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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

Paulo Viriato 28 de Agosto, 2026 11:41

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi acredita oito novos chefes diplomáticos

O Presidente da República recebeu, esta quinta-feira (16) cartas credenciais de cinco embaixadores e três altos-comissários das Repúblicas da Nigéria, Zimbabwe, Gana, Namíbia, Burkina Faso, Ucrânia, Noruega e Irão. Na ocasião, Filipe Nyusi pediu aos novos chefes de missões diplomatas apoio para a candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

São, ao todo, oito os chefes das missões diplomáticas credenciadas, esta quinta-feira (16), no país, pelo Presidente da República.

Trata-se de cinco embaixadores e três altos-comissários, que vêm de países africanos, europeus e asiáticos, conforme deu a conhecer a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, durante o briefing à imprensa, depois da recepção pelo Presidente da República, na Presidência.

Os três altos-comissários são “Yamah Mohammed Musa, designado da República Federal da Nigéria; Alexander Grant Ntrakwa, alto-comissário designado da República de Gana, Nicklaas Rikondja Kandjii, alto-comissário designado da República da Namíbia”.

Nyusi recebeu, ainda na sala protocolar, cinco embaixadores, nomeadamente “Victor Matemadanda, designado da República de Zimbabwe; Oumarou Maiga, designado da República de Burkina Faso; Abravitova Liubov, designado da República de Ucránia; Haakon Gram-Johannessen, designado da República da Noruega e Mehdi Aghajafari, designado da República Islâmica do Irão”.

Verónica Macamo, em representação ao Estado, esclareceu que nem todos os recém- credenciados fixarão residências em Moçambique.

“O alto-comissário da Nigéria e os embaixadores do Irão, Noruega são chefes de missão diplomática com residência em Moçambique, enquanto os altos-comissários da Namíbia e do Gana e os embaixadores de Borkina Faso e Ucrânia terão a sua actividade exercida a partir de Harare e Pretória, onde residem”.

Depois da apresentação das cartas, o Presidente da República, Filipe Nyusi, transmitiu aos altos-comissários e embaixadores uma mensagem de boas vindas e o interesse do Governo de firmar as relações de amizade e cooperação existentes entre o nosso país e os oitos países representados pelas missões diplomáticas.

“Em relação aos países acreditados, o Presidente pediu maior cooperação para o desenvolvimento nas áreas de Saúde, Educação, Energia, Petróleo e Gás”, disse Verónica Macamo.

Filipe Nyusi aproveitou o momento para pedir aos chefes das missões diplomáticas apoio para a candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

 

BELMIRO MALATE APRESENTOU CARTAS CREDENCIAIS AO PRESIDENTE DE SINGAPURA

O embaixador moçambicano, Belmiro José Malate, apresentou na quinta-feira, 16 de Setembro, ao Presidente da República de Singapura, Halimah Yacob, as Cartas Credenciais que o acreditam como Alto-Comissário da República de Moçambique naquele país asiático.

No decurso do evento, a Presidente da Singapura e o Alto-Comissário moçambicano reiteraram o interesse do aprofundamento das relações político-diplomáticas e do incremento da cooperação bilateral, particularmente nos domínios da administração pública e do desenvolvimento do capital humano.

Foi igualmente manifestada a intenção de reforçar as relações económico-empresariais, visando o aumento do investimento e comércio, bem como usufruir das posições geoestratégicas privilegiadas que os dois países ocupam em África e Ásia, respectivamente.

A cerimónia de apresentação das cartas credenciais decorreu virtualmente, devido às limitações de viagens impostas pela pandemia da COVID-19.

  • POLÍTICA

Nyusi lança candidatura de Moçambique ao Conselho de Segurança da ONU

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede esta quinta-feira ao lançamento da Campanha de Candidatura de Moçambique à Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para 2023-2025.

O lançamento da candidatura acima referida, que terá lugar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, segue-se à decisão nesse sentido tomada há cerca de um ano pelo Governo de Moçambique, iniciativa que recebeu o endosso da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da União Africana (UA).

As eleições para o Conselho de Segurança da Nações Unidas terão lugar durante a 76ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, em Junho de 2022.

Ainda esta quinta-feira, o Presidente da República, recebe, no Gabinete da Presidência da República, Cartas Credenciais do Alto Comissário Designado da República Federal da Nigéria (Yamah Mohammed Musa); Embaixador Designado da República do Zimbabwe (Victor Matemadanda); Embaixador Designado do Reino da Noruega (Haakon Gram-Johannessen); Embaixador Designado de Bourkina Faso (Oumarou Maiga); Embaixador Designado da República Islâmica do Irão (Mehdi Aghajafari); Embaixadora Designada da Ucrânia (Abravitova Liubov); Alto Comissário Designado da República do Gana (Alexander Grant Ntrakwa); e o Alto Comissário Designado da República da Namíbia (Nicklaas Rikondja Kandjii).

  • POLÍTICA

Assembleia da República avalia desempenho fiscal de Tete

Os deputados da Assembleia da República (AR), enaltecem os esforços das autoridades governamentais da província de Tete na colecta de receitas fiscais para os cofres do Estado, tendo-se referido com realce ao desempenho da Autoridade Tributária e das Alfândegas de Moçambique.

O presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da AR, António Niquice, continua a fiscalizar a actividade governativa na região centro do país. Niquice, que falava à imprensa momentos após o grupo de deputados membros da CPO ter efectuado uma visita de trabalho à Autoridade Tributária em Tete, afirmou que aquela província tem uma contribuição significativa na arrecadação de receitas fiscais para os cofres do Estado, baseada na exploração de recursos naturais.

Como exemplo disso, Niquice mencionou o papel da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Vale Moçambique, Mozambique Leaf Tabacco e outras cuja contribuição para os cofres do Estado foi estimada em MZN 15.634,94 milhões em 2020.

“Pretendemos, com esta visita, não só enaltecer os esforços dos quadros da Autoridade Tributaria e das Alfandegas de Moçambique, mas também de todos que se empenham na colecta dos impostos e das receitas fiscais”, disse Niquice, frisando que os quadros dos dois sectores desempenham uma actividade patriótica, financiando o Orçamento do Estado (OE).

O deputado disse ser necessário compreender as vicissitudes deste processo no contexto em que o país é fustigado pela pandemia da Covid-19, que contribuiu para o desinvestimento e cessação de actividades de 69 empresas de diversos ramos, tendo resultado na suspensão de 54 contratos a 2.679 trabalhadores.

Na componente das receitas públicas, Tete arrecadou, no primeiro semestre de 2021, MZN 12.816,31 milhões de receitas próprias e consignadas da meta anual de MZN 58.685,80 milhões.

Ainda no período acima referido, foram arrecadados MZN 12.816,31 milhões de receitas próprias e consignadas da meta anual de MZN 58.685,80 milhões.

Ainda em Tete, a CPO reuniu-se com o Conselho Autárquico de Tete e Organizações da Sociedade Civil, incluindo os Agentes Económicos, bem como visitou alguns empreendimentos económicos da província.

  • POLÍTICA, SLIDES

Governo mobiliza 1.8 mil milhões de dólares para dar água a 4 milhões de pessoas

O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou hoje, em Maputo, o programa de mobilização de cerca de 1,8 mil milhões de dólares norte-americanos para financiar a expansão dos sistemas de abastecimentos de água nas zonas urbanas no país, com a perspectiva de levar água potável a mais quatro milhões de pessoas nos próximos 10 anos.

Para além de água potável, o projecto engloba infra-estruturas de saneamento do meio que devem, igualmente, ser resilientes aos efeitos das mudanças climáticas. O lançamento do programa ocorre numa altura em que apenas 67% dos moçambicanos têm acesso à água potável uma cifra que só foi alcançada nos últimos seis anos quando o investimento nestes sistemas permitiu que mais de quatro milhões passassem a ter água em todo o país.

Recentemente, o Governo lançou o programa “Água para Vida II”, orçado em mais de 58 milhões de dólares, com o objectivo de consolidar os ganhos alcançados com a primeira fase do programa que conseguiu levar água para mais de 1.5 milhão de pessoas, principalmente nas zonas rurais do país, bem como expandir o acesso ao precioso líquido a mais pessoas.

Na ocasião, Filipe Nyusi recordou que o Governo decidiu criar, recentemente, quatro empresas públicas de gestão dos sistemas de abastecimento de água, divididos em diferentes regiões do país, que deverão assegurar o pleno funcionamento dos sistemas, bem como a sua expansão para além de introduzirem uma gestão comercial sustentável dos sistemas. Por outro lado, saúda as experiências de gestão privada de alguns sistemas construídos pelo Governo que estão a permitir uma correcta utilização e prestação de conta.

No entanto, o Chefe de Estado alertou que as tarifas de consumo de água, apesar de ser necessário recuperarem o investimento realizado e a manutenção do sistema, não podem privar o acesso à água a pessoas desfavorecidas, pelo que deve sempre encontrar-se um equilíbrio.

Durante a cerimónia, o Banco Mundial deixou a garantia ao Governo de que vai continuar a investir na melhoria e expansão dos sistemas de abastecimento de água e saneamento no país, tendo previsto para os próximos anos um financiamento na ordem de pouco mais de 500 milhões de dólares norte-americanos. O Reino dos Países Baixos, o Banco Africano de Desenvolvimento e a República Portuguesa reafirmaram, igualmente, o seu interesse em continuar a apoiar Moçambique a melhorar a disponibilização da água potável aos moçambicanos.

  • POLÍTICA

Frelimo apela para maior vigilância em Maputo para evitar inserção de terroristas

O partido Frelimo, na província de Maputo, apela às comunidades para estarem vigilantes e denunciar às autoridades a circulação de indivíduos estranhos naquele ponto do país, de modo a evitar eventual fuga e inserção dos terroristas que perdem terreno em Cabo Delgado.

O ministro do Interior, Amade Miquidade, alertou, na última segunda-feira, que a ameaça do terrorismo é extensiva a todo o país, por isso, esta quarta-feira, o primeiro secretário da Frelimo na província de Maputo, Avelino Mutxine, apelou às comunidades para maior vigilância e denúncia a qualquer movimentação estranha de pessoas nos oito distritos da província. “Temos de denunciar para evitar que esses insurgentes se alastram para os restantes pontos do nosso país e criem células aqui, no nosso seio, portanto temos que estar bastante atentos e vigilantes e mais unidos ainda para podermos denunciar qualquer que seja a irregularidade que possa ser tida no nosso bairro.”

Mutxine falava em conferência de imprensa que decorreu na sede do partido na cidade da Matola, onde, para além de jornalistas, participaram órgãos sociais da Frelimo a nível daquela província. Na ocasião, aquela formação política endereçou uma saudação ao presidente do partido, Filipe Nyusi, aos profissionais da saúde e aos militares que estão no Teatro Operacional Norte. “Queremos saudar estes jovens e dizer que eles merecem todo o nosso apoio por manter a coragem que sempre tiveram.”

Refira-se que a província de Maputo será anfitriã do 12º congresso da Frelimo a ter lugar no próximo ano. Por isso, os membros e simpatizantes do partido do batuque e da maçaroca foram também instados a manter coesão.

  • POLÍTICA, SLIDES

Tuaha Mote nomeado PCA do INCM

O Governo nomeou Tuaha Chabane Mote para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), em substituição de  Américo Muchanga, actual titular da pasta. A decisão foi anunciada esta terça-feira, pelo porta-voz do Conselho de Ministros Filimão Suaze, na sequência da realização da trigésima primeira sessão ordinária do órgão.

Durante o habitual breafing a jornalistas, Filimão Suazi fez saber ainda que foi decidida a nomeação de Chinguane Sebastião Marcos Mabote para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários-INATRO e de Tánia Vuyeya Sitoe, para o Cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Medicamentos.

Vinte dias depois da aprovação de novos salários mínimos, o Executivo decidiu mexer nos salários dos membros da Polícia da República, Forças Armadas, Serviço Nacional de Migração e Serviço Nacional Penitenciário, tendo apreciado e aprovado os decretos que:

“…altera o valor do índice 100 da Tabela Salarial dos membros da Polícia de Moçambique (PRM); altera o valor do índice 100 da Tabela Salarial dos membros das Forças Armadas de Moçambique (FADM); altera o valor do índice 100 da Tabela Salarial dos membros do serviço Nacional de Migração (SENAMI); altera o valor do índice 100 da Tabela Salarial dos membros do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP)”, esclareceu Filimão Suaze.

Ainda na sessão desta terça-feira, o Conselho de Ministros apreciou as informações relativas ao plano de reconstrução de Cabo Delgado, nas zonas afectadas pelo terrorismo e os mecanismos da sua implementação, balanço e perpectivas da aplicação das medidas de contenção da COVID-19 e da preparação da participação de Moçambique na Expo-Dubai 2020, a acontecer de 30 de Setembro de 2021 a 31 de Março de 2022.

Refira-se que a participação de Moçambique neste evento está prevista para o dia 7 de Fevereiro de 2022, com exposição da arte performativa em alta.

  • POLÍTICA, SLIDES

PR participa na Conferência Internacional de Financiadores para o reforço do abastecimento de água

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa hoje, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, na Conferência Internacional de Financiadores, que tem como objectivo mobilizar investimentos para o abastecimento de água às zonas urbanas, nos próximos 10 anos, informou a Presidência da República, em comunicado.

Segundo a nota, o programa de investimentos em referência está orçado em cerca de 1.8 mil milhões de dólares para infra-estruturas de abastecimento de água, com vista a servir, adicionalmente, mais de quatro milhões de pessoas, e tomará em consideração a necessidade de infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas, que têm vindo a afectar negativamente e de forma progressiva e cíclica as necessidades de serviços de abastecimento de água no país.

  • POLÍTICA

Parruque considera que a juventude é o maior “argumento” da governação descentralizada

O governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, reuniu-se na Matola com os deputados do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), chefiado por Olívia Matavele. Na ocasião, Parruque afirmou que o jovem é o maior “argumento” da governação descentralizada provincial, e que a prioridade do seu Executivo é ter uma Juventude formada e com capacidades para trabalhar em qualquer parte do país.

O governador provincial destacou ainda que, a nível local, foi criado um fundo para juventude, denominado “Ndlela”, e que foi aprovado, recentemente, na VI Sessão Ordinária da Assembleia Provincial de Maputo. Explicou, também, que o objectivo do fundo é incrementar oportunidades de emprego e auto-emprego para a juventude e garantir o acesso à terra para habitação para esta camada.

O governante frisou, igualmente, que o outro compromisso do Executivo é de ver o Conselho Provincial da Juventude com instalações próprias e apetrechado de equipamento de trabalho, apelando deste modo ao GJP para continuar a priorizar as preocupações da juventude ao mais alto nível, de modo a proporcionar um ambiente saudável à população jovem.

O GJP da Assembleia da República (AR) tem como missão estabelecer um espaço de interacção entre os jovens deputados, de associações e ligas juvenis na busca de formas eficazes de intervenção da juventude, em prol da agenda nacional.

Por seu turno, o GJP enalteceu o desempenho das autoridades governamentais na província de Maputo (Governo Provincial e Conselho de Representação do Estado), que se consubstancia na implementação e cumprimento da Política Nacional da Juventude, aprovada pelo parlamento moçambicano.

As autoridades locais apresentaram um informe que espelha as acções levadas a cabo no âmbito da implementação da política da Juventude com destaque para questões de habitação, emprego e distribuição de terrenos e respectivos direitos de uso e aproveitamento de terra aos jovens.

Por seu turno, a Secretaria do Estado da Província de Maputo, explicou ainda ao GJP que estão em construção de 96 casas para jovens no bairro de Zintava, distrito de Marracuene, das quais 64 foram concluídas e foram inauguradas, a 13 de Setembro, pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

No âmbito do Programa “Renascer”, no Distrito da Manhiça, foram construídas 34 casas financiadas pelo Fundo de Fomento e Habitação, das quais 30 beneficiaram a jovens, e foram distribuídos 2.261 terrenos para os jovens.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi enaltece vida e obra de Mankew

Numa mensagem de condolências por ocasião da morte, a 13 de Setembro corrente, do renomado artista plástico moçambicano, Mankew Valente Mahumane, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que “a cultura moçambicana está de luto, o país perdeu um dos embondeiros das artes plásticas nacionais”.

Segundo Nyusi, Mankew (como era conhecido nos meandros da arte) foi um exímio contador de histórias através de telas, e faz parte de uma geração de artistas que contribuiu para a consolidação das Artes Plásticas em Moçambique e elevação da nossa identidade cultural, pela sua dedicação à vida artística, política e social do país.

“Pela valentia e tenacidade em prol do desenvolvimento das artes e cultura, foi-lhe conferido em 1985, pelo Primeiro Presidente de Moçambique Independente, a medalha Nachingwea e em 2014, foi igualmente condecorado com a Medalha de Artes e Letras”, refere o comunicado.

O Presidente da República termina a sua mensagem endereçando, em nome de toda classe artística, do povo moçambicano, do Governo de Moçambique e no seu próprio as mais sentidas condolências.

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