Apesar dos episódios de raptos, tráfico de drogas e terrorismo na zona norte, o Governo considera estável a situação militar e de segurança no país. O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, reagia esta quarta-feira (27) na casa do povo, às perguntas dos deputados da Assembleia da República.
Foram apenas três as perguntas dos deputados, mas que suscitaram um debate fervoroso na casa do povo.
A bancada da Frelimo solicitou ao Governo as informações sobre o ponto de situação do processo de reconstrução de Cabo Delgado e do apoio às populações deslocadas e regressadas. A Renamo, como muito vinha solicitando esclarecimento, questionou as razões por detrás da autorização da entrada de tropas estrangeiras no país, sem prévia discussão e aprovação pela Assembleia da República, ao que apelidou de clara afronta à soberania. O MDM também olhou para Cabo Delgado, mais estritamente nos prejuízos económicos, pela interrupção das actividades da multinacional Total e a arrecadação de receitas nos próximos três anos.
Em representação ao Executivo, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário respondeu às perguntas de uma forma geral, deixando as especificidades aos ministros que o acompanhavam.
Na ocasião, o governante considerou estável a situação militar no território nacional, destacando os resultados das incursões armadas das Forças de Defesa e Segurança.
“Em Cabo Delgado vive-se a situação de desmantelamento das bases e perseguição dos terroristas, uma acção levada a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança em colaboração com as da SADC e do Ruanda. A acção e bravura das forças conjuntas permitiram expulsar os terroristas dos locais onde tinham ocupado”, explicou.
Apesar desta estabilidade, o Governo aponta a existência de desafios no concernente à situação de tranquilidade e ordem públicas, com destaque para os raptos, tráfico de drogas e terrorismo na zona norte.
“Em relação aos raptos, o Governo está a tomar medidas adequadas e estruturais para fazer face à situação. Quanto à situação militar na zona norte, registamos uma considerável estabilidade na ordem e tranquilidade públicas. Usamos esta ocasião para apelar que aqueles cidadãos que ainda continuam nas fileiras da auto proclamada junta militar da Renamo, saiam das matas e se juntem ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) em curso”.
Foi para combater estes e outros males que o Governo solicitou a ajuda externa, porque, segundo defende o governante, o terrorismo não é um mal que afecta apenas Moçambique, mas também à região.
“As acções do Governo, no âmbito do combate ao terrorismo em Cabo Delgado têm a sua conformidade no ordenamento jurídico do nosso país e enquadram-se nos instrumentos jurídicos de que somos partes e signatários”.
Do Rosário foi mais além, dizendo que o Governo não podia se evadir das suas funções, que passam por proteger o povo e a soberania.
Na mesma ocasião, Do Rosário lamentou a interrupção das actividades da Multinacional Total e a sua implicação na arrecadação de receitas para o Estado.
Segundo o ministro, esta paralisação veio atrasar os prazos previstos para o início da exploração, no entanto há em curso contactos para garantir que a Total volte a operar no país, no próximo ano.
“Uma vez que todas as actividades do projecto Total foram suspensas, não se prevê a arrecadação de receitas nos próximos três anos. Esperamos, porém, que o início de exploração do gás no projecto Coral Sul, prevista para 2022, venha contribuir para a arrecadação de receitas para o Estado, provenientes da exploração do gás natural”, disse.
Carlos Agostinho do Rosário apelou ao envolvimento de todos os partidos na busca de soluções contra os problemas que atrasam o desenvolvimento de Moçambique.
