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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

O líder da Renamo, Ossufo Momade, diz que a eficácia dos acordos de 6 de Agosto de 2019, que deram início ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos guerrilheiros do partido, não reside em assinar o papel, mas em assegurar que haja cumprimento do que foi assinado e na monitoria permanente do discurso acordado.

Momade, que falava na cerimónia de desmobilização do general dos guerrilheiros da Renamo, Timóteo Maquinze Bote Nhate, afirmou que a eficácia dos acordos depende de “actos tangíveis, visíveis e verdadeiros de todas as partes intervenientes” no processo de pacificação do país.

“Reconhecemos o papel crucial das confissões religiosas, da sociedade civil e da comunidade internacional em todos os processos de pacificação no nosso país. À mercê do  seu envolvimento directo e construtivo assinamos os Acordos de 4 de Outubro, 5 de Setembro e muito recentemente o de 6 de Agosto”, disse o líder da Renamo.

Para o líder do maior partido da oposição, os acordos “são enfraquecidos pelas grandes fragilidades ao longo da sua implementação, e como dizíamos muito recentemente, isto deve-se às descontinuidades dos processos de pacificação”.

Ainda na sua intervenção, Ossufo Momade apelou aos integrantes da auto-proclamada Junta Militar para aderir ao processo do DDR que lhes permitirá viver e conviver entre irmãos.

Intervindo, pela primeira vez, numa Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e do Governo da SADC, na qualidade de Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, destacou que a SADC é conhecida no mundo como uma região estável, não obstante alguns pontos de instabilidade e algumas preocupações como o terrorismo, crimes transfronteiriços, que envolvem o porte de armas.

Hassan destacou, igualmente, que a Tanzânia irá continuar a trabalhar em estreita colaboração com o bloco, para o progresso da região.

A governante salientou que os Estados-membros devem lutar para que haja acções conjuntas para responder à ameaça da COVID-19 que está a dilacerar o tecido empresarial da região e as economias.

Samia Suluhu Hassan defende ser importante que se continue a investir em sectores como agricultura, entre outros para que as economias possam, rapidamente, se recuperar dos efeitos da pandemia.

A Presidente Tanzaniana felicitou, na ocasião, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. “Felicitar o meu irmão Filipe Nyusi pelo empenho e pelos esforços empreendidos para dirigir a SADC”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que fez a entrega da presidência da SADC com sentido de missão cumprida e garantiu que “estamos abertos para apoiar o Malawi na sua presidência, do mesmo modo que sentimos o vosso apoio nos nossos trabalhos”.

Filipe Nyusi falou dos pontos que tiveram destaque no seu mandato nomeadamente: educação, ciência e tecnologias; saúde pública, resiliência às mudanças climáticas, paz, combate ao terrorismo e segurança.

 

SAÚDE PÚBLICA

Nyusi avançou que os Sistemas de Saúde Pública dos países da região estão a chegar ao nível de saturação, num contexto em que os países estão a braços com a terceira vaga da pandemia. “Como recomendação sugerimos a vacinação massiva, aproximação aos parceiros de cooperação para o alívio da dívida pública dos países e aumento de esforços para a aquisição de vacinas.”

 

DESASTRES NATURAIS

Filipe Nyusi falou dos efeitos das mudanças climáticas, que ciclicamente criam cenários de destruição e perdas económicas avultadas na região, tendo-se socorrido dos ciclones Idai e Kenneth como exemplos mais recentes que criaram destruição de infraestruturas, algumas delas que ainda não foram recuperadas.

O Chefe de Estado falou ainda do lançamento do Centro de Operações Humanitárias, entidade que estará implantada em Nacala, um local estratégico para uma resposta mais assertiva face aos efeitos climáticos. Os estudos avançam que os eventos climáticos continuarão e com maior agressividade, necessitando dos países membros uma entidade capaz de fazer frente a esse desafio.

 

PAZ, SEGURANÇA E COMBATE AO TERRORISMO

“Definimos como objectivo estratégico da nossa presidência, a eliminação do terrorismo e extremismo violento, através da cooperação com entidades e parceiros para a capacitação e potencialização das capacidades das Forças de Defesa e Segurança. Estamos cientes de que o envio das tropas em Estado de Alerta da SADC para Cabo Delgado deve ser acompanhado de acções de assistência humanitária”, precisou Filipe Nyusi tendo em seguida avançado que “vamos manter as vossas excelências informados em relação aos progressos das forças no terreno”.

Na qualidade de Presidente do país anfitrião, Lazarus Chakwera, destacou na sua intervenção que a pandemia da COVID-19 afectou negativamente as aspirações económicas dos países da região. Face a essa ameaça, Chakwera defende acções conjuntas para vencer os desafios impostos pela pandemia. Lamentou ainda que a SADC esteja longe de alcançar as metas de vacinação e lamentou o acesso desigual das vacinas.

“Temos que combater o nacionalismo tóxico, que impede que países como os da SADC tenham o direito de fabricar as suas próprias vacinas para ajudar nos esforços de vacinação da sua população.”

Chakwera reiterou ainda que “temos que ser vigilantes face às ameaças de instabilidade. Não devemos nos arrepender de ter tomado decisões rápidas para garantir a segurança nos países membros”, numa alusão ao envio da tropa em Estado de Alerta da SADC.

Arrancou esta manhã a 41ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e do Governo da SADC. Filipe Nyusi chegou a Lilongwe por volta das 8h00 e foi recebido pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, da Saúde Armindo Tiago, da Defesa Jaime Neto entre outros dirigentes.

Coube à Secretária-executiva da SADC, Stergomena Lawrence Tax, que termina nesta Cimeira o seu mandato de oito anos, fazer as notas introdutórias no evento.

No seu discurso, a tanzaniana fez um balanço positivo dos anos em que esteve à frente do organismo e agradeceu o apoio de todos os países membros e do seu Governo, em particular, por a ter elegido para chefiar o secretariado do bloco.

No discurso de abertura, Stergomena Lawrence Tax, falou dos avanços que a organização logrou nos últimos anos, mas não deixou de falar de ameaças.

“A região continua estável, mas persistem desafios. A pobreza, segurança cibernética, terrorismo e efeitos climáticos e COVID-19 são alguns. Precisamos continuar vigilantes face às ameaças na região”, precisou.

Noutro desenvolvimento, a dirigente reiterou a necessidade do bloco continuar a ajudar Moçambique no combate ao terrorismo, pois é um problema que necessita de engajamento de todos.

Stergomena Lawrence Tax foi a 6ª Secretária-executiva e a primeira mulher a chefiar o órgão.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa hoje da 41ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e do Governo da SADC. No evento a decorrer em Lilongwe, capital do Malawi, além de discursar, Filipe Nyusi fará a entrega da presidência da SADC ao seu homólogo malawiano, Lazarus Chakwera.

Lilongwe é entre hoje e amanhã a capital da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. É onde os Chefes de Estado e de Governo da região irão reunir-se para discutir a vida política, económica e social dos países-membros. O evento de dois dias irá decorrer no Centro de Conferências Bingo Wa Mutarika. Filipe Nyusi deverá chegar a Malawi por volta das 8h00 da manhã e irá discursar na qualidade de presidente em exercício da SADC. Na sua intervenção, Nyusi irá apresentar o relatório das actividades desenvolvidas durante os anos que dirigiu a presidência da SADC.

“A Cimeira irá adoptar uma decisão saudando o República de Moçambique pelos feitos alcançados decorrentes da implementação da sua presidência da SADC. Lembre-se que, durante a presidência de Moçambique, a organização liderou algumas iniciativas, tais como o estabelecimento e lançamento do centro de operações humanitárias e emergências (COHE), para garantir a resiliência face às mudanças climáticas na nossa região, que tem sido propensa a desastres naturais cíclicos; a realização do primeiro Fórum de Negócios da SADC à margem da Cimeira Extraordinária da SADC, ocorrida em Maputo, em Junho do corrente ano, uma plataforma de negócios que serviu para dinamizar o ambiente de negócios e investimentos, assim como o diálogo público-privado, na perspectiva da promoção da industrialização e tecnologia no quadro da integração regional,” iniciou Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Contrariamente ao que houve na reunião de Conselhos de Ministros da SADC, que decorreu nos dias 13 e 14 em formato híbrido, a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo será presencial. Verónica Macamo detalhou alguns assuntos que constam da agenda da Cimeira.

“A cimeira irá homologar a operacionalização do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC (COHE), baseado em Nacala, província da Nampula e da equipa de resposta em situações de emergência, bem como os instrumentos para a sua operacionalização, nomeadamente Projecto de Normas de Execução Permanente do Centro e da Equipa de Resposta em Situação de Emergência. A cimeira terá igualmente como dos momentos mais altos a eleição do novo Secretário-executivo da SADC e vai considerar a questão da concessão ao Estado de Israel do estatuto de observador junto da União Africana”, precisou a governante.

Uma vez que o evento é de tamanha importância, foi montado um dispositivo de segurança constituído por agentes de polícia de diveros ramos e militares para a garantir que decorra sem soobressaltos.

Lembre-se que a cimeira irá decorrer sob lema “Reforço da Capacidade Produtiva Face à Pandemia da COVID-19, em prol da Transformação Económica e Industrial, Inclusiva e Sustentável”.

 

MINISTROS DA SADC DEFENDEM ACÇÕES CONJUNTAS PARA ENFRENTAR A COVID-19

Entre os dias 13 e 14 deste mês, decorreu, em Lilongwe, o Conselho de Ministros dos países-membros da SADC. A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação deu nota positiva ao encontro.

“O Conselho decorreu em conformidade com o protocolo de prevenção da pandemia da COVID-19, no formato híbrido (presencial e virtual), contando com a participação de todos os 16 Estados-membros, sendo que 12 participaram no formato presencial, nomeadamente África do Sul, Angola, Comores, República Democrática do Congo, Eswatini Lesotho, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zimbabwe. Participaram no formato virtual Botswana, Maurícias, Seychelles e Zâmbia”, iniciou Verónica Macamo para depois apontar que os ministros defenderam a necessidade de juntar sinergias para enfrentar as dificuldades impostas pela COVID-19.

 

“Um dos momentos importantes do Conselho de Ministros foi a passagem da presidência, a nível ministerial da SADC, por Moçambique ao Malawi, da Presidente Cessante do Conselho de Ministros e Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique, ao novo Presidente do Conselho de Ministros, Dr. Eisenhower Nduwa Mkaka, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional do Malawi, seguida de uma intervenção de aceitação da nova presidência.

Entre outros aspectos, o Conselho deliberou sobre a situação da pandemia da COVID-19 na região, os desafios impostas e a Resposta Regional colectiva por forma a colmatar este mal, incluindo esforços para aquisição e distribuição de vacinais; o processo de transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento da SADC, que será objecto de deliberação pela Cimeira, que, em princípio, deverá culminar com o endosso da criação de um Parlamento da SADC”, terminou.

O líder da Renamo, Ossufo Momade, garantiu hoje, em Sofala, que irá reunir-se na próxima quinta-feira com os embaixadores acreditados em Moçambique em busca de soluções para a falta de pagamento de pensões, há cerca de cinco meses, dos antigos guerrilheiros do seu partido, desmobilizados no âmbito do DDR.

“É uma lamentação que preocupa a nós porque quando estavam nas bases, tiveram algumas promessas. E, nós gostaríamos que essas promessas fossem materializadas, mas, na prática, não é o que está a acontecer hoje”, disse Ossufo Momade.

Há cerca de sete dias, parte dos cerca de mil guerrilheiros da Renamo, desmobilizados no âmbito do processo de DDR, queixaram-se da falta de pagamento de pensões referente a seis meses.

São valores que deveriam ser pagos logo depois de terminarem os subsídios mensais fixados aquando da sua desmobilização, num período de um ano. Durante este período, o Governo deveria tratar os processos de pensões, de modo que, findo o período sob responsabilidade dos parceiros, os combatentes pudessem, automaticamente, receber as pensões do Estado, facto que não está a acontecer, tal como os benificiários denunciaram em Dondo na última semana.

O presidente da Renamo, que está em Sofala desde ontem, em visita de trabalho, falou de uma alegada exclusão de membros da Renamo em projectos sociais nos distritos desta região do país.

Moçambique já passou as pastas ao Malawi para preparar e acolher a 41ª Cimeira da SADC, evento no qual aquele país vizinho vai assumir a presidência da organização regional para 2021/22. Desta forma, Moçambique cessa a presidência do Conselho de Ministros da SADC.

“Não tenho dúvidas de que as nossas discussões vão girar em torno de programas em curso, incluindo a industrialização da SADC – Estratégia e Roteiro (2015-2063), que tem como objectivo duplicar a quota do valor acrescentado do fabrico, no Produto Interno Bruto (PIB) a 30% até 2030 e a 40% até 2050”, disse Eisenhower Nduwa Mkaka, ministro das Relações Exteriores do Malawi, no acto de troca de pastas.

Mkaka realçou que a emergência da pandemia da COVID-19 não obrigará a SADC apenas a redobrar esforços na industrialização, mas também a abraçar a transferência digital de tecnologia e conhecimento, a fim de atingir estes objectivos ambiciosos e maximizar as novas oportunidades de mercado trazidas pela operacionalização do Comércio Livre Continental Africano (AFCFA).

Por seu turno, a presidente cessante do Conselho de Ministros da SADC, Verónica Macamo, entre várias realizações, destacou a aprovação do Plano de Implementação do RISDP 2020-30, em Junho de 2021.

“Por isso, tenho o prazer de informar que, como último passo, esta sessão do Conselho de Ministros irá apreciar o custo e orçamento necessários para o Plano de Implementação do RISDP 2020-30. Gostaria de sublinhar, no entanto, que a industrialização continua no centro da agenda de integração da SADC, conforme preconizado na Estratégia de Industrialização da SADC e no Roteiro 2015-2063”, disse Macamo.

Na sua intervenção, que marcou o encerramento, a 13 de Agosto, da reunião do Conselho de Ministros da SADC, a secretária-executiva do órgão, Stergomena Tax, disse que, apesar do ambiente muito complexo que se viveu, a região registou progressos significativos, durante a presidência de Moçambique, sob o lema “40 anos Construindo a Paz e a Segurança, e Promovendo o Desenvolvimento e a Resiliência face aos Desafios Globais”.

“Na área da cooperação para a paz e segurança, a região permaneceu estável, pacífica, ao mesmo tempo em que consolidava os princípios democráticos, como evidenciado pelas eleições pacíficas que tiveram lugar na República das Seychelles e na República Unida da Tanzânia. Temos, no entanto, testemunhado a ocorrência de focos de terrorismo e actos de extremismo violento em algumas áreas, incluindo no leste da RDC e norte de Moçambique, que a região continua a combater de forma proporcional”, disse Tax.

De acordo com a secretária-executiva da SADC, a organização regional concluiu a reconfiguração da Brigada de Intervenção (FIB), que opera sob a égide da Missão da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO) e a Força em Estado de Alerta da SADC foi destacada para apoiar a República de Moçambique no combate ao terrorismo.

Dados avançados pelo secretariado da SADC indicam que o crescimento regional do PIB da região registou uma contracção de 4,8% em 2020, sendo inferior ao crescimento de 2,1% registado em 2019. As taxas de inflação regionais aumentaram para uma média de 49,6% em 2020, em comparação com 16,4% em 2019. A dívida pública também aumentou de 55,5% do PIB em 2019 para 63,2% do PIB em 2020.

“Por conseguinte, os Estados-membros são incentivados a continuar com as medidas de política fiscal e monetária, até que a recuperação económica esteja de volta a uma trajectória ascendente”, comentou Tax.

Em termos de industrialização, a SADC destaca o desenvolvimento de quatro cadeias de valor no sector da agricultura e oito na aquacultura, bem como a finalização do “Quadro Regional para o Desenvolvimento de Fornecedores”, que se concentra especialmente no reforço das capacidades e competências das Pequenas e Médias Empresas (PME), para que contribuam na industrialização e que está a ser utilizado pelos Estados-membros. Para determinar o estado da industrialização, foi realizada, durante o ano, uma análise das lacunas regionais, com base na qual foi desenvolvido um programa regional para melhorar a competitividade. O programa de competitividade destina-se a assegurar que todos os Estados-membros da SADC se esforcem por atingir os objectivos de industrialização regional.

Ainda no mandato de Moçambique na presidência do Conselho de Ministros da SADC, o órgão destaca o desenvolvimento de infra-estruturas como elemento crucial para a integração regional, tendo, como exemplo, a conclusão, em Maio último, da Ponte de Kazungula e o projecto de estabelecimento do Posto Fronteiriço de Paragem Única de Kazungula. A ponte liga o Botswana e a Zâmbia e permite a ligação a outros países da SADC, incluindo a RDC, Namíbia, Zimbabwe e Tanzânia.

No sector de Desenvolvimento Humano, foram finalizadas a Política Quadro de Emprego e Trabalho da SADC e a Política Quadro de Empoderamento da Juventude. Por fim, e não menos importante, a secretária-executiva da SADC, disse, na reunião, que, quando a pandemia da COVID-19 surgiu há um ano e meio, os países-membros da região pensaram que seria um fenómeno de curta duração, mas a realidade mostra o contrário pois a doença prevalece e com grandes impactos sociais e económicos crescentes em todo o mundo e em todos os sectores. 

O actual secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), José Domingos, recebeu pleno apoio à sua candidatura à presidência do partido político e poderá tornar-se no segundo presidente desta terceira maior formação política do país, depois de Daviz Simango.

Segundo um documento enviado à redacção do “O País”, o Conselho Nacional do MDM deliberou, na sua última sessão, a realização do 3° Congresso do Partido a ter lugar em Dezembro do ano em curso. A Comissão Política deliberou abertura de candidaturas pelos membros que se achem reunir as condições colocadas como perfil dos candidatos.

O partido defende que o espírito democrático que norteou os ideais da sua constituição permite aceitar oponentes, o que irá fazer com que os membros tenham as melhores opções dos programas a serem apresentados.

“Nestes termos e estando a passos largos para o término do prazo da entrega das candidaturas, e irmanados no espírito de participação na vida política nacional, através de métodos democráticos universalmente aceites e adoptados pelo MDM dirigido de 2009 até Fevereiro de 2021 por Daviz Mbepo Simango, os membros aqui presentes em representação dos demais nesta cidade e no país a dentro e não só, guiados pelo espírito unificador dos membros do partido com vista a trazer mais membros para o partido como uma casa acolhedora por ser isenta de quaisquer discriminação seja de índole regional ou étnica, religiosa ou política, o respeito pelo principio da “união na diversidade”, tal como é o slogan oficial do MDM, “Moçambique para Todos” convidamos a Sua Excia. Secretário-geral do partido, a apresentar a sua candidatura, a qual merecerá o nosso total apoio”, diz o comunicado.

Os apoiantes e subscritores desta moção consideram estar certos que a se candidatar, José Domingos, irá reunir os filhos do MDM para fazer face às exigências do mercado político nacional dada a sua longa experiência de direcção em diferentes funções por si desempenha.

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