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O País – A verdade como notícia

 “O segredo de Moçambique são os comités locais”, PR sobre mudanças climáticas

O Chefe de Estado foi distinguido na Beira como Campeão de Gestão de Risco de Desastres da União Africana e dedicou homenagem ao povo moçambicano. O Presidente da República falava nesta  quinta-feira(15.10.2026), na cidade da Beira durante   o primeiro Congresso Internacional da Acção Humanitária e Cooperação, sob o lema

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve de visita este domingo à província de Manica, onde participou das cerimónias de encerramento do primeiro curso de formação militar de moçambicanos que deverão, num futuro breve, deslocar-se para a província de Cabo Delgado, para combater os insurgentes.

De Sousa, que assistiu à simulação de treinos militares, disse ter ficado bastante impressionado com a qualidade demonstrada pelos formados, desde aspectos técnicos a tácticos, entre outras particularidades que definem ser bom combatente.

“Sei, também, que, além das qualidades militares, tiveram uma formação humana, a pensar nas populações civis que vão servir. Porque vão trabalhar para a sua protecção, respeitando os Direitos Humanos. Essa formação, tão completa em tão pouco tempo, mostra a qualidade de um militar moçambicano”, disse.

O Estadista português assegurou, por outro lado, que a cooperação entre Moçambique e União Europeia veio para ficar, sobretudo no combate ao terrorismo.

“Uma coisa é certa. Moçambique conta sempre com a União Europeia neste ataque ao terrorismo, concretamente resposta militar qualificada, rápida porque se trata de uma força de reacção rápida e de intervenção imediata”, disse.

Além de treinos, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a União Europeia vai enviar, nos próximos dias, material de guerra não letal, destacando como exemplos, botas, capacetes e viaturas que deverá ser usado no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, esta sexta-feira, através de Despacho Presidencial, Josefina Beato Mateus Mpelo para o cargo de Ministra dos Combatentes.

A nomeação ocorre, segundo uma nota da Presidencia da República, ao abrigo da alínea a) do artigo 159 da Constituição da República.

Josefina Mpelo é licenciada em Contabilidade e Auditoria pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande e em Administração Pública pela Universidade Católica de Moçambique.

Até a data da sua nomeação, exercia as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional de Apoio ao Refugiado na Delegação de Cabo Delgado.

No prosseguimento da sua visita de quatro dias ao país, o Chefe de Estado de Portugal manteve, hoje, um encontro à porta fechada com a presidente da Assembleia da República. O que se discutiu não foi revelado à imprensa.

No princípio da manhã desta sexta-feira , a viatura protocolar que transportava o Chefe do Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, se fez à Assembleia da República, na Avenida 24 de Julho, em Maputo, para um encontro com a presidente daquele órgão.

À sua chegada, o Presidente de Portugal já era esperado por Esperança Bias e ambos receberam saudações da guarda de honra, que entoou os hinos nacionais dos dois Estados.

De seguida, as duas delegações assistiram a várias manifestações culturais.

Já na sala reservada à recepção de Marcelo Rebelo de Sousa, houve saudações e seguiram-se as conversações à porta fechada. No fim, não houve declarações à imprensa, pelo que não se sabe o que foi discutido.

Estiveram presentes ainda nesta visita os chefes das três bancadas parlamentares na Assembleia da República, nomeadamente, Sérgio Pantie, da Frelimo, Viana Magalhães, da Renamo e Lutero Simango, do MDM.

Entretanto, depois do encontro, houve troca de presentes e Marcelo Rebelo de Sousa assinou o livro de honra da Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que o mundo não pode ser egoísta, porque será de guerra. O Presidente de Portugal entende que a escola é o local ideal para incutir nas pessoas valores, como paz e respeito pelas diferenças.

Era para ser uma simples visita à Escola Portuguesa de Moçambique, mas Marcelo Rebelo de Sousa invocou o seu lado de Professor e deu aula de sapiência sobre a vida aos alunos, pais e encarregados de educação, professores e aos presentes na sala de conferências da Escola Portuguesa de Moçambique. O ponto fulcral da aula foi a paz e o respeito pelas diferenças.

“É impossível achar que a paz se faz apenas por meio de outras pessoas, não se faz. Começa no coração de cada pessoa, na cabeça de cada pessoa e na vontade de cada pessoa”, afirmou o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

E para que a paz ganhe espaço em cada um de nós, é preciso começar a pensar, também, nos outros, se não as guerras nunca vão cessar. “O mundo não pode ser de egoísmo, será um mundo de guerra. O mundo do egoísmo é um mundo de guerra. Ora, nós estaremos a mais. Não queremos a supremacia de ninguém sobre ninguém. Não queremos a violência. Queremos o diálogo e a compreensão”, indicou o Presidente de Portugal.

Os valores supracitados só podem, segundo o Presidente de Portugal, ser incutidos na escola. “Ninguém é feliz sozinho. Nós não somos ilhas. Ninguém vive sozinho. Só nos realizamos e realizamos a nossa felicidade através da felicidade dos outros”, constatou Rebelo de Sousa.

Tal implica compreender, respeitar e conviver com as diferenças. “Não há ninguém que possa dizer que sabe e os outros sabem menos. Não há isso (…) Todos nós temos defeitos”, concluiu o Presidente de Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa proferiu estas palavras depois de visitar a Escola Portuguesa de Moçambique, onde testemunhou e procedeu à entrega dos prémios Miguel Torga e Baltazar de Sousa aos melhores alunos.

Antes disso, Marcelo Rebelo de Sousa teve uma passagem pela Praça dos Heróis Moçambicanos para homenagear aqueles que deram a vida pela pátria.

Moçambique e Portugal dizem que a guerra e crise humanitária na Ucrânia não vão reduzir o apoio a Moçambique para combater o terrorismo em Cabo Delgado. Filipe Nyusi e Marcelo Rebelo de Sousa concordam também que não é problemática a abstenção de Moçambique na resolução da ONU contra a Rússia.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou esta quinta-feira a Maputo para uma visita de quatro dias. Chegou num voo comercial que aterrou no Aeroporto Internacional de Maputo e foi recebido com honras militares e gestos culturais que só os moçambicanos ostentam. Não tardou até que Marcelo Rebelo de Sousa se sentisse em casa.

“Depois de Portugal, Moçambique é minha casa”, disse o Chefe de Estado português que rumou dali para a Presidência da República, onde foi recebido por Filipe Nyusi para um tête-à-tête há muito programado, mas a quarta vaga da COVID-19 na Pérola do Índico obrigou o adiamento.

Moçambique e a sua componente de segurança estiveram em primeiro na reunião bilateral, com os dois dirigentes a garantirem que “a guerra e crise humanitária na Ucrânia não vão colocar o combate ao terrorismo em segundo plano”, significando que nada torna irrelevante um assunto de carácter global e que já fez mais de três mil mortos e 800 mil deslocados em quatro anos (no país), para além de danos infra-estruturais e crise humanitária gerada.

“Em Moçambique, nós temos uma experiência recente com a pandemia da COVID-19. É a pior dos últimos tempos, mas, mesmo com ela, não deixamos de combater a malária. Com isto, quero dizer que as acções de combate no Teatro Operacional Norte continuam. Estamos a responder ao terrorismo com os nossos parceiros que estão no terreno e com os outros parceiros como Portugal, cujo Presidente está aqui connosco e vai visitar os centros de treinamento de Katembe, na Cidade de Maputo, e Dongo, em Manica, onde há jovens a serem preparados militarmente com a ajuda da União Europeia”, declarou Filipe Nyusi.

O Presidente de Portugal, país que contribui com a maior fatia dos 15 milhões de euros destinados à melhoria das forças armadas moçambicanas, deixa garantias: “não deixaremos de apoiar Moçambique, bilateralmente e no quadro da União Europeia, na formação, nas capacidades e no apoio financeiro adequados ao combate ao terrorismo”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta explicando que “uma coisa é a posição em relação à Ucrânia no quadro da UE, da NATO e Nações Unidas, outra coisa é uma realidade que vem de antes, como esta, num país irmão””.

No encontro que decorre num contexto internacional difícil, Filipe Nyusi aproveitou para explicar a abstenção de Moçambique na monção de censura das Nações Unidas contra a Rússia.

“Moçambique não está de acordo com a guerra e isso está claro! Nós defendemos que haja diálogo e não ficamos de um ou outro lado. Aliás, “estamos felizes com o facto de os dois lados terem começado com as conversações”, disse Chefe de Estado moçambicano, fazendo referência à recente luz verde que os grupos de negociação da Rússia e da Ucrânia, que fizeram uma espécie de pré-acordo com 15 pontos de referência, incluindo um cessar-fogo imediato.

Filipe Nyusi diz que esta posição, já criticada publicamente pelo Embaixador dos Estados Unidos da América em Moçambique, Hendrick Vrooman, não compromete a candidatura do país ao cargo de membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU. Marcelo Rebelo de Sousa secunda.

“É bom que fique claro que Portugal apoia a candidatura de Moçambique desde o primeiro momento. Moçambique não votou contra aquilo que foi a posição generalizada da comunidade internacional, absteve-se. Isso é uma precisão que é importante fazer”, explicou.

Sobre as vantagens energéticas que Moçambique pode tirar com a crise energética que se vive na Ucrânia, Nyusi disse dispensar vantagens que derramam sangue. “A oportunidade até pode ser real, mas nós não gostaríamos que surgissem oportunidade fruto da morte de pessoas”, encerrou.

Moçambique e Portugal reviram os programas estratégicos de cooperação, alguns com passos mais concretos agendados para breve. A visita de Marcelo Rebelo de Sousa ao país é de quatro dias.

Esta é a terceira vez em que Rebelo de Sousa visita o país enquanto Presidente de Portugal. A primeira foi em 2016 e a segunda em 2020.

A governar um país que já vive o drama causado por ataques terroristas, Filipe Nyusi mostra-se aberto a avaliações externas sobre o respeito dos direitos humanos. O Presidente da República reconhece, porém, que o terrorismo continua um desafio para o cumprimento integral dos direitos das pessoas afectadas.

Filipe Nyusi foi convidado a orientar a cerimónia de abertura da IV Conferência sobre Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Moçambique, evento organizado pelo Ministério da Justiça, através do Instituto do Patrocínio e Assistência Judiciária. Na sua intervenção, o Chefe de Estado reiterou a abertura do país a avaliações externas sobre a matéria dos direitos humanos.

“Moçambique apresentou o relatório do terceiro ciclo de Revisão Periódica Universal, ao Grupo de trabalho do Conselho dos Direitos Humanos nas Nações Unidas, em Maio do ano passado. O relatório foi apresentado com espirito de abertura, transparência e interação que têm caracterizado a nossa posição perante os exercícios de diálogo sobre a avaliação do desempenho do país em matérias de direitos humanos. A avaliação externa tem o condão de aprimorar o nosso sentido de exigência endógena nessa matéria”, iniciou Filipe Nyusi para quem o país está sensível aos protocolos internacionais sobre a matéria.

“No âmbito das recomendações adoptadas, o país comprometeu-se a aderir aos princípios orientadores das Nações Unidas sobre negócios, direitos e princípios voluntários inerentes à segurança e direitos humanos. O diálogo sobre esses princípios orientadores baseou-se nos desafios enfrentados na promoção e protecção dos direitos humanos, particularmente, no contexto em que nos encontramos a combater o terrorismo, no norte da província de Cabo Delgado. Esses desafios fazem-se sentir, no quadro da responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais de exploração de recursos minerais junto das comunidades”, explicou.

O Chefe de Estado reconheceu ainda que a Justiça não chega a todos os moçambicanos, tendo avançado medidas em curso para reverter o cenário. “Reiteramos a nossa convicção de que o Estado tem a obrigação de prover o direito junto da população, no entanto é de nosso conhecimento que, mesmo buscando o respeito ao princípio de igualdade dos cidadãos perante a lei, a rede judiciária ainda não cobre todo o território moçambicano. Por isso, lançamos, em Maio de 2021, a iniciativa Um Distrito, “Um Edifício Condigno para o Tribunal”, uma iniciativa que prevê a construção de 61 novos tribunais até ao ano 2023”, precisou.

Porque o terrorismo é um dos temas de debate na conferência, Nyusi pediu ideias inovadoras para melhorar a actuação do Estado nas zonas em conflito.

De salientar que a conferência decorreu sob lema: Acesso à Justiça, Negócios e Direitos Humanos em Moçambique.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou a proposta do dia 11 de Outubro de 2023 para a realização das sextas eleições autárquicas.

A aprovação da data surge, segundo a CNE, em cumprimento do preceituado legal que recomenda a necessidade da marcação da data da realização das eleições com antecedência mínima de 18 meses.

Após a aprovação, a proposta é submetida ao Conselho de Ministros, acompanhada do cronograma do sufrágio eleitoral para acolhimento e marcação da data definitiva.

As últimas eleições autárquicas tiveram lugar a 10 de Outubro de 2018. A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, venceu as eleições autárquicas em 44 dos 53 municípios do país, incluindo na capital, Maputo.

O principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), venceu em sete municípios, incluindo duas capitais provinciais: Quelimane e Nampula.

Por sua vez, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) manteve o poder na cidade da Beira, capital provincial de Sofala.

O Presidente de Portugal já se encontra em Moçambique. À chegada, Marcelo Rebelo de Sousa disse que as componentes militar, política e económica são alguns dos pontos fortes da sua visita de quatro dias.

O voo comercial da companhia aérea portuguesa, TAP, no qual o Chefe de Estado português se fazia transportar, aterrou no Aeroporto Internacional de Maputo, por volta das 07h30.

De um lado, saíam os passageiros e de outro o Presidente português para uma visita oficial de quatro dias a Moçambique.

Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido com honras militares, uma coroa de flores oferecida pelas crianças e retribuiu com carinho.

Continuou com os procedimentos protocolares. Cumprimentou os dirigentes moçambicanos, membros do corpo diplomático e da Comunidade Portuguesa Residente em Moçambique, que foram recebê-lo no Aeroporto Internacional de Maputo.

O Presidente português assistiu às actuações culturais, desde dança até aos cânticos de boas vindas. Apesar das restrições, devido à pandemia da COVID-19, Marcelo Rebelo de Sousa não deixou de manifestar o seu carisma. Espalhou beijos, abraços e não faltou de que gosta: posar para fotos, fazendo jus à forma carinhosa com que é tratado – “o Presidente das selfies”.

Já quase a sair do Aeroporto Internacional de Maputo, o Presidente de Portugal teceu breves comentários da sua visita a Moçambique. “É uma grande alegria, emoção em aqui estar outra vez. Como disse, é a minha segunda casa, a seguir a Portugal. Eu volto sempre a Moçambique”, afirmou o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, num tom entusiasmado.

De seguida, deu a conhecer alguns dos pontos da visita. “Vamos falar de tantos problemas, tantas questões importantes, sobretudo para o futuro, colaboração económica, financeira, formação militar, em termos políticos e diplomáticos. Há tanta coisa até pequenos problemas como ciclone Gombe. Estamos juntos”, arrolou Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta é a terceira vez que Rebelo de Sousa visita o país enquanto Presidente de Portugal. A primeira foi em 2016 e a segunda em 2020.

O presidente de Portugal já se encontra em Moçambique. À chegada, Marcelo Rebelo de Sousa disse que as componentes militar, política e económica são alguns dos pontos fortes da sua visita de quatro dias.

O voo comercial da companhia aérea portuguesa, TAP, no qual o Chefe de Estado português se fazia transportar, aterrou no Aeroporto Internacional de Maputo, por volta das 07h30.

De um lado saíam os passageiros e de outro o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, para uma visita oficial de quatro dias a Moçambique.

Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido com honras militares, uma coroa de flores oferecida pelas crianças e retribuiu com carinho.

Continuou com os procedimentos protocolares. Cumprimentou os dirigentes moçambicanos, membros do corpo diplomático e da Comunidade Portuguesa Residente em Moçambique, que foram recebê-lo no Aeroporto Internacional de Maputo.

O presidente português assistiu às actuações culturais desde dança até aos cânticos de boas vindas. Apesar das restrições, devido à pandemia da COVID-19, Marcelo Rebelo de Sousa não deixou de manifestar o seu carisma. Espalhou beijos, abraços e não faltou o que gosta: posar para fotos, fazendo jus à forma carinhosa com que é tratado “o presidente das selfies”.

Já quase a sair do Aeroporto Internacional de Maputo, o presidente de Portugal teceu breves comentários da sua visita a Moçambique. “É uma grande alegria, emoção em aqui estar outra vez. Como disse, é a minha segunda casa, a seguir a Portugal. Eu volto sempre a Moçambique”, afirmou o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, num tom entusiasmado.

De seguida, deu a conhecer alguns dos pontos da visita. “Vamos falar de tantos problemas, tantas questões importantes, sobretudo para o futuro, colaboração económica, financeira, formação militar, em termos políticos, diplomáticos. Há tanta coisa até pequenos problemas como ciclone Gombe. Estamos juntos” arrolou Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta é a terceira vez que Rebelo de Sousa visita o país enquanto presidente de Portugal. A primeira foi em 2016 e a segunda em 2020.

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