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 “O segredo de Moçambique são os comités locais”, PR sobre mudanças climáticas

Francisco Raiva 15 de Outubro, 2026 12:34

O Chefe de Estado foi distinguido na Beira como Campeão de Gestão de Risco de Desastres da União Africana e dedicou homenagem ao povo moçambicano. O Presidente da República falava nesta  quinta-feira(15.10.2026), na cidade da Beira durante   o primeiro Congresso Internacional da Acção Humanitária e Cooperação, sob o lema

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo diz que “é invenção da Frelimo” que Junta Militar tenha novos líderes

O secretário-geral da Renamo, André Mangibire, duvida da existência de um novo líder da Junta Militar da Renamo, anunciada no último sábado pelo chefe de operações das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Chongo Vidigal, e acredita ser uma “criação do próprio partido no poder, para continuar a falar-se da Junta Militar”.

Falando à STV, Mangibire disse que, com esta informação, que acredita ser falsa, a Frelimo pretende accionar os esquadrões da morte, uma vez que o país se aproxima ao processo eleitoral e com “os problemas que o partido no poder tem, neste momento, esta é mais uma tentativa de desviar a atenção do povo moçambicano para algo que não existe”.

Segundo a fonte, não há novo líder, até porque já não existem homens da Junta Militar nas matas, pois todos aderiram ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

“Nós desmobilizamos inclusive muitos combatentes se não todos da Junta Militar, sem que tivesse havido algum acordo. Aqueles todos da Junta foram desmobilizados para que tenhamos uma paz sustentável e duradoura”, acrescentou Mangibire.

Conforme anunciou, foram desmobilizados mais de 90 combatentes, que eram o número que a base de dados do grupo apresentava.

Aliás, Mangibire dá garantias de que nenhum desmobilizado da Renamo e da Junta Militar tenha voltado às matas, apesar de ainda não terem recebido as pensões, desde o início do DDR, em Junho de 2020.

“Os nossos combatentes, quero garantir, são disciplinados e não vão juntar-se àquele processo, tanto que eles já estão a constituir as suas vidas nas suas comunidades, nós não acreditamos que eles possam juntar-se a essa Junta Militar, entre aspas, pois, como disse, nós acreditamos que essa é uma criação da Frelimo”, afirmou.

Assim, o número dois da Renamo questiona, caso a informação seja verídica, quem será esse líder e quem serão os membros. Para Mangibire, era de se esperar que as FDS tivessem feito o seu trabalho de casa e trazido todos os detalhes sobre a suposta nova liderança.

“Quando lhe perguntam quem foi essa pessoa, diz que não conhece, se não conhece por que avançou a informação?” questionou, para depois acrescentar que a obrigação do Estado é recolher toda a informação e, quando estiver madura, divulgar.

  • POLÍTICA, SLIDES

V Congresso da OMM discute impacto da COVID-19 e do terrorismo nas mulheres

O gabinete central de preparação do quinto Congresso da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) esteve, sexta-feira, reunido na Cidade de Maputo, para avaliar o nível dos preparativos do evento, a decorrer em Abril próximo. Dentre os temas a serem debatidos, constam o impacto da COVID-19 e do terrorismo sobre as mulheres.

Há sensivelmente um mês para a realização do quinto Congresso da Organização da Mulher Moçambicana, o grupo feminino da Frelimo começa a avaliar o nível dos preparativos do evento.

Na última sexta-feira, a OMM esteve reunida e o encontro, que contou com a presença da Primeira-Dama, Isaura Nyusi, serviu para falar da sua agenda.

Segundo Yolanda Mussá, porta-voz do gabinete de preparação do quinto Congresso da OMM, o encontro do mais alto nível vai debater sobre as realizações das delegações da organização.

Para além dos feitos, Mussá afirmou que a OMM vai servir-se do congresso para reflectir sobre a situação das mulheres, face aos impactos da COVID-19 e dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado.

A organização tem também outros pontos a serem debatidos no congresso. “Uma outra área que é muito importante para ser analisada tem a ver com o empreendedorismo. É importante saber que desafios a mulher enfrenta no tocante ao empoderamento económico, bem como político”, disse Mussá.

O quinto Congresso da OMM, adiado ano passado devido às limitações da pandemia da COVID-19, decorre entre os dias 9 e 12 de Abril.

  • POLÍTICA, SLIDES

Junta Militar da Renamo elege novo líder, mas ainda não é conhecido publicamente

A Junta Militar da Renamo elegeu, há cerca de uma semana, nas matas localizadas arredores da serra da Gorongosa, província de Sofala, um novo líder, em substituição de Marino Nhongo, que morreu num confronto com as Forças de Defesa e Segurança, nas matas dos distritos de Cheringoma, há cerca de quatro meses.

Este facto foi tornado público no passado sábado, na cidade da Beira, pelo Ministério da Defesa Nacional, através do seu director das operações, Brigadeiro Chongo Vidigal, quando questionado sobre a situação actual da instabilidade militar na zona Centro.

“Na zona Centro, está tudo calmo, mas temos informações de que foram eleitos recentemente novos dirigentes da Junta Militar, nas matas de Gorongosa, facto que prova que este grupo ainda está activo e é, por isso, que nós ainda não desactivamos os nossos efectivos estacionados naquela região, tendo feito apenas alguma alteração em relação à realidade actual. A eleição do novo líder da Junta Militar preocupa-nos e redobramos a nossa vigilância, na base de acções operativas diárias, para podermos inverter qualquer acção de instabilidade”, explicou Vidigal.

Questionado sobre a identidade dos novos líderes da Junta Militar, o Ministério da Defesa Nacional disse não saber ainda. “Não temos informações suficientes para entrar em detalhes em relação a esta pergunta, mas a verdade é que a Junta Militar da Renamo elegeu novos quadros para liderança”.

O Brigadeiro Chongo Vidigal não confirmou nem desmentiu as informações não oficiais de que a Junta Militar pode ter sido reorganizada pelos antigos guerrilheiros da Renamo, supostamente descontentes com o processo de DDR.

“Como não sou porta-voz da Junta Militar, não tenho argumentos para responder a esta questão. O que posso garantir em relação ao processo de DDR é que ele está bem encaminhado, está a ter o progresso, as partes têm estado a cumprir as promessas. É verdade que, nalgum momento, tem havido falhas, nomeadamente o cumprimento dos calendários, mas o processo está a decorrer e auguramos que chegue a bom porto para que a paz na zona Centro e em todo o país seja estabelecida de forma definitiva”, assegurou Vidigal.

Em relação à instabilidade militar no Norte do país, relacionada com os ataques terroristas, Chongo Vidigal admitiu a existência de células em todo o país, mesmo nos locais com o apoio de forças estrangeiras.

“Depois da operação Búfalo, levada a cabo em Dezembro do ano passado, uma parte do grupo terrorista deslocou-se para Mecula, onde protagonizou algumas acções terroristas, durante três semanas. Neste momento, temos estado a monitorar a situação, mas muito provavelmente haja células a operar e isso é normal. O terrorismo está a assolar o país desde 2017 e é natural que tenham algumas células adormecidas não só em Niassa, mas até em Maputo. Porém, garantimos que as Forças Armadas  e seus parceiros estrangeiros estão atentos e no encalço dos mesmos e contamos com o apoio das comunidades locais e de todos os moçambicanos para erradicá-los”, disse.

Chongo Vidigal falava à imprensa à margem da cerimónia de abertura do Ano Operacional Militar, que decorreu no último sábado, na cidade da Beira, orientada pelo ministro da Defesa Nacional.

  • POLÍTICA

França e Indonésia reforçam diplomacia parlamentar em Moçambique

A presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, recebeu, esta quinta-feira, em Maputo, o embaixador da França em Moçambique, David Izzo, com o qual passou em revista a situação política, económica e social do país.

Durante o encontro, a PAR falou ao diplomata francês do papel que o Parlamento moçambicano tem desempenhado na promoção da participação da mulher nos processos de desenvolvimento do país.

Na ocasião, Esperança Bias fez referência, igualmente, aos esforços que a Assembleia da República tem feito no sentido de garantir a integração da mulher na sociedade, lembrando que Moçambique ratificou vários tratados sobre direitos das mulheres e aprovou várias políticas de género, em princípio assumidas pelo Governo.

Por seu turno, David Izzo agradeceu a audiência que lhe foi concedida e apresentou à PAR algumas intenções que o seu país e outros pretendem levar a cabo no mês da mulher 2022 e que forma a Assembleia da República pode ser associada a tais programas.

No encontro desta quinta-feira, o embaixador francês fazia-se acompanhar pela Alta Comissária do Canadá em Moçambique, Caroline Mary Delany, e pela embaixadora da Suécia acreditada no país, Mette Matilda Sunnergren.

Ainda na manhã desta quinta-feira, na sede do Parlamento, Bias recebeu, em audiência, o embaixador da Indonésia em Moçambique, Herry Sudjat.

Na ocasião, Bias agradeceu o apoio da missão diplomática da Indonésia no país na preparação da participação da delegação parlamentar moçambicana chefiada pelo deputado e antigo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, na 144ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar que se realizou, recentemente, em Nova Iorque.

Esperança Bias manifestou ao diplomata indonésio o desejo de estreitamento das relações de cooperação a nível bilateral entre os dois Parlamentos, através da troca de delegações e experiências, nos domínios político e da administração parlamentar.

  • POLÍTICA

AR colhe subsídios para melhoria da proposta de revisão da Lei do Desporto

As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República realizam uma Auscultação Pública sobre a Proposta de Revisão da Lei nº 11/2002, de 12 de Março, que aprova a Lei do Desporto, para colher subsídios e contribuições com vista a sua melhoria, bem como identificar os possíveis constrangimentos na sua implementação.

A auscultação pública vai, igualmente, identificar e corrigir os aspectos críticos constantes da Proposta de Lei em referência com vista a se elaborar um parecer e um relatório, na especialidade, a ser submetido à aprovação do Plenário da Assembleia da República.

São públicos-alvo desta auscultação, dentre vários, os representantes dos Ministérios, Comité Olímpico e Paralímpico de Moçambique, representantes desportivos, clubes desportivos, sócios desportivos, jornalistas desportivos, associações desportivas a nível da Cidade de Maputo, bem como académicos ligados à área de Desporto.

Ainda esta quinta-feira, na sede do Parlamento, a Comissão da Agricultura e Economia e Ambiente (CAEA), realiza, uma Audição Parlamentar com a Associação Moçambicana de Autores (SOMAS) e com a Ministra da Cultura e Turismo, sobre a Proposta de Lei de Revisão da Lei n° 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.

Refira-se que no leque das actividades do parlamento moçambicano, a Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, recebe os embaixadores da França e Indonésia em Moçambique, David Izzo e Herry Sudjat, respectivamente.

  • POLÍTICA

“Morte de Daviz Simango fragilizou o partido”

A morte de Daviz Simango, em Fevereiro do ano passado, veio agravar a já frágil situação dos partidos de oposição no país. Políticos e académicos defendem que o Movimento Democrático de Moçambique deve se reinventar para não incorrer no risco de perder o espaço que o fundador do partido conquistou.

Estas declarações surgem um ano depois da morte do líder e fundador do MDM.

O analista político Dércio Alfazema entende haver necessidade de uma revitalização do partido, para que volte a ocupar o seu lugar na esfera política nacional.

“Um ano depois da morte de Daviz Simango, continua a existir um vazio no cenário Político Nacional, sobretudo em termos de discursos alternativos, face aos desafios que o país vem enfrentando, várias situações que vamos acompanhando, que na ausência de uma intervenção política forte, nós vamos vendo uma emersão de novos actores políticos, ou seja, de activistas políticos. Mas sabemos que qualquer trabalho feito dentro do contexto de um partido tem mais legitimidade”.

Apesar destas lacunas, o académico diz que aos poucos vai se vislumbrando um MDM a se refazer, reposicionar e reorganizar, para poder dar seguimento ao seu projecto político.

As lacunas das formações políticas capazes de fazer frente ao partido no poder verificam-se há alguns anos, tendo se deteriorado com a morte de líderes políticos, como Mahamudo Amurane, em 2017, Afonso Dhlakama, em 2018, e de Daviz Simango, em 2021.

“Infelizmente os partidos Políticos não estão a conseguir apoiar as reivindicações sociais, como o direito à manifestação, a liberdade de expressão. Ressente-se um vazio, a ausência de uma oposição que é feita por lideranças e não por instituições. A nossa liderança (oposição) nunca foi feita de fortes partidos políticos, mas sim por fortes personalidades”, disse Alfazema.

Ou seja, é esta uma das causas para a existência do vazio na esfera política.

A nova liderança do MDM tem nisso uma oportunidade para se redefinir e para melhorar a sua representatividade nas eleições que se avizinham.

“O MDM tem uma oportunidade, sobretudo nos espaços urbanos que tem muitos problemas, de redefinir a sua relevância social, para poder encarar o processo eleitoral, não como seu, para acomodar os seus membros, mas como um processo de quem precisa carregar as reivindicações sociais como uma agenda política sua”, explicou o académico Egídio Guambe.

Por seu turno, Elias Impuiry, Chefe Nacional de Governação local do MDM, assume ter havido um grande abalo na estrutura do partido, no entanto diz que o legado de Daviz Simango será sempre um guia para a coesão do partido e, esta data deve ser usada para lembrar os feitos de Simango e da necessidade de levar avante o seu trabalho.

“A morte de Daviz Simango fragilizou o MDM, porque Daviz Simango confundia-se com o MDM. A sua figura, a sua pessoa, sua personalidade humana, postura política, é que faz com que estes dois se confundissem. Mas o partido já se reergueu, está de pé, e vai dirigir os destinos deste país”, disse Impuiry.

  • POLÍTICA

Autarquias locais continuam a depender do Orçamento do Estado

O presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) da Assembleia da República (AR), Francisco Mucanheia, que chefiou um grupo de deputados que trabalhou na zona Norte, no âmbito da auscultação pública da proposta de lei de revisão da Lei Base da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, afirmou que é consensual que o instrumento em referência seja revisto, pelo menos, de acordo com o grau de respostas obtidas naquela região do país.

O deputado, que falava a jornalistas, explicou que os participantes julgam que a revisão é oportuna, necessária e urgente, pois, depois da revisão pontual da Constituição da República em 2018 e a criação de novos órgãos de governação decentralizada ao nível das províncias, há necessidade de se clarificar ainda o âmbito das atribuições e competências de todos os órgãos que convivem no mesmo território.

“Notamos que os moçambicanos defendem a actualização da legislação, sobre as autarquias locais, que é uma base importante para todo o processo de descentralização. Se nós considerarmos que, neste país, o processo de descentralização começa com as autarquias, e de forma gradual temos criado novas autarquias, desenvolvendo e consolidando a prática e experiencias”, sublinhou Mucanheia.

O presidente da CAPPL da AR destacou que a experiência da descentralização municipal é fundamental para alimentar todo o processo da descentralização, tendo sublinhado que “há muito entusiasmo e vontade dos moçambicanos no sentido de que a presente proposta de lei, submetida à AR, pelo Governo, seja revista para se estabelecer uma Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais que integra todos os aspectos que actualmente estão espalhados”.

Outro aspecto que mereceu atenção do parlamentar tem a ver com a questão das autoridades comunitárias e transferências de competência que também não estão plasmadas na actual legislação.

“Por exemplo, ouvimos um debate que há um Decreto do Conselho de Ministros que dá possibilidade de as autarquias locais solicitarem a transferência de competências para gerir escolas e unidades sanitárias. Este assunto ainda está ao nível de um Decreto e nós achamos que teremos que ver como trazer o assunto de uma forma clara em sede da revisão desta lei”.

Questionado sobre a possibilidade de extinção de algumas autarquias locais por causa das convulsões sociais e o mau desempenho económico, Mucanheia respondeu que se deve aprofundar o alcance das convulsões sociais e a insustentabilidade financeira ou o mau desempenho económico dos Municípios.

“O objectivo desta auscultação pública é mesmo esse e sentimos que houve esta vontade de que a lei deve clarificar melhor como a extinção de uma autarquia deve acontecer”, frisou Mucanheia.

O deputado esclareceu ainda que o problema da sustentabilidade de uma autarquia local é uma questão relativa e discutível na medida em que o que se está a notar é, de facto, que grande parte dos Municípios sobrevivem, substancialmente, das transferências do Estado.

“Não há nenhum Município sozinho que consegue, com as receitas locais, realizar todas as actividades inscritas nos seus planos anuais ou planos estratégicos dum mandato. Portanto, ainda continua a ser o Governo central a subsidiar o funcionamento e os investimentos ao nível das autarquias”, explicou o presidente da CAPPL.

  • POLÍTICA

Eleição de novos órgãos no MDM refém da reunião do Conselho Nacional

A Comissão Política do MDM, que esteve reunida nos últimos dois dias na cidade da Beira, em 9ª sessão ordinária, deliberou encaminhar à mesa do conselho nacional, a responsabilidade da marcação da reunião, cujo pano de fundo será a instalação de novos órgãos do partido, entre eles Comissão Política, secretariado e comissão de jurisdição.

Judite Macuácua, porta-voz da 9ª sessão, e um dos membros da Comissão Política do MDM, explicou que “foi deliberado neste encontro que deve ser submetida a proposta da convocação do Conselho Nacional, a mesa do Conselho Nacional e este, por sua vez, deverá marcar as datas e local onde o evento deverá ocorrer. Oportunamente serão anunciados, pela mesa em referência, todos os detalhes do encontro. Continuaremos com os mesmos órgãos até a eleição dos novos. Naturalmente que haverá mexidas”.

Refira-se que no primeiro dia da reunião, que iniciou neste domingo e terminou no fim da tarde desta segunda-feira, foi aprovado o plano de actividades e orçamento do partido para o presente ano.

Judite Macuácua garantiu que pouco depois de dois meses após a realização do congresso que elegeu o novo presidente, marcado por posições extremas entre os apoiantes de diferentes candidaturas, o ambiente neste momento é saudável.

“Estamos unidos, coesos e estáveis e todos os membros do partido, desde a base até ao topo, trabalham em parceria construindo um Moçambique para todos, que, como sabem, é o nosso slogan”.

A Comissão Política do MDM prestou homenagem a Daviz Simango, que morreu há precisamente um ano, com uma marcha e realização de outras actividades.

“A única forma de homenagear o nosso primeiro presidente, um grande homem que trabalhava para o bem de todos, é continuarmos naquilo que era a sua visão, as suas iniciativas, em suma os seus ideais, tanto no Município da Beira assim como na Presidência do país”, referiu Judite Macuácua.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo diz que não chamar Nyusi ao julgamento é sinal de justiça capturada

O Líder da Renamo, Osssufo Momade diz que, a bem da justiça, o antigo Chefe do Comando Operativo deve ser ouvido no processo de Julgamento do caso das Dívidas Ocultas. O maior partido da oposição diz que o posicionamento de Efigénio Baptista sobre esta matéria mostra que o judiciário está capturado.

No Tribunal já houve três requerimentos para ouvir o actual Presidente da República, aquando da criação do Sistema Integrado de Monitoria e Proteção, chefe do comando operativo e ministro da defesa.

No Tribunal, todos os pedidos foram indeferidos pelo Juiz da causa, Efigénio Baptista. As tentativas de ouvir da versão de Filipe Nyusi na fase de produção da prova cessaram na Corte, mas, fora dos autos, a Renamo insiste.

“O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, deve ser ouvido no âmbito do processo a correr os seus termos na B.O (Cadeia de Máxima Segurança da Província de Maputo), porque, nos termos do Artigo 35 da Constituição da República de Moçambique, todos os cidadãos são iguais perante a lei”, disse Ossufo Momade.

Para o líder da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, “nada justifica que o então chefe do Comando Operativo não seja ouvido no processo de produção da prova, alegadamente por ter sido ouvido antes, até porque todos os outros declarantes ouvidos na tenda da B.O também foram ouvidos em outras fases do processo”.

Ossufo Momade diz que a recusa do Juiz em notificar Filipe Nyusi sustentam a ideia de que o judiciário está capturado. “O comportamento do Tribunal e da Procuradoria-Geral da República é mais uma evidência de que o Estado moçambicano está capturado”, defendeu.

Para além dessa insistência no sentido de ver Nyusi no banco dos declarantes, Ossufo Momade aproveitou a conferência de imprensa para lavar a imagem, dizendo que “a Renamo não é inimiga dos moçambicanos”.

É a reacção da liderança da Renamo às explicações de Armando Guebuza sobre por que as dívidas para a constituição da Proíndicus, MAM e EMATUM não passaram pelo parlamento.

Guebuza disse essencialmente que na Assembleia da República morava parte do inimigo a combater através do Sistema Integrado de Monitoria e Protecção, a Renamo, que perpetrava ataques no centro do país e em Nampula.

“Esta falsa narrativa, que permitiu o maior calote financeiro de todos os tempos encerra em si um conjunto de contradições. Mas, afinal, o Sistema Integrado de Monitoria e Proteção da Zona Económica e Exclusiva de Moçambique era para proteger a nossa riqueza ou era para combater a Renamo?”, questionou.

Uma das perguntas que tem e duvida que serão respondidas por este julgamento. Ossufo Momade duvida que este processo revele a verdade por detrás da Proíndicus, EMATUM e MAM.

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