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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

Paulo Viriato 28 de Agosto, 2026 11:41

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi lança amanhã oficialmente a missão das forças da SADC em Cabo Delgado

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede amanhã, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, ao lançamento oficial da Força em Estado de Alerta da SADC, contingente que integra as Forças de Defesa e Segurança da África do Sul, Botswana, Angola, Lesotho e Tanzânia, nas especialidades de forças terrestres, navais, aéreas, inteligência, logística, entre outros.

Segundo um comunicado da presidência, recebido pelo “O País”, o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS) efectuará o lançamento oficial juntamente com seu homólogo do Botswana, Mokgweetsi Masisi, na qualidade de Presidente em Exercício do Órgão de Cooperação nas áreas de Defesa e Segurança da SADC.

“O acto irá constituir o ponto mais alto da materialização das decisões da Cimeira Extraordinária da SADC realizada em Maputo, a 23 de Junho de 2021, e assinala a plena prontidão para o desdobramento no Teatro Operacional Norte, no sentido de apoiar a República de Moçambique no combate ao terrorismo e extremismo violento que assola alguns distritos do província de Cabo Delgado, com impacto no país e na região” refere o comunicado.

O estadista moçambicano trabalha desde o último sábado na província de Cabo Delgado em diversas posições das FDS, de modo a aferir a moral do exército bem como inteira-se das condições operativas e logísticas das FDS, de modo a garantir a sua prontidão para a missão da defesa da pátria e da soberania.

  • POLÍTICA

Frelimo diz estar feliz com andamento do Acordo de Paz Definitiva

O secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, considera que, volvidos dois anos, após a assinatura de Acordo de Paz Definitiva entre o Governo e Renamo, as partes signatárias desenvolveram confiança para o bom andamento do processo. Entretanto, a não colaboração de alguns membros da Junta Militar da Renamo atrapalha, em certa medida, o desiderato da paz efectiva.

Este é o segundo ano em que o país assinala a data da assinatura do Acordo de Paz Definitiva. Em entrevista exclusiva ao “O País”, o secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, considera que houve avanços significativos no processo de DDR.

“O processo de Desarmamento e de Reintegração dos homens residuais da Renamo está a acontecer com muita tranquilidade em toda extensão do país. Basta olharmos para as províncias de Manica e Sofala, onde centenas de antigos guerrilheiros da Renamo foram desmobilizados e reintegrados na sociedade e o mesmo está a haver na Zambézia e Tete. Isto é uma desmonstração clara do esforço que o Presidente Nyusi está a empreender e está a encontrar”, disse.

Entretanto, Roque Silva aponta a falta de colaboração por parte de alguns membros da Junta Militar da Renamo como um caso a não ignorar.

“Não podemos pôr óculos escuros perante a atitude da Junta Militar da Renamo. Mas, nós queremos crer que o próprio partido, se considerarmos que são homens da Renamo, poderão encontrar caminhos que lhes permitirão pôr a mão na consciência, tal como está a acontecer com aqueles que estão a abandonar as matas”, frisou.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo fala de progressos, perigos e lança crítica

Ossufo Momade reafirma que o grande compromisso da Renamo é a paz, mas alerta para o incumprimento de alguns pontos do DDR como um dos perigos que podem minar o sucesso do acordo assinado há dois anos com o Governo.

Ossufo Momade, signatário do acordo de paz e reconciliação nacional, reagiu esta sexta-feira a partir da cidade de Nampula e começou por reafirmar o compromisso do seu partido com a paz. Deu exemplo do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR), que já permitiu a desmobilização de 2.666 combatentes da força residual da Renamo e mais 63 homens da autoproclamada Junta Militar que também aderiram, para além da desactivação de nove bases até ao momento.

Mas dois anos depois, Ossufo Momade diz que há situações que podem minar o sucesso do acordo. “Como é de domínio público e denunciamos em tempo útil, o Governo ainda não enquadrou os combatentes que devem ser enquadrados na Polícia da República de Moçambique, os primeiros 10 oficiais que deviam ser afectos ao Comando Geral da Polícia estão integrados nas esquadras e parece ficar claro que a implementação do DDR está a passar para o segundo plano. Sem disprimor ao apoio e contribuição da comunidade internacional, o grupo de contacto parece entender ter feito o suficiente, o que propicia fragilização do processo, o que pode levar a consequências imprevisíveis”, alertou Ossufo Momade.

São descontinuidades que segundo o Presidente da Renamo foram sempre a causa dos conflitos e critica o silêncio dos religiosos e da sociedade civil.

“A nossa preocupação deriva também do facto de notarmos uma indiferença e apatia das confissões religiosas e da sociedade civil moçambicana. Parece que os apelos ao entendimento que eram feitos sistematicamente e com toda a legitimidade durante o conflito armado, ficaram para trás porque já assinamos o acordo”.

 

  • POLÍTICA

PR lança programa nacional “Industrializar Moçambique” em Manica

O Presidente da República, Filipe Nyusi, lança hoje, no distrito de Vanduzi, em Manica, o Programa Nacional “Industrializar Moçambique”.

Trata-se de uma iniciativa presidencial enquadrada na implementação do Programa Quinquenal do Governo, “que visa contribuir para aumento da produção industrial nacional, de preferência fazendo uso da matéria-prima local, estimular a produção, comercialização, bem como gerar emprego e renda para jovens e mulheres”, refere a Presidência da República, em comunicado.

Em Manica, o Chefe do Estado far-se-á acompanhar pelo ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • POLÍTICA

OIM providencia assistência ao DDR em Sofala

A Agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM), em parceria com o Governo de Moçambique, está a apoiar a fase de reintegração do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), através de programas de geração de renda aos beneficiários no distrito de Nhamatanda, em Sofala.

Em colaboração com as autoridades distritais e municipais de Nhamatanda e a delegação da RENAMO na província de Sofala, a OIM concluiu, recentemente, a entrega de pacotes de geração de renda a grupos de beneficiários do DDR. Esta iniciativa enquadra-se nos esforços de reintegração na sequência do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de 2019 entre o Governo de Moçambique e a RENAMO, e o subsequente processo de desarmamento, desmobilização, reintegração e reconciliação.

O apoio à geração de renda faz parte de um projecto-piloto de reintegração que visa incrementar a coesão social nas comunidades, aonde os beneficiários do DDR retornaram. Um total de 33 beneficiários de DDR receberam kits iniciais de insumos, que visam fornecer um benefício à comunidade onde estão reintegrados. O projecto também incluiu formação em gestão de negócios e processos de planificação, baseada na comunidade que promovem a coesão social por meio de diálogos que incentivam os beneficiários do DDR, líderes comunitários e autoridades distritais de Nhamatanda a refletir sobre questões que afectam as suas comunidades e a propor soluções.

O Secretário Permanente (interino) para o distrito de Nhamatanda, Caetano Jeque, disse que “estamos felizes em testemunhar este apoio que a OIM está a prestar aos ex-combatentes. Os ex-combatentes fazem parte da nossa comunidade e precisam do nosso apoio. Nós, como Governo de Nhamatanda, estamos prontos para fornecer o nosso apoio total durante todo o processo”.

Os 33 beneficiários do projecto, incluindo sete mulheres e 26 homens, planeiam trabalhar juntos em grupos para maximizar o lucro e a eficiência na operação dos negócios. Os negócios estabelecidos incluem a venda de cereais (feijão, ervilha, amendoim e milho), venda de produtos de necessidade básica (arroz, farinha de milho, açúcar, sabão, etc.) e montagem de moageiras de milho. Estes negócios foram seleccionados em conjunto pelos beneficiários do DDR durante um exercício de planificação baseada na comunidade em Novembro de 2020, nas comunidades do distrito de Nhamatanda.

Anabela Saraiva, que foi desmobilizada após 40 anos na RENAMO, e trabalha como camponesa, disse “estou feliz por receber este kit de cereais; trabalharemos juntos como um grupo para garantir o sucesso do nosso negócio. A vida militar não é fácil. Estou feliz por estar de volta à comunidade. Quando voltei, fui bem recebida pela minha comunidade.”

Continuando, disse que“com o dinheiro ganho, comprarei cadernos e uniformes para os meus filhos usarem na escola e comprarei uma variedade maior de alimentos para melhorar a dieta da minha família. Este negócio vai ajudar-me a ganhar dinheiro e também vai ajudar a comunidade a reduzir a distância percorrida a pé para comprar feijão, milho, amendoim e ervilha.”

Os participantes do projecto receberam treinamento em gestão de pequenos negócios e esquemas de poupança, fornecido pela OIM e pelo Serviço Distrital de Actividades Económicas de Nhamatanda. Cadernetas de poupança foram fornecidas para registrar transações financeiras e movimentação de produtos. A OIM também forneceu aos grupos materiais de construção para construir bancas para vender os seus produtos. Os negócios irão beneficiar as comunidades onde os beneficiários do DDR voltaram por meio de maior acesso a bens e moagem.

Laura Tomm-Bonde, chefe de Missão da OIM Moçambique, disse que “em apoio ao Governo de Moçambique, a OIM tem o prazer de ajudar neste esforço histórico para a reintegração dos participantes do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração na província de Sofala. Temos o prazer de oferecer a esses homens e mulheres a oportunidade de iniciar negócios que ajudem a sustentar as suas famílias e contribuir para as comunidades onde estão a reintegrar-se”.

O projecto-piloto sob o qual essas iniciativas de geração de renda são implementadas e financiadas pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA).

  • POLÍTICA, SLIDES

Dois anos do acordo de paz definitiva: IMD diz que prevalece confiança entre as partes, apesar do contexto adverso  

Passados dois anos desde que o acordo de Paz Definitiva foi assinado, em Maputo, no dia 6 de Agosto de 2019, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) considera que a confiança e diálogo permanente entre os signatários têm desempenhado um papel importante para a manutenção da esperança, não obstante o momento adverso marcado pela instabilidade na zona centro, ataques terroristas em Cabo Delgado e o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) ainda em curso e a COVID-19.

Através de um comunicado de imprensa, o IMD observa que os signatários têm conseguido manter altos níveis de confiança em relação ao acordo de paz e discursos optimistas sobre o desfecho do processo de DDR, o que renova esperança dos moçambicanos, mesmo estando em um ambiente adverso.

“Logo após a assinatura do acordo, foram determinantes algumas situações, que à partida colocavam pressão ao processo político e ao acordo de paz. O período pré-eleitoral, marcado pelo início da campanha eleitoral, os desentendimentos internos que abalaram o partido Renamo e que levaram ao surgimento da Junta Militar e incerteza em relação ao início do DDR. Estes eventos cativaram a atenção dos actores políticos, mas, felizmente, não foram suficientes para demover os compromissos do acordo”, refere o comunicado do IMD, indicando que a situação prevaleceu mesmo depois do cumprimento dos actos jurídicos, administrativos e políticos de validação das eleições e da entrada em funcionamento das instituições resultantes das últimas eleições realizadas em Outubro de 2019.

Para o IMD, este é outro indicador de sucesso do acordo de paz definitiva em Moçambique.

“Em Moçambique, as eleições sempre foram uma grande ameaça para a paz e as VI Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais foram realizadas três meses depois do acordo. As partes envolvidas no processo eleitoral, incluindo a Renamo, voltaram a questionar a transparência do processo, mas não houve questionamentos em relação ao acordo de paz, nem discursos de retorno à guerra. As partes continuaram a privilegiar o diálogo”, enalteceu o IMD.

A organização considera que foi importante que o Presidente da Renamo tenha aceitado tomar posse como membro do Conselho de Estado e que esteja a beneficiar-se do estatuto do líder do segundo partido mais votado, pois a presença em órgãos de alto nível permite ter acesso privilegiado a informações importantes e contribuir para o debate de assuntos candentes do país.

“A postura do líder da Renamo em fazer parte dos órgãos previstos na lei permite ao seu partido ter mais acesso aos espaços formais do poder, nos quais pode colocar as suas inquietações e contribuir sobre diferentes assuntos da vida política, económica e social do país”, elogiou.

Segundo o IMD, o facto de o DDR estar a ser implementado de forma bem-sucedida é outro indicador do sucesso do acordo de paz de 6 de Agosto. Apesar dos constrangimentos do calendário que teve de ser alargado, limitações financeiras e outras impostas pela COVID-19, as partes mantêm confiança em relação ao processo.

“Mesmo com os constrangimentos do DDR, nem a liderança da Renamo, nem os guerrilheiros que ainda se encontram nas bases trouxeram um discurso contrário à paz. Pelo contrário, o DDR tem estado a contribuir para fragilizar a Junta Militar, atraindo os membros deste movimento para se aliarem ao processo. O diálogo permanente entre as partes têm permitido que todos estejam cientes das limitações e participem na busca de soluções”, reconheceu o IMD.

Ainda assim, o IMD aponta que prevalecem desafios por superar para que a paz seja sustentável em Moçambique, considerando que há medidas que precisam de ser tomadas.

“O alcance da paz definitiva não deve depender somente das entidades signatárias dos acordos. É premente que se estabeleçam instituições de composição mista que garantam a implementação efectiva dos acordos numa perspectiva de médio e longo prazo, podendo monitorar a situação dos elementos reintegrados na vida civil e nas unidades policiais ou militares. Estas instituições devem focalizar-se na assistência às vítimas do conflito, propor a aprovação de dispositivos, visando o respeito dos direitos humanos das vítimas e da sua dignidade humana, permitindo que as pessoas que foram directamente afectadas pelos conflitos ou que habitam nas zonas de conflito também se beneficiem da paz e reintegração social”.

A organização aponta ainda o envolvimento das comunidades nos locais para onde os desmobilizados serão reintegrados, como beneficiários de oportunidades de emprego, proporcionando meios de subsistência para que os desmobilizados possam estar interessados na paz.

“Para além dos elementos da força residual, haverá necessidade de desenvolver e fortalecer mecanismos de apoio às comunidades receptoras na reintegração de ex-guerrilheiros, apoiando o seu reassentamento e subsistência transitória, bem como incluir em iniciativas de desenvolvimento comunitário mais amplo”, concluiu.

No seu documento, o IMD aponta ainda os desafios ligados à credibilização dos processos eleitorais, a discussão e aperfeiçoamento da legislação eleitoral a tempo de modo a que os actores possam apropriar-se e organizar-se a tempo. A paz tem de ser agenda de todos os moçambicanos e é preciso evitar que apareçam grupos a pôr em causa os ganhos da paz, através do recurso a armas como forma de reivindicação. Neste contexto, é importante assegurar a manutenção da paz, também através do fortalecimento das instituições para que transmitam mais confiança aos cidadãos.

  • POLÍTICA

Frelimo diz que Renamo não pediu sessão extraordinária à AR

A bancada parlamentar da Frelimo diz que a Renamo não solicitou uma Sessão extraordinária à Assembleia da República, para o Governo explicar-se sobre o processo do apoio militar externo. O Partido no poder diz, ainda, que houve consenso para que o assunto seja debatido na Sessão Ordinária, a decorrer em Outubro de 2021.

Na quarta-feira, a bancada da Renamo veio a público, através dos órgãos de comunicação social, para dizer que não houve consensos entre as três bancadas parlamentares sobre a discussão do processo da entrada militar externa na sessão ordinária de Outubro de 2021.

Esta quinta-feira, a bancada parlamentar da Frelimo, também chamou à imprensa para se pronunciar sobre o assunto e disse que houve consenso em sede da Comissão Permanente. A bancada acrescentou que os parlamentares da Renamo não solicitaram uma Sessão extraordinária à Assembleia da República, para discutir a intervenção militar estrangeira em Cabo Delgado.

Além disso, a bancada da Frelimo diz que as reclamações da Renamo são vazias e carecem de fundamentação jurídica.

Ao contrário da Renamo, a bancada parlamentar da Frelimo considera legal a forma com que é conduzido o processo da intervenção das forças estrangeiras, na província de Cabo Delgado.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo quer Governo no Parlamento para esclarecer sobre apoio militar externo

A Renamo diz que a Comissão Permanente da Assembleia da República faltou à verdade, ao afirmar que as três bancadas foram consensuais em discutir a sua proposta sobre o apoio militar estrangeiro na sessão ordinária de Outubro.

A reacção do maior partido da oposição foi feita esta quarta-feira, um dia depois da realização da reunião entre a Comissão Permanente e as três bancadas parlamentares.

O encontro tinha como objectivo apreciar o pedido da Renamo, no sentido de o Governo ser chamado ao Parlamento, para explicar por que motivos a vinda de tropas estrangeiras que combatem o terrorismo em Cabo Delgado não foi chancelada pela “Casa do Povo”.

No fim da reunião, o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Mutucutuco, disse que as três bancadas parlamentares foram unânimes em debater sobre o processo de ajuda militar estrangeira, na próxima sessão ordinária, a realizar-se em Outubro de 2021.

Assim, a Renamo exige a realização de uma sessão extraordinária o mais breve possível, no qual espera que o Governo esclareça os contornos sobre o processo de apoio militar estrangeiro para o combate aos ataques terroristas.

“Há um detalhe que é preciso clarificar sobre os pronunciamentos do porta-voz da Comissão Permanente, ao referir-se sobre um consenso entre as três bancadas. Tais declarações não constituem a verdade”, disse o porta-voz da Renamo.

Para Venâncio Mondlane, não faria sentido esperar até Outubro para discutir um assunto de interesse nacional sobre as operações militares estrangeiras em Cabo Delgado, quão “ilegalmente” é conduzido o processo.

“Estaríamos numa situação de contra-sensos se fôssemos nós mesmos os primeiros a defender o adiamento do debate sobre o processo até daqui a dois ou três meses”, referiu o parlamentar.

UM POSICIONAMENTO QUE NÃO É DE HOJE

A bancada parlamentar da Renamo mantém o posicionamento de que há ilegalidade no processo de ajuda estrangeira contra os ataques terroristas que, desde 2017, assolam a província de Cabo Delgado.

Há muito que o maior partido da oposição alega, por exemplo, que o Presidente da República, Filipe Nyusi, está a agir à margem do comando constitucional.

Concretamente, a Renamo tem-se referido sobre a entrada das tropas estrangeiras do Ruanda, Estado que não faz parte da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral, sem que a Assembleia da República tenha sido consultada.

O maior partido de oposição tem defendido, com insistência, que o Chefe do Estado actuou unilateral e inconstitucionalmente, ao autorizar o apoio militar do Ruanda para o combate aos insurgentes na província de Cabo Delgado.

A Renamo vai mais longe ao defender a necessidade de o Presidente da República declarar guerra ou Estado de Sítio perante os ataques terroristas, facto que também deve passar em revista em sede do Parlamento.

“Queira o Governo declarar guerra ou Estado de Sítio, é à Assembleia de República que se deve solicitar uma apreciação, que também tem a legitimidade de ratificar uma determinada medida de natureza soberana, como esta”, disse Venâncio Mondlane.

As reivindicações da Renamo têm sido suportadas pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que, particularmente, exige transparência na gestão dos custos da logística militar.

Já a Frelimo considera o posicionamento da Renamo como um mero esforço de protagonismo desnecessário e propaganda política retardada. Segundo o porta-voz do partido, Caifadine Manasse, a Renamo está a procura de manobras dilatórias para confundir a opinião pública.

Manasse diz haver consenso geral segundo o qual o Presidente da República, Filipe Nyusi, não violou nenhum articulado constitucional, mas sim, que tomou decisões quer confortam os moçambicanos em relação à situação do terrorismo na província de Cabo Delgado.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi inaugura hoje barragem de Gorongosa

O Presidente da República, Filipe Nyusi faz hoje uma visita de trabalho à província de Sofala.

Durante a sua estadia em Sofala, o Chefe do Estado irá dirigir, no posto administrativo de Inhaminga, distrito de Cheringoma, a cerimónia de inauguração do Sistema de Abastecimento de Água do distrito.

Ainda hoje, Nyusi desloca-se ao distrito de Maríngue, onde irá inaugurar o Sistema de Abastecimento de Água, refere uma nota da Presidência da República, recebida na nossa redacção.

Ainda em Sofala, o Presidente da República desloca-se ao distrito de Gorongosa para inaugurar a barragem com o mesmo nome, “que tem como objectivo a expansão e melhoria da fiabilidade de abastecimento da água, cuja construção foi totalmente financiada pelo Governo”, lê-se no comunicado.

Nesta visita, o Presidente da República faz-se acompanhar pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

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