Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

Paulo Viriato 28 de Agosto, 2026 11:41

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

  • POLÍTICA, SLIDES

ONU preocupada com terrorismo em Cabo Delgado

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, diz que a província de Cabo Delgado, no norte do país, tornou-se “emblemática da influência do Estado Islâmico em África” e exige prioridade na abordagem antiterrorista regional.

O posicionamento de Guterres foi expresso num relatório ontem divulgado sob consulta no Conselho de Segurança, segundo avança a Angop.

“No norte de Moçambique, a província de Cabo Delgado tornou-se em Março de 2021 emblemática da influência do Estado Islâmico em África, na sequência da breve ocupação de Palma por um grupo afiliado, perto de um grande projecto de gás liderado por uma empresa multinacional”, lê-se num relatório da organização citado pela Angop.

Segundo António Guterres, os conflitos em Cabo Delgado, vistos a longo prazo, podem ter implicações na consolidação da paz e segurança regional e têm de ser “tratados através de uma abordagem regional coerente como uma questão prioritária”.

A ONU mostra-se preocupada com o facto de alguns dos afiliados do Estado Islâmico espalharem influência e actividades no continente africano, sendo que nos últimos seis meses, o desenvolvimento mais evidente foi a expansão do grupo em África, região onde o terrorismo provocou muitas mortes.

A província de Cabo Delgado é palco de ataques por grupos armados desde 2017.

  • POLÍTICA, SLIDES

SADC ainda indecisa em avançar com Banco Central e União Monetária

A Cimeira de Lilongwe reafirmou a posição da SADC, de que a criação do Banco Central e da União Monetária do bloco é um objectivo a longo prazo, que deve estar alicerçado na concretização das condições prévias necessárias, nomeadamente a harmonização das políticas fiscais e monetárias dos países da SADC e uma maior convergência dos sistemas bancários. Nesta conformidade, o Instituto Monetário Africano e o Banco Central Africano devem constituir objectivos a longo prazo.

Um dos “calcanhares de Aquiles” para a materialização deste objectivo de união monetária e banco regional pode estar associado à manutenção das sanções impostas ao Zimbabwe, pelos Estados Unidos de América e União Europeia, há cerca de duas décadas, que visavam sobretudo familiares e elementos próximos do ex-presidente Robert Mugabe, acusados de violência e fraude eleitoral, facto que degenerou numa grave crise económica naquele país vizinho. De facto, é uma equação “meio complicada” discutir a união monetária e bancária, com uma forte disparidade económica entre os países da SADC, em termos dos respectivos mercados financeiros e interbancários, assente no fosso cambial, cada vez maior entre Zimbabwe e os restantes países da região austral de África.

Por isso, a Cimeira de Lilongwe reiterou o seu apelo para a retirada incondicional das sanções impostas à República do Zimbabwe e para o apoio ao Zimbabwe nos esforços em curso tendo em vista o fortalecimento socioeconómico do país.

Entretanto, um dos ganhos com pragmatismo, que  os Chefes de Estado e de Governo da região conseguiram realizar em Lilongwe, foi a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento regional, para funcionar como órgão consultivo e deliberativo.

A Cimeira notou que o Acordo que Emenda o Protocolo da SADC sobre o Controlo de Armas de Fogo, Munições e Outro Material Conexo e o Acordo sobre o Estatuto das Forças em Estado de Alerta da SADC e suas Componentes Destacadas na Região para Fins de Formação, Participação em Operações de Apoio à Paz, Exercícios e Assistência Humanitária seriam rubricados pelos Estados-membros que estavam prontos para o fazer. Entretanto, a orçamentação destas operações não foi divulgada.

À margem da cimeira, a SADC manifestou a sua preocupação e oposição à decisão unilateral tomada pela Comissão da União Africana de conferir a Israel o estatuto de observador junto da União Africana. A próxima sessão da Cimeira terá lugar na República Democrática do Congo, em Agosto de 2022.

  • POLÍTICA, SLIDES

Tanzânia vai acolher o centro regional de combate ao terrorismo na SADC

De acordo com o comunicado final da 41ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a República da Tanzânia irá acolher a entidade regional responsável pela coordenação e desenho de estratégias de combate ao fenómeno, designada, Centro Regional de Combate ao Terrorismo.

Em conformidade com a SADC, a Cimeira de Lilongwe recebeu o relatório do Presidente cessante do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, Mokgweetsi Masisi, Presidente da República do Botswana, documento através do qual o bloco regional enaltecer a liderança “tswana”, bem como os esforços contínuos na busca de soluções para enfrentar as ameaças à paz e à segurança durante 2021, não obstante os desafios colocados pela pandemia da COVID-19.

Deste modo, a Cimeira homologou um Plano de Acção para o Cumprimento das Recomendações do Relatório da Avaliação das Ameaças à Segurança e exortou os Estados-Membros a implementar as intervenções contidas no Plano. E neste quadro, a República Unida da Tanzânia ofereceu-se a acolher o Centro Regional de Combate ao Terrorismo, entidade que prestará serviços de consultoria exclusivos e estratégicos à Região em matéria de ameaças do terrorismo.

Ainda na matéria de segurança regional, a SADC recebeu informações actualizadas sobre a situação de segurança prevalecente na província de Cabo Delgado, e elogiou o compromisso dos países-membros da região, na disponibilização de apoio financeiro e de efectivos militares e para-militares para integrarem a “Força em Estado de Alerta da SADC” em Moçambique.

Outra grande decisão tomada pelas lideranças da região foi a nomeação de Elias Mpedi Magosi para o cargo de Secretário Executivo da SADC, em substituição de Stergomena Tax, para quem o bloco rendeu homenagem pelos serviços prestados à Organização com profissionalismo, diligência e alto grau de competência. Paralelamente, a SADC elegeu Cyril Ramaphosa, para a Presidência do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, em substituição de Mokgweetsi Masisi e, Hage Geingob, Presidente da República da Namíbia, como próximo Presidente do mesmo órgão e, o Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, como sucessor de Lazarus Chakwera, na presidência do grupo regional de Chefes de Estado e de Governo da África Austral.

A Cimeira recomendou o prolongamento do mandato da Autoridade Nacional de Reformas por um período de seis meses, ou seja, de 30 de Outubro de 2021 a 30 de Abril de 2022.

  • DÍVIDAS OCULTAS, POLÍTICA, SLIDES

Tribunal Supremo espera isenção no julgamento das dívidas ocultas

O Tribunal Supremo (TS) espera que se faça justiça no badalado processo das dívidas ocultas, cujo julgamento inicia próxima semana, em Maputo, envolvendo figuras sonantes no panorama nacional e internacional.

De acordo com o vice-presidente do TS, João Beirão, a expectativa do órgão é que todas as questões, que estão no processo das dívidas ocultas, sejam esclarecidas, que o julgamento ocorra da melhor maneira e que se faça justiça de acordo com a lei.

“Esta é a expectativa do Tribunal Supremo e julgo que é de todos os moçambicanos e de outros cidadãos fora do nosso país”, reagiu João Beirão.

Beirão, que falava esta quarta-feira no distrito de Dondo em Sofala, pouco depois de proceder à inauguração de um novo edifício do Tribunal Judicial daquele distrito, acrescentou que é difícil prever, neste momento, o desfecho deste caso das dívidas ocultas, porque é um processo e contém elementos”. Beirão comentou que “naturalmente, como devem saber, o juiz julga de acordo com a lei e a sua consciência. E nós esperamos que este julgamento ocorra com maior isenção possível, como tem acontecido com outros processos”.

Questionado se havia algum processo em curso no país para julgar elementos da Junta Militar da Renamo, o vice-presidente do TS disse que, nos processos judiciais, não se dão prioridades a questões partidárias, ou seja, todos os indivíduos são iguais perante a lei.

“Além dos processos que são do conhecimento público, não há outros escondidos. Nada temos a esconder. Nós não julgamos nomes ligados à Renamo, MDM, Frelimo, ou um outro partido qualquer. Nós julgamos cidadãos que violaram a lei e que haja um processo contra eles”, respondeu Beirão.

Em relação ao Tribunal Judicial do Dondo ora inaugurado, que irá reforçar o antigo, Beirão disse que, com a infra-estrutura, a demanda processual vai aumentar.

“É nossa expectativa que os beneficiários e a população em geral acreditem na justiça, porque à medida que nós vamos respondendo satisfatoriamente às solicitações do público, obviamente que elas passarão a acreditar cada vez mais na máquina judiciária nacional”, concluiu.

  • POLÍTICA, SLIDES

“Tropas da SADC já posicionadas entram em acção brevemente ”, diz Jaime Neto

O ministro da Defesa, Jaime Neto, garante que as tropas conjuntas do Ruanda e Moçambique, que combatem os terroristas, em Cabo Delgado, estão a ganhar terreno.

Foi à margem da 41ª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da SADC, em Lilongwe, que o ministro da Defesa, Jaime Neto, deu o ponto de situação em relação às tropas enviadas pelo bloco regional para combater o terrorismo.

“Neste momento, a força da SADC está a se instalar em todos os locais onde foi indicada para perseguir o inimigo. Acredito que muito rapidamente a ofensiva da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral vai iniciar. As forças do Ruanda, assim como as nossas, já entraram várias vezes em combate e achamos que o trabalho que fizeram foi muito bom, porque criaram condições para a estabilização das zonas em que o inimigo foi escorraçado”, precisou.

O governante garantiu que as tropas que combatem o fenómeno estão cada vez mais a ganhar terreno e a ocupar posições outrora sob domínio do grupo terrorista.

“Os resultados são positivos porque já se pode caminhar à vontade de Moeda a Palma e neste momento há um avanço para as bases dos terroristas, as conhecidas por SIRI 1 e SIRI 2. Há, também, avanços significativos nesse sentido para perseguir os terroristas que fugiram”, disse Jaime Neto, tendo avançado que é prematura a previsão do retorno das populações aos distritos afectados.

“Há um trabalho que está sendo feito neste momento. Há várias equipas mandatadas pelo Presidente da República para poderem aferir a situação actual das infraestruturas. Nós entendemos que a população deve voltar sim, mas também temos que garantir condições mínimas que se possam instalar. Falo da corrente eléctrica, reposição das instituições do Estado, hospitais, escolas etc.”, explicou Neto.

 

MDN DIZ QUE TANZÂNIA CONHECE A IMPORTÂNCIA DE AJUDAR MOÇAMBIQUE

Jaime Neto rebateu as opiniões segundo as quais a Tanzânia não estava disposta a ajudar Moçambique no combate ao fenómeno, reiterando que as tropas Tanzanianas estão já a apoiar Moçambique e a desempenhar papéis importantes.

“Por várias vezes a Tanzânia prestou solidariedade a Moçambique, prestando informação relevante. Temos vindo a trabalhar de forma conjunta e têm-nos ajudado a identificar os inimigos que atravessam a fronteira. A Tanzânia mandou a sua força, além de disponibilizar meios de trabalho para o patrulhamento da costa – disponibilizou os seus navios – achamos que é um apoio significativo. Este país sabe porquê que tem de apoiar Moçambique. A Tanzânia sabe que se não houver coordenação e cooperação, este fenómeno pode se alastrar para o seu território”, explicou.

 

MOÇAMBIQUE QUER EVITAR EXEMPLO DO AFEGANISTÃO CAPACITANDO AS FDS

Questionado pelo jornal “O País” sobre o caso do Afeganistão, um exemplo falhado de intervenção militar estrangeira, Jaime Neto defendeu que Moçambique está a fazer o seu melhor para dar equipamento e formação às FDS.

“A responsabilidade da defesa de um território é dever das forças desse território. No caso de Moçambique, a responsabilidade primária é das nossas Forças de Defesa e Segurança. Temos connosco as forças amigas, que estão aqui para apoiar nessa luta, mas nós estamos a capacitar constantemente a nossa força para garantir a continuidade das acções que estão a ser levadas à cabo pelas forças amigas. Obviamente, não será de um dia para o hoje que teremos esse poderio. Foi estipulado um período de três meses para a permanência das tropas estrangeiras, havendo condições para elas retirarem-se. Enquanto estivermos capacitados nós iremos enfrentar a situação sozinhos”, precisou.

Segundo o governante, as zonas recuperadas pelas forças no terreno, irão carecer de um trabalho apurado quer do INGD, assim como da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), para que o fenómeno terrorismo não volte a ter espaço nessas comunidades.

  • POLÍTICA

SADC diz que a vitória de Hichilema foi uma grande lição para a região e continente

O bloco regional reconhece os resultados das eleições de 12 de Agosto que culminaram com a vitória do líder da oposição zambiana, Hakainde Hichilema.

Através de uma declaração, o Presidente do Botswana e do órgão de cooperação nas áreas da Política, Defesa e Segurança da SADC, Mokgweetsi Masisi, disse que, não obstante os desafios impostos pela pandemia da COVID-19, o povo zambiano aderiu, em massa, a 12 de Agosto corrente, às eleições gerais e, pela 7ª vez, desde as eleições históricas de 1991, elegeu o seu Presidente por um processo eleitoral multipartidário competitivo, uma grande lição à região e ao continente africano, em geral.

“Em nome da região da SADC, tenho a honra de felicitar o povo zambiano pela consolidação da democracia no país e na região e pela realização de eleições pacíficas, não obstante relatos lamentáveis isolados e esporádicos de violência”, lê-se no documento.

A SADC disse ter acompanhado atentamente o desenrolar da situação na Zâmbia e manteve contacto com os principais actores ao longo do processo, salientando que, apesar da imensa pressão do processo eleitoral altamente competitivo, os actores políticos mostraram-se, de modo geral, satisfeitos com o facto de a Comissão Nacional de Eleições da Zâmbia (ECZ) ter sido capaz de exercer as suas funções com profissionalismo.

“Desta forma, em nome da SADC, tenho a honra de felicitar o Presidente eleito, o senhor

Hakainde Hichilema, líder do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), pela sua vitória nas eleições presidenciais de 12 de Agosto de 2021, tal como enunciado pela Comissão Nacional de Eleições”, referiu Masisi.

A SADC exortou, ainda, todos os actores a manter tranquilidade, à medida que a ECZ finaliza e divulga os restantes resultados das eleições gerais, bem como a apresentar quaisquer litígios eleitorais em fóruns legais apropriados.

  • POLÍTICA, SLIDES

Fórum parlamentar da SADC lança consultas sobre lei de combate à violência baseada no género

O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP da SADC) acolhe, esta quarta-feira, 18 de Agosto, o lançamento de consultas às partes interessadas sobre a lei-modelo da SADC para o combate à violência baseada no género (VBG).

A lei-modelo para o combate à VBG procura orientar os Estados-membros da SADC, quanto ao desenvolvimento de políticas actuantes sobre a violência baseada no género.

O dispositivo legal em causa para o combate à VBG será uma ferramenta útil para a SADC, uma vez que, entre outras coisas, encorajará os legisladores nacionais a promulgarem as leis sobre a violência baseada no género, nos locais onde não existam, ou onde há mas sem estarem em conformidade com a lei-modelo a reverem e promulgarem leis relevantes sobre a VBG.

O documento irá proporcionar, também, um referencial a analistas políticos, legisladores e implementadores nacionais, quanto às melhores práticas no que diz respeito à promulgação e ao tratamento da VBG.

O lançamento conta com personalidades eminentes com uma longa história de defesa dos direitos da mulher e da igualdade de género. A alocução principal será proferida por Gotani Hara, Presidente reformada, da Assembleia da República do Malawi.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo queixa-se de alegadas perseguições dos seus membros em Sofala

Ossufo Momade acusou hoje, em Sofala, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de estarem a perseguir e maltratar os membros  do seu partido, de forma particular os antigos guerrilheiros desmobilizados em 1994 no âmbito do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, dois anos antes, sob pretexto de serem colaboradores de Mariano Nhongo e apelou para mudança de comportamento para que a paz seja efectiva.

“Encontrei um cenário muito negativo no interior dos distritos de Nhamatanda e Búzi. Os membros da Renamo estão a ser perseguidos, detidos e maltratados pelas FDS. O pretexto é que são colaboradores do Mariano Nhongo. As forças em alusão percorrem os interiores dos distritos de Búzi e Nhamatanda, molestando os nossos membros, com particular destaque os desmobilizados depois da guerra dos 16 anos, indicando que suportam a logística de Nhongo, o que não é verdade. Já dissemos e reiteramos que Nhongo não age sob comando da Renamo. Esta atitude dos elementos da FDS compromete uma convivência sã e a reconciliação nacional. Apelamos para que parem imediatamente com as perseguições”, pediu Ossufo Momade.

Ossufo Momade lembrou que a paz não é só o calar das armas. “Quando alguém é discriminado porque pertence a um determinado partido, a paz deixa de existir. Este país é para todos nós. A paz que todos almejamos deve ser vivida em todos os aspectos, protegida e acarinhada por todos.”

Em relação ao líder da Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, o presidente da “perdiz” afirmou que desconhece o seu paradeiro, apesar de ter dito que já não está em Nhamatanda. Ossufo Momade acrescentou que circular livremente neste momento em Sofala é sinal de que Nhongo e seus colaboradores não estão nesta região do país e pediu às Forças de Defesa e Segurança para continuarem a garantir a ordem e segurança públicas.

“Aproveito reiterar o convite para Mariano Nhongo regressar à Renamo e para poder fazer  parte do processo de DDR”

Em relação ao processo de integração dos antigos guerrilheiros nas FDS, Momade explicou que dos 36 elementos da Renamo que deviam integrar as Forças de Protecção de Alta Individualidade, e que estão em Maputo, 10 não o farão, “pois os exames que fizeram não o permitiram. Eles não estão abandonados como alguns pensam. Estão sob responsabilidade do Ministério do Interior e, a qualquer momento, voltarão às suas casas. Neste momento, estamos a seleccionar um outro grupo para substituir os 10 e os exames agora serão feitos localmente para evitar constrangimentos”.

No encontro que manteve com os seus membros da base e liderança dos distritos de Nhamatanda e Búzi, em Sofala, onde esteve nos últimos três dias em visita, Ossufo Momade indicou que o projecto da Renamo é apenas um: “conquistar o poder e vamos lutar para alcançá-lo”.

  • POLÍTICA

Chefe do Estado-Maior General da Renamo desmobilizado no âmbito de DDR

Nove altos oficiais da Renamo, com destaque para Timóteo Maquinze, chefe do Estado-Maior General da Renamo, passaram à vida civil na tarde de hoje, na cidade da Beira, no âmbito do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR).

O momento histórico contou com a presença do líder da Renamo, de um representante das Nações Unidas, de deputados da Assembleia da República pela bancada da Renamo e foi testemunhada pela secretária do Estado da província de Sofala.

Refira-se que Timóteo Maquinze, que se encontra a recuperar-se de uma enfermidade, foi visitado há cerca de três meses, no Hospital Central da Beira, pelo Presidente da República, onde manifestou o desejo de ver o processo chegar ao fim de forma pacífica. Hoje, pouco depois da sua passagem à vida civil, Maquinze reiterou o desejo de ver este processo fechar com sucesso e aproveitou a ocasião para, mais uma vez, exortar os dissidentes da Renamo, que ainda se encontram nas matas, liderados por Mariano Nhongo, a juntarem-se ao processo.

“Julgo que, neste momento, nada justifica a permanência dos guerrilheiros nas matas. Chegou o momento de cada um de nós contribuir para o crescimento das nossas famílias, assim como para o desenvolvimento do país. Mais uma vez, apelo aos nossos irmãos, que ainda estão nas matas empunhando armas, para se juntarem a este processo”, referiu Maquinze.

Por sua vez, o líder da Renamo, Ossufo Momade, referiu que o General Maquinze é uma figura incontornável no meio da “perdiz”, pois foi um dos construtores da Renamo e esteve sempre ao lado do falecido presidente Afonso Dhlakama.

“O General Maquinze, que hoje passa à disponibilidade, foi um dos construtores da Resistência Nacional Moçambicana e, nas suas várias fases, nunca abandonou a causa pela qual lutávamos. Como sinal do seu compromisso para com a Renamo, o General Timóteo Maquinze prontamente juntou-se ao nosso herói Afonso Dhlakama quando se abrigou nas matas de Gorongosa, por causa das perseguições de que era vítima, em 2012. Nesta cerimónia de desmobilização de um dos homens mais incontornáveis do  processo democrático, não temos como pagar a sua dedicação ao serviço de Moçambique que esteve sempre compaginada com os ideais de André Matsangaisse, Afonso Dhlakama e de todos os moçambicanos que, em várias frentes, lutaram por um Moçambique democratizado, unido e desenvolvido”, elogiou Momade.

A desmobilização do Chefe do Estado-Maior General da Renamo foi testemunhada pela secretária do Estado da província de Sofala, que referiu, na ocasião, que “o DDR, sendo um processo, nem tudo é simples. O mais importante é que todos nós temos de estar cientes de que este é o caminho para a pacificação do país e temos de recorrer aos diálogos e engajamentos para ultrapassar os desafios”.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram