da SANDF, confirmou, na semana passada, que a força de defesa começou a mobilizar a sua contribuição para a Missão da SADC em Moçambique, mas não elaborou as datas de destacamento nem as unidades da contribuição da África do Sul.

O Presidente Cyril Ramaphosa notificou, esta semana, ao parlamento que 1 495 soldados da SANDF fariam parte da brigada de intervenção, com um custo de 984 milhões de R984 durante três meses. Os peritos militares concordaram que a duração será, provavelmente, prolongada. A SADC planeou, anteriormente, que a força SAMIM fosse constituída por cerca de 3 000 soldados.

A 26 de Julho, o Presidente Mokgweetsi Masisi, do Botswana, viu o seu primeiro contingente de 296 soldados no Aeroporto Internacional Sir Seretse Khama esta semana. Um longo comboio de veículos de assalto blindados, e outros camiões de apoio, foi também visto a atravessar a fronteira entre o Zimbabwe e Moçambique em Gondola.

Por seu turno, a Força de Defesa do Ruanda matou cerca de 30 insurgentes em várias escaramuças com operações conjuntas dos ruandeses e das forças armadas moçambicanas.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, disse, recentemente, ter pedido apoio ao Ruanda devido à sua experiência em operações de contra-insurgência. Segundo especialistas militares, tornou-se claro que a Força de Defesa do Ruanda irá actuar como uma força de ataque mais agressiva na remoção dos insurgentes. Áreas-chave e estradas previamente controladas pelos rebeldes foram reabertas após as operações dos ruandeses.

  • POLÍTICA

Brasil doa 100 mil euros para apoiar combate à insegurança alimentar em Cabo Delgado

O Governo brasileiro doou 100 mil euros com vista a contribuir para minorar o quadro de insegurança alimentar na província de Cabo Delgado, na esteira de conversas mantidas entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, e a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo Dhlovo.

O Brasil vai canalizar recursos ao Fundo Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e transferida ao Programa Mundial de Alimentação (PMA), em gesto de apoio ao enfrentamento às consequências da insurgência terrorista naquela província e à promoção do desenvolvimento da região.

Em Junho último, o director-executivo do PMA, David Beasley, manteve, em Maputo, um encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, manifestando a intenção de continuar a apoiar o país face à crise humanitária em Cabo Delgado, onde cerca de 800 mil pessoas se encontram deslocadas devido aos ataques terroristas.

Segundo Beasley, a ambição do PAM é continuar a apoiar as pessoas afectadas pelo conflito de forma efectiva, mas, além da insurgência armada, Moçambique enfrenta outros desafios que requerem também a atenção da agência das Nações Unidas.

No total, segundo dados avançados pelo PMA, a agência apoia mais de 1,9 milhões de pessoas em todo o país, através de várias iniciativas, com destaque para programas que dão prioridade ao combate contra a desnutrição e respostas face às cíclicas calamidades naturais.

  • POLÍTICA

Mais de 10 mil trabalhadores terão acesso aos serviços do INSS em Tete

O Presidente da República, Flipe Nyusi, inaugurou hoje a nova delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), no distrito de Angónia, na província de Tete. Na ocasião, Nyusi disse que a infraestrutura beneficiará mais 10 mil trabalhadores.

“Os serviços que de agora em diante passam a ser fornecidos por esta delegação vão permitir que as actuais 259 empresas, com 10.469 trabalhadores, incluindo 324 empreendedores que exercem o trabalho por conta própria, e 98 pensionistas dos distritos de Angónia, Macanda e Tsangano se beneficiem de um atendimento de qualidade e sem terem que se deslocar à província ou à delegação provincial na cidade de Tete”, esclareceu Nyusi.

Segundo avançou o Presidente da República, o objectivo do estabelecimento daquela delegação do INSS, é de ver os serviços de segurança social mais perto da população com maior comodidade e “assegurar a subsistência material dos trabalhadores e seus familiares em situações de incapacidade permanente ou temporária para o trabalho ou outras privações por factores tais como, velhice, morte, deficiência, doenças, maternidade e pobreza”.

Ainda na sua intervenção, o Chefe de Estado revelou que, ainda neste ano, vai fazer a entrega de mais uma delegação no distrito de Búzi, na província de Sofala.

Filipe Nyusi, anunciou também que “neste quinquénio, o objectivo é de construir, em todo o país, 29 delegações distritais, cinco delegações provinciais, 74 postos de atendimento, dos quais 16 projectamos iniciar a sua construção ainda neste ano”.

O Estadista moçambicano frisou, ainda, na sua locução que as actuais 11 delegações provinciais, 69 serviços distritais, dos quais 23 delegações distritais e 46 representações distritais do INSS existentes no país atendem a 2.041 414 beneficiários.

Para o governador de Tete, Domingos Viola, a instalação da delegação do INSS naquela parcela do país poderá contribuir na melhoria das condições de trabalho e provisão de serviços aos utentes.

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