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 “O segredo de Moçambique são os comités locais”, PR sobre mudanças climáticas

O Chefe de Estado foi distinguido na Beira como Campeão de Gestão de Risco de Desastres da União Africana e dedicou homenagem ao povo moçambicano. O Presidente da República falava nesta  quinta-feira(15.10.2026), na cidade da Beira durante   o primeiro Congresso Internacional da Acção Humanitária e Cooperação, sob o lema

A Troika da SADC para Defesa e Segurança reúne-se na sexta-feira para discutir o mandato da Força em Estado de Alerta que combate o terrorismo em Cabo Delgado. Moçambique irá participar da reunião extraordinária como convidado.

Recuperação de várias zonas de influência terrorista, eliminação de bases, captura de homens e armamento, baixas nas tropas que defendem Moçambique, dificuldades logísticas para seguir com os êxitos, alastramento do terrorismo para Niassa e permanência das forças regionais no país.

Enfim…todos os avanços e recuos e perspectivas da SAMIM, a Força em Estado de Alerta que combate o terrorismo em Cabo Delgado, estarão sobre a mesa na reunião extraordinária da Troika da SADC para Defesa e Segurança, esta sexta-feira.

Moçambique participa da reunião como convidado e o Presidente da República, Filipe Nyusi, elevou bem alto a expectativa, em Dezembro do ano passado, dizendo que o encontro seria decidivo.

Uma nota publicada no site do organismo regional avança que “a cimeira irá, entre outros assuntos, discutir o apoio para a operacionalização dos objectivos da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique para restaurar a paz e estabilidade em Cabo Delgado”.

A cimeira será presidida pelo chefe de Estado do Malawi, Lazarus Chakwera, que é actualmente o presidente em exercício da SADC.

Desde Outubro de 2017, o conflito já provocou mais de 3 100 mortes e cerca de 900 mil deslocados.

A reunião da Troika da SADC para Defesa e Segurança, no dia 7 de Janeiro, será antecedida por dois encontros, no dia 6: a reunião Extraordinária do Comité de Finanças e encontro do Conselho de Ministros.

No dia que Paulo Vahanle inaugurou pouco mais de 1km de estrada, prometeu aos munícipes, através da imprensa, que “2022 vai ser um ano fantástico, jamais visto nesta governação do Município de Nampula”.

A estrada que sai da Avenida do Trabalho (que coincide com a Estrada Nacional nr.1) até ao Hospital Geral de Marrere é uma via vicinal que durante anos foi um autêntico calvário transitar por ela devido ao grau de degradação em que se encontrava.

Esta terça-feira, 4.01, o edil Paulo Vahanle foi inaugurar 1.250 metros construídos de raiz e anunciou que já foi lançado o concurso para a mesma distância que deverá chegar efectivamente ao Hospital Geral acima referenciado, passando pelo campus da Universidade Lúrio.

“A nossa intenção é fazer a estrada até ao Hospital Geral de Marrere. De acordo com o plano de actividade de 2021 definimos fazer a ponte e 1.250 metros de distância e uma largura de 9 metros que esta estrada tem. Já lançamos o concurso para a segunda fase, já há estudos para dar continuidade. Mais uma vez, em 2022 esta estrada vai chegar ao Hospital Geral de Marrere”.

O contrato inicial apontava para pouco mais de 29 milhões de meticais dos cofres públicos para a construção dos pouco mais de 1km de estrada. Vahanle falou de uma adenda de mais 11 milhões e 500 mil meticais durante a execução, perfazendo 40 milhões, mas o revestimento do piso apresentava sinais de dúvida quanto à sua qualidade, dúvida prontamente afastada pelo empreiteiro, Zac Construções, e secundado pelo edil.

“Realizamos um revestimento duplo que consistiu na base com solo e cimento e depois no processo de asfaltagem usamos o método de revestimento duplo que foi o projectado e em termos de durabilidade temos certeza de que é um trabalho bem executado e que vai durar muitos anos. A ideia é pelo menos, no mínimo, acima de 10 anos”, garantiu Mohamed Zulficar, director-geral da Zac Construções.

“Qualquer obra tem sempre o chamado ‘tempo de cura’ em que o próprio empreiteiro é responsabilizado por qualquer dado ou qualquer irregularidade que ocorrer que pode variar de 1 ou 2 anos, por isso, senhores munícipes, não fiquem preocupados, se alguém nos enganou, fez uma obra sem qualidade, o tempo vai ditar e vamos responsabilizar o empreiteiro”, prometeu Paulo.

O ano jamais visto por si prometido deverá ser consubstanciado pela construção de uma mini estrada circular, pavimentação da estrada que vai ao bairro de Namiepe, para além de pavimentação de algumas ruas no centro da cidade e abertura de furos de água.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou a Lei Orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.

Segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, a referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

 

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, disse, em entrevista exclusiva ao jornal “O País”, que Moçambique deve apostar, neste ano, em garantir a paz, acabar com a COVID-19 e empoderar a juventude para o desenvolvimento da pátria

É a visão de quem governou Moçambique por 18 anos. Joaquim Chissano, em entrevista, disse que, embora haja muitos desafios, o país deve dar maior atenção a três deles, nomeadamente, paz, saúde e desenvolvimento.

“Continua a ser uma grande prioridade retornar à paz no Norte de Moçambique, nomeadamente, em Cabo Delgado, e agora fala-se de Niassa. Este é um trabalho que deve ser feito por todos”, defende Chissano, para quem isso não acaba com o fim do terrorismo em Cabo Delgado.

Chissano destaca a necessidade de se continuar com o processo de reconciliação que inclui “este DDR, que é parte desta reconciliação”.

Num contexto em que Moçambique abre o ano com novos recordes de infecções pela COVID-19 e a lutar contra a variante Ómicron, Joaquim Alberto Chissano aconselha a quem está na direcção a concentrar esforços para restaurar a saúde em Moçambique.

Tendo garantido a paz e a saúde, Chissano diz que os jovens devem encabeçar o desenvolvimento do país. Porém, ele diz que não se pode ter a ilusão de que se pode fazer uma coisa de cada vez. Para Chissano, enquanto decorre a luta pela paz, devem ser desencadeadas acções para saúde e desenvolvimento.

“É preciso que façamos tudo em simultâneo, porque sem uma coisa não temos a outra”, mas Chissano alerta que o país deve começar a “empoderar os jovens no desenvolvimento, capacitar o homem e fazer gestão correcta dos recursos. Isto não é uma prioridade só para este ano”, diz o antigo estadista moçambicano.

Todo o terrorista que não se render em combates realizados em Moçambique deve ser morto. A ordem foi dada pelo Presidente da República do Botswana ao seu exército, durante a sua visita à província de Cabo Delgado, onde as Forças Armadas daquele país ajudam no combate ao terrorismo, há cerca de quatro meses.

“Está claro que vocês entenderam a missão, porque já viveram a situação no terreno e devem deixar o país sem inimigos. Matem o inimigo, mas, por favor, continuem a fazer o vosso melhor e continuem a brilhar em Moçambique, para que os moçambicanos se recordem que estivemos aqui, mas lembrar porque vocês deixaram o país bem e fizeram o bem de acordo com  o nosso melhor. Brilhem em Moçambique para que todos os moçambicanos se lembrem que estivemos aqui, fizemos o bem, coisas boas e moralmente certas”, ordenou Mokgweetsi Masisi.

O Presidente do Botswana chegou a Moçambique através do aeroporto de Pemba, capital de Cabo Delgado, onde foi recebido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e vinha com a missão de antecipar a celebração da transição do ano, mas, no final do seu discurso, deixou promessas ao seu exército.

“Estou aqui, não apenas para desejar um feliz ano novo, mas também para vos encorajar e garantir que nunca deixarão de ter o meu apoio. A minha visita é também para ver como vocês estão e ouvir a vossa preocupação no local de operação. Mas também apelamos sobre a importância de manter essa nossa ligação e apoio”, recordou o Presidente do Botswana.

Depois do encontro com uma parte do exército de Botswana, que está dentro da missão dos países da SADC, os dois Presidentes da República tiveram um almoço conjunto com os militares e reuniram-se para avaliar a situação do terrorismo em Moçambique e reforçar a cooperação entre os dois países.

O combate ao terrorismo em Moçambique parece estar longe do fim, e a ajuda militar externa poderá continuar por um tempo indeterminado.

Devido à gravidade e complexidade da situação,  o Presidente da República pondera pedir a extensão do tempo de permanência das Forças Armadas do Ruanda e dos países da África Austral, de modo a garantir o controlo total do grupo armado que começou a protagonizar actos de terror na província de Cabo Delgado em 2017, e, este ano, alastraram-se para a vizinha província de Niassa.

“Já sabíamos do enredo da guerra, porque o terrorismo não termina cedo, e vamos ver na próxima  sessão da Troika, da qual Moçambique faz parte, que poderá ser em Janeiro de 2022, para vermos o que se pode fazer”, revelou Filipe Nyusi, que reconheceu a complexidade do último conflito armado que eclodiu no país.

A possibilidade de extensão do período da  operação militar conjunta em Cabo Delgado foi confirmada pelo Presidente da República, na província de Cabo Delgado, durante a visita do seu homólogo de Botswana.

“Há uma linguagem militar que diz que ‘o bom soldado olha para trás no momento da aflição’, e quando vem o seu comandante, ele continua em frente, porque a moral sobe. Estando no fim do ano, um momento em que estes jovens deviam estar junto das suas famílias, o próprio Comandante-em-Chefe veio para almoçar com eles, ver como eles vivem e dar força”, explicou Filipe Nyusi.

Durante a visita do seu homólogo de Botswana, Filipe Nyusi voltou a agradecer a prontidão das Forças Armadas da SADC no combate ao terrorismo em Moçambique.

As Forças Armadas dos Países da África Austral e da República do Ruanda iniciaram o combate ao terrorismo em Moçambique em Julho deste ano, e a operação militar conjunta com as FADM devia terminar em Janeiro de 2022, mas, até hoje, o grupo armado continua a resistir e, além de Cabo Delgado, atravessou para a vizinha província de Niassa.

A Organização da Mulher Moçambicana (OMM) vai aproveitar o seu quinto congresso, a decorrer de 09 a 12 de Abril de 2022, para reforçar os apelos para a vigilância contra o terrorismo no país, sobretudo em Cabo Delgado, e prevenção contra a COVID-19.

Em conferência de imprensa, hoje, Mariazinha Niquice, secretária-geral da OMM, disse que os ataques terroristas e a pandemia do novo Coronavírus transcendem a responsabilidade do Governo, daí que o papel de todos, em geral, e das mulheres, em particular, é fundamental para estancar o mal.

Conforme disse, além de apelar pela vigilância, o encontro a decorrer na cidade da Matola, província de Maputo, vai servir para apresentar soluções inerentes a vários problemas que assolam a população moçambicana.

“Solidarizamo-nos com as nossas irmãs, camaradas e toda a população da província de Cabo Delgado, que já vêm sofrendo os ataques terroristas”, afirmou Mariazinha Niquice.

Na sua comunicação, a secretária-geral da OMM apontou, ainda, a necessidade de as mulheres continuarem nos esforços de luta contra o cancro de útero.

Entretanto, não são apenas os ataques terroristas e a pandemia da COVID-19 que preocupam a Organização da Mulher Moçambicana, a estrutura interna também vai dominar a agenda do evento.

A secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana enumerou, por exemplo, que, na reunião da agremiação, serão também debatidos o Programa Quinquenal para 2021-2025, a elaboração do Relatório Quinquenal 2016-2020, a revisão dos Estatutos da OMM, entre outros.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei Atinente ao Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP).

Um comunicado da Presidência da República indica que referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) quer que o Governo restabeleça a estabilidade económica e exige credibilidade no julgamento do caso das dívidas ocultas. O repto foi de Lutero Simango, presidente da terceira maior formação política no país.

Na sua comunicação por ocasião das festas do Natal e do fim do ano, Lutero Simango começou por desejar votos de uma boa quadra festiva a todos os moçambicanos. Mas, não tardou em usar da sua veia política e de um líder dum partido de oposição para falar de aspectos negativos que assolaram a população moçambicana durante o ano de 2021 corrente.

Para além de exigir restabelecimento da estabilidade económica e credibilidade no julgamento do caso das dívidas ocultas, Lutero Simango afirmou que o executivo moçambicano deve reduzir encargos fiscais, com vista ao estabelecimento de um ambiente empresarial favorável.

Segundo disse o líder político, o favoritismo nos negócios trava o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, apesar destas serem essenciais para o fomento do ambiente económico.

Sobre a criminalidade, Simango falou dos raptos, apontando que as autoridades pouco fazem para esclarecer muitos casos. A transparência na gestão pública, o combate à corrupção, a criação de melhores condições de vida aos moçambicanos também dominaram os pronunciamentos de Lutero Simango.

“Está cada vez mais evidente que urge reinventar o Estado. Para tal, é necessário garantir que os poderes estejam devidamente separados”, disse Simango.

O discurso do líder do Movimento Democrático de Moçambique também esteve virado à produção agrícola, tendo referido que o sector ainda tem poucos investimentos.

‟O aproveitamento de matérias-primas agrícolas e o equilíbrio da balança comercial são essenciais para o crescimento do país”, reforçou Lutero Simango.

Para o líder do terceiro partido parlamentar, o país continua a ser assolado pela intolerância política, tendo apontado, por exemplo, o último caso de detecção das activistas na Cidade de Maputo.

Lutero Simango fez ainda uma radiografia sobre o gestão administrativa e territorial, tendo referido que a descentralização no país ainda se encontra num estágio frágil.

‟Moçambique precisa de um Estado menos centralizado, menos burocratizado e assente no princípio de valores éticos e morais. A descentralização deve privilegiar a transferência de poderes aos Governos locais”, considera Lutero Simango.

Entre retrospectivas de 2021 e perspectivas para o ano que se aproxima, Lutero Simango falou também da insegurança no país, tendo referido que o país está vulnerável e isso acontece por causa da fragilidade no controlo das fronteiras locais.

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