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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), organização da sociedade civil que monitora os protocolos de prevenção da COVID-19 em Moçambique, considera que as medidas anunciadas na última sexta-feira, 27 de Agosto, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e publicadas no Decreto n° 62/2021 de 27 de Agosto, ajustam-se à tendência regressiva em termos dos principais indicadores epidemiológicos.

Para o IMD, se em Julho, mês bastante severo para o país, a situação epidemiológica estava bastante preocupante de tal forma que se exigiam medidas mais restritivas, actualmente a situação é totalmente diferente e favorável, uma vez que o país passou do nível de alerta 4 para 3.

“As medidas ligadas à prevenção da COVID-19 são dinâmicas e vão ajustando-se em função do comportamento dos indicadores epidemiológicos. Neste momento, estes indicadores demonstram uma tendência regressiva, daí ser conveniente introduzir alguns abrandamentos, tendo sempre em consideração o princípio de gradualismo”, lê-se no comunicado do IMD.

O comunicado refere que o cumprimento das medidas restritivas adoptadas pelo Decreto n° 50/2021, de 26 de Julho, claramente estão a surtir os efeitos desejados, coadjuvados pelos resultados satisfatórios da vacinação, pelo incremento de acções de fiscalização e o aumento da consciência colectiva da necessidade de prevenção por parte do cidadão.

Para o IMD, as novas medidas têm um forte potencial de reanimar a economia, garantindo o equilíbrio entre a preservação da saúde pública e o estímulo ao funcionamento normal da economia.

“O alargamento dos horários de funcionamento dos centros comerciais e a permissão de realização de reuniões e conferências é um sinal positivo para estimular uma retoma gradual da economia. Numa altura em que o país se prepara para a realização da Feira Internacional de Maputo (FACIM), a maior feira de negócios do país, será importante para o sector privado poder realizar encontros e intercâmbio comercial, sem muitos riscos de violar as medidas”, indica o comunicado, que, no entanto, relembrando que “o abrandamento das medidas não deve significar o desleixo no cumprimento das mesmas e muito menos o relaxamento na fiscalização”.

No comunicado, o IMD recomenda à população para aderir em massa na segunda fase da vacinação em massa, como forma de garantir a imunização e transição para o novo normal de forma segura, pois a COVID-19 está longe do fim.

Tendo em conta a recente experiência da multiplicação de casos da COVID-19 nas escolas, considera a organização que é importante se encarar a reabertura das aulas presenciais com muita cautela e prudência, reforçando a responsabilidade e a consciência de todos e chama atenção para o facto de a retoma das aulas presenciais em todos os subsistemas, a excepção do pré-escolar, “ter um forte potencial de pressionar o sector de transportes que já traz consigo alguns problemas estruturais, de tal forma que é importante se redobrarem as acções de monitoria destes dois sectores”.

Dois meses depois de manifestar a vontade de concorrer à presidência da terceira maior força política do país, Silvério Ronguane procedeu, no último sábado (28), à submissão da sua candidatura para a Presidência do Movimento Democrático de Moçambique.

O deputado da Assembleia da República e membro do MDM há nove anos diz que a sua candidatura foi proposta pela delegação do partido na província de Maputo, por isso está confiante na vitória.

“O que fizemos aqui é uma demonstração da nossa vontade de contribuir para um partido mais democrático, livre e, acima de tudo, dar continuidade ao trabalho e esforço do nosso líder, Daviz Simango. Este foi o primeiro passo, o próximo é seguirmos com a nossa agenda, rumo à vitória”, disse Silvério Ronguane, após ser aprovada a sua candidatura.

Ronguane considera-se um homem de sorte, por poder concorrer para a sucessão daquele que foi o seu mentor político.

“Como sempre digo, sou um anão nos ombros do gigante. O nosso presidente foi um gigante insubstituível, mas nós, enquanto estivermos nos ombros desse gigante, acreditamos que teremos um MDM mais vibrante, mais focado e, sobretudo, um partido de vitórias eleitorais”.

Por seu turno, o mandatário da candidatura, Roldão da Conceição, congratula o candidato e diz que estão criadas as condições para assumir a presidência do partido do “galo”.

“Já cumprimos a primeira fase. O que nos resta é continuarmos a trabalhar para que esta candidatura saia vencedora, pois ser primeiro é sempre bom. Estamos confiantes de que o doutor Ronguane irá levar para frente aqueles que são os objectivos do partido, baseados nos ensinamentos do seu antigo presidente”, disse.

Silvério Ronguane é o primeiro a submeter a candidatura à liderança daquele partido, de olhos postos nos dias 3, 4 e 5 de Dezembro, datas da realização do congresso, do qual sairá o novo homem forte do MDM.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, fala amanhã, às 16 horas, à Nação, no âmbito da Situação de Calamidade Pública. De acordo com a nota da Presidência da República, na sua comunicação, o Chefe de Estado abordará a situação actual da COVID-19 no país.

A última vez em que o Chefe do Estado falou aos moçambicanos sobre a situação da COVID-19 foi a 13 de Agosto corrente, quando o país registava um cumulativo de 137.413 pessoas infectadas, das quais 116.945 recuperadas, 1.690 mortes e 18.774 infecções activas.

Na altura, Filipe Nyusi disse que voltaria a falar sobre a evolução da COVID-19 em 15 dias. Passados 13 dias, mais 7.055 pessoas ficaram infectadas e outras 13.320 recuperadas.

Mais 135 pessoas morreram, totalizando, até esta quinta-feira, 1825. A boa nova diz respeito à redução dos casos activos em 6.400.

Recorde-se que na comunicação anterior, Filipe Nyusi manteve todas as medidas anteriormente decretadas, pelo decreto nº 50/2021 de 16 de Julho, para frear a propagação do novo Coronavírus e suspendeu as aulas presenciais em todos os subsistemas de ensino nas cidades de Vilankulo, Maxixe e vila de Massinga.

Que se combata com mais vigor a corrupção, esta é a mensagem que Filipe Nyusi deixou ontem. O Presidente da República defende maior abertura à fiscalização, até porque assim “você dorme tranquilo”

O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi quem fez a abertura do primeiro Conselho Nacional de Coordenação entre os Órgãos de Governação Descentralizada e sectores do Governo central.

O combate à corrupção foi uma das principais mensagens de Nyusi aos secretários de Estado, governadores de província e presidentes das autarquias presentes no evento.

Nyusi lamentou que os casos de corrupção tenham aumentado em 2020, a avaliar pelos processos instaurados, que foram mais de 1200, o que significou uma subida de cerca de 300 processos. Defende, por isso, que os órgãos de governação descentralizada devem estar abertos a auditorias e maior transparência no seu trabalho.

“Fico muito preocupado quando são acusados edis, directores… Em alguns casos fica claro que se trata de falta de procedimentos, ausência de supervisão, fiscalização ou contratos mal elaborados. Alguns são mesmo mal elaborados, mas outros são viciados”, diz o Estadista, acrescentando que “não tenham medo das auditorias, nem que sejam internas. Não tenham medo da fiscalização. Você dorme tranquilo quando percebe que há quem veio à tua casa, vasculhou e viu que está limpa. Você dorme tranquilo”.

Ainda em conformidade com o lema escolhido para o evento, “Por uma Governação Local Coordenada ao Serviço do Cidadão”, o Chefe do Estado não poupou os presentes, tendo-lhes dito que “não podemos assistir passivamente a nossa província e o nosso país a serem catalogados como terra de corruptos”.

Durante a sua intervenção, o Presidente da República avançou que a província de Nampula é a que mais processos de corrupção tem em todo o país, seguida pela Cidade e província de Maputo.

Por outro lado, as províncias de Gaza, Zambézia e Tete foram apontadas como as que menos processos ligados à corrupção registam.

Numa avaliação sobre corrupção, feita a um universo de 160 países, Moçambique, segundo Filipe Nyusi, foi considerado um dos Estados mais corruptos, facto que, para o Estadista moçambicano, contribui para a descredibilização do país e retarda o seu desenvolvimento.

Face à situação, o Presidente da República emitiu uma ordem: “Vamos trabalhar! Se cada um fizer um pouco só, vamos virar isso”. Nyusi vai mais a fundo. “A corrupção é uma doença que tem corroído a nossa sociedade e retarda o desenvolvimento do nosso país”.

No seu discurso, o Chefe do Estado apelou ainda aos dirigentes das diferentes instituições do Estado para trabalharem em estreita colaboração e coordenação, de modo a garantir-se o estancamento das assimetrias no desenvolvimento do país.

Durante a abertura do Primeiro Conselho Nacional de Coordenação entre os Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial e Sectores de Nível Central, Filipe Nyusi disse ainda que a transparência, a boa-governação e a prestação de contas não compactuam com a corrupção, pelo que os dirigentes não deviam ter medo de efectuar auditoria nas suas instituições.

Fora a corrupção, há outros problemas que derivam da governação descentralizada, dado o facto de ser um novo sistema. O Estadista diz que, no lugar de questionar o modelo de descentralização, os órgãos de governação descentralizada devem resolver os problemas da população.

“É assim como as coisas começam. Começam assim e é assim como as coisas crescem. Vocês têm a sorte de ser os pioneiros neste processo. O vosso orgulho será deixar marcas. Ao invés de estarem a questionar, resolvam as preocupações”, afirmou Nyusi.

Segundo Filipe Nyusi, “a descentralização não é o remédio para todos os males da Administração Pública” e que os dirigentes por si nomeados não são “meninos de recados”. Assim defendeu o Presidente da República, enfatizando que “o país não pode ser governado de forma sazonal” e que, para toda acção governativa, existe uma bússola, designada Plano Quinquenal do Governo (PQG), que norteia todas as acções a serem implementadas a nível central e local.

O Presidente da República abordou, igualmente, o tema terrorismo, destacando o trabalho das Forças de Defesa e Segurança em Cabo Delgado, mas alerta para a necessidade de se estar em vigilância em todas as províncias do país, porquanto “o terrorismo não tem limites territoriais”.

A “COVID-19” não deixou, também, de ser tema no discurso do Presidente da República, dado o número crescente a cada dia, com mais de 1800 mortes causadas pela doença. Apela, por essa via, para que haja maior rigor no cumprimento das medidas contra a doença.

Os zambianos aguardam com muita expectativa a investidura de Hakainde Hichilema, como sétimo Presidente do país. O Estádio dos Heróis, com capacidade para 50 mil pessoas, está praticamente cheio, e há milhares de pessoas fora à espera de uma oportunidade para assistir ao evento, que é para muitos considerado de viragem.

A Polícia, nos seus diversos ramos e até militares ocuparam as vias e as redondezas do estádio para garantir a segurança na cerimónia. Até este momento, os Chefes de Estado e do Governo convidados ainda não chegaram ao local.

Apesar de a Polícia ser rigorosa na questão da prevenção da COVID-19, são muitos os zambianos que estão a ignorar as medidas exigidas pelas autoridades. Nas bancadas, o distanciamento físico é quase impossível observar.

Até à última indicação, Filipe Nyusi já havia chegado àquele país para participar da investidura. Além do Chefe de Estado moçambicano, estarão os presidentes da África do Sul, Botswana, Quénia, Malawi, entre outros.

 

FILIPE NYUSI JÁ ESTÁ NO ESTÁDIO DOS HERÓIS

O Presidente da República, Filipe Nyusi, já se encontra no local onde irá acontecer a investidura de Hakainde Hichilema. A sua chegada foi saudada pelos zambianos que lotaram o Estádio dos Heróis.

Depois da chegada do Presidente moçambicano, seguiu-se a entrada de Lazarus Chakwera, Presidente em Exercício da SADC.

 

VICE-PRESIDENTE MUTALE NALUMANGO JÁ NO ESTÁDIO DOS HERÓIS

O número dois de Hakainde Hichilema, Mutale Nalumango, já se encontra no Estádio dos Heróis. A sua chegada foi marcada por uma saudação emotiva dos presentes. Trata-se da segunda vez em que aquele país elege uma mulher como Vice-Presidente. Já chegaram também os presidentes da África do Sul, Tanzânia, Botswana, Vice-Presidente de Angola e demais personalidades.

 

HICHILEMA PROMETE UMA NOVA ZÂMBIA LIVRE DA CORRUPÇÃO E MAIS TOLERANTE

Hakainde Hichilema já é oficialmente Presidente da Zâmbia. Perante milhares de pessoas que acorreram ao Estádio dos Heróis, Hichilema jurou servir com toda a sua dedicação o povo zambiano.

Depois do seu juramento, seguiu-se ao de Mutale Nalumango, a segunda Vice-Presidente na história do país.

No seu discurso, Hichilema dedicou a sua vitória aos zambianos, destacando que “esta vitória não é minha, mas de todos os zambianos, principalmente da juventude que depositou confiança em mim e no meu partido”, destacou, tendo avançado que “o povo decidiu que é o momento da mudança, e a mudança começa agora. Vamos cumprir as nossas promessas, principalmente de fazer crescer a nossa economia, respeitar os direitos humanos, respeitar as instituições e garantir a paz entre as diversas forças vivas da Zâmbia.”

O Presidente eleito defendeu que, na nova governação, “não há espaço para a violência” e convidou todos os zambianos, inclusive os partidos, a juntarem-se a si e à sua equipa para garantir um país próspero. Convidou as igrejas e entidades tradicionais para garantir o progresso da sociedade.

Noutro desenvolvimento, declarou tolerância zero à corrupção e prometeu lutar para reduzir a pobreza no país.

 

O Chefe de Estado moçambicano é esperado esta manhã no aeroporto Keneth Kaunda, para participar, com outros estadistas, da investidura do novo presidente da Zâmbia, país com o qual Moçambique tem relações históricas, culturais e económicas fortes.
Fazem parte da comitiva de Filipe Nyusi, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e demais funcionários da Presidência da República.

Reina muita expectativa, no seio dos zambianos, em relação à cerimónia de tomada de posse de Hakainde Hichilema, como novo presidente eleito da Zâmbia, em substituição de Edgar Lungo, que vinha governando o país, e que perdeu as últimas eleições.

De 59 anos, Hichilema foi declarado vencedor da eleição presidencial realizada a 12 de Agosto, último, pela Comissão Eleitoral da Zâmbia. Hichilema conseguiu vencer o escrutínio com um total de 2.810.757 dos
votos, enquanto Lungu obteve 1.814.201, numa votação que contou com uma participação eleitoral de cerca de 70% dos eleitores registados.

Outrora na oposição, Hichilema consegue assim, uma grande conquista depois de ter perdido as anteriores cinco eleições. O novo estadista tem, agora, a dura missão de resgatar a economia da Zâmbia, uma das
suas grandes promessas eleitorais.

Moçambique tem fortes relações históricas, culturais e económicas com a Zâmbia. É só lembrar que o acordo que pôs fim à dominação colonial portuguesa em Moçambique foi assinado em Lusaka. Ademais, os dois países partilham fronteiras havendo, inevitavelmente, relações sociais e comerciais entre os dois povos, aliás, Moçambique tem desempenhado um papel importante na economia deste país, através da cedência dos seus portos para que o país vizinho, que não tem acesso ao mar, possa importar e exportar produtos.

Além do estadista moçambicano, foram convidados os presidentes do Botswana, Mokgweetsi Masisi; do Malawi, Lazarus Chakwera; do Zimbábwe, Emmerson Mnangagwa; do Quénia, Uhuru Kenyatta; da África do Sul, Cyril Ramaphosa; da República Democrática do Congo, Felix Tshitsekedi; da Namíbia, Hage Geingob, entre outros Chefes de Estado e de Governo.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa amanhã, na cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema. O novo Chefe de Estado da Zâmbia foi declarado vencedor com uma margem de 2.810.757 votos de cerca de 70% dos eleitores registados.

A cerimónia, a decorrer em Lusaka, contará, para além de Filipe Nyusi, com a presença dos Presidentes do Botswana, Mokgweetsi Masisi; Malawi, Lazarus Chakwera; Zimbábwe, Emmerson Mnangagwa; Quénia, Uhuru Kenyatta; África do Sul, Cyril Ramaphosa; República Democrática do Congo, Felix Tshitsekedi; Namíbia, Hage Geingob, entre outros Chefes de Estado e de Governo.

Na sua deslocação, Nyusi far-se-á acompanhar pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo e outros Funcionários do Estado.

Os dois possíveis candidatos ao cargo de presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), nomeadamente José Domingos, actual SG do partido e Lutero Simango, chefe da bancada deste partido na Assembleia da República, afirmaram na passada sexta-feira, na cidade da Beira, que a morte de Daviz Simango e a sua substituição na liderança do partido não pode servir de pretexto para ambientes de crispação no meio do partido.

Os dois comentavam o facto de na cidade da Beira os membros do MDM estarem divididos no apoio a candidaturas, algo para eles é normal, contudo quando estes apoios de candidaturas contam com intervenção da Polícia da República de Moçambique, para amainar ânimos de parte a parte, passou a ser preocupação para os dois, e quando questionados sobre o comportamento dos dois grupos, os eventuais candidatos defenderam a união do partido.

“É importante que todos os membros do MDM, desde a base até ao topo, tenham muita calma, muita paciência para sermos o exemplo da democracia interna. A questão de candidaturas rumo à presidência do MDM, a fim de substituir o engenheiro Daviz Simango, não pode ser polémica, não pode ser uma guerra. Somos todos membros do Movimento Democrático de Moçambique. A diferença de ideia no partido não pode criar crispação. Exorto aos membros do MDM para continuarem a pautar por uma disciplina sã para que a eleição do novo presidente seja uma festa”, apelou José Domingos.

Para Lutero Simango as disputas internas representam o crescimento do partido. “O mais importante é trabalharmos para um foco comum, e o foco comum é garantir o crescimento do MDM e este crescimento passa obviamente pela união, coesão interna, estabilidade e entendimento. Aliás, eu acredito que esta é a forma de ser e estar de todo o membro do MDM”.

Tanto José Domingos assim como Lutero Simango, que falavam à imprensa na Beira, a margem da celebração do dia da cidade, que foi no dia 20 de Agosto, afirmaram que ainda não decidiram se avançam ou não como candidatos e que tudo continua dependendo do apoio que está sendo garantido pelas bases do partido. Refira-se que o congresso está agendado para a primeira semana de Dezembro deste ano na Beira e a entrega de candidaturas termina no próximo dia 30 de Setembro.

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, reiterou, hoje, em Maputo, a intenção de ver cada vez mais aprofundados os laços de cooperação entre Moçambique e Itália, em particular no domínio parlamentar.

Falando, na sede do Parlamento, num encontro que manteve com o Embaixador da República da Itália em Moçambique, Gianni Bardini, Esperança Bias felicitou ao diplomata pela sua indicação para a Chefia da Missão Diplomática em Maputo, segundo um comunicado da Assembleia da República.

Por seu turno, Gianni Bardini fez a entrega da Carta Convite, endereçada à Presidente da Assembleia da República, para participar, entre os dias 08 e 09 de Outubro, na Conferência Parlamentar COP26, organizada no quadro da União Interparlamentar (UIP).

Na ocasião, Esperança Bias confirmou a sua participação no evento, com uma delegação chefiada pelo Deputado Momade Arnaldo Juízo, Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente.

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