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Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo

Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo Foi com palavras simples e profundamente humanas que o Presidente da República, Daniel Chapo, explicou nesta sexta-feira(16.10.26), em Gorongosa, o que significa para uma família a chegada da água potável. Ao inaugurar o sistema de abastecimento de

Os zambianos aguardam com muita expectativa a investidura de Hakainde Hichilema, como sétimo Presidente do país. O Estádio dos Heróis, com capacidade para 50 mil pessoas, está praticamente cheio, e há milhares de pessoas fora à espera de uma oportunidade para assistir ao evento, que é para muitos considerado de viragem.

A Polícia, nos seus diversos ramos e até militares ocuparam as vias e as redondezas do estádio para garantir a segurança na cerimónia. Até este momento, os Chefes de Estado e do Governo convidados ainda não chegaram ao local.

Apesar de a Polícia ser rigorosa na questão da prevenção da COVID-19, são muitos os zambianos que estão a ignorar as medidas exigidas pelas autoridades. Nas bancadas, o distanciamento físico é quase impossível observar.

Até à última indicação, Filipe Nyusi já havia chegado àquele país para participar da investidura. Além do Chefe de Estado moçambicano, estarão os presidentes da África do Sul, Botswana, Quénia, Malawi, entre outros.

 

FILIPE NYUSI JÁ ESTÁ NO ESTÁDIO DOS HERÓIS

O Presidente da República, Filipe Nyusi, já se encontra no local onde irá acontecer a investidura de Hakainde Hichilema. A sua chegada foi saudada pelos zambianos que lotaram o Estádio dos Heróis.

Depois da chegada do Presidente moçambicano, seguiu-se a entrada de Lazarus Chakwera, Presidente em Exercício da SADC.

 

VICE-PRESIDENTE MUTALE NALUMANGO JÁ NO ESTÁDIO DOS HERÓIS

O número dois de Hakainde Hichilema, Mutale Nalumango, já se encontra no Estádio dos Heróis. A sua chegada foi marcada por uma saudação emotiva dos presentes. Trata-se da segunda vez em que aquele país elege uma mulher como Vice-Presidente. Já chegaram também os presidentes da África do Sul, Tanzânia, Botswana, Vice-Presidente de Angola e demais personalidades.

 

HICHILEMA PROMETE UMA NOVA ZÂMBIA LIVRE DA CORRUPÇÃO E MAIS TOLERANTE

Hakainde Hichilema já é oficialmente Presidente da Zâmbia. Perante milhares de pessoas que acorreram ao Estádio dos Heróis, Hichilema jurou servir com toda a sua dedicação o povo zambiano.

Depois do seu juramento, seguiu-se ao de Mutale Nalumango, a segunda Vice-Presidente na história do país.

No seu discurso, Hichilema dedicou a sua vitória aos zambianos, destacando que “esta vitória não é minha, mas de todos os zambianos, principalmente da juventude que depositou confiança em mim e no meu partido”, destacou, tendo avançado que “o povo decidiu que é o momento da mudança, e a mudança começa agora. Vamos cumprir as nossas promessas, principalmente de fazer crescer a nossa economia, respeitar os direitos humanos, respeitar as instituições e garantir a paz entre as diversas forças vivas da Zâmbia.”

O Presidente eleito defendeu que, na nova governação, “não há espaço para a violência” e convidou todos os zambianos, inclusive os partidos, a juntarem-se a si e à sua equipa para garantir um país próspero. Convidou as igrejas e entidades tradicionais para garantir o progresso da sociedade.

Noutro desenvolvimento, declarou tolerância zero à corrupção e prometeu lutar para reduzir a pobreza no país.

 

O Chefe de Estado moçambicano é esperado esta manhã no aeroporto Keneth Kaunda, para participar, com outros estadistas, da investidura do novo presidente da Zâmbia, país com o qual Moçambique tem relações históricas, culturais e económicas fortes.
Fazem parte da comitiva de Filipe Nyusi, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e demais funcionários da Presidência da República.

Reina muita expectativa, no seio dos zambianos, em relação à cerimónia de tomada de posse de Hakainde Hichilema, como novo presidente eleito da Zâmbia, em substituição de Edgar Lungo, que vinha governando o país, e que perdeu as últimas eleições.

De 59 anos, Hichilema foi declarado vencedor da eleição presidencial realizada a 12 de Agosto, último, pela Comissão Eleitoral da Zâmbia. Hichilema conseguiu vencer o escrutínio com um total de 2.810.757 dos
votos, enquanto Lungu obteve 1.814.201, numa votação que contou com uma participação eleitoral de cerca de 70% dos eleitores registados.

Outrora na oposição, Hichilema consegue assim, uma grande conquista depois de ter perdido as anteriores cinco eleições. O novo estadista tem, agora, a dura missão de resgatar a economia da Zâmbia, uma das
suas grandes promessas eleitorais.

Moçambique tem fortes relações históricas, culturais e económicas com a Zâmbia. É só lembrar que o acordo que pôs fim à dominação colonial portuguesa em Moçambique foi assinado em Lusaka. Ademais, os dois países partilham fronteiras havendo, inevitavelmente, relações sociais e comerciais entre os dois povos, aliás, Moçambique tem desempenhado um papel importante na economia deste país, através da cedência dos seus portos para que o país vizinho, que não tem acesso ao mar, possa importar e exportar produtos.

Além do estadista moçambicano, foram convidados os presidentes do Botswana, Mokgweetsi Masisi; do Malawi, Lazarus Chakwera; do Zimbábwe, Emmerson Mnangagwa; do Quénia, Uhuru Kenyatta; da África do Sul, Cyril Ramaphosa; da República Democrática do Congo, Felix Tshitsekedi; da Namíbia, Hage Geingob, entre outros Chefes de Estado e de Governo.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa amanhã, na cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema. O novo Chefe de Estado da Zâmbia foi declarado vencedor com uma margem de 2.810.757 votos de cerca de 70% dos eleitores registados.

A cerimónia, a decorrer em Lusaka, contará, para além de Filipe Nyusi, com a presença dos Presidentes do Botswana, Mokgweetsi Masisi; Malawi, Lazarus Chakwera; Zimbábwe, Emmerson Mnangagwa; Quénia, Uhuru Kenyatta; África do Sul, Cyril Ramaphosa; República Democrática do Congo, Felix Tshitsekedi; Namíbia, Hage Geingob, entre outros Chefes de Estado e de Governo.

Na sua deslocação, Nyusi far-se-á acompanhar pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo e outros Funcionários do Estado.

Os dois possíveis candidatos ao cargo de presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), nomeadamente José Domingos, actual SG do partido e Lutero Simango, chefe da bancada deste partido na Assembleia da República, afirmaram na passada sexta-feira, na cidade da Beira, que a morte de Daviz Simango e a sua substituição na liderança do partido não pode servir de pretexto para ambientes de crispação no meio do partido.

Os dois comentavam o facto de na cidade da Beira os membros do MDM estarem divididos no apoio a candidaturas, algo para eles é normal, contudo quando estes apoios de candidaturas contam com intervenção da Polícia da República de Moçambique, para amainar ânimos de parte a parte, passou a ser preocupação para os dois, e quando questionados sobre o comportamento dos dois grupos, os eventuais candidatos defenderam a união do partido.

“É importante que todos os membros do MDM, desde a base até ao topo, tenham muita calma, muita paciência para sermos o exemplo da democracia interna. A questão de candidaturas rumo à presidência do MDM, a fim de substituir o engenheiro Daviz Simango, não pode ser polémica, não pode ser uma guerra. Somos todos membros do Movimento Democrático de Moçambique. A diferença de ideia no partido não pode criar crispação. Exorto aos membros do MDM para continuarem a pautar por uma disciplina sã para que a eleição do novo presidente seja uma festa”, apelou José Domingos.

Para Lutero Simango as disputas internas representam o crescimento do partido. “O mais importante é trabalharmos para um foco comum, e o foco comum é garantir o crescimento do MDM e este crescimento passa obviamente pela união, coesão interna, estabilidade e entendimento. Aliás, eu acredito que esta é a forma de ser e estar de todo o membro do MDM”.

Tanto José Domingos assim como Lutero Simango, que falavam à imprensa na Beira, a margem da celebração do dia da cidade, que foi no dia 20 de Agosto, afirmaram que ainda não decidiram se avançam ou não como candidatos e que tudo continua dependendo do apoio que está sendo garantido pelas bases do partido. Refira-se que o congresso está agendado para a primeira semana de Dezembro deste ano na Beira e a entrega de candidaturas termina no próximo dia 30 de Setembro.

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, reiterou, hoje, em Maputo, a intenção de ver cada vez mais aprofundados os laços de cooperação entre Moçambique e Itália, em particular no domínio parlamentar.

Falando, na sede do Parlamento, num encontro que manteve com o Embaixador da República da Itália em Moçambique, Gianni Bardini, Esperança Bias felicitou ao diplomata pela sua indicação para a Chefia da Missão Diplomática em Maputo, segundo um comunicado da Assembleia da República.

Por seu turno, Gianni Bardini fez a entrega da Carta Convite, endereçada à Presidente da Assembleia da República, para participar, entre os dias 08 e 09 de Outubro, na Conferência Parlamentar COP26, organizada no quadro da União Interparlamentar (UIP).

Na ocasião, Esperança Bias confirmou a sua participação no evento, com uma delegação chefiada pelo Deputado Momade Arnaldo Juízo, Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, diz que a província de Cabo Delgado, no norte do país, tornou-se “emblemática da influência do Estado Islâmico em África” e exige prioridade na abordagem antiterrorista regional.

O posicionamento de Guterres foi expresso num relatório ontem divulgado sob consulta no Conselho de Segurança, segundo avança a Angop.

“No norte de Moçambique, a província de Cabo Delgado tornou-se em Março de 2021 emblemática da influência do Estado Islâmico em África, na sequência da breve ocupação de Palma por um grupo afiliado, perto de um grande projecto de gás liderado por uma empresa multinacional”, lê-se num relatório da organização citado pela Angop.

Segundo António Guterres, os conflitos em Cabo Delgado, vistos a longo prazo, podem ter implicações na consolidação da paz e segurança regional e têm de ser “tratados através de uma abordagem regional coerente como uma questão prioritária”.

A ONU mostra-se preocupada com o facto de alguns dos afiliados do Estado Islâmico espalharem influência e actividades no continente africano, sendo que nos últimos seis meses, o desenvolvimento mais evidente foi a expansão do grupo em África, região onde o terrorismo provocou muitas mortes.

A província de Cabo Delgado é palco de ataques por grupos armados desde 2017.

A Cimeira de Lilongwe reafirmou a posição da SADC, de que a criação do Banco Central e da União Monetária do bloco é um objectivo a longo prazo, que deve estar alicerçado na concretização das condições prévias necessárias, nomeadamente a harmonização das políticas fiscais e monetárias dos países da SADC e uma maior convergência dos sistemas bancários. Nesta conformidade, o Instituto Monetário Africano e o Banco Central Africano devem constituir objectivos a longo prazo.

Um dos “calcanhares de Aquiles” para a materialização deste objectivo de união monetária e banco regional pode estar associado à manutenção das sanções impostas ao Zimbabwe, pelos Estados Unidos de América e União Europeia, há cerca de duas décadas, que visavam sobretudo familiares e elementos próximos do ex-presidente Robert Mugabe, acusados de violência e fraude eleitoral, facto que degenerou numa grave crise económica naquele país vizinho. De facto, é uma equação “meio complicada” discutir a união monetária e bancária, com uma forte disparidade económica entre os países da SADC, em termos dos respectivos mercados financeiros e interbancários, assente no fosso cambial, cada vez maior entre Zimbabwe e os restantes países da região austral de África.

Por isso, a Cimeira de Lilongwe reiterou o seu apelo para a retirada incondicional das sanções impostas à República do Zimbabwe e para o apoio ao Zimbabwe nos esforços em curso tendo em vista o fortalecimento socioeconómico do país.

Entretanto, um dos ganhos com pragmatismo, que  os Chefes de Estado e de Governo da região conseguiram realizar em Lilongwe, foi a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento regional, para funcionar como órgão consultivo e deliberativo.

A Cimeira notou que o Acordo que Emenda o Protocolo da SADC sobre o Controlo de Armas de Fogo, Munições e Outro Material Conexo e o Acordo sobre o Estatuto das Forças em Estado de Alerta da SADC e suas Componentes Destacadas na Região para Fins de Formação, Participação em Operações de Apoio à Paz, Exercícios e Assistência Humanitária seriam rubricados pelos Estados-membros que estavam prontos para o fazer. Entretanto, a orçamentação destas operações não foi divulgada.

À margem da cimeira, a SADC manifestou a sua preocupação e oposição à decisão unilateral tomada pela Comissão da União Africana de conferir a Israel o estatuto de observador junto da União Africana. A próxima sessão da Cimeira terá lugar na República Democrática do Congo, em Agosto de 2022.

De acordo com o comunicado final da 41ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a República da Tanzânia irá acolher a entidade regional responsável pela coordenação e desenho de estratégias de combate ao fenómeno, designada, Centro Regional de Combate ao Terrorismo.

Em conformidade com a SADC, a Cimeira de Lilongwe recebeu o relatório do Presidente cessante do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, Mokgweetsi Masisi, Presidente da República do Botswana, documento através do qual o bloco regional enaltecer a liderança “tswana”, bem como os esforços contínuos na busca de soluções para enfrentar as ameaças à paz e à segurança durante 2021, não obstante os desafios colocados pela pandemia da COVID-19.

Deste modo, a Cimeira homologou um Plano de Acção para o Cumprimento das Recomendações do Relatório da Avaliação das Ameaças à Segurança e exortou os Estados-Membros a implementar as intervenções contidas no Plano. E neste quadro, a República Unida da Tanzânia ofereceu-se a acolher o Centro Regional de Combate ao Terrorismo, entidade que prestará serviços de consultoria exclusivos e estratégicos à Região em matéria de ameaças do terrorismo.

Ainda na matéria de segurança regional, a SADC recebeu informações actualizadas sobre a situação de segurança prevalecente na província de Cabo Delgado, e elogiou o compromisso dos países-membros da região, na disponibilização de apoio financeiro e de efectivos militares e para-militares para integrarem a “Força em Estado de Alerta da SADC” em Moçambique.

Outra grande decisão tomada pelas lideranças da região foi a nomeação de Elias Mpedi Magosi para o cargo de Secretário Executivo da SADC, em substituição de Stergomena Tax, para quem o bloco rendeu homenagem pelos serviços prestados à Organização com profissionalismo, diligência e alto grau de competência. Paralelamente, a SADC elegeu Cyril Ramaphosa, para a Presidência do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, em substituição de Mokgweetsi Masisi e, Hage Geingob, Presidente da República da Namíbia, como próximo Presidente do mesmo órgão e, o Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, como sucessor de Lazarus Chakwera, na presidência do grupo regional de Chefes de Estado e de Governo da África Austral.

A Cimeira recomendou o prolongamento do mandato da Autoridade Nacional de Reformas por um período de seis meses, ou seja, de 30 de Outubro de 2021 a 30 de Abril de 2022.

O Tribunal Supremo (TS) espera que se faça justiça no badalado processo das dívidas ocultas, cujo julgamento inicia próxima semana, em Maputo, envolvendo figuras sonantes no panorama nacional e internacional.

De acordo com o vice-presidente do TS, João Beirão, a expectativa do órgão é que todas as questões, que estão no processo das dívidas ocultas, sejam esclarecidas, que o julgamento ocorra da melhor maneira e que se faça justiça de acordo com a lei.

“Esta é a expectativa do Tribunal Supremo e julgo que é de todos os moçambicanos e de outros cidadãos fora do nosso país”, reagiu João Beirão.

Beirão, que falava esta quarta-feira no distrito de Dondo em Sofala, pouco depois de proceder à inauguração de um novo edifício do Tribunal Judicial daquele distrito, acrescentou que é difícil prever, neste momento, o desfecho deste caso das dívidas ocultas, porque é um processo e contém elementos”. Beirão comentou que “naturalmente, como devem saber, o juiz julga de acordo com a lei e a sua consciência. E nós esperamos que este julgamento ocorra com maior isenção possível, como tem acontecido com outros processos”.

Questionado se havia algum processo em curso no país para julgar elementos da Junta Militar da Renamo, o vice-presidente do TS disse que, nos processos judiciais, não se dão prioridades a questões partidárias, ou seja, todos os indivíduos são iguais perante a lei.

“Além dos processos que são do conhecimento público, não há outros escondidos. Nada temos a esconder. Nós não julgamos nomes ligados à Renamo, MDM, Frelimo, ou um outro partido qualquer. Nós julgamos cidadãos que violaram a lei e que haja um processo contra eles”, respondeu Beirão.

Em relação ao Tribunal Judicial do Dondo ora inaugurado, que irá reforçar o antigo, Beirão disse que, com a infra-estrutura, a demanda processual vai aumentar.

“É nossa expectativa que os beneficiários e a população em geral acreditem na justiça, porque à medida que nós vamos respondendo satisfatoriamente às solicitações do público, obviamente que elas passarão a acreditar cada vez mais na máquina judiciária nacional”, concluiu.

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