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O País – A verdade como notícia

 “O segredo de Moçambique são os comités locais”, PR sobre mudanças climáticas

O Chefe de Estado foi distinguido na Beira como Campeão de Gestão de Risco de Desastres da União Africana e dedicou homenagem ao povo moçambicano. O Presidente da República falava nesta  quinta-feira(15.10.2026), na cidade da Beira durante   o primeiro Congresso Internacional da Acção Humanitária e Cooperação, sob o lema

As missão conjunta, em combate no Teatro Operacional Norte, anunciou hoje, num comunicado de imprensa, que destruíram três bases dos terroristas em Macomia, província de Cabo Delgado, tendo resgatado 13 pessoas.

Um documento da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), designada SAMIM, citado pela Lusa, avança que, a 24 de Outubro, as tropas destacadas para combater o terror na província de Cabo Delgado, levaram a cabo uma operação militar no distrito de Macomia, que culminou com a destruição de três bases dos insurgentes que estavam localizadas no norte do lago Nguri e rio Muera.

Como corolário, foram resgatadas oito mulheres e cinco crianças e estão sob os cuidados das autoridades nacionais.

A nota refere que, ainda na mesma operação, foram apreendidos lançadores RPG-7, morteiros, metralhadoras e rifles, armamento cuja quantidade ainda não foi especificada.

Não obstante o sucesso cada vez mais nítido, a SAMIM diz que continua firme e mais vigilante para garantir o domínio e a recuperação total das áreas antes controladas pelo grupo terrorista.

“As forças da SAMIM continuam a dominar e perseguir os insurgentes na área, uma vez que estes foram agora desalojados das suas bases principais a sul do rio Messalo e estão a fugir para o norte do rio onde existem outras bases suspeitas”, escreve a Lusa, citando a nota da SAMIM.

A província de Cabo Delgado é aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A ofensiva das tropas governamentais ganhou vigor em Julho, com o apoio do Ruanda, a que se juntou depois a SADC, permitindo aumentar a segurança e recuperar várias zonas onde havia presença de rebeldes.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes e mais de 817 mil deslocados, entre os quais mais de cinco mil funcionários, de acordo com as autoridades nacionais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz estar inconformada com a substituição da decisão anterior de extraditar o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang para Moçambique.

“Nessa medida, a República de Moçambique, através da Procuradoria-Geral da República, instruiu ao seu advogado a solicitar a suspensão da implementação da decisão e interpor recurso”, lê-se numa nota de imprensa divulgada hoje.

A PGR refere, ainda, que orientou ao mandatário a apresentar um pedido de acesso directo ao Tribunal Constitucional que, na sua opinião, está em melhor posição para reapreciar a decisão.

A reacção da PGR surge horas após o Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, ter anunciado a extradição de Manuel Chang, para os EUA, alegadamente porque caso fosse enviado para Moçambique, não seria responsabilizado.

O Presidente da República nomeou, hoje, Cristóvão Chume e Arsénia Massingue para os cargos de ministros da Defesa e do Interior, respectivamente. Ainda hoje, Filipe Nyusi nomeou Constantino Bacela para o cargo de ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil.

As mexidas nas Forças de Defesa e Segurança já haviam sido anunciadas pelo Presidente da República e já começam a efectivar-se. Dias depois de ter exonerado Amade Miquidade e Jaime Neto, dos cargos de ministros de Interior e da Defesa, respectivamente, Filipe Nyusi nomeou novos titulares.

Depois de, no início deste mandato ter apostado num civil para a pasta da Defesa, Nyusi recuou da ideia e foi buscar Cristóvão Artur Chume, quadro do Ministério da Defesa. Em 2013 e 2014, no auge dos confrontos entre elementos da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança, foi uma das principais caras que representava o Ministério da Defesa, numa altura em que desempenhava as funções de director da Política de Defesa.

Em Abril deste ano, o Presidente da República nomeou-o para o cargo de Comandante do Ramo do Exército, depois de o exonerar do cargo de Comandante da Academia Militar Marechal Samora Moisés Machel, funções que vinha desempenhando desde 2019.

Mais do que ser um homem de escritório, Chume tem a particularidade de ir ao terreno. Na qualidade de Comandante de Exército, deu a cara aquando da recuperação da vila sede de Mocímboa da Praia pela tropa conjunta de Moçambique e do Ruanda.

O desafio de Chume passa por consolidar as conquistas alcançadas no combate ao terrorismo e liderar a modernização do exército moçambicano, um dos principais desejos já avançados por Filipe Nyusi.

Já para o Ministério do Interior, pela primeira vez na história do país, o Presidente da República apostou numa mulher. Chama-se Arsénia Felicidade Félix Massingue que substitui o já exonerado Amade Miquidade. Com larga experiência em cargos de chefia e liderança no Ministério do Interior, fez a sua formação superior em Portugal. Foi comandante provincial em Manica e Nampula. Em 2009, era a única mulher comandante provincial e revelou à Stv que o seu sonho de infância era ser médica e agente da Polícia. Quis o destino que fosse agente da Polícia e sempre acreditou no seu potencial e da mulher no geral.

Até à data da sua nomeação, exercia as funções de directora-geral do Serviço Nacional de Migração.

Arsénia Massingue assume a pasta do Interior numa altura em que persiste o crime de raptos a empresários, sendo que, até hoje, pouco ou nada se sabe sobre os mandantes desses crimes. Além dos raptos, a nova ministra é desafiada a arranjar soluções para outras formas de crime organizado, associado ao terrorismo em Cabo Delgado.

Ainda nesta quinta-feira, Filipe Nyusi nomeou Constantino Bacela para o cargo de ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, louvou o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique, durante a cerimónia de apresentação das Cartas Credenciais do novo Representante Residente daquela instituição bancária do país, Cesar Augusto Mba Abogo.

A ministra expressou apreço pelas acções do BAD no país, tendo em consideração que conferem um novo impulso na luta para a erradicação da pobreza e promoção do bem-estar do povo moçambicano, especialmente nos sectores de transportes e comunicações, agricultura, energia, recursos minerais, água e saneamento, assistência técnica e social e promoção da mulher e da rapariga.

No encontro, Verónica Macamo e o Representante do BAD trocaram impressões sobre a situação política, económica e social moçambicana, a candidatura de Moçambique ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e a pandemia da Covid-19.

Refira-se que a ministra efectua, a partir de 11 a 12 de Novembro corrente, uma visita de trabalho ao Zimbabwe, liderando uma delegação moçambicana multissectorial que vai participar na décima segunda Comissão Mista entre a República de Moçambique e a República do Zimbabwe.

A realização da Comissão Mista em Harare, capital zimbabwiana, tem o propósito de avaliar e aprofundar as relações de irmandade, amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e Zimbabwe.

A última reunião da Comissão Mista entre os dois países teve lugar em 2013, cuja agenda consistiu na abordagem pelos representantes dos Governos moçambicano e zimbabwiano de assuntos de mútuo interesse, nomeadamente a cooperação nos sectores de política e diplomacia, defesa e segurança, recursos minerais e energia, transportes e comunicações, obras públicas, habitação e recursos hídricos.

Jaime Bessa Augusto Neto está destituído do cargo de ministro da Defesa. A decisão consta de um comunicado de imprensa da Presidência da República, divulgado esta quarta-feira.

O documento em referência indica que a exoneração ocorre ao abrigo da alínea a) do número dois do artigo 159 da Constituição da República.

A decisão é divulgada em menos de 24 horas após a exoneração, ontem, do ministro do Interior, Amade Miquidade.

Desemprego, habitação, ordenamento territorial e saneamento do meio são os principais problemas que os municípios sob gestão dos membros do partido Frelimo enfrentam no país.

A constatação foi feita esta quarta-feira em Chimoio, capital provincial de Manica, pelo secretário-geral do partido, Roque Silva, que diz ser urgente a necessidade de se encontrar solução para tais problemas.

Roque Silva, que falava na abertura da reunião nacional de balanço de meio-termo do desempenho dos municípios sob gestão dos edis pertencentes à Frelimo, reconheceu que o país iniciou o mandato autárquico em curso confrontado com enormes desafios em cada um dos municípios, anotando por exemplo, problemas de ordenamento territorial, saneamento urbano, habitação e desemprego (juvenil em particular), erosão, entre outros.

“A estes desafios, somaram-se os efeitos nefastos dos fenómenos climatéricos extremos que devastaram as zonas centro e norte do país, logo após os primeiros meses do mandato, com destaque para os ciclones Idai e Kenneth, cujo impacto veio agravar-se com a eclosão da pandemia da COVID-19, o recrudescimento do terrorismo no norte e os ataques da Junta Militar da Renamo na região centro do país”, avançou Roque Silva.

E porque faltam cerca de dois anos para o fim do mandato, Roque Silva diz que só a solução destes problemas atravessados pelos municípios é que pode assegurar a vitória da Frelimo nas próximas eleições autárquicas.

“Temos a convicção de que os eleitores não votam num partido apenas pela importância do seu passado histórico, mas porque acreditam e depositam confiança de que determinado candidato ou partido irá encontrar as soluções dos seus problemas do dia-a-dia, e numa visão de curto, médio e longo prazos”, acrescentou Roque Silva.

A reunião nacional de balanço de meio-termo do desempenho dos municípios da Frelimo termina esta quinta-feira e a cerimónia de encerramento vai ser dirigida pelo presidente do partido, Filipe Nyusi.

Hierarquia das Forças de Defesa e Segurança será reestruturada dentro de dias, avisa o Presidente da República, Filipe Nyusi, 24 horas após exonerar o ministro do Interior, Amade Miquidade. Nyusi falava durante a graduação de cerca de 500 sargentos em Boane.

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Filipe Nyusi, alerta para mudanças, em breve, na hierarquia das FDS, que se debatem com vários desafios, entre os quais, terrorismo, raptos e acidentes de viação.

Nyusi quer excelência nas fileiras, desejo que manifestou esta quarta-feira durante a cerimónia de graduação do décimo segundo curso de formação de sargentos do quadro permanente e do terceiro curso complementar de formação de sargentos do quadro permanente, havido na Escola de Sargentos das Forças Armadas General do Exército Alberto Joaquim Chipande em Boane, província de Maputo.

“Queremos que as forças armadas continuem a ser de excelência para a defesa da pátria e dos interesses nacionais, consolidando-se cada vez mais como a força da unidade nacional. Para o efeito, cabe a vocês garantirem a execução com sucesso da política da defesa nacional. A estes jovens que estão perfilados à nossa frente, além dos que já estão nas outras missões fazem parte de um leque muito grande de quadros que estão à vossa disposição para ajudar a operacionalização das orientações que estamos a transmitir. Dentro de dias, voltarei a elaborar mais sobre esta matéria no âmbito da reestruturação das forças de defesa e segurança”, disse o Presidente da República.

O anúncio é feito numa altura em que o Chefe de Estado se mostra preocupado com o aumento de obras de construções nas áreas de servidão militar em Boane.

“Fiquei um pouco preocupado ainda hoje durante os exercícios, porque as construções estão a aproximar-se à área de servidão militar e algumas explosões que estavam a ser feitas há riscos de qualquer dia atingirem aquela zona, cuidem. Este é um quartel que foi projectado há anos, preciso de ser mantido, está numa zona extremamente estratégica, não é por acaso que em Boane, mobilizem as populações para compreenderem”, detalhou o Chefe de Estado.

E é em Boane onde homens e mulheres foram graduados e patenteados nesta quarta-feira como sargentos nos três ramos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), nomeadamente, o exército, a força aérea e a marinha de guerra.

Durante a cerimónia, os sargentos fizeram demonstrações do trabalho que se comprometem a realizar. Nyusi sublinha o facto de estes sargentos terem tido aulas práticas, numa situação real de guerra, isto é, no Teatro Operacional Norte.

“Temos a certeza de que souberam assimilar a arte e a ciência militar transmitidos. Esperamos, por isso, melhorias e mudanças na forma de actuação nas nossas forças armadas nos teatros operacionais e em todas as missões que forem atribuídas. O sargento é chamado a garantir que o nosso soldado esteja em permanente prontidão combativa. Eu fiquei orgulhoso por saber que o vosso tirocínio foi no teatro norte, onde vocês combateram, bateram duro o inimigo e voltaram para a vossa missão de se formar”, enalteceu Nyusi.

Além do patrono da Escola de Sargentos das Forças Armadas de Boane, Alberto Chipande, o evento contou com o chefe do exército sul-africano que integra a missão da SADC em Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

 

“EXÉRCITO DISCIPLINADO E BEM COMANDADO É INVENCÍVEL”, DIZ NYUSI

Segundo o Chefe de Estado, os sargentos têm um papel preponderante por serem a “interface” na interligação entre os oficiais e os soldados em benefício do pleno funcionamento de toda a estrutura das FADM, da base ao topo. Para o Comandante-Chefe das FDS, é no sargento onde repousam todas as virtudes de um militar; é o princípio e o fim da disciplina, o exemplo de patriotismo, de abnegação, de respeito à hierarquia, o espelho de aprumo, fonte inesgotável laboral e retrato de sacrifício e bravura.

“Um sargento que não conhece a sua missão e não respeita o seu posto pode influenciar negativamente, não apenas o estado moral e a interacção entre a base e o topo, mas, sobretudo, compromete o sucesso das missões incumbidas à sua unidade ou sub-unidade”, afirmou Nyusi, acrescentando que “o erro de um sargento pode resultar no fracasso de toda a unidade”.

Ainda no seu discurso, Filipe Nyusi lembrou aos formandos sobre as suas tarefas.

“É vossa tarefa esmerarem-se para que Moçambique continue a ser o Estado independente, soberano, uno e indivisível, democrático, com integridade territorial intacta, de justiça social, com a sua população convivendo num ambiente de paz e tranquilidade”.

E mais, “os cargos que vocês assumem e as patentes que vocês ostentam vos impedem de se distraírem enquanto grupos de pessoas que não querem ver o nosso país a desenvolver, roubam os nossos recursos naturais e violam a nossa integridade territorial”, concluiu o Presidente da República.

Será desta vez que chega ao fim a novela sobre a extradição do ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang? A resposta poderá ser conhecida amanhã, às 15h numa audiência a ser realizada de forma virtual.

O Tribunal Superior da África do Sul, divisão de Gauteng em Joanesburgo, decide amanhã se Manuel Chang será extraditado para Moçambique ou para os Estados Unidos da América.

O posicionamento a ser tomado pelo judiciário sul-africano será em resposta ao recurso submetido, em Agosto passado, pelo Fundo de Monitoria do Orçamento, contestando a decisão de extraditar o ex-ministro das Finanças para Moçambique.

O Fórum de Monitoria do Orçamento, organização moçambicana da sociedade civil, considerava no recurso que não haverá responsabilização ao antigo governante, caso ele seja extraditado para Moçambique. E foi mesmo por causa do recurso que a extradição do antigo ministro das finanças foi travada, segundo soube o jornal “O País”, quando Chang já estava nos Serviços de Migração no Aeroporto de Orlando Tambo, prestes a tomar uma embarcação mobilizada por Maputo para o seu regresso à capital.

“Ressaltamos que o julgamento da matéria acima mencionada será proferido na quarta-feira, dia 10 de Novembro de 2021, às 15h”, lê-se numa notificação do juiz para as partes, a que o jornal “O País” teve acesso.

Manuel Chang está preso desde 28 de Dezembro de 2018, ou seja, há quase três anos. A sua detenção, quando viajava para Dubai, foi resultado de um mandato internacional de captura emitido pelos EUA, que pediram logo a seguir a sua extradição.

Moçambique também pediu a extradição do antigo governante para território nacional, por isso há dois pedidos de concorrentes.

O ex-ministro das Finanças é acusado nos Estados Unidos de defraudar cidadãos americanos em milhões de dólares e causar danos significativos a Moçambique e ao seu povo. No processo aberto no Tribunal de Brooklyn, em Nova Iorque, Chang responde pelos crimes de fraude electrónica, conspiração para fraude com valores imobiliários e lavagem de dinheiro.

Já em Moçambique, Manuel Chang responde a um processo autónomo, no quadro das investigações da Procuradoria-Geral da República ao esquema das “dívidas ocultas” e já constituído declarante no julgamento do Processo 18/PGR-C, cujas audições decorrem na Cadeia de Máxima Segurança.

O Governo sul-africano já decidiu duas vezes pela extradição do antigo ministro para Moçambique, mas as duas decisões foram contestadas e travadas pela mesma organização, o Fórum de Monitoria da Orçamento.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, esta terça-feira, Amade Miquidade do cargo de ministro do Interior.
A informação consta de uma nota de imprensa da Presidência da República, na qual faz referência, também, à destituição de Adelaide Anchia Amurane do cargo de ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil.
As exonerações ocorrem ao abrigo da alínea a) do número dois do artigo 159 da Constituição da República.

Desde a data, Miquidade teve pela frente o “mais velho” desafio do pelouro, de manter a ordem, segurança e tranquilidade públicas, tendo massificado a formação de agentes da PRM em diversas modalidades, bem como geriu as reformas já em curso no SERNIC.

Entretanto, neste capítulo, Miquidade foi testado com o fenómeno dos raptos e assassinatos, factos que não conseguiu, através das suas unidades policiais e de inteligência, estancar.

Paralelamente, os acidentes de viação mancharam o seu desempenho. Estradas sangrentas reduziram o “brio” do ministro de pouco palavreado, com semblante de muita acção. Acção essa que foi abalada pela reacção dos fenómenos a que se propôs combater como ministro.

Amade Miquidade foi deputado na Assembleia Provincial e Popular, entre 1977 e 1986. Trabalhou como director provincial da Segurança, de 1983 a 1986. Exerceu o cargo de director nacional no Ministério da Segurança, entre 1986 e 1991. Ocupou o cargo de director-geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), de 1991 a 1995. Assumiu as funções de Secretário do Conselho de Estado, de 2005 até 2020. Foi secretário-geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), entre 1995 e 2020.

Segundo um comunicado da Presidência da República, Nyusi exonerou igualmente, Adelaide Amurane do cargo de ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil.

Economista de formação, Amurane desempenhava o cargo desde 19 Janeiro de 2015. Foi ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais, entre 2010 e 2014, vice-ministra do Trabalho nos quinquénios 1994-1999 e 2000-2005, deputada da Assembleia da República, entre 2005 e 2009, pela FRELIMO.

Nessa legislatura, foi membro da Comissão do Plano e Orçamento, onde era Presidente substituta da Comissão. De 2005 a 2009, desempenhou também as funções de assessora da esposa do Presidente da República.

De 2007 a 2008, foi chefe-adjunta do Sector de Administração e Finanças do Partido FRELIMO. Desde Setembro de 2012, é membro do Comité Central, da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), e da Associação Moçambicana de Economistas (AMECON).

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