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 “O segredo de Moçambique são os comités locais”, PR sobre mudanças climáticas

O Chefe de Estado foi distinguido na Beira como Campeão de Gestão de Risco de Desastres da União Africana e dedicou homenagem ao povo moçambicano. O Presidente da República falava nesta  quinta-feira(15.10.2026), na cidade da Beira durante   o primeiro Congresso Internacional da Acção Humanitária e Cooperação, sob o lema

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, cancelou a visita de dois dias que devia iniciar ontem, no país, após ter sido registado um caso do novo Coronavírus na comitiva que o acompanhava. Será marcada uma nova data.

Antes de Moçambique, Borrell terminou no sábado uma visita ao Quénia, antecedendo a VI cimeira UE-África, prevista para 17 e 18 de Fevereiro, em Bruxelas, escreve o Notícias ao Minuto.

A insegurança em Cabo Delgado e a missão europeia que está a treinar tropas moçambicanas estavam na agenda do alto representante em Maputo. Borrell tinha previstas, ainda, reuniões com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo.

Cerca de 10 mil cidadãos portugueses residentes em Moçambique recensearam-se, nos consulados de Maputo e Beira, para eleger os seus representantes na Assembleia da República de Portugal, de quem esperam melhoria de vida.

O processo de votação presencial iniciou, no sábado, e continuou este domingo, com a previsão de encerrar as urnas por volta das 19 horas. No entanto, houve quem tenha optado pelo voto por correspondência.

De forma tímida, acompanhados ou sozinhos, os eleitores chegavam ao Consulado-Geral de Portugal em Maputo, com o seu bilhete de identidade na mão, para eleger o seu representante no Parlamento português.

Os eleitores esperam por melhorias no comportamento dos políticos, pois, ao longo dos anos, como anota João Matias, há uma descredibilização do Governo.

“Eu espero que, daqui para frente, os políticos possam ser mais responsáveis e honestos, que possamos ver mais mudanças sob ponto de vista económico e social, porque Portugal merece, tem gente boa e trabalhadora, mas a evolução, nos últimos tempos, não tem sido nesse sentido”, disse João Matias.

Maria da Conceição, professora universitária, vive em Moçambique há 20 anos e, apesar de estar distante do seu país de origem, sente que há coisas que precisam de melhorar.

Entretanto, há quem diga que as coisas já estiveram piores naquele país europeu e, apesar de ter votado, não acredita mais em mudanças.

“Tenho muitas dúvidas de que haverá mudanças, mas, por ter votado, fico com a consciência tranquila de que dei o meu voto para ver o país a melhorar”, disse João Mota.

Dos eleitores que se dirigiram ao consulado em Maputo para escolher os seus representantes no Parlamento, há quem não tenha conseguido exercer o seu dever cívico, uns porque não sabiam da necessidade de recensear, outros porque não renovaram os seus documentos a tempo.

Houve ainda quem não tenha votado, por não saber que a data limite do voto por correspondência era sábado. Ainda assim, essas pessoas esperam avanços na vida dos portugueses.

“Os partidos, que estou a ver na Assembleia, não estão a tomar grande consideração naquilo que se está a passar no mundo, isso é triste. Por exemplo, muitos países estão a levantar as restrições, mas Portugal está a fechar cada vez mais, isso atrasa a economia e a vida social dos cidadãos”, lamentou um cidadão.

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, inicia hoje uma visita de dois dias a Moçambique. No país, o diplomata europeu vem debater sobre o terrorismo em Cabo Delgado e visitar a missão militar daquele bloco acreditado em Moçambique.

Chegado a Moçambique, Borrell, alto representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, vai manter uma conversa com Presidente da República, Filipe Nyusi, com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, e vai, ainda, efectuar uma visita à missão militar da União Europeia no país.

A cooperação entre a União Europeia e Moçambique, a implementação do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, o trabalho da missão de formação militar da UE em Moçambique (EUTM Moçambique) e a abordagem integrada da UE para enfrentar os desafios de segurança em Cabo Delgado e províncias vizinhas são os temas que serão debatidos entre alto representante e os dirigentes nacionais.

A vinda do alto representante da União Europeia a Moçambique constitui a primeira missão militar da UE no país, comandada pelo vice-almirante Hervé Bléjean, director da Capacidade Militar de Planeamento e Condução, e, no terreno, a direcção operacional cabe ao brigadeiro-general português Nuno Lemos Pires, com o objectivo de treinar tropas para enfrentar a insurgência armada em Cabo Delgado.

Neste contexto, o alto representante vai visitar o quartel-general e um campo de treino da EUTM Moçambique, bem como um projecto financiado pela UE sobre educação e resposta à COVID-19.

A província de Cabo Delgado, rica em gás natural, é assolado pelos ataques terroristas, desde 2017, que já mataram 3.100 pessoas e provocaram a deslocação de mais de 800 mil cidadãos, segundo dados oficias.

A Presidente da República da Tanzânia, Suluhu Hassan, está de visita a Moçambique a convite do Chefe de Estado, Filipe Nyusi. Paz, segurança e combate ao terrorismo foram o pano de fundo da conversa entre os dois dirigentes africanos.

Filipe Nyusi destacou a relação bilateral entre os dois países, que remonta desde o período anterior à independência de Moçambique, bem como a disposição imediata da Tanzânia em disponibilizar o seu contingente para combater o terrorismo em Cabo Delgado.

“Nós somos dois países irmãos e vizinhos e Tanzânia faz parte da SAMIM. Temos algo que nos une neste momento, que são os interesses comuns entre os dois países. O terrorista atravessa as nossas fronteiras, está aqui ou lá, então nós, mais do que ninguém, temos mais interesse em debater este assunto com mais dedicação”, disse Filipe Nyusi.

Ainda na sua intervenção, o Presidente da República disse que as forças tanzanianas junto às moçambicanas vão analisar, nos próximos dias, o aprimoramento das estratégias de combate ao terrorismo.

Por seu turno, a Presidente da República da Tanzânia, Suluhu Hassan, disse que, por ser nova na presidência do seu país e na região, veio a Moçambique para saudar o Chefe do Estado moçambicano, bem como conhecer os problemas enfrentados no desenvolvimento da paz e segurança e como ambos podem trabalhar.

“Viemos a Moçambique para reafirmar o nosso comprometimento, vamos trabalhar juntos, temos relações históricas. A Tanzânia está aqui para trabalhar com Moçambique no desenvolvimento da paz e segurança nos dois países”, reafirmou Suluhu Hassan.

O Chefe do Estado-Maior, Força de Defesa Popular da Tanzânia (TPDF), Tenente-General Matthew Edward Mkingule, visitou, a 24 de Janeiro de 2022, as forças SAMIM destacadas na província de Cabo Delgado.

Durante um dia, o General, acompanhado pelo Pessoal Superior da TPDF, foi informado sobre os sucessos operacionais alcançados pela SAMIM desde o seu lançamento em Julho último. A Tanzânia, junto do Botswana, Lesotho e República da África do Sul, destacaram as suas forças na província de Cabo Delgado, para combater o terrorismo orquestrado por Al Sunnah wa Jama’ah (ASWJ).

Entre outros, o TPDF também destacou uma equipa médica na área da missão e, segundo o General Mkingule, a sua Força de Defesa irá aumentar as suas tropas existentes na área da missão para colmatar lacunas operacionais.

Mkingule elogiou o Comandante da Força da SAMIM, o Major-General Xolani Mankayi e o seu Estado-Maior, por terem feito grandes progressos na consecução do estado final, apesar dos desafios que são sempre inerentes à luta numa guerra não convencional.

“Apreciamos os seus esforços em fazer um trabalho tão louvável. Os desafios estão sempre presentes, mas ainda temos de lutar e vencer a guerra. A segurança de Moçambique faz parte da nossa segurança”, declarou Mkingule.

Numa nota sombria, o General prestou homenagem aos heróis caídos e aos feridos no cumprimento do dever.

Mkingule e a sua delegação fizeram um apelo de cortesia ao Chefe da Missão, Professor Mpho Molomo, e foram levados a fazer uma visita guiada a algumas instalações dentro da área da missão. Visitou ainda a aldeia de Nangade, onde a República Unida da Tanzânia e o Reino do Lesotho estão destacados.

Entretanto, o Comandante das Forças de Segurança do Ruanda, destacado na província de Cabo Delgado, Major-General Innocent Kabandana, no mesmo dia, visitou o Quartel-General da SAMIM, para solidificar a cooperação e coordenação existentes entre as forças na área operacional. Os Comandantes corroboraram em procurar um terreno comum para combater o terrorismo.

A SAMIM gostaria de assegurar ao povo de Moçambique e da SADC um compromisso colectivo para alcançar um Cabo Delgado pacífico, estável e seguro, bem como a todo o país de Moçambique.

O luto vigora entre hoje e dia 28 do mês em curso. Foi constituída uma equipa que aponta o excesso de velocidade e ultrapassagem irregular como causas preliminares do acidente fatal registado em Mopeia, Zambézia, no sábado. A equipa deverá apresentar resultados definitivos em 15 dias.

O Luto Nacional foi decretado ontem em sessão do Conselho de Ministros, quatro dias depois do acidente mortal.

“Durante o período de Luto Nacional, a bandeira nacional e o pavilhão presidencial serão içados em meia-haste em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares da República de Moçambique”, anunciou Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros.

Na mesma ocasião, esteve o titular da pasta dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, a quem coube explicar o que está a ser feito para o esclarecimento do sinistro. Para já, a equipa multissectorial, constituída por funcionários do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários, do Ministério do Interior e do Ministério das Obras Públicas, apresentou resultados preliminares das causas do acidente

“Além da lotação de um dos veículos, houve excesso de velocidade e uma viatura andava no sentido contrário, durante ultrapassagem irregular”, disse Janfar Abdulai.

E com o resultado preliminar a apontar excesso de velocidade entre as causas, Janfar Abdulai diz que há medidas que estão a ser tomadas para maior controlo das viaturas nas estradas.

“Julgamos que esta questão de velocidade tem sido recorrente. Por via disso, vamos introduzir uma ficha de controlo de viagem, que vai permitir que saibamos quanto tempo leva uma determinada viatura de um ponto para outro”, diz Abdulai, acrescentando que “preocupa-nos a questão do estado mecânico das viaturas. E porque é competência do regulador. Estamos a trabalhar para aferir até que ponto os pontos de inspecção, porque dá a indicação de que alguns pontos de inspecção não têm exercido a sua actividade condignamente”.

Sobre o apoio às famílias das vítimas mortais, assunto que diverge os envolvidos, com o governador provincial a dizer que houve ajuda e as famílias visadas a desmentirem, o ministro dos Transportes traz a sua versão diferente de todas.

“Temos que dar conta do que houve, a partir do Governo local; o governador da província da Zambézia mostrou disponibilidade em apoiar as famílias”, disse.

No Conselho de Ministros, esta terça-feira, o Executivo aprovou decretos sobre as normas de organização e funcionamento dos serviços de apoio aos tribunais, que se ocupam em matérias jurisdicionais e administrativas. Decidiu, também, alterar o artigo 30 do regulamento da Lei do Sistema Nacional de Educação, visando atribuir competências ao ministro do sector de definir normas na formação dos professores e critérios na abertura e encerramento de estabelecimentos de formação dos docentes.

O Chefe de Estado voltou hoje a pedir apoio a vários países à candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), cujas eleições estão previstas para Junho deste ano. Filipe Nyusi falava hoje na recepção de cartas credenciais.

A meio da manhã desta quinta-feira, o gabinete de trabalho do Presidente da República foi palco de mais uma cerimónia oficial da chegada de seis embaixadores e uma alta comissária que, com honras de Estado, apresentaram suas cartas credenciais para representarem seus países junto da República de Moçambique.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, falou à imprensa, tendo dito que Filipe Nyusi manifestou vontade de ver consolidada e reforçada a cooperação com os países que enviaram seus novos embaixadores ao país.

“Ao conversar com os novos chefes de missão diplomática, no decurso da cerimónia de apresentação das cartas credenciais, a sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, reiterou o pedido e agradeceu o apoio manifestado por aqueles países à candidatura de Moçambique ao assento de membro não-permanente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, cuja eleição decorrerá em Junho próximo. Expressou agradecimento também à solidariedade expressa por estes países pelo apoio dado contra COVID-19 que assola o mundo e o nosso país em particular”, disse Macamo.

Apresentaram cartas credenciais novos embaixadores de Timor Leste, República do Congo, Malawi, Reino da Arábia Saudita, República Socialista do Vietname, República da Coreia e República Árabe do Egipto. Todos os embaixadores têm residência na Cidade de Maputo.

Reunido na a sua 1ª Sessão Ordinária de 2022 (a 18 de Janeiro), o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que define mecanismos de gestão do Plano Económico Social e Orçamento do Estado para 2022 e atribui competências aos titulares dos Órgãos e Instituições do Estado para efectuarem alterações orçamentais.

Segundo um comunicado de imprensa do Secretariado do Consellho de Ministros, o Decreto visa operacionalizar as actividades previstas na Lei n.º 6/2021, de 30 de Dezembro, que aprova o Plano Económico Social e Orçamento do Estado para 2022 (PESOE), nomeadamente, (i) mobilizar e canalizar recursos necessários à cobertura do défice orçamental; (ii) utilizar os recursos adicionais/extraordinários para acorrer às despesas de investimento, redução da dívida e situações de emergência; (iii) em caso de ocorrência de excessos de arrecadação de receita própria e consignada e de transição de saldos financeiros de exercícios anteriores das mesmas, a proceder à inscrição, no PESOE, da referida receita e da correspondente despesa; (iv) autorizar transferências, redistribuições de verbas e a inscrição de recursos adicionais/ extraordinários, dentro dos limites legalmente estabelecidos para as suas respectivas áreas de jurisdição, no âmbito da administração e execução do PESOE.

O Presidente da República decidiu manter o decreto 34/2021 de 20 de Dezembro, sobre as medidas de prevenção da COVID-19, mas com algumas excepções, sendo a de destaque a reabertura de todas as praias do país, das 05 horas às 16 horas.

Ainda esta noite, Filipe Nyusi anunciou que já está a ser administrada a dose de reforço da vacina contra COVID-19 para as pessoas com 60 anos de idade ou mais. Na mesma senda, o Chefe do Estado informou que será administrada a dose de reforço para as mulheres grávidas, nos próximos dias. Em breve, vai iniciar a vacinação de crianças maiores de 15 anos de idade.

O novo decreto, que vai vigorar por um período de 30 dias, também prevê a redução do período de quarentena de 14 para sete dias, alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais,  extensão do número de visitas aos doentes internados de uma para duas pessoas e permissão de visita aos reclusos, duas vezes ao mês.

A terminar, o Presidente da República apelou às escolas para criarem condições sanitárias, de modo a que não se tornem focos de transmissão da COVID-19.

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