Foi aprovado, esta sexta-feira, na generalidade, o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2022, orçado em mais de 450 biliões de Meticais. A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), chumbaram a proposta de lei, votando contra, por considerarem a proposta irrealista, incoerente e falaciosa.
Trata-se de um plano aprovado em Outubro último, em sessão do conselho de Ministros e posteriormente submetido à plenária para apreciação, na generalidade e especialidade.
O Governo diz que o instrumento foi desenhado tendo em conta o contexto de retoma gradual da economia nacional e internacional, o abrandamento dos efeitos da COVID-19 e os progressos registados na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, o que propicia a circulação normal de pessoas e bens.
“A elaboração desta proposta de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado foi feita num contexto em que se vem registando o aumento da actividade económica mundial, o que está a concorrer para o incremento do volume do comércio internacional”, disse Carlos Do Rosário, Primeiro-Ministro”.
O Primeiro-Ministro acrescentou ainda que esta tendência de recuperação da economia faz perspectivar um crescimento económico considerável para 2022, mas tal só será possível se todos os sectores estiverem comprometidos.
“Esta tendência de recuperação gradual da nossa economia, leva-nos a prever que o nosso país venha a registar um crescimento económico de 2.1% previstos no presente ano de 2021. Tendo em conta que no ano passado tivemos um crescimento de -1.3%, esta recuperação da nossa economia esperada para 2021 testemunha os esforços conjugados de todos os sectores da sociedade no cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19, assegurando, dessa forma, o equilíbrio entre a preservação da saúde pública e a salvaguarda da economia”, disse o Governante.
Aprovado pela Bancada maioritária, o PESOE-2022 por se considerar oportuno e pertinente, este não reuniu consenso, tendo a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique chumbado a proposta, por o considerarem incoerente, vazia e surreal.
Abiba Abá, deputada da Renamo, apresentando o posicionamento da sua bancada justificou a decisão de votar contra a proposta de lei por várias irregularidades, com destaque para a degradação de estradas e a incidência de acidentes de viação.
“Como nas propostas anteriores, este instrumento não esclarece o que será feito para acabar com o desemprego e a corrupção crónica. A qualidade de ensino e de saúde é uma miragem. Esta proposta não mostra como, de forma diferente, a agricultura poderá contribuir no desenvolvimento de Moçambique, porque aposta nos mesmos cavalos falhados, como Sustenta, que terá o mesmo fim como o MOSÁCRIOS, projecto dos sete milhões, PROACRI, PACRE, entre outros”, referiu.
Por seu turno, o MDM deu nota zero ao plano devido ao elevado nível de endividamento público que se manterá em 2022, crise de transporte e desigualdades sociais.
“A minha bancada entende que, com este documento, o Governo prossegue com a política de distribuição desigual da riqueza nacional, deixando mais claro que as populações nas províncias continuarão mais pobres e os níveis de assimetria continuarão crescentes, propiciando tensões sociais. Não obstante o elevado índice de sinistralidade, aliado ao alto nível de degradação das estradas nacionais, sobretudo a estrada nacional número um, no documento o Governo não apresenta acções concretas para o problema”, defendeu Silvério Ronguane, deputado da MDM.
Ao contrário disso, as comissões responsáveis pelas avaliações apreciam positivamente o documento por este conter elementos importantes para a gestão do país, porém propuseram melhorias, tendo em conta as constatações que as três bancadas apresentaram.
Orçado em mais de 450 mil milhões, os sectores sociais serão os mais beneficiados em 2022, com destaque para a Educação, Saúde e Proteção Social, com cerca de 110 biliões de meticais, seguido do sector agrário com um investimento de 47.3 mil milhões de meticais.
