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O País – A verdade como notícia

Chapo anuncia reabilitação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza

Carlitos Cadangue 27 de Agosto, 2026 18:45

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes. A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao

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Tribunal sul-africano reafirma extradição de Manuel Chang para os EUA

O Tribunal Superior de Gauteng reafirmou a extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos da América para ser julgado por corrupção no âmbito das dívidas ocultas de mais de 2,2 mil milhões de dólares.

“Ao considerar a questão da extradição, concluo que a melhor abordagem é assegurar que o Sr. Chang seja levado à justiça e responsabilizado. A extradição para os EUA não apresenta riscos para todas as partes nesta saga, pelas razões expostas”, disse a juíza Margarete Victor.

De acordo com a Lusa, que cita uma fonte do processo judicial, Moçambique tem 15 dias a partir da data da sentença por escrito para complementar o seu pedido para autorização de recurso, sendo que a juíza indicará, posteriormente, uma data para nova audiência.

Em termos do recurso directo ao Tribunal Constitucional, Moçambique tem igualmente 15 dias a partir da data do julgamento para se candidatar directamente ao Tribunal Constitucional para autorização de recurso.

Na sentença tornada pública por escrito, a juíza sul-africana reiterou a invalidação da extradição de Manuel Chang para Moçambique, decidida anteriormente pelo Governo sul-africano.

“A decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] em 23 de Agosto de 2021 para extraditar o primeiro respondente [Manuel Chang] para a República de Moçambique é declarada inconsistente com a Constituição da República da África do Sul, de 1996, e é inválida e nula”, lê-se na sentença por escrito, citada pela Lusa.

Recorde-se que a decisão judicial surge na sequência de um recurso do Fórum para a Monitoria do Orçamento (FMO), um grupo de organizações da sociedade civil moçambicana, que contestou a decisão do Governo da África do Sul de extraditar Manuel Chang para o seu país, anunciada em Agosto passado.

Segundo escreve a agência portuguesa de notícias, o advogado sul-africano da PGR, Busani Mabunda, salientou que o pedido completo de Moçambique para autorização de recurso dará entrada no Tribunal sul-africano até à próxima semana.

“Estamos a complementar o nosso pedido para autorização de recurso e a solicitação de acesso directo ao Tribunal Constitucional”, disse o advogado.

Com esta acção da Procuradoria-Geral da República de Moçambique, poderá ser suspensa a execução da extradição do ex-ministro das Finanças para os EUA.

Manuel Chang, detido desde 2018 na vizinha África do Sul, está supostamente envolvido no caso da contração das dívidas ocultas entre 2013 e 2014, junto das filiais britânicas dos bancos de investimento Credit Suisse e VTB pelas empresas ProIndicus, Ematum e MAM.

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IMD diz que a eleição do Lutero Simango pode conciliar expectativas dos membros do MDM

Através de um comunicado de imprensa divulgado esta terça-feira, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) saúda a eleição do Lutero Simango para o cargo de Presidente do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no III Congresso que teve lugar nos dias 3 a 5 de Dezembro na cidade da Beira.

Para o IMD, Lutero Simango, assim como outros candidatos, demonstraram ter capacidade e estrutura para dirigir o partido, ajudar a superar os desafios ligados à coesão interna, a crise de resultados e manter o MDM como actor relevante no cenário político nacional.

“No caso particular do Lutero Simango, é um quadro sénior e membro fundador do partido, tem uma vasta experiência política e é conhecedor do cenário político, económico e social do país. Tudo isso pode ser capitalizado em favor do partido MDM. A sua vitória expressiva demonstra confiança no novo líder do partido, confere legitimidade e maior responsabilidade para conciliar as expectativas dos membros do Partido MDM, que não atravessa o seu melhor momento no cenário político nacional”, diz o IMD.

O IMD realça que o processo eleitoral interno, constituiu um marco importante para a democracia intra-partidária e reforça o compromisso do partido de se manter em conformidade com os seus estatutos e a lei dos partidos políticos, na medida em que os membros tiveram a oportunidade de eleger a sua liderança para os próximos 5 anos, tendo em conta os pleitos eleitorais de 2023 e de 2024.

A ONG reitera o seu apoio ao MDM, no quadro dos partidos políticos com representação na Assembleia da República (AR), com a qual tem estabelecido acordos de financiamento bilateral para o desenvolvimento institucional e para a promoção da democracia interna.

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Ratificado apoio de USD 120 milhões para electrificar Temane

O Governo aprovou ontem a ratificação do apoio financeiro para electrificar Temane no valor de 120 milhões de dólares. Foram também aprovados a mudança do nome do Fundo de Desenvolvimento Agrário, a criação do Parque Nacional de Maputo e o Estatuto da Autoridade Reguladora da Concorrência.

Os 120 milhões de dólares destinados ao projecto regional de electrificação de Temane, em Inhambane, surgem no âmbito do acordo entre o Governo moçambicano e a Associação de Desenvolvimento Internacional, assinado a 3 de Dezembro de 2021 corrente, em Maputo. A resolução que ratifica este acordo de apoio a Temane e Sasol foi aprovada ontem pelo Executivo, na quadragésima sessão ordinária do Conselho de Ministros.

Além de ratificar este acordo, o Conselho de Ministros decidiu também mudar o nome do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), que passa a ser Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural e a definição das suas atribuições, competências, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento.

“O Decreto visa adequar a instituição ao regime jurídico estabelecido no Decreto n. 41/2018, de 25 de Julho, e conferir ao sector uma instituição especializada e vocacionada na provisão de serviços de extensão e assistência no meio rural, para contribuir significativamente para a segurança alimentar e nutricional e melhoria da renda das famílias”, explica Inocêncio Impissa, porta-voz da sessão do Conselho de Ministros de ontem.

Das decisões do Conselho de Ministros, consta a extinção da Reserva Especial de Maputo e da Reserva Marinha Parcial da Ponta d’Ouro e, no seu lugar, foi criado, por via de decreto, um Parque Nacional, com objectivo de “garantir a protecção, conservação, preservação e maneio integrado da flora e fauna bravia, bem como a protecção de locais, paisagens e formações geológicas de particular valor científico, cultural ou estético, no interesse e para recreação pública, representativos do património nacional”.

Foi igualmente aprovado o estatuto da Autoridade Reguladora da Concorrência e alterados os artigos 11 e 17 do Regulamento da Lei da Concorrência. Essencialmente o que muda nestes artigos são os volumes de negócios e a definição dos respectivos limites e condições de obrigatoriedade de comunicação de operações de concentração de empresas à Autoridade Reguladora da Concorrência, o que vai contribuir, diz Impissa, para a facilitação de negócios e reduzir os custos de transacção das empresas envolvidas nas operações de concentração.

Na sessão desta terça-feira, o Governo aprovou, ainda, a adjudicação directa ao Instituto de Gestão de Participações do Estado do direito de conceber, desenvolver e negociar um empreendimento turístico na Ilha Santa Carolina, no Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, entretanto não avança as causas da adjudicação directa.

Esteve também na mesa de debate do Governo a administração da televisão pública TVM, tendo sido afastada do cargo de presidente do Conselho de Administração Faruco Sadique e, no seu lugar, segue Élio Jonasse, que dirigia a filial do Banco Central em Nampula.

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Persistem atrasos na alocação de fundos aos Municípios

Os Municípios do país continuam a ressentir-se dos atrasos na disponibilização de fundos de investimento e compensação por parte do Governo central. Os atrasos registam-se desde o ano passado e a situação afecta a melhoria das infra-estruturas. A informação foi partilhada esta terça-feira, na abertura do Conselho Nacional das Autarquias.

Com a eclosão da pandemia da COVID-19 no país, em Março de 2020, o funcionamento de vários sectores foi perturbado pelos impactos causados pela doença.

Com isso, a gestão das autarquias também foi, significativamente, afectada pelos atrasos no desembolso do dinheiro, situação que está a inquietar os autarcas que estão reunidos na Cidade de Maputo entre terça-feira e quarta-feira.

Os autarcas falam de constrangimentos na melhoria de infra-estruturas como, por exemplo, as de electricidade, abastecimento de água e manutenção de vias públicas.

Para lidar com esta situação, os Municípios têm usado as suas próprias forças, recorrendo às receitas por si colectadas, mas receiam resvalar na incapacidade.

“Xai-Xai é daqueles municípios que sofreram cortes de até 45 por cento no fundo de investimento e no de compensação e isto, de facto, impactou naquilo que eram as nossas actividades programadas”, disse Emídio Xavier, edil de Xai-Xai.

As preocupações são comuns em todas as autarquias e a cidade de Nampula não é uma excepção, que o diga o seu presidente autárquico, Paulo Vahanle.

“Nós planificamos as actividades na base desses mesmos fundos e, quando atrasam, acabamos por usar as receitas dos próprios Municípios e pagamos pelos serviços adjudicados”, disse Vahanle.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, Calisto Cossa, o desafio das autarquias é capitalizar as suas colectas, para fazer face ao programa de actividades dos conselhos autárquicos.

“Era importante perceber que, como Municípios, vivemos as dificuldades que o nosso país enfrenta. Claro, era preciso que houvesse celeridade nos processos, mas, agora, a ideia é alargar a base tributária, sem, com isso, sufocar os munícipes”, afirmou Calisto Cossa.

Na reunião que termina nesta quarta-feira, os Municípios têm como um dos objectivos encontrar caminhos para o reforço da sua capacidade financeira e discutir a sua agenda para o próximo ano.

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Lutero Simango é presidente do MDM

José Domingo, actual secretário geral do partido, agiu como agiria qualquer político numa democracia madura: apresentou o relatório do secretariado do partido que viria a ser chumbado. Sem a base das “bases”, subiu ao pódio, anunciou a retirada da sua candidatura à presidência do partido e abandonou a tenda do congresso juntamente com os seus apoiantes, mesmo antes de iniciar a votação, alegando que o protocolo do congresso estava a favorecer um dos candidatos.

O “galo”, que quase ficava “depenado”, acordou este domingo com um “cacarejar” que não saiu do “poleiro dos Simangos”. Lutero, o irmão mais velho do falecido presidente do partido, Daviz, assume a liderança da terceira força política do país, depois de uma eleição antecedida de episódios de desconfiança, confrontação verbal e física, e retirada precoce do terceiro candidato.

Vale lembrar que havia motivos para a desconfiança. Depois do alerta que surgiu no primeiro dia, sexta-feira, a manhã e primeiras horas do segundo dia do III congresso do MDM foram dedicados à triagem dos 600 congressistas e desse processo foram encontrados membros que não constavam das listas previamente enviadas ao conselho nacional, mas ninguém quis nos revelar o número exacto.

Com apenas dois candidatos a disputarem a eleição, Lutero Simango obteve 452 votos, correspondentes a 88%, contra 51 votos de Silvério Ronguane, que perfazem 10%. Houve 9 votos nulos e 2 em branco.

“Quero, mais uma vez, agradecer a confiança depositada. Este momento não é de discursos, mas simplesmente, celebrar a nossa democracia interna. E na hora do encerramento do nosso III congresso farei uma comunicação pública e nacional”, disse Simango, no calor da vitória.

Silvério Ronguane agradeceu os 10% que para si são motivo de alegria e prometeu liderar a oposição dentro do partido. “O meu sentimento é de alegria porque saio daqui com 10%, porquanto, 10% para nós é o resultado maravilhoso. Quero agradecer, desde já, a todos aqueles que acreditam nesta causa, nos apoiaram e estou agora disponível para liderar a oposição dentro do partido”.

“O importante é que temos um líder e com o mesmo começarmos a pensar qual é a estratégia para podermos assaltar o poder porque o fim único do MDM é governar este país”, disse Albano Carige, actual presidente do Município da Beira.

Lutero Simango vai liderar o MDM no pior momento da sua popularidade. Os resultados das eleições gerais e legislativas de 2019 ajudam-nos a perceber que posição aquele partido ocupa nas preferências do eleitorado. Daviz Simango carimbou a pior derrota da sua vida política, na candidatura à presidência da República, ao conseguir apenas 4.5% dos votos, tendo ficado em terceiro lugar. No parlamento, também teve o pior resultado, ao ter apenas 4.7% dos votos.

Se antes, o MDM rigozijava-se por dirigir a segunda maior cidade do país (Beira) e a terceira, (Nampula), hoje, tal facto não passava de um arquivo histórico, pois, Nampula ficou com a Renamo e a manutenção do poder na Beira dependerá muito da forma como Lutero vai articular com Carige a direcção daquela cidade dentro dos próximos dois anos e meio.

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Turbulento processo eleitoral no MDM

Agenda do congresso sofre interrupção para dar lugar à triagem dos congressistas das 11 delegações provinciais por alegada existência de infiltrados nas listas, que visavam favorecer certo candidato. Prevê-se um dia longo, com espectro de violência e um novo dirigente que terá uma dura missão de sarar as feridas que sairão do III congresso que decorre desde ontem na da Beira.

Nazaré, um centro religioso católico que dista 20 km da cidade da Beira, é, desde ontem, palco de convergência dos membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que vão eleger o próximo presidente daquele partido, depois do vazio deixado por Daviz Simango.

O processo de ontem sofreu um revés quando surgiram rumores de existência de “infiltrados”. Houve uma primeira triagem que confirmou a existência de pessoas que não constavam das listas inicialmente enviadas para o secretariado do III congresso e, a partir daí, tudo ficou suspenso e, na manhã deste sábado, houve exaltação dos ânimos por parte de vários grupos que representam diferentes candidaturas e até o actual secretário-geral do partido foi barrado temporariamente de aceder ao recinto que acolhe o congresso, algo imediatamente resolvido.

No entanto, mesmo no recinto do “Nazaré”, não havia paz. Alguns membros se confrontaram física e verbalmente, enquanto os 600 congressistas e convidados se concentravam para uma espécie de um ponto de ordem que acabou por concordar que devia haver uma triagem em todas as delegações provinciais.

O processo em curso até ao momento da publicação desta notícia consiste na confrontação dos inscritos nas listas, apresentação presencial das pessoas e a confirmação do respectivo delegado para se sanar a desconfiança que podia configurar um vício no processo de eleição do presidente do MDM que deverá realizar-se hoje.

Em declarações ao jornal “O País”, a porta-voz do III congresso do MDM, Judite Macuácua, minimizou os incidentes ora verificados. “Deve perceber que é um acto normal. É a primeira vez em que o MDM entra para o congresso numa situação de três candidaturas. Nós, noutros congressos, íamos com um único candidato e, como íamos com um único candidato, a união era para esse candidato. Agora, temos três e cada um tem os seus apoiantes e cada um quer que o seu apoiante passe. Então, acho que é normal. Alguns interpretam como exclusão, mas não é”.

Depois do trabalho de verificação das listas, será apresentado o relatório do secretariado do partido e seguir-se-ão o debate e votação, trabalhos que tinham sido agendados para ontem.

Depois, será eleita a mesa do congresso que deverá dirigir o processo eleitoral. “Não posso prever a hora da eleição [do presidente do partido]”, disse a porta-voz do evento.

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CRICC pretende influenciar Governo na busca de investimento no país

A Presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) da Assembleia da República, Catarina Mário Dimande, diz que o Grupo que dirige pretende colher mais informação de forma a influenciar ao Governo na busca de parcerias de cooperação e investimento para melhoraria do ambiente de negócios no país.

Intervindo nesta sexta-feira em Maputo, durante a mesa redonda com as Associações Económicas nacionais, Dimande disse que a CRICC tem estado a interagir com várias associações económicas que trazem preocupações ligadas as questões inerentes as facilidades oferecidas ao empresariado naquilo que diz respeito as importações e exportações, ao reforço de parcerias de cooperação, a atracão de investimentos no país e também as barreiras ilegais enfrentadas pelo empresariado nacional.

Por seu torno, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, disse que o país é marcado por vários desafios que limitam o crescimento das exportações na integração das empresas nas cadeias de valores regionais.

“O que mais preocupa o sector privado é o facto do custo e o tempo das exportações serem bastante elevados, correspondendo a duas e quatro vezes mais o custo do tempo de importações, respectivamente”, afirmou Vuma, acrescentando que “esta é uma verdade preocupante porque representa um contrassenso sovertendo o sentido do tão almejado desenvolvimento económico.

O Presidente da CTA disse ainda que o papel da CRICC se afigura bastante crucial para situações muito oportunas neste momento, pois “dispõe de instrumentos e mecanismos a nível da Casa Magna para influenciar a política comercial do país.”

No evento desta sexta-feira, que se realizou no âmbito do diálogo permanente entre o Parlamento e as entidades privadas para o reforço do papel da Assembleia da República, tomaram parte, representantes de cerca de 12 Associações Económicas nacionais.

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Arranca hoje terceiro congresso do MDM

Arranca hoje, na cidade da Beira, o terceiro congresso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Cerca de 600 membros vão eleger o novo presidente do partido.

Trata-se de um evento com duração de três dias e que vai decidir quem será o próximo líder daquela formação política.

São três os candidatos que concorrem à sucessão do cargo deixado por Daviz Simango, que morreu em Fevereiro deste ano. São eles: José Domingos, secretário-geral do partido; Lutero Simango, irmão de Daviz Simango e chefe da bancada parlamentar do MDM, e Silvério Ronguane, académico e deputado que concorreu à presidência do município da Matola pelo MDM nas eleições autárquicas de 2018.

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Governo dos EUA lança projecto para reforçar gestão eficaz de litígios eleitorais em Moçambique 

O Governo dos Estados Unidos de América (EUA) lançou um projecto de USD 400.000 com a Fundação de Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) para aumentar a capacidade das instituições moçambicanas em julgar imparcialmente as contendas eleitorais.

Durante o projecto de dois anos, a Fundação MASC irá formar juízes e procuradores distritais, em parceria com a Associação de Juristas Moçambicanos e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, e estabelecer um serviço de monitoria judicial para juízes e procuradores que tratam de litígios eleitorais.

O projecto irá também envolver cidadãos, partidos políticos e partes interessadas da sociedade civil através de seminários de formação, plataformas de diálogo, documentação electrónica virtual e serviços de apoio jurídico.

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