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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

O Presidente da República, e Presidente em Exercício da SADC, Filipe Nyusi, disse, esta sexta-feira, em Lusaka, capital da Zâmbia, durante as exéquias de Kenneth David Kaunda, fundador da República da Zâmbia, que a sua contribuição como estadista e o exemplo da sua vida pessoal serão sempre marcas indeléveis na história da libertação da África Austral e da África em geral.

“O povo da África Austral está de luto. A voz do pai da Zâmbia e de um dos percursores da SADC ficou em silêncio para sempre”, disse Nyusi.

Filipe Nyusi considera Kenneth Kaunda “um homem de Estado que queria acabar com a exploração dos povos pelo colonizador e por isso, trabalhou arduamente para legitimar e apoiar os movimentos de libertação dos países que estavam ainda colonizados após a independência do seu país”.

Para Nyusi, a forma como Kaunda conduziu a independência da Zâmbia inspirou outros países a lutar pela sua liberdade, citando os exemplos do Malawi, Maurícias, entre outros, que viram nele um exemplo de libertador no qual se podiam inspirar.

O Presidente da República destacou, em particular, a contribuição de Kaunda para a independência de Moçambique, tendo apontado que foi em Lusaka onde foram assinados os acordos que conduziram à proclamação da Independência de Moçambique.

“O Presidente Kaunda devotou a sua vida para a libertação da África e por isso se ofereceu como anfitrião para que Portugal e a FRELIMO assinassem os acordos que conduziram à proclamação da Independência de Moçambique e a vitória do povo moçambicano”, disse.

Para além de Filipe Nyusi, estiveram na cerimónia, que decorreu no recinto principal de feiras de Lusaka, outros oito Chefes de Estado e de Governo africanos, nomeadamente, do Quênia, Namíbia, Gana, Zimbábue, África do Sul, Botswana, Malawi e Reino do Lesoto.

De acordo com a Presidência da República, estiveram, ainda, dignitários em representação da Tanzânia, Angola, Etiópia, Nigéria, República Democrática do Congo, Reino Unido e Sérvia, bem como a mais alta representação da Comissão da União Africana, do Secretariado da Commonwealth e do Secretariado do COMESA.

Os restos mortais de Kenneth Kaunda vão a enterrar no dia 7 de Julho, no cemitério Presidencial.

Em homenagem ao Presidente Kaunda, o dia 2 de Julho, dia das cerimónias oficiais e o dia 7 de Julho, dia em que será sepultado, foram declarados tolerância de ponto naquele país.

A União Europeia diz não se opor à intervenção da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) no combate ao terrorismo em Moçambique, mas espera que haja abertura para que outras organizações internacionais ajudem na resolução do conflito em Cabo Delgado.

“O importante aqui é termos uma boa coordenação e uma boa complementaridade das diferentes intervenções. Há coisas que a União Europeia pode fazer, pois tem uma larga experiência. Não há espaço para conflitos, porque todas as acções são dirigidas para o mesmo objectivo, que é combater esta situação do terrorismo e ajudar as pessoas que estão a sofrer as consequências”, esclareceu Antonio Gaspar, embaixador da União Europeia em Moçambique.

Segundo o representante, além do apoio directo na luta contra o terrorismo, a União Europeia continua disponível para ajudar Moçambique na área de ajuda humanitária aos deslocados que vivem em condições consideradas desumanas.

“A pedido do Presidente da República, a União Europeia vai trabalhar na capacitação, na formação e na disponibilização de equipamento não letal às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique. Para dizer que a missão da União Europeia não vai ser desfeita em Cabo Delgado. Ela vai trabalhar nos locais de treino das Forças de Defesa moçambicanas, mas também vamos continuar a dar apoio às pessoas afectadas”, disse Gaspar para depois anunciar mais acções de ajuda de países europeus.

“Está prevista a chegada, dentro de dias, de dois aviões com ajuda humanitária, com donativos de Portugal e Itália”, esperançou.

O Embaixador da União Europeia em Moçambique esteve de visita a Cabo Delgado para avaliar o apoio direccionado pela organização às vítimas do terrorismo.

Depois de ter visitado o terreno, o dirigente disse ter saído da província com uma visão realista da situação, sendo que agora será mais fácil arranjar soluções para mitigar os efeitos dos problemas vividos pelos deslocados.

Carlos Agostinho do Rosário entende que Moçambique tem um vasto potencial na área agrícola, entretanto, aponta o reforço de reformas e políticas como solução para que o país produza mais e evite perdas. O governante falava, hoje, durante um encontro virtual sobre sistemas alimentares.

As mudanças climáticas constituem um desafio permanente para a produção de comida em países do terceiro mundo, como Moçambique. Com maior parte da sua população dependente da agricultura de subsistência, o país tem vindo a enfrentar vários desafios que contribuem para que haja baixa produção e produtividade.

Caraterizada por fraco uso de insumos melhorados e elevadas perdas pós-colheita, Moçambique continua a registar focos de insegurança alimentar e nutricional, situação reconhecida pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que defende a necessidade de mais investimentos em políticas que concorram para um sistema alimentar sustentável, resiliente, equilibrado e equitativo.

“Com vista a se ultrapassar estes desafios e outros que inibem o desenvolvimento dos sistemas alimentares, temos que reforçar a implementação de reformas e políticas para o aumento de produção e produtividade, da capacidade de processamento, da inclusão e facilidade no acesso ao financiamento, da melhoria das vias para assegurar a eficiência nas trocas comerciais e na protecção dos ecossistemas”, defendeu o governante.

Do Rosário reafirmou a necessidade de acções conjuntas entre os vários intervenientes do sector para acelerar a transformação dos processos de produção, colheita, processamento e desperdício, para o alcance dos objectivos de desenvolvimento sustentável e de “fome zero”, até 2030.

“É nossa convicção que o sucesso da transformação dos sistemas alimentares requere envolvimento, coordenação e interligação entre os diferentes actores estatais e não estatais, a nível interno e internacional”, disse.

Carlos Agostinho do Rosário falava, ontem durante uma reunião preparatória virtual que foi encabeçada pelo Presidente da República do Malawi, Lázaro Chakwera, que contou com a participação dos chefes de Estado e de Governo do Zimbabwe, Ruanda, Gana, Namíbia e Congo.

A reunião virtual designada Diálogo pré-Cimeira sobre Sistemas Alimentares, vai culminar com a participação de Moçambique na cimeira global de sistemas alimentares, a ter lugar em Outubro deste ano, em Nova Iorque.

O analista político, Simão Nhambe, defendeu, na manhã desta quinta-feira, que o reino de eSwatini precisa de uma reforma política profunda, que vai permitir que sejam os cidadãos a decidirem em quem votar e que tenham direito de ser votados.

Simão Nhambe diz que já é tempo de os cidadãos daquele país vizinho conhecerem outras formas políticas, diferentes das que vivem, porque, nos últimos anos, tendem a piorar.

“O rei Mswati tem de saber que o tempo do seu bisavô já passou. É preciso que se inicie uma nova era, em que o rei é apenas uma figura simbólica, como acontece no Reino Unido, e que se possa permitir que cada cidadão goze do direito de votar e ser votado”.

O especialista advoga que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) devia intervir ainda cedo para a solução da situação conflituosa que se vive naquele país e que esteja ao lado do povo que, como se vê, exige mudanças.

“Externamente, a SADC devia já se posicionar e encorajar estas reformas, pois são uma exigência do povo. Entretanto, como sabemos, a SADC não reage enquanto não houver uma crise, por isso pode esperar-se muito pouco deste órgão”.

Simão Nhambe defende, ainda, que devia ser aproveitado o respeito e a consideração que o povo nutre pelo Rei Mswati, para se iniciarem conversações que possam acomodar o anseio do povo.

O especialista vê na reforma política um caminho para reduzir a pobreza e os índices de desigualdades sociais que assolam aquele país vizinho.

“O povo eSwati adora o seu rei, porém reconhece que é momento de reformas. Então, é preciso que se aproveite esse afecto, para que haja diálogo entre os promotores das manifestações, o rei e seu elenco, de forma a dar oportunidade ao povo de escolher o seu dirigente e, com isso, ter a possibilidade de exigir, caso não se cumpram as promessas”.

A separação voluntária do poder no reino, segundo Nhambe, devia ter acompanhado a democratização das políticas dos vários países da região Austral, como a África do Sul e Moçambique, para evitar o que se vive hoje.

A violência nas principais cidades parece estar controlada durante o dia, porém, à noite, os manifestantes fazem-se à rua, em total violação do recolher obrigatório.

Refira-se que o rei Swati III está no poder desde 1986, tendo, recentemente, declarado a proibição de manifestação no país, o que agudizou a insatisfação dos populares, que culminou em escaramuças.

O Presidente da República inaugurou, hoje, na localidade de Chissassa, sede do distrito de Macate, na província de Manica, um sistema de fornecimento de energia eléctrica.

Assim, com as 250 novas ligações a serem efectuadas no distrito, o país passa a contar com 115 mil beneficiários de energia da rede nacional, desde que se eliminou a taxa de ligação.

O corte de fita pelo Presidente da República marcou a chegada da rede nacional de energia eléctrica a Chissassa, nova sede do distrito de Macate, que tem um potencial agrícola e é considerado o celeiro da província de Manica.

Para Filipe Nyusi a energia eléctrica, no recém-criado distrito de Macate, irá impulsionar o desenvolvimento daquele ponto do país.

O Presidente da República quer que o sistema de abastecimento de energia eléctrica beneficie a todos moradores da região, daí que chamou atenção aos funcionários da Eletricidade de Moçambique a não se envolverem em esquemas de corrupção, alegadamente para facilitar as ligações.

Para os residentes de Chissassa a chegada de energia eléctrica, representa a concretização de um sonho.

Naquela província, Filipe Nyusi vai escalar o distrito de Macate, onde tem previstas inaugurações do Sistema de Abastecimento de Energia Eléctrica e do Armazém Intermediário de Medicamentos de Chimoio.

Consta igualmente do programa do Chefe do Estado uma deslocação ao distrito de Mossurize, onde tem agendada a inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do posto administrativo de Dacata.

De acordo com uma nota da Presidência da República, na referida visita, Nyusi far-se-á acompanhar pelos ministros da Saúde, Armindo Tiago; dos Recursos Minerais e Energia; Ernesto Max Tonela, pela vice-ministra das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

Os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) defenderam, hoje, o conceito de gestão de crise da futura missão de formação militar da União Europeia em Moçambique, estabelecendo, assim, o primeiro passo que levará à formalização da aprovação da missão pelo Conselho da agremiação.

Segundo fontes diplomáticas, citadas pelo Notícias ao Minuto, a aprovação da missão de formação militar deverá ocorrer em 12 de Julho, durante o Conselho de Negócios Estrangeiros, que reúne o conjunto dos chefes das diplomacias europeias.

Os 27 Estados-membros preveem lançar uma medida de assistência às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), uma possibilidade que inclui o fornecimento de “equipamento não letal, de maneira a apoiar a projecção em Cabo Delgado do exército moçambicano”, escreve o Notícias ao Minuto.

A formação militar em Moçambique será a primeira missão europeia no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa a ser financiada através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um instrumento financeiro de cinco mil milhões de euros que permite, pela primeira vez, à União Europeia fornecer equipamento militar a países no mundo inteiro.

O Presidente da República empossou ,hoje, Felicidade Machatine como nova conselheira do Tribunal Supremo em substituição de Joaquim Madeira. Filipe Nyusi quer um judiciário mais comunicativo e que contribua para o combate ao crime organizado, com destaque para o terrorismo.

Chama-se Felicidade Machatine é a nova integrante do colectivo de juízes do Tribunal Supremo, a mais alta instância do judiciário em Moçambique.

Juíza Desembargadora, Machatine exercia até à nomeação as funções de Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza. Vai fechar o lugar deixado por Joaquim Madeira, agora jubilado. O Presidente da República quer um judiciário mais comunicativo.

“O acesso a justiça é mais do que o acesso físico aos tribunais, por isso desafiamos o judiciário a ser mais aberto, a comunicar mais e, acima de tudo, a fazer-se entender nas suas decisões. É importante ter em conta a sociologia do Direito por forma a melhor entender a forma de ser e de estar das nossas comunidades e quais são os seus verdadeiros anseios quando se refere a justiça. Recomendamos para que o sector explore o máximo o processo de reformas profundas do Direito e da justiça, em curso, visando adequá-lo aos novos desafios como o terrorismo em Cabo Delgado, os ataques armados no centro e a COVID-19, tendo em conta às exigências sociais e da aldeia global na qual estamos inseridos”, frisou Nyusi.

O Chefe de Estado apelou, também, ao judiciário para que continue proactivo na defesa das garantias constitucionais no exercício dos direitos fundamentais, mas, também, que seja um judiciário empenhado no combate sem tréguas contra a criminalidade organizada, como o tráfico de drogas, o tráfico de seres humanos, a corrupção, o branqueamento de capitais, os raptos, entre outros tipos crimes.

Questionada sobre sua actuação no Tribunal Supremo, Felicidade Jua disse que “ como Juíza Conselheira, proponho-me com o mesmo empenho e dedicação ao trabalho, contribuir para a boa administração da justiça”.

Já há orçamento para a activação da Força em Estado de Alerta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. São 12 milhões de dólares, acima de 900 milhões de meticais. O montante foi anunciado ontem, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros do bloco regional.

O Conselho de Ministros da SADC reuniu, nesta segunda-feira, em sessão extraordinária, que analisou o orçamento para o destacamento da Força em Estado de Alerta da SADC para apoiar no combate ao terrorismo que afecta parte da zona norte de Cabo Delgado.

A cimeira foi dirigida pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, na qualidade de presidente em exercício do órgão. “O órgão reuniu, em sessão extraordinária, com objectivo de
analisar aspectos relacionados com a meterialização das decisões da Cimeira da Troika, realizada em Maputo”, confirmou António Macheve, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

O países membros do bloco regional da África Austral estão neste momento, no processo de ractificação e avaliação dos mecanismos de ajuda a Moçambique para travar o terrorismo.

Uma avaliação recente, de uma equipa de peritos da região concluiu que o país precisa, com carácter imediato, de 2.916 militares, subdivididos e 1.860 elementos de três batalhões de infantaria ligeira, 140 elementos de duas unidades de forças especiais e 120 de uma equipa de comunicações.

A proposta inclui ainda unidades de engenharia militar e logística, que seriam compostos por 100 efectivos, cada, dois navios de patrulha, um submarino, um avião de vigilância marítima, seis helicópteros, dois drones e quatro aviões de transporte.

Não há qualquer confirmação oficial, contudo, analistas supõem que esta é a base pela qual o Conselho de Ministros esteve a analisar os custos e com o que cada país poderá intervir.

Ruanda em prontidão

O Ruanda tem planos de envio de tropas para ajudar Moçambique a lutar contra a insurgência que atormenta a província de Cabo Delgado, norte do país, escreve a agência Bloomberg.

“Há planos de envio, mas os planos ainda não foram finalizados”, disse à Bloomberg o porta-voz das Forças de Defesa do Ruanda, Ronald Rwivanga, na semana passada.

No entanto, ainda não há qualquer confirmação de autoridades, nem nacionais, muito menos regionais, de contactos neste sentido.

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