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 “O segredo de Moçambique são os comités locais”, PR sobre mudanças climáticas

Francisco Raiva 15 de Outubro, 2026 12:34

O Chefe de Estado foi distinguido na Beira como Campeão de Gestão de Risco de Desastres da União Africana e dedicou homenagem ao povo moçambicano. O Presidente da República falava nesta  quinta-feira(15.10.2026), na cidade da Beira durante   o primeiro Congresso Internacional da Acção Humanitária e Cooperação, sob o lema

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi inaugura IV Conferência sobre Acesso à Justiça e Direitos Humanos

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede, amanhã, à abertura da IV Conferência sobre Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Moçambique, sob o lema “Acesso à Justiça: Negócios e Direitos Humanos em Moçambique”.

Segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, o evento é uma plataforma de debate e análise à volta dos modelos, estratégias e finalidades do acesso à justiça e direitos humanos no país, assim como de reflexão sobre os melhores caminhos que o país deve adoptar para a questão dos direitos humanos, de acordo com os vários instrumentos jurídicos nacionais e internacionais.

Ainda ontem, o Presidente da República nomeou, Amélia Eunice Deolinda Mangujo Simbine; Nelson Osman José Paulo Jeque, e Cláudio Eduardo Ernesto Pene, para os cargos de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo.

 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA FELICITA HOMÓLOGO SUL-COREANO

O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou ontem, Yoon Suk-Yeol, pela sua eleição ao cargo de Presidente da República da Coreia do Sul.

Na sua mensagem, Nyusi afirma que ao assumir as novas funções, manifesta a sua total disponibilidade de trabalhar com o Presidente da República da Coreia em prol da consolidação das relações de amizade e cooperação existentes entre os dois Povos e Países, bem como no concernente a prevenção e combate à pandemia da COVID-19 em que a República de Moçambique conta com o apoio da República da Coreia.

“A eleição de Vossa Excelência para o desempenho de tão nobres funções atesta o reconhecimento do empenho e capacidade de Vossa Excelência para liderar a nação e o Povo coreanos no aprofundamento do progresso e bem-estar”, diz ainda a mensagem do estadista moçambicano.

O Chefe do Estado moçambicano endereça ainda, em nome do Povo e do Governo da República de Moçambique e no seu próprio, as mais calorosas felicitações ao Presidente Yoon Suk-Yeol, bem assim os melhores votos de boa saúde e sucessos no desempenho das prestigiosas funções a que foi eleito.

 

LILONGWE ACOLHE CONSELHO DE MINISTROS DA SADC

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, participa em Lilongwe, capital malawiana, na sessão do Conselho de Ministros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que terá lugar amanhã (sexta-feira) e sábado.

A chefe da diplomacia moçambicana vai participar do encontro dos ministros desta organização, evento no qual serão debatidos temas como a operacionalização do Centro de Operações Humanitárias de Emergência (COHE), sediado em Nacala, a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento, a pandemia da COVID-19, a integração regional e outros assuntos de carácter administrativo e financeiro comunitário.

O Conselho de Ministros da SADC, que irá decorrer em formato híbrido (presencial e virtual), em observância dos protocolos sanitários da pandemia, será antecedido da reunião do Comité Permanente dos Altos Funcionários e do Comité de Finanças desta organização.

  • POLÍTICA, SLIDES

AR revê Lei do Desporto visando incluir pessoas com deficiência

A Assembleia da República aprovou por consenso, hoje, a revisão da Lei do Desporto, cuja mexida principal visa incluir pessoas com deficiência e, especificamente, praticantes do desporto surdos. A nova lei cria o comité paralímpico e o surdolímpico.

Um comité paralímpico é uma entidade desportiva dedicada à prática do desporto para pessoas com deficiência. É esta entidade que está prevista na Lei do Desporto revista ontem, na generalidade, pela Assembleia da República.

Na verdade, o país já tinha um comité paralímpico, entretanto a sua existência não estava prevista na Lei do Desporto. Outra entidade que passará a existir, de acordo com a nova lei, é o comité surdolímpico. Este dedica-se especificamente ao desporto para pessoas surdas.

No debate, na generalidade, esteve a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais a justificar a pertinência da revisão deste instrumento legal que existe desde 2002.

“Volvidos 19 anos de vigência da Lei de bases do desporto, a mesma demonstra-se ineficaz e lacunosa face às exigências da actualidade e em algumas matérias de carácter fundamental para o desenvolvimento do desporto”, disse Helena Kida, para depois argumentar que era necessário redefinir o quadro legal em conformidade com organismos desportivos internacionais, com foco na previsão de mecanismos para o licenciamento do exercício de actividades desportivas económicas, integração de actividades desportivas económicas, redefinição dos mecanismos eleitorais das federações desportivas, entre outras matérias.

Embora aprovada por consenso, a proposta legal criou divergências entre as bancadas do Parlamento, com o deputado Fernando Matouassanga, da bancada da Renamo a acusar o Governo de não estar preocupado com a qualidade das infra-estruturas desportivas, privilegiando afinidades políticas na selecção dos construtores, em detrimento da competência técnica.

Já a bancada do MDM, por via do deputado Albano José, defendeu a necessidade de haver inclusão de todas as províncias na prática do desporto, valorizando talentos, ainda que em zonas recônditas. Aliás, o político diz que Moçambique precisa identificar uma modalidade desportiva e se focar nela para que seja “a bandeira” do país.

Já Jovial da Cruz, deputada da Assembleia da República pela bancada da Frelimo, diz ser fundamental que a lei saia do papel para o terreno, porque as principais dificuldades que o país tem é a implementação das leis.

A implementação da revista Lei do Desporto, que ainda não passou em definitivo na Assembleia da República, deverá custar ao Estado, anualmente, mais de 3.2 milhões de Meticais, resultante da criação do Comité Nacional do Desporto (entretanto, entidade com mesmas atribuições e competências já existia na antiga lei, nomeadamente o Conselho Nacional do Desporto) e a Comissão Nacional de Ética Desportiva.

 

APROVADA PRIMEIRA LEI DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL

Ainda ontem, o Parlamento aprovou, também por consenso e na generalidade, a Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade. É a primeira lei que o país aprova para reger a identificação civil e o bilhete de identidade no país, sendo que todos os actos antes praticados relacionados com esta matéria eram baseados em decretos aprovados na era colonial.

Entretanto, a Lei ontem aprovada na generalidade não traz grandes novidades, se não sistematizar em único documento o que já era previsto em decretos. Esta Lei, garante que o Governo, não vai acarretar nenhum encargo financeiro adicional, até porque não prevê nenhuma alteração de estrutura institucional, nem a admissão de novos funcionários.

Na hora do debate, houve aspectos de destaques recomendados pelo Governo, mormente a necessidade de garantir maior segurança na emissão de bilhetes de identidade, num contexto em que várias pessoas já foram detidas por posse de bilhetes falsos.

  • POLÍTICA

PR procede à abertura da IV Conferência sobre acesso à Justiça e Direitos

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede amanhã, às 09 horas, na Cidade de Maputo, à abertura da IV Conferência sobre Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Moçambique, sob o lema, “Acesso à Justiça: Negócios e Direitos Humanos em Moçambique”.

Segundo uma nota da Presidência da República, trata-se de uma plataforma de debate e análise à volta dos modelos, estratégias e finalidades do acesso à justiça e direitos humanos no país, assim como de reflexão sobre os melhores caminhos que o país deve adoptar para a questão dos direitos humanos.

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente português visita Moçambique a partir de amanhã

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República de Portugal, efetua uma visita oficial a Moçambique, entre os dias 17 e 20 de Março corrente, a convite do seu homólogo Filipe Nyusi.

Esta será a terceira vez em que Marcelo Rebelo de Sousa visita Moçambique, enquanto Presidente da República, sendo a primeira em 2016 e a segunda em 2020.

Além dos encontros na Presidência da República e na Assembleia da República, a visita do Chefe de Estado português terá uma forte componente militar e uma dimensão empresarial, segundo uma mensagem que consta do site da Presidência portuguesa.

No país, Marcelo Rebelo de Sousa irá visitar a Escola de Fuzileiros Navais moçambicana, no âmbito da cooperação bilateral na área da defesa.

No quadro da Missão de Formação Militar da União Europeia, o Presidente de Portugal vai visitar dois centros de treino, um situado na Companhia de Fuzileiros Independente da KaTembe, e outro no campo militar de treino do Dongo, na província de Manica.

Durante a sua estadia em Moçambique, Marcelo Rebelo de Sousa irá inaugurar, junto do Presidente de Moçambique, um empreendimento turístico do Grupo Visabeira, no Parque Nacional de Maputo.

Na capital moçambicana, Rebelo de Sousa vai visitar a Escola Portuguesa de Moçambique, bem como a Universidade Eduardo Mondlane, para assinalar os 30 anos da cooperação entre a Faculdade de Direito desta instituição e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como encontrar-se com a Comunidade Portuguesa.

Num outro momento, Rebelo de Sousa e Filipe Nyusi irão inaugurar a Academia Aga Khan em Moçambique, na presença do Príncipe Rahim Aga Khan.

  • POLÍTICA, SLIDES

Mesmo com pressões, país reafirma posição neutra sobre guerra Rússia-Ucrânia

O Governo não vai responder a pressões para se posicionar sobre o apoio ou condenação das partes envolvidas na guerra na Ucrânia. Quem o diz é a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, que argumenta que o mais importante é o diálogo para o alcance da paz entre as partes.

Moçambique faz parte dos 35 países que se abstiveram de condenar a invasão russa à Ucrânia, dos 193 Estados-membros da Nações Unidas.

Perante a neutralidade do país, o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) em Moçambique, Peter Handrick Vrooman, defendeu apoio aos ucranianos, numa mensagem clara dirigida a Moçambique, lembrando que o nosso país sempre teve apoio dos EUA. Entretanto, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação diz que Moçambique já se posicionou e não há possível mudança.

“A nossa grande preocupação é que as partes se sentem para encontrar solução. Sabemos o quão complicada é uma guerra. Não queremos que esta guerra continue. Ainda que condenemos (uma das partes envolvidas), isso não vai resolver o problema. É preciso que as partes se sentem e usem o diálogo responsável para ultrapassar o problema”, diz Verónica Macamo, para depois acrescentar que a “pressão vai existir sempre para estar num sentido ou noutro, mas não é o mais importante”.

Não é importante, o importante neste momento é garantir que o país continue a ter boas relações com todos, defende a governante.

“Nós temos relações com todos os países e pensamos que, nesse bom relacionamento, devemos unir esforços para aconselhar as partes desavindas para ultrapassar o problema”.

Verónica Macamo falou, também, da situação dos moçambicanos no Malawi, que fugiram do país de origem devido ao impacto da tempestade tropical Ana nas províncias de Zambézia e Tete, garantindo que as diligências continuam para o regresso das vítimas.

Verónica Macamo falava à margem da cerimónia de atribuição de título de Honoris Causa ao falecido Siegfried Anton Lingel.

 

CÔNSUL HONORÁRIO SIEGFRIED LINGEL RECEBE TÍTULO DE HONORIS CAUSA EM HUMANIDADE

A Universidade Católica de Moçambique atribuiu hoje, a título póstumo, o grau de Doutor Honoris Causa em humanidade a Siegfried Lingel, que foi cônsul honorário de Moçambique nos Estados Federais da Alemanha.

Siegfried Anton Lingel, que nasceu na Alemanha, foi cônsul honorário de Moçambique nos Estados Federados alemães de Baviera, Turíngia e Saxónia durante 27 anos.

Homem que se destacou na ajuda aos moçambicanos em áreas sociais, como a educação, Lingel criou a DMG, uma associação entre Alemanha e Moçambique, e que, até hoje, se tem mostrado como organização filantrópica. Foi, por estes e mais feitos, que foi atribuído, esta terça-feira, o título de Honoris Causa em humanidade, representado pelo seu filho, Marcus Lingel, já que não está mais em vida.

O seu padrinho, o antigo Chefe de Estado, Joaquim Chissano, destaca alguns feitos do desenvolvimento do país.

“Esta organização criada (DMG) tem-se notabilizado pela enorme vocação filantrópica, cujo foco em Moçambique é a construção, apetrechamento e sustento de escolas pré-primárias, primárias e secundárias, assim como no ensino vocacional técnico-profissional”, diz Chissano.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação esteve na cerimónia em representação do Presidente da República, Filipe Nyusi. Verónica Macamo diz que Lingel teve uma causa nobre inesquecível.

“A causa do amor ao próximo, apoiando projectos socioeconómicos, nas áreas de saúde, educação, cultura, desporto na Cidade e Província de Maputo, Gaza, Inhambane, assim como em Niassa e Cabo Delgado, onde privilegiou ajuda às comunidades rurais”, reconhece Macamo.

O filho de Lingel, hoje também cônsul de Moçambique num dos Estados da Alemanha, não escondeu a emoção pelo reconhecimento ao falecido pai.

“Ele levou este trabalho (de cônsul honorário) com muita seriedade e fez de tudo para servir esta função com honra”, disse Marcus Lingel.

A aprovação da deliberação do título de Honoris Causa a Siegfried Lingel foi feita pelo conselho universitário da UCM em 2019. A cerimónia de atribuição do título, esta terça-feira, foi abrilhantada por alguns momentos culturais.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi presta condolência a Hichilema pela morte de Rupiah Banda

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que foi com sentimento de profundo pesar que tomou conhecimento do desaparecimento físico, por motivo de doença, de Rupiah Banda, antigo Presidente da República da Zâmbia, ocorrido a 11 de Março de 2022.

“Por conseguinte, em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, transmitimos as nossas sentidas condolências a Vossa Excelência Senhor Presidente, ao povo e Governo da República da Zâmbia, e, sobretudo, à família enlutada dos Banda”, lê-se na mensagem do Presidente da República.

Segundo Nyusi, Banda será sempre recordado como um Estadista que dedicou a sua vida ao serviço do povo zambiano e contribuiu tanto para a democracia vibrante, paz e estabilidade política de que a Nação Zambiana desfruta.

“O povo e o Governo de Moçambique associam-se ao povo e Governo da Zâmbia na consternação pelo galante filho da pátria zambiana, e para representar a República de Moçambique no funeral de Estado do antigo Presidente Banda, designei Sua Excelência Joaquim Alberto Chissano, antigo Presidente da República”, concluiu.

  • POLÍTICA

UE vai continuar ajudar Moçambique na formação militar para combater o terrorismo

A União Europeia vai continuar a formar e equipar unidades especializadas no combate ao terrorismo em Moçambique.

A garantia foi dada pelo Comandante da Missão Militar Europeia, no final da sua visita à província de Cabo Delgado, onde anunciou para breve o início de mais uma formação das Forças Armadas de Reacção.

“Já treinamos duas Unidades de Reacção Rápida, estamos a terminar mais duas, e vamos iniciar em próximo a formação de mais duas”, revelou o Brigadeiro-General, Lopes Pires, o comandante da Missão Militar da UE.

Depois do treinamento, de acordo com a fonte, a UE vai fornecer equipamentos de trabalho terrestre marítimo a todas unidades de Força de Reacção Rápida, com excepção de material bélico.

“Cada soldado treinado vai receber o fardamento completo, e segundo o plano terão equipamentos, como barcos, para o lado da Marinha de Guerra e viaturas diversas, entre blindados, hospitais e cozinha, isto é todo equipamento indispensável para operações militares, só não vamos dar material bélico”, prometeu Lopes Pires.

Entretanto, além das Forças Armadas de Moçambique, a UE vai ajudar, igualmente, o SAMIM, a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral, SADC, que também não contempla material bélico.

“Já estamos a ajudar as Forças da SAMIM, e, numa primeira missão, demos perto de dois milhões de Euros, para a componente civil militar, que é aquele engajamento das comunidades de base, sobretudo jovens e mulheres, de modo a garantir uma boa relação com as comunidades que estão a defender e o respeito pelos direitos humanos, e esse apoio vai continuar sempre que se mostrar necessário”, disse António Gaspar, embaixador da União Europeia em Moçambique, no final da sua visita à província de Cabo Delgado, onde, além da Missão da SAMIM, também estão instalados as Forças Armadas da República do Ruanda.

Além da formação militar, a União Europeia ajuda Moçambique com acções humanitárias, especialmente em alimentos, utensílios domésticos e vestuários e na de reconstrução de Cabo Delgado pós-terrorismo, sobretudo na reabilitação de infra-estruturas sociais, entre salas de aulas e unidades sanitárias.

  • POLÍTICA, SLIDES

EUA apelam a Moçambique (não alinhado): sedes solidários com ucranianos

Quem está com quem na guerra Rússia-Ucrânia? Vários países, sobretudo ocidentais, têm estado a condenar a Rússia pela invasão à Ucrânia, mas, no meio de muitos, há os que não assumem nenhuma posição. Tal é o caso de Moçambique. Entretanto, os Estados Unidos, lembrando que sempre apoiaram Moçambique, apelam para que haja, da mesma forma, solidariedade com os ucranianos.

O embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) em Moçambique, Peter Handrick Vrooman, emitiu uma mensagem, no domingo, a lembrar que os EUA sempre ajudaram Moçambique na assistência humanitária face ao terrorismo na província de Cabo Delgado e aos ciclones que têm estado a assolar o país; apoia também no combate ao HIV/SIDA e à COVID-19.

“Recordo-me do que disse o primeiro Presidente Samora Machel no Hospital Central de Maputo, em 1976: ‘A solidariedade internacional não é um acto de caridade, é um acto de unidade entre aliados que lutam em terrenos diferentes para o mesmo objectivo… A solidariedade não tem raça nem cor, e o seu país não tem fronteiras’.

Esta ideia é tão importante agora, como era na altura”, diz o diplomata.

Entretanto, num contexto em que Moçambique se mostra não-alinhado a nenhuma das partes envolvidas na guerra na Ucrânia, os Estados Unidos defendem solidariedade de todos.

“Mais uma vez, nas palavras do vosso primeiro Presidente, ‘a solidariedade é uma afirmação de que nenhum povo [está] sozinho, nenhum povo [está] isolado na luta pelo progresso. Esta luta pode ser na Ásia, na Europa, na América, ou a luta pode ser em África, mas é a mesma luta”.

Esta é uma mensagem bem clara para um país que nunca se mostrou nem contra, nem a favor de nenhuma das partes beligerantes.

Aliás, recorde-se, Moçambique faz parte de 35 países que se abstiveram da resolução que condena a invasão russa à Ucrânia, de um total de 193 Estados-membros da ONU.

“Putin mergulhou a Europa numa guerra na esperança de reavivar um império à custa de vidas civis. Tanques russos avançaram através da fronteira da Ucrânia, destruindo escolas, casas e hospitais; edifícios governamentais e patrimónios históricos”, diz Vrooman, sustentando o seu apelo para o apoio aos ucranianos.

  • POLÍTICA

Candidato presidencial da Frelimo não será conhecido no 12º congresso

O chefe da Brigada Central da Frelimo, Filipe Paúnde, disse, este fim-de-semana, em Inhambane, que o candidato da Frelimo à Presidência da República não será conhecido no 12º congresso, a realizar-se em Setembro próximo.

Filipe Paúnde é chefe da Brigada Central da Frelimo que assiste à província de Inhambane e esteve fim-de-semana para mais uma actividade de preparação do 12º congresso daquele partido.

Questionado se o candidato presidencial da Frelimo será conhecido no evento, Paúnde respondeu que não será no referido congresso que o partido dos camaradas vai escolher o novo homem forte. “Tudo está programado, este congresso tem seu objectivo e a Frelimo não tem pressa, no devido momento, os moçambicanos serão informados sobre o assunto”, acrescentou Paúnde.

Filipe Paunde falava à margem da conferência de estudo das teses que devem ser levadas ao congresso. Durante a conferência, os camaradas deverão discutir o papel de cada moçambicano na preservação e reforço da unidade nacional, condição importante para o desenvolvimento do país.

Outra tese a ser levada ao congresso e que foi discutida na conferência tem a ver com a governação, e serão abordados aspectos tendentes a melhorar a governação daquele partido, de modo a tornar-se mais próxima da população.

Depois desta conferência, quadros do partido deverão descer até à base, para colher contribuições dos documentos que serão levados ao 12º congresso que terá lugar em Setembro próximo.

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