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O País – A verdade como notícia

Chapo anuncia reabilitação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes. A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao

O Presidente da República efectua de hoje a 16 de Novembro, uma Visita de Trabalho à República da Coreia.
Durante a sua estadia naquele país, Filipe Nyusi irá dirigir, na Cidade de Goeje, as cerimónias do lançamento da Plataforma Flutuante de Gás Natural Liquefeito, evento que marcará o início da deslocação da mesma para a Área 4 da Bacia do Rovuma.

“Ainda em Goeje, o estadista moçambicano participará na Cerimónia do baptismo da plataforma, nas instalações da Samsung Heavy Industries, companhia empreiteira, que será a primeira planta flutuante de gás natural liquefeito a ser instalada em águas profundas, e o primeiro projecto do género a ser desenvolvido em África”, refere um comunicado da Presidência.

Na deslocação, Nyusi far-se-á acompanhar pela Esposa, ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela; vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves; embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Coreia, José Morais; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

O Presidente da República diz que o novo ministro da Defesa Nacional é homem certo para responder ao desafio do combate ao terrorismo em Cabo Delgado e da pacificação em geral. Por outro lado, Filipe Nyusi pediu à ministra do Interior tolerância zero contra a corrupção e crime organizado no país.

Exímio conhecedor do ramo da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, assumiu esta sexta-feira o cargo de ministro. Segundo o Presidente da República, Filipe Nyusi, a escolha de Chume foi acertada, tendo em conta os desafios que Moçambique enfrenta, nomeadamente, o terrorismo que assola Cabo Delgado em particular.

Quanto à ministra do Interior, comissária-chefe da Polícia, Arsénia Massingue, o Presidente da República explicou que a sua escolha não se deve ao facto de ser mulher, mas sim ao mérito alcançado durante o seu percurso profissional e, por isso, exigiu da nova timoneira do pelouro da ordem, segurança e tranquilidade públicas, tolerância zero à corrupção, raptos e sequestros, bem como a operacionalização da investigação criminal, migração e combate à sinistralidade rodoviária.

Por fim, Nyusi desafiou a Constantino Bacela a melhorar as actividades do Gabinete do Presidente da República, da Casa Civil, bem como a eficiência na articulação entre as duas instituições centrais e demais do Estado.

O Chefe do Estado fez uma apreciação positiva dos ministros cessantes, do Interior e da Defesa Nacional, Amade Miquidade e Jaime Neto, respectivamente, bem como ao zelo e dedicação de Adelaide Amurane, ex-ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.

A Argentina anunciou ontem que, guiada pelos princípios de “solidariedade e fraternidade”, está pronta para doar a Moçambique 450 mil doses da vacina AstraZeneca contra a COVID-19, produzidas no país, e que prepara uma doação a Angola.

“No contexto da estratégia de reciprocidade internacional e de solidariedade orientada ao acesso equitativo das vacinas, a Argentina enviará vacinas a outros países em conceito de doação e as primeiras doses a serem enviadas serão 450 mil de AstraZeneca à República de Moçambique”, informou o Ministério da Saúde da Argentina, através de uma nota.

O Governo argentino justifica a doação “por contar com o stock de vacinas necessário para toda a sua população e por se guiar pelos princípios de solidariedade e fraternidade”.

“O nosso país está em condições de favorecer o acesso equitativo e oportuno a vacinas a outros países”, indicou a Argentina.

Através da troca de experiências de gestão com outros países num contexto de cooperação internacional, a chancelaria argentina ofereceu doses a vários países em situações de necessidade. Entre outros, Moçambique e Angola aceitaram a ajuda.

“Desses países, a Argentina obteve resposta favoráveis de Moçambique, Angola e Vietname, assim como da Organização dos Estados das Caraíbas Orientais (Santa Lucia, Granada, São Vicente e Granadinas, Dominica, Barbados, Nicarágua e Filipinas) e da União Africana”, diz a nota.

Segundo o Boletim Oficial publicado nesta quinta-feira, no total, 981 mil doses serão doadas no primeiro embarque, quase metade a Moçambique. A lista inclui Vietname, Dominica, Santa Lucia e São Vicente e Granadinas. Ainda não há definição de quantidade a Angola.

A Argentina possui 78% da sua população com uma dose e 59% com o esquema de vacinação completo.

É já na próxima semana que retoma o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo e estima-se abranger cerca de 500 combatentes, dos quais 26 pertencem à Junta Militar da Renamo. A informação foi avançada na tarde desta quinta-feira pelo Enviado Especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas e Presidente do Grupo de Contacto, Mirko Manzoni.

Esta retoma constitui um novo ciclo, depois de quase quatro meses de interrupção, sendo abrangido o distrito de Murrupula, em Nampula.

“Espera-se que cerca de 560 combatentes da base da Renamo sejam desmobilizados e integrados, em aproximadamente três semanas de trabalho. Isso elevará o número total de desmobilizados para 3270 combatentes, o que corresponde a 63% do total que será abrangido no fim do processo”, disse o Presidente.

O representante do Secretário-Geral das Nações Unidas avançou ainda que o processo vai desmobilizar e integrar um total de 257 mulheres.

“Depois de concluído o processo, esta será a base da Renamo número 11 a ser encerrada, desde Junho de 2020, sendo que as restantes serão desmobilizadas no próximo ano”, disse.

Mirko Manzoni aproveitou a ocasião para chamar atenção da imprensa sobre a sua contribuição no processo de uma paz efectiva, criticando alguns órgãos de comunicação social, sem citá-los quais, que vêm vinculando factos por si considerados de “desinformação”.

Por seu turno, o secretário-geral da Renamo, André Magibire, diz que estão criadas as condições para que o processo decorra sem sobressaltos, animado pela garantia do Governo em continuar a pagar os subsídios e pensões aos desmobilizados.

“Era uma grande preocupação para nós, sabermos que existem colegas que há meses que não recebem os seus subsídios. Com esta garantia que estamos a receber do embaixador Mirko Manzoni, de que a comunidade internacional está a trabalhar no sentido de que se volte a pagar os subsídios no período entre o memento em que parou até ao tratamento das pensões”, referiu Magibire.

Refira-se que a última acção do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração dos militares da Renamo foi em Julho do ano em curso.

As missão conjunta, em combate no Teatro Operacional Norte, anunciou hoje, num comunicado de imprensa, que destruíram três bases dos terroristas em Macomia, província de Cabo Delgado, tendo resgatado 13 pessoas.

Um documento da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), designada SAMIM, citado pela Lusa, avança que, a 24 de Outubro, as tropas destacadas para combater o terror na província de Cabo Delgado, levaram a cabo uma operação militar no distrito de Macomia, que culminou com a destruição de três bases dos insurgentes que estavam localizadas no norte do lago Nguri e rio Muera.

Como corolário, foram resgatadas oito mulheres e cinco crianças e estão sob os cuidados das autoridades nacionais.

A nota refere que, ainda na mesma operação, foram apreendidos lançadores RPG-7, morteiros, metralhadoras e rifles, armamento cuja quantidade ainda não foi especificada.

Não obstante o sucesso cada vez mais nítido, a SAMIM diz que continua firme e mais vigilante para garantir o domínio e a recuperação total das áreas antes controladas pelo grupo terrorista.

“As forças da SAMIM continuam a dominar e perseguir os insurgentes na área, uma vez que estes foram agora desalojados das suas bases principais a sul do rio Messalo e estão a fugir para o norte do rio onde existem outras bases suspeitas”, escreve a Lusa, citando a nota da SAMIM.

A província de Cabo Delgado é aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A ofensiva das tropas governamentais ganhou vigor em Julho, com o apoio do Ruanda, a que se juntou depois a SADC, permitindo aumentar a segurança e recuperar várias zonas onde havia presença de rebeldes.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes e mais de 817 mil deslocados, entre os quais mais de cinco mil funcionários, de acordo com as autoridades nacionais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz estar inconformada com a substituição da decisão anterior de extraditar o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang para Moçambique.

“Nessa medida, a República de Moçambique, através da Procuradoria-Geral da República, instruiu ao seu advogado a solicitar a suspensão da implementação da decisão e interpor recurso”, lê-se numa nota de imprensa divulgada hoje.

A PGR refere, ainda, que orientou ao mandatário a apresentar um pedido de acesso directo ao Tribunal Constitucional que, na sua opinião, está em melhor posição para reapreciar a decisão.

A reacção da PGR surge horas após o Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, ter anunciado a extradição de Manuel Chang, para os EUA, alegadamente porque caso fosse enviado para Moçambique, não seria responsabilizado.

O Presidente da República nomeou, hoje, Cristóvão Chume e Arsénia Massingue para os cargos de ministros da Defesa e do Interior, respectivamente. Ainda hoje, Filipe Nyusi nomeou Constantino Bacela para o cargo de ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil.

As mexidas nas Forças de Defesa e Segurança já haviam sido anunciadas pelo Presidente da República e já começam a efectivar-se. Dias depois de ter exonerado Amade Miquidade e Jaime Neto, dos cargos de ministros de Interior e da Defesa, respectivamente, Filipe Nyusi nomeou novos titulares.

Depois de, no início deste mandato ter apostado num civil para a pasta da Defesa, Nyusi recuou da ideia e foi buscar Cristóvão Artur Chume, quadro do Ministério da Defesa. Em 2013 e 2014, no auge dos confrontos entre elementos da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança, foi uma das principais caras que representava o Ministério da Defesa, numa altura em que desempenhava as funções de director da Política de Defesa.

Em Abril deste ano, o Presidente da República nomeou-o para o cargo de Comandante do Ramo do Exército, depois de o exonerar do cargo de Comandante da Academia Militar Marechal Samora Moisés Machel, funções que vinha desempenhando desde 2019.

Mais do que ser um homem de escritório, Chume tem a particularidade de ir ao terreno. Na qualidade de Comandante de Exército, deu a cara aquando da recuperação da vila sede de Mocímboa da Praia pela tropa conjunta de Moçambique e do Ruanda.

O desafio de Chume passa por consolidar as conquistas alcançadas no combate ao terrorismo e liderar a modernização do exército moçambicano, um dos principais desejos já avançados por Filipe Nyusi.

Já para o Ministério do Interior, pela primeira vez na história do país, o Presidente da República apostou numa mulher. Chama-se Arsénia Felicidade Félix Massingue que substitui o já exonerado Amade Miquidade. Com larga experiência em cargos de chefia e liderança no Ministério do Interior, fez a sua formação superior em Portugal. Foi comandante provincial em Manica e Nampula. Em 2009, era a única mulher comandante provincial e revelou à Stv que o seu sonho de infância era ser médica e agente da Polícia. Quis o destino que fosse agente da Polícia e sempre acreditou no seu potencial e da mulher no geral.

Até à data da sua nomeação, exercia as funções de directora-geral do Serviço Nacional de Migração.

Arsénia Massingue assume a pasta do Interior numa altura em que persiste o crime de raptos a empresários, sendo que, até hoje, pouco ou nada se sabe sobre os mandantes desses crimes. Além dos raptos, a nova ministra é desafiada a arranjar soluções para outras formas de crime organizado, associado ao terrorismo em Cabo Delgado.

Ainda nesta quinta-feira, Filipe Nyusi nomeou Constantino Bacela para o cargo de ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, louvou o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique, durante a cerimónia de apresentação das Cartas Credenciais do novo Representante Residente daquela instituição bancária do país, Cesar Augusto Mba Abogo.

A ministra expressou apreço pelas acções do BAD no país, tendo em consideração que conferem um novo impulso na luta para a erradicação da pobreza e promoção do bem-estar do povo moçambicano, especialmente nos sectores de transportes e comunicações, agricultura, energia, recursos minerais, água e saneamento, assistência técnica e social e promoção da mulher e da rapariga.

No encontro, Verónica Macamo e o Representante do BAD trocaram impressões sobre a situação política, económica e social moçambicana, a candidatura de Moçambique ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e a pandemia da Covid-19.

Refira-se que a ministra efectua, a partir de 11 a 12 de Novembro corrente, uma visita de trabalho ao Zimbabwe, liderando uma delegação moçambicana multissectorial que vai participar na décima segunda Comissão Mista entre a República de Moçambique e a República do Zimbabwe.

A realização da Comissão Mista em Harare, capital zimbabwiana, tem o propósito de avaliar e aprofundar as relações de irmandade, amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e Zimbabwe.

A última reunião da Comissão Mista entre os dois países teve lugar em 2013, cuja agenda consistiu na abordagem pelos representantes dos Governos moçambicano e zimbabwiano de assuntos de mútuo interesse, nomeadamente a cooperação nos sectores de política e diplomacia, defesa e segurança, recursos minerais e energia, transportes e comunicações, obras públicas, habitação e recursos hídricos.

Jaime Bessa Augusto Neto está destituído do cargo de ministro da Defesa. A decisão consta de um comunicado de imprensa da Presidência da República, divulgado esta quarta-feira.

O documento em referência indica que a exoneração ocorre ao abrigo da alínea a) do número dois do artigo 159 da Constituição da República.

A decisão é divulgada em menos de 24 horas após a exoneração, ontem, do ministro do Interior, Amade Miquidade.

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