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O País – A verdade como notícia

Chapo anuncia reabilitação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes. A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao

Promessa foi feita hoje pelo Presidente da República, na abertura da Semana de Industrialização da SADC, que decorre em Lilongue, no Malawi, onde está a efectuar uma visita de Estado.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, visita, desde hoje, a República do Malawi, a convite do seu homólogo Lázaro Chakwera. E o primeiro dos três dias de trabalho do Chefe de Estado moçambicano àquele país vizinho foi marcado pelo discurso que proferiu na abertura da 5ª Semana Nacional de Industrialização da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorre em Malawi, país que exerce a presidência rotativa da organização.

“Moçambique pretende continuar a ser um eixo estratégico de ligação recíproca à economia do Malawi e as outras do interlad na base de uma relação assente na facilitação do comércio e fluxo fronteiriço simplificado e integrado”, disse o Chefe de Estado, numa introdução sobre o papel do país no contexto da integração regional.

No entanto, o Presidente tinha uma mensagem dedicada ao Malawi e que fez questão de frisar. “Durante a nossa estadia aqui, senhor Presidente, vamos discutir questões ligadas ao fluxo fronteiriço, pois é uma matéria que interessa os nossos povos, daí a necessidade de melhoria contínua com vista a excelência”.

Na verdade, a resposta de Filipe Nyusi veio, também, devido a questionamentos que têm sido feitos pelo seu homólogo: “Muitas vezes, o Presidente Chakwera, quando fala, pergunta como está o Porto da Beira? A mercadoria tem que fluir rápido. Penso que desta vez, na minha delegação, também levo os especialistas dos Caminhos de Ferro de Moçambique, vamos discutir no terreno para ver como facilitar o escoamento de mercadoria de Moçambique para o Malawi e do Malawi para os países do interland”, explicou.

 

TEMA DA ENERGIA NA AGENDA

Por outro lado, o Chefe de Estado prometeu que, desta visita de Estado, poderão surgir desenvolvimentos sobre o tema da energia: “dizer ao Presidente Chakwera e também à audiência que uma das matéria que nós levamos na manga para discutir, durante a nossa visita, é a facilitação de energia para o Malawi e isso vai acontecer, porque também tenho uma delegação muito forte, daquelas que toma decisões sobre os aspectos da energia”.

No fundo, a questões do transporte de mercadorias e a energia são dois elementos que o Chefe de Estado considerou, durante o seu discurso, fundamentais para a industrialização da região da SADC e do continente africano.

Já o anfitrião, Lazarus Chakwera, actual Presidente da SADC reiterou que, sem industrialização, não haverá sucesso no projecto da zona de comércio livre em África. “Estamos cientes de que a Zona de Livre Comércio da SADC não terá sentido sem industrialização. Estamos cientes ainda de que o Acordo de Comércio Livre em África não vai atingir os seus objectivos sem industrialização. Amigos, se nós não industrializarmos os nossos países, vamos continuar a receber lixo dos outros países”, vincou.

Nesta terça-feira, os dois Chefes de Estado vão visitar, em Moçambique, infra-estruturas de transporte e energia, nomeadamente o Projecto de Interconexão de Electricidade Moçambique-Malawi e a Linha Férrea que liga os dois países. Estão ainda previstas conversações das duas delegações e assinatura de instrumentos de cooperação. A visita de Estado termina na quarta-feira.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, e o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco André, assinaram hoje, em Maputo, o “Programa Estratégico de Cooperação Moçambique – Portugal 2022-2026, também designado por PEC 22-26, que incide sobre as áreas de Educação e Cultura; Saúde; Assuntos Sociais e Trabalho; Justiça, Segurança e Defesa; Ambiente, Energia, Agricultura e Pescas; Finanças Públicas, Economia e Infra-estruturas; Acção Humanitária e Resiliência.

Na sua intervenção, Manuel Gonçalves disse que a assinatura deste instrumento jurídico é uma prova evidente de que as relações entre Moçambique e Portugal testemunham uma trajectória de relacionamento diplomático e político sólido e consistente, rumo a uma cooperação económica profícua e um intercâmbio cultural cada vez mais consolidado.

“Neste contexto, gostaríamos de deixar clarividente que o Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 que acabamos de assinar, em nome dos nossos dois Governos, nomeadamente de Moçambique e de Portugal, visa financiar projectos e acções de combate à pobreza e à promoção do desenvolvimento inclusivo, em consonância com as estratégias e prioridades de desenvolvimento definidas pelos nossos dois países”, disse Gonçalves.

Para o financiamento destas áreas, o Governo de Portugal comprometeu-se a disponibilizar 80 milhões de Euros, nos próximos cinco anos, o que representa um incremento em um pouco mais de 10 milhões de Euros comparativamente aos fundos disponibilizados para o PEC 2017-2021.

“Assumimos, neste âmbito, que se trata de estratégias e prioridades que traduzem, na íntegra, a nossa determinação de juntos caminharmos para vencer, não somente os desafios do presente, mas também consolidar uma amizade e conjugar esforços para realizarmos parcerias mutuamente vantajosas, que possam projectar os nossos dois países para patamares mais altos em termos de desenvolvimento”, acrescentou Gonçalves.

O Governo moçambicano defende que o PEC é um indicador para a implementação das prioridades previamente identificadas e que estão em conformidade com os objectivos do desenvolvimento inclusivo, visando o cumprimento das prioridades inscritas no Plano Quinquenal 2020-2024 e nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2030, bem como assegura que o PEC 2022-2026 será implementado com êxito.

O acordo de cooperação bilateral PEC 22-26 foi assinado no contexto da visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, que realiza a Moçambique de segunda a quinta-feira próxima.

 

Além de Manuel Gonçalves, Francisco André encontrou-se ainda com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, para abordar a cooperação bilateral em matéria de ensino superior e investigação científica.

Ainda nesta segunda-feira, o secretário de Estado apresentou o Fundo de Apoio Humanitário a Cabo Delgado, que reúne contribuições públicas e de empresas portuguesas presentes em Moçambique, destinado a apoiar as atividades de agências das Nações Unidas em Cabo Delgado.

Francisco André visita, igualmente, as instalações da Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique, na localidade da KaTembe.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, escala Guiné-Bissau para participar, de 24 a 25 de Novembro, na 14ª Reunião dos Ordenadores Nacionais (RON) do Fundo Europeu de Desenvolvimento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) com União Europeia (UE), representados pelos ministros responsáveis pela cooperação com aquela organização europeia.

O evento terá como principal ponto de agenda o debate do futuro do programa de cooperação entre os PALOP-TL com a União Europeia e as áreas de intervenção no próximo ciclo de programação da UE no período de 2021-2027. No encontro, os ministros farão também a avaliação da implementação das decisões tomadas na 13ª reunião dos Ordenadores Nacionais, realizada em 2019, na Cidade de Maputo.

A reunião deverá adoptar um conjunto de documentos, destacando-se a acta com conclusões e deliberações; conclusões conjuntas (PALOP-TL e UE) sobre aspectos operacionais e Declaração de Bissau sobre aspectos políticos.

No encontro, Moçambique fará a passagem de pastas da Presidência Política rotativa do Grupo a Guiné-Bissau, cargo que detém desde 2019.

Moçambique é coordenador geral do Programa de Cooperação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste com a União Europeia desde 2005.

No ano em que a Conta Geral do Estado (2020) esteve envolto a irregularidades, houve cerca de 1300 processos disciplinares instaurados contra servidores públicos. Relacionados ou não às irregularidades, o Governo diz que a responsabilização é o caminho para acabar com falta de transparência na gestão dos fundos públicos.

No segundo e último dia de debate no Parlamento sobre a Conta Geral do Estado de 2020, o Primeiro-Ministro falou, novamente, da fiscalização para que haja melhor gestão e transparência de fundos públicos.

Diz que o Governo está ciente da necessidade de continuar a trabalhar na melhoria da gestão financeira do Estado, no que respeita, em particular, à aplicação da lei sobre a contratação pública.

“Continuaremos a responsabilizar disciplinarmente os servidores públicos que não cumprirem com as regras e procedimentos estabelecidos. Para ilustrar a determinação do Governo, foram instaurados, em 2020, cerca de 1.300 processos disciplinares contra servidores públicos por prática de actos que indiciam corrupção, peculato e desvio de fundos”, afirma o governante.

E o debate, pelas bancadas… mais do mesmo. Aliás, até houve da oposição a sugestão de um tribunal que sancione o Executivo em caso de irregularidades nas contas do Estado, mas de resto… apenas as habituais acusações entre as bancadas.

“É tempo de uma nova legislação prever quais são as consequências jurídicas de não acatamento das recomendações feitas pelo Tribunal Administrativo, na qualidade de auditor das contas do Estado”, disse Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada da Renamo.

Para o MDM, o Executivo deve ser humilde e aceitar que há irregularidades na gestão dos recursos públicos.

“Este Governo, por muito que queira, não tem condições morais para liderar um combate sério contra a corrupção que retarda o desenvolvimento deste país e adia os sonhos dos moçambicanos”, diz o porta-voz da bancada do MDM, Fernando Bismarque.

Entretanto, para a bancada da Frelimo, apesar das adversidades havidas em 2020, o Executivo moçambicano conseguiu superar e trazer melhorias na Conta Geral do Estado.

“O Orçamento do Estado de 2020 foi executado num contexto adverso originado pela eclosão da pandemia da COVID-19, continuidade de restrições orçamentais decorrentes da suspensão do apoio directo ao Orçamento pelos parceiros de cooperação, redução do investimento directo estrangeiro e do aumento do serviço da dívida devido a flutuação do mercado cambial e das taxas de juros”, recorda Feliz Silva, deputado da bancada da Frelimo.

A aprovação da Conta Geral do Estado de 2020 será por via de uma resolução a ser elaborada pela Comissão do Plano e Orçamento. O Parlamento volta a reunir-se em plenária na próxima quarta-feira.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou o antigo ministro do Interior, Amade Miquidade, para o cargo de Alto-Comissário da República de Moçambique junto da República do Ruanda, de acordo com um comunicado de imprensa da Presidência da República.

Amade Miquidade foi exonerado do cargo, a 9 de Novembro corrente e, para o seu lugar foi nomeada, Arsénia Massinge, a 11 do mesmo mês. Miquidade foi um dos rostos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que entre várias tarefas, tinha a dura missão de pacificar o país tendo como foco o teatro operacional norte, onde ocorrem há 3 anos, actos de terrorismo e extremismo violento. Miquidade vai representar Moçambique num país com forte intervenção militar em Cabo Delgado, o Ruanda, onde o antigo ministro, juntamente com o seu homólogo da Defesa Nacional, tive oportunidade de interagir com as tropas ruandesas.

Amade Miquidade foi deputado na Assembleia Provincial e Popular, entre 1977 e 1986. Trabalhou como director provincial da Segurança, de 1983 a 1986. Exerceu o cargo de director nacional no Ministério da Segurança, entre 1986 e 1991. Ocupou o cargo de director-geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), de 1991 a 1995. Assumiu as funções de Secretário do Conselho de Estado, de 2005 até 2020. Foi secretário-geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), entre 1995 e 2020.

A Conta Geral do Estado de 2020 revela várias lacunas, com destaque para discrepâncias nos dados sobre a arrecadação de receitas, em particular na indústria extractiva, violação do regulamento de contratação pública e continuidade do sobre-endividamento. São dados apresentados pela 1ª e 2ª comissão do Parlamento, que entendem, entretanto, que o documento apresenta melhorias em relação aos anos anteriores e exigem o cumprimento das recomendações.

Antes do debate em plenária da Conta Geral do Estado de 2020, as comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e a do Plano e Orçamento apresentaram os seus pareceres, que a nível das comissões, divergiram as bancadas. E não é para menos. Há lacunas que chegaram ao conhecimento do Parlamento, por via do relatório do Tribunal Administrativo.

Bom, por um lado estão as constatações do Tribunal Administrativo, principal auditor do Governo, por outro, o entendimento das comissões do Parlamento. E estas defendem a apreciação positiva do documento, contudo exigem que o Governo observe as recomendações, para que não atropelos à lei.

A Conta do Estado de 2020 mostra despesas de 354.113,9 milhões de meticais, receitas de 235.213,3 milhões e um endividamento que corresponde a 97,3 por cento do PIB, isto é, 948.710 milhões de meticais.

Reunida esta terça-feira na sede do Parlamento, na sua XXVIII Sessão Extraordinária, a Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), autorizou o pedido do Presidente da República, Filipe Nyusi, para efectuar uma visita de Estado à República do Malawi, de 22 a 24 de Novembro de 2021, a convite do seu homólogo malawiano, Lazarus McCarthy Chakwera.

Ainda no encontro desta terça-feira, que foi alargado aos Presidentes e Relatores das Comissões Especializadas do Parlamento, bem como às chefias dos Gabinetes Parlamentares, a CPAR apreciou a Proposta de Programa de Trabalhos de 22 de Novembro a 17 de Dezembro de 2021 da presente Sessão Ordinária da Assembleia da República.

A apreciação definitiva desta Proposta de Programa de Trabalhos será feita, próxima semana, pela CPAR, depois da mesma passar pelo mesmo processo nas Bancadas Parlamentares da FRELIMO, da RENAMO e do MDM.

O posicionamento foi deixado, hoje, por Verónica Macamo, durante a sessão de abertura da reunião virtual do Conselho de Paz e Segurança da União Africana. A ministra dos Negócios Estrangeiros defendeu ainda maior colaboração entre os países africanos e aposta em tecnologias para fazer frente ao fenómeno.

Combate à ideologia do extremismo e radicalização em África é o tema escolhido pela presidência do mês de Novembro, do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, liderada pelo Egipto para a sessão de hoje. No encontro, Moçambique defendeu que o assunto em análise é deveras pertinente num contexto em que o fenómeno tende a alastrar-se pelo continente.

“Trata-se de um programa que apresenta um tema de relevância particular para cada um dos nossos países sob o ponto de vista regional, continental e global. Efectivamente, o combate à ideologia do extremismo e radicalização em África, como tema de debate nesta sessão, ganha maior relevância neste momento em que África enfrenta a ameaça colocada pelo alastramento do terrorismo no continente”, introduziu Verónica Macamo para depois seguir afirmando que “confrontar o extremismo e radicalização em África no seu substracto ideológico, embora complexa, constitui uma acção fundamental no contexto da etapas que integram a luta pela erradicação do terrorismo no nosso continente. Como é de conhecimento geral, a radicalização assenta, essencialmente, no processo de endoutrimento, recorrendo, muitas vezes, ao desvirtuamento dos princípios e ensinamentos religiosos. Com base na disseminação de falsidades e manipulação, procuram lograr os seus intentos, atraindo seguidores no seio da população e comunidades. Neste âmbito, recrutam de preferência jovens e crianças que são usados como instrumentos de disseminação da dor e sofrimento, que se traduzem em assassinatos e destruição de infra-estruturas socioeconómicas. O impacto destes actos hediondos tem gerado graves crises humanitárias e tem sido um entrave aos esforços de desenvolvimento económico e social”, referiu.

Noutro desenvolvimento, a governante defendeu a fortificação das instituições africanas nas zonas mais afastadas para que possam saber lidar com o fenómeno. “Com raras excepções, os grupos terroristas actuam preferencialmente em locais, onde se regista a abundância de recursos e onde as instituições do Estado, por alguma razão, ainda não são suficientemente fortes. É nestes locais onde terroristas e redes de crime organizado concentram as suas acções de recrutamento, aliciando, sobretudo, jovens e crianças e explorando a vulnerabilidade das comunidades”, precisou.

Para enfrentar a radicalização e o extremismo violento que está a provocar uma crise humanitária em Moçambique, Verónica Macamo defende inovação e união de sinergias para desencorajar o recrutamento e instrumentalização e crianças e jovens.

“Acreditamos que o combate efectivo, sustentável e bem-sucedido contra o terrorismo é um processo que encerra várias etapas. Algumas destas etapas devem ocorrer simultaneamente, como por exemplo, a acção militar contra as forças mais activas do terrorismo no teatro de operações, o corte de todas as fontes de financiamento que nutrem este fenómeno, bem como prestar maior atenção aos programas de desenvolvimento inclusivo. Estas acções, aliadas a programas de educação das comunidades, concorrem para o objectivo de contrapor quaisquer tentativas ou aproveitamento por parte de terroristas para aliciar a população e recrutar jovens para as suas fileiras. A erradicação da ideologia extremista e radicalização no nosso continente exige o reforço de iniciativas e acções concertadas e inovadoras, evolvendo também o sector privado e a sociedade civil, sobretudo nesta altura em que os terroristas recorrem a meios tecnológicos cada vez mais sofisticados nas suas operações”, detalhou a governante.

Verónica Macamo referiu, igualmente, que o combate ao fenómeno depende de acções conjuntas e coordenadas a diversos níveis.

“Para lograrmos sucesso no combate ao terrorismo, devemos reforçar a conjugação dos nossos esforços colectivos à escala nacional, regional, continental e global. A vitória contra o terrorismo pressupõe o reforço da nossa colaboração e cooperação. O desafio do combate ao terrorismo, como prioridade da nossa agenda continental, deverá decorrer em paralelo com o desafio da mobilização de recursos para o financiamento ao desenvolvimento socioeconómico. O desenvolvimento socioeconómico constitui um factor importante para a consolidação da paz, segurança e estabilidade nos nossos países.”

Face ao cenário de ataques e destruições que Moçambique já regista, Macamo sugeriu acções mais arrojadas para fazer frente a esse fenómeno.

“Fortalecimento das nossas Forças de Defesa e Segurança e instituições administrativas do Estado, evitando o vácuo de poder, que pode ser aproveitado pelos terroristas; reforço do diálogo entre instituições do Governo e líderes comunitários e religiosos e a sociedade civil em geral na luta contra a radicalização e o extremismo violento; envolvimento das comunidades locais na concepção e materialização dos seus projectos de desenvolvimento; incorporação no ordenamento jurídico interno dos Estados das diferentes medidas e instrumentos jurídicos sobre o terrorismo”, terminou.

Além do presidente do Conselho de Paz e Segurança da União Africana para o mês de Novembro, participaram do encontro virtual ministros membros do órgão e o Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana.

O Presidente Filipe Nyusi convidou o Presidente Emmerson Mnangagwa a efectuar uma visita de Estado à Moçambique, declarou, ontem, à imprensa, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

A ministra falava à saída da audiência com o Chefe de Estado zimbabueano, ocorrida na tarde de sexta-feira, em Harare, capital do Zimbabwe.

Em breves declarações, a Verónica Macamo revelou que, durante a audiência, informou o Presidente Mnangagwa sobre o resultado satisfatório da 12ª Sessão da Comissão Mista de Cooperação Moçambique-Zimbabwe realizada em Harare, de 10 a 12 de Novembro, e do seu impacto no fortalecimento das “relações de amizade e solidariedade” entre os dois países.

A chefe da diplomacia de Moçambiq1ue destacou, também, o apoio do Governo do Zimbabwe na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, “tendo transmitido os agradecimentos do Governo de moçambicano pelo importante papel desempenhado por aquele país vizinho no processo em curso da reposição de segurança e estabilidade em Moçambique”, refere um comunicado da instituição.

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