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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

A Comissão Política do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), reunida no domingo, na cidade da Beira, em terceira sessão extraordinária, no âmbito dos preparativos do terceiro congresso extraordinário, definiu o perfil do candidato ao cargo de presidente, o lema do congresso e os temas que serão debatidos a nível das bases.

De acordo com a Comissão Política, os candidatos ao mais alto cargo da agremiação devem ser moçambicanos, com idade igual ou superior a 35 anos, membros do MDM há pelo menos cinco anos, cadastrados e que tenham cotas de membros pagas e actualizadas, com militância activa e reconhecida pelos membros.

Consta, também, da lista dos requisitos que os aspirantes à presidente do MDM devem apresentar um programa político obedecendo aos estatutos do partido e ter um nível de escolaridade mínimo de 12ª classe do SNE. As candidaturas deverão ser submetidas até 30 de Setembro de 2021.

De entre os temas que serão debatidos no congresso, o destaque vai para a revisão da constituição pela qual “nós queremos a separação efectiva de poderes, a independência do sistema judicial, governação descentralizada, revisão da política fiscal”, disse Virgínia Fernando, representante do MDM.

Na pauta do congresso, consta, ainda o debate sobre a política de defesa, segurança, soberania e terrorismo.

Ademais, o congresso do MDM debruçar-se-á sobre os assuntos ligados à prevenção e resolução de conflitos, paz e reconciliação efectiva, políticas de participação e desenvolvimento da juventude e da mulher, justiça e protecção social e políticas de gestão sustentável do ambiente e outros.

O lema do congresso será “Inspirado nos ideais de Daviz Simango: MDM mais forte e mais coeso”, desenhado com base no legado do fundador e primeiro presidente do partido do galo, cujo objectivo é manter a coesão dos membros.

Refira-se que, sábado passado, Silvério Ronguane, membro do MDM, apresentou, publicamente, a sua intenção de concorrer ao cargo de presidente daquela terceira maior formação política do país.

Sobre isso, Virgínia Fernando disse que “os perfis já foram aprovados, cabe agora ao companheiro Ronguane ver se ele se revê neles e submeter a sua candidatura”.

Além de Silvério Ronguane, no meio do MDM, são apontados outros três nomes como potenciais candidatos, nomeadamente: Lutero Simango, irmão de Daviz Simango, José Domingos, actual secretário-geral do MDM e Luís Boavida, antigo secretário-geral. Em relação a estes nomes, Maria Virgínia disse que “a Comissão Política não se debruçou sobre nos bastidores”.

Teresa Caliano e Cardoso Lhavanguane são dois dos moçambicanos que estiveram no Estádio da Machava, no dia em que se proclamou a independência nacional. Segundo consideram, a melhor forma de se exaltar os 10 anos de luta armada e a liberdade é garantir bem-estar ao povo e a soberania do país.

 

Às zero horas do dia 25 de Junho de 1975, lá vão 46 anos, houve euforia no Estádio da Machava, localizado no Bairro Infulene, na Província de Maputo. No interior daquele recinto histórico, estiveram milhares de moçambicanos estrangeiros convidados para presenciar a cerimónia da proclamação da independência nacional de Moçambique. Entre os felizardos que ouviram Samora Moisés Machel dizer: “proclamo, solenemente, a independência total e completa de Moçambique”, esteve Teresa Caliano, mulher com ideias próprias e que também ajudou a lutar por uma nação.

No Estádio da Machava, Teresa Caliano esteve como coordenadora da logística. Ela e tantas outras mulheres ajudaram a preparar a cerimónia e as residências onde ficaram hospedados vários líderes nacionalistas de África. Conforme lembra, a cerimónia da proclamação da independência nacional foi muito bonita. “Quando a FRELIMO chegou, foi recebida de braços e mãos e abertos”. E Teresa Caliano acrescenta que teve a sorte e o privilégio de estar perto do primeiro Presidente de Moçambique e dos seus célebres convidados no momento mais aguardado pelos moçambicanos: “Lembro-me que depois de cumprir o meu trabalho, naquela noite, decidi retirar-me do lugar onde se encontram os chefes. O Presidente Samora chamou-me imediatamente e perguntou-me para onde eu ia. Eu disse-lhe que ia sentar-me no meu lugar. O Presidente logo disse para que me sentasse com a minha delegação, figuras como Robert Mugabe, Lúcio Lara e tantos outros nacionalistas”.

Enquanto Teresa Caliano emocionava-se com aquele 25 de Junho, cumprindo responsabilidades importantíssimas, em frente ao lugar onde Samora Machel discursou para nação e para o mundo inteiro posicionou-se Cardoso Lhavangane, nacionalista que cumpriu dois anos de prisão nas celas da PIDE, na famosa B. O., localizada ali bem próximo ao Estádio da Machava. Naquele 25 de Junho, três anos e meio depois de ter sido restituído a liberdade, caminhou do actual Bairro Patrice Lumumba (de carro, a mais ou menos quatro minutos do Estádio da Machava) para ir testemunhar o sonho pelo qual lutou na clandestinidade. Na sua memória, Lhavanguane guarda que aquela foi a primeira e a única vez que esteve na proclamação de uma independência. Também por isso, foi uma cerimónia marcante. O único receio foi apenas um eventual levantamento das forças colonialistas portuguesas. “Percebemos que a independência era irreversível quando vimos a nossa bandeira hasteada”. Portanto, seis anos depois de ter sido preso, quando trabalhava nos Caminhos de Ferro de Lourenço Marques, Cardoso Lhavanguane viu o que custou 10 anos a conquistar.

Depois de terem se esmerando tanto pela liberdade, recrutando moçambicanos na clandestinidade para se juntar à FRELIMO em Dar es Salaam, Cardoso Lhavanguane defende que a independência nacional de Moçambique deve ser preservada por todos. A melhor forma de se fazer isso é impedindo que o território moçambicano volte a ser dominado por forças estrangeiras. “Para o efeito, cada um de nós deve se entregar pelo país”.

Já para Teresa Caliano, a melhor forma de se honrar a vida e a coragem de todos aqueles que deram a sua juventude por Moçambique é garantindo-se melhores condições de vida para o povo. “Temos de acabar com o que está a acontecer em Cano Delgado. Eu não aguento ver as minhas irmãs a dizerem que há três dias que não comem”.

Teresa Caliano vive no Bairro Mafalala, na Cidade de Maputo, e foi casada com Nuno Caliano, já falecido. A casa do casal serviu para montar a operação galo, galo amanheceu, que consistiu em recuperar a Rádio Clube de Moçambique, num contexto em que resistentes portugueses teimavam em recusar as decisões resultantes dos Acordos de Lusaka.

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano alertou, hoje, aos líderes de confissões religiosas sobre o papel que deviam ter desempenhado na educação da juventude, de modo a evitar a sua aliança aos terroristas que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado.

Falando na cerimónia de oração pela paz, realizada hoje por diversas confissões religiosas, alusiva aos 46 anos da independência, Chissano recordou que “somos muitas igrejas mas se nós olharmos para aqueles terroristas vamos notar que lá estão filhos de cada um de nós que está aqui”, afirmou. Por isso questiona se “fizemos o suficiente para que nossos filhos não fossem ganhos pelo mal. A minha igreja fez o suficiente? Porque lutamos entre as igrejas… Porque nos concentramos as nossas orações para que a nossa educação seja eficaz?”, indagou.

Em representação do Presidente da República, o vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos recordou a importância das confissões religiosas como parceiras para vencer os desafios de Moçambique.

“Em momentos de crise, crer em coisas que nos transcendem pode ser um antídoto para que a nossa sociedade atravesse as feridas causadas por longos anos de conflitos”, disse Filimão Suaze, apontando a religião como parceira do Governo para transmissão de mensagens à sociedade sobre os principais desafios da Nação.

O evento foi organizado pelo Conselho das Religiões de Moçambique tendo como objectivo orar pela paz nas regiões centro e norte do país.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirigiu, hoje, na Praça dos Heróis Moçambicanos, a cerimónia central de celebração do 46º Aniversário da Independência Nacional. No seu discurso, Nyusi declarou combate cerrado ao terrorismo.

“Nosso desafio é estancar os focos de violência. Tudo faremos para que os próximos tempos sejam de desespero e agonia para os terroristas. As nossas Forças vão intensificar a caça aos terroristas. Todos os moçambicanos devem manter-se unidos para combater o terrorismo. Foi assim no passado e agora não será diferente. Temos de nos manter unidos para lutar contra o terrorismo”, disse o Chefe de Estado.

Segundo Nyusi, além da SADC vários países predispuseram-se a apoiar Moçambique no combate ao terrorismo na província nortenha do país. Entretanto, o Chefe de Estado diz que não vai permitir que se penhore a soberania da Nação.

“Acho que deve ser de conhecimento comum que a SADC, ontem, se reuniu e, ainda antes de ontem tomou a posição de assumir o apoio total a Moçambique, naturalmente que a linha da frente é feita por moçambicanos. Mas, também, que fique claro que Moçambique nunca recusou nenhum apoio. Alguns países já estão a dar apoio. Algumas pessoas não sabem que há treinamentos que estão a ser feitos por países americanos, europeus e africanos, isso já é uma realidade”, revelou Nyusi.

Nyusi apelou a união de todos os moçambicanos, para o combate de um inimigo comum. “O segredo da nossa vitória sempre esteve na unidade nacional, aquela unidade nacional que o nosso arquiteto, Eduardo Mondlane forjou neste país. Hoje, e mais uma vez, a pátria chama por nós, cada um onde estiver deve ser vigilante, deve estar disposto a sacrificar à sua vida em defesa da nossa Nação. Compatriotas, os ganhos que Moçambique alcançou nestes 46 anos da independência nacional são resultados da entrega e do trabalho de todos os moçambicanos”, destacou.

O Presidente da República falou, igualmente, sobre as conquistas que o país alcançou nos últimos 46 anos.

“Almejamos um Moçambique totalmente iluminado até 2030. Hoje todos os 154 distritos do país estão a ser iluminados pela EDM”.

Em relação à situação de segurança alimentar, Nyusi explicou que “a nossa visão é termos um país livre de fome e com Segurança Alimentar”.

Ainda na radiografia, o Chefe de Estado disse que “a produção de arroz foi de 137.423 toneladas na última campanha agrícola. Até 2024 a cobertura de abastecimento de água deverá estar nos 80% graças ao PRAVIDA”, disse Nyusi.

Na cerimónia central de celebração do 46º Aniversário da Independência Nacional foram condecoradas 30 personalidades, com as medalhas de Ordem Eduardo Mondlane, Veterano da Luta de Libertação,  Bagamoyo e medalhas de mérito de Artes e Letras, assim como de desporto. As condecorações terão réplica por todo o país, em cerimónias orientadas pelos Secretários de Estado, onde poderão ser abrangidas mais de 1500 pessoas.

 

PRIMEIRO-MINISTRO, CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO

Primeiro, felicitar o povo moçambicano pela independência nacional e por tudo aquilo que foi feito nos 46 anos. Como ouvimos o Presidente da República, muita coisa foi feita, muitas escolas, muitos formados, enfermeiros, muita produção feita, mas que é muito necessário que continuemos a reflectir sempre com os olhos postos no futuro. Recfletirmos no sentido de fazermos mais e que o país possa crescer, mas precisamos que o nosso país viva em paz. Todos nós somos chamados a consolidar a sua paz, sobretudo o terrorismo. A paz é um pré-requisito fundamental para que Moçambique continue a formar gente e a produzir mais e crescer. Precisamos que cada moçambicano faça a sua parte para que a paz e o terrorismo seja, de facto, derrotado.

 

Vice-Ministro Dos Negócios Estrangeiros E Cooperação, Manuel Gonçalves 

Na área diplomática, como sabe, continuamos a trabalhar. Há dias terminou a Cimeira da SADC, essa é uma área diplomática. Estamos a ter o apoio à assistência humanitária em Cabo Delgado. Portanto, todos esses aspectos fazem parte da área diplomática. Continuamos a mobilizar apoios para o desenvolvimento do país, mas sobretudo na construção de infraestruturas.

 

ESPERANÇA BIAS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  

Devemos continuar unidos a volta do mesmo objectivo, de termos uma paz efectiva e duradoira no nosso país, e seguirmos os princípios definidos. Nós, hoje, temos um programa do Governo, que cada um deve olhá-lo e ver qual é a sua contribuição, para que este país possa continuar a desenvolver.

 

 EDUARDO MONDLANE JÚNIOR, FILHO DE EDUARDO MONDLANE

Temos sempre de nos lembrar do sacrifício das pessoas extraordinárias que perdemos por esse caminho. Este é um dia em que nós celebramos o facto de sermos um país independente. E para vencer os desafios actuais é preciso haver mais unidade.

 

ROQUE SILVA, SECRETÁRIO-GERAL DA FRELIMO

Moçambique é um país que está em constante crescimento e com grandes desafios na consolidação da paz ameaçada pelo terrorismo em Cabo Delgado, temos também a teimosia da Junta Militar, de continuar com a violência. Como Frelimo, só estaremos, totalmente, satisfeitos no dia em que todas as crianças poderão acordar e terem comida na mesa, estudarem sentadas na carteira e dentro de uma sala, entretanto, há um reconhecimento de todo trabalho que o Governo da Frelimo faz, em prol do desenvolvimento, no sentido de construir escolas, dar mais água à população, melhorar estradas. É um país em processo de desenvolvimento. O mais importante é cada um saber fazer sua parte.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, dentro de instantes, na Praça dos Heróis Moçambicanos, a cerimónia central de celebração do 46º Aniversário da Independência Nacional.

Durante a Cerimónia, o Chefe do Estado vai proceder à deposição de uma coroa de flores em homenagem aos heróis nacionais.

Na mesma ocasião, Nyusi irá galardoar entidades nacionais com as seguintes: Ordem Eduardo Mondlane, 2º Grau; Ordem Samora Machel, 1º Grau; Ordem de Amizade e Paz, 1º e 2º Graus; Medalha Bagamoyo; Veterano da Luta de Libertação Nacional; Medalha de Mérito Artes e Letras, e Medalha de Mérito Desportivo.

O Presidente da República decidiu manter todas às medidas do decreto 30/2021 de 26 de Maio sobre às medidas preventivas da COVID-19, entretanto há 10 excepções. Entre às novidades, consta o recuo do horário do recolher obrigatório, que passará a ser das 22 horas às 4 horas.

“O atendimento Público deve ser por pré-marcação, as empresas devem privilegiar o teletrabalho nos locais onde o distanciamento social não for possível, as celebrações religiosas, conferências e reuniões não devem ter mais de 40 pessoas em locais fechados e mais de 80 em locais abertos”, disse Filipe Nyusi.

No rol das novas medidas, também consta a actualização do horário de funcionamento dos restaurantes e serviços de entrega que passarão a funcionar atè às 20 horas. ” Os bottle stores deverão funcionar das 09H-15H e aos domingos deverão manter-se fechados. O funcionamento de teatros, centros culturais e auditórios volta a ser interdito. O uso dos auditórios deve ser devidamente fundamentado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Os centros comerciais vão funcionar das 09 horas às 18 horas durante a semana e até às 15 horas durante os feriados. A frequência às praias para lazer, volta a ser interdita”, anunciou Nyusi.

O Chefe de Estado referiu que excepcionalmente poderá ser autorizada a realização de conferências com até 150 pessoas, mediante solicitação de aprovação, junto do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Às medidas anunciadas hoje, entram em vigor a partir da meia noite do dia 26 de Junho de 2021.

Filipe Nyusi disse ainda que o Governo continua a trabalhar para imunizar 17 milhões de moçambicanos, “embora estejamos a enfrentar a escassez de vacinas no mercado internacional. Por isso a melhor vacina é o respeito pelas medidas de prevenção”, ressalvou.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere hoje, pelas 19:00 horas, no Gabinete da Presidência da República, uma Comunicação à Nação no âmbito da Situação de Calamidade Pública.

A Comunicação do Chefe do Estado moçambicano é feita no contexto da situação actual da COVID-19 no país, segundo refere uma nota da Presidência da República.

As Comunicações  à Nação têm servido para fazer balanços e actualizar as medidas de prevenção.

Ontem, Moçambique notificou cinco mortes por COVID-19. Com os óbitos notificados ontem subiu para 23 o número de mortes devido à COVID-19 no mês de Junho, um aumento de 35.3% em relação a igual período do mês de Maio, quando o país registou 17 óbitos. O número já é superior ao total de óbitos (22) registados no mês de Maio, um acréscimo em 4.5%.

Neste momento, o país tem 2.050 casos activos e 857 óbitos devido à COVID-19.

Moçambique já reúne condições para receber apoio da SADC para combater o terrorismo em Cabo Delgado. Entretanto, as FDS é que estarão na linha da frente no combate à insurgência armada no norte do país, segundo o Presidente da República, Filipe Nyusi.

Falando no encerramento da Cimeira Extraordinária do organismo regional, Nyusi esclarece que o apoio vai consistir em intervenção através do envio da “Força Conjunta” regional proposta e aprovada pela Toika da SADC.

Entretanto, Nyusi não detalhou os moldes em que o referido apoio será materializado, mas afiançou que o combate contra o terrorismo e extremismo violento em Cabo Delgado terá na linha da frente as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique.

Contudo, aliado aos esforços de combate contra o referido fenómeno, Nyusi defendeu a necessidade do aumento do controlo das fronteiras dos países da região.

No âmbito socioeconómico, Nyusi falou da necessidade de aprimoramento das estratégias de combate contra a pandemia da COVID-19, estabelecimento da paz e segurança regional, electrificação, operações humanitárias de emergência, dinamização da economia no âmbito da estratégia de desenvolvimento regional (2020-2030) e reforço das parcerias entre as comunidades empresariais dos países da SADC.

Refira-se que, na sua nota de abertura da cimeira extraordinária do órgão, Nyusi destacou que os países da SADC precisam de um plano de acção e roteiro de desenvolvimento estratégico para a industrialização regional no contexto do processo de integração, facto que foi secundado pela secretária-executiva da organização, que reiterou a necessidade de reforço da capacidade de investigação e produção de vacinas contra a COVID-19 na região.

A próxima Cimeira da SADC, a 41ª, terá lugar em Agosto de 2021, na capital malawiana, Lilongwe, evento no qual o Malawi, através do seu Presidente da República, Lazarus Chakwera, vai assumir a presidência rotativa do órgão.

Além do presidente em exercício da SADC, Filipe Nyusi, a Cimeira Extraordinária de Maputo contou com a presença dos Presidentes de Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Malawi, África do Sul, Tanzânia e Zimbabwe. Lesotho, Eswathini, Angola Comores, Madagáscar, Namíbia, Maurícias foram representados pelos primeiros-ministros e ministros do interior, de cooperação e altos-comissários.

O Presidente da República, Filipe Nyusi e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, mantiveram um encontro ontem e passaram em revista os progressos na implementação do Acordo de Maputo.

No encontro, concluíram que 2.307 ex-combatentes foram desarmados e desmobilizados, começando agora a sua reintegração na sociedade.

Olhando para o futuro, as partes estão empenhadas em assegurar que os restantes combatentes sejam totalmente desarmados e desmobilizados.

De acordo com a Presidência da República, as partes acordaram iniciar o processo de integração dos ex-combatentes da Renamo na Polícia da República de Moçambique, conforme acordado no Memorando de Entendimento e como elemento de consolidação da reconciliação nacional.

O Governo e a Renamo convidaram, mais uma vez, “aqueles que ainda estão no mato” a juntarem-se ao processo de DDR e reafirmaram a vontade de continuar a trabalhar em conjunto até que a questão seja resolvida.

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