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 “O segredo de Moçambique são os comités locais”, PR sobre mudanças climáticas

O Chefe de Estado foi distinguido na Beira como Campeão de Gestão de Risco de Desastres da União Africana e dedicou homenagem ao povo moçambicano. O Presidente da República falava nesta  quinta-feira(15.10.2026), na cidade da Beira durante   o primeiro Congresso Internacional da Acção Humanitária e Cooperação, sob o lema

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou o antigo ministro do Interior, Amade Miquidade, para o cargo de Alto-Comissário da República de Moçambique junto da República do Ruanda, de acordo com um comunicado de imprensa da Presidência da República.

Amade Miquidade foi exonerado do cargo, a 9 de Novembro corrente e, para o seu lugar foi nomeada, Arsénia Massinge, a 11 do mesmo mês. Miquidade foi um dos rostos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que entre várias tarefas, tinha a dura missão de pacificar o país tendo como foco o teatro operacional norte, onde ocorrem há 3 anos, actos de terrorismo e extremismo violento. Miquidade vai representar Moçambique num país com forte intervenção militar em Cabo Delgado, o Ruanda, onde o antigo ministro, juntamente com o seu homólogo da Defesa Nacional, tive oportunidade de interagir com as tropas ruandesas.

Amade Miquidade foi deputado na Assembleia Provincial e Popular, entre 1977 e 1986. Trabalhou como director provincial da Segurança, de 1983 a 1986. Exerceu o cargo de director nacional no Ministério da Segurança, entre 1986 e 1991. Ocupou o cargo de director-geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), de 1991 a 1995. Assumiu as funções de Secretário do Conselho de Estado, de 2005 até 2020. Foi secretário-geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), entre 1995 e 2020.

A Conta Geral do Estado de 2020 revela várias lacunas, com destaque para discrepâncias nos dados sobre a arrecadação de receitas, em particular na indústria extractiva, violação do regulamento de contratação pública e continuidade do sobre-endividamento. São dados apresentados pela 1ª e 2ª comissão do Parlamento, que entendem, entretanto, que o documento apresenta melhorias em relação aos anos anteriores e exigem o cumprimento das recomendações.

Antes do debate em plenária da Conta Geral do Estado de 2020, as comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e a do Plano e Orçamento apresentaram os seus pareceres, que a nível das comissões, divergiram as bancadas. E não é para menos. Há lacunas que chegaram ao conhecimento do Parlamento, por via do relatório do Tribunal Administrativo.

Bom, por um lado estão as constatações do Tribunal Administrativo, principal auditor do Governo, por outro, o entendimento das comissões do Parlamento. E estas defendem a apreciação positiva do documento, contudo exigem que o Governo observe as recomendações, para que não atropelos à lei.

A Conta do Estado de 2020 mostra despesas de 354.113,9 milhões de meticais, receitas de 235.213,3 milhões e um endividamento que corresponde a 97,3 por cento do PIB, isto é, 948.710 milhões de meticais.

Reunida esta terça-feira na sede do Parlamento, na sua XXVIII Sessão Extraordinária, a Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), autorizou o pedido do Presidente da República, Filipe Nyusi, para efectuar uma visita de Estado à República do Malawi, de 22 a 24 de Novembro de 2021, a convite do seu homólogo malawiano, Lazarus McCarthy Chakwera.

Ainda no encontro desta terça-feira, que foi alargado aos Presidentes e Relatores das Comissões Especializadas do Parlamento, bem como às chefias dos Gabinetes Parlamentares, a CPAR apreciou a Proposta de Programa de Trabalhos de 22 de Novembro a 17 de Dezembro de 2021 da presente Sessão Ordinária da Assembleia da República.

A apreciação definitiva desta Proposta de Programa de Trabalhos será feita, próxima semana, pela CPAR, depois da mesma passar pelo mesmo processo nas Bancadas Parlamentares da FRELIMO, da RENAMO e do MDM.

O posicionamento foi deixado, hoje, por Verónica Macamo, durante a sessão de abertura da reunião virtual do Conselho de Paz e Segurança da União Africana. A ministra dos Negócios Estrangeiros defendeu ainda maior colaboração entre os países africanos e aposta em tecnologias para fazer frente ao fenómeno.

Combate à ideologia do extremismo e radicalização em África é o tema escolhido pela presidência do mês de Novembro, do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, liderada pelo Egipto para a sessão de hoje. No encontro, Moçambique defendeu que o assunto em análise é deveras pertinente num contexto em que o fenómeno tende a alastrar-se pelo continente.

“Trata-se de um programa que apresenta um tema de relevância particular para cada um dos nossos países sob o ponto de vista regional, continental e global. Efectivamente, o combate à ideologia do extremismo e radicalização em África, como tema de debate nesta sessão, ganha maior relevância neste momento em que África enfrenta a ameaça colocada pelo alastramento do terrorismo no continente”, introduziu Verónica Macamo para depois seguir afirmando que “confrontar o extremismo e radicalização em África no seu substracto ideológico, embora complexa, constitui uma acção fundamental no contexto da etapas que integram a luta pela erradicação do terrorismo no nosso continente. Como é de conhecimento geral, a radicalização assenta, essencialmente, no processo de endoutrimento, recorrendo, muitas vezes, ao desvirtuamento dos princípios e ensinamentos religiosos. Com base na disseminação de falsidades e manipulação, procuram lograr os seus intentos, atraindo seguidores no seio da população e comunidades. Neste âmbito, recrutam de preferência jovens e crianças que são usados como instrumentos de disseminação da dor e sofrimento, que se traduzem em assassinatos e destruição de infra-estruturas socioeconómicas. O impacto destes actos hediondos tem gerado graves crises humanitárias e tem sido um entrave aos esforços de desenvolvimento económico e social”, referiu.

Noutro desenvolvimento, a governante defendeu a fortificação das instituições africanas nas zonas mais afastadas para que possam saber lidar com o fenómeno. “Com raras excepções, os grupos terroristas actuam preferencialmente em locais, onde se regista a abundância de recursos e onde as instituições do Estado, por alguma razão, ainda não são suficientemente fortes. É nestes locais onde terroristas e redes de crime organizado concentram as suas acções de recrutamento, aliciando, sobretudo, jovens e crianças e explorando a vulnerabilidade das comunidades”, precisou.

Para enfrentar a radicalização e o extremismo violento que está a provocar uma crise humanitária em Moçambique, Verónica Macamo defende inovação e união de sinergias para desencorajar o recrutamento e instrumentalização e crianças e jovens.

“Acreditamos que o combate efectivo, sustentável e bem-sucedido contra o terrorismo é um processo que encerra várias etapas. Algumas destas etapas devem ocorrer simultaneamente, como por exemplo, a acção militar contra as forças mais activas do terrorismo no teatro de operações, o corte de todas as fontes de financiamento que nutrem este fenómeno, bem como prestar maior atenção aos programas de desenvolvimento inclusivo. Estas acções, aliadas a programas de educação das comunidades, concorrem para o objectivo de contrapor quaisquer tentativas ou aproveitamento por parte de terroristas para aliciar a população e recrutar jovens para as suas fileiras. A erradicação da ideologia extremista e radicalização no nosso continente exige o reforço de iniciativas e acções concertadas e inovadoras, evolvendo também o sector privado e a sociedade civil, sobretudo nesta altura em que os terroristas recorrem a meios tecnológicos cada vez mais sofisticados nas suas operações”, detalhou a governante.

Verónica Macamo referiu, igualmente, que o combate ao fenómeno depende de acções conjuntas e coordenadas a diversos níveis.

“Para lograrmos sucesso no combate ao terrorismo, devemos reforçar a conjugação dos nossos esforços colectivos à escala nacional, regional, continental e global. A vitória contra o terrorismo pressupõe o reforço da nossa colaboração e cooperação. O desafio do combate ao terrorismo, como prioridade da nossa agenda continental, deverá decorrer em paralelo com o desafio da mobilização de recursos para o financiamento ao desenvolvimento socioeconómico. O desenvolvimento socioeconómico constitui um factor importante para a consolidação da paz, segurança e estabilidade nos nossos países.”

Face ao cenário de ataques e destruições que Moçambique já regista, Macamo sugeriu acções mais arrojadas para fazer frente a esse fenómeno.

“Fortalecimento das nossas Forças de Defesa e Segurança e instituições administrativas do Estado, evitando o vácuo de poder, que pode ser aproveitado pelos terroristas; reforço do diálogo entre instituições do Governo e líderes comunitários e religiosos e a sociedade civil em geral na luta contra a radicalização e o extremismo violento; envolvimento das comunidades locais na concepção e materialização dos seus projectos de desenvolvimento; incorporação no ordenamento jurídico interno dos Estados das diferentes medidas e instrumentos jurídicos sobre o terrorismo”, terminou.

Além do presidente do Conselho de Paz e Segurança da União Africana para o mês de Novembro, participaram do encontro virtual ministros membros do órgão e o Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana.

O Presidente Filipe Nyusi convidou o Presidente Emmerson Mnangagwa a efectuar uma visita de Estado à Moçambique, declarou, ontem, à imprensa, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

A ministra falava à saída da audiência com o Chefe de Estado zimbabueano, ocorrida na tarde de sexta-feira, em Harare, capital do Zimbabwe.

Em breves declarações, a Verónica Macamo revelou que, durante a audiência, informou o Presidente Mnangagwa sobre o resultado satisfatório da 12ª Sessão da Comissão Mista de Cooperação Moçambique-Zimbabwe realizada em Harare, de 10 a 12 de Novembro, e do seu impacto no fortalecimento das “relações de amizade e solidariedade” entre os dois países.

A chefe da diplomacia de Moçambiq1ue destacou, também, o apoio do Governo do Zimbabwe na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, “tendo transmitido os agradecimentos do Governo de moçambicano pelo importante papel desempenhado por aquele país vizinho no processo em curso da reposição de segurança e estabilidade em Moçambique”, refere um comunicado da instituição.

O Presidente da República efectua de hoje a 16 de Novembro, uma Visita de Trabalho à República da Coreia.
Durante a sua estadia naquele país, Filipe Nyusi irá dirigir, na Cidade de Goeje, as cerimónias do lançamento da Plataforma Flutuante de Gás Natural Liquefeito, evento que marcará o início da deslocação da mesma para a Área 4 da Bacia do Rovuma.

“Ainda em Goeje, o estadista moçambicano participará na Cerimónia do baptismo da plataforma, nas instalações da Samsung Heavy Industries, companhia empreiteira, que será a primeira planta flutuante de gás natural liquefeito a ser instalada em águas profundas, e o primeiro projecto do género a ser desenvolvido em África”, refere um comunicado da Presidência.

Na deslocação, Nyusi far-se-á acompanhar pela Esposa, ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela; vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves; embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Coreia, José Morais; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

O Presidente da República diz que o novo ministro da Defesa Nacional é homem certo para responder ao desafio do combate ao terrorismo em Cabo Delgado e da pacificação em geral. Por outro lado, Filipe Nyusi pediu à ministra do Interior tolerância zero contra a corrupção e crime organizado no país.

Exímio conhecedor do ramo da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, assumiu esta sexta-feira o cargo de ministro. Segundo o Presidente da República, Filipe Nyusi, a escolha de Chume foi acertada, tendo em conta os desafios que Moçambique enfrenta, nomeadamente, o terrorismo que assola Cabo Delgado em particular.

Quanto à ministra do Interior, comissária-chefe da Polícia, Arsénia Massingue, o Presidente da República explicou que a sua escolha não se deve ao facto de ser mulher, mas sim ao mérito alcançado durante o seu percurso profissional e, por isso, exigiu da nova timoneira do pelouro da ordem, segurança e tranquilidade públicas, tolerância zero à corrupção, raptos e sequestros, bem como a operacionalização da investigação criminal, migração e combate à sinistralidade rodoviária.

Por fim, Nyusi desafiou a Constantino Bacela a melhorar as actividades do Gabinete do Presidente da República, da Casa Civil, bem como a eficiência na articulação entre as duas instituições centrais e demais do Estado.

O Chefe do Estado fez uma apreciação positiva dos ministros cessantes, do Interior e da Defesa Nacional, Amade Miquidade e Jaime Neto, respectivamente, bem como ao zelo e dedicação de Adelaide Amurane, ex-ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.

A Argentina anunciou ontem que, guiada pelos princípios de “solidariedade e fraternidade”, está pronta para doar a Moçambique 450 mil doses da vacina AstraZeneca contra a COVID-19, produzidas no país, e que prepara uma doação a Angola.

“No contexto da estratégia de reciprocidade internacional e de solidariedade orientada ao acesso equitativo das vacinas, a Argentina enviará vacinas a outros países em conceito de doação e as primeiras doses a serem enviadas serão 450 mil de AstraZeneca à República de Moçambique”, informou o Ministério da Saúde da Argentina, através de uma nota.

O Governo argentino justifica a doação “por contar com o stock de vacinas necessário para toda a sua população e por se guiar pelos princípios de solidariedade e fraternidade”.

“O nosso país está em condições de favorecer o acesso equitativo e oportuno a vacinas a outros países”, indicou a Argentina.

Através da troca de experiências de gestão com outros países num contexto de cooperação internacional, a chancelaria argentina ofereceu doses a vários países em situações de necessidade. Entre outros, Moçambique e Angola aceitaram a ajuda.

“Desses países, a Argentina obteve resposta favoráveis de Moçambique, Angola e Vietname, assim como da Organização dos Estados das Caraíbas Orientais (Santa Lucia, Granada, São Vicente e Granadinas, Dominica, Barbados, Nicarágua e Filipinas) e da União Africana”, diz a nota.

Segundo o Boletim Oficial publicado nesta quinta-feira, no total, 981 mil doses serão doadas no primeiro embarque, quase metade a Moçambique. A lista inclui Vietname, Dominica, Santa Lucia e São Vicente e Granadinas. Ainda não há definição de quantidade a Angola.

A Argentina possui 78% da sua população com uma dose e 59% com o esquema de vacinação completo.

É já na próxima semana que retoma o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo e estima-se abranger cerca de 500 combatentes, dos quais 26 pertencem à Junta Militar da Renamo. A informação foi avançada na tarde desta quinta-feira pelo Enviado Especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas e Presidente do Grupo de Contacto, Mirko Manzoni.

Esta retoma constitui um novo ciclo, depois de quase quatro meses de interrupção, sendo abrangido o distrito de Murrupula, em Nampula.

“Espera-se que cerca de 560 combatentes da base da Renamo sejam desmobilizados e integrados, em aproximadamente três semanas de trabalho. Isso elevará o número total de desmobilizados para 3270 combatentes, o que corresponde a 63% do total que será abrangido no fim do processo”, disse o Presidente.

O representante do Secretário-Geral das Nações Unidas avançou ainda que o processo vai desmobilizar e integrar um total de 257 mulheres.

“Depois de concluído o processo, esta será a base da Renamo número 11 a ser encerrada, desde Junho de 2020, sendo que as restantes serão desmobilizadas no próximo ano”, disse.

Mirko Manzoni aproveitou a ocasião para chamar atenção da imprensa sobre a sua contribuição no processo de uma paz efectiva, criticando alguns órgãos de comunicação social, sem citá-los quais, que vêm vinculando factos por si considerados de “desinformação”.

Por seu turno, o secretário-geral da Renamo, André Magibire, diz que estão criadas as condições para que o processo decorra sem sobressaltos, animado pela garantia do Governo em continuar a pagar os subsídios e pensões aos desmobilizados.

“Era uma grande preocupação para nós, sabermos que existem colegas que há meses que não recebem os seus subsídios. Com esta garantia que estamos a receber do embaixador Mirko Manzoni, de que a comunidade internacional está a trabalhar no sentido de que se volte a pagar os subsídios no período entre o memento em que parou até ao tratamento das pensões”, referiu Magibire.

Refira-se que a última acção do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração dos militares da Renamo foi em Julho do ano em curso.

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