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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere, esta sexta-feira, pelas 15 horas, uma comunicação à Nação no contexto da Situação de Calamidade Pública.

A informação é avançada pela Presidência da República, em comunicado enviado à nossa redacção.

A comunicação do Chefe do Estado acontece 28 dias depois da entrada em vigor do actual Decreto.

Há, actualmente, 1.671 óbitos e 18.960 casos activos do novo Coronavírus em Moçambique.

Na última comunicação, a 15 de Julho, o Presidente da República, entre várias medidas, suspendeu as aulas presenciais em oito centros urbanos no país e fixou o recolher obrigatório entre 21h e 04 horas.

Os centros comerciais, à luz deste novo decreto, passaram a funcionar das nove às 16 horas de segunda-feira a sábado e das nove às 13 horas aos domingos, feriados e dias de tolerância de ponto.

Os bottle stores, independentemente da sua localização, passaram a adoptar o horário das nove às 13 horas, permanecendo encerrados aos domingos, feriados e dias de tolerância de ponto.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, hoje, no Parque Industrial de Beluluane, distrito de Boane, província de Maputo, a fábrica “Beleza Mozambique”.

“Esta fábrica de produtos de beleza revela-se oportuna, face à evolução do mercado a nível mundial. Ela já criou 2.992 postos de trabalho. Esta fábrica é uma mais-valia porque 80% dos seus colaboradores são mulheres e que são chefes de família. E como diz um velho ditado, educar uma mulher é educar uma Nação”, disse o Presidente da República.

Filipe Nyusi lançou alguns desafios para os gestores da firma, de entre os quais destaca-se a adesão ao selo “Made in Mozambique”.

“Sustentem a competitividade no mercado interno e externo, inovem na qualidade, aumentem a produção, adiram ao selo made in Mozambique para mostrar lá fora que em Moçambique fazem-se coisas boas e podem ser feitas muito mais coisas. Também apostem na produção de produtos para homens”, disse Nyusi.

O Chefe do Estado manifestou ainda, o desejo de ver todos os trabalhadores da empresa vacinados, e saudou o facto de nenhum dos quase três mil trabalhadores ter morrido vítima da COVID-19.

“Esta fábrica é um bom exemplo porque em nenhum momento fechou as portas por conta da pandemia. Reinventaram-se e nunca deixaram de fazer o seu trabalho”, disse.

O projecto da fábrica “Beleza Mozambique” surge como resultado da expansão de empreendimentos industriais na zona do Parque Industrial de Beluluane, onde incluem-se, indústrias leves, indústria pesada, indústrias de transformação do alumínio, entre outras, seguindo as prioridades do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 para o sector da indústria, que visa impulsionar o crescimento económico, a produtividade e a geração de emprego.

No evento, Filipe Nyusi, fez-se acompanhar pelo Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, Presidente da Confederação das Associações Económicas, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

O Presidente da República, Filipe Nyusi procede, hoje, no Parque Industrial de Beluluane, distrito de Boane, província de Maputo, a inauguração da Fábrica “Beleza Mozambique”.

“O projecto da fábrica “Beleza Mozambique” surge como resultado da expansão de empreendimentos industriais na zona do Parque Industrial de Beluluane, onde incluem-se, indústrias leves, indústria pesada, indústrias de transformação do alumínio, entre outras, seguindo as prioridades do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 para o sector da indústria, que visa impulsionar o crescimento económico, a produtividade e a geração de emprego”, lê-se na nota enviada pela Presidência da República.

No evento, Filipe Nyusi far-se-á acompanhar pelo Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) defendeu, esta quinta-feira, a necessidade urgente de aprovação de uma Lei específica sobre Conteúdo Local que possa contribuir para a criação de maior capacidade das empresas nacionais e consequente desenvolvimento de um empresariado privado nacional forte.

Este posicionamento foi tomado pelo director de programas no IMD, Dércio Alfazema, durante uma mesa-redonda organizada por este instituto em coordenação com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), que tinha como objectivo reflectir sobre a lei do conteúdo local.

Segundo a explicação de Alfazema, Moçambique ainda não tem a Lei de Conteúdo local, não obstante existir uma legislação ligada ao sector extractivo, nomeadamente lei de minas, lei de petróleos entre outra legislação que acautela, em seus artigos, questões referentes ao conteúdo local.

Para a organização, uma Lei específica sobre o Conteúdo Local deve ser acompanhada de criação de uma entidade que seria responsável por assegurar a monitoria e fiscalização do comprimento da mesma, o que até agora não tem acontecido de forma sistemática, limitando-se às entidades públicas as informações partilhadas pelas empresas.

“É importante acautelar a monitoria das matérias relativas ao Conteúdo Local, para se aferir as razões por detrás de situações de incumprimento, estando ciente de que a previsão é em si um ganho, mas o mais importante é que o cidadão, as empresas e o país se beneficiem efectivamente destas oportunidades pelo menos nos termos definidos na legislação”, referiu Alfazema, desafiando o sector privado a melhor organizar-se.

Por sua vez, a Embaixadora da Finlândia em Moçambique, Anna-Kaisa Heikkinem, sublinhou que uma Lei sobre o Conteúdo Local é muito importante para o desenvolvimento de Moçambique, para economia, empresas moçambicanas, bem como para a geração de emprego no país, por isso a sua aprovação vai constituir um passo importante para se atingir esse objectivo.

“A Comunidade Internacional está a seguir o desenvolvimento desta proposta de lei com grande interesse, porque vai ter grandes consequências para o ambiente dos investimentos estrangeiros no país”, explicou Heikkinem, ajuntando que está convicta de que todas as grandes empresas internacionais compreendem muito bem a importância de envolver as comunidades locais nos seus projectos.

Segundo a diplomata, como comunidade internacional, tem também alguns receios em relação a uma Lei sobre o Conteúdo Local, pois ela pode também impedir ou dificultar investimento estrangeiro e pode mesmo ser um problema para continuação dos investimentos.

Entretanto, o director nacional-adjunto de Políticas Económicas no Ministério de Economia e Finanças (MEF), Ângelo Nhalidede, entidade que está a trabalhar na elaboração da proposta de Lei de Conteúdo Local, garantiu que o documento já foi socializado e o que o MEF devia fazer já foi feito, esperando que sigam os trâmites para que a lei passe à sua aprovação.

“A proposta de lei já existe”, confirmou Nhalidede.

No entanto, propõe-se que a Lei de Conteúdo Local deverá, dentre vários aspectos, contribuir para o reforço da capacidade local mediante a transferência de conhecimentos e tecnologia de entidades singulares ou colectivas estrangeiras para as empresas locais, como uma prioridade fundamental, bem como a formação técnico-profissional dos moçambicanos em toda a cadeia de valores da indústria extractiva e reforçar a parceria entre o empresariado nacional.

A Comissão Política da Frelimo manifestou, hoje, a satisfação com a recuperação da vila de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, assinalando a determinação das forças governamentais contra o terrorismo.

Segundo um comunicado da Frelimo, citado pelo Notícias ao Minuto, “a Comissão Política partilha com os moçambicanos o orgulho e satisfação, pelo empenho e nível combativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS), no Teatro Operacional Norte, que, em parceria com as tropas do Ruanda, combatem, com determinação, os terroristas”.

Para o partido no poder, a recuperação de Mocímboa da Praia marca um grande avanço na luta contra o grupo extremista que, desde 2017, assola a província de Cabo Delgado.

Ainda no comunicado de imprensa, a Frelimo felicitou o lançamento da Força em Estado de Alerta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), um contingente militar que vai auxiliar as FDS no combate aos grupos armados em Cabo Delgado.

Recorde-se que a reconquista de Mocímboa da Praia se deu no passado domingo, graças à actuação das FDS e as forças ruandesas.

A 9 de Agosto, o Governo dos Estados Unidos da América (EUA) e o Governo de Moçambique lançaram um segundo programa militar de Formação Conjunta de Intercâmbio Combinado (JCET).  As Forças de Operações Especiais dos EUA irão treinar com mais de 100 comandantes e guardas-florestais moçambicanos para melhorar as capacidades no campo de batalha.

Além da capacitação, o exercício JCET do Departamento de Defesa dos EUA (DoD) irá reforçar as crescentes relações entre os EUA e a República de Moçambique.  O Governo dos EUA irá fornecer também equipamento médico e de comunicações a essas unidades treinadas.

“Este programa de treinamento duplicou em apenas quatro meses, prova de que os Estados Unidos estão empenhados na capacitação das forças armadas moçambicanas. Em toda a nossa assistência à segurança, os Estados Unidos dão prioridade ao respeito pelos direitos humanos e à protecção dos civis”, disse o embaixador dos EUA em Moçambique, Dennis W. Hearne.

O DoD lidera a cooperação de segurança dos EUA em Moçambique.  Em 2021, o DoD relançou o programa JCET, concluindo o primeiro exercício de formação em Maio de 2021, e conduziu cursos de formação sobre tácticas de combate a acidentes e sobre combate a salva-vidas em Junho de 2021.

Como o maior doador bilateral a Moçambique, o Governo dos EUA trabalha em estreita colaboração com o Governo da República de Moçambique para disponibilizar mais de 500 milhões de dólares em assistência anual de modo a melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e educação, promover a prosperidade económica e a segurança, ajudar na adaptação climática e protecção ambiental, e apoiar o desenvolvimento global desta nação.  Além disso, os Estados Unidos disponibilizaram mais de 38 milhões de dólares em assistência para responder à pandemia da COVID-19 e no dia 26 de Julho doaram 302.400 vacinas da Johnson & Johnson a Moçambique através da iniciativa COVAX.

O apoio de candidatos à presidência do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está a criar um ambiente tenso no meio do braço juvenil do MDM, na cidade da Beira.

Uma confusão entre os membros da Liga da Juventude culminou com supostas agressões, protagonizadas alegadamente pelos apoiantes de Lutero Simango contra o apoiante do actual secretário-geral, José Domingos.

Tudo começou no sábado passado, quando Albino Mussendo, actual presidente da Liga da Juventude do MDM, na cidade da Beira, nomeado há cerca de um mês, perante membros do seu partido, anunciou o seu apoio à candidatura de Lutero Simango.

Na mesma sala, encontravam-se outros jovens que apoiam a candidatura de José Domingos, com destaque para o anterior presidente da Liga da Juventude da Beira, Muxica dos Santos. Ele e os outros foram supostamente violentados e escorraçados da sala.

À noite, Mussendo terá orientado um grupo de jovens a dirigir-se à residência de Muxica dos Santos, no bairro da Munhava, a fim de levar uma motorizada que pertence ao partido. Muxica dos Santos recusou, alegando que a hora era imprópria e que tal processo deveria seguir as normas estabelecidas dentro do partido, pelo que ele faria a entrega pessoalmente.

Não concordando, os apoiantes de Mussendo retiraram-lhe à força uma outra motorizada. No dia seguinte, Dos Santos submeteu uma queixa na quarta esquadra, localizada no bairro da Munhava, contra o presidente da Liga da Juventude e os seus seguidores, reclamando o seu bem e também pelos supostos maus-tratos.

A audição estava marcada para a passada terça-feira. A Polícia, depois de ouvir as duas partes, entendeu que se tratava de uma disputa política e orientou os dois grupos a resolverem o problema de forma pacífica na sede do partido.

Em contacto com o jornal “O País”, Muxica Dos Santos lamentou a atitude dos companheiros do partido.

“O MDM é um partido democrático e estamos a viver um processo democrático que deverá culminar com a eleição de um novo presidente. É normal que haja grupos que apoiem candidaturas diferentes. Este facto não pode ser motivo para nos agredirmos, pois, se Lutero Simango ganhar as eleições, ele precisará de todos os membros do partido. Gostaria de apelar aos meus companheiros para actuarem com civismo, pois só assim é que o resultado das eleições vai alegrar todos os membros do partido”, exortou Muxica para depois denunciar: “foi-me destituído do cargo exactamente por apoiar José Domingos e isso não é correcto”.

O actual presidente da Liga da Juventude do MDM negou que tenha violentado Muxica dos Santos e reconheceu que mandou arrancar-lhe uma motorizada. “Era uma forma de o pressionar para entregar o bem do partido. Ele está na posse de uma mota e queremos reavê-la para trabalhos políticos”, explicou Mussendo.

Mussendo reconheceu que está instalado um braço-de-ferro no meio do partido na Beira. “Sim. A desavença está clara, porque ele está a apoiar José Domingos. É um grupinho que quer enterrar os ideais de Daviz Simango. Estão a dilapidar os bens do partido e nós não vamos permitir isso.”

O comandante do Exército, Cristóvão Chume, disse numa entrevista cedida à Televisão de Moçambique, em Mocímboa da Praia, que a recuperação daquela importante vila não resultou em confrontações militares de grande monta com os terroristas que a ocupavam, o que indicia que houve uma retirada antecipada dos mesmos, tendo-se registado apenas alguns tiros nalguns bairros periféricos.

Por essa razão, não há números nem de mortos nem de feridos de ambos os lados. Na ocasião, aquele dirigente das FADM deu mais detalhes da operação que foi colocada em marcha há quase três semanas e que permitiu a neutralização de dois postos avançados do inimigo no distrito de Mocímboa da Praia, nomeadamente, em Awasse e Diaca.

A seguir, a Força Conjunta de Moçambique e Ruanda planeou o assalto final que permitiu a recuperação da vila. Para tal, definiram-se quatro eixos de intervenção simultânea. O primeiro seria por via marítima, tendo como objectivo principal a recuperação do porto, e esta missão foi entregue à marinha das FADM. Igualmente por via marítima, um pelotão de Fuzileiros Navais das FADM teve a missão de desembarcar a sul do porto para, por via terrestre, controlar a vila. Estas duas forças conseguiram alcançar o seu objectivo logo pelas 7 horas da manhã e a outra pelas 9 horas, segundo deu a conhecer o comandante do Exército.

Os outros dois eixos ficaram a cargo da tropa ruandesa, sendo que um grupo tinha que entrar na vila de Mocímboa da Praia partindo de Palma, ou seja, a norte, e o outro eixo entrou pela parte sul, a partir de Awasse. Estas duas equipas conseguiram alcançar o seu objectivo por volta das 11 horas que era tomar o controlo do aeroporto.

Neste momento, as forças militares dos dois países estão empenhadas em acções que denominam de “limpeza” do terreno que é o esforço de neutralizar pequenos focos de resistências que ainda persistem no interior do distrito de Mocímboa da Praia, de modo a criar condições de segurança para o retorno gradual à normalidade e o regresso da população que, nos últimos meses, abandonou por completo a vila.

No interior da vila, o cenário é de total destruição das principais infra-estruturas, desde o terminal do aeroporto, as máquinas que garantiam o normal funcionamento do porto, edifícios onde funcionavam as instituições públicas e privadas. Isso significa que Mocímboa da Praia terá de ser reconstruída nos próximos tempos para sarar as cicatrizes deixadas pelas acções dos malfeitores.

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