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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

Paulo Viriato 28 de Agosto, 2026 11:41

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

  • POLÍTICA, SLIDES

União Africana vai doar USD 150 mil para assistência humanitária no país

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, vai receber em audiência a Missão da União Africana (UA), liderada pelo  Comissário dos Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Embaixador Bankole Adeoye, que efectua uma visita a Moçambique de 07 a 12 de Setembro de 2021.

Durante a sua estadia em Moçambique, a delegação da UA efectuará uma visita à província de Cabo Delgado, para se inteirar da situação humanitária e proceder à doação de USD 150 mil, como parte de assistência humanitária da organização continental a Moçambique.

Além de ser recebida pela ministra Verónica Macamo, a Missão da UA irá manter encontros com os ministros da Defesa Nacional e do Interior, Jaime Bessa Neto e Amade Miquidade, respectivamente; a presidente do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), Luísa Meque; bem como com o representante da Missão da SADC em Moçambique, Mpho Molomo.

  • POLÍTICA

PR garante que Ensino técnico-profissional será revitalizado

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou esta segunda-feira em Nampula a revitalização das instituições do ensino técnico-profissional com vista a mobilizar apoio financeiro para melhorar a qualidade de formação e responder às necessidades do mercado laboral. Com efeito, vinte institutos médios serão reabilitados e apetrechados com equipamento de laboratório.

Filipe Nyusi procedeu esta segunda-feira à abertura da semana do ensino técnico-profissional no Instituto Industrial e Comercial de Nampula. Nyusi começou por acompanhar a exposição das instituições de ensino técnico-profissional existentes na província, entre públicas e privadas, e ficou impressionado porque quer que as mesmas sejam também unidades de produção do que ministram como cursos.

O Presidente da República lembrou que em 2006, o país iniciou o processo de reformas do subsector do ensino técnico-profissional para conferir melhor qualidade aos graduados, mas 15 anos depois, ainda persistem grandes desafios, tal como fez menção no seu discurso de ocasião.

“O subsector enfrenta desafios em muitas áreas, entre eles, a exiguidade de recursos; desequilíbrios regionais na oferta do ensino técnico-profissional; limitações em termos de disponibilidade de vagas; número reduzido de raparigas e mulheres que frequentam este tipo de ensino; fraca manutenção de equipamentos e edifícios; equipamentos de laboratórios obsoletos; falta de meios didácticos e consumíveis; fraca ligação com o sector produtivo; deficiente qualificação dos formadores e fragilidades na coordenação entre os vários níveis de governação”, detalhou Nyusi.

Actualmente, existem 252 instituições de ensino técnico-profissional em funcionamento no país, das quais, 129 são privadas e 123 públicas. Em termos de efectivo de formandos, no presente ano lectivo são pouco mais de 91 mil estudantes.

Há 10 meses, o Governo criou a Secretaria de Estado para o Ensino Técnico-Profissional para trabalhar na mobilização de recursos e resolver os problemas identificados no subsector profissionalizante. No evento desta segunda-feira, o Presidente anunciou a revitalização do ensino técnico-profissional e falou das acções concretas que vão acontecer.

“O plano de revitalização contemplou, entre outras acções, primeiro, o reforço dos orçamentos de funcionamento das instituições do ensino técnico-profissional através de parcerias com o sector empresarial, assim como a operacionalização do Fundo Nacional da Educação Profissional. Segundo, investimento em 20 institutos técnico-profissionais, sendo 10 para reabilitação e requalificação e outros 10 para apetrechamento em termos de equipamentos e laboratórios. Terceiro, capacitação de formadores em matérias técnicas e tecnológicas. Nesta perspectiva, além da componente material e curricular relativa aos padrões de competências, queremos ver transformadas as instituições do ensino técnico-profissional em unidades de produção, sem, contudo, descurar o seu papel principal que é a formação”, anunciou o Presidente da República.

Por outro lado, foi lançado o programa de centros de referência, um programa de transformação de seis institutos técnicos de nível médio que servirão de modelo no que diz respeito à qualidade de formação. Trata-se do Instituto Industrial e Comercial de Nampula; Instituto Médio Politécnico “Mártir Cipriano” de Nacuxa; Instituto Médio de Geologia e Minas de Moatize; Instituto Agrário de Chimoio; Instituto Industrial e de Computação Armando Emílio Guebuza; e o Instituto Agrário de Boane.

“Não se pense que são só centros de referência que estamos aqui a lançar, mas iremos seguir com o projecto em paralelo e gradualmente para todo o sector. Esta é igualmente a primeira vez na história do nosso país que através de centros de referência as instituições de educação profissional irão receber directamente nas suas contas bancárias valores [elevados] em relação ao habitual”, ressalvou Filipe Nyusi acrescentando que trata-se de muito dinheiro, até porque o principal financiador é o Banco Mundial.

O Presidente da República advertiu aos gestores dessas instituições que será exigido o cumprimento dos programas que se propuseram realizar para merecerem o qualidade de excelência na formação, assim como prestação de contas, não se devendo tolerar a corrupção e o desvio de aplicação.

Com a revitalização do ensino técnico-profissional espera-se formar técnicos capazes de responder à demanda do mercado de emprego, por isso o sector privado é um dos parceiros na componente de estágios e deverá ser em função das necessidades da industrialização do país (outra iniciativa presidencial lançada recentemente em Manica) que serão orientados os cursos.

Ainda na província de Nampula, o Chefe de Estado inaugurou o edifício da Procuradoria Provincial da República, uma obra de construção de raiz, que vai conferir melhores condições de trabalho aos magistrados do Ministério Público. O evento contou com a presença da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili.

  • POLÍTICA, SLIDES

Esperança Bias na 13ª Cimeira das Mulheres Presidentes dos Parlamentos

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, participa amanhã em Viena (Áustria), da 13ª Cimeira das Mulheres Presidentes dos Parlamentos e da Vª Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos.

Os eventos, a terem lugar nos dias 07 e 08 de Setembro corrente, são organizados pela União Inter-Parlamentar (UIP), em parceria com as Nações Unidas e o Governo Austríaco e vão decorrer sob o lema “Liderança parlamentar para um multilateralismo mais eficaz que proporcione paz e desenvolvimento sustentável para as pessoas e para o planeta”.

A Cimeira das Mulheres Presidentes de Parlamentos é um fórum que reúne mulheres nas mais altas posições parlamentares de tomada de decisões, com vista a moldar a agenda parlamentar baseada em mudanças políticas, económicas, ambientais e sociais emergentes que requerem soluções de governação global unidas e que respondam às questões de género.

Esta cimeira oferece uma plataforma para as mulheres líderes trabalharem em rede e trocarem opiniões e experiências.

Na Reunião de Viena, Bias irá intervir em dois momentos, no tema principal da sessão 2 intitulado “Mulheres na recuperação pós-pandemia: Preservando as conquistas, promovendo o progresso”, e em apoio à moção 1, intitulada, “A vontade política pode tornar a paridade no parlamento uma realidade global até 2030”.

Para a 13ª Cimeira das Mulheres Presidentes dos Parlamentos, a PAR faz-se acompanhar pelo deputado e antigo Presidente da Assembleia da República (Chefe do Grupo Nacional Junto da UIP), Eduardo Joaquim Mulémbwè; pela deputada e vice-chefe da bancada parlamentar da Frelimo (Membro do Grupo Nacional Junto da UIP), Lucinda Bela das Dores Malema; e pela deputada e membro do Grupo Nacional Junto a UIP, Gania Aly Abdul Mussagy; bem como por quadros do Secretariado Geral da Assembleia da República.

  • POLÍTICA

Moçambique eleito para o Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo por quatro anos

Moçambique está entre os cinco países eleitos ao Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT), para o período 2021-2025. O anúncio da integração de Moçambique foi feito durante a 64ª Reunião da Comissão Regional da Organização Mundial do Turismo para África CAF/UNWTO e 2ª Edição do Turismo Global da OMT – Fórum de Investimento em África, na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que decorreu entre os dias 2 e 4 de Setembro de 2021.

Para além da eleição, o encontro tinha como objectivo discutir o desenvolvimento do turismo na região de África, as prioridades da OMT e as linhas de trabalho.

De acordo com o comunicado do Ministério da Cultura e Turismo, Moçambique foi escolhido por um total de sete candidatos. Assim, os outros Estados-Membros eleitos que irão representar África, junto ao Conselho Executivo da OMT para o período 2021-2025, são África do Sul, Cabo Verde, Marrocos e Zâmbia. Ficaram de fora Nigéria e Ghana.

Com esta eleição, espera-se poder contribuir para a recuperação de África no período pós-COVID-19, empoderando as comunidades rurais para tornar o turismo um verdadeiro instrumento de geração de riqueza.

“Numa altura em que vivemos uma das piores crises do turismo mundial, esta é uma das grandes vitórias que alcançamos e que vai, sobremaneira, ajudar a alavancar o nosso turismo. É, também, uma resposta a nível do continente e reconhecimento da agenda de Moçambique para o desenvolvimento do turismo africano”, disse Edelvina Materrula, que esteve na reunião.

A 64ª Reunião da CAF, que terminou este sábado (4), juntou ministros do turismo africanos, representantes do secretariado da OMT, incluindo o secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili, e parceiros do sector. A sessão foi aberta pelo Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

  • POLÍTICA

Nyusi lança programa “Promove Transporte” em Nampula

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, de 04 a 07 de Setembro de 2021, uma visita de trabalho à província de Nampula.

Naquela província, o Chefe do Estado vai escalar o distrito de Angoche, onde irá proceder ao lançamento do Programa de Desenvolvimento Rural, designado “Promove Transporte”, refere uma nota da Presidência da República, enviada à nossa redacção.

“O programa Promove Transporte enquadra-se no Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024, que tem como prioridade impulsionar o crescimento económico, a produtividade e a geração de emprego, cuja implementação irá abranger as províncias da Zambézia e Nampula e conta com o apoio da União Europeia, ao abrigo do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)”, refere a nota.

Consta igualmente do programa do Chefe do Estado o lançamento da “Semana do Ensino Técnico-Profissional, inauguração do edifício da Procuradoria Provincial de Nampula, bem como a participação no lançamento do livro “O Fim da Luta de Libertação Nacional em Moçambique: Operação Omar”.

Ainda na cidade de Nampula, o Presidente Nyusi vai orientar a cerimónia de deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, por ocasião da celebração do Dia da Vitória, data que assinala os Acordos de Lusaka, que conduziram à independência do país, a 25 de Junho de 1975.

Na ocasião, Filipe Nyusi vai, igualmente, orientar a cerimónia de condecoração de cidadãos nacionais, distinguidos pelos seus actos e sacrifícios extraordinários consentidos na luta pela unidade nacional e libertação económica, social e cultural, contra o colonialismo e o racismo, pela paz, amizade, solidariedade e progresso da humanidade.

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PR atribui medalha “Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” a 1544 cidadãos

O Presidente da República, Filipe Nyusi, atribuiu, através de um Decreto Presidencial, a Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a 1544 cidadãos nacionais.

De acordo com uma nota da Presidência, a “ Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique”.

Filipe Nyusi atribui a Medalha “em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional”.

Em Despacho Presidencial separado, Nyusi delegou aos secretários de Estado a imposição de insígnias a cidadãos nacionais, no dia 7 de setembro corrente.

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Rogério Zandamela reconduzido a Governador do BM

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reconduziu hoje, através do Despacho Presidencial, Rogério Lucas Zandamela, para o cargo de Governador do Banco de Moçambique (BM).

Assim, Rogério Zandamela, nomeado pela primeira em Agosto de 2016, cumpre um segundo mandato até 2026.

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Governo ainda sem decisão sobre acidente de Maluana

O Governo ainda não tomou nenhuma decisão após as conclusões trazidas pela Comissão de Inquérito, sobre o acidente de viação em Maluana e do plano de acção para mitigação dos acidentes rodoviários no país.

Já passam onze dias após a entrega oficial do relatório da Comissão de Inquérito, que concluiu que o sinistro teve como causa erro humano e só esta terça-feira é que o Governo apreciou o relatório, pelo que, segundo Filimão Suaze, ainda não sabe como proceder diante da situação.

“No dia 20 de Agosto, a Comissão de Inquérito procedeu à entrega formal do seu relatório e esta entrega foi feita para a pessoa do ministro dos Transportes e Comunicações. Nesta sessão do Conselho de Ministros, o Governo apropriou-se do relatório, fez uma análise exaustiva e, havendo decisões a serem tomadas, poderão ser nos próximos dias e serão devidamente comunicadas”, avançou.

O assunto foi discutido durante a 30ª sessão do Conselho de Ministros, em que o Governo aprovou a proposta de lei que define as regras e critérios para fixação da remuneração de funcionários e agentes do Estado e demais servidores públicos.

Com a lei, conforme explicou Suaze, será instituída uma tabela salarial única, aplicável aos servidores públicos, incluindo os titulares ou membros de órgãos públicos.

Foi aprovada, ainda, a proposta que ratifica o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. “A revisão vai ajustar os princípios e normas que regem as relações laborais dos funcionários e agentes do Estado à dinâmica da Administração Pública e ao desenvolvimento socioeconómico do país”, referiu o porta-voz.

Na sessão, foi aprovado o Regulamento de Pesca Recreativa e Desportiva. Suaze explicou que o decreto regulamenta as disposições da Lei 22/2013, de 1 de Novembro, da Lei das Pescas, relativas ao exercício da pesca recreativa e desportiva nas águas nacionais.

O crime cibernético foi, também, tema da reunião do executivo, nesta terça-feira, que culminou com a aprovação da Política de Segurança Cibernética e Estratégia da sua Implementação.

“A política e a estratégia definem, coordenam e implementam iniciativas e propriedades, a fim de proteger instituições, pessoas e bens contra incidentes decorrentes do uso das tecnologias de informação, no espaço cibernético”, aprofundou o interlocutor.

O executivo aprovou, igualmente, a Estratégia de Saneamento Rural, que define as responsabilidades dos intervenientes na limpeza rural e estabelece o acesso universal aos serviços básicos de saneamento e higiene para as famílias, escolas e unidades sanitárias.

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente da AR enaltece empenho dos médicos cubanos em Moçambique

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, enalteceu, esta segunda-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, a abnegação da delegação de médicos cubanos que se encontra em Moçambique desde Março último, em resposta a um pedido formulado pelo Governo moçambicano para reforçar as equipas que têm estado na linha da frente para fazer face à pandemia da COVID-19 no país.

Falando durante a audiência de cortesia que concedeu à direcção da equipa de médicos cubanos e que se fazia acompanhar do embaixador daquele país acreditado em Moçambique, Pavel Orencio Diaz Hernandez, a PAR disse que a cooperação bilateral no domínio da saúde permitiu a obtenção de ganhos assinaláveis, no que tange ao fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde de Moçambique.

As Repúblicas de Moçambique e de Cuba estabeleceram relações diplomáticas em Agosto de 1975 e uma das áreas prioritárias desta cooperação bilateral é a Saúde.

A Cooperação no Sector da Saúde tem sido regida por protocolos que foram sendo assinados pelos Governos dos dois países desde Outubro de 1978.

No final do encontro com a PAR, a equipa médica cubana, que, na ocasião, se mostrou satisfeita pela recepção, saudou o povo moçambicano e visitou as instalações da Assembleia da República, para o Posto Médico local e o Centro Informação e Documentação Parlamentar.

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