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O País – A verdade como notícia

Renamo marca Conselho Nacional para Outubro

Paulo Viriato 28 de Agosto, 2026 11:41

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo. Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

  • POLÍTICA

Primeira comissão da AR preocupada com branqueamento de capitais e tráfico de pessoas no país

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Primeira Comissão da Assembleia da República (AR), António Boene, entende que os crimes de branqueamento de capitais e o tráfico de pessoas constituem males que a afectam a sociedade moçambicana e Administração Pública.

O responsável que falava, na última sexta-feira, no Distrito da Katembe, no decurso do seminário de capacitação dos deputados membros daquela Comissão de especialidade, em matérias de Branqueamento de Capitais e Direitos Humanos, explicou que é do interesse desta Comissão aprofundar conhecimentos que versão sobre o tema para melhor legislar em defesa do bem-estar dos moçambicanos.

“É nossa expectativa como o presente seminário, aprofundarmos e colhermos informações e experiências de especialistas, no que concerne a problemática de tráfico de órgãos de seres humanos em Moçambique, para garantia a protecção de pessoas vulneráveis ao tráfico, bem como aprimorar os conhecimentos sobre mecanismos tecnológicos e legais, para evitar o branqueamento de capitais”, disse Boene.

António Boene acrescentou, igualmente, que há um interesse ainda em reforçar os conhecimentos dos deputados daquela Comissão para melhor fiscalizar as empresas como forma de controlo de capitais, assim como para permitir a melhor intervenção sobre as medidas legais a adoptar e perceber que ferramentas a usar no combater e fiscalizar estes males.

Ainda na sua intervenção, o dirigente explicou que a Primeira Comissão desempenha um papel importante na legislação e fiscalização do sector da Administração da Justiça e de Direitos Humanos, daí a necessidade da permanente capacitação dos seus membros para responder cabalmente aos desafios impostos pelas dinâmicas actuais, no que concerne ao combate do tráfico de seres humanos e ao branqueamento de capitais.

“O nosso papel não é apenas criar leis, é acima de tudo fiscalizar a aplicação dessas leis e também criarmos mecanismos e garantias para que essas leis sejam, efectivamente, aplicadas”, sublinhou.

Por seu turno, o director de Programas do Instituto Multipartidária (IMD), Dércio Alfazema, defendeu a necessidade do país criar políticas que promovam maior transparência na gestão da coisa pública e conferir maior resiliência e capacidade do Estado de resistir a possíveis situações de branqueamento de capitais.

“Estas situações são recorrentes pelo mundo a fora e nós não estamos interessados que o nosso país faça parte destas redes ilícitas, que depois se associam com situações que têm a ver com corrupção”, sublinhou Alfazema, acrescentado que “é com este tipo de sessões de trabalho que teremos deputados devidamente informados sobre estas matérias, e por via disso, estarão em altura de desempenhar, de forma eficaz, a sua função legislativa, fiscalizadora e representativa”.

“Os temas propostos são estruturantes, tendo em conta o contexto em que o país se encontra, pois têm boas perspectivas em termos de colheita de receitas no sector extractivo e isto requer um acompanhamento de políticas que garantem transparência, e que possam melhor proteger o cidadão em termos dos riscos de violação dos seus direitos, sobretudo quando ocorre esse crescimento de exploração de recursos extractivos”, explicou Alfazema.

O evento da Katembe foi organizado pela Assembleia da República em coordenação com o Instituto para a Democracia Multipartidária com o apoio da Embaixada da Finlândia, e tinha como objectivo municiar os deputados da 1a Comissão sobre as dinâmicas actuais e soluções de combate ao tráfico de seres humanos e o ponto de situação dos crimes de branqueamento de capitais e crimes conexos.

  • POLÍTICA, SLIDES

UNICEF enaltece trabalho do Parlamento em prol da criança

A Representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) em Moçambique, Maria Luísa Fornara, enalteceu, na última sexta-feira, o trabalho que a Assembleia da República (AR) vem desenvolvendo em prol do bem-estar da criança moçambicana, tendo sublinhado que “o papel do parlamento é chave para assegurar que os planos e os orçamentos do país estejam cada vez mais sensíveis à criança”.

A responsável que falava no Distrito de Boane, Província de Maputo, durante a abertura do Seminário de Capacitação dos Deputados membros das Comissões do Plano e Orçamento (CPO) e dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS) em matérias de análise de indicadores sociais para a monitoria e desenvolvimento, disse que o trabalho da AR em prol da criança tem enfoque especial no quotidiano do seu trabalho e nos momentos de fiscalização e aprovação de leis dos orçamentos.

“Temos visto a preocupação dos deputados sobre a situação da criança, quando analisam e aprovam leis e as propostas como o Orçamento do Estado e, neste caso, preocupam-se em assegurar planos e orçamentos mais sensíveis à criança”, disse Fornara para quem este exercício mostra que a AR tem as portas abertas à sociedade e está disposta a ouvir as suas preocupações e sugestões, ao mesmo tempo que faz esforço para assegurar que os cidadãos tenham acesso aos documentos chave.

Na ocasião, a representante de UNICEF partilhou com os deputados membros daquelas duas Comissões de Trabalho da AR a sua preocupação com a situação da criança moçambicana que, segundo ela, “tem enfrentado múltiplos choques climáticos, económicos, pandemias e, finalmente, a situação alarmante de Cabo Delgado que tem forçado mais de 850 mil de pessoas, das quais mais de metade são crianças, a deixar os seus lares e meios de vida”.

“Muitas das crianças tem sofrido violência, perdido a oportunidade de estudar e, num contexto humanitário altamente vulnerável, as raparigas sofrem abusos, perdendo a oportunidade de sonhar para o seu futuro melhor e para as suas comunidades”, disse Fornara, alertando que as crianças precisam e tem direito a protecção, acesso a educação, saúde, saneamento, higiene e água limpa.

A Representante do UNICEF em Moçambique recordou ainda que a criança precisa ainda ser bem nutrida para ter possibilidade de desenvolver física e cognitivamente para poder alcançar os seus sonhos, alertando para a necessidade de um trabalho conjunto, de todas as forças vivas da sociedade, em prol da protecção e criação de oportunidades de vida da criança moçambicana.

Na ocasião, o Presidente do CPO (2ª Comissão), António Niquice, agradeceu os parceiros de cooperação por terem viabilizado a realização do encontro para que a Assembleia da República, através daquelas Comissões de Trabalho pudessem discutir assuntos candentes nesta derradeira fase de formulação do Plano Económico Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2022 que, segundo o deputado, vai ajudar a resgatar a sensibilidade dos parlamentares em assuntos ligados à criança e matérias transversais que apoquentam esta camada social, nomeadamente, o atendimento social, o acesso à escolaridade, o trabalho infantil e a desnutrição crónica, entre outros factores.

“Esperamos que o resultado deste retiro nos possibilite aprofundar o processo de planificação e orçamentação em prol da criança, quer na redistribuição do próprio orçamento, quer na projecção do PES em si como instrumento de políticas públicas com vista a contribuir para o melhoramento do desenvolvimento socioeconómico do país e, sobretudo, no que diz respeito a este grupo sensível e vulnerável da nossa sociedade, a criança”, disse o deputado Niquice para quem o Parlamento está sensível a questão da criança com destaque às crianças vítimas das acções terroristas em Cabo Delgado.

Por sua vez, a Relatora da CASGTCS (3ª Comissão), Maria Angelina Dique Enoque, referiu-se a importância de que se revestem as acções de capacitação, entendendo que estas são sempre bem-vindas pelo facto de permitirem recordar de alguma informação, partilhar de informações ou fazer estudos aprofundados para além de ajudar na busca de soluções conjuntas para problemas que enfermam a sociedade.

Sobre a preocupação apresentada pelo UNICEF relacionada com as condições das crianças deslocadas em Cabo Delgado, a deputada Enoque disse ser uma preocupação legítima pelo facto de haver crianças que, sem culpa nenhuma, estão a passar por vicissitudes provocadas pelo terrorismo.

“A situação que lá se vive é triste. Uma criança que vivia com a sua família, na sua casa e com seus pais já tinha dificuldades. Imaginemos uma criança que vive num centro de acomodação ou mesmo num sítio a espera de um lugar para poder estar, está numa situação de duplo sacrifício”, observou a deputada ajuntando ser preciso que se encontrem politicas consentâneas a nível nacional para a protecção dos maiores interesses da criança e a planificação e orçamentação sensíveis para a criança e contribuir para a redução desse sofrimento.

A acção de capacitação, de dois dias, dos deputados membros da 2ª e 3ª Comissões de Trabalho conta com o apoio do UNICEF e do Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e visa, dentre vários objectivos, reforçar as capacidades técnicas da AR para melhor discussão e formulação de políticas públicas com impacto no bem-estar dos grupos alvos da FDC, bem como consciencializar os membros das comissões de trabalho sobre o actual quadro da situação da criança, nutrição, saúde e educação em Moçambique.

  • POLÍTICA, SLIDES

PM participa na COP-26 no Reino Unido

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, participa, a partir deste Domingo, em representação ao Presidente da República, Filipe Nyusi, na Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP-26), a realiza-se em Glasgow, no Reino Unido.

De acordo com um comunicado de imprensa a que o “O País” teve acesso, a Conferência de Glasgow tem como objectivo primordial adoptar decisões e recomendações que impulsionem a implementação da UNFCCC, do Protocolo de Kyoto e do Acordo de Paris.

Como ponto de partida, realizar-se-á uma cimeira onde participarão os Chefes de Estado e de Governo, cujo objetivo é a manifestação do compromisso político de agilizar as negociações, com destaque para a finalização das negociações visando operacionalizar o Acordo de Paris.

“Neste evento mundial serão realizadas as seguintes sessões: Vigésima Sexta Conferência das Partes (COP 26) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC); Décima Sexta Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto (CMP 16) e Terceira Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA 3)”, refere o comunicado do Gabinete do PM.

Na sua deslocação a Glasgow, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, far-se-á acompanhar pelo vice ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel José Gonçalves, pelo vice-ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane De Sousa, e de quadros representando instituições do Governo, sector privado e sociedade civil.

  • POLÍTICA, SLIDES

“Mudanças climáticas e conflitos violentos ameaçam a paz e segurança”, diz Nyusi

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirigiu na última sexta-feira a reunião virtual de Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS-UA), cujo tema foi “Abordando Questões sobre Gestão de Riscos de Desastres em África: Desafios e Perspectivas para a Segurança Humana”. Na ocasião, o Chefe de Estado disse que as mudanças climáticas, associadas às tenções políticas, conflitos violentos, terrorismo, entre outros, ameaçam a paz e segurança e constituem causas de deslocações forçadas do número crescente de pessoas afectadas.

Filipe Nyusi, que falava na qualidade de presidente do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS-UA), alertou aos Estados-membros e aos parceiros de cooperação da organização para que trabalhassem para a redução de riscos de desastres naturais porque estes entre outros factores têm minado o desenvolvimento do continente.

“O desenvolvimento desintegrado, a pobreza e as mudanças climáticas são impulsionadores de catástrofes, que conjugados com fragilidade institucional e investimento inadequado na adaptação e resiliência, continuam a minar os ganhos de desenvolvimento, incluindo a implementação da agenda 2020-2063, bem como os desafios na implementação de projectos emblemático da União Africana, silenciando as armas em África, cuja implementação agora vai até ao ano 2030”, disse.

Ainda na sua intervenção, Filipe Nyusi disse que os riscos naturais em África incluem epidemias, doenças, pandemias, secas, inundações, incêndios florestais, terramotos, ciclones e erupção vulcânica. E, esses fenómenos quando ocorrem em áreas frágeis devido a conflitos exacerbam a vulnerabilidade das populações e diminuem ainda mais a sua capacidade de resiliência, multiplicando mais conflitos violentos.

“A pandemia da COVID-19 exacerbou ainda mais as catástrofes e emergências humanitárias, aumentando exponencialmente a população carente de assistência humanitária. A resposta da COVID-19 continua a requerer capacidade acrescida dos estados membros, dos parceiros de cooperação internacional e do sistema humanitário até aos limites”, acrescentou.

De acordo com o Estadista moçambicano as catástrofes são uma ameaça ao desenvolvimento e a segurança humana, cuja confluência de catástrofes e conflitos aumenta a complexidade das emergências humanitárias.

Foi por isso que, segundo Nyusi, “entendemos que é tempo de enveredar por práticas energéticas e proactivas no reforço da arquitetura de gestão de riscos de desastres porque estas ameaças perigam a segurança humana, retardam o progresso e a nossa existência como continente”.

Para reduzir os impactos dos efeitos das mudanças climáticas, a UA estabeleceu e desenvolve políticas e instituições para a gestão de riscos catastróficos, o programa de acção africana para a implantação de quadros para a redução de riscos de desastres 2015-2030, que visa prevenir novos riscos, reduzir os existentes e criar resiliência assente em três prioridades: “a primeira compreende o risco de desastres e reforçar a governação de  risco de desastres; a segunda, financiar o risco de desastres para a resiliência e reforçar a prontidão; e, a terceira, reconstruir melhor e resposta, recuperação e reabilitação”, detalhou Filipe Nyusi.

  • POLÍTICA

PM diz que a presença de tropas estrangeiras não viola o ordenamento jurídico moçambicano

Encerrando a sessão de informações do Governo na Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, reiterou que a presença dos contingentes militares da SADC e do Ruanda no nosso país e a assistência que temos vindo receber de outros países na luta contra o terrorismo não viola o ordenamento jurídico moçambicano.

“Este envolvimento dos contingentes militares estrangeiros e a assistência que o nosso país tem vindo a receber no quadro do combate ao terrorismo tem como base os acordos bilaterais que Moçambique assinou, assim como as convenções e protocolos internacionais de que somos signatários”, disse Carlos Agostinho do Rosário, acrescentando que “a participação dos contingentes militares da SADC e do Ruanda no combate ao terrorismo enquadra-se no princípio de solidariedade entre os povos e países na defesa de uma causa nobre, que é de proteger e salvar vidas humanas”.

Para o Primeiro-Ministro, o mais importante é a união dos moçambicanos na prevenção e combate ao terrorismo, apoiando as Forças de Defesa e Segurança (FDS) através do reforço da vigilância, denúncia e condenação deste actos macabros.

“Só unidos em volta deste interesse supremo da Nação que é de salvar vidas humanas e defender o país é que podemos erradicar o terrorismo em Moçambique que é um mal global”, explicou o governante, salientando que o Governo vai continuar a fazer a sua parte, desenvolvendo acções de formação, capacitação, reequipamento e modernização das FDS.

Ainda neste capítulo, o Primeiro-Ministro afirmou que o Governo está determinado e empenhado na implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado.

“Renovamos o nosso apelo para que cada um de nós continue a ampliar o movimento de solidariedade para com os nossos compatriotas de Cabo Delgado, de modo a aliviar o seu sofrimento e contribuir para a rápida normalização da vida nos distritos afectados pelas acções terroristas”, apelou Carlos Agostinho do Rosário.

Reagindo à recente subida dos preços dos combustíveis, o Primeiro-Ministro explicou que Moçambique continua a ser um país importador de combustíveis e que os preços de combustíveis no país dependem principalmente da evolução dos preços praticados no mercado internacional. Deste modo, o governante defende que a subida de preços dos combustíveis no país não deve ser politizada e que a mesma deriva, entre outros factores, do aumento acentuado da procura destes produtos como consequência da retoma da actividade socioeconómica mundial após o alívio das medidas restritivas de prevenção e combate à COVID-19.

“Reconhecemos que a subida de preços de combustíveis no mercado internacional é muito desafiador, tendo em conta a actual realidade económica do nosso país num contexto de gestão da COVID-19 e de limitação de recursos”, afiançou o Primeiro-Ministro aos parlamentares.

O Governo reconheceu também que a subida do preço dos combustíveis desafia o executivo, o sector privado e outros intervenientes relevantes a terem que continuar a trabalhar juntos na busca de soluções conjuntas e sustentáveis que tenham em conta a realidade do país, para minorar o seu impacto na produção agrícola e pesqueira, nos transportes públicos, entre outros sectores vitais da vida da população.

Refira-se que, no primeiro semestre do presente ano, o país atingiu um crescimento económico de 1.05%, depois de o nosso país ter registado um crescimento na ordem de menos 1.3% em 2020. Para 2022, a expectativa é atingir um crescimento económico igual ou superior a 2.9% do PIB.

  • POLÍTICA

“Nacionalismo de vacinas da COVID-19 é auto-destrutivo e contrário ao seguro sanitário”, defende Verónica Macamo

Sob o lema “Revisão das abordagens para uma migração segura, regular e ordenada no contexto da COVID-19”, Moçambique acolheu, pela segunda vez, oito anos depois, a reunião relativa ao Diálogo sobre a Migração na África Austral (IDSA).

Na abertura oficial da 6ª conferência ministerial do IDSA, a ministra os Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, disse que a migração tem desempenhado um papel importante na região da SADC.

De acordo com a governante, os migrantes têm jogado um papel importante no desenvolvimento de muitos Estados da SADC e continuam a ser o alicerce da economia regional.

A 6ª Sessão Ministerial da IDSA reúne-se no contexto da pandemia da COVID-19 e da preparação para o Fórum Internacional de Revisão da Migração (IMRF). E, neste contexto, Verónica Macamo referiu que a SADC não pode perder a esperança de recuperação, apesar dos efeitos negativos da pandemia.

No evento, a ministra defendeu o multilateralismo reforçado e a unidade de propósitos, como fundamentais para mitigar esta emergência sanitária global, acrescentando que a distribuição desigual de vacinas gera, consequentemente, padrões desiguais de vacinação em todo o mundo que são inaceitáveis.

“O nacionalismo de vacinas é auto-destrutivo e é contrário à máxima de que ninguém está seguro até que todos estejam seguros. Quer seja no hemisfério norte ou no hemisfério sul, quer seja rico ou pobre, velho ou jovem, todas as pessoas, incluindo os migrantes, merecem ter acesso às vacinas”, disse Verónica Macamo.

Prosseguindo com o seu discurso de abertura da 6ª conferência ministerial do IDSA, a ministra moçambicana disse também que o progresso lento da vacinação tem um impacto directo na circulação das pessoas e retrai os movimentos de migração, o que gera um impacto negativo no desenvolvimento das sociedades ao limitar o fluxo de bens e fluxos financeiros aos países de origem.

“Para muitos Estados-membros, as remessas diminuíram no ano passado para níveis de 5,4%, devido à COVID-19, o que contribuiu para retrair o ritmo de recuperação da crise e, consequentemente, reduzir o potencial que a migração tem de impulsionar o desenvolvimento”, frisou.

Além dos dezasseis Estados-membros da SADC, tomou parte da 6ª conferência ministerial do IDSA a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O evento decorreu de forma híbrida – presencial e virtual.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi dirige reunião virtual do Conselho de Paz e Segurança da UA

Na sua qualidade de presidente do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS-UA) no mês de Outubro corrente, o Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige esta sexta-feira, 29 de Outubro, a partir do Gabinete da Presidência da República, a reunião virtual de Governo e Chefes de Estados-membros do CPS-UA.

O evento realiza-se sob o tema “Abordando Questões sobre Gestão de Riscos de Desastres em África: Desafios e Perspectivas para a Segurança Humana”.

A reunião do CPS-UA, que conta com a participação dos quinze Estados-membros, representantes das Comunidades Económicas Regionais do continente africano, entre outros convidados, visa proporcionar a oportunidade de, a nível mais alto, trazer uma abordagem integrada sobre questões relativas à gestão de desastres e redução de riscos em África, levando a debate o seu impacto na “segurança humana”, na óptica de desafios e perspectivas de uma nova abordagem conceptual e institucional sobre a matéria.

De referir que Moçambique assume a presidência do CPS-UA no corrente mês de Outubro, exercida numa base rotativa mensal. Neste encontro de alto nível, Nyusi far-se-á acompanhar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo; da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze; presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres (INGD), Luísa Meque; representante permanente da República de Moçambique junto da União Africana Alfredo Nuvunga; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • POLÍTICA, SLIDES

Secretário executivo da SADC em Moçambique para avaliar missão de combate ao terrorismo

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu hoje, no seu gabinete de trabalho, o secretário executivo da SADC, Elias Magosi, que está no país para avaliação da missão regional que combate o terrorismo em Cabo Delgado, bem como se inteirar do funcionamento do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC.

O encontro entre Filipe Nyusi e Elias Magosi decorreu em Maputo, no gabinete de trabalho do Chefe de Estado moçambicano, onde os dois dirigentes passaram em revista assuntos de interesse regional e, de forma particular, o terrorismo na província de Cabo Delgado. No fim da reunião, coube ao secretário executivo da SADC falar à imprensa.

“A razão importante da minha vinda é ver de perto a missão da SADC em Moçambique, a que nós chamamos SAMIM. Então, estou aqui, como secretário executivo, para avaliar, na primeira pessoa, como a missão está a decorrer. Tenho estado a receber relatórios do Gabinete da SAMIM, por parte do chefe da missão e sua equipa, bem como dos outros actores do Secretariado. Estou aqui para ver com outros actores relevantes e também para receber apreciação do Governo. Estes são os assuntos sobre os quais estávamos a falar.”

Ainda esta quarta-feira, o Chefe de Estado recebeu despedidas de dois diplomatas que terminaram as suas missões em Moçambique. Trata-se do embaixador do Vietname que destacou investimentos feitos pelo seu país em Moçambique nas áreas de telefonia, agricultura e recursos minerais.

“As relações entre Vietname e Moçambique são excelentes. Temos sido amigos e temos apoiado um ao outro por muitos anos. Temos uma boa amizade e relações de negócios. Em Moçambique, estamos orgulhosos de ter a Movitel. No total, já investimos mais de 500 milhões de dólares. Nós também apoiamos Moçambique em outros grandes projectos, como nas áreas de agricultura na Zambézia, na educação, saúde e outros sectores.”

Outro embaixador que se despediu do Chefe de Estado é Abdulmalek Alyosfy, do Reino da Arabia Saudita, que destacou as relações entre os dois países e tendo prometido mais oportunidades de investimento no país.

  • POLÍTICA, SLIDES

Governo considera estável a situação militar no país

Apesar dos episódios de raptos, tráfico de drogas e terrorismo na zona norte, o Governo considera estável a situação militar e de segurança no país. O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, reagia esta quarta-feira (27) na casa do povo, às perguntas dos deputados da Assembleia da República.

Foram apenas três as perguntas dos deputados, mas que suscitaram um debate fervoroso na casa do povo.

A bancada da Frelimo solicitou ao Governo as informações sobre o ponto de situação do processo de reconstrução de Cabo Delgado e do apoio às populações deslocadas e regressadas. A Renamo, como muito vinha solicitando esclarecimento, questionou as razões por detrás da autorização da entrada de tropas estrangeiras no país, sem prévia discussão e aprovação pela Assembleia da República, ao que apelidou de clara afronta à soberania. O MDM também olhou para Cabo Delgado, mais estritamente nos prejuízos económicos, pela interrupção das actividades da multinacional Total e a arrecadação de receitas nos próximos três anos.

Em representação ao Executivo, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário respondeu às perguntas de uma forma geral, deixando as especificidades aos ministros que o acompanhavam.

Na ocasião, o governante considerou estável a situação militar no território nacional, destacando os resultados das incursões armadas das Forças de Defesa e Segurança.

“Em Cabo Delgado vive-se a situação de desmantelamento das bases e perseguição dos terroristas, uma acção levada a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança em colaboração com as da SADC e do Ruanda. A acção e bravura das forças conjuntas permitiram expulsar os terroristas dos locais onde tinham ocupado”, explicou.

Apesar desta estabilidade, o Governo aponta a existência de desafios no concernente à situação de tranquilidade e ordem públicas, com destaque para os raptos, tráfico de drogas e terrorismo na zona norte.

“Em relação aos raptos, o Governo está a tomar medidas adequadas e estruturais para fazer face à situação. Quanto à situação militar na zona norte, registamos uma considerável estabilidade na ordem e tranquilidade públicas. Usamos esta ocasião para apelar que aqueles cidadãos que ainda continuam nas fileiras da auto proclamada junta militar da Renamo, saiam das matas e se juntem ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) em curso”.

Foi para combater estes e outros males que o Governo solicitou a ajuda externa, porque, segundo defende o governante, o terrorismo não é um mal que afecta apenas Moçambique, mas também à região.

“As acções do Governo, no âmbito do combate ao terrorismo em Cabo Delgado têm a sua conformidade no ordenamento jurídico do nosso país e enquadram-se nos instrumentos jurídicos de que somos partes e signatários”.

Do Rosário foi mais além, dizendo que o Governo não podia se evadir das suas funções, que passam por proteger o povo e a soberania.

Na mesma ocasião, Do Rosário lamentou a interrupção das actividades da Multinacional Total e a sua implicação na arrecadação de receitas para o Estado.

Segundo o ministro, esta paralisação veio atrasar os prazos previstos para o início da exploração, no entanto há em curso contactos para garantir que a Total volte a operar no país, no próximo ano.

“Uma vez que todas as actividades do projecto Total foram suspensas, não se prevê a arrecadação de receitas nos próximos três anos. Esperamos, porém, que o início de exploração do gás no projecto Coral Sul, prevista para 2022, venha contribuir para a arrecadação de receitas para o Estado, provenientes da exploração do gás natural”, disse.

Carlos Agostinho do Rosário apelou ao envolvimento de todos os partidos na busca de soluções contra os problemas que atrasam o desenvolvimento de Moçambique.

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