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O País – A verdade como notícia

RENAMO convoca reunião do Conselheiro Nacional para Outubro

Paulo Viriato 28 de Agosto, 2026 11:41

A RENAMO convocou a imprensa, na manhã desta sexta-feira, para abordar a situação política e económica do país, mas a principal novidade acabou por estar relacionada com a vida interna do partido. O porta-voz da RENAMO, Marcial Macome, anunciou a realização da reunião do Conselho Nacional do partido para os

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Governo reitera compromisso com os objectivos dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, reiterou o compromisso de Moçambique com os objectivos da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

A Ministra Verónica Macamo expressou esta disposição ao receber, na manhã de hoje, a missão da Assembleia Parlamentar Conjunta OEACP e União Europeia (UE), chefiada pelo parlamentar português e membro do Parlamento Europeu, Carlos Zorrinho.

Na audiência de cortesia, segundo um comunicado do ministério, a governante reafirmou, igualmente, a determinação do Governo moçambicano em continuar a reforçar as relações de cooperação com a União Europeia e os seus Estados-membros, assim como agradeceu a solidariedade manifestada pela Assembleia Parlamentar Conjunta OEACP-UE para com as vítimas dos ataques terroristas em Cabo Delgado.

  • POLÍTICA, SLIDES

Pedido formal de apoio financeiro pode tirar SAMIMI do sufoco

O ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa, João Gomes Cravinho, diz que a Força da SADC em Estado de Alerta pode superar o défice de fundos para continuar as operações no terreno com uma comunicação formal à União Europeia.

Em Cabo Delgado, os sucessos são vários nas zonas de combate. Boa parte das zonas de grande influência terrorista, a exemplo de Mocímboa da Praia, foram recuperadas pelas forças moçambicanas que trabalham em cooperação com tropas ruandesas e de vários países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.

Mas, o terrorismo já provou que não acaba fácil e a Força da SADC em Estado de Alerta sabe disso, daí que decidiu estender a sua permanência em Moçambique, contudo, com uma contrariedade, a falta de fundos.

O ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa, João Gomes Cravinho, que está de visita ao país, defende que uma comunicação formal pode tirar o SAMIMI do “sufoco”.

“Ainda não há nenhum pedido formal de apoio à União Europeia, mas tem havido conversas informais sobre a matéria. De todas as formas, entendemos que este é um assunto que deve ser tratado de forma conjunta entre a União Africana e a União Europeia”, disse o dirigente.

Enquanto não se chega lá, Cravinho diz que Portugal estará sempre disposto a mobilizar apoios dentro da União Europeia e do próprio país, mesmo estando no meio de uma crise política que obriga a marcação de eleições antecipadas e dissolução do Governo.

“Uma das coisas que disse ao Presidente da República, Filipe Nyusi, e ao meu colega, o ministro da Defesa Nacional de Moçambique, Jaime Neto, é que, aconteça o que acontecer, Portugal sempre estará disposto a ajudar”, garantiu.

Prova disso, diz o dirigente, é que 50% do contingente da Missão de Formação Militar da União Europeia, a ser lançada nesta quarta-feira, é português, o que significa que Portugal é quem vai pagar a maior factura.

“Estão em curso discussões sobre a formação de um mecanismo europeu de apoio à paz. As questões financeiras não estão ainda muito claras, mas é óbvio que recai maior responsabilidade sobre aquele que coloca no terreno mais recursos humanos”, afirmou.

Aliás, Portugal está a enviar forças para formar as tropas moçambicanas no âmbito do combate ao terrorismo desde o fim de 2020. Agora esse trabalho será feito em coordenação com outros países da União Europeia.

 

A Missão de Formação da União Europeia, com um custo de 15 milhões de euros, vai capacitar 11 companhias de comandos e fuzileiros.

O ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa alerta, entretanto, que todo o esforço militar será em vão, se não houver promoção do desenvolvimento.

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Moçambique quer usar 62 por cento de energias renováveis até 2030

Compromisso foi assumido hoje pelo Primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, discursando na Cimeira dos líderes mundiais no quadro da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26).

Moçambique transmitiu hoje a sua mensagem ao mundo sobre a emergência de salvar o planeta. Em representação da Nação subiu ao pódio da Cimeira dos Líderes mundiais na COP-26, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que reiterou o compromisso dos moçambicanos com a transição energética.

“Constitui prioridade para Moçambique a implementação de um programa de transição energética assente numa matriz diversificada, com fontes mais limpas e amigas do ambiente, que estão em consonância com os programas de desenvolvimento do nosso país”, assegurou o Primeiro-ministro, apontando como apostas do país a energia hidroeléctrica, solar e eólica.

Mas deixar de produzir energia com base em fontes fósseis tem custos pelo este processo, segundo o governante, deve ser faseado. “Moçambique defende uma transição energética para energias mais limpas e amigas do ambiente que seja gradual e faseada de modo a minimizar o impacto no processo de desenvolvimento económico do nosso país”. Nesse sentido mesmo sendo considerada uma energia não amiga do ambiente, o país pretende fazer o processo de transição energética apostando no gás natural, decisão influenciada pelas descobertas de grandes qualidades deste recurso em território nacional. “Moçambique se propõe a utilizar o gás natural como energia de transição para fontes mais limpas” e com isso, Carlos Agostinho do Rosário deu garantias de que o país tudo fará para “atingir, até o ano 2030, os níveis de 62% da contribuição de energias renováveis na matriz energética nacional no âmbito do alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Apelamos a mobilização de mais recursos para a resiliência

Numa conferência sobre mudanças climáticas, o país não podia passar ao lado dos eventos extremos que têm devastado a Nação. Do Rosário recordou aos presentes da COP-26 que “estamos como país na rota dos eventos climatéricos extremos que se registam de forma cíclica e, cada vez mais, frequente e com maior intensidade tais como ciclones, cheias, inundações e secas” .

A título de exemplo, disse o Primeiro-ministro, Moçambique foi afectado, em 2019 e 2020, por 5 ciclones, sendo os ciclones Idai e Kenneth os mais devastadores. Aqueles ciclones provocaram perdas de centenas de vidas humanas, afectaram mais de 800 mil pessoas e causaram elevados danos sociais e económicos, orçados em mais de três mil milhões de dólares norte-americanos.  

O governante moçambicano terminou assegurando que “dada a frequência e intensidade com que os eventos climatéricos extremos se registam no nosso país, a nossa abordagem está centrada na prevenção, adaptação, mitigação, reassentamento da população virado para o desenvolvimento, construção de infra-estruturas resilientes assim como de gestão de recursos hídricos, conforme previsto na nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) actualizada que lançamos, ontem, à margem desta Cimeira”. Mas para que isso se concretize, deixou a seguinte mensagem: “apelamos a mobilização de mais recursos, a suavização dos critérios de acesso aos mesmos e transferência de tecnologia”.

A cimeira vai até o dia 12 de Novembro e assim dos próximos 10 dias são de reuniões técnicas para o acerto ao detalhe dos terminais que vão corporizar o Acordo de Glasgow. O Egipto candidatou – se para acolher a COP-27 e Moçambique apoia a sua candidatura.

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“O nosso objectivo é tornar o MDM mais forte”, dizem candidatos

Os três candidatos à liderança do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acreditam que têm objectivos em comum – tornar o partido mais forte. Os três candidatos falavam na última segunda-feira, no programa Noite Informativa, da STV Notícias.

José Domingos, actual secretário-geral do MDM, diz que fará uma governação aberta e garante que são todos úteis para trabalhar.

“O partido é grande, temos muitos lugares onde cada um de nós pode ter a sua tarefa e podem caber para todos. Temos condições jurídicas, departamentos, secretariados, tudo isso está em volta para o bem do partido. Isso significa que cada um de nós pode estar nesse ponto a dar a sua mais-valia. A nossa obrigação é criar condições para que cada membro onde estiver faça algo para o bem do partido”, disse José Domingos.

Já Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM na Assembleia da República, diz que estará aberto a todas as ideias. “A nossa candidatura, ao longo da campanha, tem desenvolvido ideias e um debate político interno. Promovendo o debate de ideias, estaremos a criar um ambiente de confiança depois de Dezembro. Criado este ambiente de confiança, é óbvio que o MDM tem muitos membros, mas não somos suficientes para realizar o trabalho e a missão. Também farei o possível e o máximo para que tenhamos uma agenda comum que é tornar o partido (MDM) mais forte, mais coeso, objectivo e para podermos também, internamente, nos reinventarmos. Acredito que nós, os três, temos objectivos em comum”.

Por sua vez, o deputado da Assembleia da República e membro do MDM, Silvério Ronguane, prometeu pagar remunerações aos delegados distritais.

“Não podemos continuar a ter delegados até ao nível de delegados distritais que não tenham nenhuma remuneração. Nós partimos das contas, estamos a dizer que o MDM tem 408 líderes até ao nível do distrito, ou seja, tem 11 na Comissão Política, 7 no secretariado e 157 delegados distritais. Nós pensamos também que esta família só se faz se melhorarem as condições. Não podemos ter delegados distritais que não têm um vencimento ou custa de trabalho”, prometeu.

Perguntado onde é que encontrará o dinheiro, respondeu que “claramente, a ideia é, sendo um partido que já venceu quatro cidades, estamos a pensar em investir em nós mesmos como acontece em qualquer partido, o exemplo a irmandade muçulmana no Egipto, que, além de ser político, é um organismo social”.

A eleição do novo presidente do partido do “galo” decorrerá no terceiro congresso, marcado para Dezembro.

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Transição energética não deve ser “a custo do nosso desenvolvimento”

Posição de Moçambique foi partilhada ontem pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que representa o Presidente da República, Filipe Nyusi, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP26.

Moçambique está comprometido em fazer a transição do tipo de energia de produz das fontes fósseis para limpas. Trata-se de uma garantia dada ontem pelo Primeiro-ministro que em Glasgow, na Escócia lançou o segundo plano nacional para redução das emissões de gases de efeito estufa, denonimado Contribuição Nacional Determinante.

A primeira fase da NDC foi implementada entre 2018 e 2020 como medida de aplicação dos compromissos saídos em 2015 da conferência ambiental de Paris. São eles o compromisso de reduzir a poluiçã, através da emissão de dióxido de carbono para o meio ambiente e também a adapção do país aos impactos das mudanças climáticas.

“Nós estamos comprometidos com a transição energética. Mas isso deve ser feito não a custo do nosso desenvolvimento”, introduziu Carlos Agostinho do Rosário, para quem “nós temos que ter recursos para isso, pois sem esses recursos a adaptação e mitigação não acontece”.

Mas porquê o pedido de financiamento de Moçambique junto dos países mais desenvolvidos. É que, por exemplo, o Grupo das 20 economias mais industrializadas do mundo, o G20 é responsável por 80 por cento dos gases emitidos para o meio-ambiente e ao limitarem as emissões, limitam também as janelas de desenvolvimento para países como o nosso”.

Daí que em París comprometeram-se a financiar o processo de transição energética para as Nações em desenvolvimento. O Primeiro-ministro explica que o dinheiro é necessário porque “temos que ir buscar tecnologia para fazer com que a população se adapte e entenda as novas orientações para que não devaste a floresta. Esta conversão da cultura para aquilo que é necessário fazer exige recursos e tecnologia. Tudo isso está no nosso plano de redução de emissões de carbono. Venham os que têm tecnologia e os que têm dinheiro. Vamos mobilizar-nos para ultrapassar este desafio”, considerou.

Aliás, vincou Carlos Agostinho do Rosário que “o nosso país, encontra-se na rota dos fenómenos climatéricos extremos que, ultimamente, ocorrem com maior frequência e intensidade. Ao longo dos últimos 40 anos, Moçambique foi assolado por 21 ciclones tropicais, 20 inundações e 21 secas. Em 2019, Moçambique foi atingido pelos ciclones Idai e Kenneth”. A terminar chamou atenção de que é nosso desafio, de facto, transformar este plano em acções. Tirar o plano do papel para o terreno.

A Contribuição Nacionalmente Determinante de Moçambique é implementada em parceria com outros países em vias de desenvolvimento e que estão a tomar iniciativas rumo ao alcance da meta de redução das emissões até 2030. De acordo com o Director Nacional para as Mudanças Climáticas no Ministério da Terra e Ambiente, o plano lancado ontem em Glasgow é mais ambicioso nos compromissos. “No plano passado nós tinhamos uma quantidade de 31 milhões de toneladas de dióxido de carbono por reduzir e podem ver agora que os metas subiram. Então há um trabalho que foi feito com as metas mas também com a orçamentação, que é uma forma de termos um plano operacional e com o envolvimento de todos para podermos alcançar e dar a nossa contribuição no que diz respeito a estas questões das mudanças climáticas”, afirmou Cláudio Afonso.

A intervenção do Primeiro-Ministro na reunião que junta cerca de 120 líderes mundiais está prevista para esta terça-feira. De quarta até ao dia 12 de Novembro as delegações técnicas vão fazer as negociações dos termos do Acordo de Glasgow e poderá ser o resultado desses acordos a terminar o futuro do planeta.

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Comissão mista de cooperação entre Moçambique e eSwatini agendada para 2022

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, manteve na manhã de desta segunda-feira, um encontro de cortesia com a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional de eSwatini Thuli Dladla.

Na audiência, as ministras Macamo e Dladla trocaram impressões sobre a realização da Comissão Mista Moçambique- eSwatini, que poderá ter lugar no ano de 2022. Destacaram a importância da reafirmação de fronteiras com vista a reforçar a segurança fronteiriça, o combate ao tráfico de drogas e ao contrabando de mercadorias.

As governantes abordaram a situação política, social e económica dos dois países, bem como manifestaram a disponibilidade de continuar a trabalhar para o fortalecimento e consolidação das relações de amizade e cooperação bilateral.

Na ocasião, a Ministra Verónica Macamo agradeceu o apoio do Reino de eSwatini à candidatura de Moçambique a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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Formação em administração pública deve responder aos desafios da descentralização

Segundo o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), os Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA) devem estar preparados para responder aos desafios impostos pela descentralização em Moçambique.

A informação foi dada, esta segunda-feira, na Matola, pelo gestor de Projectos no IMD, Osman Ali Cossing, durante a abertura da capacitação dos formadores dos IFAPA em matérias de Governação Descentralizada Provincial.

“Pensamos que os IFAPA, sendo instituições vocacionadas ao ensino de Administração Pública, têm este potencial e conhecimento para assegurar alargamento das capacitações para outros níveis e outros atores locais”, disse Cossing.

Por seu turno, o director do gabinete do Secretário do Estado da província de Maputo, Rui Namlipa, em representação da secretária do Estado, Vitória Diogo, disse que a formação se reveste de uma extrema importância, na medida em que os formadores provinciais irão desempenhar um papel de difusor das matérias reflectidas no novo pacote da descentralização, fruto da revisão pontual da Constituição da República aprovada pela lei n0 1/2018 de 12 de Junho para compreensão dos autores envolvidos na governação.

“Esta formação acontece num momento em que estamos na segunda fase da revisão do quadro legal sobre o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial e de representação do Estado na província. Recordamos que a primeira revisão incidiu sobre os decretos 2/2020 de 8 de Janeiro e 5/2020 de 10 de Fevereiro e que deram lugar à origem dos actuais decretos 63 e 64/2020, ambos de 7 de Agosto”, explicou Namlipa.

Já o director nacional-adjunto de Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Ministério de Administração Estatal e Função Pública, Carlitos Rupia, disse que sem formação e capacitação profissionalizante, a Administração Pública não pode cumprir com zelo e competência a sua missão de servidor do cidadão.

“A formação é um elemento estratégico do processo de mudança, desenvolvimento e consolidação de mudanças institucionais e, consequentemente, um dos pressupostos que concorrem para o garante da melhoria da qualidade de serviços prestados pelos servidores públicos ao cidadão”, referiu Rupia.

A capacitação dos formandos na zona sul, abrangendo as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, tem o apoio financeiro da Embaixada da Irlanda.

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Terrorismo em Cabo Delgado deslocou mais de 5 mil funcionários públicos

Perto de cinco mil funcionários públicos foram afectados pelas acções terroristas em Cabo Delgado, segundo revelou, esta segunda-feira, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, após ser ouvida pela Comissão de Petições, Queixas e Reclamações da Assembleia da República.

Na ocasião, a ministra revelou que o terrorismo causou grandes prejuízos e desorganização no sistema, no entanto tudo está a ser feito com vista a garantir o normal funcionamento dos serviços públicos nas zonas afectadas pelo terrorismo.

“Antes do retorno às zonas de origem, o que temos estado a acautelar é que o funcionário se apresente às autoridades mais próximas para a sua reintegração ou pelo menos ocupação. Este é o trabalho feito a nível dos trabalhadores da saúde, educação e outros dos serviços afins”, explicou.

A dirigente esclareceu que estas iniciativas já vêm sendo implementadas desde que a paz começou a reinar em Cabo Delgado e vêm sendo robustecidas pelo plano de reconstrução de Cabo Delegado.

“Temos muito bem indicadas neste plano as acções que têm a ver com a reabilitação e reconstrução dos diferentes edifícios, para que os serviços públicos possam retomar. Mas, antes disso, nós providenciamos equipamentos, como tendas, edifícios móveis pré-fabricados, entre outras condições, onde irão funcionar os serviços”, disse.

Ana Comoana avançou ainda que dos cerca de cinco mil funcionários públicos deslocados, mais de 50 por cento são compostos por professores, seguidos por agentes da saúde e diferentes serviços das sedes distritais.

“De uma maneira geral, nós não temos funcionários sentados em casa. Temos, sim, funcionários que estão a trabalhar para os seus distritos, a partir dos distritos onde estão acolhidos. Este foi o trabalho que o Governo fez para que o funcionário não fosse ocioso ou subaproveitado”, o explicou.

No contexto da prestação de serviços do sector público, confrontada com as declarações do Provedor da Justiça, Isaque Chande, na sequência da apresentação do seu informe à Assembleia da República, a ministra da Administração Estatal e Função Pública reconheceu as fragilidades do sector, mas reitera o registo de acções que promovam a melhoria.

Ana Comoana referiu-se à aprovação da Estratégia de Reforma e Desenvolvimento do Sector Público 2020-2024 (anteriormente Estratégia de Reforma e Desenvolvimento do Sector Público 2012-2025), que define acções prioritárias no combate à corrupção e modernização do sector.

“A questão da prova de vida biométrica, a introdução de um novo sistema de gestão dos recursos humanos do Estado, entre outras acções, têm sido tomadas para o fortalecimento da nossa acção na gestão dos recursos humanos, mas também na componente dos mecanismos da gestão financeira”, concluiu.

Ana Comoana concluiu dizendo que os sectores mais críticos já estão identificados e acções concretas serão aplicadas contra todos que mancham a imagem do sector público.

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Guterres alerta para possibilidade de incumprimento das decisões da COP 26

A COP 26 arrancou com baixas expectativas de que os acordos a serem alcançados contribuam para limitar a subida da temperatura no planeta em 1,5 graus Celsius. O Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse à saída das 20 economias mais desenvolvidas do mundo que há um sério risco dos entendimentos saídos de Glasgow não serem cumpridos.

Esta é a imagem do entendimento saído de Paris em 2015, visando essencialmente limitar o aumento da temperatura global ao máximo de 2ºC em relação aos níveis da era pré-industrial.

No entanto, seis anos depois, os países continuam com altos níveis de uso de combustíveis fósseis e desmatando a taxas incompatíveis com o Acordo de Paris. Nos últimos anos, o mundo passou por uma série de desastres climáticos relacionados às mudanças climáticas, desde ciclones como o Idai e Keneth em Moçambique, até inundações severas a incêndios florestais ao redor do mundo.

A COP 26 é descrita como uma espécie de última chance para os países salvarem o planeta. Aliás, domingo na abertura da Conferência das Nações Unidas, o Presidente da COP, Alok Sharma, reconheceu que, sob o ponto de vista ambiental, o mundo está a ficar pior.

“Amigos, em cada um dos nossos países, estamos a ver o impacto devastador das mudanças climáticas. E nós sabemos que o nosso planeta compartilhado está a mudar para o pior e só podemos resolver isso juntos por meio deste sistema internacional”, disse

Optimista, o Presidente da COP comentou, em conferência de imprensa, após a reunião técnica, sobre o tema da transição energética que interessa bastante a Moçambique, país que está a explorar carvão mineral em Tete, uma fonte de energia não limpa. Numa altura em que o carvão de Moatize é um dos principais produtos de exportação de Moçambique, foi anunciado em Glasgow que a China assumiu o compromisso de reduzir o financiamento internacional ao carvão.

“O que aconteceu no mês passado, eu acho que foi bastante notável em termos de compromissos para acabar com o financiamento internacional do carvão. Claro, vocês viram a China a declarar de forma muito significativa, na Assembleia Geral da ONU, através do Presidente Xi Jinping, que também encerraria o financiamento internacional do carvão”, acrescentou.

Entretanto há baixas expectativas sobre a COP 26. É que terminou este domingo na Itália a cimeira dos 20 países mais industrializados do mundo e que são responsáveis por 80 por cento dos gases de efeito estufa libertados para o meio ambiente. E dos 20, apenas 12 aceitaram continuar a emitir gases poluentes até 2050. A China, Índia e Rússia já disseram que têm outras prioridades.

É por isso que, à saída da Cimeira do G20, o Secretário-geral das Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, assumiu que há sérios riscos de os compromissos de Glasgow virem a falhar.

“Na véspera da COP 26 em Glasgow, todos os caminhos para o sucesso passam por Roma. Mas, sejamos claros, há um sério risco de que Glasgow não cumpra. Vários anúncios recentes sobre o clima podem deixar a impressão de um quadro mais optimista. Infelizmente isso é uma ilusão”, lamentou Guterres.

O receio de ilusão que António Guterres tem é também sustentado pelo facto de os Presidentes da China, da Rússia e também do Brasil não se fazerem presentes à Conferência, que arrancou neste domingo, e se estende até 12 de Novembro.

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