A Representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) em Moçambique, Maria Luísa Fornara, enalteceu, na última sexta-feira, o trabalho que a Assembleia da República (AR) vem desenvolvendo em prol do bem-estar da criança moçambicana, tendo sublinhado que “o papel do parlamento é chave para assegurar que os planos e os orçamentos do país estejam cada vez mais sensíveis à criança”.
A responsável que falava no Distrito de Boane, Província de Maputo, durante a abertura do Seminário de Capacitação dos Deputados membros das Comissões do Plano e Orçamento (CPO) e dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS) em matérias de análise de indicadores sociais para a monitoria e desenvolvimento, disse que o trabalho da AR em prol da criança tem enfoque especial no quotidiano do seu trabalho e nos momentos de fiscalização e aprovação de leis dos orçamentos.
“Temos visto a preocupação dos deputados sobre a situação da criança, quando analisam e aprovam leis e as propostas como o Orçamento do Estado e, neste caso, preocupam-se em assegurar planos e orçamentos mais sensíveis à criança”, disse Fornara para quem este exercício mostra que a AR tem as portas abertas à sociedade e está disposta a ouvir as suas preocupações e sugestões, ao mesmo tempo que faz esforço para assegurar que os cidadãos tenham acesso aos documentos chave.
Na ocasião, a representante de UNICEF partilhou com os deputados membros daquelas duas Comissões de Trabalho da AR a sua preocupação com a situação da criança moçambicana que, segundo ela, “tem enfrentado múltiplos choques climáticos, económicos, pandemias e, finalmente, a situação alarmante de Cabo Delgado que tem forçado mais de 850 mil de pessoas, das quais mais de metade são crianças, a deixar os seus lares e meios de vida”.
“Muitas das crianças tem sofrido violência, perdido a oportunidade de estudar e, num contexto humanitário altamente vulnerável, as raparigas sofrem abusos, perdendo a oportunidade de sonhar para o seu futuro melhor e para as suas comunidades”, disse Fornara, alertando que as crianças precisam e tem direito a protecção, acesso a educação, saúde, saneamento, higiene e água limpa.
A Representante do UNICEF em Moçambique recordou ainda que a criança precisa ainda ser bem nutrida para ter possibilidade de desenvolver física e cognitivamente para poder alcançar os seus sonhos, alertando para a necessidade de um trabalho conjunto, de todas as forças vivas da sociedade, em prol da protecção e criação de oportunidades de vida da criança moçambicana.
Na ocasião, o Presidente do CPO (2ª Comissão), António Niquice, agradeceu os parceiros de cooperação por terem viabilizado a realização do encontro para que a Assembleia da República, através daquelas Comissões de Trabalho pudessem discutir assuntos candentes nesta derradeira fase de formulação do Plano Económico Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2022 que, segundo o deputado, vai ajudar a resgatar a sensibilidade dos parlamentares em assuntos ligados à criança e matérias transversais que apoquentam esta camada social, nomeadamente, o atendimento social, o acesso à escolaridade, o trabalho infantil e a desnutrição crónica, entre outros factores.
“Esperamos que o resultado deste retiro nos possibilite aprofundar o processo de planificação e orçamentação em prol da criança, quer na redistribuição do próprio orçamento, quer na projecção do PES em si como instrumento de políticas públicas com vista a contribuir para o melhoramento do desenvolvimento socioeconómico do país e, sobretudo, no que diz respeito a este grupo sensível e vulnerável da nossa sociedade, a criança”, disse o deputado Niquice para quem o Parlamento está sensível a questão da criança com destaque às crianças vítimas das acções terroristas em Cabo Delgado.
Por sua vez, a Relatora da CASGTCS (3ª Comissão), Maria Angelina Dique Enoque, referiu-se a importância de que se revestem as acções de capacitação, entendendo que estas são sempre bem-vindas pelo facto de permitirem recordar de alguma informação, partilhar de informações ou fazer estudos aprofundados para além de ajudar na busca de soluções conjuntas para problemas que enfermam a sociedade.
Sobre a preocupação apresentada pelo UNICEF relacionada com as condições das crianças deslocadas em Cabo Delgado, a deputada Enoque disse ser uma preocupação legítima pelo facto de haver crianças que, sem culpa nenhuma, estão a passar por vicissitudes provocadas pelo terrorismo.
“A situação que lá se vive é triste. Uma criança que vivia com a sua família, na sua casa e com seus pais já tinha dificuldades. Imaginemos uma criança que vive num centro de acomodação ou mesmo num sítio a espera de um lugar para poder estar, está numa situação de duplo sacrifício”, observou a deputada ajuntando ser preciso que se encontrem politicas consentâneas a nível nacional para a protecção dos maiores interesses da criança e a planificação e orçamentação sensíveis para a criança e contribuir para a redução desse sofrimento.
A acção de capacitação, de dois dias, dos deputados membros da 2ª e 3ª Comissões de Trabalho conta com o apoio do UNICEF e do Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e visa, dentre vários objectivos, reforçar as capacidades técnicas da AR para melhor discussão e formulação de políticas públicas com impacto no bem-estar dos grupos alvos da FDC, bem como consciencializar os membros das comissões de trabalho sobre o actual quadro da situação da criança, nutrição, saúde e educação em Moçambique.
