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Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo

Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo Foi com palavras simples e profundamente humanas que o Presidente da República, Daniel Chapo, explicou nesta sexta-feira(16.10.26), em Gorongosa, o que significa para uma família a chegada da água potável. Ao inaugurar o sistema de abastecimento de

A Troika do Órgão da SADC para Cooperação nas Áreas de Política e Defesa esteve reunido esta Terça-feira, em Pretória, capital sul-africana, para avaliar o decurso da missão militar dos países da África Austral que está a combater o terrorismo em Cabo Delgado e chegou à conclusão de que a mesma deve ser estendida até Janeiro de 2022. De ressaltar que a missão tinha sido aprovada para um período de apenas três meses e que se esgota agora no mês de Outubro.

A cimeira, que decidiu pela extensão do prazo da presença militar da SADC em Cabo Delgado, foi convocada pela África do Sul que, actualmente, dirige a Troika e contou com a participação dos Chefes de Estado e de Governo de Moçambique, como convidado e anfitrião da missão militar e humanitária, mas também de Namíbia e do Botswana que são vice-presidentes.

Antes de decidir pela prorrogação do prazo, a cimeira analisou o relatório de progresso da missão, segundo a declaração do Presidente da República, Filipe Nyusi, à saída do encontro.

O relatório da missão foi apresentado pelo recém-eleito Secretário-geral da SADC, Elias Magosi, cujo discurso considerou um sucesso a actuação do bloco regional em Moçambique “desde o envio de tropas, a missão tem registado consideráveis progressos, recuperando territórios em algumas regiões, este é um trabalho louvável das forças da SADC no terreno. Infelizmente, a missão perdeu três soldados, um da República do Botswana e dois da República Unida da Tanzânia, que suas almas descansem em paz e condolências às suas famílias”, disse o dirigente que acrescentou que apenas uma baixa ocorreu em acções de combate, concretamente no dia 25 de Setembro quando as forças da SADC tomaram de assalto uma base dos insurgentes em Nangade, onde foi morto um líder religioso dos terroristas. As outras duas baixas, uma do Botswana e a outra da Tanzânia, foram causadas por acidentes de viação.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, no seu discurso, disse que experiência da actuação da SADC como bloco regional, em Moçambique, é positiva e deverá passar a ser assim sempre que necessário, “estamos determinados que, nesta região, seguramente mantemos o compromisso de solidariedade, vamos continuar a dar apoio a Moçambique, e que Moçambique ultrapasse este momento complicado da sua vida. Para estes actos de terrorismo e insurgência que interrompe a vida de cidadãos civis é, portanto, importante para a SADC que venha ajudar Moçambique. E a SADC deve estar sempre preparado para apoiar qualquer país desta região que experimente estes terríveis eventos de terrorismo”, disse.

Ramaphosa diz que a região já não pode mais admitir situações semelhantes a de Cabo Delgado em qualquer país do bloco, “queremos deixar bem claro que, nesta região, não iremos tolerar qualquer acto de terrorismo contra o nosso povo, independentemente de que país da região se trata. SADC vai actuar por um, vamos colaborar e cooperar tal como estamos a fazer agora em Moçambique.

Esta cimeira terminou ao fim do dia desta terça-feira e o Presidente da República regressou, ainda na noite de ontem, a Maputo o sentimento de satisfação por parte de Moçambique em relação aos esforços da região de ajudar o Governo a restaurar a paz e estabilidade no norte da província de Cabo Delgado, bem como pela actuação que as forças militares e equipas humanitárias estão a fazer em Moçambique.

Moçambique e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vão avaliar hoje, numa cimeira na vizinha África do Sul, a missão militar conjunta de combate ao terrorismo em Cabo Delgado, anunciou a Presidência da República num comunicado de imprensa. No evento, Moçambique será representado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.

De acordo com referido comunicado, a Cimeira Extraordinária do Órgão da Troika da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, alargada a Moçambique e países contribuintes com pessoal da missão da SADC em Moçambique (SAMIM), irá apreciar o Relatório de Progresso das Operações da Missão da SADC em Moçambique, desde o seu desdobramento em Julho de 2021 e deliberar sobre acções futuras, no quadro dos esforços em curso, visando o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado.

Ainda no documento, refere-se que a “Troika do Órgão de Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC é presidida pela República da África do Sul e tem como Vice-Presidente a Namíbia e o Botswana, como Presidente cessante”.

Na sua deslocação a Pretória, o Presidente da República far-se-á acompanhar pelo ministro do Interior, Amade Miquidade; vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

As Nações Unidas reagiram ao Dia da Paz que hoje se assinalou no país, congratulando o Governo moçambicano e a Renamo pelo compromisso para a paz, porém destacam a importância da inclusão e do papel da mulher neste processo.

Em declaração conjunta, o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas e presidente do Grupo de Contacto, Mirko Manzoni, e a coordenadora residente da mesma organização, Myrta Kaulard, que é igualmente coordenadora humanitária para Moçambique, defendem que a inclusão é o garante da paz e da prosperidade no país.

“Nada construiria uma base duradoura para um Moçambique mais pacífico e próspero do que garantir um desenvolvimento sustentável e inclusivo para todos. Ao apoiar a reintegração dos antigos combatentes da Renamo, por meio da reconstrução das relações entre as comunidades, estamos confiantes de que Moçambique alcançará a paz definitiva e a reconciliação nacional”, diz o documento das Nações Unidas.

Os dois responsáveis daquela entidade internacional lembram, também, o papel das mulheres neste processo de pacificação.

“Enquanto o Governo, a Renamo e todos os moçambicanos olham para a reconciliação nacional, somos lembrados da importância da inclusão e do importante papel das mulheres na construção da paz, para garantir que ninguém seja deixado para trás”, acrescenta.

Manzoni e Kaulard terminam reafirmando que vão continuar empenhados em apoiar a paz duradoura no país e o desenvolvimento sustentável. A mensagem surge no âmbito do Dia da Paz, que hoje se assinalou.

Passados vinte e nove anos desde a assinatura do Acordo Geral de Paz, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) considera que ainda prevalecem factores de vulnerabilidade que podem ser usados para ameaçar a paz e estabilidade política em Moçambique.

Não obstante a confiança e diálogo permanente verificados entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, signatários do acordo de paz de 2019, o mesmo não se reflecte ao nível da base e há medidas que precisam de ser tomadas para que a paz seja sustentável em Moçambique.

“A paz é uma agenda que diz respeito a todas as forças vivas da sociedade. Neste sentido, é preciso assegurar que políticos, sociedade civil, religiosos e outras forças vivas da sociedade tenham acesso aos acordos e participem na sua implementação”, indica o comunicado do IMD, acrescentado que “os mesmos devem ser acompanhados de uma estratégia de implementação clara”.

Para a organização da sociedade civil, se necessário, devem ser criadas instituições de suporte que sejam inclusivas, para garantir uma implementação transparente dos acordos e de modo a trazer confiança para o cidadão.

Para o IMD, o facto de terem sido assinados, ao longo dos 29 anos, três acordos de paz, envolvendo os mesmos actores, demonstra que o diálogo político tem sido usado como uma importante ferramenta de resolução de conflitos, mas não tem sido capitalizado como ferramenta de prevenção.

“Se investirmos no diálogo permanente e sincero envolvendo todas as forças vivas da sociedade, o país pode aprofundar as causas dos conflitos em Moçambique e encontrar caminhos para a prevenção, de modo a evitar perdas humanas, materiais, retração dos investimentos de que tanto o país precisa”, refere o IMD, que indica que algumas situações de conflito podem ser evitadas se forem conhecidas as causas e resolvidas. Neste sentido, aponta as eleições, que, em 1992, foram a razão para a paz, mas a dado momento passaram a ser uma das razões para a ocorrência de conflitos militares em Moçambique.

A organização aponta também outros factores estruturais que tornam a paz vulnerável, como a pobreza, as desigualdades regionais, o fraco acesso aos serviços essenciais como saúde, água, energia e educação adequada nas zonas mais afectadas pelos conflitos, o que torna as comunidades facilmente aliciáveis para aderirem aos movimentos de desestabilização, pelo facto de não conhecerem os benefícios da paz no seu dia-a-dia.

A terminar, considera que, apesar dos avanços registados no combate ao terrorismo e o aparente abrandamento das incursões da Junta Militar, na região centro do país, estes também constituem factores de vulnerabilidade que precisam de ser resolvidos de modo a devolver-se a paz e tranquilidade nas regiões afectadas.

Vinte e nove anos após a assinatura do Acordo Geral de Paz, a Renamo diz-se ainda insatisfeita, devido ao que chama de má-fé e falta de vontade política do partido no poder para resolver diversos problemas e ter-se o país reconciliado e em paz.

As palavras são de Ossufo Momade, presidente da Renamo, que referiu que, apesar da idade jovem que os acordos de paz têm (29 anos), os problemas que o país enfrenta no que à paz diz respeito deixam todos preocupados.

Segundo o líder, o Acordo Geral de Paz não visava apenas o calar das armas, mas também reconciliar os moçambicanos de forma efectiva, assim como garantir um ambiente político saudável, mas não é o que está a acontecer.

“Logo nas primeiras e históricas eleições legislativas e presidenciais, assistimos ao Governo da Frelimo, um dos subscritores do Acordo, a fazer tábua rasa aos entendimentos alcançados; colocou o partido acima do Estado moçambicano, subverteu os princípios mais elementares do funcionamento da Administração Pública, confundindo que a Polícia, o exército, o aparelho judicial e os funcionários públicos são pertença do partido no poder”, queixou.

Momade acusa o partido de autoproclamar-se dono do país, do património nacional, dos recursos naturais e pôr em causa as eleições através de fraude.

“O fenómeno da fraude eleitoral foi-se repetindo ciclicamente em todos os processos subsequentes, o que periga sistematicamente a paz, reconciliação nacional e o desenvolvimento económico que juntos pretendemos alcançar”.

Perante estas acções, o maior partido da oposição acusa a Frelimo de estar a negar ao povo a paz de que tanto se fala há 29 anos. Segundo o Presidente da Renamo não “restam dúvidas de que estas acções criminosas, desumanas e de atentado ao direito fundamental e à vida consubstanciam um duro golpe à paz e reconciliação nacional”.

Disse mais que “a negação da verdade eleitoral, aliada à corrupção, à má governação, ao egocentrismo focado em interesses individuais, grupais e não dos moçambicanos constituem elementos e condimentos que põem em causa, de forma grave, a paz e a reconciliação nacional que, como povo, almejamos efectivamente.”

As queixas vão mais longe. Momade acusou o partido no poder de impedir os partidos da oposição a realizar as suas actividades políticas e de içarem as suas bandeiras, como também de discriminar os membros dos partidos políticos da oposição, beneficiando apenas os do partido Frelimo e, por isso, questionou “o que será deste país se os membros da Renamo pautarem pela retaliação? Isto é promover a paz e a reconciliação nacional?”

Ossufo Momade falou ainda do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração dos membros da Renamo e fez saber que dos entendimentos estabelecidos estava contida a atribuição de terrenos e fixação de pensões, o que ainda não está acontecer para muitos combatentes e para a Renamo a atitude coroe a paz e harmonia social.

“Por outro lado, leva-nos a crer que o grande interesse do Governo da Frelimo é desarmar a Renamo a todo o custo para fragilizá-la. Porém, é uma pura ilusão e voltamos a dizer que esta Renamo é a mesma de Matsangaisse e Dhlakama, quão forte como em 1977 quando foi criada, pelo que estamos atentos às intenções de nos manietar”, avisou o líder do maior partido da oposição.

O líder da Renamo voltou a apelar à Junta Militar para se render e garantir que as armas se calem para sempre.

Sob o lema “Moçambicanos Unidos para a Paz e Reconciliação e Justiça rumo aos 30 anos de assinatura do Acordo Geral de Paz em Moçambique”, o país celebra hoje, segunda-feira, o 29º aniversário da assinatura do Acordo de Paz e de Reconciliação Nacional.

Falando à Nação, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou os avanços no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e apelou para a rendição dos terroristas que, para além de matarem, recrutam jovens e crianças para se juntarem às suas bases, que, segundo o Chefe do Estado, foram destruídas pelas Forças de Defesa e Segurança e o inimigo encontra-se em permanente fuga.

“Temos a certeza de que há dirigentes ou líderes destas forças que estão a fugir, mas o que nos preocupa são os nossos compatriotas. Outros foram recrutados e, já que as bases não existem, estão a correr de um lado para o outro. Queremos convidá-los a não esperar à morte e perseguição. Não é essa a intenção das Forças de Defesa e Segurança. De uma forma ordeira, entreguem-se para não serem atingidos inocentemente. Nós queremos os nossos compatriotas do nosso lado”, exortou Filipe Nyusi.

Ainda em relação ao Teatro Operacional Norte, Filipe Nyusi reiterou que os ataques continuam e que “a destruição das bases faz com que o inimigo não esteja nos pontos onde se escondia”.

Para Filipe Nyusi, este é mais um motivo para enaltecer “as nossas Forças de Defesa e Segurança que continuam a perseguir os terroristas dia e noite, trabalhando em prol da restauração e segurança da ordem e tranquilidade”.

“Saúdo as Forças de Defesa e Segurança que, com bravura e sacrifício, se encontram na linha da frente a lutar pela paz e estabilidade e nós sempre estaremos lá”, acrescentou.

O apelo para a rendição é, também, extensivo a Mariano Nhongo, líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo, que se encontra em parte incerta.

“Faço outro apelo a Nhongo (entenda-se Mariano Nhongo), que não fique também à espera que algo sério lhe aconteça, seria maior desgraça para nós. Isso que aconteceu agora no dia 28, no ponto administrativo de Inhaminga, lá em Cheringoma, não pode acontecer. Não pode correr de um lado para o outro até esquecer o casaco, tem que se entregar e depois nós vamos encaminhar-lhe para onde merece, ao DDR”, apelou o Presidente da República.

Sobre o Teatro Operacional Norte, Nyusi revelou que mais detalhes sobre o trabalho da Força em Estado de Alerta da SADC serão avançados esta terça-feira em Pretória, África do Sul, na Troika do Órgão para a cooperação nas áreas da política, defesa e segurança.

Há três meses em que a Força em Estado de Alerta da SADC procura erradicar o terrorismo em Cabo Delgado.

 

“NUNCA NOS RENDEMOS À VIOLÊNCIA”, FILIPE NYUSI

Há 29 anos, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, em representação do Governo, e o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama, assinaram o Acordo Geral de Paz, em Roma, na Itália.

Após longo conflito que pôs fim aos 16 anos de uma guerra civil entre a FRELIMO e RENAMO, a 4 de Outubro de 1992, o Chefe do Estado afirmou hoje que Moçambique superou as desavenças e nunca se rendeu à violência.

“Firmamos o compromisso de reconciliação e de trabalharmos juntos unidos em prol do desenvolvimento de Moçambique. No dia 5 de Setembro, assinou-se, em Maputo, a cessação das hostilidades militares. Mesmo assim, ainda persistiram desavenças e conseguimos resolver novamente através de diálogo, tendo como cumprimento a criação do ambiente de confiança mútua entre irmãos, tendo alçando o acordo de paz e reconciliação de Maputo, celebrado a 6 de Agosto de 2019, ao abrigo de qual se desencadeou processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens da RENAMO”, referiu o Presidente.

O diálogo, segundo Nyusi, tem sido uma arma poderosa na resolução das diferenças, até porque “mostramos isso mesmo sem correspondência em Mueda, a 16 de Junho de 1960”.

Para Nyusi, o longo processo negocial que deu luz ao Acordo Geral de Paz de Roma foi “a maior prova da consciência nacional”. Contudo, o consenso alcançado em 1992 sofreu um forte abalo em 2012, com o ascender das hostilidades militares movidas pela Renamo.

“A unidade entre os moçambicanos é fulcral e a paz é a condição fundamental para o nosso desenvolvimento. Não se constrói um país com a mesma facilidade com que é destruído. Perde-se muito com a guerra”, afirmou Filipe Nyusi.

O Governo reafirmou, também, o compromisso de continuar a lutar em defesa da paz, apostando sempre no diálogo com todas as forças vivas da sociedade. Nesse exercício, Nyusi apelou à comunidade Internacional para que “continue connosco na concretização dos nossos sonhos de um país de paz efectiva e duradoura rumo ao bem-estar”.

 

NYUSI ALERTA QUE PODE APERTAR AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA COVID-19

A situação epidemiológica nacional também ganhou destaque na comunicação do Chefe do Estado na Praça dos Heróis, em Maputo. Nyusi apelou para a observância rigorosa das medidas de prevenção da pandemia da COVID-19, de modo a evitar mais mortes e infecções pelo vírus.

“Nós decretamos aquelas medidas de relaxamento para promover o desenvolvimento. O que nós queremos é uma vida normal. Estamos a gerir bem a situação. Aquilo que aconteceu na primeira semana de relaxamento não foi muito bom. Queremos voltar às igrejas, mesquitas de forma massiva. Queremos estar em restaurantes, tranquilamente, e também estamos a preparar-nos para o final de ano”, sublinhou o Presidente da República.

Nyusi referiu que muitas reservas estão a ser feitas pelos moçambicanos e estrangeiros em várias estâncias turísticas, mas tudo pode ser cancelado se permanecer o desleixo.

“Não queremos frustrar-vos para as últimas semanas e dizer que cancelem, porque alguém ficou na praia a beber até amanhecer. Vamos entender-nos”, alertou Filipe Nyusi.

A Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM, na sigla em iglês) anunciou ter abatido o líder religioso dos rebeldes em Cabo Delgado. O xeique Njile North tinha uma ervanária onde apelava à população para se insurgir.

Segundo o comunicado de imprensa da Missão Militar da SADC, o líder religioso dos terroristas foi morto há uma semana numa operação em que foi destruída a base que liderava em Chitama, distrito de Nangade, que faz fronteira com a Tanzânia. A acção militar levou também à morte de outros 18 terroristas.

Ao xeique é atribuído o nome de registo de Rajab Awadhi Ndanjile, natural da aldeia de Litinginya, nas imediações do distrito de Nangade.

“Foi líder da seita religiosa da Al Sunnah wa Jama’ah”, lê-se no comunicado da SAMIM ao movimento insurgente, considerando-o “determinante no recrutamento e doutrinação de membros do grupo”.

“Acredita-se que Njile North tenha dirigido uma ervanária na sua aldeia, onde aproveitava para persuadir cidadãos comuns a insurgirem-se contra o governo de Moçambique”, detalha a SAMIM em comunicado.

A missão da SADC acrescenta que o xeique “esteve envolvido na orquestração do primeiro ataque [da insurgência] a Mocímboa da Praia, a 5 de Outubro de 2017”, além de “subsequentes ataques terroristas às aldeias, rapto de mulheres e crianças que mais tarde foram transformadas em combatentes terroristas”.

Depois da formalização da sua candidatura esta quarta-feira, Lutero Simango dirigiu-se à cidade da Beira para esclarecer que já não é membro do Partido de Convenção Nacional (PCN). O candidato à presidência do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) frisou que não vai responder a provocações.

Foi com uma multidão que o candidato à presidência do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, foi recebido na cidade da Beira.

Na última segunda-feira, um dos membros do Movimento Democrático de Moçambique, também apoiante da candidatura de José Domingos, teria revelado que Lutero Simango não devia concorrer à presidência do partido por este ser membro e presidente do Partido de Convenção Nacional.

Esta quinta-feira, Lutero Simango dirigiu-se ao mesmo local onde José Domingos submeteu a candidatura, na sede da delegação provincial do partido, com o objectivo de reafirmar meio a um contingente populacional a sua candidatura à corrida para a presidência do MDM em Dezembro do ano em curso.

Na ocasião, Lutero Simango admitiu que já foi membro do Partido de Convenção Nacional, assim como os outros membros do mesmo partido já fizeram parte de outros movimentos políticos.

Entretanto, Simango esclareceu meio ao público que o acompanhava que já não faz parte do partido e acrescentou que sempre defendeu os ideais do Movimento Democrático de Moçambique e que é membro do mesmo desde a sua fundação.

Na ocasião, Lutero estava acompanhado pelo filho e esposa de Daviz Simango, primeiro presidente e fundador do MDM. Os mesmos anunciaram o seu apoio a Lutero Simango.

Oradores defendem que o país precisa urgentemente de se reconciliar para reduzir as tensões que põem em causa a paz . Problemas como exclusão no acesso aos recursos naturais e reformas legislativas que não respondem às expectativas da população são apontadas como algumas razões para a instabilidade no país.

A poucos dias da celebração dos Acordos de Roma que colocaram fim a 16 anos de guerra civil, a UP-Maputo juntou diversas individualidades para falar sobre o processo de reconciliação no país. Dom Dinis Sengulane entende que a paz efectiva está refém de divisões, até dentro dos partidos. “Sem dúvidas, entendemos que dentro dos partidos precisa de haver reconciliação, isto é, dentro do mesmo partido há situações que denotam falta de reconciliação. Não se pode admitir que a fome que nós notámos de reconciliação dentro dessas organizações continue. Aos membros e dirigentes dos partidos políticos, pedimos que se reconciliem agora”, defendeu o Bispo Emérito da Igreja Anglicana.

Para Hermenegildo Mulhovo, director executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) foi um erro excluir outros actores nos vários acordos assinados entre a Frelimo e a Renamo. “Não tivemos outras forças políticas, esse foi um denominador comum em todos os acordos. Não tivemos também a sociedade civil inclusa. Seria esta que deveria garantir, através do seu papel de representar e aglutinar a voz do cidadão, trazer nesses acordos elementos de caris económico e social”, defendeu Mulhovo para depois deixar recomendações.

“Temos que garantir que os acordos que foram assinados até agora sejam acompanhados de estratégias de implementação clara. Temos que ter uma clara noção de como o que está nesses acordos será convertido em políticas públicas, por exemplo. Como é que, no contexto de planificação nacional esses acordos estarão lá reflectidos. Que proveito será feito das instituições que existem para que estas assumam a responsabilidade relativamente a esses acordos, porque o que estamos a ver é que esses acordos dependem grandemente das lideranças”, descreveu.

Por seu turno, a activista social Fátima Mimbire defendeu que as injustiças causadas à população pelos mega-projectos e o actual modelo de descentralização são uma bomba relógio.

“Nesta exploração primitiva do capital, a ideia é de sempre excluir os mais fracos para favorecer os mais fortes. No caso dos projectos concessionados em Moçambique deveriam incluir os operadores artesanais que podem entrar nas grandes empresas como trabalhadores ou accionistas. Enquanto continuarmos com uma abordagem de exclusão, só darmos prioridade a todos que estão formalizados estaremos a causar problemas que poderão resvalar em situações como a que estamos a assistir em Cabo Delgado”, defendeu para, em seguida, falar sobre o modelo de descentralização de eleição de governadores.

“Quando afirmamos que a soberania reside no povo, e elegemos um governador provincial e nos vêm dizer que este governador não pode gerir recursos na sua província porque se trata-se de uma questão de soberania, eu não entendo. Temos que lutar para acabar com esta falsa descentralização”, concluiu.

Os oradores falavam, esta quinta-feira, durante a Conferência subordinada ao tema: Reconciliação Nacional: como lá chegar?

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