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Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo

Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo Foi com palavras simples e profundamente humanas que o Presidente da República, Daniel Chapo, explicou nesta sexta-feira(16.10.26), em Gorongosa, o que significa para uma família a chegada da água potável. Ao inaugurar o sistema de abastecimento de

O ministro da Defesa, Jaime Neto, garante que as tropas conjuntas do Ruanda e Moçambique, que combatem os terroristas, em Cabo Delgado, estão a ganhar terreno.

Foi à margem da 41ª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da SADC, em Lilongwe, que o ministro da Defesa, Jaime Neto, deu o ponto de situação em relação às tropas enviadas pelo bloco regional para combater o terrorismo.

“Neste momento, a força da SADC está a se instalar em todos os locais onde foi indicada para perseguir o inimigo. Acredito que muito rapidamente a ofensiva da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral vai iniciar. As forças do Ruanda, assim como as nossas, já entraram várias vezes em combate e achamos que o trabalho que fizeram foi muito bom, porque criaram condições para a estabilização das zonas em que o inimigo foi escorraçado”, precisou.

O governante garantiu que as tropas que combatem o fenómeno estão cada vez mais a ganhar terreno e a ocupar posições outrora sob domínio do grupo terrorista.

“Os resultados são positivos porque já se pode caminhar à vontade de Moeda a Palma e neste momento há um avanço para as bases dos terroristas, as conhecidas por SIRI 1 e SIRI 2. Há, também, avanços significativos nesse sentido para perseguir os terroristas que fugiram”, disse Jaime Neto, tendo avançado que é prematura a previsão do retorno das populações aos distritos afectados.

“Há um trabalho que está sendo feito neste momento. Há várias equipas mandatadas pelo Presidente da República para poderem aferir a situação actual das infraestruturas. Nós entendemos que a população deve voltar sim, mas também temos que garantir condições mínimas que se possam instalar. Falo da corrente eléctrica, reposição das instituições do Estado, hospitais, escolas etc.”, explicou Neto.

 

MDN DIZ QUE TANZÂNIA CONHECE A IMPORTÂNCIA DE AJUDAR MOÇAMBIQUE

Jaime Neto rebateu as opiniões segundo as quais a Tanzânia não estava disposta a ajudar Moçambique no combate ao fenómeno, reiterando que as tropas Tanzanianas estão já a apoiar Moçambique e a desempenhar papéis importantes.

“Por várias vezes a Tanzânia prestou solidariedade a Moçambique, prestando informação relevante. Temos vindo a trabalhar de forma conjunta e têm-nos ajudado a identificar os inimigos que atravessam a fronteira. A Tanzânia mandou a sua força, além de disponibilizar meios de trabalho para o patrulhamento da costa – disponibilizou os seus navios – achamos que é um apoio significativo. Este país sabe porquê que tem de apoiar Moçambique. A Tanzânia sabe que se não houver coordenação e cooperação, este fenómeno pode se alastrar para o seu território”, explicou.

 

MOÇAMBIQUE QUER EVITAR EXEMPLO DO AFEGANISTÃO CAPACITANDO AS FDS

Questionado pelo jornal “O País” sobre o caso do Afeganistão, um exemplo falhado de intervenção militar estrangeira, Jaime Neto defendeu que Moçambique está a fazer o seu melhor para dar equipamento e formação às FDS.

“A responsabilidade da defesa de um território é dever das forças desse território. No caso de Moçambique, a responsabilidade primária é das nossas Forças de Defesa e Segurança. Temos connosco as forças amigas, que estão aqui para apoiar nessa luta, mas nós estamos a capacitar constantemente a nossa força para garantir a continuidade das acções que estão a ser levadas à cabo pelas forças amigas. Obviamente, não será de um dia para o hoje que teremos esse poderio. Foi estipulado um período de três meses para a permanência das tropas estrangeiras, havendo condições para elas retirarem-se. Enquanto estivermos capacitados nós iremos enfrentar a situação sozinhos”, precisou.

Segundo o governante, as zonas recuperadas pelas forças no terreno, irão carecer de um trabalho apurado quer do INGD, assim como da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), para que o fenómeno terrorismo não volte a ter espaço nessas comunidades.

O bloco regional reconhece os resultados das eleições de 12 de Agosto que culminaram com a vitória do líder da oposição zambiana, Hakainde Hichilema.

Através de uma declaração, o Presidente do Botswana e do órgão de cooperação nas áreas da Política, Defesa e Segurança da SADC, Mokgweetsi Masisi, disse que, não obstante os desafios impostos pela pandemia da COVID-19, o povo zambiano aderiu, em massa, a 12 de Agosto corrente, às eleições gerais e, pela 7ª vez, desde as eleições históricas de 1991, elegeu o seu Presidente por um processo eleitoral multipartidário competitivo, uma grande lição à região e ao continente africano, em geral.

“Em nome da região da SADC, tenho a honra de felicitar o povo zambiano pela consolidação da democracia no país e na região e pela realização de eleições pacíficas, não obstante relatos lamentáveis isolados e esporádicos de violência”, lê-se no documento.

A SADC disse ter acompanhado atentamente o desenrolar da situação na Zâmbia e manteve contacto com os principais actores ao longo do processo, salientando que, apesar da imensa pressão do processo eleitoral altamente competitivo, os actores políticos mostraram-se, de modo geral, satisfeitos com o facto de a Comissão Nacional de Eleições da Zâmbia (ECZ) ter sido capaz de exercer as suas funções com profissionalismo.

“Desta forma, em nome da SADC, tenho a honra de felicitar o Presidente eleito, o senhor

Hakainde Hichilema, líder do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), pela sua vitória nas eleições presidenciais de 12 de Agosto de 2021, tal como enunciado pela Comissão Nacional de Eleições”, referiu Masisi.

A SADC exortou, ainda, todos os actores a manter tranquilidade, à medida que a ECZ finaliza e divulga os restantes resultados das eleições gerais, bem como a apresentar quaisquer litígios eleitorais em fóruns legais apropriados.

O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP da SADC) acolhe, esta quarta-feira, 18 de Agosto, o lançamento de consultas às partes interessadas sobre a lei-modelo da SADC para o combate à violência baseada no género (VBG).

A lei-modelo para o combate à VBG procura orientar os Estados-membros da SADC, quanto ao desenvolvimento de políticas actuantes sobre a violência baseada no género.

O dispositivo legal em causa para o combate à VBG será uma ferramenta útil para a SADC, uma vez que, entre outras coisas, encorajará os legisladores nacionais a promulgarem as leis sobre a violência baseada no género, nos locais onde não existam, ou onde há mas sem estarem em conformidade com a lei-modelo a reverem e promulgarem leis relevantes sobre a VBG.

O documento irá proporcionar, também, um referencial a analistas políticos, legisladores e implementadores nacionais, quanto às melhores práticas no que diz respeito à promulgação e ao tratamento da VBG.

O lançamento conta com personalidades eminentes com uma longa história de defesa dos direitos da mulher e da igualdade de género. A alocução principal será proferida por Gotani Hara, Presidente reformada, da Assembleia da República do Malawi.

Ossufo Momade acusou hoje, em Sofala, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de estarem a perseguir e maltratar os membros  do seu partido, de forma particular os antigos guerrilheiros desmobilizados em 1994 no âmbito do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, dois anos antes, sob pretexto de serem colaboradores de Mariano Nhongo e apelou para mudança de comportamento para que a paz seja efectiva.

“Encontrei um cenário muito negativo no interior dos distritos de Nhamatanda e Búzi. Os membros da Renamo estão a ser perseguidos, detidos e maltratados pelas FDS. O pretexto é que são colaboradores do Mariano Nhongo. As forças em alusão percorrem os interiores dos distritos de Búzi e Nhamatanda, molestando os nossos membros, com particular destaque os desmobilizados depois da guerra dos 16 anos, indicando que suportam a logística de Nhongo, o que não é verdade. Já dissemos e reiteramos que Nhongo não age sob comando da Renamo. Esta atitude dos elementos da FDS compromete uma convivência sã e a reconciliação nacional. Apelamos para que parem imediatamente com as perseguições”, pediu Ossufo Momade.

Ossufo Momade lembrou que a paz não é só o calar das armas. “Quando alguém é discriminado porque pertence a um determinado partido, a paz deixa de existir. Este país é para todos nós. A paz que todos almejamos deve ser vivida em todos os aspectos, protegida e acarinhada por todos.”

Em relação ao líder da Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, o presidente da “perdiz” afirmou que desconhece o seu paradeiro, apesar de ter dito que já não está em Nhamatanda. Ossufo Momade acrescentou que circular livremente neste momento em Sofala é sinal de que Nhongo e seus colaboradores não estão nesta região do país e pediu às Forças de Defesa e Segurança para continuarem a garantir a ordem e segurança públicas.

“Aproveito reiterar o convite para Mariano Nhongo regressar à Renamo e para poder fazer  parte do processo de DDR”

Em relação ao processo de integração dos antigos guerrilheiros nas FDS, Momade explicou que dos 36 elementos da Renamo que deviam integrar as Forças de Protecção de Alta Individualidade, e que estão em Maputo, 10 não o farão, “pois os exames que fizeram não o permitiram. Eles não estão abandonados como alguns pensam. Estão sob responsabilidade do Ministério do Interior e, a qualquer momento, voltarão às suas casas. Neste momento, estamos a seleccionar um outro grupo para substituir os 10 e os exames agora serão feitos localmente para evitar constrangimentos”.

No encontro que manteve com os seus membros da base e liderança dos distritos de Nhamatanda e Búzi, em Sofala, onde esteve nos últimos três dias em visita, Ossufo Momade indicou que o projecto da Renamo é apenas um: “conquistar o poder e vamos lutar para alcançá-lo”.

Nove altos oficiais da Renamo, com destaque para Timóteo Maquinze, chefe do Estado-Maior General da Renamo, passaram à vida civil na tarde de hoje, na cidade da Beira, no âmbito do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR).

O momento histórico contou com a presença do líder da Renamo, de um representante das Nações Unidas, de deputados da Assembleia da República pela bancada da Renamo e foi testemunhada pela secretária do Estado da província de Sofala.

Refira-se que Timóteo Maquinze, que se encontra a recuperar-se de uma enfermidade, foi visitado há cerca de três meses, no Hospital Central da Beira, pelo Presidente da República, onde manifestou o desejo de ver o processo chegar ao fim de forma pacífica. Hoje, pouco depois da sua passagem à vida civil, Maquinze reiterou o desejo de ver este processo fechar com sucesso e aproveitou a ocasião para, mais uma vez, exortar os dissidentes da Renamo, que ainda se encontram nas matas, liderados por Mariano Nhongo, a juntarem-se ao processo.

“Julgo que, neste momento, nada justifica a permanência dos guerrilheiros nas matas. Chegou o momento de cada um de nós contribuir para o crescimento das nossas famílias, assim como para o desenvolvimento do país. Mais uma vez, apelo aos nossos irmãos, que ainda estão nas matas empunhando armas, para se juntarem a este processo”, referiu Maquinze.

Por sua vez, o líder da Renamo, Ossufo Momade, referiu que o General Maquinze é uma figura incontornável no meio da “perdiz”, pois foi um dos construtores da Renamo e esteve sempre ao lado do falecido presidente Afonso Dhlakama.

“O General Maquinze, que hoje passa à disponibilidade, foi um dos construtores da Resistência Nacional Moçambicana e, nas suas várias fases, nunca abandonou a causa pela qual lutávamos. Como sinal do seu compromisso para com a Renamo, o General Timóteo Maquinze prontamente juntou-se ao nosso herói Afonso Dhlakama quando se abrigou nas matas de Gorongosa, por causa das perseguições de que era vítima, em 2012. Nesta cerimónia de desmobilização de um dos homens mais incontornáveis do  processo democrático, não temos como pagar a sua dedicação ao serviço de Moçambique que esteve sempre compaginada com os ideais de André Matsangaisse, Afonso Dhlakama e de todos os moçambicanos que, em várias frentes, lutaram por um Moçambique democratizado, unido e desenvolvido”, elogiou Momade.

A desmobilização do Chefe do Estado-Maior General da Renamo foi testemunhada pela secretária do Estado da província de Sofala, que referiu, na ocasião, que “o DDR, sendo um processo, nem tudo é simples. O mais importante é que todos nós temos de estar cientes de que este é o caminho para a pacificação do país e temos de recorrer aos diálogos e engajamentos para ultrapassar os desafios”.

O líder da Renamo, Ossufo Momade, diz que a eficácia dos acordos de 6 de Agosto de 2019, que deram início ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos guerrilheiros do partido, não reside em assinar o papel, mas em assegurar que haja cumprimento do que foi assinado e na monitoria permanente do discurso acordado.

Momade, que falava na cerimónia de desmobilização do general dos guerrilheiros da Renamo, Timóteo Maquinze Bote Nhate, afirmou que a eficácia dos acordos depende de “actos tangíveis, visíveis e verdadeiros de todas as partes intervenientes” no processo de pacificação do país.

“Reconhecemos o papel crucial das confissões religiosas, da sociedade civil e da comunidade internacional em todos os processos de pacificação no nosso país. À mercê do  seu envolvimento directo e construtivo assinamos os Acordos de 4 de Outubro, 5 de Setembro e muito recentemente o de 6 de Agosto”, disse o líder da Renamo.

Para o líder do maior partido da oposição, os acordos “são enfraquecidos pelas grandes fragilidades ao longo da sua implementação, e como dizíamos muito recentemente, isto deve-se às descontinuidades dos processos de pacificação”.

Ainda na sua intervenção, Ossufo Momade apelou aos integrantes da auto-proclamada Junta Militar para aderir ao processo do DDR que lhes permitirá viver e conviver entre irmãos.

Intervindo, pela primeira vez, numa Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e do Governo da SADC, na qualidade de Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, destacou que a SADC é conhecida no mundo como uma região estável, não obstante alguns pontos de instabilidade e algumas preocupações como o terrorismo, crimes transfronteiriços, que envolvem o porte de armas.

Hassan destacou, igualmente, que a Tanzânia irá continuar a trabalhar em estreita colaboração com o bloco, para o progresso da região.

A governante salientou que os Estados-membros devem lutar para que haja acções conjuntas para responder à ameaça da COVID-19 que está a dilacerar o tecido empresarial da região e as economias.

Samia Suluhu Hassan defende ser importante que se continue a investir em sectores como agricultura, entre outros para que as economias possam, rapidamente, se recuperar dos efeitos da pandemia.

A Presidente Tanzaniana felicitou, na ocasião, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. “Felicitar o meu irmão Filipe Nyusi pelo empenho e pelos esforços empreendidos para dirigir a SADC”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que fez a entrega da presidência da SADC com sentido de missão cumprida e garantiu que “estamos abertos para apoiar o Malawi na sua presidência, do mesmo modo que sentimos o vosso apoio nos nossos trabalhos”.

Filipe Nyusi falou dos pontos que tiveram destaque no seu mandato nomeadamente: educação, ciência e tecnologias; saúde pública, resiliência às mudanças climáticas, paz, combate ao terrorismo e segurança.

 

SAÚDE PÚBLICA

Nyusi avançou que os Sistemas de Saúde Pública dos países da região estão a chegar ao nível de saturação, num contexto em que os países estão a braços com a terceira vaga da pandemia. “Como recomendação sugerimos a vacinação massiva, aproximação aos parceiros de cooperação para o alívio da dívida pública dos países e aumento de esforços para a aquisição de vacinas.”

 

DESASTRES NATURAIS

Filipe Nyusi falou dos efeitos das mudanças climáticas, que ciclicamente criam cenários de destruição e perdas económicas avultadas na região, tendo-se socorrido dos ciclones Idai e Kenneth como exemplos mais recentes que criaram destruição de infraestruturas, algumas delas que ainda não foram recuperadas.

O Chefe de Estado falou ainda do lançamento do Centro de Operações Humanitárias, entidade que estará implantada em Nacala, um local estratégico para uma resposta mais assertiva face aos efeitos climáticos. Os estudos avançam que os eventos climáticos continuarão e com maior agressividade, necessitando dos países membros uma entidade capaz de fazer frente a esse desafio.

 

PAZ, SEGURANÇA E COMBATE AO TERRORISMO

“Definimos como objectivo estratégico da nossa presidência, a eliminação do terrorismo e extremismo violento, através da cooperação com entidades e parceiros para a capacitação e potencialização das capacidades das Forças de Defesa e Segurança. Estamos cientes de que o envio das tropas em Estado de Alerta da SADC para Cabo Delgado deve ser acompanhado de acções de assistência humanitária”, precisou Filipe Nyusi tendo em seguida avançado que “vamos manter as vossas excelências informados em relação aos progressos das forças no terreno”.

Na qualidade de Presidente do país anfitrião, Lazarus Chakwera, destacou na sua intervenção que a pandemia da COVID-19 afectou negativamente as aspirações económicas dos países da região. Face a essa ameaça, Chakwera defende acções conjuntas para vencer os desafios impostos pela pandemia. Lamentou ainda que a SADC esteja longe de alcançar as metas de vacinação e lamentou o acesso desigual das vacinas.

“Temos que combater o nacionalismo tóxico, que impede que países como os da SADC tenham o direito de fabricar as suas próprias vacinas para ajudar nos esforços de vacinação da sua população.”

Chakwera reiterou ainda que “temos que ser vigilantes face às ameaças de instabilidade. Não devemos nos arrepender de ter tomado decisões rápidas para garantir a segurança nos países membros”, numa alusão ao envio da tropa em Estado de Alerta da SADC.

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