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O País – A verdade como notícia

Chapo anuncia reabilitação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza

Carlitos Cadangue 27 de Agosto, 2026 18:45

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes. A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao

  • POLÍTICA

PR felicita Chakwera pelo posicionamento face à restrição de viagens para África

O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou, hoje, a Lazarus Chakwera, Presidente da República do Malawi e Presidente em Exercício da SADC pelo seu posicionamento face à imposição de restrições de viagens, por alguns países, aos países da África Austral em virtude da descoberta de uma nova variante do Coronavírus.

Através de uma mensagem enviada ao Presidente, Lazarus Chakwera diz que embora haja reconhecimento do princípio legítimo de cada país minimizar o risco de importação de novas variantes da COVID-19, a SADC condena a reacção instintiva que se seguiu à descoberta inovadora da nova variante pela África do Sul.

“Sabe-se agora que a nova variante já estava presente em vários países ocidentais antes de ser descoberta pela África do Sul, nomeadamente nos Países Baixos, que não foram objecto de qualquer proibição de viagens. No entanto, nem mesmo países da África Austral que não notificaram um único caso da variante, como Eswatini, Lesoto, Namíbia, Malawi e Moçambique, foram acrescidos à lista vermelha de viagens internacionais”, diz a mensagem do Presidente da SADC.

Ainda na sua mensagem, Chakwera reitera que as proibições de viagem à região da África austral são uma demonstração de falta de solidariedade global e vai em contradição com o Regulamento Sanitário Internacional (2005), que obriga os países a partilhar informações sobre doenças de grande preocupação de saúde pública, de forma atempada.

“Felicito, em particular, os cientistas da República da África do Sul pela celeridade com que notificaram a Organização Mundial da Saúde da nova variante. Os cientistas de todo o mundo concordam que a proibição de viagens não terá qualquer impacto na redução da propagação da nova variante. Pelo contrário, os resultados imediatos desta acção são muito claros, estão a prejudicar um sector turístico já de si frágil, reduzindo o transporte de bens essenciais, incluindo as tão necessárias vacinas e kits de teste para a COVID-19, e acelerando a contracção das economias da região como um todo”, alude ainda a mensagem.

O Presidente em Exercício da SADC lamenta, ainda, que as medidas tomadas, tenham sido impostas sem qualquer referência a provas científicas e sejam claramente discriminatórias e injustas para os cidadãos da região, acrescentando que as mesmas encorajarão os cépticos em relação às vacinas contra a COVID-19 e afectarão gravemente a aceitação de vacinas não só na África Austral, como também no continente e fora dele.

O líder termina dizendo que “estamos inteiramente solidários com os povos do Botswana, Eswatini, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul e do Zimbabwe, e comprometemo-nos a prosseguir o apoio aos seus esforços de enfrentar todos os desafios causados por esta pandemia, colocar os seus países de novo na trajectória da recuperação económica e reconstruir melhor como uma região”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Filipe Nyusi lança plano estratégico do Tribunal Administrativo

O Presidente da República insta o Tribunal Administrativo a ser mais célere e eficaz na resposta às preocupações dos cidadãos. Nyusi falava esta terça-feira (14), na Cidade de Maputo, durante o lançamento do Quarto Plano Coordenador do Tribunal Administrativo (PLACOR 2022-2025).

O PLACOR 2022-2025 é um instrumento estratégico que resulta de várias auscultações, tanto a nível interno, como externo, sobre a actuação do Tribunal Administrativo, seus pontos fortes e principais aspectos a ter em conta para o alcance das suas metas.

É competência do Tribunal Administrativo, dentre outras, mediar e solucionar os conflitos que possam existir entre o cidadão e as instituições públicas, no entanto, quando a mediação não é bem-feita, incorre-se à má prestação de serviços, segundo defendeu o Presidente da República.

“À medida que o tempo passa, o povo vai aumentando a consciência da importância de legalidade dos actos administrativos. Ao mesmo tempo, torna-se mais consciente da pertinência da aplicação das normas regulamentares emitidas pela Administração Pública, para além da necessidade da fiscalização da legalidade das despesas públicas”, disse Filipe Nyusi.

O instrumento, ora lançado, compreende onze objectivos estratégicos, distribuídos em cinco perspectivas, que prevêem, dentre outros aspectos, o aumento da eficácia e da visibilidade da actuação do Tribunal, a aproximação do Tribunal Administrativo à sociedade, a garantia, com celeridade, da tutela jurisdicional efectiva dos processos do plenário, dos contenciosos administrativo, fiscal e aduaneiro, do visto, recursos jurisdicionais e multas e o aumento da relevância e a tempestividade no controlo do dinheiro público, para além do aperfeiçoamento da especialização e do enquadramento legal da Jurisdição Administrativa.

“Se no primeiro semestre do ano 2020 foram tramitadas 851. 313 petições, queixas e reclamações de vária índole, na Administração Pública, em igual período do presente ano, foram tramitadas 2.42 000 74, correspondente a um crescimento de 139.9 por cento”, avançou Nyusi.

Este crescimento significa, segundo o Presidente da República, maior consciência e envolvimento do cidadão nas questões judiciárias, no entanto há ainda muito a ser feito para que haja um atendimento à altura das necessidades e exigências dos cidadãos.

“Do total dos casos submetidos às instituições públicas, foram concluídos 1.983. 135, o correspondente a 97 por cento. Estes dados revelam que registamos uma melhoria substancial na prestação de serviços, o que nos leva a concluir que o cidadão participa activamente para a melhoria dos serviços que corporizam a Administração Pública”, referiu Filipe Nyusi.

Mais do que o lançamento deste plano, o Chefe de Estado exige mais do Tribunal Administrativo. “Os 11 objectivos que constam do PLACOR estarão em condições para tornar o Tribunal Administrativo uma instituição célere e eficaz na promoção da legalidade, integridade e da boa gestão da Administração Pública. Neste contexto, merecem destaque a atracção e retenção de quadros competentes, condições fundamentais para o bom funcionamento e crescimento do TA, com base na meritocracia”, disse Nyusi, tendo deixado algumas recomendações para o TA.

“Publicação de indicadores que meçam o impacto do Tribunal Administrativo para a sociedade, a celeridade de reforma legal e identificação de outros domínios que carecem de reforma legal, digitalização e informatização da tramitação processual e jurisdicional na tramitação do visto, reforço da comunicação externa sobre o visto, incluindo a promoção de denúncias de situação de corrupção, bem como a capacitação dos recursos humanos”, concluiu.

Lúcia Amaral, presidente do Tribunal Administrativo, disse, durante a sua intervenção, que este instrumento vai modernizar a actuação da instituição que dirige.

“Para a produção do PACOR 4, o TA transcorreu todo o processo de planificação estratégica anterior, procedendo a um diagnóstico institucional, minucioso, pré-requisito essencial para implementação de um processo de mudança e aperfeiçoamento institucional”.

O Quarto Plano Estratégico do Tribunal Administrativo 2022-2025, lançado esta terça-feira pelo Presidente da República, visa, dentre outros, desenhar estratégias para exercer com eficácia, transparência e justiça as suas actividades durante os próximos quatro anos, em substituição ao Terceiro Plano Estratégico (PLACOR III), cuja implementação foi de 2015-2020, tendo como foco a melhoria da prestação de serviços, a promoção da gestão da coisa pública, a implementação de mecanismos para assegurar a liderança pelo exemplo e o fortalecimento da capacidade interna.

  • POLÍTICA

PM empossa novos dirigentes da COMAL, APIEX e TVM

A Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), a Agência de Investimento e Explorações (APIEX), e a Televisão de Moçambique (TVM) têm novos dirigentes, empossados, ontem, pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que exigiu melhorias nas três instituições e apontou algumas que para si são cruciais.

Olga Manjate, Custódia Paude e Élio Jonasse são, desde esta segunda-feira, os novos timoneiros da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, da Agência de Investimento e Exportações e da Televisão de Moçambique, respectivamente.

A cerimónia de tomada de posse foi dirigida pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que exigiu mudanças que geram resultados significativos em cada um dos sectores.

“Estamos confiantes de que cada um de vós saberá dar o melhor de si para o contínuo crescimento das instituições que doravante passam a integrar e a dirigir”, disse o Primeiro-Ministro.

Para a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral, Carlos Agostinho do Rosário defende a preservação do princípio de transparência e celeridade processual na resolução de conflitos laborais, tendo acrescentado que é importante a estreita observância da legislação em vigor, bem como assegurar maior proximidade entre as partes em conflito.

Por sua vez, os recém-empossados prometeram dar continuidade aos princípios de cada instituição e contribuir para o desenvolvimento das mesmas.

“Como COMAL, temos o desafio de continuar na luta contra conflitos laborais, sobretudo, neste momento com a pandemia da Covid-19”, disse Olga Manjate, presidente da COMAL.

O Primeiro-Ministro acrescentou ainda que a APIEX deve continuar a desenvolver acções que garantam que Moçambique seja destino privilegiado do investimentos estrangeiros e continuar igualmente focalizada no desenvolvimento de acções que garantam oportunidades de negócios existentes no país.

“Queremos continuar na promoção das exportações nacionais, do investimento público-privado. Vou-me focar nisto”, declarou a directora-geral adjunta da APIEX, Custódia Paunde.

Na ocasião, o Primeiro-Ministro endereçou palavras de apreço e reconhecimento do trabalho feito pelos dirigentes cessantes.

  • POLÍTICA, SLIDES

AR aprova criação de gabinete especializado para combate ao crime organizado 

O Governo pretende criar um Gabinete Central de Combate a Criminalidade Organizada e Transnacional, com enfoque no terrorismo, raptos, tráfico de órgãos humanos, entre outros males. A entidade é criada pela lei orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, aprovada hoje, na generalidade pela Assembleia da República.

Trata-se de uma proposta de lei que, segundo defendeu a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, visa aprimorar o quadro legal e adoptar de poderes o Ministério Público para o combate aos vários tipos de crime.

“A presente proposta de lei vem materializar o compromisso do Governo em combater a criminalidade organizada e transnacional, com destaque ao terrorismo. Moçambique sofre de forma cruel e directa abalos resultantes do terrorismo, com mais enfoque na zona norte, facto que obriga uma organização interna, o que torna pertinente que, entre outras medidas, se crie um órgão específico”, disse Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Orçado em mais de 69 milhões de meticais, resultante da criação do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional e Jubilação dos Magistrados, será especializado na prevenção, instrução e exercício da acção penal contra a criminalidade organizada e transnacional.

A lei orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, aprovada na generalidade e por consenso, pretende, dentre outras questões “Reforçar as competências do Ministério Público na prevenção e combate à grande criminalidade; reforçar as medidas de segurança para os magistrados; conferir ao Gabinete Central de Combate à Corrupção competências para exercer a acção penal e dirigir a instrução de processos; incorporar o Gabinete Central de Recuperação de Activos ao Ministério Público”, lê-se no parecer da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Recursos Humanos e Legalidade.

Ainda na sessão desta segunda-feira, as três bancadas da Assembleia da República apreciaram e aprovaram a lei de orgânica do Conselho Constitucional, a Lei de Saúde Pública (apreciada na especialidade) e a proposta de lei que autoriza a prorrogação do prazo de autorização legislativa para a Revisão do Código Comercial.

Sobre este último, o plenário aprovou em definitivo a prorrogação para mais 90 dias, a partir da data da sua aprovação.

  • POLÍTICA

Associação Portuguesa diz que suspensão de voos é discriminatória

A Associação Portuguesa em Maputo diz que a suspensão de voos regulares entre Lisboa e Maputo e a quarentena obrigatória de 14 dias, devido à eclosão da variante Ómicron da COVID-19, são medidas discriminatórias. Por conta disso, a agremiação questiona a demora do Governo português em levantar as restrições.

Depois do anúncio da existência da nova variante da COVID-19, Ómicron, pela África do Sul, vários países suspenderam ligações aéreas com a África Austral. Para além de proibir os voos regulares entre Lisboa e Maputo, Portugal introduziu a obrigatoriedade de quarentena de 14 dias, medida que é contestada pela Associação Portuguesa em Maputo.

Numa carta do dia 9 de Dezembro, dirigida ao Governo português, através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, a Associação Portuguesa questiona a demora no levantamento das medidas que considera discriminatórias.

Com cinco pontos nos quais a agremiação se esgrime em argumentos e explicações para contestar a decisão do Governo português, o destaque vai para o número 2 que refere:

“Apesar de o número de casos da variante Ómicron ser em Portugal, França, Alemanha, etc., muito superior aos casos que eventualmente lhe chegam de um país em que a pandemia está devidamente contida, não nos consta que o Governo português esteja a pensar em bloquear, restringir ou forçar a quarentena a cidadãos desses países.”

Nos pontos 3 e 4, a Associação Portuguesa em Maputo afirma e também questiona:

“A Espanha obriga a 7 dias de quarentena. Por que não, enquanto durar o Estado de Calamidade, exigir-se em vez de 14 dias que os passageiros façam um terceiro teste, as suas expensas, com a obrigatoriedade de se enviar um resultado para um correio electrónico pré-definido e quem não cumprir, ficando sujeito a uma coima?”

Os portugueses na capital moçambicana argumentam ainda que “Os pareceres jurídicos já solicitados apontam no sentido de estarmos perante medidas que violam a Constituição da República Portuguesa, tal como, aliás, os Tribunais portugueses já anteriormente reconheceram em diversos procedimentos de habeas corpus”.

A Associação Portuguesa pede que o Estado português reconheça que a privação da liberdade, enquanto medida restritiva de direitos fundamentais, é claramente desadequada e desequilibrada face aos fins que visam tutelar.

Esta não é a primeira vez em que a agremiação contesta as medidas impostas em relação aos países da África Austral, particularmente Moçambique.

  • POLÍTICA, SLIDES

Encerrada primeira base militar da Renamo na região norte do país

Segundo uma de declaração do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique e Presidente do Grupo de Contacto, Mirko Manzoni, datada de 11 de Dezembro corrente, o país alcançou mais um marco positivo no processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), com o encerramento da primeira base militar da Renamo na região norte.

De acordo com a fonte, 560 antigos combatentes da base, localizada no distrito de Murrupula, província de Nampula, foram desmobilizados e estão agora a iniciar o seu caminho de reintegração. “Expressamos o nosso profundo apreço às equipas no terreno que trabalharam incansavelmente durante as últimas semanas, apesar das condições difíceis, incluindo as medidas de mitigação da COVID-19 e as elevadas temperaturas”, lê-se no comunicado.

“Ao aproximarmo-nos do final do ano, aproveitamos esta oportunidade para reflectir sobre os progressos significativos feitos até à data. Após a conclusão de hoje, conta-se um total de 11 bases encerradas desde Junho de 2020, com 63 por cento de todos os beneficiários desmobilizados. Felicitamos o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, pela sua dedicação e compromisso em trazer a paz a Moçambique”, refere o documento.

Segundo Manzoni, além dos progressos no desarmamento e na desmobilização, este ano o país deu passos importantes e intencionais rumo à paz definitiva, com progressos tangíveis nas áreas da descentralização, reintegração e reconciliação nacional.

“Enquanto aguardamos com expectativa o ano de 2022, esperamos que as actividades de desarmamento e desmobilização sejam concluídas, permitindo a todos os interessados concentrarem-se nos esforços de reintegração e reconciliação nacional. Continuaremos a trabalhar diligentemente com as partes, comunidades locais e os nossos parceiros para apoiar estas mulheres e homens enquanto contribuem para um futuro de paz e prosperidade em Moçambique”, concluiu.

  • POLÍTICA

Clima interno no MDM: Simango desmente desavenças com José Domingos

Lutero Simango desmente que haja um ambiente turvo entre ele e o actual secretário-geral do MDM. O recém-eleito eleito presidente do partido do Galo diz que José Domingos vai continuar no cargo até ao próximo Conselho Nacional.

A relação entre Lutero Simango e José Domingos está boa, mesmo depois de o secretário-geral do MDM ter desistido da sua candidatura à presidência do partido, quando constatou que algo não corria bem naquele processo de democracia interna.

Segundo disse Lutero Simango, José Domingos continua secretário-geral do partido do galo, contrariamente à informação, segundo a qual, ele se terá recusado a permanecer no cargo.

Na sua primeira visita à delegação política de Maputo, o recém-eleito presidente do MDM revelou ainda que haverá mexidas dentro do terceiro maior partido da oposição em Moçambique.

O actual chefe da bancada do MDM na Assembleia da República venceu a corrida à presidência do partido com cerca de 88% dos votos, contra cerca de 10% para Silvério Ronguane, que ficou em segundo lugar.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo e MDM votam contra o PESOE 2022

Foi aprovado, esta sexta-feira, na generalidade, o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2022, orçado em mais de 450 biliões de Meticais. A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), chumbaram a proposta de lei, votando contra, por considerarem a proposta irrealista, incoerente e falaciosa.

Trata-se de um plano aprovado em Outubro último, em sessão do conselho de Ministros e posteriormente submetido à plenária para apreciação, na generalidade e especialidade.

O Governo diz que o instrumento foi desenhado tendo em conta o contexto de retoma gradual da economia nacional e internacional, o abrandamento dos efeitos da COVID-19 e os progressos registados na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, o que propicia a circulação normal de pessoas e bens.

“A elaboração desta proposta de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado foi feita num contexto em que se vem registando o aumento da actividade económica mundial, o que está a concorrer para o incremento do volume do comércio internacional”, disse Carlos Do Rosário, Primeiro-Ministro”.

O Primeiro-Ministro acrescentou ainda que esta tendência de recuperação da economia faz perspectivar um crescimento económico considerável para 2022, mas tal só será possível se todos os sectores estiverem comprometidos.

“Esta tendência de recuperação gradual da nossa economia, leva-nos a prever que o nosso país venha a registar um crescimento económico de 2.1% previstos no presente ano de 2021. Tendo em conta que no ano passado tivemos um crescimento de -1.3%, esta recuperação da nossa economia esperada para 2021 testemunha os esforços conjugados de todos os sectores da sociedade no cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19, assegurando, dessa forma, o equilíbrio entre a preservação da saúde pública e a salvaguarda da economia”, disse o Governante.

Aprovado pela Bancada maioritária, o PESOE-2022 por se considerar oportuno e pertinente, este não reuniu consenso, tendo a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique chumbado a proposta, por o considerarem incoerente, vazia e surreal.

Abiba Abá, deputada da Renamo, apresentando o posicionamento da sua bancada justificou a decisão de votar contra a proposta de lei por várias irregularidades, com destaque para a degradação de estradas e a incidência de acidentes de viação.

“Como nas propostas anteriores, este instrumento não esclarece o que será feito para acabar com o desemprego e a corrupção crónica. A qualidade de ensino e de saúde é uma miragem. Esta proposta não mostra como, de forma diferente, a agricultura poderá contribuir no desenvolvimento de Moçambique, porque aposta nos mesmos cavalos falhados, como Sustenta, que terá o mesmo fim como o MOSÁCRIOS, projecto dos sete milhões, PROACRI, PACRE, entre outros”, referiu.

Por seu turno, o MDM deu nota zero ao plano devido ao elevado nível de endividamento público que se manterá em 2022, crise de transporte e desigualdades sociais.

“A minha bancada entende que, com este documento, o Governo prossegue com a política de distribuição desigual da riqueza nacional, deixando mais claro que as populações nas províncias continuarão mais pobres e os níveis de assimetria continuarão crescentes, propiciando tensões sociais. Não obstante o elevado índice de sinistralidade, aliado ao alto nível de degradação das estradas nacionais, sobretudo a estrada nacional número um, no documento o Governo não apresenta acções concretas para o problema”, defendeu Silvério Ronguane, deputado da MDM.

Ao contrário disso, as comissões responsáveis pelas avaliações apreciam positivamente o documento por este conter elementos importantes para a gestão do país, porém propuseram melhorias, tendo em conta as constatações que as três bancadas apresentaram.

Orçado em mais de 450 mil milhões, os sectores sociais serão os mais beneficiados em 2022, com destaque para a Educação, Saúde e Proteção Social, com cerca de 110 biliões de meticais, seguido do sector agrário com um investimento de 47.3 mil milhões de meticais.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi dirige graduação de oficiais em Nampula

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, dirige hoje, na Academia Militar Marechal Samora Machel, na província de Nampula, a Cerimónia de Graduação do Curso de Formação de Oficiais (CFO) – 2021.

De acordo com a nota da Presidência, enviada a nossa redacção,  nesta deslocação, o Chefe do Estado far-se-á acompanhar pelo Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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