No âmbito da comemoração dos 29 anos de assinatura do Acordo Geral da Paz, entre o Governo moçambicano e a Renamo, que pôs fim a uma guerra civil que durou 16 anos, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) desafiou, esta quarta-feira, todas as forças vivas da sociedade moçambicana, a avançar na criação de uma plataforma conjunta de paz e reconciliação, como forma de conciliar os interesses de todos os moçambicanos em prol do desenvolvimento e manutenção da paz efectiva no país.
De acordo com o director executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, esta plataforma conjunta seria viabilizada mediante a adopção de uma agenda de paz e reconciliação nacional mais aberta e que garanta a participação de todos, “o que pressupõe a adopção de uma postura mais inclusiva e um roteiro que clarifica qual é a contribuição de cada um neste processo, o que contribuirá para a reduzir a vulnerabilidade do país”.
Falando na conferência nacional sobre paz e reconciliação, organizada em colaboração com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), Mulhovo explicou que, volvidos 29 anos de assinatura do Acordo Geral da Paz, ainda persistem desafios para uma paz efectiva e para a reconciliação, dos quais se destacam as bolsas de focos de violência nas regiões norte e centro do país, uma situação que perturba a tranquilidade.
“Queremos que estes acordos também ajudem a evitar e a resolver situações como de Cabo Delgado, por isso queremos fazer uma advocacia para uma governação inclusiva”, disse Mulhovo, salientando que “tudo isto é possível se, como moçambicanos, nos organizarmos e criarmos a plataforma conjunta de paz e reconciliação”.
A Conferência Nacional de Paz e Reconciliação tinha, entre vários objectivos, contribuir para o fortalecimento e consolidação dos alicerces da agenda de paz e reconciliação nacional, bem como consciencializar os moçambicanos sobre a necessidade de reafirmar o compromisso com a paz e reconciliação nacional.
Com efeito, o vice-ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, sublinhou que a consolidação da paz deve “cultivar em nós, como Nação, o respeito pelos direitos humanos fundamentais, o respeito pelo Estado de Direito, o respeito pela diversidade e pluralismo, a promoção de acções pacíficas e positivas, o empoderamento das mulheres, bem como a participação altruísta na construção da nossa pátria”.
Segundo Filimão Suazi, os moçambicanos precisam de valorizar os acordos assinados, que são fruto de diálogo, mas também é preciso tirar lições para que se previnam possíveis situações de conflitos.
“O dia 4 de Outubro reveste-se de uma grande importância, pois dele retirarmos ilações e lições de que o diálogo e a reconciliação constituem o caminho mais breve e mais seguro para ultrapassarmos os problemas que, na conjuntura actual, enfrentamos como Nação”, disse o vice-ministro, ajuntando que o lema escolhido pelo Governo da República de Moçambique, para as celebrações do 4 de Outubro este ano, que é “Moçambicanos Unidos pela Paz, Reconciliação e Justiça, Rumo aos 30 Anos do Acordo Geral de Paz em Moçambique” é inspirador e remete-nos a uma profunda reflexão sobre a necessidade de nos engajarmos cada vez mais nesta nobre missão de consolidação do ambiente de paz, do qual desfrutamos.
Por sua vez, a chefe da Cooperação e ministra conselheira da União Europeia, Isabel Faria Almeida, garantiu que a sua organização vai continuar a manter o seu empenho para promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades de acolhimento, para que nunca mais se retorne às armas, mediante a implementação do programa DELPAZ (Desenvolvimento Local para Consolidação da Paz em Moçambique), em parceria com a Cooperação Austríaca, a Cooperação Italiana, o UNCDF, e os Governos locais das províncias de Sofala, Tete e Manica.
“Vamos promover investimentos para relançar as economias locais das comunidades de acolhimento, a fim de proporcionar oportunidades para permitir a integração de longo prazo dos ex-combatentes e das suas famílias”, disse ajuntando que “para além de desenvolvimento social e económico mais equitativo, uma abordagem fundamental às causas e raízes dos conflitos e violência é essencial para fortalecer uma convivência civil e participação democrática.”.
Segundo avança a fonte, o DELPAZ vai contribuir, junto às diversas outras iniciativas da UE de descentralização, para promover uma governação local mais inclusiva e responsável e o fortalecimento da capacidade dos órgãos públicos para que possam gerir de forma eficaz e responsável os serviços públicos.
“A União Europeia está solidária e pronta para continuar a trabalhar com Moçambique a longo prazo, para enfrentar as crises actuais e construir uma paz durável junto a todas as forças vivas do país. Por isso, está a ser elaborado um plano multianual de cooperação (MIP) para o período 2021-2027, com enfoque na boa governação, nos jovens e na educação, assim como no crescimento verde”, disse Isabel Faria Almeida.
É, também, ideia da União Europeia, segundo a sua representante, que assuntos relativos à consolidação da paz tenham um espaço essencial, propondo-se a continuar o apoio ao processo de reintegração e reinserção dos antigos combatentes, reforçar a capacidade do Governo de responder às crises e respeitar os direitos humanos dentro de um sistema judicial transparente, envolver as comunidades nos processos de resolução de conflitos e construção activa da paz.
