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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) mostrou-se preocupada com os elevados índices de desnutrição crónica que se registam na província de Tete, uma parcela do território nacional que se destaca na produção de diversos produtos alimentares.

A inquietação foi manifestada, nesta segunda-feira última, pelo presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), António Niquice, durante os encontros de trabalho mantidos com os membros dos Conselhos Executivo Provincial e dos Serviços Provinciais de Representação do Estado.

Niquice, que chefia um grupo dos deputados membros da CPO, mostrou-se agastado com o cenário que se regista em Tete relativamente à ocorrência de elevadas taxas de desnutrição crónica, numa província com altos índices de produção.

O presidente da CPO entende que o facto de, em 2020, a taxa de desnutrição crónica estar na cifra dos 40 pontos percentuais, deve preocupar as autoridades governamentais, tendo lançado apelo para a educação nutricional das comunidades visando a melhoria do cenário em crianças.

As autoridades governamentais em Tete apostam, igualmente, na reabilitação nutricional ambulatória das crianças que padecem de desnutrição crónica e o informe do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado acrescenta que “a taxa de baixo peso a nascença reduziu de 3,6% em 2019, para 3,1% em 2020”.

No concernente a segurança alimentar e nutricional, o documento indica que na campanha agrícola 2020-2021 o consumo em cereais é estimada em cerca de 434.017 toneladas e a produção calculada em 1.301.439 toneladas.

Na componente das receitas públicas, a província de Tete arrecadou, no primeiro semestre de 2021, MZN 12.816,31 milhões de receitas próprias e consignadas da meta anual de MZN 58.685,80 milhões.

Ainda no período acima referido, foram arrecadados MZN 12.816,31 milhões de receitas próprias e consignadas da meta anual de MZN 58.685,80 milhões.

Em 2020, aquela província colectou, para os cofres do Estado, MZN 15.624,69 milhões de receitas, o correspondente a 119% da meta inicialmente estimada em MZN 13.138,94 milhões, contra MZN 15.016,38 arrecadados em 2019.

Contribuíram para o alcance desta meta o pagamento do Imposto sobre o IVA nas operações internas e na importação de bens e serviços diversos, o pagamento de direitos aduaneiros sobre o comércio externo e a intensificação da fiscalização de mercadorias nas fronteiras, bem como mercadorias em circulação por parte das brigadas móveis.

As autoridades governamentais daquela parcela do país destacam, nas finanças públicas, a contribuição das maiores empresas que operam em Tete para os cofres do Estado, estimada em MZN 8.780,02 milhões, ressaltando-se a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, HCB.

Em Tete, a delegação parlamentar da CPO reuniu-se, igualmente, com os membros da Assembleia Provincial, do Conselho Autárquico de Chimoio e das Organizações da Sociedade Civil, incluindo os Agentes Económicos.

O grupo escalou ainda os Distritos de Moatize e Marara para aferir o grau de implementação do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE), tendo em vista abordar os elementos de avaliação e monitoria do grau de implementação das acções governativas planificadas para o ano de 2020 e primeiro semestre de 2021 na materialização dos objectivos do Programa Quinquenal do Governo (PQG).

Segundo um comunicado da Embaixada dos EUA em Moçambique, as Forças de Operações Especiais norte-americanas e 100 comandos moçambicanos participaram num exercício de treinamento de seis semanas, contribuindo para os esforços de Moçambique no sentido de evitar a propagação do terrorismo, e do fortalecimento da cooperação entre os dois países.

Os Governos dos EUA e de Moçambique concluíram a 10 de Setembro o segundo programa de Treinamento Conjunto de Intercâmbio Combinado (JCET)  do ano.  Na cerimónia de encerramento estiveram presentes representantes da Embaixada dos EUA em Moçambique, do Comando de Operações Especiais dos EUA para África (SOC AFRICA), e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

“Os Estados Unidos continuam empenhados em ajudar Moçambique a combater o terrorismo e prevenir o alastramento do extremismo violento”, disse o Embaixador dos EUA para Moçambique, Dennis W. Hearne, acrescentando que o Departamento de Defesa do seu país planeia realizar futuros JCETs com os Fuzileiros e Comandos das FADM que estão incumbidos de lutar contra o alastramento do terrorismo e do extremismo violento em Moçambique.

Em Julho e Agosto de 2021, o Departamento de Defesa dos EUA realizou ainda um segundo programa de treinamento médico com membros das FADM.  Mais de 60 soldados participaram em cursos de Cuidados Tácticos de Combate a Acidentes (TCCC) e de Salva-Vidas em Combate (CLS) que irão melhorar directamente a taxa de sobrevivência de soldados moçambicanos em combate.  O pessoal médico que participou no treinamento está agora certificado para dar esta formação de Salvamento de Vidas em Combate aos seus colegas de serviço.  Além disso, membros das FADM participaram no exercício marítimo regional – Cutlass Express.

“Os EUA priorizam o respeito pelos direitos humanos, as leis de operações militares terrestres, a protecção da população civil e o envolvimento com a sociedade civil.  Para o efeito, os programas de treinamento em cooperação de segurança incorporam estas componentes em cenários de formação.  O Departamento de Defesa dos EUA mantém-se empenhado na continuação da cooperação conjunta em matéria de segurança com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique”, lê-se no comunicado.

O Ministro do Interior, Amade Miquidade, diz que a ameaça do terrorismo é extensiva para todo o país e faz um alerta máximo às Forças de Defesa e Segurança (FDS) incluindo a sociedade. E, em relação a corrupção no SERNIC o dirigente disse que está em curso a identificação e responsabilização de agentes corruptos.

Numa altura em que chegam relatos de que os terroristas vão perdendo campo em alguns distritos da província de Cabo Delgado, com a actuação das forças conjuntas, que envolvem o Exército moçambicano, as Forças do Ruanda e as Forças em Estado de Alerta da SADC, o Ministro do Interior alerta que não está dissipada a ameaça.

“Sobre o terrorismo, outro desafio actual, vale lembrar que a ameaça é extensiva a todo país, devem, neste sentido, estarem em alerta permanente em coordenação com as comunidades, com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e outros ramos das Forças de Defesa e Segurança, para que a ameaça não se espalhe por outras regiões do país”.

O Ministro Miquidade disse ainda que com os resultados que estão a ser obtidos no teatro operacional norte renova-se a esperança de dias melhores nas áreas afectadas pelo terrorismo.

“As nossas Forças de Defesa e Segurança trabalhando em coordenação com as Forças Ruandesas e as da SADC vão percorrendo cada espaço do nosso território com vista a garantir maior segurança, daí que assistimos o regresso das populações a algumas aldeias e a algumas localidades”.

No mês passado, 11 agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) foram expulsos devido ao seu envolvimento no crime. E já na última semana, mais 4 agentes do SERNIC na província de Maputo foram suspensos das suas funções por suspeitas de envolvimento no crime e o Ministro do Interior diz que a purificação das fileiras vai continuar.

“Nós vamos continuar com o trabalho de purificar e identificar aqueles que, estando no nosso seio, estão ligados a actividades ilícitas criminalmente identificadas”.

O governante falava na manhã desta segunda-feira, em Maputo, no acto da tomada de posse de António Bachir para as funções de Comandante Provincial da PRM, em Nampula.

Moisés Deve vai ocupar o cargo de Comandante da PRM, na província de Manica, e Adelaide Muianga nomeada para o cargo de Comandante Adjunta do ramo da Ordem e Segurança Pública, no Comando Geral da PRM.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na cidade de Maputo, apoia a candidatura de Lutero Simango à presidência do partido. Os apoiantes acreditam ser este o candidato para dar continuidade aos ideais do seu falecido irmão, Daviz Simango.

Com cânticos cuja mensagem era “MDM é a nossa escolha” e dança, os membros da delegação política do Movimento Democrático de Moçambique, na cidade de Maputo, apresentou, publicamente, o seu apoio à candidatura de Lutero Simango à presidência daquela formação política, sucedendo a seu irmão Daviz Simango, fundador e primeiro presidente, que perdera a vida por motivos de doença.

“A delegação política da Cidade de Maputo deliberou, solenemente, aprovar a presente moção de apoio à candidatura do ilustre deputado, engenheiro Lutero Simango a presidente do partido MDM”, anunciou Augusto Mbazo, porta-voz do MDM na capital do país.

O apoio a Lutero Simango é apresentado na cidade das Acácias, mas a auscultação foi a todas as bases do partido. Os apoiantes acreditam ser este, o candidato certo, para dar continuidade aos ideais do falecido presidente do MDM, Daviz Simango.

“Assim, apela e encoraja ao companheiro Lutero Simango a apresentar sua candidatura para dirigir os destinos do partido Movimento Democrático de Moçambique”, estimulou Augusto Mbazo.

Sobre a existência de outras candidaturas à presidência do partido que vêm sendo apresentadas, o Movimento Democrático de Moçambique considera que não vão colocar em causa a coesão do partido e são um verdadeiro exercício da democracia.

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que o falecido líder português, Jorge Sampaio, se preocupava com “os direitos humanos e com os outros”, destacando, assim, que o finado era humanista.

“As actividades que ele levou a cabo mostraram essa parte do humanismo dele. Ele era humanista. Portanto, são qualidades que nós vamos sempre prezar”, afirmou Chissano, em entrevista à Lusa.

Na sua locução, o estadista moçambicano destacou, igualmente, o compromisso de Jorge Sampaio com os direitos humanos e com o bem-estar de todos.

“Não olhava somente para os interesses de Portugal, também olhava para os interesses da outra parte e eu penso que era uma característica dele no seu trato com outras pessoas, a nível individual. Não é por acaso que ele se ocupou dos direitos humanos”, explicou.

Chissano foi mais além afirmando que via, em Sampaio, um senso de justiça.

“Eu tive a oportunidade e prazer de conhecê-lo. Primeiro, quando ele estava empenhado na busca de soluções para os problemas pendentes, depois da assinatura dos Acordos de Lusaka, em relação ao que seriam as relações económicas “, precisou Joaquim Chissano.

O antigo Presidente português, Jorge Sampaio, morreu ontem aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa.

Refira-se que, ontem, o Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou, através do seu homólogo Marcelo Rebelo de Sousa, uma mensagem de condolências ao povo português.

A Renamo diz que desde que foi tornado público o dispositivo da coletânea de legislação específica das autarquias locais em 2019, a autarquia de Tete passou para a classe B. Sendo assim, os ordenados mensais do edil da autarquia e membros da Assembleia Municipal já deviam ter sido mexidos, o que até aqui ainda não aconteceu.

Entretanto, a bancada da Renamo submeteu na segunda-feira uma petição à Assembleia Municipal para debater o assunto, mas o presidente do órgão recusou o pedido. Inconformados com a decisão, os membros da bancada do maior partido da oposição em Moçambique decidiram abandonar a sala de sessões.

“Quando fazemos cálculos dos nossos salários, notamos uma incompatibilidade em relação ao que estamos a receber actualmente no município de Tete, por isso trouxemos vários documentos assinados pelo órgão para confrontarmos de modo a que a situação seja clarificada perante os membros da Assembleia”, disse Manuel Tesoura, chefe da bancada da Renamo na cidade de Tete

Sobre o assunto, o presidente da Assembleia Municipal, Carlos Ansiedade, diz que a petição submetida pela bancada da Renamo não foi aceite porque não fazia parte da agenda da sessão.

“A sessão já tinha uma agenda por ser discutida com conhecimento dos membros da Assembleia Municipal, por isso achamos melhor deixar para as próximas sessões e a referida petição será aceite e debatida oportunamente por todos”, palavras do presidente da Assembleia Municipal de Tete, Carlos Ansiedade.

A Frelimo e o MDM aprovaram sozinhos a apresentação do relatório do edil da autarquia referente ao segundo trimestre e a apresentação do relatório do primeiro semestre da Assembleia Municipal de Tete.

A União Africana (UA) vai disponibilizar cerca de 100 mil dólares para apoiar a população deslocada pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado e promete ajuda em treinos militares às Forças de Defesa e Segurança (FDS).

A informação sobre o apoio em valores monetários e no treinamento dos homens de Defesa e Segurança foi avançada pelo presidente do Subcomité de Refugiados, Deslocados e Assuntos Humanitários e o Comissário dos Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana, Andrew Bangali e Bankole Adeoye, respectivamente.

Os representantes da organização pan-africana, reunidos, nesta quarta-feira, com a ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, disseram que a União Africana não está alheia à situação que a assola a população da província de Cabo Delgado, até porque o terrorismo constitui uma ameaça em todo o continente.

Concretamente, Andrew Bangali, também embaixador de Serra Leoa em Moçambique, apontou a assistência humanitária como uma prioridade, uma vez que as necessidades das pessoas deslocadas aumentam a cada dia.

“A nossa contribuição é no sentido de complementar o trabalho do Governo já em curso. É por isso que as representações do Subcomité de Refugiados, Deslocados e Assuntos Humanitários e dos Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana, estão no país para esse feito”, disse Andrew Bangali.

Na província de Cabo Delgado, já há zonas libertadas, como consequência da intervenção das forças estrangeiras que estão a apoiar a debelar a violência armada na região, mas não é o suficiente para cantar vitória.

Perante esse desafio, a União Africana também manifestou a intenção de treinar as FDS e ajudar a debelar os ataques terroristas.

“Estamos aqui para contribuir no treinamento. A ministra falou de acções coordenadas e sustentáveis contra o terrorismo. Como sabemos, as Forças em Estado de Alerta da SADC fazem parte da União Africana, daí a necessidade de a UA apoiar a iniciativa”, referiu-se Bankole Adeoye.

Por sua vez, a ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, apontou que a ajuda da União Africana chega numa altura oportuna, sobretudo porque Moçambique está a preparar-se para assumir a presidência do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, no próximo mês de Outubro.

“Para além da União Africana vir para ver de perto o que se está a passar no terreno, é para nós uma oportunidade de contar com a organização tanto na nossa corrida para presidência no Conselho de Paz e Segurança e também como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, disse Verónica Macamo.

A missão da União Africana está de visita ao país por cinco dias, período durante o qual vai deslocar-se à província de Cabo Delgado, onde fará a entrega simbólica do seu donativo. Igualmente, poderá manter encontros com os ministros de Defesa e do Interior, Jaime Neto e Amade Miquidade, respectivamente.

Os cerca de mil combatentes da Renamo, que passaram à vida civil no ano passado, no âmbito do processo de DDR, todos da província de Sofala,  continuam sem subsídio há mais de seis meses e ainda não há datas para o problema ser resolvido, mesmo depois do encontro que Ossufo Momade, presidente do partido,  manteve com o corpo diplomático.

O problema foi levantado por antigos combatentes em princípio do mês passado, numa reunião com o secretário-geral do partido, no distrito de Dondo. Um mês depois, a situação prevalece e é mais preocupante, pois, apesar de todos os contactos efectuados até agora pela liderança deste partido, não encontraram solução, segundo disse o próprio presidente da “perdiz”.

“Há sensivelmente duas semanas, reuni-me com o representante das Nações Unidas e seus adjuntos para discutirmos este assunto muito preocupante. Deles soube apenas que a falta de pagamento dos subsídios se deve à dificuldade financeira. Eles garantiram-me que têm contactado o Banco Mundial e outras instituições financeiras para mobilizar fundos. Não há ainda nenhuma garantia, pelo que a situação dos desmobilizados é indefinida neste momento em relação ao pagamento das suas pensões. Temos estado em contacto permanente com eles a sensibilizá-los para ficarem calmos. Mas, não vamos negar que a situação é preocupante”, lamentou Ossufo Momade.

Refira-se que, quando os referidos combatentes foram desmobilizados, foi fixado um subsídio mensal de acordo com o nível militar de cada um, que duraria um ano, pago pelas Nações Unidas, período durante o qual o Governo deveria tratar o processo de pensões, de modo a que, findo os subsídios de um ano, passariam a receber automaticamente as pensões vitalícias do Estado, o que, entretanto, não está a acontecer até hoje.

Ossufo Momade, que falava no distrito de Machanga, província de Sofala, no final de uma visita de trabalho de 10 dias a vários pontos daquela região do país, voltou a falar da exclusão dos membros e simpatizantes da Renamo na vida social.

“Infelizmente, tal como nos distritos da zona norte de Sofala, os nossos membros estão a ser excluídos em projectos sociais e outros a serem perseguidos, detidos e maltratados por elementos das FDS, porque alegadamente são apoiantes da Junta Militar da Renamo, o que não é verdade. Este país é de todos e, se alguém cometeu erros, que seja punido de forma justa, passando por uma investigação genuína, e não deter as pessoas na base da desconfiança e excluí-las das actividades de rendimento económico só porque pensam de forma diferente”.

Na mesma ocasião, o presidente da Renamo exortou o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que está a julgar os envolvidos no caso das dívidas ocultas, a encontrar os verdadeiros culpados neste processo e responsabilizá-los exemplar e criminalmente.

“A responsabilidade é condená-los e obrigar os culpados a devolverem o dinheiro que roubaram ao povo moçambicano. Esta é a grande mensagem da Renano em torno das dívidas ocultas. Estamos a sofrer hoje por culpa  deste grupo de indivíduos. Não podemos perdoar o ladrão, seja ele quem for”, defende Ossufo Momade.

O Presidente da República fala de terroristas tanzanianos, congoleses, somalis, ugandeses, ruandeses, quenianos e recrutas moçambicanos e pessoas de outras partes do mundo que foram identificados no grupo terrorista que actua em Cabo Delgado. Nyusi garante que o Exército tomou as zonas antes sob domínio dos terroristas, mas alerta que “esse inimigo é perigoso”.

O pretexto era a celebração do “dia da vitória”, 7 de Setembro, mas o pano de fundo da comunicação do Presidente da República foi a questão de segurança na província de Cabo Delgado. Falando a partir da cidade de Nampula, local que acolheu a cerimónia central, Nyusi começou por dar o panorama das nacionalidades de alguns terroristas que já foram capturados e/ou abatidos em combate que são das nacionalidades acima mencionadas, essencialmente na região dos Grandes Lagos e do “Corno de África”, com um histórico de décadas de movimentos terroristas.

“Neste momento, recuperamos quase todos os espaços que haviam sido ocupados pelos terroristas, estando a decorrer operações de ‘limpeza’ e esclarecimento combativo e o restabelecimento de infra-estruturas de energia, água, telefonia móvel, banca, estradas, pontes, centros de saúde, entre outras. Mesmo assim, alertamos à máxima vigilância, porque o terrorista é suspeito e nunca tem um espaço permanente onde vai actuar. Por isso, todo o povo moçambicano, do Rovuma ao Maputo, mantenhamos a vigilância porque esse inimigo é perigoso”, alerta Filipe Nyusi.

O conflito em Cabo Delgado já fez mais de 800 mil deslocados e pouco mais de 2000 mortos. Com a situação de segurança a melhorar, a população procura voltar às zonas de origem, mas o Chefe do Estado apela para que se mantenha calma. “A situação tende a melhorar a cada dia, o que leva a que alguma população esteja a regressar às suas zonas de origem, contudo aconselhamos a observar recomendações das estruturas locais que variam de zona para zona para melhor recomendar. O combate ao terrorismo faz-se também com o patriotismo e amor à pátria de todos os moçambicanos, particularmente dos mais jovens. Esses valores consolidam a unidade nacional, a unidade nacional, a nossa moçambicanidade, porque um patriota convicto não é capaz de vender a sua pátria, seja a que preço for”.

Os ataques terroristas em Cabo Delgado iniciaram em Outubro de 2017, no povoado de Auasse, distrito de Mocímboa da Praia. Em pouco tempo, evoluíram pela parte costeira à norte de Cabo Delgado e o pior episódio de controlo de uma circunscrição territorial foi exactamente na vila de Mocímboa da Praia que, durante um ano, esteve fora de controlo do Estado moçambicano, tendo sido tomado novamente recentemente, numa operação bem-sucedida liderada pelas tropas nacionais e do Ruanda.

Por ocasião da data, foram condecorados, a nível nacional, 1547 combatentes, tanto da Luta De Libertação Nacional, como da Defesa da soberania.

7 de Setembro de 1974 foi o dia em que o Governo português e a Frente de Libertação de Moçambique assinaram em Lusaka, capital da Zâmbia, o acordo de reconhecimento da independência e autodeterminação do povo moçambicano e ficou acordado o 25 de Junho de 1975 como data de proclamação da independência nacional. A data também é conhecida como “o Dia da Vitória”.

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