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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

Paulo Viriato 28 de Agosto, 2026 11:41

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi apela rendição dos terroristas e de Mariano Nhongo

Sob o lema “Moçambicanos Unidos para a Paz e Reconciliação e Justiça rumo aos 30 anos de assinatura do Acordo Geral de Paz em Moçambique”, o país celebra hoje, segunda-feira, o 29º aniversário da assinatura do Acordo de Paz e de Reconciliação Nacional.

Falando à Nação, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou os avanços no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e apelou para a rendição dos terroristas que, para além de matarem, recrutam jovens e crianças para se juntarem às suas bases, que, segundo o Chefe do Estado, foram destruídas pelas Forças de Defesa e Segurança e o inimigo encontra-se em permanente fuga.

“Temos a certeza de que há dirigentes ou líderes destas forças que estão a fugir, mas o que nos preocupa são os nossos compatriotas. Outros foram recrutados e, já que as bases não existem, estão a correr de um lado para o outro. Queremos convidá-los a não esperar à morte e perseguição. Não é essa a intenção das Forças de Defesa e Segurança. De uma forma ordeira, entreguem-se para não serem atingidos inocentemente. Nós queremos os nossos compatriotas do nosso lado”, exortou Filipe Nyusi.

Ainda em relação ao Teatro Operacional Norte, Filipe Nyusi reiterou que os ataques continuam e que “a destruição das bases faz com que o inimigo não esteja nos pontos onde se escondia”.

Para Filipe Nyusi, este é mais um motivo para enaltecer “as nossas Forças de Defesa e Segurança que continuam a perseguir os terroristas dia e noite, trabalhando em prol da restauração e segurança da ordem e tranquilidade”.

“Saúdo as Forças de Defesa e Segurança que, com bravura e sacrifício, se encontram na linha da frente a lutar pela paz e estabilidade e nós sempre estaremos lá”, acrescentou.

O apelo para a rendição é, também, extensivo a Mariano Nhongo, líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo, que se encontra em parte incerta.

“Faço outro apelo a Nhongo (entenda-se Mariano Nhongo), que não fique também à espera que algo sério lhe aconteça, seria maior desgraça para nós. Isso que aconteceu agora no dia 28, no ponto administrativo de Inhaminga, lá em Cheringoma, não pode acontecer. Não pode correr de um lado para o outro até esquecer o casaco, tem que se entregar e depois nós vamos encaminhar-lhe para onde merece, ao DDR”, apelou o Presidente da República.

Sobre o Teatro Operacional Norte, Nyusi revelou que mais detalhes sobre o trabalho da Força em Estado de Alerta da SADC serão avançados esta terça-feira em Pretória, África do Sul, na Troika do Órgão para a cooperação nas áreas da política, defesa e segurança.

Há três meses em que a Força em Estado de Alerta da SADC procura erradicar o terrorismo em Cabo Delgado.

 

“NUNCA NOS RENDEMOS À VIOLÊNCIA”, FILIPE NYUSI

Há 29 anos, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, em representação do Governo, e o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama, assinaram o Acordo Geral de Paz, em Roma, na Itália.

Após longo conflito que pôs fim aos 16 anos de uma guerra civil entre a FRELIMO e RENAMO, a 4 de Outubro de 1992, o Chefe do Estado afirmou hoje que Moçambique superou as desavenças e nunca se rendeu à violência.

“Firmamos o compromisso de reconciliação e de trabalharmos juntos unidos em prol do desenvolvimento de Moçambique. No dia 5 de Setembro, assinou-se, em Maputo, a cessação das hostilidades militares. Mesmo assim, ainda persistiram desavenças e conseguimos resolver novamente através de diálogo, tendo como cumprimento a criação do ambiente de confiança mútua entre irmãos, tendo alçando o acordo de paz e reconciliação de Maputo, celebrado a 6 de Agosto de 2019, ao abrigo de qual se desencadeou processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens da RENAMO”, referiu o Presidente.

O diálogo, segundo Nyusi, tem sido uma arma poderosa na resolução das diferenças, até porque “mostramos isso mesmo sem correspondência em Mueda, a 16 de Junho de 1960”.

Para Nyusi, o longo processo negocial que deu luz ao Acordo Geral de Paz de Roma foi “a maior prova da consciência nacional”. Contudo, o consenso alcançado em 1992 sofreu um forte abalo em 2012, com o ascender das hostilidades militares movidas pela Renamo.

“A unidade entre os moçambicanos é fulcral e a paz é a condição fundamental para o nosso desenvolvimento. Não se constrói um país com a mesma facilidade com que é destruído. Perde-se muito com a guerra”, afirmou Filipe Nyusi.

O Governo reafirmou, também, o compromisso de continuar a lutar em defesa da paz, apostando sempre no diálogo com todas as forças vivas da sociedade. Nesse exercício, Nyusi apelou à comunidade Internacional para que “continue connosco na concretização dos nossos sonhos de um país de paz efectiva e duradoura rumo ao bem-estar”.

 

NYUSI ALERTA QUE PODE APERTAR AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA COVID-19

A situação epidemiológica nacional também ganhou destaque na comunicação do Chefe do Estado na Praça dos Heróis, em Maputo. Nyusi apelou para a observância rigorosa das medidas de prevenção da pandemia da COVID-19, de modo a evitar mais mortes e infecções pelo vírus.

“Nós decretamos aquelas medidas de relaxamento para promover o desenvolvimento. O que nós queremos é uma vida normal. Estamos a gerir bem a situação. Aquilo que aconteceu na primeira semana de relaxamento não foi muito bom. Queremos voltar às igrejas, mesquitas de forma massiva. Queremos estar em restaurantes, tranquilamente, e também estamos a preparar-nos para o final de ano”, sublinhou o Presidente da República.

Nyusi referiu que muitas reservas estão a ser feitas pelos moçambicanos e estrangeiros em várias estâncias turísticas, mas tudo pode ser cancelado se permanecer o desleixo.

“Não queremos frustrar-vos para as últimas semanas e dizer que cancelem, porque alguém ficou na praia a beber até amanhecer. Vamos entender-nos”, alertou Filipe Nyusi.

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Forças da SADC anunciam morte de líder religioso de terroristas em Cabo Delgado

A Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM, na sigla em iglês) anunciou ter abatido o líder religioso dos rebeldes em Cabo Delgado. O xeique Njile North tinha uma ervanária onde apelava à população para se insurgir.

Segundo o comunicado de imprensa da Missão Militar da SADC, o líder religioso dos terroristas foi morto há uma semana numa operação em que foi destruída a base que liderava em Chitama, distrito de Nangade, que faz fronteira com a Tanzânia. A acção militar levou também à morte de outros 18 terroristas.

Ao xeique é atribuído o nome de registo de Rajab Awadhi Ndanjile, natural da aldeia de Litinginya, nas imediações do distrito de Nangade.

“Foi líder da seita religiosa da Al Sunnah wa Jama’ah”, lê-se no comunicado da SAMIM ao movimento insurgente, considerando-o “determinante no recrutamento e doutrinação de membros do grupo”.

“Acredita-se que Njile North tenha dirigido uma ervanária na sua aldeia, onde aproveitava para persuadir cidadãos comuns a insurgirem-se contra o governo de Moçambique”, detalha a SAMIM em comunicado.

A missão da SADC acrescenta que o xeique “esteve envolvido na orquestração do primeiro ataque [da insurgência] a Mocímboa da Praia, a 5 de Outubro de 2017”, além de “subsequentes ataques terroristas às aldeias, rapto de mulheres e crianças que mais tarde foram transformadas em combatentes terroristas”.

  • POLÍTICA

Lutero Simango nega ser militante do PCN

Depois da formalização da sua candidatura esta quarta-feira, Lutero Simango dirigiu-se à cidade da Beira para esclarecer que já não é membro do Partido de Convenção Nacional (PCN). O candidato à presidência do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) frisou que não vai responder a provocações.

Foi com uma multidão que o candidato à presidência do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, foi recebido na cidade da Beira.

Na última segunda-feira, um dos membros do Movimento Democrático de Moçambique, também apoiante da candidatura de José Domingos, teria revelado que Lutero Simango não devia concorrer à presidência do partido por este ser membro e presidente do Partido de Convenção Nacional.

Esta quinta-feira, Lutero Simango dirigiu-se ao mesmo local onde José Domingos submeteu a candidatura, na sede da delegação provincial do partido, com o objectivo de reafirmar meio a um contingente populacional a sua candidatura à corrida para a presidência do MDM em Dezembro do ano em curso.

Na ocasião, Lutero Simango admitiu que já foi membro do Partido de Convenção Nacional, assim como os outros membros do mesmo partido já fizeram parte de outros movimentos políticos.

Entretanto, Simango esclareceu meio ao público que o acompanhava que já não faz parte do partido e acrescentou que sempre defendeu os ideais do Movimento Democrático de Moçambique e que é membro do mesmo desde a sua fundação.

Na ocasião, Lutero estava acompanhado pelo filho e esposa de Daviz Simango, primeiro presidente e fundador do MDM. Os mesmos anunciaram o seu apoio a Lutero Simango.

  • POLÍTICA, SLIDES

Divisões dentro dos partidos políticos e exclusão apontados como razão para instabilidade no país

Oradores defendem que o país precisa urgentemente de se reconciliar para reduzir as tensões que põem em causa a paz . Problemas como exclusão no acesso aos recursos naturais e reformas legislativas que não respondem às expectativas da população são apontadas como algumas razões para a instabilidade no país.

A poucos dias da celebração dos Acordos de Roma que colocaram fim a 16 anos de guerra civil, a UP-Maputo juntou diversas individualidades para falar sobre o processo de reconciliação no país. Dom Dinis Sengulane entende que a paz efectiva está refém de divisões, até dentro dos partidos. “Sem dúvidas, entendemos que dentro dos partidos precisa de haver reconciliação, isto é, dentro do mesmo partido há situações que denotam falta de reconciliação. Não se pode admitir que a fome que nós notámos de reconciliação dentro dessas organizações continue. Aos membros e dirigentes dos partidos políticos, pedimos que se reconciliem agora”, defendeu o Bispo Emérito da Igreja Anglicana.

Para Hermenegildo Mulhovo, director executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) foi um erro excluir outros actores nos vários acordos assinados entre a Frelimo e a Renamo. “Não tivemos outras forças políticas, esse foi um denominador comum em todos os acordos. Não tivemos também a sociedade civil inclusa. Seria esta que deveria garantir, através do seu papel de representar e aglutinar a voz do cidadão, trazer nesses acordos elementos de caris económico e social”, defendeu Mulhovo para depois deixar recomendações.

“Temos que garantir que os acordos que foram assinados até agora sejam acompanhados de estratégias de implementação clara. Temos que ter uma clara noção de como o que está nesses acordos será convertido em políticas públicas, por exemplo. Como é que, no contexto de planificação nacional esses acordos estarão lá reflectidos. Que proveito será feito das instituições que existem para que estas assumam a responsabilidade relativamente a esses acordos, porque o que estamos a ver é que esses acordos dependem grandemente das lideranças”, descreveu.

Por seu turno, a activista social Fátima Mimbire defendeu que as injustiças causadas à população pelos mega-projectos e o actual modelo de descentralização são uma bomba relógio.

“Nesta exploração primitiva do capital, a ideia é de sempre excluir os mais fracos para favorecer os mais fortes. No caso dos projectos concessionados em Moçambique deveriam incluir os operadores artesanais que podem entrar nas grandes empresas como trabalhadores ou accionistas. Enquanto continuarmos com uma abordagem de exclusão, só darmos prioridade a todos que estão formalizados estaremos a causar problemas que poderão resvalar em situações como a que estamos a assistir em Cabo Delgado”, defendeu para, em seguida, falar sobre o modelo de descentralização de eleição de governadores.

“Quando afirmamos que a soberania reside no povo, e elegemos um governador provincial e nos vêm dizer que este governador não pode gerir recursos na sua província porque se trata-se de uma questão de soberania, eu não entendo. Temos que lutar para acabar com esta falsa descentralização”, concluiu.

Os oradores falavam, esta quinta-feira, durante a Conferência subordinada ao tema: Reconciliação Nacional: como lá chegar?

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Estados Unidos inauguram novo edifício da Embaixada em Moçambique

Membros do Governo moçambicano e representantes de partidos políticos, sociedade civil, sector privado, comunidade académica, sector de saúde e comunicação social assistiram à cerimónia de inauguração do novo edifício da Embaixada dos Estados Unidos de América (EUA) em Maputo, evento que sinaliza uma relação diversificada e multifacetada entre os EUA e Moçambique.

“Hoje, estamos a fazer história.  Ao inaugurarmos este belo edifício, reconhecemos a natureza duradoura da nossa relação bilateral”, disse Dennis W. Hearne, embaixador dos EUA em Moçambique, durante a cerimónia de inauguração do novo edifício da Embaixada norte-americana, localizada na Avenida da Marginal, na capital do país.

“Este novo edifício da Embaixada é um exemplo concreto da importância do trabalho do Governo dos Estados Unidos, e de quão importante é o sucesso de Moçambique para a região e para o mundo”, acrescentou Hearne.

Segundo um comunicado da Embaixada norte-americana em Maputo, o novo complexo fornece uma plataforma segura, moderna, sustentável e inovadora para a diplomacia dos EUA em Moçambique e aloja todas as agências do Governo dos Estados Unidos da América, à excepção do Corpo da Paz.

O projecto de construção de cinco anos criou mais de 1.000 empregos locais e injectou mais de USD 22 milhões na economia local.  O complexo de 10 hectares apresenta as mais recentes características em eficiência energética.

O novo edifício de última geração é um claro exemplo da forte e crescente relação entre os EUA e a República de Moçambique.  Para além de mais de USD 500 milhões em programas de assistência anuais, o Governo dos EUA é o maior doador bilateral de vacinas a Moçambique, tendo doado, até à presente data, cerca de 640 mil vacinas de dose única da Johnson & Johnson e investido mais de USD 62 milhões em apoio à resposta de Moçambique à pandemia da COVID-19.

A assistência ao desenvolvimento do Governo dos EUA é robusta no sector da saúde e apoia os esforços para ajudar as crianças na aprendizagem da leitura, melhorar os rendimentos dos agricultores, proteger a biodiversidade de Moçambique e muito mais.

O Governo dos EUA está a desenvolver um segundo compacto da Corporação para o Desafio do Milénio (Millennium Challenge Corporation) que irá melhorar substancialmente os sectores da agricultura e dos transportes; está a reforçar as capacidades de Moçambique para combater o terrorismo e responder à crise humanitária resultante em Cabo Delgado, e está a apoiar instituições democráticas fortes e uma imprensa livre.

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Lutero Simango entra na corrida à presidência do MDM focado na união e coesão

Lutero Simango é o mais recente candidato à presidência do MDM, tendo oficializado, ontem, a sua candidatura. O político diz que entra na corrida focado na união, coesão e estabilidade política do partido.

Lutero Simango submeteu a sua candidatura à delegação do MDM da Cidade de Maputo, ontem, há um dia do fim do processo. A eleição do presidente daquele partido vai acontecer em Dezembro, no terceiro congresso do partido do “galo”.

O deputado e irmão do falecido presidente desta formação política entra na corrida propondo debate político e discussão de ideias, ao invés de se discutir pessoas.

“Dentro da nossa organização temos que aceitar o debate político. Vamos discutir ideias e não falar de pessoas. A nossa candidatura não fala de pessoas, falamos de ideias. É por essa razão que a nossa candidatura defende muito a união, coesão interna e estabilidade político-partidária”, diz Simango.

Chegando à presidência do MDM, Simango tem os objectivos bem claros: fala da necessidade de o seu partido chegar à governação do país, defendendo um Estado de direito democrático. Aliás, volta a tese de que a Constituição da República deve ser revista.

Outro ponto que defende é que haja despartidarização do Estado, melhor educação e serviços de saúde de qualidade.

Nesta corrida à presidência do MDM, Lutero Simango, que é um dos fundadores do partido, tem pela frente como adversários Silvério Ronguane e José Domingos (que dirige interinamente o MDM).

A necessidade de eleição do novo presidente surge após a morte de Daviz Simango, em Fevereiro deste ano, que dirigia o partido desde a sua fundação, em 2009.

  • POLÍTICA, SLIDES

Governo submete proposta de revisão da lei de electricidade à AR

Na sua 33.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou a proposta de Lei que revê a Lei n.º 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Electricidade, a submeter à Assembleia da República.

Segundo um comunicado do Secretariado do Consellho de Ministros, a revisão do referido instrumento legal visa adequar a Lei à dinâmica e aos desafios do acesso universal à energia de qualidade e fiável, com recurso a todas as fontes energéticas, em especial as fontes renováveis. A Lei aplica-se à produção, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica no País, bem como à sua importação e exportação.

No rol das suas iniciativas legislativas, o Governo apreciou e aprovou o Decreto que revê o Decreto n.º 26/93, de 16 de Novembro, que cria o Arquivo do Património Cultural – (ARPAC), alterado pelo Decreto n.º 25/2002, de 22 de Outubro, passando a designar-se ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-Cultural. A revisão visa ajustar a organização e funcionamento do ARPAC ao quadro regulador de licenciamento e funcionamento dos institutos de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, com vista a assegurar a prossecução eficaz e eficiente das suas atribuições e competências.

Ainda naquela sessão, o Executivo apreciou as informações sobre o balanço e perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção da COVID-19; a 8.ª Reunião Nacional dos Administradores Distritais, a realizar-se de 8 a 9 de Outubro de 2021; o relatório da implementação da Estratégia de Género na Função Pública; a participação de Moçambique na 26.ª Conferência das Partes (COP26) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a realizar-se de 31 de Outubro a 12 de Novembro de 2021; bem com a participação de Moçambique na Maior Exposição da Natureza do Mundo e no Fórum Mundial da Natureza na Hungria, a realizar-se de 25 de Setembro a 14 de Outubro de 2021.

  • POLÍTICA, SLIDES

Arranca próximo mês a IV sessão da Assembleia da República

O Parlamento retoma as sessões a partir do dia 20 de Outubro próximo até 17 de Dezembro. O momento de destaque poderá ser a ida do Presidente da República à “casa do povo”, para dar o informe anual sobre o estado da Nação.

Oito meses após a realização da terceira sessão ordinária da Assembleia da República, a Comissão Permanente, reunida nesta terça-feira na sua décima sétima sessão, apreciou e aprovou a data para a realização da quarta sessão ordinária do Parlamento.

Falando à imprensa, minutos depois do encontro com os membros da comissão, o porta-voz da Comissão Permanente (CP) da Assembleia da República, Alberto Matucotuco, avançou que já foram arrolados 42 pontos de agenda a serem discutidos.

“Esta sessão da Comissão Permanente apreciou e aprovou o rol de matérias que serão submetidas à plenária para debate. Estas matérias estão em aberto, sendo que à medida que o trabalho vai decorrendo, a agenda vai recebendo alguns temas, conforme as circunstâncias que forem verificadas no terreno”, referiu.

Em relação às matérias já aprovadas, pode-se destacar a informação anual do Chefe de Estado à Nação, anual do Provedor de Justiça, informação do Governo, Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022, Proposta de Lei que define as regras e critérios para fixação da remuneração de funcionários e agentes do estado e demais servidores públicos, proposta de Lei da Comunicação Social e de radiodifusão.

Na mesma ocasião, foi aprovado o plano de actividades para as primeiras duas semanas da quarta sessão, estando previstas a informação anual do Provedor de Justiça e as informações do Governo ao Parlamento.

Para permitir que os trabalhos da quarta sessão da Assembleia da República arranquem sem sobressaltos, a CP definiu a obrigatoriedade da presença na cidade de Maputo, de todos os deputados membros das comissões especializadas, até ao dia quatro de outubro do ano corrente.

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Assembleia Geral das ONU: Moçambique defende resposta mais eficaz à COVID-19

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, pediu, ontem, nas Nações Unidas, a eliminação temporária de algumas disposições do Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas com o Comércio, para permitir uma resposta mais eficaz à pandemia da COVID-19.

A ministra frisou que o sector privado e os parceiros de cooperação internacionais têm um papel importante a jogar no apoio à edificação de infra-estruturas necessárias para a administração de vacinas.

Verónica Macamo interveio, esta segunda-feira, na 76ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, desde a semana passada, em representação do Presidente da República.

Na sua intervenção, a governante apontou que um dos principais desafios que os países em desenvolvimento como Moçambique enfrentam é o acesso aos medicamentos e vacinas. Por isso:

“Acreditamos que o sector privado e os parceiros de cooperação internacionais têm um papel importante a jogar na disponibilização de apoio e edificação de infra-estruturas necessárias para a administração de vacinas. Somos pela derrogação temporária de certas disposições sobre acordo de propriedade intelectual relacionadas com o comércio, para permitir uma resposta mais eficaz à COVID-19”, disse a ministra moçambicana.

Segundo Verónica Macamo, as vacinas constituem, hoje, um bem essencial intrinsecamente ligado ao direito à vida, um direito que todos os países devem defender. É neste contexto que a comunidade internacional é chamada a canalizar o seu apoio para, de forma conjunta, enfrentar-se a pandemia da COVID-19 com sucesso.

No seu discurso, a ministra falou ainda do terrorismo, tendo vincando que a expansão deste fenómeno, do extremismo violento e da proliferação do comércio de armas são uma ameaça séria à paz e segurança no mundo. E África, em particular, está entre os continentes mais afectados.

África sofre também dos desastres maturais e do aquecimento global, apesar de ser o continente que menos contribuição na emissão de gases de estufa. A este respeito, Verónica Macamo alertou para o impacto da redução do apoio financeiro.

“A redução de financiamento internacional para os programas de promoção e resiliência e adaptação às mudanças climáticas tem gerado um impacto adverso e constitui um grande desafio para os países em desenvolvimento”, vincou.

Verónica Macamo terminou a sua intervenção agradecendo o apoio que as Nações Unidas e todos os países membros têm dado a Moçambique para ultrapassar os problemas com que se debate.

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