Que se combata com mais vigor a corrupção, esta é a mensagem que Filipe Nyusi deixou ontem. O Presidente da República defende maior abertura à fiscalização, até porque assim “você dorme tranquilo”
O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi quem fez a abertura do primeiro Conselho Nacional de Coordenação entre os Órgãos de Governação Descentralizada e sectores do Governo central.
O combate à corrupção foi uma das principais mensagens de Nyusi aos secretários de Estado, governadores de província e presidentes das autarquias presentes no evento.
Nyusi lamentou que os casos de corrupção tenham aumentado em 2020, a avaliar pelos processos instaurados, que foram mais de 1200, o que significou uma subida de cerca de 300 processos. Defende, por isso, que os órgãos de governação descentralizada devem estar abertos a auditorias e maior transparência no seu trabalho.
“Fico muito preocupado quando são acusados edis, directores… Em alguns casos fica claro que se trata de falta de procedimentos, ausência de supervisão, fiscalização ou contratos mal elaborados. Alguns são mesmo mal elaborados, mas outros são viciados”, diz o Estadista, acrescentando que “não tenham medo das auditorias, nem que sejam internas. Não tenham medo da fiscalização. Você dorme tranquilo quando percebe que há quem veio à tua casa, vasculhou e viu que está limpa. Você dorme tranquilo”.
Ainda em conformidade com o lema escolhido para o evento, “Por uma Governação Local Coordenada ao Serviço do Cidadão”, o Chefe do Estado não poupou os presentes, tendo-lhes dito que “não podemos assistir passivamente a nossa província e o nosso país a serem catalogados como terra de corruptos”.
Durante a sua intervenção, o Presidente da República avançou que a província de Nampula é a que mais processos de corrupção tem em todo o país, seguida pela Cidade e província de Maputo.
Por outro lado, as províncias de Gaza, Zambézia e Tete foram apontadas como as que menos processos ligados à corrupção registam.
Numa avaliação sobre corrupção, feita a um universo de 160 países, Moçambique, segundo Filipe Nyusi, foi considerado um dos Estados mais corruptos, facto que, para o Estadista moçambicano, contribui para a descredibilização do país e retarda o seu desenvolvimento.
Face à situação, o Presidente da República emitiu uma ordem: “Vamos trabalhar! Se cada um fizer um pouco só, vamos virar isso”. Nyusi vai mais a fundo. “A corrupção é uma doença que tem corroído a nossa sociedade e retarda o desenvolvimento do nosso país”.
No seu discurso, o Chefe do Estado apelou ainda aos dirigentes das diferentes instituições do Estado para trabalharem em estreita colaboração e coordenação, de modo a garantir-se o estancamento das assimetrias no desenvolvimento do país.
Durante a abertura do Primeiro Conselho Nacional de Coordenação entre os Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial e Sectores de Nível Central, Filipe Nyusi disse ainda que a transparência, a boa-governação e a prestação de contas não compactuam com a corrupção, pelo que os dirigentes não deviam ter medo de efectuar auditoria nas suas instituições.
Fora a corrupção, há outros problemas que derivam da governação descentralizada, dado o facto de ser um novo sistema. O Estadista diz que, no lugar de questionar o modelo de descentralização, os órgãos de governação descentralizada devem resolver os problemas da população.
“É assim como as coisas começam. Começam assim e é assim como as coisas crescem. Vocês têm a sorte de ser os pioneiros neste processo. O vosso orgulho será deixar marcas. Ao invés de estarem a questionar, resolvam as preocupações”, afirmou Nyusi.
Segundo Filipe Nyusi, “a descentralização não é o remédio para todos os males da Administração Pública” e que os dirigentes por si nomeados não são “meninos de recados”. Assim defendeu o Presidente da República, enfatizando que “o país não pode ser governado de forma sazonal” e que, para toda acção governativa, existe uma bússola, designada Plano Quinquenal do Governo (PQG), que norteia todas as acções a serem implementadas a nível central e local.
O Presidente da República abordou, igualmente, o tema terrorismo, destacando o trabalho das Forças de Defesa e Segurança em Cabo Delgado, mas alerta para a necessidade de se estar em vigilância em todas as províncias do país, porquanto “o terrorismo não tem limites territoriais”.
A “COVID-19” não deixou, também, de ser tema no discurso do Presidente da República, dado o número crescente a cada dia, com mais de 1800 mortes causadas pela doença. Apela, por essa via, para que haja maior rigor no cumprimento das medidas contra a doença.
