A garantia foi dada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no balanço da sua participação na Sexta Cimeira Europa-África, após conversações com Emmanuel Macron, actual Presidente da União Europeia (UE). O Chefe de Estado acrescenta que, além do apoio da UE, o país poderá receber ajuda da União Africana em equipamento militar.
O Presidente da República manteve, na sexta-feira (18), conversações com o Presidente da França, Emmanuel Macron, que exerce agora a presidência rotativa da União Europeia e garantiu que as tropas que combatem o terrorismo na província de Cabo Delgado poderão receber apoio financeiro.
“Nós mobilizamos apoios que, a qualquer momento, poderão fazer-se sentir, em torno dos nossos irmãos do Ruanda que estão com altos custos de operações, os nossos irmãos da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), através da SAMMIM, e a nós também para ver se tornamos essa batalha mais sustentável e mais rapidamente possamos esclarecer o que está por trás deste problema”, afirmou Filipe Nyusi a jornalistas em Bruxelas, em jeito de balanço da sua participação na 6ª Cimeira União Africana e União Europeia.
A garantia surge cerca de 10 dias depois de o Chefe de Estado ter efectuado uma visita de trabalho à União Europeia, onde se reuniu com as lideranças do bloco regional e, no final, assumiu que um dos objectivos da visita era mobilizar financiamento para o combate ao terrorismo. As tropas da SADC e do Ruanda já apareceram a apelar para o financiamento internacional para a manutenção das suas operações em Cabo Delgado.
Aliás, no seu discurso de abertura da Cimeira Europa-África, Emmanuel Macron, na qualidade da Presidente da UE, apelou aos 27 membros da organização para que ajudassem a financiar o Ruanda, “uma solução africana encontrada para o problema (o terrorismo) que tem estado a progredir no continente, com particular destaque para a África Austral”, disse.
O Presidente francês apelou também às Nações Unidas para apoiarem os esforços de Moçambique. Filipe Nyusi acrescentou, no balanço, que o país vai empreender a mesma jornada diplomática que fez na União Europeia noutras organizações, porque “os custos são elevados. Acreditamos que não é só uma organização que vai assumir isso, tendo em conta os vários programas que a União Europeia tem. Já referimos também que, mesmo a nível da Europa, há apoios que podem ser alcançados, através da cooperação bilateral”, explicou Nyusi.
E no que diz respeito à cooperação bilateral, o Chefe de Estado anunciou que está para breve a assinatura de um acordo de cooperação com a França, cujas negociações duram há três anos. De acordo com Filipe Nyusi, ”é um acordo igual ao que temos com outros países, a exemplo da África do Sul, Tanzânia e outros países europeus. Neste caso em concreto para a segurança marítima. Esse acordo já está quase finalizado, a qualquer momento terá que ser assinado em Moçambique”. O interesse do país é tirar benefício da base militar que a França tem nas Ilhas Reunião.
Filipe Nyusi e Emmanuel Macron também falaram sobre a situação do investimento da petroquímica francesa Total em Cabo Delgado, mas o Presidente não avançou detalhes.
PERSPECTIVAS DE RECEPÇÃO DE EQUIPAMENTO DA UNIÃO AFRICANA
À margem da Cimeira Europa-África, o Presidente da República também se reuniu com Macky Sall, Chefe de Estado do Senegal e actual Presidente da União Africana. Segundo Filipe Nyusi, “há apoios que esperamos da União Africana e estamos a trabalhar nesse sentido. Sabe que também existe a Força de Alerta Africana que pode ser accionada, se necessário”, avançou. Porém, advertiu que “o importante [da conversa] era algum equipamento que temos, como União Africana, nos Camarões e outro por adquirir. Então, estávamos a discutir sobre qual é a possibilidade de explorarmos muito rapidamente esse equipamento na batalha contra o terrorismo”. Nyusi aproveitou a ocasião para convidar Macky Sall a visitar Moçambique.
ACORDADO QUE ÁFRICA NÃO VAI PARAR DE EXPLORAR ENERGIAS FÓSSEIS
Moçambique participou na 6ª Cimeira Europa-África com quatro áreas de interesse, a destacar questões de paz e segurança, distribuição de vacinas, transição energética e agricultura e desenvolvimento sustentável.
No balanço sobre o evento, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, avançou que as conversações permitiram quebrar a ideia de que deve ser abandonada a exploração de recursos naturais como o carvão e gás natural. “Falamos de uma transição verde que não prejudique os interesses do continente. Como sabemos, temos uma capacidade de energias fósseis muito grande. É necessário que, ao se pensar na transição, se tenha em conta os interesses dos países africanos”, detalhou a ministra.
Por outro lado, o tema da distribuição de vacinas foi um dos mais sonantes. Segundo a chefe da diplomacia moçambicana, os actuais fabricantes já abrem espaço para uma negociação sobre os direitos de propriedade intelectual em relação aos fármacos.
“O entendimento é que se deve proteger a propriedade intelectual, desde que ela não sirva de elemento impeditivo para que a África possa produzir vacinas. O entendimento é que vai haver, da parte dos nossos parceiros, uma flexibilidade que vai permitir que África possa produzir vacinas contra a COVID-19”, disse a titular, anunciando que, em breve, as partes voltarão a reunir-se para discutir sobre o acesso à vacinação.
Em Bruxelas, o país também participou de uma mesa-redonda sobre agricultura e desenvolvimento rural. O ministro da Indústria e Comércio disse, no final, que a Europa abriu oportunidades que podem ser exploradas pelo empresariado nacional.
“Na Europa, procura-se muito a proteína vegetal que pode funcionar muito bem na alimentação e substituir outros produtos que podem trazer-nos doenças. Com essa abordagem, ficou muito claro que a bola está do nosso lado, ou seja, cabe aos moçambicanos aproveitar todas essas oportunidades e essa abertura”, disse Carlos Mesquita.
Os dois blocos continentais decidiram, nesta cimeira, criar um mecanismo que passará a ser responsável pelo controlo da materialização dos consensos de Bruxelas.
