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O País – A verdade como notícia

 “O segredo de Moçambique são os comités locais”, PR sobre mudanças climáticas

O Chefe de Estado foi distinguido na Beira como Campeão de Gestão de Risco de Desastres da União Africana e dedicou homenagem ao povo moçambicano. O Presidente da República falava nesta  quinta-feira(15.10.2026), na cidade da Beira durante   o primeiro Congresso Internacional da Acção Humanitária e Cooperação, sob o lema

O Executivo quer reforçar o rigor na adjudicação e fiscalização de obras públicas para garantir qualidade e resiliência às infra-estruturas. A garantia foi dada pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane que, no entanto, chama atenção ao impacto da crise internacional sobre os investimentos no país.

O recém-empossado Primeiro-Ministro falava, hoje, aos deputados no Parlamento, no segundo e último dia da sessão de informações do Governo aos deputados, no capítulo das insistências.

Os parlamentares quiseram saber, com mais detalhes, das estratégias do Governo para garantir qualidade às obras públicas.

O Primeiro-Ministro indicou que a solução são mais investimentos no sector. Mas não pára por aí.

“É ainda a nossa aposta na introdução de novas tecnologias e melhoria dos projectos de engenharia para a construção e manutenção das infra-estruturas públicas, para que estas sejam resilientes aos efeitos dos eventos climatéricos extremos. Renovamos o compromisso de continuar a reforçar os mecanismos de supervisão e de fiscalização, assim como de responsabilização dos vários intervenientes envolvidos na construção ou reabilitação das infra-estruturas públicas, de modo a garantir, cada vez mais, adaptação e resiliência às mudanças climáticas”, explicou Adriano Maleiane.

Na ocasião, o Governo assumiu o compromisso de dar continuidade à promoção de mais investimentos, “para assegurar a expansão e manutenção das infra-estruturas sociais básicas, incluindo as rodoviárias”.

“Para o caso das infra-estruturas rodoviárias, continuaremos a incentivar o estabelecimento de parcerias público-privadas e a aprimorar a política e o modelo de concessão das estradas no quadro da materialização do princípio utilizador-pagador, sempre na perspectiva de garantir que as nossas estradas tenham a qualidade requerida”, disse.

Maleiane disse que o Governo continuará a fazer investimentos, por forma a corresponder às projeções de crescimento económicas previstas para 2022.

“Reiteramos as boas perspectivas do desempenho da nossa economia no presente ano. O momento é de esperança e confiança na recuperação contínua do crescimento económico e do desenvolvimento do nosso país”.

Todavia, Maleiane afirma que esses investimentos podem ser comprometidos pela crise económica mundial, que poderá impactar sobre os projectos nacionais.

“Não podemos perder de vista a conjuntura internacional. Estamos todos a par da situação que se passa na Ucrânia, situação que já está a ter impacto a nível da economia mundial, sobretudo no que diz respeito aos preços dos produtos, como, por exemplo, os combustíveis e cereais”, avançou.

Por seu turno, o novo homem forte das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos foi ao pódio para anunciar que, este ano, haverá mudanças.

“Planificamos a reabilitação e asfaltagem de 861 km de estrada, sendo 31 km de reabilitação de estradas nacionais, reabilitação de 635 km de estradas regionais e distritais, asfaltagem de 170 km de estradas nacionais e asfaltagem de 20 km de estradas regionais”, referiu Carlos Mesquita.

Da lista das realizações previstas, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos fala de alargamento de fontes de água, construção de pontes e mais infra-estruturas públicas resilientes.

Os membros do Governo respondiam a perguntas de insistência dos deputados, enquadradas na 5ª sessão ordinária da Assembleia da República.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, amanhã, em Pretória, na III Cimeira da Comissão Binacional entre a República de Moçambique e a República da África do Sul.

Na Cimeira Binacional, o Presidente Nyusi e o seu homólogo da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa, vão avaliar e supervisionar a cooperação bilateral ao mais alto nível, com vista ao reforço das relações bilaterais nos domínios económico-empresarial, combate à caça furtiva, defesa e segurança, recursos minerais, energia, indústria e comércio.

Nesta deslocação, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo; da Defesa Nacional, Cristovão Artur Chume; dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias; da Indústria e Comércio, Silvino Augusto José Moreno, pelo Alto-Comissário de Moçambique na África do Sul, Paulino José Macaringue.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, garantiu ontem, no distrito de Marínguè, em Sofala, que o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) das forças residuais da Renamo, em curso no país desde 2019, será concluído com sucesso, apesar dos sobressaltos na sua implementação.

A garantia foi dada ontem, no distrito de Marínguè, que já foi o bastião da Renamo. Filipe Nyusi afirmou que está muito satisfeito com o processo de DDR por dois motivos principais. O primeiro por estar a ser levado a cabo por moçambicanos, nomeadamente o Governo e a Renamo e, segundo, pelo facto de os antigos integrantes da Junta Militar da Renamo, que era composta por forças residuais da Renamo, estarem a aderir ao processo.

“Continuemos a preservar a paz, uma paz que tem estado a contribuir continuamente no desenvolvimento do país, principalmente nas regiões onde eram registados instabilidades militares, com a construção de infra-estruturas para o bem-estar de todos. Ainda bem que os integrantes da Junta Militar da Renamo estão a entregar-se e a aderir ao processo de DDR. Garanto que é um processo que não vai falhar. Pode haver sobressaltos, mas nós estamos comprometidos para que termine com sucesso, apelando sempre para a paciência de todos, sobretudo das forças residuais da Renamo”, pediu Filipe Nyusi

O Chefe de Estado acrescentou que, quando se trata de um processo de paz, os moçambicanos devem estar unidos e todos os passos do processo devem ser acarinhados. “As equipas, que estão a trabalhar neste processo, são elementos do Governo e da Renamo. Volto a apelar para a paciência de todos, no sentido de podermos construir um país onde podemos viver sem ódio e verdadeiramente democrático”.

Filipe Nyusi falava durante a cerimónia de inauguração de mais um banco em Sofala, no âmbito da iniciativa presidencial, “Um Banco Um Distrito”.

As Bancadas Parlamentares da FRELIMO, RENAMO e do MDM solicitam, do Governo, informações sobre diversos assuntos candentes do desenvolvimento socioeconómico e político do país.

Segundo um comunicado do Secretariado da Assembleia da República, a bancada parlamentar da FRELIMO solícita do Governo informação sobre o impacto das chuvas na rede viária do país, as acções para a reposição da transitabilidade das estradas e pontes destruídas, as perspetivas de médio e longo prazos para a construção de estradas de melhor qualidade, bem como para a manutenção das existentes.

Ainda em conformidade com a mesma fonte, este grupo parlamentar solícita, igualmente, informação sobre a implantação de portagens, em vários pontos do País, como forma de comparticipação dos utentes das vias nos investimentos neste sector tão importante para o desenvolvimento socioeconómico do País.

Por seu turno, a bancada parlamentar da RENAMO pretende saber do Governo, a visão estratégica e estruturada para educação a médio e longo prazos que o Executivo detém, num contexto regional e internacional cada vez mais competitivo.

Enquanto isso, a bancada parlamentar do MDM pretende obter informações detalhadas sobre a qualidade das obras públicas que está cada vez mais preocupante e sobre o cerco às populações de Maputo, Matola e Ka-Tembe, num raio de cerca de 72 km foram instaladas seis portagens. Igualmente na cidade de Tete cujas populações das duas margens não têm outra alternativa, senão, submeterem-se ao esbulho.

 

ALGUMAS QUESTOES AO GOVERNO

A bancada parlamentar do MDM entende que obrigatoriedade de pagamento de portagens, na lógica de utilizador-pagador encarece o custo de vida das famílias e levantada uma série de questões:

  1. a) Por que razão o Governo optou por uma adjudicação directa e não por um concurso público?
  2. b) Considerando a estrutura societária da REVIMO, quais são os custos operacionais e como os mesmos são supridos? Não será este mais um encargo para o Estado considerando que é composto por entidades públicas, à excepção da Kuhanya?
  3. c) Quais foram os dados utilizados para determinar a tarifa cobrada nas portagens? É possível discriminar tais dados?
  4. d) Quando é que o Governo precisa mensal ou anualmente para fazer manutenção das referidas estradas com portagens? Quanto é que se espera arrecadar com as tarifas aprovadas?
  5. e) Considerando que todas as estradas com portagens foram construídas com recurso ao endividamento, o Governo pode apresentar o total da dívida inerente e o serviço anual desta dívida, bem como em que medida as tarifas da portagem vão contribuir para o pagamento de tais dívidas?
  6. f) A cada ciclo chuvoso, infraestruturas públicas com especial enfoque para estradas e pontes, têm sido arrastadas pela força das águas, colocando em risco a vida de pessoas e bens, para além de cortar a comunicação. No meio disso tudo, há informações que apontam para a falta de transparência na adjudicação de obras de emergência. Gostaríamos de ter uma informação detalhada sobre este tema, tendo em conta que o Governo vem prometendo obras resilientes.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, de 09 a 10 de Março, uma visita de trabalho à província de Sofala.

Segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, durante a sua estadia naquela província, o Chefe do Estado irá dirigir, no dia 09 de Março, na localidade de Zimuala, distrito de Machanga, a cerimónia do Lançamento do Programa “Um Distrito, Uma Estação Meteorológica”.

No mesmo dia, o estadista moçambicano desloca-se ao distrito de Marínguè, onde irá inaugurar uma agência bancária, no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, um banco” que visa a bancarização da economia moçambicana para uma maior inclusão financeira.

No dia 10 de Março de 2022, o Presidente Nyusi desloca-se ao distrito de Dondo para inaugurar o Campus da UniLicungo. No mesmo dia, o Chefe do Estado irá dirigir, na Cidade da Beira, a cerimónia da inauguração de uma Unidade Industrial.

Nesta deslocação à província de Sofala, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pelos Ministros dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai; Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia; Indústria e Comércio, Silvino Moreno; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Navigara; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

 A secretária da OMM em Sofala exortou, ontem, todas as mulheres nas regiões onde são registadas instabilidades a serem vigilantes e dinamizadoras, trabalhando arduamente para garantir o bem-estar das suas famílias e de outras que vivem incertezas.

A exortação foi lançada na cidade da Beira, no final da 5ª conferência provincial da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) em Sofala, pela secretária provincial desta agremiação, momentos depois da sua reeleição, assim como outros órgãos.

“O país espera por nós. Sejamos vigilantes e dinamizadoras de mudanças. Não devemos descansar enquanto ainda existirem mulheres que dormem ao relento e com inúmeras incertezas por não saber o que comer, onde dormir e sem encontrar sossego para os seus parentes ou como produzir alimentos para o sustento da sua família”, lamentou Páscoa Mambara.

Páscoa Mambara instou ainda as mulheres a envolverem-se de forma mais dinâmica em actividades políticas e a contribuírem para o seu partido conquistar vitórias, sobretudo na Beira, que, desde 2003, está sob gestão de partidos da oposição, primeiro a Renamo e depois o MDM.

“A maior responsabilidade é para as camaradas que residem nos distritos onde temos autarquias. Não basta sermos um partido no poder e cruzarmos os braços. Temos que convencer o eleitorado com acções que contribuam para o desenvolvimento e bem-estar de todos, sobretudo na cidade da Beira, para assim podermos conquistar o eleitorado”, apelou.

A quinta conferência da OMM em Sofala foi orientada por Esperança Bias, na qualidade de membro de comité central de assistência a este braço feminino da Frelimo, nesta região do país, que pediu às mulheres do seu partido para continuarem a trabalhar com vista a tornar o 5º congresso da OMM, que terá lugar no próximo mês em Maputo, “um evento memorável bem como as festividades das celebrações dos 60 anos da nossa gloriosa Frelimo e continuar a organizar com afinco o 12º congresso”, pediu Esperança Bias.

O Presidente da República, Filipe Nyusi procedeu, hoje, à inauguração da rede eléctrica do posto administrativo de Ntlavene, no distrito de Mabalane, na província de Gaza. Trata-se de um projecto financiado pelo Governo de Moçambique, num montante de 38 milhões de Meticais, no âmbito do Programa Quinquenal do Governo (PQG), que prevê electrificar todos os postos administrativos até 2024.

Durante a cerimónia de inauguração, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que a energia eléctrica ocupa o lugar central no contexto dos programas de edificação de infra-estruturas no país, uma vez que tem potencial para acelerar a economia e gerar emprego.

É, por isso, expectativa do Governo que a chegada da corrente eléctrica ao posto administrativo de Ntlavene faça prosperar iniciativas de negócio e empreendedorismo em todas as esferas, gerando mais rendimentos e emprego a toda a população local, particularmente aos jovens.

Por seu turno, Nyusi instou a população a denunciar casos de ligações clandestinas, vandalização e roubo de materiais, que resultem na danificação da capacidade instalada.

“Este movimento revela a previdência do PQG que consiste na promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo, centrada na elevação do bem-estar da população e, em especial, das famílias das zonas rurais”, disse Nyusi.

O Presidente da República assegurou que está para breve o início das actividades para a electrificação dos postos administrativos de Zinhane, no distrito de Chigubo; e Mavodze, em Massingir, sendo expectativa do Governo que a população tire vantagens desta energia.

Nyusi recordou ainda que, em 2021, através de soluções dentro e fora da rede eléctrica, foram electrificados, na província de Gaza, seis postos administrativos, nomeadamente, Messano e Macuane, no distrito de Bilene; Mazucane, no distrito de Chongoene; Changane e Alto Changanine, no distrito de Chibuto; e Ntlavene, no distrito de Mabalane, este último inaugurado hoje.

“É neste quadro que a inauguração da rede eléctrica que hoje testemunhamos representa uma realização num universo de muitas outras em todo o território nacional. A energia ocupa um lugar central, devido ao seu enorme potencial para acelerar a industrialização da economia e criar mais oportunidades de emprego, especialmente para os jovens”, frisou o Presidente da República, enaltecendo o papel de todos os actores envolvidos na construção do empreendimento, reiterando, igualmente, que a ambição do Governo continua a de levar a energia a toda população até 2030, sendo meta para este quinquénio atingir 60% da população contra os actuais 44%, ou seja, 10 milhões de pessoas até 2024, o que pressupõe o aumento de 600 KW.

Na ocasião, desafiou a EDM a massificar as novas ligações para que toda a população tenha energia nas suas residências, ainda que seja de forma progressiva.

“É importante, por outro lado, que todos conheçam o Plano de Electrificação, de modo a que se faça a melhor gestão de expectativas, muitas vezes associada ao suposto atraso de ligação da corrente eléctrica”, referiu o PCA da EDM, Marcelino Gildo Alberto.

O projecto de electrificação da sede de Ntlavene consistiu na construção de 13 km de Rede de Média Tensão a 33 kV, 5 km de Rede de Baixa Tensão e montagem de três postos de transformação de 100 kVA, totalizando 300 kVA de capacidade instalada. Numa primeira fase, estarão ligados à rede eléctrica 250 novos clientes.

A exploração de recursos minerais e pesqueiros, retoma e andamento dos projectos de gás na área 1 da Bacia do Rovuma marcaram o discurso do Presidente da República hoje, durante a cerimónia de empossamento dos ministros recém-nomeados. Foi neste contexto que Filipe Nyusi disse que “é preciso acarinhar a exploração de areias pesadas, no distrito de Chibuto, em Gaza”.

Os ministros recém-nomeados, que tomaram posse hoje são Adriano Maleiane empossado para o cargo de Primeiro-ministro, pasta anteriormente ocupada por Carlos Agostinho do Rosário; Max Tonela para o cargo de Ministro da Economia e Finanças; Carlos Mesquita para o cargo de ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Lídia de Fátima da Graça Cardoso nomeada ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, em substituição de Augusta Maíta; Carlos Joaquim Zacarias que agora ocupa o cargo de Ministro dos Recursos Minerais; Silvino Augusto José Moreno nomeado Ministro da Indústria e Comércio, cargo que era ocupado por Carlos Mesquita.

Ainda hoje, Filipe Nyusi conferiu posse a Amílcar Paia Tivane, nomeado ao cargo de vice-ministro da Economia e Finanças.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou Adriano Afonso Maleiane para o cargo de Primeiro-Ministro em substituição de Carlos Agostinho do Rosário, exonerado esta quinta-feira.

Até à data da sua nomeação, Adriano Maleiane ocupava o cargo de ministro da Economia e Finanças, lugar para o qual Filipe Nyusi nomeou Ernesto Max Elias Tonela.

O Chefe de Estado nomeou, igualmente, Carlos Alberto Fortes Mesquita para o cargo de ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, em substituição de João Osvaldo Machatine. Este é o terceiro cargo ministerial que Mesquita ocupa nos dois mandatos de Filipe Nyusi, tendo primeiro sido nomeado ministro dos Transportes e Comunicações e da Indústria e Comércio, sendo este último exercido até à sua exoneração na última quarta-feira. E, para este pelouro, o Presidente da República nomeou Silvino Augusto José Moreno.

Depois de exonerada do cargo de vice-ministra da Saúde, Lídia de Fátima da Graça Cardoso, foi nomeada ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, em substituição de Augusta Maíta, que ascendeu ao cargo depois de desempenhar funções de directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), actualmente INGD.

Carlos Joaquim Zacarias passa a ocupar o lugar deixado vago por Max Tonela, nos Recursos Minerais e Energia e deixa o Instituto Nacional de Petróleos (INP), instituição na qual exercia as funções de presidente do Conselho de Administração.

Por fim, Filipe Nyusi nomeou o antigo director nacional do Tesouro, Amílcar Paia Tivane, para o cargo de vice-ministro da Economia e Finanças.

Com estas nomeações, ficam de fora do xadrez do executivo de Nyusi, Carlos Agostinho do Rosário, João Osvaldo Machatine, Augusta Maíta e Carlos Silyia.

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