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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

Paulo Viriato 28 de Agosto, 2026 11:41

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

  • POLÍTICA

Paz genuína somente com cultura da verdade, liberdade e justiça

O político moçambicano, Raúl Domingos, defendeu na quarta-feira, em Maputo, que os alicerces de uma paz genuína estão fundados nos pilares da verdade, da liberdade, da justiça e do amor, sem os quais é praticamente impossível se falar de paz e muito menos de reconciliação nacional.

Falando durante a Conferência Nacional sobre a Paz e Reconciliação nacional, promovido pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) em coordenação com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Raúl Domingos sublinhou que, para alcançar a paz genuína é preciso ensinar as pessoas a amar a paz, a construi-la e a defendê-la contra premissas de guerra que continuamente renascem.

“A paz genuína é possível se se despertar nos homens e nas gerações vindouras sobre o sentido e o amor da paz”, disse Domingos, acrescentando: “constata-se, ainda, que os órgãos judiciais estão fragilizados e não julgam, nem investigam os casos de fraudes nas eleições, e demais ilícitos eleitorais, a imprensa não é livre e é constantemente amordaçada quando se aventura a dizer a verdade”.

Segundo avança, para uma paz social efectiva, valores como honestidade, ética e moral e pessoas educadas a saber os verdadeiros pilares da paz são indispensáveis e que nisso tudo a democracia deve ser uma ferramenta essencial para que a verdade, a liberdade, a justiça e o amor prosperem e ajudem a transformar as mentes.

Por sua vez, a pastora Felicidade Chirinda, que falava sobre tema ganhos e desafios: uma perspectiva histórica dos Acordos Gerais de Paz em Moçambique, preferiu partir da premissa da necessidade de um diálogo como a chave fundamental para a resolução de qualquer conflito numa determinada sociedade, seja de índole doméstico, político e até militar.

“O grande problema que enfrentamos no nosso país é que não temos um diálogo informado e capacitado, de modo de saber como agir para trazer uma reconciliação eficaz, e uma justiça que leve a uma paz duradoura”, disse a pastora Felicidade Chirinda para quem a construção da paz precisa de teorias que podem informar as práticas a serem aplicadas na prevenção, na solidariedade e na resolução de conflitos.

 

REACÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

A reflexão sobre o a paz e reconciliação envolveu diversas forças vivas nacionais, entre elas, políticos, académicos e organizações da sociedade civil, que entenderam unanimemente que a tolerância, a inclusão e o diálogo são fundamentais para o processo de reconciliação nacional volvidos 29 anos da assinatura do acordo de paz.

Em representação ao partido Frelimo, Alcido Ngwenha avançou que o diálogo é, sem dúvida, o principal mecanismo para reforçar a confiança no seio dos moçambicanos, bem como para a valorização da experiência.

“A democracia começa com diálogo. A inclusão, a transparência, a cidadania são valores que devem fortalecer o diálogo e a nossa democracia”, disse Ngwenha, ajuntando que a educação das novas gerações deve privilegiar a consciência da importância e necessidade de diálogo entre os moçambicanos, visando a construção do desenvolvimento e bem-estar no país.

Segundo disse, a Frelimo está profundamente empenhada nos esforços para o alcance da paz efectiva no país, ao longo de toda a sua história e que a luta armada de libertação nacional, em si mesma, foi uma etapa de busca de paz para a vidas dos moçambicanos.

Por sua vez, José Manteigas Gabriel, porta-voz do Partido Renamo e deputado da Assembleia da República, defende que, passados 29 anos de Acordo Geral de Paz, Moçambique ainda não está a viver uma paz efectiva e muito menos reconciliado, porque a exclusão, a pobreza desumanizante em que está votada a maioria da população e tantos outros factores continuam a flagelar o processo de pacificação.

“É nossa convicção, como partido Renamo que os paradigmas da paz e reconciliação estão assumidos pelo nosso povo; o grande entrave está nas mentes de alguns líderes que, em nome de interesses particulares ou grupais, tudo fazem para nos desviar da agenda nacional, harmonia e desenvolvimento nacional”, disse o deputado, sustentando que,  na sua perspectiva, a consolidação da paz e reconciliação nacional é uma missão contínua dos políticos, académicos, religiosos, funcionários, jornalistas, do cidadão, de todos nós como Nação, porque Moçambique pertence a todos.

Já o secretário-geral do MDM, José Domingos Manuel, entende que o debate sobre reconciliação deve ser equilibrado, “contudo, como MDM, sempre defendeu a ideia de uma paz sem amarras políticas e que o diálogo para a paz deve ser inclusivo e com todos os actores sociais.”.

“Para nós, como MDM, o primeiro ingrediente para a paz é a tolerância e o segundo a inclusão. Estes dois temperos formam a reconciliação com o verdadeiro sabor do bem-estar numa sociedade”, disse José Domingos, para quem não se deve discutir reconciliação sem antes a paz estar garantida. A hipocrisia de uma paz sem reconciliação construída sobre alicerce de interesses particulares leva a uma falsa reconciliação e a falsa reconciliação leva à vingança e, por sua vez, à guerra”.

Refira-se que a Conferência Nacional sobre Paz e Reconciliação decorreu no âmbito da comemoração dos 29 anos da Assinatura do Acordo Geral de Paz, cujo marco foi assinalado no passado dia 04 de Outubro corrente a nível do país.

  • POLÍTICA, SLIDES

PR anuncia abate de líder terrorista que conduziu massacre de 51 jovens em 2019

Trata-se de Muhamudu, descrito como um líder influente no grupo terrorista, que, em 2019, esteve envolvido no assassinato de 51 jovens em Xitaxi, distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado, por terem negado entrar para as fileiras. A informação foi avançada, hoje, durante a cerimónia de encerramento do 18° curso das Forças Especiais e de Reserva da Polícia na Escola de Formação De Forças Especiais de Makandzene, localizada em Maluana.

Acompanhado pelos ministros do Interior e da Defesa, Comandante-Geral da PRM, chefes de todos os ramos da Polícia e alguns representantes das tropas de Ruanda, o Presidente da República orientou, ontem, o 18º Curso das Forças Especiais de Makandzene, interior do Posto Administrativo de Maliana. Antes da cerimónia, o Chefe de Estado acompanhou demonstrações táticas de situação de resgate de vítimas; reacção a emboscadas de forças inimigas às posições das FDS e simulação de ataque surpresa, pelas FDS às posições inimigas. Todas as situações visavam mostrar a prontidão dos formados no enfrentamento do maior inimigo de hoje: os terroristas.

“A nossa satisfação é acrescida porque esta formação acontece numa altura em que aumentamos o caudal de nossos efectivos de prestadores de serviços capacitados, com vista a cobrir a fase seguinte nas zonas livres do terrorismo”, iniciou Filipe Nyusi para, em seguida, defender que as conquistas no terreno operativo Norte devem ser consolidas, pois o inimigo está à espreita.

“Disse em Pretória e voltei a referir, em Maputo, que os sucessos que os vossos colegas estão a ter no terreno, precisam de ser consolidados. É o que está a acontecer. Depois da acção em Awasse, com ajuda da força de Ruanda, ocupámos várias bases do inimigo. Houve batalhas longas, mas ainda não podemos considerar que a situação está segura. Graças a esse comando que demos de formação de jovens, eles têm estado empenhados, e até ontem abateram um dos membros da chefia do grupo, chamado Muhamudu.

Noutro desenvolvimento, o Comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança defendeu que o treinamento, ora efectuado, municiou os formados de ferramentas para enfrentar acções complexas, como terrorismo e crime organizado. Filipe Nyusi exigiu, por isso, lealdade e respeito pelas leis do país.

“Uma vez agentes da Polícia o serão para sempre. Devem, por isso, respeitar a Constituição. Estão a trabalhar com colegas que não são moçambicanos, com essa troca de experiências poderão cumprir missões não só a nível nacional, mas também regional e até internacional. Ninguém está autorizado a desrespeitar a Lei, nem os poderes instituídos.  Foram formados para respeitar a Lei e a Constituição. A nível desta escola, temos vindo a incrementar e aprimorar acções de formação táctico-operativas, como parte do trabalho conjugado de todas das Forças de Defesa e Segurança para que com bravura erradiquemos esses males, defendendo a nossa soberania e integridade territorial, por forma a restabelecer a ordem em toda a dimensão do território nacional. Fiquei satisfeito pelo que vi hoje (referindo-se a ontem), significa que os membros da PRM acompanham os desafios da actualidade”, precisou.

O Presidente da República avançou que a sofisticação do crime organizado e o terrorismo demandaram reacções do Estado para fazer frente a essas ameaças, razão pela qual tem havido mudanças nos processos formação dos agentes.

“Antes treinávamos em Matalane, para manter a ordem e segurança públicas, nas cidades, nas vilas, nas povoações e nas estradas mas, agora, os inimigos multiplicam-se e mudam. Não queremos ter apenas forças defensivas, mas também reactivas. Após a vossa formação, estarão preparados para reacção e manutenção da ordem pública, combate a situações de alto risco que ultrapassam os meios de policiamento físico, como são os casos de combate ao crime organizado e o terrorismo”.

 

“ESCLAREÇAM ESSE ASSUNTO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL”, EXIGE PR SOBRE RAPTOS DE ONTEM

Filipe Nyusi reagiu, igualmente, aos dois raptos ocorridos, ontem, tendo avançado ser uma coincidência que os episódios tenham acontecido dias depois de ter dado orientações para a restruturação das FDS. O Chefe de Estado exigiu, por isso, esclarecimento rápido dos crimes.

“Este é um desafio ao sector de formação da Polícia, SERNIC e outros intervenientes. Na inteligência, quando há coincidência de actos, é preciso tomar isso como matéria para investigação. É uma coincidência que isso aconteça numa altura em que pensamos em restruturar as nossas Forças de Defesa e Segurança. Quero que esclareçam esse assunto o mais rápido possível. Procurem, sobretudo, os mandates e a rede. Só assim, é que iremos acabar com este fenómeno. Esta é uma afronta”, ordenou.

 

PR QUER FIM DO DOSSIER NHONGO

Na cerimónia, o Presidente da República disse que o país não pode aceitar ter duas guerras, sendo, por isso, que exigiu das FDS a neutralização de Mariano Nhongo, líder da Junta Militar. “Sobre a Junta Militar da Renamo, já dei espaço para que ele (Mariano Nhongo) se entregue voluntariamente. Já não irei falar muito sobre isso. Exijo que terminem esse dossier. Não podemos ter duas guerras no país, isso desgasta a nossa força”, explicou.

 

TERRORISTA FOI MORTO NUMA EMBOSCADA, EXPLICA BERNARDINO RAFAEL

Ainda no evento, o Comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael, esclareceu as circunstâncias em que o referido líder terrorista foi morto pelas tropas conjuntas de Moçambique de Ruanda.

“Como referiu o Comandante-Chefe, conseguimos abater um líder terrorista, chamado Muhamudu numa emboscada. Trata-se de um indivíduo que foi responsável por espalhar terror em Cabo Delgado, desde o início do fenómeno terrorismo, sobretudo nos arredores de Mbau. Foi morto em Limala, a nove quilómetros, do posto administrativo de Mbau. Eles tentaram escapulir da acção das nossas forças, mas nem todos escaparam. Recorde-se que Muhamudu e seu companheiro, chamado Abdulaim, foram eles que assassinaram, em 2019, 51 jovens na aldeia de Xitaxi, em Muidumbe. Abdulai foi morto em confronto com as nossas forças, em finais de 2020 e ontem (referindo-se a quarta-feira) foi a vez desse terrorista influente. Nessa emboscada, foram mortos dois terroristas e outros fugiram. Neste momento, as forças conjuntas de Moçambique e de Ruanda estão a cercar a zona e estão a perseguir o inimigo”, terminou.

  • POLÍTICA

Membros do MDM na Beira questionam candidatura de Lutero Simango

Membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na cidade da Beira, contestaram hoje a candidatura de Lutero Simango à presidência do partido. Trata-se de apoiantes da candidatura de José Domingos e alegam que Lutero pertence a um outro partido.

Há sensivelmente uma semana, Lutero Simango, um dos candidatos à presidência do Movimento Democrático de Moçambique, foi acusado por José Domingos, também candidato à liderança do “galo”, de pertencer ainda ao Partido de Convenção Nacional (PNC).

Na sequência da acusação, Lutero Simango veio a público para negar que não faz parte de um outro partido a não ser Movimento Democrático de Moçambique.

Apesar da sua defesa, os apoiantes de José Domingos não acreditam nos seus fundamentos e acreditam que Lutero Simango ainda tem vínculo com um outro partido fora do MDM.

Assim, os apoiantes de José Domingos exigem que Simango apresente publicamente provas que confirmem que não é membro de outro partido.

Segundo o adjunto mandatário da candidatura de José Manuel Domingos, Vasco Francisco, a saída de Lutero Simango do Partido de Convenção Nacional seria comprovada pela devida publicação no Boletim da República, o que não aconteceu.

“Queremos convidar o cidadão Lutero Simango a demonstrar devidamente que as nossas alegações não constituem verdade”, disse Vasco Francisco.

“Não queremos correr o risco de sermos um partido impedido de participar dos processos democráticos do país por violar o número 2 do artigo 74 da Assembleia da República, que advoga que a estrutura, composição e funcionamento dos partidos políticos devem ser democráticos”, afirmou Vasco Francisco.

Para além de José Domingos e Lutero Simango, a presidência ao Movimento Democrático de Moçambique é disputada por Silvério Ronguane.

  • POLÍTICA

IMD defende criação de uma plataforma conjunta de paz e reconciliação

No âmbito da comemoração dos 29 anos de assinatura do Acordo Geral da Paz, entre o Governo moçambicano e a Renamo, que pôs fim a uma guerra civil que durou 16 anos,  o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) desafiou, esta quarta-feira, todas as forças vivas da sociedade moçambicana, a avançar na criação de uma plataforma conjunta de paz e reconciliação, como forma de conciliar os interesses de todos os moçambicanos em prol do desenvolvimento e manutenção da paz efectiva no país.

De acordo com o director executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, esta plataforma conjunta seria viabilizada mediante a adopção de uma agenda de paz e reconciliação nacional mais aberta e que garanta a participação de todos, “o que pressupõe a adopção de uma postura mais inclusiva e um roteiro que clarifica qual é a contribuição de cada um neste processo, o que contribuirá para a reduzir a vulnerabilidade do país”.

Falando na conferência nacional sobre paz e reconciliação, organizada em colaboração com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), Mulhovo explicou que, volvidos 29 anos de assinatura do Acordo Geral da Paz, ainda persistem desafios para uma paz efectiva e para a reconciliação, dos quais se destacam as bolsas de focos de violência nas regiões norte e centro do país, uma situação que perturba a tranquilidade.

“Queremos que estes acordos também ajudem a evitar e a resolver situações como de Cabo Delgado, por isso queremos fazer uma advocacia para uma governação inclusiva”, disse Mulhovo, salientando que “tudo isto é possível se, como moçambicanos, nos organizarmos e criarmos a plataforma conjunta de paz e reconciliação”.

A Conferência Nacional de Paz e Reconciliação tinha, entre vários objectivos, contribuir para o fortalecimento e consolidação dos alicerces da agenda de paz e reconciliação nacional, bem como consciencializar os moçambicanos sobre a necessidade de reafirmar o compromisso com a paz e reconciliação nacional.

Com efeito, o vice-ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, sublinhou que a consolidação da paz deve “cultivar em nós, como Nação, o respeito pelos direitos humanos fundamentais, o respeito pelo Estado de Direito, o respeito pela diversidade e pluralismo, a promoção de acções pacíficas e positivas, o empoderamento das mulheres, bem como a participação altruísta na construção da nossa pátria”.

Segundo Filimão Suazi, os moçambicanos precisam de valorizar os acordos assinados, que são fruto de diálogo, mas também é preciso tirar lições para que se previnam possíveis situações de conflitos.

“O dia 4 de Outubro reveste-se de uma grande importância, pois dele retirarmos ilações e lições de que o diálogo e a reconciliação constituem o caminho mais breve e mais seguro para ultrapassarmos os problemas que, na conjuntura actual, enfrentamos como Nação”, disse o vice-ministro, ajuntando que o lema escolhido pelo Governo da República de Moçambique, para as celebrações do 4 de Outubro este ano, que é “Moçambicanos Unidos pela Paz, Reconciliação e Justiça, Rumo aos 30 Anos do Acordo Geral de Paz em Moçambique” é inspirador e remete-nos a uma profunda reflexão sobre a necessidade de nos engajarmos cada vez mais nesta nobre missão de consolidação do ambiente de paz, do qual desfrutamos.

Por sua vez, a chefe da Cooperação e ministra conselheira da União Europeia, Isabel Faria Almeida, garantiu que a sua organização vai continuar a manter o seu empenho para promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades de acolhimento, para que nunca mais se retorne às armas, mediante a implementação do programa DELPAZ (Desenvolvimento Local para Consolidação da Paz em Moçambique), em parceria com a Cooperação Austríaca, a Cooperação Italiana, o UNCDF, e os Governos locais das províncias de Sofala, Tete e Manica.

“Vamos promover investimentos para relançar as economias locais das comunidades de acolhimento, a fim de proporcionar oportunidades para permitir a integração de longo prazo dos ex-combatentes e das suas famílias”, disse ajuntando que “para além de desenvolvimento social e económico mais equitativo, uma abordagem fundamental às causas e raízes dos conflitos e violência é essencial para fortalecer uma convivência civil e participação democrática.”.

Segundo avança a fonte, o DELPAZ vai contribuir, junto às diversas outras iniciativas da UE de descentralização, para promover uma governação local mais inclusiva e responsável e o fortalecimento da capacidade dos órgãos públicos para que possam gerir de forma eficaz e responsável os serviços públicos.

“A União Europeia está solidária e pronta para continuar a trabalhar com Moçambique a longo prazo, para enfrentar as crises actuais e construir uma paz durável junto a todas as forças vivas do país. Por isso, está a ser elaborado um plano multianual de cooperação (MIP) para o período 2021-2027, com enfoque na boa governação, nos jovens e na educação, assim como no crescimento verde”, disse Isabel Faria Almeida.

É, também, ideia da União Europeia, segundo a sua representante, que assuntos relativos à consolidação da paz tenham um espaço essencial, propondo-se a continuar o apoio ao processo de reintegração e reinserção dos antigos combatentes, reforçar a capacidade do Governo de responder às crises e respeitar os direitos humanos dentro de um sistema judicial transparente, envolver as comunidades nos processos de resolução de conflitos e construção activa da paz.

  • POLÍTICA, SLIDES

SAMIM vai manter-se em Cabo Delgado até Janeiro de 2022

A Troika do Órgão da SADC para Cooperação nas Áreas de Política e Defesa esteve reunido esta Terça-feira, em Pretória, capital sul-africana, para avaliar o decurso da missão militar dos países da África Austral que está a combater o terrorismo em Cabo Delgado e chegou à conclusão de que a mesma deve ser estendida até Janeiro de 2022. De ressaltar que a missão tinha sido aprovada para um período de apenas três meses e que se esgota agora no mês de Outubro.

A cimeira, que decidiu pela extensão do prazo da presença militar da SADC em Cabo Delgado, foi convocada pela África do Sul que, actualmente, dirige a Troika e contou com a participação dos Chefes de Estado e de Governo de Moçambique, como convidado e anfitrião da missão militar e humanitária, mas também de Namíbia e do Botswana que são vice-presidentes.

Antes de decidir pela prorrogação do prazo, a cimeira analisou o relatório de progresso da missão, segundo a declaração do Presidente da República, Filipe Nyusi, à saída do encontro.

O relatório da missão foi apresentado pelo recém-eleito Secretário-geral da SADC, Elias Magosi, cujo discurso considerou um sucesso a actuação do bloco regional em Moçambique “desde o envio de tropas, a missão tem registado consideráveis progressos, recuperando territórios em algumas regiões, este é um trabalho louvável das forças da SADC no terreno. Infelizmente, a missão perdeu três soldados, um da República do Botswana e dois da República Unida da Tanzânia, que suas almas descansem em paz e condolências às suas famílias”, disse o dirigente que acrescentou que apenas uma baixa ocorreu em acções de combate, concretamente no dia 25 de Setembro quando as forças da SADC tomaram de assalto uma base dos insurgentes em Nangade, onde foi morto um líder religioso dos terroristas. As outras duas baixas, uma do Botswana e a outra da Tanzânia, foram causadas por acidentes de viação.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, no seu discurso, disse que experiência da actuação da SADC como bloco regional, em Moçambique, é positiva e deverá passar a ser assim sempre que necessário, “estamos determinados que, nesta região, seguramente mantemos o compromisso de solidariedade, vamos continuar a dar apoio a Moçambique, e que Moçambique ultrapasse este momento complicado da sua vida. Para estes actos de terrorismo e insurgência que interrompe a vida de cidadãos civis é, portanto, importante para a SADC que venha ajudar Moçambique. E a SADC deve estar sempre preparado para apoiar qualquer país desta região que experimente estes terríveis eventos de terrorismo”, disse.

Ramaphosa diz que a região já não pode mais admitir situações semelhantes a de Cabo Delgado em qualquer país do bloco, “queremos deixar bem claro que, nesta região, não iremos tolerar qualquer acto de terrorismo contra o nosso povo, independentemente de que país da região se trata. SADC vai actuar por um, vamos colaborar e cooperar tal como estamos a fazer agora em Moçambique.

Esta cimeira terminou ao fim do dia desta terça-feira e o Presidente da República regressou, ainda na noite de ontem, a Maputo o sentimento de satisfação por parte de Moçambique em relação aos esforços da região de ajudar o Governo a restaurar a paz e estabilidade no norte da província de Cabo Delgado, bem como pela actuação que as forças militares e equipas humanitárias estão a fazer em Moçambique.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique e SADC apreciam hoje relatório das operações militares em Cabo Delgado

Moçambique e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vão avaliar hoje, numa cimeira na vizinha África do Sul, a missão militar conjunta de combate ao terrorismo em Cabo Delgado, anunciou a Presidência da República num comunicado de imprensa. No evento, Moçambique será representado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.

De acordo com referido comunicado, a Cimeira Extraordinária do Órgão da Troika da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, alargada a Moçambique e países contribuintes com pessoal da missão da SADC em Moçambique (SAMIM), irá apreciar o Relatório de Progresso das Operações da Missão da SADC em Moçambique, desde o seu desdobramento em Julho de 2021 e deliberar sobre acções futuras, no quadro dos esforços em curso, visando o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado.

Ainda no documento, refere-se que a “Troika do Órgão de Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC é presidida pela República da África do Sul e tem como Vice-Presidente a Namíbia e o Botswana, como Presidente cessante”.

Na sua deslocação a Pretória, o Presidente da República far-se-á acompanhar pelo ministro do Interior, Amade Miquidade; vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • POLÍTICA

Nações Unidas destacam necessidade de inclusão no processo de pacificação do país

As Nações Unidas reagiram ao Dia da Paz que hoje se assinalou no país, congratulando o Governo moçambicano e a Renamo pelo compromisso para a paz, porém destacam a importância da inclusão e do papel da mulher neste processo.

Em declaração conjunta, o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas e presidente do Grupo de Contacto, Mirko Manzoni, e a coordenadora residente da mesma organização, Myrta Kaulard, que é igualmente coordenadora humanitária para Moçambique, defendem que a inclusão é o garante da paz e da prosperidade no país.

“Nada construiria uma base duradoura para um Moçambique mais pacífico e próspero do que garantir um desenvolvimento sustentável e inclusivo para todos. Ao apoiar a reintegração dos antigos combatentes da Renamo, por meio da reconstrução das relações entre as comunidades, estamos confiantes de que Moçambique alcançará a paz definitiva e a reconciliação nacional”, diz o documento das Nações Unidas.

Os dois responsáveis daquela entidade internacional lembram, também, o papel das mulheres neste processo de pacificação.

“Enquanto o Governo, a Renamo e todos os moçambicanos olham para a reconciliação nacional, somos lembrados da importância da inclusão e do importante papel das mulheres na construção da paz, para garantir que ninguém seja deixado para trás”, acrescenta.

Manzoni e Kaulard terminam reafirmando que vão continuar empenhados em apoiar a paz duradoura no país e o desenvolvimento sustentável. A mensagem surge no âmbito do Dia da Paz, que hoje se assinalou.

  • POLÍTICA

IMD diz que ainda prevalecem factores de vulnerabilidade que ameaçam a paz no país

Passados vinte e nove anos desde a assinatura do Acordo Geral de Paz, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) considera que ainda prevalecem factores de vulnerabilidade que podem ser usados para ameaçar a paz e estabilidade política em Moçambique.

Não obstante a confiança e diálogo permanente verificados entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, signatários do acordo de paz de 2019, o mesmo não se reflecte ao nível da base e há medidas que precisam de ser tomadas para que a paz seja sustentável em Moçambique.

“A paz é uma agenda que diz respeito a todas as forças vivas da sociedade. Neste sentido, é preciso assegurar que políticos, sociedade civil, religiosos e outras forças vivas da sociedade tenham acesso aos acordos e participem na sua implementação”, indica o comunicado do IMD, acrescentado que “os mesmos devem ser acompanhados de uma estratégia de implementação clara”.

Para a organização da sociedade civil, se necessário, devem ser criadas instituições de suporte que sejam inclusivas, para garantir uma implementação transparente dos acordos e de modo a trazer confiança para o cidadão.

Para o IMD, o facto de terem sido assinados, ao longo dos 29 anos, três acordos de paz, envolvendo os mesmos actores, demonstra que o diálogo político tem sido usado como uma importante ferramenta de resolução de conflitos, mas não tem sido capitalizado como ferramenta de prevenção.

“Se investirmos no diálogo permanente e sincero envolvendo todas as forças vivas da sociedade, o país pode aprofundar as causas dos conflitos em Moçambique e encontrar caminhos para a prevenção, de modo a evitar perdas humanas, materiais, retração dos investimentos de que tanto o país precisa”, refere o IMD, que indica que algumas situações de conflito podem ser evitadas se forem conhecidas as causas e resolvidas. Neste sentido, aponta as eleições, que, em 1992, foram a razão para a paz, mas a dado momento passaram a ser uma das razões para a ocorrência de conflitos militares em Moçambique.

A organização aponta também outros factores estruturais que tornam a paz vulnerável, como a pobreza, as desigualdades regionais, o fraco acesso aos serviços essenciais como saúde, água, energia e educação adequada nas zonas mais afectadas pelos conflitos, o que torna as comunidades facilmente aliciáveis para aderirem aos movimentos de desestabilização, pelo facto de não conhecerem os benefícios da paz no seu dia-a-dia.

A terminar, considera que, apesar dos avanços registados no combate ao terrorismo e o aparente abrandamento das incursões da Junta Militar, na região centro do país, estes também constituem factores de vulnerabilidade que precisam de ser resolvidos de modo a devolver-se a paz e tranquilidade nas regiões afectadas.

  • POLÍTICA

Renamo diz que falta vontade do partido no poder em ver o país em paz

Vinte e nove anos após a assinatura do Acordo Geral de Paz, a Renamo diz-se ainda insatisfeita, devido ao que chama de má-fé e falta de vontade política do partido no poder para resolver diversos problemas e ter-se o país reconciliado e em paz.

As palavras são de Ossufo Momade, presidente da Renamo, que referiu que, apesar da idade jovem que os acordos de paz têm (29 anos), os problemas que o país enfrenta no que à paz diz respeito deixam todos preocupados.

Segundo o líder, o Acordo Geral de Paz não visava apenas o calar das armas, mas também reconciliar os moçambicanos de forma efectiva, assim como garantir um ambiente político saudável, mas não é o que está a acontecer.

“Logo nas primeiras e históricas eleições legislativas e presidenciais, assistimos ao Governo da Frelimo, um dos subscritores do Acordo, a fazer tábua rasa aos entendimentos alcançados; colocou o partido acima do Estado moçambicano, subverteu os princípios mais elementares do funcionamento da Administração Pública, confundindo que a Polícia, o exército, o aparelho judicial e os funcionários públicos são pertença do partido no poder”, queixou.

Momade acusa o partido de autoproclamar-se dono do país, do património nacional, dos recursos naturais e pôr em causa as eleições através de fraude.

“O fenómeno da fraude eleitoral foi-se repetindo ciclicamente em todos os processos subsequentes, o que periga sistematicamente a paz, reconciliação nacional e o desenvolvimento económico que juntos pretendemos alcançar”.

Perante estas acções, o maior partido da oposição acusa a Frelimo de estar a negar ao povo a paz de que tanto se fala há 29 anos. Segundo o Presidente da Renamo não “restam dúvidas de que estas acções criminosas, desumanas e de atentado ao direito fundamental e à vida consubstanciam um duro golpe à paz e reconciliação nacional”.

Disse mais que “a negação da verdade eleitoral, aliada à corrupção, à má governação, ao egocentrismo focado em interesses individuais, grupais e não dos moçambicanos constituem elementos e condimentos que põem em causa, de forma grave, a paz e a reconciliação nacional que, como povo, almejamos efectivamente.”

As queixas vão mais longe. Momade acusou o partido no poder de impedir os partidos da oposição a realizar as suas actividades políticas e de içarem as suas bandeiras, como também de discriminar os membros dos partidos políticos da oposição, beneficiando apenas os do partido Frelimo e, por isso, questionou “o que será deste país se os membros da Renamo pautarem pela retaliação? Isto é promover a paz e a reconciliação nacional?”

Ossufo Momade falou ainda do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração dos membros da Renamo e fez saber que dos entendimentos estabelecidos estava contida a atribuição de terrenos e fixação de pensões, o que ainda não está acontecer para muitos combatentes e para a Renamo a atitude coroe a paz e harmonia social.

“Por outro lado, leva-nos a crer que o grande interesse do Governo da Frelimo é desarmar a Renamo a todo o custo para fragilizá-la. Porém, é uma pura ilusão e voltamos a dizer que esta Renamo é a mesma de Matsangaisse e Dhlakama, quão forte como em 1977 quando foi criada, pelo que estamos atentos às intenções de nos manietar”, avisou o líder do maior partido da oposição.

O líder da Renamo voltou a apelar à Junta Militar para se render e garantir que as armas se calem para sempre.

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