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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

Vinte e quatro horas depois da tentativa de um sequestro na cidade de Maputo, o porta-voz do Governo reagiu hoje e disse que o trabalho da Polícia não deve ser avaliado só quando acontecem raptos, porquanto os intervalos sem estes acontecimentos surgem graças ao trabalho da corporação.

O tema “raptos” no país não esteve na mesa de debate no Conselho de Ministros, mas depois de desconhecidos terem tentado raptar um empresário esta segunda-feira, o porta-voz do Governo reagiu em torno do assunto.

“Por causa de um grande trabalho da nossa Polícia, durante algum tempo, tivemos alguma calma, sem situações de raptos. Portanto, não podemos avaliar a Polícia nas situações em que há um rapto, porque eventualmente ela não interveio a tempo. Mas, devemos avaliar a Polícia também pelo período em que ficamos sem raptos”, porque, segundo o porta-voz do Executivo, a Polícia está a trabalhar para que não haja sequestros. “Tivemos informação de que o sector está a trabalhar”

Mesmo com o sector a trabalhar, nenhum dos quatro raptos registados este ano e conhecidos publicamente foram esclarecidos.

Raptos à parte, o Conselho de Ministros concentrou as suas atenções na regulação da venda de diamantes e metais preciosos e na revisão do decreto que cria a Unidade de Gestão do processo Kimberley, metais preciosos e gemas, entidade responsável pela gestão destes recursos.

“O decreto visa operacionalizar a Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK), como instituição responsável pela gestão dos procedimentos de rastreio, segurança e controlo interno de diamantes em bruto e da comercialização de metais preciosos e gemas”, explica Filimão Suazi.

Em relação ao Regulamento de Comercialização de Diamantes, Metais Preciosos e Gemas, Filião Suazi detalha que há um trabalho coordenado para, no âmbito deste instrumento, se estancar a venda ilegal destes recursos.

O Ensino Superior foi, também, tema de debate, tendo sido autorizado o aumento de instituições que leccionam a este nível.

Trata-se da Universidade Alberto Chipande, que é uma entidade de natureza privada, com a sua sede na cidade da Beira, em Sofala, e do Instituto Superior Politécnico de Engenharia e Ciências, também instituição privada sedeada em Moatize, província de Tete.

O relatório anual de actividades e da Conta de Gerência do Gabinete de Informação Financeira foi outro instrumento aprovado pelo Executivo, que deverá seguir ao Parlamento para análise e possível aprovação.

De resto, o Governo apreciou outras informações, com destaque para os salários mínimos, entretanto Filimão Suazi disse não haver certeza se haverá ou não reajustes.

Moçambique assinalou, no passado dia 6 de Agosto corrente, o segundo aniversário do Acordo de Paz Definitiva assinado em Maputo, em 2019, entre o Presidente da República, Filipe Nyisu, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, evento testemunhado pela comunidade internacional, com destaque para os chefes de Estado e de Governo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Europeia, Estados Unidos, entre outros intervenientes em representação de instituições públicas e privadas, bem como organizações não-governamentais que operam no país, envolvidas no processo de pacificação nacional.

Entretanto, esta terça-feira, a Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), actualmente sob direcção do diplomata norte-americano, Dennis Hearne, felicitou, através de um comunicado de imprensa, o Governo pela passagem do segundo aniversário do referido acordo de paz.

“Felicitamos o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, pelos esforços envidados para a manutenção da paz em Moçambique e pelo progresso do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR)”, refere o comunicado.

Os EUA elogiam, igualmente, a manutenção deste compromisso e instam ambos os lados a continuarem a tomar medidas concretas e simultâneas para cumprir os seus respectivos compromissos de alcançar um oportuno e completo processo de DDR dos combatentes da Renamo.

“A cooperação entre o Presidente Nyusi e o Ossufo Momade para avançar o processo de paz, bem como os esforços para combater e eliminar o terrorismo que afecta a província de Cabo Delgado, reforça o compromisso dos dois líderes para a união de Moçambique e pelo bem-estar dos moçambicanos”, conclui o documento.

Os EUA congratularam o Governo e a Renamo, afirmaram que continuam empenhados em trabalhar no âmbito do Grupo de Contacto Internacional de forma a fornecer o apoio necessário para alcançar uma paz duradoura.

Refira-se que a sociedade civil moçambicana, através do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), considerou que a confiança e diálogo permanente entre os signatários dos “Acordos de Maputo” têm desempenhado um papel importante para a manutenção da esperança, não obstante o momento adverso marcado pela instabilidade na zona centro, ataques terroristas em Cabo Delgado, o processo DDR ainda em curso e a COVID-19.

Volvidos 23 anos da introdução do modelo de governação descentralizada em Moçambique, ainda persistem desafios na área de aprimoramento e consolidação da descentralização, democracia e processo de gestão pública, segundo indicou a secretária permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Claudina Mazalo.

Com vista a fazer um balanço do processo de implementação e funcionamento das autarquias locais, criadas em 1998 e dos órgãos de governação descentralizada, a nível das províncias (2018) que, junto dos órgãos de representação do Estado naquele nível, procuram a satisfação das necessidades das populações, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) esteve reunido nesta terça-feira (10), na Cidade de Maputo, para as cerimónias centrais do Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local.

Claudina Mazalo, secretária permanente do MAEFP, disse, na ocasião, que o país alcançou vários êxitos no capítulo da descentralização, entretanto “há a necessidade de aprimorar e consolidar estes avanços”.

Para tal, Mazalo avança alguns desafios. “A capacitação institucional e a formação que deve abranger desde o nível central até ao nível local, para viabilizar o entendimento do processo em curso de descentralização; o aprimoramento do quadro legal e institucional sobre a organização, competência e funcionamento das entidades descentralizadas e assistência e monitoria aos órgãos locais, quer os descentralizados, quer os do Estado”, explicou Mazalo.

A governante disse, ainda, que, para o sucesso da descentralização, é preciso o envolvimento dos vários seguimentos da sociedade e, estando as celebrações deste ano viradas para a cultura, estes são chamados a contribuir.

“O lema escolhido para o presente, ‘Contribuição das Artes, Cultura e Património para o Desenvolvimento Sustentável das Cidades e Territórios Africanos’, baseia-se no tema do ano 2021, como ano das artes, cultura e património em África e tem como objectivos partilhar experiências positivas e boas práticas entre Estado-membros, reconhecer e encorajar cidades e territórios que se destacam na implementação de acções notáveis” disse.

Entretanto, para garantir a descentralização e desenvolvimento das autarquias locais, a directora nacional de Administração Local, Cândida Moiane, diz que está em avaliação a proposta de criação de órgãos de governação descentralizada a nível dos distritos e a aprovação da lei de divisão de competências.

“É necessário que se complete o quadro legal. O que foi feito até agora, a nível de aprovação de instrumentos legais, foi uma fase inicial, porém há ainda etapas por prosseguir. Destaca-se a necessidade da aprovação da lei de divisão de competências e a revisita de todos os quadros regulatórios sobre a funcionalidade dos sectores, para que, de uma forma clara, possamos definir como é que as atribuições dos novos órgãos devem ser operacionalizadas”, explicou Cândida Moiane.

Moiane acrescentou, ainda, que tem tido capacitação dos órgãos locais para que, mesmo com o actual quadro regulamentar, eles estejam em condições de perceber como as suas atribuições devem ser aplicadas.

O Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local foi instituído pela União Africana em 2012 e posteriormente integrado na Carta Africana sobre Valores e Princípios da Descentralização, Governação e Desenvolvimento Locais.

As cerimónias centrais tiveram lugar em Maputo, com algumas participações através de videoconferência.

Analistas dizem que a recuperação de Mocímboa da Praia representa um alívio, mas não se pode “cantar a vitória”, porque ainda há muito trabalho a ser feito no teatro das operações militares em Cabo Delgado.

Foram três os comentadores que discorreram sobre o terrorismo em Cabo Delgado, nomeadamente, Fernando Lima, Samuel Simango e Moisés Mabunda, tendo o ponto de debate a recente conquista da força conjunta de Moçambique e Ruanda.

Para Moisés Mabunda, a recuperação de Mocímboa da Praia representa uma grande esperança e uma direcção certa à restauração da normalidade da vida naquela região.

Segundo o comentador, não se deve cantar vitória por se tratar de um combate que poderá levar mais tempo para chegar ao seu fim.

“Há que haver alguma prudência na formulação, mas não resta dúvida de que é um momento inspirador, que nos diz que as coisas podem evoluir para situações desejadas. (…) Isso pode ter um efeito dominó, podemos conquistar aquelas posições e os terroristas espalharem-se e começarem a atacar”, alertou Moisés Mabunda.

Por sua vez, Fernando Lima disse que a conquista daquela região “mostra que o exército do Ruanda conseguiu, em quatro semanas, aquilo que Moçambique não o fez em um ano, uma vez que a retirada das forças moçambicanas de Mocímboa da Praia aconteceu exactamente há um ano, a 12 de Agosto de 2020”.

Lima enaltece a decisão do país de ter pedido a ajuda de forças externas. “Foi importante Moçambique ter pedido ajuda às forças internacionais. As do Ruanda, por exemplo, já estão a mostrar serviços nesta zona importante que envolve Palma, um pouco de Nangade, e Mocímboa da Praia”, explicou.

O comentador foi mais a fundo ao afirmar que a recuperação de Mocímboa da Praia significa cortar o potencial abastecimento logístico da organização terrorista, uma vez que a vila é capital distrital, tem um aeródromo, uma pista de aviação e um porto.

moçambicanas e estrangeiras possam “tomar” ar a partir da pista de Mocímboa da Praia.

Por sua vez, Samuel Simango apelou ao Ministério da Defesa Nacional a partilhar informações com o público, não sendo necessariamente as forças estrangeiras presentes no terreno, tal como aconteceu com Ruanda que foi o país que deu a informação de abate de terroristas.

“Outro alívio foi ter visto alguém autorizado das Forças de Defesa e Segurança (FDS) a falar da retoma de Mocímboa da Praia, uma vez que antes recebíamos informações afins a partir das tropas ruandesas.”

Simango defende já haver possibilidade de encontrar as caras dos líderes do grupo terrorista para dialogar.

Os militares comprometeram-se a restaurar a paz e estabilidade no norte de Cabo Delgado dentro do prazo previsto, três meses. Os mesmos assumem a missão como a materialização da visão dos libertadores da região e do continente africano que previam maior unidade entre os países.

Coube ao chefe do Estado Maior General das Forças de Defesa e Segurança, Joaquim Mangrassek, dar as boas vindas aos seus colegas da região que vêm apoiar a instituição que dirige a acabar com o terrorismo em Cabo Delgado.

A força da SADC liderada pelo general sul-africano Xolani Mankayi vai em Moçambique perseguir os seguintes objectivos:

“Apoiar o Governo de Moçambique a restaurar a lei e a ordem nas áreas afectadas na província de Cabo Delgado; providenciar apoio aéreo e marítimo às Forças de Defesa e Segurança (FDS) e melhorar a sua capacidade operacional; disponibilizar capacidade logística e treino para melhorar a capacidade das FDS de combater o terrorismo e dar apoio ao Governo da República de Moçambique, em colaboração com as agências humanitárias, para continuar a dar assistência humanitária à população afectada pelas acções terroristas, incluindo deslocados internos”, disse Xolani Mankayi.

Estes objectivos devem ser alcançados num período de três meses, e o comandante da força reforçou o comprometimento de não falhar o seu alcance.

“Estamos certos de que os objectivos listados no relatório da missão sejam alcançados, tais como, neutralização da actividade dos terroristas em Cabo Delgado, protecção de civis, facilitação da assistência humanitária, que o actual ambiente criado pelos terroristas esteja eliminado e a autoridade do Estado esteja completamente sob controlo nas áreas afectadas.

Segundo Xolani Mankayi, estes militares estão em Moçambique para materializar o sonho dos libertadores de África de ver um continente mais unido e com maior solidariedade entre os países.

A Força em Estado de Alerta da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral entra em acção a partir de hoje no Teatro Operacional Norte, que compreende os distritos a norte da província de Cabo Delgado, e que há quase quatro anos sofrem ataques de milícias jihadistas, que localmente são conhecidos como Al Shabaab.

O arranque das operações vai ser antecedido por uma cerimónia que será dirigida pelo Presidente da República e em Exercício na SADC, Filipe Nyusi, mas também pelo Presidente do Botswana, Mokgoeetsi Masisi que preside a Troika do Órgão da SADC para a cooperação nas áreas de Defesa e Segurança.

O dirigente tswana chegou a meio da tarde de ontem a Pemba e foi recebido pelo seu anfitrião, Filipe Nyusi que se encontra em Cabo Delgado desde o último Sábado onde tem estado a acompanhar as operações das Forças de Defesa e Segurança, bem como os últimos preparativos para a entrada em acção da força conjunta da SADC.

A Força da SADC é composta por militares da África do Sul, Botswana, Tanzânia, Angola, Lesotho que se juntam às Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e também ruandesas que há quase um mês combatem os vulgarmente conhecidos como Al Shabaab. A mesma é liderada pela África do Sul que disponibilizou quase 1500 militares de diversas especialidade e equipamento militar, no entanto, a missão da SADC, que para além da componente militar tem em vista acções humanitárias é liderada pelo Botswana através de um representante do Presidente da Troika do Órgão de Cooperação para as áreas de Defesa e Segurança.

As duas lideranças da missão tiveram uma reunião com o presidente Filipe Nyusi, tendo no final o chefe da Missão, Mpho Molomo falado à imprensa “não há desenvolvimento se não há paz, é por isso que a nossa intenção ao estar aqui em Moçambique é para assistirmos as FADM a restaurar a paz e estabilidade. Na minha língua dizemos que quando a casa do vizinho está em chamas a nossa casa também está a arder e estamos aqui para apoiar Moçambique a debelar essas chamas”, disse.

Na ocasião, Molomo recusou-se a dar detalhes sobre como a Força Conjunta está estruturada e muito menos comentar os avanços das forças ruandesas e moçambicanas que conseguiram retomar o controlo da vila municipal de Mocímboa da Praia ontem. Ressaltando que a missão militar da SADC contempla especialidades de forças terrestres, navais, aéreas, inteligência, logística, entre outras.

De Kigali, Ruanda, os moçambicanos tiveram, em primeira mão a informação de que Mocímboa da Praia já está sob controlo das tropas que combatem os terroristas. Trata-se de uma das maiores e significativas operações das tropas conjuntas Moçambique-Ruanda, depois da recuperação da localidade de Awasse, semana passada.

Foi onde a 5 de Outubro de 2017 registou-se o primeiro ataque terrorista em Moçambique. Entretanto, a 23 de Março de 2020 os terroristas mostraram a sua ousadia ocupando a vila, o porto e o aeroporto, deixando as autoridades nacionais e as populações locais em desespero.

Não obstante as sucessivas tentativas de recuperar as instalações sob domínio dos terroristas, nos últimos meses, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) não lograram grandes sucessos.

Passados precisamente um ano, quatro meses e oito dias, é que se assume o controlo daquela importante vila. A informação chegou aos moçambicanos, primeiro, através das autoridades ruandesas (que anunciaram a operação através do Twitter) e horas depois foi confirmada, este domingo, pelo Ministério da Defesa Nacional (MDN) de Moçambique através de uma conferência de imprensa.

“Informar a sociedade moçambicana e a comunidade internacional, que na sequência das operações conjuntas envolvendo as FDS de Moçambique e as Forças Ruandesas, os terroristas têm vindo a perder terreno, estando a retirar-se das zonas onde exerciam relativa influência”, iniciou, o porta-voz do MDN, Omar Saranga, para depois descrever que “depois das operações que culminaram com o controlo da localidade de Awasse, a consolidação do troço Awasse – Diaca, no distrito de Mocímboa da Praia, bem como o reforço do controlo situacional da vila de Palma e arredores, a ofensiva em curso desactivou as seguintes posições: à Norte da Vila de Mocímboa da Praia, nomeadamente, posições de Quelimane, Njama, Tete, Maputo, Primeiro de Maio e Unidade; e à Oeste – posições de Ntotwe, Manilha, Magoma, Mumu e Mbuje”, detalhou.

Saranga precisou que “as Forças Conjuntas – Moçambique e Ruanda, controlam a vila de Mocímboa da Praia desde as 11 horas de hoje (referindo-se a ontem), 08 de Agosto de 2021, controlam as infra-estruturas públicas e privadas com enfoque para edifícios do governo local, porto, aeroporto, hospital, mercados, estabelecimentos de restauração, entre outros objectos económicos.”

AINDA HÁ FOCOS DE TERRORISTAS…

Não obstante esse avanço da força conjunta, as autoridades de defesa avançaram que ainda existem zonas críticas sob controlo dos terroristas no distrito. “Neste momento, as operações continuam na vila de Mocímboa da Praia, com o objectivo de consolidar o controlo sobre as zonas que prevalecem críticas, nomeadamente, alguns bairros periféricos e a zona onde se localiza a estação de tratamento de água”, detalhou.

Noutro desenvolvimento, as autoridades de defesa garantiram que os êxitos “devem-se à efectiva colaboração das comunidades locais, pelo que apela-se ao reforço da vigilância colectiva, tendo em conta que, devido ao ímpeto da ofensiva em curso, os terroristas terão a tendência de se infiltrar, com o objectivo de perturbar as investigações e o cadastro das populações resgatadas”.

Lembre-se que a vila de Mocímboa da Praia fica a 90 quilómetros de Palma, onde estão implantadas infra-estruturas do megaprojeto de gás natural em construção no país.

Abu Yassir Hassan e Bonomade Machude Omar são os líderes dos terroristas que provocam dor e luto, em Cabo Delgado, desde 2017. A informação é avançada por uma publicação do governo dos Estados Unidos da América.

Na publicação de 6 de Agosto corrente, encontram-se as respostas para uma das maiores dúvidas de Moçambique desde Outubro de 2017 – quem está a perpetrar os ataques terroristas em Cabo Delgado?

A primeira resposta vem logo no título, Estado Islâmico.

De acordo com o Governo dos Estados Unidos, o líder do chamado “ISIS-Moçambique” é Abu Yassir Hassan ou Abu Quassim, que trabalha sob o comando de Bonomade Machude Omar, também conhecido por Abu Sulayfa Muhammad e Ibn Omar, coordenador principal de todos os ataques conduzidos pelo grupo no norte de Moçambique, bem como o principal facilitador e canal de comunicações para o grupo que já fez mais de dois mil mortos e oitocentos mil deslocados.

A publicação da Secretaria de Estado dos EUA, intitulada “Nomes do Estado Islâmico em Moçambique e dos líderes do Jama’at e Al Shabaab”, informa que Abu Yassir Hassan e Bonomade Machude Omar trabalharam juntos no ataque de 24 de Março.

“Durante o ataque de Março de 2021 a Palma, Omar liderou um grupo de combatentes enquanto Abu Yasir Hassan, o líder do ISIS-Moçambique, liderou outro grupo de combatentes, e Omar também liderou o ataque ao Hotel Amarula em Palma. Omar tem sido responsável pelos ataques na província de Cabo Delgado, Moçambique, e na região de Mtwara, na Tanzânia”.

As nacionalidades desses dois indivíduos não são reveladas no documento.

Esta não é a primeira vez, desde o início dos ataques terroristas em Cabo Delgado, que são citados nomes das lideranças dos insurgentes.

A 16 de Dezembro de 2020, outros nomes foram citados pelo Presidente da República, no seu informe sobre o Estado Geral da Nação. Nessa altura, Filipe Nyusi disse que os comandos eram da Somália e Tanzânia.

“As suas lideranças são, maioritariamente, estrangeiras, como é o caso dos tanzanianos, Sheik Ibrahimo, que foi abatido, o Sheik Hassan Zuzure, Abdul Azize. Para além destes líderes, conta-se ainda com o Sheik Aji Ulathule e Faragi Nancalaua, que foram mortos também em combate”, precisou o Presidente da República.

Filipe Nyusi explicou que os ataques foram antecedidos de manifestações de grupos radicais, que começaram em 2012, promovidas por um cidadão de nacionalidade tanzaniana, identificado pelo nome de Abdul Shakulo, que incitava várias práticas contrárias ao Islão, como a desobediência à Constituição da República e a proibição das crianças frequentarem as escolas.

Nomes à parte, a prioridade é repor a ordem em Cabo Delgado e no terreno já há resultados. No balanço feito a 6 de Agosto consta que as tropas moçambicanas e ruandesas recuperam Awasse, tida como um dos bastiões dos insurgentes, e eliminaram 70 terroristas em 15 dias de operações.

Os Estados Unidos dizem estar empenhados em perturbar os métodos de financiamento do ISIS-Moçambique, do JNIM e do al-Shabaab -todos designados por Organizações Terroristas Estrangeiras e ODS – limitando as suas capacidades para realizar novos ataques contra civis e apoiando os nossos parceiros nos esforços para perturbar o financiamento do terrorismo.

Abordar a ameaça terrorista em todo o continente exigirá trabalhar em estreita colaboração com os nossos parceiros para degradar a capacidade e as operações destes grupos terroristas, combatendo o seu controlo e influência na África Ocidental, Oriental e Austral.

A nota intitulada Nomes do Estado Islâmico em Moçambique e dos líderes do Jama’at e Al Shabaab encerra dizendo que “abordar a ameaça terrorista em todo o continente exigirá trabalhar em estreita colaboração com parceiros para degradar a capacidade e as operações destes grupos terroristas, combatendo o seu controlo e influência na África Ocidental, Oriental e Austral”.

A Liga da Juventude do MDM, ao nível da cidade da Beira, distanciou-se ontem do posicionamento do seu presidente que anunciou esta semana o seu apoio ao actual secretário-geral, José Domingos, e garantiu que vai apoiar a candidatura de Lutero Simango.

Na passada quarta-feira, no programa Noite Informativa da STV Notícias, o presidente nacional da Liga da Juventude do MDM, Renato Muelega, anunciou que iria apoiar a candidatura de José Domingos, isto um dia depois de um grupo de membros do MDM, entre eles fundadores, ter apresentado publicamente uma monção de apoio ao secretário-geral.

Entretanto, neste sábado, os membros da Liga da Juventude do MDM, na cidade da Beira, em meio a cânticos ao irmão do falecido presidente do MDM, anunciaram o seu apoio a Lutero Simango e não a José Domingos.

“A juventude achou que Lutero tem tantos projectos para os jovens, tem tantos projectos para Moçambique e não para atender um punhado de gente que anda por ali”, disse Albino Mussendo, líder da Liga da Juventude do MDM na Beira.

Albino Mussendo, que para além de ser líder da Liga da Juventude do MDM, é vereador para a área de mercado e feiras no Conselho Autárquico da Beira, acrescentou que tem certeza que Lutero Simango será o próximo presidente do MDM.

Refira-se que o congresso do MDM terá lugar na primeira semana de Dezembro deste ano, na cidade da Beira e a data limite para entrega das candidaturas é 30 de Setembro. Até hoje ainda não foi depositada nenhuma candidatura.

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